O BID, Incompetente, Mente… Descaradamente

Oficialmente, foram gastos US$ 793 milhões com o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG) – ou seja, algo em torno de R$ 1,85 bilhão. E a pobre baía nem notou. Fora uma pequena estação de tratamento de esgotos na Ilha do Governador, que foi melhorada e ampliada, as demais estão paralisadas, com as obras incompletas, ou operando precariamente tratando água de rio em lugar de esgotos de verdade.

O programa foi anunciado por Brizola em 1990, durante encontro com Enrique Iglesias, então presidente do BID, em Montevideo. Enrique Iglesias estava de olho na Conferência Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento que se realizaria no Rio de Janeiro em 1992 e queria um pouco de badalação. Iglezias adotova o velho tom de politicagem barata, já que não existia qualquer projeto ou análise da viabilidade em termos de engenharia e custos, dos limites de endividamento do governo do estado, ou das possibilidades da necessária contrapartida. Mas a elaboração dos projetos começou, aos trancos e barrancos, com muitos conflitos na contratação das empresas de consultoria encarregadas de elaborá-los.

Já se havia tornado hábito, naquele momento, que as instituições financeiras de “desenvolvimento” utilizassem nomes de fantasias envolvendo “meio ambiente” para os velhos projetos de saneamento básico, que passaram a incluir uns “trocados” para o “fortalecimento institucional” dos órgãos ambientais locais.

Logo a seguir, o Banco Japonês para a Cooperação Internacional (conhecido pela sigla em inglês, JBIC; apenas mais um banco, apesar do “nome de fantasia”), que precisava desembolsar com rapidez, pegou uma carona e colocou US$ 294,2 milhões na brincadeira, levando ao total mencionado acima. Como os preparativos foram lentos, o contrato só foi assinado em novembro de 1993. Entre a assinatura do contrato – quando o devedor passa a pagar taxas de manutenção se o desembolso não se der de acordo com o cronograma constante do contrato – e as licitações, mais algum tempo.

Espertamente, essas agências de “desenvolvimento” preferiram dar uma de Orestes Quércia ou Garotinho e optaram por colocar o seu dinheiro nas obras visíveis – as estações de tratamento de esgotos -, deixando as redes de coleta em segundo plano. Andaram usando o dinheiro emprestado para comprar hidrômetros, também, além de algumas outras iniciativas – mas em percentuais relativamente pequenos diante do tamanho do bolo.

E aí reside o problema. Não havendo redes, a CEDAE não pode cobrar pela coleta e pelo tratamento. Isso faz com que os esgotos não cheguem até as estações de tratamento e, também, que não haja a geração de receita prevista para pagar a dívida.

A implantação do projeto deveria ter sido fiscalizada pelo BID e pelo JBIC. E os desembolsos deveriam ter sido interrompidos no momento adequado. Mas isso daria um tipo de “má impressão” desagradável para a gerência dessas instituições. Os desembolsos continuaram mesmo sem que a implantação das redes e as ligações domiciliares avançasse no ritmo desejado.

No Brasil, o Banco Central é fiador de toda essa orgia de empréstimos dos organismos financeiros desse tipo. Mas o BC tampouco fiscaliza o bom andamento dos projetos! Nunca se viu um fiador que não se interesse pelo fato de ser co-responsável por sua dívida. E se os prazos não forem cumpridos e os devedores não tiverem condições de pagar? Qual a atitude que o Banco Central pode tomar? Bloquear os repasses de impostos para os estados? E aí o assunto se transforma em moeda de negociação “política”.

Mais do que isso, o BID é cínico! Em seu relatório de atividades de 2005, afirma que apenas 6% dos projetos na região não atingiram os seus objetivos. E afirma, também, que o Brasil está entre os países nos quais os projetos não apresentaram qualquer problema! Os gerentes de projeto e funcionários de alto escalão do BID deveriam prestar contas pelo menos ao Conselho de Diretores, constituído de representantes dos países membros, mas até nesse caso as informações são sonegadas com facilidade, já que o tal Conselho, em sua maioria, vive mesmo é a boa vida dos altíssimos salários e mordomias das indicações políticas.

A péssima análise e pior supervisão dos projetos não é uma característica apenas do BID. Na década de 90, o Banco Mundial aprovou um projeto de coleta e tratamento de esgotos para a Grande Vitória sem conseguir detectar, ao longo de muitas “missões” preparatórias (eles são todos “missionários”), que o governo do estado não teria condições de oferecer a contra-partida. Ao final, liberaram-se as verbas para as redes, que passaram anos sem serem utilizadas porque não havia recursos de contra-partida para a construção das estações de tratamento. Assim, as ligações domiciliares foram adiadas e talvez as redes continuem inativas – ao menos em grande parte -, com risco de se perderem em função dos entupimentos.

Esses são os organismos financeiros internacionais de “desenvolvimento”! Com “garantias soberanas”, dadas pelos governos dos países pobres, é fácil emprestar sem ter um bom projeto ou um mínimo de supervisão, para não falar na coragem de interromper desembolsos. Aliás, desembolsar nos prazos é o principal critério de avaliação dos gerentes de projetos nessas instituições. Se o projeto deu certo ou não, ah, isso é outro assunto.

Nenhum “tigre asiático” jamais recorreu a eles para sair da pobreza para o “milagre” do desenvolvimento econômico acelerado! A extinção de ambos – BID e Banco Mundial, como a do FMI – é um assunto a ser discutido. Não se faria notar no caso dos países como o Brasil, considerados em estágios intermediários de desenvolvimento. E, quem sabe, não são úteis nem mesmo para os países africanos mais pobres! E o Banco Japonês para a Cooperação Internacional – muito mais um braço da espionagem do governo japonês na busca de oportunidades de negócios do que qualquer outra coisa – podia ir junto. Vale notar que com os empréstimos feitos por esse banco são quase sempre contratadas pelo menos uma ou duas empresas de consultoria japonesas cujo papel não é muito claro – além das empresas locais, que fazem o trabalho, ainda quando mal feito.

Nota – O título desse artigo foi inspirado por um pequeno poema de Jacques Prévert, que em tradução livre ficaria assim:

Não se deve deixar/Meus senhores/Os intelectuais brincarem com fósforos/Por que quando deixado só/Meus senhores/O mundo mental mente/Monumentalmente.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?