Rio – A Esculhambação Escancarada

Agora, o abandono do Rio, que começou a ser denunciado aqui, já se tornou notícia diária da grande imprensa, que antes empolgava-se apenas com os casos de violência. Afinal, a bagunça urbanística, o descaso, também contribuiu para a violência.

As imagens abaixo encontram-se numa esquina da avenida das Américas, bem pertinho do Pan que a prefeitura tenta mostrar como um coroamento sabe-se lá de que.

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Esses postes não estão assim há uma semana, mas há meses. E o motorista do táxi começou a rir ao passar por ali, comentando que três postes, um ao lado do outro, é algo que não faz qualquer sentido. De fato, algo assim não se vê numa cidade civilizada.

Com a inclinação dos postes, os fios – aparentemente de telefonia -, aproximam-se do nível da cabeça dos passantes. Com algumas chuvas a mais, tocarão o solo. A luz e/ou as comunicações na área serão atingidas, mas isso não constará de nenhum relatório da ANATEL ou da ANEEL. E os cidadãos, com ou sem a interrupção dos serviços, continuarão a pagar as contas como se nada houvesse acontecido.

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Caía a tarde como um viaduto, ou como uma marquise de hotel, ou como estações de metrô de São Paulo, sem que ninguém seja punido. Como se pode transmitir à sociedade alguma sensação de estabilidade institucional com leis urbanas que são mudadas “ao ritmo dos pandeiros”?

Os investimentos em infra-estrutura para o Pan concentraram-se num bairro rico – ainda que com lagoas imundas devido à falta de saneamento. Poderiam ter sido utilizados para “levantar” um bairro menos abastado, mas prevaleceu a especulação imobiliária. Ou melhor, prevaleceu a continuidade da especulação imobiliária que logo transformará a avenida das Américas, a principal via arterial da Barra da Tijuca, num gigantesco engarrafamento de trânsito. A avenida, cujas pistas centrais eram para ser de fluxo mais rápido, aos poucos enchem-se de retornos improvisados ao sabor dos interesses comerciais específicos – com direito à placas de “a Barra pediu, a prefeitura fez”. Mentira! Quem pediu foram os interesses comerciais aos quais interessava o retorno do trânsito naquele local.

E assim, com os canteiros centrais sendo ocupados por postos da Petrobras e por improvisados abrigos para a PM e até para a Defesa Civil, o trânsito flui a cada dia mais lentamente, elevando a tensão acumulada e os custos sociais: aumenta o consumo de gasolina para que as mesmas distâncias sejam percorridas e, também, a perda de tempo que poderia ser utilizada em atividades produtivas.

Atenção para quem deseja investir na Barra: o bairro começa a perder qualidade de vida, o que se fará sentir no ritmo de valorização dos imóveis. A vontade é de dizer aos turistas: não venha ao Rio de Janeiro.

Já tínhamos o custo-Brasil. Agora, temos o custo-esculhambação do Rio de Janeiro, também crescendo bem mais do que o Produto Interno Bruto.

Unidades de Conservação – O Improviso e a Previsão do Passado

Numa de suas raríssimas frases bem humoradas durante o período em que foi ministro da Fazenda, Pedro Malan comentou que “o Brasil é o único país do mundo no qual é impossível prever o passado“. Referia-se ao fato de que a cada dia surge uma nova dívida de bom tamanho que estava guardada no armário, como um esqueleto de filmes de terror.

Pois bem, a área ambiental do Executivo também tem dado a sua parcela de contribuição à esculhambação generalizada que é a administração dos investimentos e da dívida pública no Brasil (ainda que irrisória, se comparada com os demais rombos nas contas públicas). Isso acontece em decorrência da criação e da ampliação de unidades de conservação sem o mínimo de avaliação dos custos das desapropriações previstas em lei.

Ao final, os resultados não são positivos nem para os parques ou outras unidades de conservação, e nem para a gestão da dívida pública. Os proprietários de áreas assim expropriadas podem, em breve, se constituir em algo como o Movimento de Atingidos por Barragens – MAB e começar a solicitar judicialmente as indenizações pela “desapropriação branca”, além de outras, resultantes de danos morais devidos aos atos de coerção dos agentes do poder público.

Ninguém tem qualquer dúvida de que as autoridades ambientais – como os ambientalista em geral – agem de boa fé, movidos por motivos nobres, em particular nesse período em que as mudanças climáticas e a extinção de espécies colocam a humanidade diante da mais grave desafio com que já se defrontou desde a sua origem. Não que sejam todos uns “santinhos”, mas digamos que os ambientalistas são “do bem”, em particular quando comparados com o que “rola” no restante da administração pública – nas concessões de rodovias, nas PPPs com empresas que abrem crateras no centro da cidade e não são punidas, etc.

Mas nem isso – e nem o alheamento do conjunto do poder público em relação à s consequências das mudanças climáticas – justifica o improviso e a falta de um mínimo de visão estratégica nos processos decisórios sobre essas unidades de conservação que nunca são efetivamente implantadas, e continuam sendo parques de papel. Conta-se que no Rio de Janeiro a criação de um parque estadual incluiu em sua área até mesmo um assentamento do INCRA (ou já invadida pelo MST à época, sem que a criação do parque resultasse numa ação de reintegração de posse)!

Na sequência da criação de um parque através de lei ou decreto não seria difícil chamar, através de edital público, os que são ou se julgam donos das áreas situadas dentro de seu perímetro para que apresentem os seus documentos, já que o poder público não se dá mesmo ao trabalho de delimitar as áreas devolutas. Parques vêm sendo criados, nos últimos tempos, de maneira bastante improvisada, por cotas (altitudes), sem que esses atos legais (serão legais?) sejam precedidos ou sucedidos por um efetivo levantamenteo da situação fundiária ou da necessária demarcação em campo.

O improviso faz com que na prática os parques continuem sendo propriedades particulares, com pouco ou nenhum acesso à visitação pública além das sedes (cuja primeira definição no dicionário Houais é “local em que alguém se pode sentar; assento, cadeira”. Nenhuma estrutura para que as pessoas efetivamente convivam com o parque, como pousadas, “estradas cênicas”, trilha bem definidas!

Agora, no Rio de Janeiro, fala-se em ampliar o Parque Nacional da Serra dos Órgãos em cerca de 70% de sua área original! Criado em 1939, por Getúlio Vargas, com 9.000 hectares, e ampliado por decreto, em 1984, para 10,5 mil hectares, o IBAMA quer incorporar mais 7,7 mil hectares de “mata atlântica” em diferentes estados de “reconstituição” (um conceito definido de maneira vaga, questionável técnica e judicialmente).

Muitas dessas áreas foram protegidas por seus proprietários, outras são certamente ocupadas por pequenos produtores rurais que não terão acesso aos documentos que se encontram disponíveis em http://www.ibama.gov.br/parnaso.

O estudo, que traz o logotipo de uma cooperativa e de uma ONG contratados para a sua elaboração, é um avanço sobre iniciativas similares e pelo menos menciona a necessidade de serem considerados os aspectos fundiários e de ocupação do solo antes da decisão final. Ainda que pouco sofisticado em relação à s oportunidades de visitação pública ou à efetiva contribuição para a proteção de espécies, o estudo é seguramente bem superior ao emaranhado de “copiar e colar” tão evidente quando divulgados os documentos que justificaram a criação de um conjunto de unidades de conservação federais no Paraná.

Espera-se que os autores estimem, também, os custos de desapropriação e de posterior fiscalização para impedir que as novas áreas sejam invadidas – como ocorreu e ocorre em outros parques. E, também, que façam constar de seus estudos que tipo de instalações receptivas deverão estar disponíveis para que o convívio com a deslumbrante natureza não se restrinja a jovens alpinistas com disposição e vigor físico para enfrentar longas horas de caminhadas carregando pesadas mochilas com mantimentos.

Nesse momento em que as autoridades ambientais resolveram complicar ainda mais as coisas ao ampliar de forma arbitrária a definição de Mata Atlântica (ver artigo sobre a nova lei da Mata Atlântica neste blog), a tendência não é um melhor entendimento entre o poder público e a sociedade civil. Bem ao contrário, pode ocorrer uma avalanche de ações indenizatórias por parte daqueles que podem ter acesso a bons advogados, enquanto, é claro, como de praxe, os pequenos serão aos poucos expelidos de suas áreas de cultivo.

Mas, mesmo entre os pequenos, a reação já é mais do que evidente e se expressa no grande número de produtores que compareceram à assembléia de criação da União das Famílias da Terra na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima, onde a hostilidade contra os representantes dos órgãos ambientais já é grande. Essa hostilidade é visível até mesmo nas placas de sinalização colocadas às margens das estradas.

A região é importante por suas nascentes e mananciais. Mas continua quase totalmente abandonada pelo poder público no que se refere à assistência técnica aos pequenos produtores rurais objetivando assegurar a mudança nas práticas de cultivo e o aumento da geração de renda, bem como outras iniciativas que façam com que a coerção não se apresente como a única face do poder público.

Alguns acham que a legislação ambiental brasileira é boa – uma das melhores do mundo! – e seria suficiente a sua aplicação. Bobagens! Em tese, seria suficiente aplicar o Código Florestal para proteger esses mananciais de água mesmo sem a criação da figura da Área de Proteção Ambiental.

De fato, no Brasil – desde a época da Colônia – a lei manda preservar a vegetação dos topos de morro! Como é mesmo que se caracteriza um “topo de morro”? Quantos são os “topos de morro” com a vetação nativa conservada nas grandes propriedades rurais? O mesmo vale para as “matas ciliares”, que devem ser protegidas enquanto riachos e córregos são diariamente canalizados nas cidades e sequer existem informações precisas sobre a largura dos rios nas cheias e em tempo seco. Ah – nossas “ôtoridades” querem reclamar do pequeno proprietário que há décadas fez uma casinha à s margens de um rio nas montanhas onde nada existia enquanto a televisão mostra as margens do rio Tietê e do Pinheiros?

A experiência internacional não registra casos de desapropriação branca que não tenham gerado conflitos sérios. Ao contrário, são abundante os exemplos de negociações inteligentes entre poder público e os proprietários privados resultando em boas práticas de conservação ambiental. É suficiente buscá-las, se houver interesse. Assim, por exemplo, nos EUA, a criação do Parque Nacional de Shanandoah começou, para valer, com a desapropriação de uma pequena faixa para que um consórcio privado construí-se a estrada cênica que lá se encontra até hoje – a Skyline Drive. A estrada foi construída em troca da concessão da concessão dos direitos de exploração de boa parte da infra-estrutura do parque: além da própria estrada, trilhas, áreas para acampamentos e outras instalações para visitantes. Um relato dessa experiência pode ser encontrado em (http://www.nps.gov/shen/historyculture/historicaloverview.htm.

É bem verdade que lá os contratos de concessão para estradas não são essa bagunça que temos aqui, cheios de aditivos e nunca auditados (apesar da declaração de um desses ministros de que as estradas concedidas dão mais lucro do que o tráfico de drogas).

Sem um mínimo de amplitude de visão, continuaremos a ter parques de papel – ainda que ampliados – e nenhuma proteção de mananciais ou nascentes.

Cidades, Segurança Energética e Mudanças Climáticas

As cidades podem e devem tomar iniciativas para promover as energias renováveis e reduzir as emissões de gases causadores de mudanças climáticas. E, de fato, isso já acontece nos países sérios, o que pode ser constatado, por exemplo, como uma simples visita à página de uma organização denominada Governos Locais para a Sustentabilidade (www.iclei.org). Nela, entre muitos exemplos, a referência a uma cidade sueca que reduziu em 24% as emissões de dióxido de carbono entre 1993 e 2005 em decorrência de um notável “pacote” de iniciativas envolvendo todos os tipos de uso de energia.

Aqui, nos tristes trópicos, caminha-se lentamente. Mas há indícios de criatividade! No dia 14 de fevereiro de 2007, a cidade de Betim, em Minas Gerais, inaugura o seu Centro de Referência em Energias Renováveis – CRER. De fato, é preciso “crer” muito, já que no Brasil apenas poucas cidades participam da Rede Internacional de Comunidades-Modelo em Energias Renováveis Locais: São Paulo, Volta Redonda, Salvador e Porto Alegre, além de Betim. Rio de Janeiro, Curitiba e outras que se dizem exemplos na área de meio ambiente não participam e demonstram pouco interesse pelo assunto… e pelas questões ambientais em geral.

O que uma cidade pode fazer, em particular num país no qual a federação se impõe de baixo para cima, arrogante e burocrática?

Nossas cidades podem, sim, fazer muito! Desde simples concursos para premiar os projetos arquitetônicos mais inovadores no que se refere à eficiência energética – e isso é comum nos países sérios – até incentivos diretos para que os usuários de energias utilizem, por exemplo, sistemas de aquecimento solar de água (no jargão do setor, energia solar térmica).

Isso só não acontece por que além da inércia mental há, também, aquilo que Hélio Pellegrino denominou “a burrice do demônio”: o tal do liberalismo econômico, não importando o “neo” adicionado pelo tucanato com o peito inflado. Na perspectiva liberal, a cidade perde receita se as pessoas consomem menos energia, já que o ICMS sobre serviços públicos essenciais é altíssimo. Não se considera, é claro, a criação de um novo mercado de fornecimento de equipamentos e de prestação de serviços.

A tecnologia brasileira na área do aproveitamento solar-térmico não alcança a mesma eficiência da chinesa, que já adota sistemas de troca de calor utilizados em naves espaciais e satélites. Tudo bem, o Brasil tende a ficar satisfeito com a exportação de produtos agrícolas e minério. Ainda assim, a indústria brasileira que atua nesse campo merece maior apoio e as cidades podem considerar uma dedução parcial de IPTU para as edificações que instalarem sistemas desse tipo.

Vale a comparação com a China onde o mercado de equipamentos solar-térmicos já ultrapassa R$ 2,5 bilhões por ano, reduzindo a demanda de energia para o aquecimento e gerando valores altíssimos em créditos de carbono (a China chegou a ser responsável pela venda de mais de 70% dos créditos de carbono negociados no mundo em 2004, tendo essa participação sido reduzida para 60% em 2005 devido ao rápido crescimento da India nesse campo; o Brasil continua “na rabeira”).

No Brasil, os chuveiros elétricos são responsáveis por algo entre 18 e 25% da demanda de pico do sistema de geração! A demanda de pico é que determina a necessidade de novos investimentos em geração de eletricidade! Ou seja, é preciso projetar a oferta para os momentos de demanda máxima. Tais investimentos poderiam ser pelo menos adiados com a rápida difusão do uso de sistemas solar-térmicos, inclusive para processos industriais que necessitem de calor de baixa e média temperatura (até 250 graus). O mero adiamento de parte dos investimentos em geração de energia exerceria grande impacto positivo nas contas públicas, já que os custos financeiros de projetos de longa maturação são elevados. Nas últimas décadas, a redução da demanda de pico constou das políticas energéticas de qualquer país sério, onde economistas sérios opinam na formulação das políticas públicas setoriais. Mas, aqui, dona Dilma e os empreiteiros só têm os olhos voltados para novas hidrelétricas.

Apenas como exemplo, vale dizer que a Áustria, o Japão e a Alemanha, países que recebem uma radiação solar muito inferior ao Brasil, têm respectivamente 15, 8 e 5 vêzes mais metros quadrados de painéis solares por habitantes do que o Brasil!

Yes, nós somos bananas! Mas torcemos para que a iniciativa de Betim seja muito bem sucedida e sirva de exemplo para outras cidades brasileiras. Seria simples começar pelo incentivo à energia solar-térmica e pela adoção do B-100 (óleo vegetal puro) nas frotas de caminhões de coleta de lixo e no transporte público municipal. No mínimo, já que a lista de oportunidades a serem examinadas seria muito extensa!

O Desmanche do Rio II – Paisagens em Desaparecimento

A cidade do Rio de Janeiro sempre foi amada, cantada, visitada e conhecida no mundo inteiro pelas suas belezas naturais e pelo estilo de sua gente alegre, cordial, comunicativa.

O estilo carioca vem mudando, e muito! Aos gigantescos engarrafamentos de trânsito devidos à total falta de planejamento e de investimentos em transporte de massa, soma-se a expansão urbana desordenada, ao sabor das conveniências das construtoras. E, como se não bastasse, a violência tornou-se endêmica, tão usual quanto o lançamento de esgotos sem tratamento nas proximidades das lindas praias da cidade. A crescente tensão é inevitável e os seus resultados já são perceptíveis no trato cotidiano com os cariocas.

Agora, é a paisagem que se vai. Não adianta a prefeitura falar em “áreas de proteção do ambiente cultural” (APACs), tombando alguns prédios sem maior valor arquitetônico e permitir que o mais precioso, as belezas naturais, sejam encobertas pela feia arquitetura.

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A foto acima, de Zeca Linhares, mostra uma área onde o gabarito foi elevado ao longo do tempo. A contínua construção terminará por ocultar a linha das montanhas no horizonte. A foto abaixo é mais divertida – ou triste -, e dá a viva impressão de um “cerco à paisagem”. Neste caso, a Pedra de Itaúna.

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Ao final, sobrarão as montanhas mais altas, como o Pão de Açucar e o Corcovado, marcos de uma cidade que já foi notável por suas belezas naturais.

Conta mestre Álvaro Pessôa que o Decreto 6.000, que na década de 30 previa a construção de apenas um pavimento na quadra da praia de Copacabana, com dois pavimentos no quarteirão seguinte, e assim por diante até o máximo de 6 pavimentos, foi tantas vezes modificado que passou a ser conhecido como Decreto 6 milhões. Essa regra era parte do “plano Agache”, urbanista francês que visitou o Rio de Janeiro em 1927, convidado a participar da elaboração do plano diretor da cidade. Desse trabalho, surgiu o primeiro grande Código de Obras do Rio de Janeiro, promulgado em 1937, e depois descaracterizado até chegarmos à opressora muralha de pedra de arquitetura de má qualidade em que se transformou Copacabana.

Agache colaobrou, mais tarde, com o planejamento urbano de Curitiba. Desnecessário dizer que do ponto de vista das belezas naturais o Rio de Janeiro é mais bonito. Mas no que se refere ao urbanismo e à arquitetura, bem, Paris lá está, lindíssima, a visão atingindo a amplos espaços, removendo qualquer sentimento de opressão do tipo que é propiciado por nossas “selvas de pedra”.

E aqui, a degradação das paisagens prossegue, célere, com todas as bençãos do poder público, mais interessado em atender interesses pontuais do que em tornar a cidade mais bela e melhorar a qualidade de vida de seus habitantes.