Hidrelétricas – Desleixo e Mau Uso dos Recursos Hídricos

Com a truculência que lhe é ou foi peculiar – abrandada depois que têve que substituir o brontossauro José Dirceu -, Dilma Roussef resolveu sair em defesa de alguns poucos interesses corporativos ligados à construção de hidrelétricas atacando a tradicional lentidão do IBAMA. Nenhum argumento concreto, além da afirmação de que os prazos para o licenciamento ambiental deve ser menor. Dilma desconsiderou, assim, a usual má qualidade dos estudos de impacto ambiental, além da oposição de importantes segmentos da sociedade entre os quais se incluem o Ministério Público e cientistas de notório saber a alguns projetos mal concebidos. E ameaçou passar por cima das competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e da competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios na proteção ambiental.

Falando sobre uma área cuja pasta é ocupada por um ministro de Minas e Energia que mais parece, ele próprio, um “apagão”, Dilma quis transferir para a área ambiental, preventivamente, as responsabilidades pelas eventuais consequências das crônicas debilidades da política energética brasileira e bateu abaixo da linha da cintura.

Alguns dias depois, para a surpresa de todos, Dilma reconheceu que falta planejamento em muitas áreas do governo, e fez uma referência específica à área de transportes, na qual o péssimo estado da infra-estrutura causa prejuízos anuais à nação estimados em cerca de R$ 30 bilhões (sem contar os custos sociais, isto é, os danos causados aos veículos ou a redução de sua vida útil).

Por seu lado, Marina Silva, que não se mostrou, nem de longe, combativa como Chico Mendes, adotou uma atitude defensiva e se limitpu a dizer que há poucas pendências relacionadas ao licenciamento de novas hidrelétricas e a criticar a proposta de novas usinas nucleares com o débil argumento de que o Brasil não dispõe de um sistema seguro de disposição de resíduos radioativos.

Com o governo Lula atropelado pela “crise” do gás boliviano e pela lentidão da Petrobras em deixar de queimar gás em flares nas plataformas de petróleo, Dilma teme por um novo apagão e não parece disposta a exercer o papel de Pedro Parente, encarregado, no governo FHC, de assumir o “papelão” de transferir a responsabilidade para São Pedro, quando havia excesso de eletricidade no sul do país.

Com essa conversa fiada, Dilma desconsidera o fato de que o Brasil nunca têve uma política de eficiência energética minimamente consistente, seja pelo lado da demanda, seja no campo da oferta. Um conjunto de iniciativas sérias nessa área poderia compensar a resistência da sociedade à projetos de hidrelétricas que resultem em graves impactos ambientais, sociais e econômicos.

Para aumentar a eficiência energética no campo da oferta, a mera repotencialização (troca das turbinas antigas, de baixa eficiência) e a automação das hidrelétricas projetadas e construídas nas décadas de 50, 60 e 70. Nada muito diferente da substituição de um motor de carro fabricado naquela época! Essa alternativa poderia resultar em significativo aumento da geração de eletricidade em prazos muito menores do que a construção de novas hidrelétricas, com custos de capital também reduzidos. Mas, com essa opção, não há obras para as grandes empreiteiras que sempre influiram de forma decisava no setor elétrico (como em tantos outros). Então, o governo insiste em fingir que não sabe dessa alternativa.

Por seu lado, Marina Silva não chegou a ter grandes iniciativas à frente do MMA – além de vangloriar-se pelo trabalho da Polícia Federal (que, de fato, merece todos os aplausos, e não apenas na área ambiental) e da redução das pressões sobre o desmatamento na Amazonia decorrentes da queda do preço da soja nos últimos anos. Mas soube cooptar ONGs para apoiá-la!

Na verdade, o MMA, o IBAMA e o CONAMA foram apáticos e nada criativos em relação ao setor elétrico. Poderiam e deveriam ter proposto ao CONAMA um resolução estabelecendo diretrizes e prazos para o licenciamento de todas as hidrelétricas acima de uma certo porte construídas antes da lei que instituiu a “política nacional de meio ambiente”. Assim fizeram os órgãos estaduais de meio ambiente fizeram com as indústrias!

Entre essas diretrizes estariam os estudos de viabilidade técnica e econômica da repotencialização dessas hidrelétricas.

Mas as diretrizes não se limitariam a esse aspecto. Essas barragens já foram concebidas de maneira antiquada até mesmo para os padrões da época! Em nenhum caso consideraram o conceito elementar dos usos múltiplos, isto é, do planejamento integrado envolvendo geração de eletricidade, a navegação, a irrigação, o controle de cheias, a piscicultura e as atividades de lazer.

Para ilustrar o conceito de usos múltiplos, tomemos o exemplo histórico da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. A idéia inicial era seguir o modelo da Autoridade do Vale do Tennessee (TVA, na sigla em inglês). Criada em 1933 por ousada iniciativa de Roosevelt para combater os impactos da Grande Depressão numa das regiões mais pobres dos EUA, a TVA aborveu todos os poderes dos demais órgãos governamentais em toda a região. As hidrelétricas desse vale foram construídas com os olhos voltados para a compatibilização e a otimização de todos os usos da água, e os objetivos da TVA foram alcançados.

Ao contrário, no Brasil, criou-se a CHESF, com as atividades voltadas exclusivamente para a mera geração de eletricidade. E, ao contrário da TVA, a construção das barragens inviabilizou a navegação em vários trechos do rio, reduziu de forma drástica a pesca (o “peixamento” feito com base na criação de alevinos é uma “medida mitigatória” de mera fachada), e a pobreza no vale do São Francisco persiste. Ao longo do rio podem ser encontrados milhares de pequenos produtores rurais que desconhecem práticas modernas de irrigação e não têm acesso à eletricidade! Nas proximidades, pequenas cidades que sequer têm abastecimento de água e seus moradores usam água coletada em “barreiros” e transportada em bombonas transportadas em lombos de burro. A erosão provocada pelo desmatamento é visível em qualquer trecho do rio, reduzindo ainda mais as possibilidades de navegação comercial (hidrovias para transporte de produtos foram construídas na China já no século XV e ainda hoje são um importante meio de transporte na Europa). Mas o assoreamento decorrente desses processos erosivos já serviu para despertar a cobiça dos grupos que se propõe a ganhar vultosas quantias com dragagens, que nada resolvem se não há a proteção e a recomposição das matas ciliares, nem mesmo no entorno dos reservatórios.

O alheiameto da CHESF ao planejamento integrado do uso das águas foi de tal ordem que para cuidar da irrigação resultou na criação – em 1974 – de uma outra empresa governamental – a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF. Até hoje, os projetos da CODEVASF beneficiaram muito mais os grandes proprietários de terra e a produção agrícola para a exportação do que os pequenos produtores. Como se não bastasse, neste momento diversos macro-projetos de irrigação permanecem paralisados depois de 80-90% dos investimentos já terem sido feitos… justamente pela falta de planejamento a que se referiu Dilma Roussef.

Para agravar o quadro institucional de gestão dos recursos hídricos, as competências legais da CHESF e da CODEVASF foram estendidas ao rio Parnaíba, única alternativa de peso para o desenvolvimento agrícola no estado mais pobre da federação. O rio Parnaíba encontra-se em estado lastimável de degradação!

No início da atual administração, a proposta de estabelecer normas e prazos para o licenciamento das antigas hidrelétricas – sem a necessidade dos estudos de impacto ambiental convencionais – foi levada aos altos escalões do MMA. Durante os encontros, ressaltaram-se as oportunidades para a piscicultura, que poderia contribuir de forma decisiva para o programa Fome Zero. Evidentemente, o zoneamento da área dos reservatórios teria que ser seguido por investimentos em toda a cadeia produtiva – incluindo a evisceração e a frigorificação dos produtos. Houve um esboço de reação de alguns técnicos que mencionaram a eutroficação dos reservatórios em caso de uso de rações. O argumento foi imediatamente contestado com a informação de que nos “países sérios” já existem rações formuladas de forma a evitar esse tipo de impacto, e que elas seriam produzidas no Brasil tão logo houvesse a demanda. Em pouquíssimo tempo, a proposta se transformou em nada mais do que uma portaria da ministra orientando o IBAMA a facilitar a colocação de “gaiolas de peixes” nos reservatórios pelos pescadores artesanais… como expressão de uma percepção não menos artesanal das políticas públicas de meio ambiente.

Ainda há tempo! Só faltam alguns “detalhes”: criatividade, ousadia, visão de longo prazo e capacidade de planejamento. O licenciamento das antigas hidrelétricas daria forma e colocar números nas propostas de repotencialização para assegurar o aumento da geração de energia elétrica no curto prazo e o melhor aproveitamento da água retida nos reservatórios (através da automação). E, sobretudo, se constituiria num fecundo nascedouro de projetos de cuja a falta se queixa Dilma Roussef. As diretrizes para o licenciamento abrangeriam desde o monitoramento e iniciativas voltadas para a reversão dos processos erosivos que reduzem a vida útil dos reservatórios e a própria vazão da água dos rios, passando por estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira da implantação de eclusas para viabilizar a navegação, estendendo-se até atividades ordenadas de piscicultura e lazer (para não falar nos simples caminhos para que os peixes que sobem o rio nas piracemas possam se reproduzir).

PS – Vale lembrar que, no Brasil, as hidrelétricas acabaram com as principais hidrovias naturais. Os processos erosivos também contribuiram e continuam contribuindo com o seu quinhão para o mesmo objetivo. Rios que eram navegáveis podem, hoje, ser atravessados camihando tranquilamente com água pelo joelho. E a tal da Agência Nacional de Águas – ANA para que serve, exatamente?

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

3 comentários sobre “Hidrelétricas – Desleixo e Mau Uso dos Recursos Hídricos”

  1. Dizer que tudo isso é triste é pouco.
    É trágico. Felizmente temos hoje este meio de protestar e nos manifestar, e fazer ver aos nossos governantes que nao estamos alheios ao péssimo trabalho que realizam, quando muito tapando buracos aqui e ali, enquanto toda a pouca infra-estrutura do país se deteriora.
    Entre os “detalhes” que nos faltam eu acrescentaria parar de ter governos conduzidos por amadores, que só pensam na manutencao do poder.

  2. Dizer que é triste é pouco, o que na realidade se está fazendo para, evitar o mau uso dos recursos naturais, as
    florestas pedem socorro, os recursos hídricos necessitam
    de ajuda.
    Infelizmente se fala muito, mas pouco ou nada se faz,
    devido a fartura que temos,pois muitos acham que os recursos não se acabarão, mas até quando, iremos fazer vista grossa a
    esse desperdício, agressão a natureza, que gentil mente nos
    beneficia com tudo que temos para a nossa sobrevivência, a
    a Terra pede SOCORRO.

  3. Para os políticos e ONGs, é sempre mais fácil colocar a “culpa” nos “ruralistas”, ter um bode expiatório. Seria tão fácil exigir das hidrelétricas antigas a implantação de passagens para peixes migratórios, como fizeram os países sérios. Mas não, eles preferem fingir que estão fazendo “compensações ambientais” com o “peixamento” dos rios.

O que você pensa a respeito?