Lula não sabe o que diz quando afirma que o IBAMA paralisa um projeto importante para o Brasil “por causa de um bagre”. “De orelhada” não vale. Marina Silva, nomeada por ele, deveria saber, mas tampouco parece ter ou conseguir reter alguma informação mais consistente sobre o assunto fornecida por técnicos do IBAMA. Furnas e Odebrecht que certamente deveriam saber, que gastaram muito tempo e recursos na preparação do projeto, inclusive do estudo de impacto ambiental. Mas, sabendo, não é improvável que não gostem nada da idéia de implantar sistemas de passagem para o “bagre” desprezado por Lula apesar de sua importância para a alimentação dos “povos da floresta” e, também, para o meio ambiente.
A passagem de peixes rio acima e abaixo de hidrelétricas não é um problema “ambiental” novo. Evidentemente, os paÃses sérios já se defrontaram com ele desde a origem das hidrelétricas, em especial nas regiões onde ocorre a migração para reprodução de peixes muito apreciados e presentes na alimentação regional, como o salmão e o herring. Relatórios de avaliação do grau de sucesso dessas alternativas técnicas são abundantes na literatura técnica. Um deles pode ser encontrado em http://www.ferc.gov/industries/hydropower/gen-info/wkshps/fish-pass.asp, onde são revistos em profundidade 324 projetos licenciados ou que tiveram as licenças renovadas entre entre 1987 e 2001 apenas nos EUA, dos quais 213 continham algum tipo de exigência relacionada à passagem de peixes.
Neste ponto, vale dizer que nos paÃses sérios as hidrelétricas têm licenças que devem ser renovadas periodicamente à luz de novos conhecimentos e, nos EUA, o relatório acima citado, relativo ao grau de eficiência de sistemas que assegurem a migração dos peixes foi encomendado pela própria Comissão Federal Regulatória de Energia (conhecida pela sigla FERC)! Lá, os demais atores de qualquer tipo de projeto – do governo aos investidores, para não falar nos operadores – não se resumem a entregar problemas desse tipo para que os órgãos ambientais os resolvam, lavando as mãos, silenciando e buscando um bode expiatório para as suas próprias omissões.
Aqui, Marina Silva e sua turma, bem como seus antecessores – além do CONAMA – nunca se atreveram a fazer um conjunto de regras mais ou menos simplificadas para licenciar hidrelétricas antigas de maneira a adaptá-las progressivamente à s realidades, conceitos e demandas sociais contemporâneas. Isso, sim, seria uma agenda positiva de polÃticas ambientais. Bem melhor do que ficar esperando que os problemas desabem sobre cabeças que depois serão cortadas, com prejuÃzos para todos, desde os “povos da floresta” até as instituições do governo.
O relatório de avaliação das passagens de peixes disponibilizado no link acima encontra-se apenas em inglês, e por essa razão vale citar alguns números. Do universo de hidrelétricas avaliadas, o percentual de licenças contendo uma ou mais exigências relacionadas à passagem de peixes subiu de 25% em 1988 para 83% em 1994. Hoje, seria praticamente impossÃvel pensar na renovação de uma licença para uma hidrelétrica num paÃs sério sem um embate em torno do tipo de alternativa adotada para a passagem de peixes – rio acima e rio abaixo. As alternativas são variadas já que em paÃses sérios de dimensões territoriais – como os EUA e o Canadá – ninguém estabeleceu uma regra única para algo que não depende apenas da tecnologia, enquanto no Brasil, como dizia um comediante da década de 50 ou 60, “tudo é federal, até mesmo o trem da Central”.
Existem três tipos básicos de passagens para peixes: “ladeiras”, sistemas de elevação mecânica, e sistemas de comportas. O primeiro tipo pode ser visualizado nas fotos abaixo.
Ou seja, nenhuma novidade que não pudesse ter sido prevista pela área ambiental de Furnas, da Odebrecht, ou pela empresa de consultoria contratada por ambas para elaborar o Estudo de Impacto Ambiental. Evidentemente, não cabe ao IBAMA sugerir esta ou aquela opção de acesso do “bagre” rio abaixo ou rio acima -, mas nada impediria de anotar, nas correspondências trocadas, que tais alternativas existem e que uma delas deve ser considerada, justificada a opção e assegurado o monitoramento posterior.
Finalmente, vale dizer que no ano passado foram testadas turbinas submersas para o aproveitamento da energia do rio Hudson no trecho de seu estuário em Nova York. Os testes foram bem sucedidos inclusive no que se refere à proteção dos peixes. Então, não há desculpas para a “crise” entre o Planalto, o Ministério do Meio Ambiente e os empreendedores. Todos são igualmente responsáveis.
Ah – antes que o usual palavreado populista de Lula faça com que se entenda o “bagre” como um peixe sem importância, vale dizer que a “famÃlia dos bagres” inclui o dourado e o surubim, que nada ficam a dever ao salmão ou ao herring em termos de sabor ou de valor econômico. Esses “bagres” são uma importante fonte de proteÃnas para toda a região amazônica.
Pois Zé. Sempre esbarramos na contastação que o Brasil não é mais ou ainda não é um paÃs feito por pessoas sérias.
Dia desses, o Xico Graziano publicou n’O Estado de S. Paulo um artigo que, sublimando o nome da figura e a lembrança de algumas de suas histórias, ilustra o apego que a maioria dos órgãos públicos tem à s suas “atribuições e competências legais” e aos seus procedimentos – que são únicos!
A falta de integração entre as áreas que deveriam cuidar de meio ambiente, agricultura e questões fundiárias, nesse exemplo, e, é claro, a conseqüente desarticulação das respectivas polÃticas públicas, fazem com que coisas simples sejam esquecidas no âprojeto de uma intervenção tão complexaâ e desmerecem atenção a outras coisas que, nem tão simples de serem tratadas, parecem menores.
Muito bom! Afinal, os nossos governantes não podem ser os únicos a ter a cabeça de bagre..