Amazônia em Leilão – Quem Dá Mais?

Aproveitando a véspera de um feriadão e uma importantíssima viagem de Marina Silva a Israel para participar de uma conferência sobre o papel da mulher no desenvolvimento sustentável, o Ministério do Meio Ambiente publicou o primeiro de uma série de editais de licitação para a concessão de florestas nacionais na Amazônia.  Esse primeiro edital está disponível na página do MMA na internet no dia 14 de novembro, em www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=95&idConteudo=6454.

A concorrência será realizada sob a forma de apresentação de envelopes fechados a serem apresentados até o dia 9 de janeiro de 2008.  Ou seja, o prazo decorrido entre a divulgação oficial do edital e a data para apresentação da proposta é o mínimo previsto na lei de licitações quando considerados os muitos feriados que ocorrem nesse período de fim de ano.  O edital agora divulgado envolve a concessão por 40 anos de três lotes com o total de 96 mil hectares e a elaboração das propostas é de tal complexidade que só mesmo os candidatos com estudos de viabilidade técnica e econômica já bastante avançados terão condições de vencer, senão de participar.

Fora o prazo bastante curto e envolvendo o período de festas natalinas, nada a opor em termos conceituais.  “A Amazônia é nossa” foi um dos lemas políticos dos governos e de diferentes segmentos da sociedade nos últimos anos, ainda quando não havia qualquer ameaça real a essa soberania.  Talvez alguém pudesse ter pensado, com antecedência, na organização de uma cooperativa ou associação de pequenos produtores – como deveria ser feito com a produção do biodiesel -, mas este é outro assunto.

Há cerca de dois anos, apresentei a algumas ONGs mais poderosas e com presença em diversos países uma recomendação para que se preparassem para participar dessa concorrência, diretamente, mediante a formação de uma empresa, ou em parceria com uma empresa madeireira com tradição e desejo de comprovar algum tipo de responsabilidade social e ambiental.  Num dos muitos encontros que tive sobre a proposta, ouvi a afirmação de que os preços de tais concessões num país latino-americano haviam sido tão baixos que a simples remoção de árvores já mortas seria suficiente para alcançar o preço mínimo previsto no edital.  Em outra ocasião, a afirmação foi a de que os profissionais da ONG já se estavam preparando, como pessoas físicas, para constituir uma empresa para participar da concorrência.  A idéia era bastante simples: estabelecer um marco que pudesse servir de referência às muitas concessões subseqüentes, um marco que permitisse a comparação do desempenho dos vencedores das licitações através de imagens de satélite de alta resolução e de auditorias periódicas no campo.  Até janeiro, saberemos se essa idéia vingou, ainda que por caminhos confidenciais, já que a confidencialidade teria necessariamente que ser parte do processo de preparação de uma empresa ou parceria para participar da concorrência.

A proposta de concessão das florestas nacionais à iniciativa privada nasceu ainda na administração FHC e, aparentemente, há apenas escassas dúvidas de que essa é a melhor alternativa para exercer algum tipo de fiscalização, ainda que não do tal manejo sustentável.  Em qualquer hipótese, seria razoável esperar que proprietários privados de áreas com florestas de todos os tipos – inclusive de Mata Atlântica – pudessem fazer o mesmo que o governo autoritário, que tem regras diferentes para os assuntos de seu interesse e aqueles dos cidadãos.

Ainda fazendo votos para que a iniciativa seja bem-sucedida, diante do estado de adoração em que entraram nossas autoridades pelos investidores e em particular pelos investimentos estrangeiros (1), não se pode deixar de lembrar a canção de autoria de Noel Rosa intitulada “Quem Dá Mais”,  composta na década de 30.

Quem dá mais por uma mulata que é diplomada
Em matéria de samba e de batucada
Com as qualidades de moça formosa
Fiteira, vaidosa e muito mentirosa?
Cinco mil réis, duzentos mil réis, um conto de réis!

Ninguém dá mais de um conto de réis?
O Vasco paga o lote na batata
E em vez de barata
Oferece ao Russinho uma mulata

Quem dá mais por um violão que toca em falsete
Que só não tem braço, fundo e cavalete
Pertenceu a Dom Pedro, morou no palácio
Foi posto no prego por José Bonifácio?
Vinte mil réis, vinte e um e quinhentos, cinqüenta mil réis!

Ninguém dá mais de cinqüenta mil réis?
Quem arremata o lote é um judeu
Quem garante sou eu
Pra vendê-lo pelo dobro no museu.

Quem dá mais por um samba feito nas regras da arte
Sem introdução e sem segunda parte
Só tem estribilho, nasceu no Salgueiro
E exprime dois terços do Rio de Janeiro

Quem dá mais? Quem é que dá mais de um conto de réis?
(Quem dá mais? Quem dá mais? Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe três!)

Quanto é que vai ganhar o leiloeiro
Que é também brasileiro
E em três lotes vendeu o Brasil inteiro?
Quem dá mais?

***

Como o edital está estruturado de maneira a não envolver apenas a extração de madeira, mas também de outras atividades rentáveis, como turismo e a produção de essências, partirão com imensa vantagem as empresas de extração de madeira que já tiverem feito alianças com outras que tenham experiência nessas demais atividades.  Ou seja, a elaboração dos planos de negócios para calcular o valor da proposta é muito mais complexo.  Ainda é mais estranho, portanto, a adoção do prazo mínimo – 45 dias – previsto na lei de licitações para uma concessão desse tipo.

***

(1) – Os “investimentos estrangeiros” transformaram-se num mantra desde o governo FHC e, sob esse aspecto, pode-se dizer que o Brasil vive o seu quarto mandato.  O Planalto vive em constante orgia palaciana de adoração ao bezerro de ouro.  São tão devotos das soluções de mercado – inclusive no transporte de dinheiro em cuecas – que seria interessante considerar a privatização do Senado, apenas para iniciar o processo de formalização de uma situação de fato.  E isso poderia ser feito de maneira justa!  Cada cidadão receberia uma ação para eleger senadores, e as ações seriam livremente transacionadas no mercado. 

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?