Monthly Archive for junho, 2007

O Rio e Leis Ambientais – “O Cliente Sempre Tem Razão”

Publicado em 3 anos, 2 meses ago em FlorestaseMeio Ambiente - Políticas Públicas. 0 Comentários
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Passam desapercebidas ou são mesmo comemoradas as leis inúteis e as que mascaram interesses utilizando “slogans” ambientalistas. Isso ocorreu, recentemente, com a lei que dispõe sobre o zoneamento ecológico-econômico do estado do Rio de Janeiro, aprovada pela ALERJ e promulgada pelo governador Sérgio Cabral (Lei 383/2007). O mal disfarçado objetivo da lei é permitir o plantio de monoculturas de eucalipto e pinus, que já criaram amplos “desertos verdes” no Espírito Santo. A referência ao zoneamento ecolôgico-econômico é apenas a máscara. Aos fatos (ou seria melhor dizer “aos costumes”?).

Esse zoneamento já está previsto na Lei federal 6.938, de 1981, com o nome de “zoneamento ambiental”. Trata-se de um dos “instrumentos da política nacional de meio ambiente”. O tal zoneamento ambiental foi ali colocado e esquecido. Só em 2002 – ou seja, 21 anos depois – foi promulgado um decreto federal estabelecendo os “critérios para o zoneamento” então rebatizado de “ecológico-econômico”. Mudam-se os nomes mas não o conteúdo – ou a falta de conteúdo – e a inércia. Aliás, os tais “critérios” não explicitam exatamente um conteúdo, mas a escala dos mapas e outras baboseiras.

Em 2003, no Rio de Janeiro, a Assembléia Legislativa aprovou uma lei “determinando a realização do zoneamento ecológico-econômico”. Novamente, nenhum prazo, nenhuma definição de critérios além da listagem das bacias hidrográficas que pode seer encontrada em qualquer livro de geografia do segundo grau.

Enfim, em maio de 2007, foi promulgada novamente uma lei determinando que seja feito o mesmo zoneamento – já que pouco ou nada foi feito nos 4 anos de vigência da lei anterior. Mais uma vez, sem qualquer prazo ou definição dos objetivos e do conteúdo do tal zoneamento. Mas, agora, já definindo que a silvicultura – leia-se a plantação de pinus e eucaliptos – pode ser feita em áreas em que a tal monocultura pode ser feita, so a alegação de se tratar de áreas degradadas do norte do estado, onde, de toda forma, já existe a monocultura de cana-de-açúcar. Depois, ao sabor dos interesses do momento, se necessário, muda-se a lei.

Em ambas as leis estaduais, cláusulas tolas, como a transferência dos custos de elaobração do zoneamento para o interessado em implantar os tais projetos de “monocultura de larga escala”. Pagando pelo zoneamento, os interessados podem, evidentemente, influir de forma decisiva nos resultados dos estudos necessários ao zoneamento. Coloca-se a raposa no galinheiro e admite-se a falência do estado. Ou seja, uma zona, no sentido mais vulgar da palavra.

Esse amontoado de leis, decretos, regulamentos – um fazendo referência ao outro, repetindo dispositivos da lei federal, e com regras frequentemente conflitantes entre si, colocam mais problemas do que estabelecem políticas públicas claras. E colidem com a realidade. No Espírito Santo, a lei que restringia o plantio de novas áreas de pinus pela Aracruz Celulose foi driblada pela terceirização da produção, com a entrega de mudas aos pequenos produtores e a compra antecipada do produto.

Estabelecer que é necessário reflorestar com essências nativas as faixas marginais de proteção de rios e outras também é um tanto redundante, mas vá lá. Ampliar as áreas de reserva florestal que devem ser plantadas com essências nativas de 20% para 30% das propriedades onde se implantem as tais monoculturas é uma piada, já que nada semelhante – nem remotamente semelhante – é determinado aos proprietários de grandes canaviais.

Mas, o que é realmente divertido e mostra a peso dos grandes na elaboração dessas “leis ambientais” é a autorização para que as áreas de reserva legal possam ser feitas em outros locais, mediante o regime de consórcio ou condomínio. Um cheque ao portador.

Afinal, como de hábito, o legislador e os encarregados da fomulação das políticas públicas afastam-se da essência: o que é exatamente um zoneamento econômico-ecolôgico? Mera definição de vocações agrícolas e estabelecimento de áreas a serem protegidas – além daquelas já previstas no Código Florestal e frequentemente regulamentadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA ao sabor das ideologias de plantão? Ou apenas cortinas de fumaça para angariar votos e autorizar as tais monoculturas?

Mas por aí é possível enganar os ingênuos…. e os trouxas.

***

No mesmo estilo “engana-trouxa”, a mera interdição de um loteamento em área urbana do Rio de Janeiro agora ganhou nome de fantasia: “blitz ecológica”.

O Rio e Leis Ambientais – "O Cliente Sempre Tem Razão"

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Passam desapercebidas ou são mesmo comemoradas as leis inúteis e as que mascaram interesses utilizando “slogans” ambientalistas. Isso ocorreu, recentemente, com a lei que dispõe sobre o zoneamento ecológico-econômico do estado do Rio de Janeiro, aprovada pela ALERJ e promulgada pelo governador Sérgio Cabral (Lei 383/2007). O mal disfarçado objetivo da lei é permitir o plantio de monoculturas de eucalipto e pinus, que já criaram amplos “desertos verdes” no Espírito Santo. A referência ao zoneamento ecolôgico-econômico é apenas a máscara. Aos fatos (ou seria melhor dizer “aos costumes”?).

Esse zoneamento já está previsto na Lei federal 6.938, de 1981, com o nome de “zoneamento ambiental”. Trata-se de um dos “instrumentos da política nacional de meio ambiente”. O tal zoneamento ambiental foi ali colocado e esquecido. Só em 2002 – ou seja, 21 anos depois – foi promulgado um decreto federal estabelecendo os “critérios para o zoneamento” então rebatizado de “ecológico-econômico”. Mudam-se os nomes mas não o conteúdo – ou a falta de conteúdo – e a inércia. Aliás, os tais “critérios” não explicitam exatamente um conteúdo, mas a escala dos mapas e outras baboseiras.

Em 2003, no Rio de Janeiro, a Assembléia Legislativa aprovou uma lei “determinando a realização do zoneamento ecológico-econômico”. Novamente, nenhum prazo, nenhuma definição de critérios além da listagem das bacias hidrográficas que pode seer encontrada em qualquer livro de geografia do segundo grau.

Enfim, em maio de 2007, foi promulgada novamente uma lei determinando que seja feito o mesmo zoneamento – já que pouco ou nada foi feito nos 4 anos de vigência da lei anterior. Mais uma vez, sem qualquer prazo ou definição dos objetivos e do conteúdo do tal zoneamento. Mas, agora, já definindo que a silvicultura – leia-se a plantação de pinus e eucaliptos – pode ser feita em áreas em que a tal monocultura pode ser feita, so a alegação de se tratar de áreas degradadas do norte do estado, onde, de toda forma, já existe a monocultura de cana-de-açúcar. Depois, ao sabor dos interesses do momento, se necessário, muda-se a lei.

Em ambas as leis estaduais, cláusulas tolas, como a transferência dos custos de elaobração do zoneamento para o interessado em implantar os tais projetos de “monocultura de larga escala”. Pagando pelo zoneamento, os interessados podem, evidentemente, influir de forma decisiva nos resultados dos estudos necessários ao zoneamento. Coloca-se a raposa no galinheiro e admite-se a falência do estado. Ou seja, uma zona, no sentido mais vulgar da palavra.

Esse amontoado de leis, decretos, regulamentos – um fazendo referência ao outro, repetindo dispositivos da lei federal, e com regras frequentemente conflitantes entre si, colocam mais problemas do que estabelecem políticas públicas claras. E colidem com a realidade. No Espírito Santo, a lei que restringia o plantio de novas áreas de pinus pela Aracruz Celulose foi driblada pela terceirização da produção, com a entrega de mudas aos pequenos produtores e a compra antecipada do produto.

Estabelecer que é necessário reflorestar com essências nativas as faixas marginais de proteção de rios e outras também é um tanto redundante, mas vá lá. Ampliar as áreas de reserva florestal que devem ser plantadas com essências nativas de 20% para 30% das propriedades onde se implantem as tais monoculturas é uma piada, já que nada semelhante – nem remotamente semelhante – é determinado aos proprietários de grandes canaviais.

Mas, o que é realmente divertido e mostra a peso dos grandes na elaboração dessas “leis ambientais” é a autorização para que as áreas de reserva legal possam ser feitas em outros locais, mediante o regime de consórcio ou condomínio. Um cheque ao portador.

Afinal, como de hábito, o legislador e os encarregados da fomulação das políticas públicas afastam-se da essência: o que é exatamente um zoneamento econômico-ecolôgico? Mera definição de vocações agrícolas e estabelecimento de áreas a serem protegidas – além daquelas já previstas no Código Florestal e frequentemente regulamentadas pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA ao sabor das ideologias de plantão? Ou apenas cortinas de fumaça para angariar votos e autorizar as tais monoculturas?

Mas por aí é possível enganar os ingênuos…. e os trouxas.

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No mesmo estilo “engana-trouxa”, a mera interdição de um loteamento em área urbana do Rio de Janeiro agora ganhou nome de fantasia: “blitz ecológica”.

Agricultura e Mudanças Climáticas

Publicado em 3 anos, 2 meses ago em Biocombustíveis, Conservação de Solos, Eficiência EnergéticaeMeio Ambiente - Políticas Públicas. 0 Comentários
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Alguns cientistas norte-americanos estimam que para produzir uma caloria de milho nos EUA são necessárias pelo menos duas calorias de combustíveis fósseis. Isso se deve principalmente ao fato de que os altos níveis de produtividade atual só são alcançado em decorrência de imensas quantidades de fertilizantes fabricados a partir de combustíveis fósseis. Além disso, os óxidos nitrosos liberados pelo uso excessivo de fertilizantes – com excedentes não absorvidos pelas plantas – também contribuem de forma significativa para as mudanças climáticas.

Isso significa que as políticas de redução das emissões de gases causadores dessas mudanças deveriam ser complementadas por políticas de substituição progressiva do uso de fertilizantes nas grandes monoculturas dos países desenvolvidos e mesmo do Brasil. Mudanças desse porte nas políticas agrícolas dos EUA são, hoje, simplesmente inconcebiveis, já que resultariam em impactos nos preços de boa parte da produção de alimentos do país.

Com o tempo, o gado bovino, os suínos, os frangos, o tradicional peru, as ovelhas e até os peixes produzidos em cativeiro passaram a ser alimentados com ração à base de milho, que é altamente subsidiado. Em decorrência, os ovos e o leite também são indiretamente subsidiados, da mesma forma que o óleo em que são fritos os alimentos, em particular quando processados industrialmente. A “brincadeira” se estende até as bebidas não alcoólicas adoçadas com frutose extraída do milho, enquanto a cerveja barata para o consumo de massa é feita com glucose… de milho, que é também utilizado em muitos produtos não alimentícios.

Lá, os subsídios não vão para o bolso dos fazendeiros – como ocorre no Brasil com os subsídios camuflados ao etanol -, mas sim para a cafetinagem das sementes, para os fabricantes de fertilizantes e de tratores, e por aí afora. Assim, são fortes as pressões para que essa política “agrícola” não seja modificada, apesar do usual blá-blá-blá sobre as maravilhas da “mão invisível do mercado” (que tampouco se aplicou à iniciativa da guerra pelo petróleo, com o renascimento do poder do complexo industrial-militar).

Além disso, há a percepção pública que influi de forma decisiva no já debilitado apoio a Bush. Uma pesquisa do Bureau de Estatísticas do Trabalho do governo ddos EUA divulgada recentemente mostrou o aumento do preço do milho nos produtos alimentícios e o atribuiu ao crescente uso do milho para a produção de etanol. Considerados os meses de abril de 2006 e 2007, o aumento percentual de preços foi de 3,2% no leite, 3,7% nos biscoitos e bolos, 4,6% no frango, 4,7% na carne, 18,6% nos ovos e… 5% nos refrigerantes. O aumento médio nos produtos alimentares foi de 3,6%.

Mas o imbroglio não termina aí. Os centros de pesquisa caminham rapidamente na direção do desenvolvimento de materiais plásticos a partir de produtos agrícolas. E aí surge a inevitável pergunta que ainda não teve o necessário espaço nos debates sobre o fim da era do petróleo: a agricultura terá capacidade de suprir matérias-primas para todas essas finalidades se forem mantidos os atuais padrões de “desenvolvimento”?

***

Só mesmo Lula para afirmar, com base no nada, a inexistência da evidente tendência ao aumento no preço dos alimentos em decorrência do crescimento da demanda de terras para a produção de biocombustíveis, à qual vem se somando a expansão das monoculturas de pinus (que se expande de forma descontrolada sob a alegação farsante de que utilizará “terras degradadas”, quando nada pode degradar mais os solos do que esse tipo de monocultura).

Recentemente, até o ex-ministro da agricultura de Lula, Roberto Rodrigues, que se notabilizou pela defesa inteligente dos interesses dos grandes produtores, do agribusiness, chamou a atenção para a necessidade de um planejamento estratégico para a produção de biocombustíveis. Ou seja, esse planejamento não existe.

Nos últimos dias , Abram Szajman, presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, foi mais contundente num artigo intitulado “Etanol – Problema ou Solução?” no qual afirmou ser “estranho o silêncio do governo brasileiro a respeito de um assunto que exige posições claras e definidas”. O autor foi ainda mais contundente ao afirmar que a abertura do mercado norte-americano para o etanol brasileiro pode levar o país “ao progresso, à riqueza, ao conforto social (…) ou a mais atraso e miséria, fome e crescimento da injustiça social”.

“O país corre o risco de voltar, ironicamente, (…) ao engenho de açúcar, à monocultura, à ‘maldição do petróleo’, que faz de seus grandes produtores países pobres, ditatoriais, dependentes contumazes da importação de todo tipo de bens e serviços.”

Será que a elite brasileira está, enfim, “acordando”, ou são essas apenas algumas vozes isoladas que estão ousando falar o óbvio, cuidadosamente afastado do anêmico discurso político e da apatia em relação à formulação de políticas públicas?

“Não acredite em tudo que a sua cabeça lhe diz!” – Lula, Bush e Mudanças Climáticas

Publicado em 3 anos, 2 meses ago em Eficiência Energética, Energias Renováveis, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseMudanças Climáticas. 0 Comentários
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A frase do título estava escrita num adesivo colado no vidro de um carro na Califórnia. Dá para lembrar o blá-blá-blá de Lula e Bush diante das propostas dos países sérios em relação à necessidade de medidas para conter o avanço das mudanças climáticas. Ambos parecem sempre acreditar no que as cabeças lhes dizem.

Lula fingiu um protesto veemente contra a falta de compromissos consensuais claros sobre a redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas na reunião do G-8, ainda sabendo que a Europa e o Japão continuarão a avançar com ou sem os EUA. Lula reclamou mas não propôs nada, exceto que os países ricos devem aumentar a sua contribuição financeira para os pobres. Essa repetitiva obsessão com a caridade desconsidera o fato de que todos os países que escaparam do subdesenvolvimento nas últimas décadas não contaram com qualquer ajuda externa, nem mesmo das tolas organizações financeiras tipo Banco Mundial. China e Coréia do Sul contaram mesmo foi com investimentos massivos e prolongados em educação e tecnologia, além de todo um conjunto de políticas públicas setoriais.

Lula talvez talvez tenha ficado com uma pontinha de inveja da decisão do G-8 de liberar US$ 60 bilhões para a África. Mas no campo específico das mudanças climáticas não propôs e nem poderia propor, já que, como Bush, não consegue estabelecer relações entre eficiência no uso de energia e avanços tecnológicos, de um lado, e redução das emissões desses gases, do outro. O Brasil não tem políticas públicas de eficiência energética e não dá atenção nem mesmo ao imenso potencial de aumento da geração com a simples “repotencialização” e automação de suas hidrelétricas mais antigas (“repotencialização” é a troca de velhas turbinas por outras mais modernas, aumentando significativamente a geração com um custo muito abaixo daquele resultante da construção de novas hidrelétricas). Afinal, projetos de “repotencialização” não dão lucro para as grandes empreiteiras.

O Brasil não domina tecnologia para a geração elétrica solar ou eólica. Na verdade, não domina sequer a tecnologia de fabricação de turbinas para hidrelétricas, que é exclusividade de multinacionais instaladas no país. Tendo abraçado e passado a venerar o tal “investimento externo”e abandonado o conceito de nação, o Brasil continuará pagando pedágio para o desenvolvimento de seus recursos naturais. O capital que entra, sai, sob a forma de remessa de lucros e pagamentos de royalties pela tecnologia. As empresas brasileiras, hoje, não dominam nem mesmo o mercado interno de creme dental! Fabrica ônibus híbridos para exportação e não os adota nas grandes cidades altamente poluídas por não ter políticas ambientais claras e sistemas de incentivos fiscais direcionados para o interesse público. Quando a Eletrobras paga mais caro por um tipo de geração de eletricidade por fontes “alternativas”, acaba gerando mais impostos, ao contrário até mesmo dos EUA, onde a geração eólica é estimulada por reduções nos impostos.

Lula insiste na “tese” de que não há conflitos entre a produção massiva de biocombustíveis para exportação e acredita no que sua cabeça lhe diz, apesar da FAO já ter tornado públicos os primeiros relatórios indicando aumentos substantivos nos preços dos alimentos em decorrência do aumento da concorrência pelo uso de terras agrícolas. Lula insistiu na “redenção do pequeno agricultor nordestino” através do biodiesel da mamona ainda que ninguém sensato vá produzir óleo de mamona para usar como combustível – já que os preços desse óleo para usos mais nobres são muito mais elevados. Como concebido, o Programa Nacional do Biodiesel vai é transformar esses pequenos produtores em reféns das grandes esmagadoras e, depois, em favelados. Afinal, que pequeno produtor pode participar de um leilão de compra da Petrobras, onde o “lance mínimo” é de 1 milhão de litros?

Por seu lado, Bush também acredita no que a sua cabeça lhe diz, se é que ele tem uma que não se limita a repetir o que lhe dizem as grandes petroleiras. Mesmo os republicanos já sabem que Bush está cometendo um grande erro ao negar-se a colaborar com a humanidade. A obiteração da consciência na alta administração norte-americana é tamanha que o chefão da NASA chegou a declarar, recentemente, que “ninguém pode dizer que clima é o clima ideal para a humanidade”! Total falta de limites para a arrogância vazia.

Grandes investidores norte-americanos já apostam numa mudança total de atitude logo após o seu mandato. Contagem regressiva para o grande alívio que será a transmissão do cargo, não importando para quem. Nem mesmo os republicanos não suportam mais o que está acontecendo na Casa Branca e comentam, abertamente, que não são ouvidos. Nos EUA, governadores e prefeitos continuam tomando iniciativas importantes para a redução das emissões de carbono e grandes investidores já começaram a tomar o mesmo rumo. Recentemente, dois gigantes financeiros – Texas Pacific Group e Goldman Sachs – adquiriram a mais “suja” empresa de energia elétrica dos EUA – a TXU Energy, do Texas – com o objetivo de fazer um rápido aumento no seu valor de mercado (valor das ações) através de uma transformação radical baseada nas energias renováveis e na eficência energética. Foi o maior investimento direto (chamado equity nos EUA, isso é, investimento com capital próprio) desse tipo da história: cerca de US$ 50 bilhões. Grupos com o histórico de de só considerarem projetos com altas taxas de retorno não firmariam o compromisso de substituir a impalantação de uma dezena de novas usinas térmicas por energia eólica se não estivessem totalmente confiantes de que o panorama do setor vai mudar totalmente ao final da “administração” Bush.

Lula e Bush poderiam fazer o G-2! Ambos acreditando em tudo o que as suas cabeças lhe dizem. Lula colocaria a culpa nos ricos, Bush dobraria a aposta em sua proposta de que o Brasil sirva de capataz da produção de etanol nos países mais pobres da América Latina. E, de repente, quem sabe, “rola uma graninha” para cessar a destruição da Amazônia.

Essa é uma proposta que já vem sendo discutida há algum tempo. Mas, afinal, quanto vale a floresta amazônica? O valor “de mercado” dos créditos de carbono – definidos pelos países que integram o G-8 -, o valor da madeira em pé, o valor da madeira beneficiada, ou esses valores e mais os lucros cessantes pela não expansão da fronteira agrícola? E qual o valor simbólico de uma negociação desse tipo para o Brasil? Para os adoradores do livre-mercado, que não entendem o que não pode ser quantificado, basta lembrar que, no passado, a Casa Branca mandou um parque nacional sob gestão privada das negociações envolvendo a venda da Paramount para a Sony. No parque vive a águia de cabeça branca ou águia-careca que é símbolo dos EUA.

***

Evidentemente, a chanceler alemã e presidente da União Européia Angela Merkel tratou Bush de maneira diplomática ao declarar que as propostas dele eram bem vindas. De toda forma, a União Européia já havia entrado num acordo sobre as suas próprias metas. Angela Merkel ignorou a presença e os comentários de Lula, cuja participação na cúpula do G-8 se deu fundamentalmente no momento da foto.

***

O conceito de “valor simbólico” é diferente do de “valor da marca”. Assim, tanto a Microsoft como a Coca-Cola sabem exatamente qual o valor de suas marcas, que está lançado em suas contabilidades. Aqui, nada. No Rio de Janeiro, descarta-se o valor da marca FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, o mais antigo órgão especificamente de meio ambiente do Brasil, por um capricho.

***

Que percentual da “neblina” que cobre a cidade do Rio de Janeiro no inverno se deve à poluição acumulada em condicões desfavoráveis de dispersão atmosférica?

"Não acredite em tudo que a sua cabeça lhe diz!" – Lula, Bush e Mudanças Climáticas

Publicado em 3 anos, 2 meses ago em Eficiência Energética, Energias Renováveis, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseMudanças Climáticas. 2 Comentários
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A frase do título estava escrita num adesivo colado no vidro de um carro na Califórnia. Dá para lembrar o blá-blá-blá de Lula e Bush diante das propostas dos países sérios em relação à necessidade de medidas para conter o avanço das mudanças climáticas. Ambos parecem sempre acreditar no que as cabeças lhes dizem.

Lula fingiu um protesto veemente contra a falta de compromissos consensuais claros sobre a redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas na reunião do G-8, ainda sabendo que a Europa e o Japão continuarão a avançar com ou sem os EUA. Lula reclamou mas não propôs nada, exceto que os países ricos devem aumentar a sua contribuição financeira para os pobres. Essa repetitiva obsessão com a caridade desconsidera o fato de que todos os países que escaparam do subdesenvolvimento nas últimas décadas não contaram com qualquer ajuda externa, nem mesmo das tolas organizações financeiras tipo Banco Mundial. China e Coréia do Sul contaram mesmo foi com investimentos massivos e prolongados em educação e tecnologia, além de todo um conjunto de políticas públicas setoriais.

Lula talvez talvez tenha ficado com uma pontinha de inveja da decisão do G-8 de liberar US$ 60 bilhões para a África. Mas no campo específico das mudanças climáticas não propôs e nem poderia propor, já que, como Bush, não consegue estabelecer relações entre eficiência no uso de energia e avanços tecnológicos, de um lado, e redução das emissões desses gases, do outro. O Brasil não tem políticas públicas de eficiência energética e não dá atenção nem mesmo ao imenso potencial de aumento da geração com a simples “repotencialização” e automação de suas hidrelétricas mais antigas (“repotencialização” é a troca de velhas turbinas por outras mais modernas, aumentando significativamente a geração com um custo muito abaixo daquele resultante da construção de novas hidrelétricas). Afinal, projetos de “repotencialização” não dão lucro para as grandes empreiteiras.

O Brasil não domina tecnologia para a geração elétrica solar ou eólica. Na verdade, não domina sequer a tecnologia de fabricação de turbinas para hidrelétricas, que é exclusividade de multinacionais instaladas no país. Tendo abraçado e passado a venerar o tal “investimento externo”e abandonado o conceito de nação, o Brasil continuará pagando pedágio para o desenvolvimento de seus recursos naturais. O capital que entra, sai, sob a forma de remessa de lucros e pagamentos de royalties pela tecnologia. As empresas brasileiras, hoje, não dominam nem mesmo o mercado interno de creme dental! Fabrica ônibus híbridos para exportação e não os adota nas grandes cidades altamente poluídas por não ter políticas ambientais claras e sistemas de incentivos fiscais direcionados para o interesse público. Quando a Eletrobras paga mais caro por um tipo de geração de eletricidade por fontes “alternativas”, acaba gerando mais impostos, ao contrário até mesmo dos EUA, onde a geração eólica é estimulada por reduções nos impostos.

Lula insiste na “tese” de que não há conflitos entre a produção massiva de biocombustíveis para exportação e acredita no que sua cabeça lhe diz, apesar da FAO já ter tornado públicos os primeiros relatórios indicando aumentos substantivos nos preços dos alimentos em decorrência do aumento da concorrência pelo uso de terras agrícolas. Lula insistiu na “redenção do pequeno agricultor nordestino” através do biodiesel da mamona ainda que ninguém sensato vá produzir óleo de mamona para usar como combustível – já que os preços desse óleo para usos mais nobres são muito mais elevados. Como concebido, o Programa Nacional do Biodiesel vai é transformar esses pequenos produtores em reféns das grandes esmagadoras e, depois, em favelados. Afinal, que pequeno produtor pode participar de um leilão de compra da Petrobras, onde o “lance mínimo” é de 1 milhão de litros?

Por seu lado, Bush também acredita no que a sua cabeça lhe diz, se é que ele tem uma que não se limita a repetir o que lhe dizem as grandes petroleiras. Mesmo os republicanos já sabem que Bush está cometendo um grande erro ao negar-se a colaborar com a humanidade. A obiteração da consciência na alta administração norte-americana é tamanha que o chefão da NASA chegou a declarar, recentemente, que “ninguém pode dizer que clima é o clima ideal para a humanidade”! Total falta de limites para a arrogância vazia.

Grandes investidores norte-americanos já apostam numa mudança total de atitude logo após o seu mandato. Contagem regressiva para o grande alívio que será a transmissão do cargo, não importando para quem. Nem mesmo os republicanos não suportam mais o que está acontecendo na Casa Branca e comentam, abertamente, que não são ouvidos. Nos EUA, governadores e prefeitos continuam tomando iniciativas importantes para a redução das emissões de carbono e grandes investidores já começaram a tomar o mesmo rumo. Recentemente, dois gigantes financeiros – Texas Pacific Group e Goldman Sachs – adquiriram a mais “suja” empresa de energia elétrica dos EUA – a TXU Energy, do Texas – com o objetivo de fazer um rápido aumento no seu valor de mercado (valor das ações) através de uma transformação radical baseada nas energias renováveis e na eficência energética. Foi o maior investimento direto (chamado equity nos EUA, isso é, investimento com capital próprio) desse tipo da história: cerca de US$ 50 bilhões. Grupos com o histórico de de só considerarem projetos com altas taxas de retorno não firmariam o compromisso de substituir a impalantação de uma dezena de novas usinas térmicas por energia eólica se não estivessem totalmente confiantes de que o panorama do setor vai mudar totalmente ao final da “administração” Bush.

Lula e Bush poderiam fazer o G-2! Ambos acreditando em tudo o que as suas cabeças lhe dizem. Lula colocaria a culpa nos ricos, Bush dobraria a aposta em sua proposta de que o Brasil sirva de capataz da produção de etanol nos países mais pobres da América Latina. E, de repente, quem sabe, “rola uma graninha” para cessar a destruição da Amazônia.

Essa é uma proposta que já vem sendo discutida há algum tempo. Mas, afinal, quanto vale a floresta amazônica? O valor “de mercado” dos créditos de carbono – definidos pelos países que integram o G-8 -, o valor da madeira em pé, o valor da madeira beneficiada, ou esses valores e mais os lucros cessantes pela não expansão da fronteira agrícola? E qual o valor simbólico de uma negociação desse tipo para o Brasil? Para os adoradores do livre-mercado, que não entendem o que não pode ser quantificado, basta lembrar que, no passado, a Casa Branca mandou um parque nacional sob gestão privada das negociações envolvendo a venda da Paramount para a Sony. No parque vive a águia de cabeça branca ou águia-careca que é símbolo dos EUA.

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Evidentemente, a chanceler alemã e presidente da União Européia Angela Merkel tratou Bush de maneira diplomática ao declarar que as propostas dele eram bem vindas. De toda forma, a União Européia já havia entrado num acordo sobre as suas próprias metas. Angela Merkel ignorou a presença e os comentários de Lula, cuja participação na cúpula do G-8 se deu fundamentalmente no momento da foto.

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O conceito de “valor simbólico” é diferente do de “valor da marca”. Assim, tanto a Microsoft como a Coca-Cola sabem exatamente qual o valor de suas marcas, que está lançado em suas contabilidades. Aqui, nada. No Rio de Janeiro, descarta-se o valor da marca FEEMA – Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente, o mais antigo órgão especificamente de meio ambiente do Brasil, por um capricho.

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Que percentual da “neblina” que cobre a cidade do Rio de Janeiro no inverno se deve à poluição acumulada em condicões desfavoráveis de dispersão atmosférica?

Cidades e Meio Ambiente – Parabéns a São Paulo

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Os mais jovens provavelmente não sabem, mas há cerca de 50 anos havia um Dia da Árvore, comemorado nas escolas públicas e em solenidades nas quais os políticos plantavam mudas de árvores. Naquela época não existia a questão ambiental como percebida atualmente, e a árvore simbolizava a abundância da natureza, uma renovação, a perenidade, um valor duradouro. Depois, o Dia da Árvore foi abandonado, da mesma forma que os políticos fizeram com os valores duradouros. E surgiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, mais celebrado nos países onde é menor a competência para formular e implementar políticas públicas consistentes de gestão ambiental, como é o caso do Brasil. Aqui, fazem até cerimônias no Palácio do Planalto para anunciar com pompa e circunstância a grande novidade: é preciso tentar conciliar proteção ambiental e desenvolvimento! Há pouco ou nada a comemorar no plano federal.

Mas algumas iniciativas tomadas pela cidade de São Paulo andam captando a atenção da imprensa. Gilberto Kassab, para todos um político novato e que assumiu a prefeitura meio por acaso, como frequentemente ocorre com os vices, anunciou, há poucos dias, a venda de “créditos de carbono” de um aterro sanitário através de leilão em bolsa! O valor desses créditos poderá se aproximar do “valor de mercado” se os potenciais compradores tiveram pleno acesso à s informações sobre o potencial de geração de metano do aterro, bem como sobre os sistemas implantados para fazer a sua captação e queima. A venda na Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F é sempre meio estranha, e todos esperam que o prefeito não caia na conversa fiada dos “brokers” tipo Goldman Sachs que, agora, sabendo que inevitavelmente os EUA acabarão por subscrever a algum tipo de acordo internacional para a redução dos gases causadores de mudanças climáticas, começam a buscar contratos para pagamento futuro nos quais não tenham nenhum risco e possam abocanhar todo o ganho real.

Mas a venda em si, com os recursos revertendo parcialmente para a municipalidade, já é um avanço e tanto, em particular quando comparada com a inércia de Cesar Maia e de Beto Richa, prefeitos do Rio de Janeiro e de Curitiba, respectivamente. Ambos se recusam, há muito tempo, a considerar propostas sensatas e em particular transparentes para a venda dos “créditos de carbono” dos aterros de Gramacho e da Cachimba. A omissão, em muitos casos, é pior do que a corrupção pura e simples, e merece um exame cuidadoso por parte do Ministério Público e dos tribunais de contas. Os recursos obtidos poderão ser ainda maiores se a venda se limitar ao período até 2012, quando expira o Protocolo de Quioto. Muito antes disso, novos mecanismos objetivando a redução dos gases causadores de mudanças climáticas já estarão em vigor para o período subsequente (com ou sem a participação dos EUA).

Gilberto Kassab também demonstrou coragem ao enfrentar a máfia dos “outdoors” que transtornavam em comércio e feiúra o olhar dos cidadãos sobre a própria cidade. Enfrentar e vencer, em lugar de ficar contando as usuais lorotas de que o Judiciário impediu a concretização de um bom projeto. Quando questionado sobre a possibilidade de iniciativa similar no Rio de Janeiro, a imensa indiferença de Cesar Maia pela cidade e pelos cidadãos permitiu uma declaração bastante cínica, de acordo com a qual os “outdoors” integram-se bem à paisagem da ex-Cidade Maravilhosa.

Finalmente, o até recentemente desconhecido Gilberto Kassab e sua equipe não hesitaram em pegar uma carona nas dicas de urbanistas que participaram do seminário denominado Grandes Cidades – Desafios Gerenciais e Financeiros, promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, com o apoio do Estado de São Paulo. Urbanismo é uma ciência um tanto esquecida no Brasil contemporâneo, depois de uma geração de grandes nomes como Lúcio Costa. Em parte – e apenas em parte -, salvou-se Curitiba, com Jaime Lerner. No mais, prevalecem os caprichos momentâneos da especulação imobiliária. No seminário, foram boas as sugestões dos economistas e urbanistas catalão que tranformaram Barcelona para receber os jogos olímpicos de 1992. Quantas mudanças! Onde era um porto semi-abandonado, surgiu novamente uma praia! E muitas fachadas foram recuperadas com os recursos da iniciativa privada que recebia, em troca, uma autorização temporária para usar o espaço para fins publicitários. Como no Brasil qualquer violência temporária do Poder Público contra a cidadania se transforma em permanente (como ocorreu com a Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira – CPMF, que deveria aportar recursos para a saúde pública), Kassab optou por reduções do IPTU para assegurar a reforma de fachadas de prédios. Esse é um belo começo para uma possível reintrodução do urbanismo voltado para a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Evidentemente, apenas um começo. Muito mais poderia ser feito no curto prazo com a simples introdução de ônibus híbridos no transporte público municipal, por exemplo (em especial quando se sabe que tais veículos já são fabricados no Brasil e exportados), o que resultaria em significativa redução no consumo de combustíveis e, em consequência, da poluição.

Vale lembrar que os prefeitos das maiores cidades do mundo criaram um grupo chamado C-40 – para utilizar o mesmo tipo de designação do G-8 -, e se comprometeram a agir no sentido da drástica redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas, sem esperar pelas atitudes muitas vezes pusilânimes dos governos centrais (como no caso dos EUA). Na última reunião desse grupo, o prefeito Michael Bloomberg, de Nova York, comprometeu-se a reduzir as emissões da cidade em 30% até 2030 com a substituição dos táxis por veículos híbridos, a introdução de regras severas para o isolamento térmico dos edifícios, e o plantio de 1 milhão de árvores. Na verdade, cerca de 500 cidades norte-americanas já se comprometeram com as reduções nas emissões de carbono previstas no Protocolo de Quioto, que o governo dos EUA se recusou a assinar, como agora, novamente, rejeitou até mesmo a discussão de metas obrigatórias. Nenhuma cidade no Brasil entrou nessa rota, e São Paulo poderia ser a primeira.

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Fora dos assuntos mencionados acima, ninguém fora de São Paulo sabe quem é Kassab e tampouco o tal DEM, partido recentemente criado com objetivos desconhecidos para a quase totalidade da população.