Cidades e Meio Ambiente – Parabéns a São Paulo

Os mais jovens provavelmente não sabem, mas há cerca de 50 anos havia um Dia da Árvore, comemorado nas escolas públicas e em solenidades nas quais os políticos plantavam mudas de árvores. Naquela época não existia a questão ambiental como percebida atualmente, e a árvore simbolizava a abundância da natureza, uma renovação, a perenidade, um valor duradouro. Depois, o Dia da Árvore foi abandonado, da mesma forma que os políticos fizeram com os valores duradouros. E surgiu o Dia Mundial do Meio Ambiente, mais celebrado nos países onde é menor a competência para formular e implementar políticas públicas consistentes de gestão ambiental, como é o caso do Brasil. Aqui, fazem até cerimônias no Palácio do Planalto para anunciar com pompa e circunstância a grande novidade: é preciso tentar conciliar proteção ambiental e desenvolvimento! Há pouco ou nada a comemorar no plano federal.

Mas algumas iniciativas tomadas pela cidade de São Paulo andam captando a atenção da imprensa. Gilberto Kassab, para todos um político novato e que assumiu a prefeitura meio por acaso, como frequentemente ocorre com os vices, anunciou, há poucos dias, a venda de “créditos de carbono” de um aterro sanitário através de leilão em bolsa! O valor desses créditos poderá se aproximar do “valor de mercado” se os potenciais compradores tiveram pleno acesso à s informações sobre o potencial de geração de metano do aterro, bem como sobre os sistemas implantados para fazer a sua captação e queima. A venda na Bolsa de Mercadorias e Futuros – BM&F é sempre meio estranha, e todos esperam que o prefeito não caia na conversa fiada dos “brokers” tipo Goldman Sachs que, agora, sabendo que inevitavelmente os EUA acabarão por subscrever a algum tipo de acordo internacional para a redução dos gases causadores de mudanças climáticas, começam a buscar contratos para pagamento futuro nos quais não tenham nenhum risco e possam abocanhar todo o ganho real.

Mas a venda em si, com os recursos revertendo parcialmente para a municipalidade, já é um avanço e tanto, em particular quando comparada com a inércia de Cesar Maia e de Beto Richa, prefeitos do Rio de Janeiro e de Curitiba, respectivamente. Ambos se recusam, há muito tempo, a considerar propostas sensatas e em particular transparentes para a venda dos “créditos de carbono” dos aterros de Gramacho e da Cachimba. A omissão, em muitos casos, é pior do que a corrupção pura e simples, e merece um exame cuidadoso por parte do Ministério Público e dos tribunais de contas. Os recursos obtidos poderão ser ainda maiores se a venda se limitar ao período até 2012, quando expira o Protocolo de Quioto. Muito antes disso, novos mecanismos objetivando a redução dos gases causadores de mudanças climáticas já estarão em vigor para o período subsequente (com ou sem a participação dos EUA).

Gilberto Kassab também demonstrou coragem ao enfrentar a máfia dos “outdoors” que transtornavam em comércio e feiúra o olhar dos cidadãos sobre a própria cidade. Enfrentar e vencer, em lugar de ficar contando as usuais lorotas de que o Judiciário impediu a concretização de um bom projeto. Quando questionado sobre a possibilidade de iniciativa similar no Rio de Janeiro, a imensa indiferença de Cesar Maia pela cidade e pelos cidadãos permitiu uma declaração bastante cínica, de acordo com a qual os “outdoors” integram-se bem à paisagem da ex-Cidade Maravilhosa.

Finalmente, o até recentemente desconhecido Gilberto Kassab e sua equipe não hesitaram em pegar uma carona nas dicas de urbanistas que participaram do seminário denominado Grandes Cidades – Desafios Gerenciais e Financeiros, promovido pelo Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, com o apoio do Estado de São Paulo. Urbanismo é uma ciência um tanto esquecida no Brasil contemporâneo, depois de uma geração de grandes nomes como Lúcio Costa. Em parte – e apenas em parte -, salvou-se Curitiba, com Jaime Lerner. No mais, prevalecem os caprichos momentâneos da especulação imobiliária. No seminário, foram boas as sugestões dos economistas e urbanistas catalão que tranformaram Barcelona para receber os jogos olímpicos de 1992. Quantas mudanças! Onde era um porto semi-abandonado, surgiu novamente uma praia! E muitas fachadas foram recuperadas com os recursos da iniciativa privada que recebia, em troca, uma autorização temporária para usar o espaço para fins publicitários. Como no Brasil qualquer violência temporária do Poder Público contra a cidadania se transforma em permanente (como ocorreu com a Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira – CPMF, que deveria aportar recursos para a saúde pública), Kassab optou por reduções do IPTU para assegurar a reforma de fachadas de prédios. Esse é um belo começo para uma possível reintrodução do urbanismo voltado para a qualidade de vida nas cidades brasileiras.

Evidentemente, apenas um começo. Muito mais poderia ser feito no curto prazo com a simples introdução de ônibus híbridos no transporte público municipal, por exemplo (em especial quando se sabe que tais veículos já são fabricados no Brasil e exportados), o que resultaria em significativa redução no consumo de combustíveis e, em consequência, da poluição.

Vale lembrar que os prefeitos das maiores cidades do mundo criaram um grupo chamado C-40 – para utilizar o mesmo tipo de designação do G-8 -, e se comprometeram a agir no sentido da drástica redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas, sem esperar pelas atitudes muitas vezes pusilânimes dos governos centrais (como no caso dos EUA). Na última reunião desse grupo, o prefeito Michael Bloomberg, de Nova York, comprometeu-se a reduzir as emissões da cidade em 30% até 2030 com a substituição dos táxis por veículos híbridos, a introdução de regras severas para o isolamento térmico dos edifícios, e o plantio de 1 milhão de árvores. Na verdade, cerca de 500 cidades norte-americanas já se comprometeram com as reduções nas emissões de carbono previstas no Protocolo de Quioto, que o governo dos EUA se recusou a assinar, como agora, novamente, rejeitou até mesmo a discussão de metas obrigatórias. Nenhuma cidade no Brasil entrou nessa rota, e São Paulo poderia ser a primeira.

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Fora dos assuntos mencionados acima, ninguém fora de São Paulo sabe quem é Kassab e tampouco o tal DEM, partido recentemente criado com objetivos desconhecidos para a quase totalidade da população.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?