Transposição do São Francisco – Um Aerolula Muito Mais Caro e Inútil?

Hoje e amanhã – 29 e 30 de março -, realiza-se em Fortaleza um seminário sobre “O Modelo de Desenvolvimento e a Transposição do Rio São Francisco”. Nessa ocasião, será lançado um vídeo abordando a crescente privatização da água na região (não se trata dos serviços públicos de abastecimento, mas dos recursos hídricos). O seminário conta com o apoio da Comissão Pastoral da Terra – CPT, que no passado foi amplamente cortejada pelo PT. Hoje, no poder, o PT definitivamente não adota os modelos de gestão participativa que defendeu durante toda a sua história.

A grande imprensa também parece desinteressada não apenas do seminário e da questão, como também de muitas outras iniciativas da Comissão Pastoral da Terra! Seria interessante verificar que percentuais do faturamento e do endividamento da grande imprensa estão vinculados às conta do governo e das estatais, bem como ao BNDES e a outros bancos de desenvolvimento.

A grande imprensa não noticiou, tampouco, que com base em pareceres do Tribunal de Contas da União – TCU foi ajuizada uma ação popular junto ao STF qustionando a transposição do São Francisco. O acórdão – não apenas um parecer – 2017/2006 do TCU afirma que a abrangência do programa de transposição é incerta já que não existe infra-estrutura para beneficiar as 12 milhões de pessoas estimadas pelo governo. Isso parece óbvio, já que nem nos estados mais ricos, como é o caso do Rio de Janeiro, existe infra-estrutura adequada de saneamento básico. Além disso, há algum tempo um artigo publicado neste blog mostrou imagens do “sistema de abastecimento de água” de uma cidade situada nas proximidades do rio São Francisco, abaixo reproduzida. A água é coletada em “barreiros” e transportada em carroças ou lombos de burros até as casas.

abastecimento-de-agua-iweb-grande.JPG

Há muito o que falar sobre o projeto – inclusive sobre o quanto já se pagou à s empresas de fiscalização de obras que tiveram em seus contratos recursos para assegurar a emissão da licença. Não se enfatizou suficientemente que segundo as estimativas da EMBRAPA existem cerca de 1 milhão de hectares de terras agriculturáveis ao longo do São Francisco e do rio Parnaíba – o segundo maior do Nordeste, com cerca de 1.300 km -, terras em que poderiam ser assentadas 100.000 famílias de pequenos produtores rurais se assegurados os mesmos recursos para irrigação que o governo fornece à s grandes multinacionais (que ainda fazem irrigação por aspersão, com taxas de evaporação de até 70% de água bombeada). Esse “projeto alternativo” poderia ser feito por uma fração dos R$ 6,6 bilhões estimados – por baixo, sem canais acessórios e obras complementares – da tal transposição.

O que não foi suficientemente dito, porém, encontra-se no estudo Mudanças Climáticas Globais – Caracterização do Clima Atual e Definição das Alterações Climáticas para o Território Brasileiro ao Longo do Século XXI, de autoria do Dr. José A. Marengo, pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos – CPTEC do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE. Trata-se de estudo feito pelo mais renomado cientista brasileiro nesse campo, membro da mais renomada instituição brasileira nesse campo. Há muitas semelhanças entre o Lula e o Planalto, de um lado, e Bush e a Casa Branca, do outro. Entre elas, o fato de Bush também não dar ouvidos aos cientistas da NASA e a Casa Branca até tenta proibi-los de falar, como nos regimes autoritários que tanto critica. Ainda está em tempo de ambos ouvirem os seus cientistas e centros de pesquisa científica.

O estudo de Marengo permaneceu apenas alguns dias disponível com destaque na página do Ministério de Meio Ambiente e logo foi colocado de forma que quem pesquisa usando a expressão “mudanças climáticas” (sem acento ou cedilha) pode ter acesso ao texto. Através do link fica mais fácil: http://www.mma.gov.br/estruturas/imprensa/_arquivos/livro%20completo.pdf.

Entre outras coisas, Marengo afirma que:

1. “Semi-árido – As temperaturas podem aumentar de 2 a 5 graus centígrados no Nordeste até o final do século XXI. A Caatinga será substituída por uma vegetação mais árida. O desmatamento da Amazônia pode deixar o semi-árido mais seco. Com o aquecimento, a evaporação aumenta e a disponibilidade hídrica diminui. O clima mais quente e seco pode levar a população a migrar para as grandes cidades da região ou para outras regiões, gerando ondas de refugiados ambientais.” (o grifo é nosso, página 136 do estudo);

2. “É de se esperar que as altas temperaturas do ar possam gerar o aumento da evaporação na região, e assim o futuro pode ser caracterizado por uma redução do volume de água arnazenada no solo e deficiência do balanço hidrológico. (…) Isto pode ter consequências graves na atividade agrícola e na irrigação.” (página 129 do estudo)

3. “Cidades litorâneas e 25% da população brasileira, cerca de 42 milhões de pessoas que vivem na zona costeira (…) serão possíveis vítimas de elevação do nível do mar (…). No Brasil, as áreas mais suscetíveis à erosão estão na região Nordeste, pela falta de rios capazes de abastecer o mar com sedimentos. Em Pernambuco, um dos estados mais afetados, 6 em cada 10 praias dos 187 km de costa cedem terreno para o mar. (…) Em Recife, por exemplo, a linha costeira retrocedeu 80 metros entre 1915 e 1950, e mais de 25 metros entre 1985 e 1995.” (páginas 74-75 do estudo)

4. “A partir da década de 1970, o volume de chuvas tem sido menor em relação a outras anteriores (…). Essa variabilidade também tem sido observada nas vazões do rio São Francisco em Sobradinho, onde a tendência relativamente positiva desde 1931 contrasta com a tendência negativa observada a partir de 1979. Ainda que esta queda de vazões possa estar associada aem parte a esta variabilidade de chuva, também poderia estar associada ao uso da água para irrigação e outras formas de uso. Essa tendência também pode ser observada na Tabela 1, com sete eventos de seca entre 1970 e 1989.” (páginas 40-41 do relatório).

Uma combinação de ondas de refugiados ambientais para as cidades costeiras com o aumento do nível do mar nessas mesmas cidades nordestinas permite supor um panorama de violência, fome, epidemias – ou seja, a “africanização do Brasil”.

Uma visita à página da Comissão Pastoral da Terra na internet é útil para ver as posições da entidade em relação a essa pirâmide faraônica cuja obra agora se inicia no Nordeste. O endereço é http://www.cptnac.com.br/.

***

A transposição do São Francisco equivalerá, para Lula, ao Iraque de Bush. Um trem de dinheiro jogado fora numa obra que permanecerá inacabada e se acabada só beneficiará aos grandes exportadores de frutas. A essas alturas, o melhor que o MP e o TCE podem fazer é pedir aos cartórios que informem sobre as transações de compra e venda de imóveis na área a ser beneficiada pelo projeto desde o início da terceira administração de FHC ou primeira de Lula, até a quarta de FHC ou segunda do “noço guia”.

***

“Nunca antes no Brasil” se mudaram tantos métodos de cálculo para se obter resultados tão inexpressivos. As mudanças introduzidas no cálculo do PIB pelo IBGE, que elevou o índice para 3,7% em 2006, fez com que o Brasil empatasse com o crescimento econômico da Nicarágua e superasse apenas o do Haiti.

Já a mudança na metodologia para estimar os remanescentes da Mata Atlântica levaram os percentuais de 7-8% para 25-25%. Noves fora o risco dos representantes dos órgãos ambientais serem apedrejados pelos pequenos e médios agricultores que deixam terras descansando numa prática conhecida como “pousio”. Com os grandes, ninguém se mete mesmo…

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?