Cidades, Segurança Energética e Mudanças Climáticas

As cidades podem e devem tomar iniciativas para promover as energias renováveis e reduzir as emissões de gases causadores de mudanças climáticas. E, de fato, isso já acontece nos países sérios, o que pode ser constatado, por exemplo, como uma simples visita à página de uma organização denominada Governos Locais para a Sustentabilidade (www.iclei.org). Nela, entre muitos exemplos, a referência a uma cidade sueca que reduziu em 24% as emissões de dióxido de carbono entre 1993 e 2005 em decorrência de um notável “pacote” de iniciativas envolvendo todos os tipos de uso de energia.

Aqui, nos tristes trópicos, caminha-se lentamente. Mas há indícios de criatividade! No dia 14 de fevereiro de 2007, a cidade de Betim, em Minas Gerais, inaugura o seu Centro de Referência em Energias Renováveis – CRER. De fato, é preciso “crer” muito, já que no Brasil apenas poucas cidades participam da Rede Internacional de Comunidades-Modelo em Energias Renováveis Locais: São Paulo, Volta Redonda, Salvador e Porto Alegre, além de Betim. Rio de Janeiro, Curitiba e outras que se dizem exemplos na área de meio ambiente não participam e demonstram pouco interesse pelo assunto… e pelas questões ambientais em geral.

O que uma cidade pode fazer, em particular num país no qual a federação se impõe de baixo para cima, arrogante e burocrática?

Nossas cidades podem, sim, fazer muito! Desde simples concursos para premiar os projetos arquitetônicos mais inovadores no que se refere à eficiência energética – e isso é comum nos países sérios – até incentivos diretos para que os usuários de energias utilizem, por exemplo, sistemas de aquecimento solar de água (no jargão do setor, energia solar térmica).

Isso só não acontece por que além da inércia mental há, também, aquilo que Hélio Pellegrino denominou “a burrice do demônio”: o tal do liberalismo econômico, não importando o “neo” adicionado pelo tucanato com o peito inflado. Na perspectiva liberal, a cidade perde receita se as pessoas consomem menos energia, já que o ICMS sobre serviços públicos essenciais é altíssimo. Não se considera, é claro, a criação de um novo mercado de fornecimento de equipamentos e de prestação de serviços.

A tecnologia brasileira na área do aproveitamento solar-térmico não alcança a mesma eficiência da chinesa, que já adota sistemas de troca de calor utilizados em naves espaciais e satélites. Tudo bem, o Brasil tende a ficar satisfeito com a exportação de produtos agrícolas e minério. Ainda assim, a indústria brasileira que atua nesse campo merece maior apoio e as cidades podem considerar uma dedução parcial de IPTU para as edificações que instalarem sistemas desse tipo.

Vale a comparação com a China onde o mercado de equipamentos solar-térmicos já ultrapassa R$ 2,5 bilhões por ano, reduzindo a demanda de energia para o aquecimento e gerando valores altíssimos em créditos de carbono (a China chegou a ser responsável pela venda de mais de 70% dos créditos de carbono negociados no mundo em 2004, tendo essa participação sido reduzida para 60% em 2005 devido ao rápido crescimento da India nesse campo; o Brasil continua “na rabeira”).

No Brasil, os chuveiros elétricos são responsáveis por algo entre 18 e 25% da demanda de pico do sistema de geração! A demanda de pico é que determina a necessidade de novos investimentos em geração de eletricidade! Ou seja, é preciso projetar a oferta para os momentos de demanda máxima. Tais investimentos poderiam ser pelo menos adiados com a rápida difusão do uso de sistemas solar-térmicos, inclusive para processos industriais que necessitem de calor de baixa e média temperatura (até 250 graus). O mero adiamento de parte dos investimentos em geração de energia exerceria grande impacto positivo nas contas públicas, já que os custos financeiros de projetos de longa maturação são elevados. Nas últimas décadas, a redução da demanda de pico constou das políticas energéticas de qualquer país sério, onde economistas sérios opinam na formulação das políticas públicas setoriais. Mas, aqui, dona Dilma e os empreiteiros só têm os olhos voltados para novas hidrelétricas.

Apenas como exemplo, vale dizer que a Áustria, o Japão e a Alemanha, países que recebem uma radiação solar muito inferior ao Brasil, têm respectivamente 15, 8 e 5 vêzes mais metros quadrados de painéis solares por habitantes do que o Brasil!

Yes, nós somos bananas! Mas torcemos para que a iniciativa de Betim seja muito bem sucedida e sirva de exemplo para outras cidades brasileiras. Seria simples começar pelo incentivo à energia solar-térmica e pela adoção do B-100 (óleo vegetal puro) nas frotas de caminhões de coleta de lixo e no transporte público municipal. No mínimo, já que a lista de oportunidades a serem examinadas seria muito extensa!

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?