Monthly Archive for maio, 2007

Quando, num restaurante brasileiro, somos forçados a beber água mineral numa garrafa que mais parece uma amostra grátis ou miniatura, pagamos mais pela embalagem do que pela própria água. Esse tipo de abuso, de violência contra o consumidor por parte das grandes engarrafadoras de água mineral é, também, uma demonstração de irresponsabilidade ambiental corporativa. Isso é algo que jamais ocorreria num país sério, onde o cliente sempre tem a opção de pedir água comum, filtrada, a preço zero.

Essa moda das grandes embalagens e pouco conteúdo, de alto custo monetário e ambiental, também está presente na indústria farmacêutica. Não é difíci comprar alguns poucos comprimidos prensados entre uma folha de alumínio e outra de plástico numa caixa de cartolina bem maior do que o necessário. O que se deseja é ganhar destaque nas prateleiras ou dar ao consumidor a certeza de que ele é apenas um grande otário?

O jogo de cena da responsabilidade social e ambiental estende-se a muitas outras áreas, nem sempre tão evidentes para o observador “leigo”. Em alguns casos, trata-se “apenas” do desenho (design) da embalagem, mas na maioria das vezes essas questões envolvem a própria concepção do produto ou sistema. Desenho do produto quando, por exemplo, fabricantes de celulares produzem aparelhos descartáveis e sequer se interessam por padronizar as baterias ou os carregadores de baterias, forçando a aquisição de acessórios a preços elevados. Desenho dos sistemas quando, por exemplo, nem mesmo as refinarias da Petrobras, que consomem imensas quantidades de água, “fecham o circuito” e fazem o reuso (o que permitiria a redução do consumo de água de 90 a 95%). Há raros e escassos bons exemplos, mas no geral nem mesmo as multinacionais adotam, aqui, as mesmas práticas usuais em seus países de origem. Há, também, exemplos de Irresponsabilidade pura e simples, como ocorre quando as prefeituras do Rio de Janeiro e de Curitiba permanecem omissas em relação ao aproveitamento do metano gerado nos aterros santiários de Gramacho e da Cachimba, respectivamente.

Ao final da década de 70, surgiu nos países sérios um forte movimento que se convencionou denominar de “minimização de resíduos”. Nos EUA, as grandes corporações tinham programas de “waste minimization” e procuravam demonstrar, inclusive com cifras, o quanto eram atuantes nessa área. Gradativamente, os órgãos governamentais de meio ambiente criaram estímulos para que outros atores sociais adotassem programas similares. A eficiência em matéria de redução da geração de resíduos virou rotina nos países sérios, mas os países de economia periférica, como o Brasil, não souberam fazer o mesmo, com prejuízos ambientais e perdas de competitividade.

Aqui, temos, entre tantos, o problema da excessiva centralização da fomulação de políticas públicas e de regulentos, inclusive na área ambiental. Esse centralização “amarra” o país, impede a diversidade de iniciativas, amordaça a criatividade. Lá, as cidades têm amplos poderes decisórios sobre assuntos de seu interesse específico. Assim, na Alemanha, muitas cidades passaram a exigir que as lojas tivessem recipientes em locais visíveis para que os clientes pudessem deixar as embalagens. Como a taxa de coleta de lixo domiciliar passara a ser incluída no preço dos sacos padronizados, os cidadãos não hesitavam em deixar nas lojas todas as embalagens inúteis. Não tardou nada para que as grandes produtoras de CDs de música deixassem de lado aquelas imensas e caras embalagens inúteis. Assim, reduziram-se os custos sociais da disposição final de resíduos e o conjunto da indústria fonográfica tornou-se mais eficiente.

O mesmo tipo de abordagem foi tomado em relação aos veículos. Os fabricantes que quisessem vender na Alemanha passaram a ser obrigados a dar uma destinação aos carros ao final da vida útil. O que se objetivava era evitar que continuassem se ampliando os “cemitérios de automóveis”. A indústria estrilou, fingiu que isso seria impossível, mas acabou mudando o design´dos veículos de maneira a reduzir a quantidade de materiais utilizados e a facilitar a sua desmontagem. Resultado: reparos mais rápidos e menos onerosos em casos de substituição de peças, maiores índices de reciclagem, uma indústria mais eficiente e competitiva.

Eficiência não é exatamente uma característica brasileira e isso se estende à gestão ambiental, pública ou privada. Alguns tentam se orgulhar, por exemplo, dos altos índices de reciclagem de latinhas de alumínio que ocorrem no Brasil. Puro lero-lero. Esse desempenho resulta muito mais da abundância de pessoas extremamente pobres e desempregadas do que da conscientização da população ou de programas governamentais organizados. Esses programas – de governos municipais e de ONGs, em geral se limitaram à disponibilização de áreas para que os catadores de latinhas entregassem as latinhas recolhidas. No Brasil, quem ganha dinheiro de verdade nessa atividade são os atravessadores e a própria indústria de alumínio.

Fora isso, há iniciativas isoladas para o aproveitamento dos resíduos de madeira gerados na poda de árvores em espaços públicos ou para a reutilização dos materiais de demolição. Mas quem se interessa por isso quando, do minstério à s secretarias municipais de meio ambiente, todos estão ocupadíssimos com os grandes problemas nacionais, globais, e até “cósmicos”, sem que disso resultem políticas, planos e programas setoriais consistentes com “a tal da realidade”?

A frase do título foi pronunciada por Lula, segundo o colunista Ricardo Noblat, de O Globo. Ninguém espera que Lula tenha a mais vaga idéia do que seja “meio ambiente”, e de um modo geral o IBAMA não chegou, nos últimos anos, a conceber uma agenda positiva mínima para o tal “desenvolvimento sustentável”. Fora a criação de parques de papel e a proposta de concessão das florestas nacionais à iniciativa privada – já existente na era FHC -, nada de signficativo, em particular na área de diretrizes claras para a redução da poluição ou para a implantação de novas hidrelétricas.

Em relação à Amazônia, Lula foi claro desde os primeiros dias de mandato, quando afirmou que a floresta não era uma santuário. Assim, pode-se dizer que, ao menos nesse campo, nunca enganou ninguém.

Então, vale perguntar se Marina Silva gosta de fazer o papel de vítima, de criar situações artificiais onde possa aparecer como o último baluarte da resistência ambiental dentro do governo, se não tem a menor idéia do que está acontecendo em seu ministério, ou se todas as respostas anteriores são igualmente válidas? Afinal, em nenhum momento houve dúvidas de que o projeto de uma grande empreiteira amiga do poder (numa “parceria” com Furnas a ser cuidadosamente auditada pelo TCU, se possível por auditores externos, independentes) para a construção de hidrelétricas no rio Madeira teria a licença do IBAMA.

A impressão que fica é a de que foi conveniente forjar uma “crise” de maneira a não deixar Marina totalmente mal com o corpo técnico da instituição, com o Ministério Público, ou com a sua pretensa fama internacional.

Afinal, a proposta das hidrelétricas no rio Madeira já se arrasta há anos e se Marina tivesse alguma vaga idéia do que acontece dentro do ministério do Meio Ambiente poderia ter evitado a “crise” colocando o processo de licenciamento nas mãos de técnicos mais criativos ou mais flexíveis – ou ambos -, capazes de dizer quais as condicionantes para a construção das hidrelétricas. Desencadeada a “crise”, em poucas horas estavam prontos os decretos fazendo alterações totalmente irrelevante no ministério para justificar a concessão das licenças.

Agora, com o circo já em chamas, seria bom se Lula e Dilma Roussef aproveitassem a oportunidade para desencadear uma faxina geral na legislação ambiental brasileira, que se pretende “uma das mais avançadas do mundo” (quá, quá, quá) mas que consegue apenas unir a obsolescência prematura à formalidade antiquada.

Um bom exemplo são as “áreas de preservação permanente” (APPs). nascidas com as Ordenações Manoelinas (de Dom Manoel, rei de Portugal, no início do século XVI), quando se pretendia regular tudo. Essas ordenações foram incorporadas ao Código Florestal de 1932, e depois mantidas no Código Florestal de 1965, sem que ninguém sequer discustisse as razões de tais banalidades, ou seja, o “espírito das leis”. No Brasil, com a sua herança lusitana, vale o escrito, sem qualquer preocupação com as origens e objetivos do escrito. O atraso mental é parte do custo-Brasil.

Assim, por exemplo, protegia-se vegetação fixadora de dunas, mas o objetivo dessa iniciativa era a proteção do patrimônio humano! Essa vegetação não está e nunca esteve ameaçada de extinção. Além disso, com os avanços da engenharia é frequentemente possível conter o avanço de dunas de muitas outras formas. Como o dispositivo legal não faz qualquer sentido, ele smpre foi simplesmente desconsiderado. Se fosse levado à sério, não existiriam a quase totalidade das cidades ou pelo menos dos bairros costeiros no Brasil. No Rio de Janeiro, Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes. Felizmente, a nova lei florestal deixou claro que esse tipo de vegetação só é protegida quando expressamente declarada por lei, ainda que alguns “ambientalistas” leigos ou de botequim acreditem, com toda a convicção, que ela é sempre protegida. Sim, há “ambientalistas” formados na leitura da Mônica, do Maurício de Souza! São bons como massa de manobra eleitoral.

Da mesma forma, a proteção das matas ciliares, destinadas a evitar a erosão nas margens dos rios, transformou-se em faixa marginal de proteção, com dimensões proporcionais à largura dos rios, córregos e riachos, independente da formação geológica ou do tipo de ocupação. Imagine-se Paris, Londres, Washington, Nova York ou São Paulo respeitando faixas marginais de proteção dos rios com as dimensões estabelecidas pela lei brasileira! Isso para não falar da continua canalização de rio e córregos. Será necessário voltar ao assunto, mas evidentemente não há como manter tão amplas “faixas marginais de proteção” em qualquer recanto do Brasil. E nem mesmo, por exemplo, ao longo do rio São Francisco, em cujas margens dezenas de milhares de famílias de pequenos produtores rurais têm as suas atividades agrícolas.

De maneira similar, os “topos de morro”, originalmente protegidos para evitar o deslizamento de encostas e a proteção das propriedades nas áreas mais baixas (ou para guardar as melhores localizações para a construção de palácios e igrejas). Hoje, com os conhecimentos de geologia e com a engenharia disponíveis, as pessoas estão de fato mais preocupadas com “áreas de risco”. Sinceramente, se aplicada à risca, a proteção dos topos de morros resultaria numa notificação do MP para que fossem removidos o Cristo Redentor do morro do Corcovado e o mirante no alto do Pão de Açucar, bem como a maioria das favelas do Rio de Janeiro e, também, o Pelourinho, em Salvador, Bahia! A coroa portuguesa podia sonhar em “codificar o mundo” mas não era tola ao ponto de tentar fazer respeitar essas bobagens.

É claro que nenhum país sério jamais considerou esse tipo de bobagem! Em qualquer passeio ao longo do Ruhr e do Reno, na Alemanha, uma liderança mundial incontestável em qualquer campo da gestão ambiental, é possível ver que as fortalezas se localizaram, desde sempre, justamente nos topos dos morros, onde a proteção era maior justamente por estarem cercadas de áreas de grande declividade e difícil acesso. Com a tola definição de “topo de morro” do CONAMA, não existiria La Paz, na Bolívia; e se considerada a altura máxima de 1.800 metros acima da qual tudo é APP, Lhasa, capital do Tibete, situada a 3.650 metros de altitude, não existiria.

No Brasil, foram necessários 24 anos – isso mesmo, quase um quarto de século – para que o Legislativo compreendesse que a proteção genérica e irrestrita dos topos de morro era uma insensatez. Finalmente, em 1989, foi promulgada a Lei N. 7.803 que, mesmo deixando brechas para longas controvérsias judiciais, na prática excluiu desse tipo de restrição as áreas urbanas, as regiões metropolitanas, e até as “aglomerações urbanas”, para que não restasse qualquer dúvida. Mais tarde, sem um projeto claro de elaboração de políticas ambientais e sem liderança, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA resolveu aumentar o cipoal com resoluções que estabeleceram restrições absuradamente severas à ocupação de “topos de morro” em geral, do Oiapoque ao Chui, como se estivesse editando uma regulamentação para um bairro ou para um parque nacional, transformando o sistema regulatório no fuxico que tem marcado a sua falta de rumos e de propósitos.

Agora, aproveitando a oportunidade, sugere-se uma faxina na legislação ambiental para delas suprimir totalmente o “espírito das ordenações” de maneira a que ninguém pense, por exemplo, em remover os lindíssimos vinhedos nas áreas agrícolas de todas as regiões vinícolas do Rio Grande do Sul para dar lugar ao replantio da vegetação “original”.

Uma visão desses vinhedos – ainda que num dia nublado e fora de época da colheita- pode ser útil para trazer o bom senso e a noção de prioridades de volta à gestão ambiental.

Pois bem, essas ṣo as bobagens que consomem o tempo do Conselho Nacional do Meio Ambiente РCONAMA, de alguns profissionais de meio ambiente, do IBAMA, por falta de diretrizes claras da mais alta gesṭo do minist̩rio do Meio Ambiente, todos navegando como uma nau de insensatos. Ṇo se trata, no caso, de um conflito entre meio ambiente e desenvolvimento Рainda que esse conflito exista em escala global -, mas de um conflito entre a falta de uma agenda positiva para a gesṭo ambiental e a realidade.

Fora o que, as licenças serão concedidas e ninguém se solidarizará com as manifestações dos funcionários do IBAMA, que se deleitam como bobagens como a recente proposta de transformação das ilhas Cagarras, em frente à cidade do Rio de Janeiro, em “monumento natural” ou equivalente, por simples incompetência e falta de criatividade para tratar de qualquer assunto relevante na área que deveria ser de sua competência. A transformação das ilhas em monumento natural seria apenas uma jogada de marketing?

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Henrique Zumpiachiatti, entre outras coisas compositor e guitarrista, compara essa turma toda da alta administração do MMA à “tonga da milonga do kabuletê”, que não quer dizer absolutamente nada mas emplacou nas paradas de música.