“Se eu pudesse, acabaria com o IBAMA.” – Disse Lula. E Com Razão!

A frase do título foi pronunciada por Lula, segundo o colunista Ricardo Noblat, de O Globo. Ninguém espera que Lula tenha a mais vaga idéia do que seja “meio ambiente”, e de um modo geral o IBAMA não chegou, nos últimos anos, a conceber uma agenda positiva mínima para o tal “desenvolvimento sustentável”. Fora a criação de parques de papel e a proposta de concessão das florestas nacionais à iniciativa privada – já existente na era FHC -, nada de signficativo, em particular na área de diretrizes claras para a redução da poluição ou para a implantação de novas hidrelétricas.

Em relação à Amazônia, Lula foi claro desde os primeiros dias de mandato, quando afirmou que a floresta não era uma santuário. Assim, pode-se dizer que, ao menos nesse campo, nunca enganou ninguém.

Então, vale perguntar se Marina Silva gosta de fazer o papel de vítima, de criar situações artificiais onde possa aparecer como o último baluarte da resistência ambiental dentro do governo, se não tem a menor idéia do que está acontecendo em seu ministério, ou se todas as respostas anteriores são igualmente válidas? Afinal, em nenhum momento houve dúvidas de que o projeto de uma grande empreiteira amiga do poder (numa “parceria” com Furnas a ser cuidadosamente auditada pelo TCU, se possível por auditores externos, independentes) para a construção de hidrelétricas no rio Madeira teria a licença do IBAMA.

A impressão que fica é a de que foi conveniente forjar uma “crise” de maneira a não deixar Marina totalmente mal com o corpo técnico da instituição, com o Ministério Público, ou com a sua pretensa fama internacional.

Afinal, a proposta das hidrelétricas no rio Madeira já se arrasta há anos e se Marina tivesse alguma vaga idéia do que acontece dentro do ministério do Meio Ambiente poderia ter evitado a “crise” colocando o processo de licenciamento nas mãos de técnicos mais criativos ou mais flexíveis – ou ambos -, capazes de dizer quais as condicionantes para a construção das hidrelétricas. Desencadeada a “crise”, em poucas horas estavam prontos os decretos fazendo alterações totalmente irrelevante no ministério para justificar a concessão das licenças.

Agora, com o circo já em chamas, seria bom se Lula e Dilma Roussef aproveitassem a oportunidade para desencadear uma faxina geral na legislação ambiental brasileira, que se pretende “uma das mais avançadas do mundo” (quá, quá, quá) mas que consegue apenas unir a obsolescência prematura à formalidade antiquada.

Um bom exemplo são as “áreas de preservação permanente” (APPs). nascidas com as Ordenações Manoelinas (de Dom Manoel, rei de Portugal, no início do século XVI), quando se pretendia regular tudo. Essas ordenações foram incorporadas ao Código Florestal de 1932, e depois mantidas no Código Florestal de 1965, sem que ninguém sequer discustisse as razões de tais banalidades, ou seja, o “espírito das leis”. No Brasil, com a sua herança lusitana, vale o escrito, sem qualquer preocupação com as origens e objetivos do escrito. O atraso mental é parte do custo-Brasil.

Assim, por exemplo, protegia-se vegetação fixadora de dunas, mas o objetivo dessa iniciativa era a proteção do patrimônio humano! Essa vegetação não está e nunca esteve ameaçada de extinção. Além disso, com os avanços da engenharia é frequentemente possível conter o avanço de dunas de muitas outras formas. Como o dispositivo legal não faz qualquer sentido, ele smpre foi simplesmente desconsiderado. Se fosse levado à sério, não existiriam a quase totalidade das cidades ou pelo menos dos bairros costeiros no Brasil. No Rio de Janeiro, Copacabana, Ipanema, Leblon, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes. Felizmente, a nova lei florestal deixou claro que esse tipo de vegetação só é protegida quando expressamente declarada por lei, ainda que alguns “ambientalistas” leigos ou de botequim acreditem, com toda a convicção, que ela é sempre protegida. Sim, há “ambientalistas” formados na leitura da Mônica, do Maurício de Souza! São bons como massa de manobra eleitoral.

Da mesma forma, a proteção das matas ciliares, destinadas a evitar a erosão nas margens dos rios, transformou-se em faixa marginal de proteção, com dimensões proporcionais à largura dos rios, córregos e riachos, independente da formação geológica ou do tipo de ocupação. Imagine-se Paris, Londres, Washington, Nova York ou São Paulo respeitando faixas marginais de proteção dos rios com as dimensões estabelecidas pela lei brasileira! Isso para não falar da continua canalização de rio e córregos. Será necessário voltar ao assunto, mas evidentemente não há como manter tão amplas “faixas marginais de proteção” em qualquer recanto do Brasil. E nem mesmo, por exemplo, ao longo do rio São Francisco, em cujas margens dezenas de milhares de famílias de pequenos produtores rurais têm as suas atividades agrícolas.

De maneira similar, os “topos de morro”, originalmente protegidos para evitar o deslizamento de encostas e a proteção das propriedades nas áreas mais baixas (ou para guardar as melhores localizações para a construção de palácios e igrejas). Hoje, com os conhecimentos de geologia e com a engenharia disponíveis, as pessoas estão de fato mais preocupadas com “áreas de risco”. Sinceramente, se aplicada à risca, a proteção dos topos de morros resultaria numa notificação do MP para que fossem removidos o Cristo Redentor do morro do Corcovado e o mirante no alto do Pão de Açucar, bem como a maioria das favelas do Rio de Janeiro e, também, o Pelourinho, em Salvador, Bahia! A coroa portuguesa podia sonhar em “codificar o mundo” mas não era tola ao ponto de tentar fazer respeitar essas bobagens.

É claro que nenhum país sério jamais considerou esse tipo de bobagem! Em qualquer passeio ao longo do Ruhr e do Reno, na Alemanha, uma liderança mundial incontestável em qualquer campo da gestão ambiental, é possível ver que as fortalezas se localizaram, desde sempre, justamente nos topos dos morros, onde a proteção era maior justamente por estarem cercadas de áreas de grande declividade e difícil acesso. Com a tola definição de “topo de morro” do CONAMA, não existiria La Paz, na Bolívia; e se considerada a altura máxima de 1.800 metros acima da qual tudo é APP, Lhasa, capital do Tibete, situada a 3.650 metros de altitude, não existiria.

No Brasil, foram necessários 24 anos – isso mesmo, quase um quarto de século – para que o Legislativo compreendesse que a proteção genérica e irrestrita dos topos de morro era uma insensatez. Finalmente, em 1989, foi promulgada a Lei N. 7.803 que, mesmo deixando brechas para longas controvérsias judiciais, na prática excluiu desse tipo de restrição as áreas urbanas, as regiões metropolitanas, e até as “aglomerações urbanas”, para que não restasse qualquer dúvida. Mais tarde, sem um projeto claro de elaboração de políticas ambientais e sem liderança, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA resolveu aumentar o cipoal com resoluções que estabeleceram restrições absuradamente severas à ocupação de “topos de morro” em geral, do Oiapoque ao Chui, como se estivesse editando uma regulamentação para um bairro ou para um parque nacional, transformando o sistema regulatório no fuxico que tem marcado a sua falta de rumos e de propósitos.

Agora, aproveitando a oportunidade, sugere-se uma faxina na legislação ambiental para delas suprimir totalmente o “espírito das ordenações” de maneira a que ninguém pense, por exemplo, em remover os lindíssimos vinhedos nas áreas agrícolas de todas as regiões vinícolas do Rio Grande do Sul para dar lugar ao replantio da vegetação “original”.

Uma visão desses vinhedos – ainda que num dia nublado e fora de época da colheita- pode ser útil para trazer o bom senso e a noção de prioridades de volta à gestão ambiental.

vinhedos-no-topo-dos-morros-rgs.JPG

Pois bem, essas ṣo as bobagens que consomem o tempo do Conselho Nacional do Meio Ambiente РCONAMA, de alguns profissionais de meio ambiente, do IBAMA, por falta de diretrizes claras da mais alta gesṭo do minist̩rio do Meio Ambiente, todos navegando como uma nau de insensatos. Ṇo se trata, no caso, de um conflito entre meio ambiente e desenvolvimento Рainda que esse conflito exista em escala global -, mas de um conflito entre a falta de uma agenda positiva para a gesṭo ambiental e a realidade.

Fora o que, as licenças serão concedidas e ninguém se solidarizará com as manifestações dos funcionários do IBAMA, que se deleitam como bobagens como a recente proposta de transformação das ilhas Cagarras, em frente à cidade do Rio de Janeiro, em “monumento natural” ou equivalente, por simples incompetência e falta de criatividade para tratar de qualquer assunto relevante na área que deveria ser de sua competência. A transformação das ilhas em monumento natural seria apenas uma jogada de marketing?

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Henrique Zumpiachiatti, entre outras coisas compositor e guitarrista, compara essa turma toda da alta administração do MMA à “tonga da milonga do kabuletê”, que não quer dizer absolutamente nada mas emplacou nas paradas de música.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?