Cultivando o Mar Brasileiro – Uma Nova Fronteira Agrícola?

Quem quer a concessão de 169 hectares de área no mar, no litoral de Pernambuco, para criar bijupirá?  A Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca anuncia que o edital será lançado ainda este mês.  Como se sabe, este é um excelente período para lançar editais com os prazos mínimos previstos em lei – 45 dias – de maneira a dar uma chance para quem ainda não marcou as cartas.  A localização dos 169 hectares – não são 170 e nem 168 – é no litoral de Pernambuco, e evidentemente muitas informações sobre correntes, ventos, temperaturas das água ao longo do ano, nutrientes, disponibilidade de infra-estrutura de acesso para desembarque e processamento do produto, além de toda a arquitetura tecnológica, bem como de análise de viabilidade técnica e econômico-financeira já deve ter sido feita por algum proponente.  Se bobear, até a carta-consulta ao Banco do Nordeste do Brasil – BNB já deve ter sido aprovada.  Assim agem alguns órgãos do governo, ao sabor dos interesses da iniciativa privada.

Há alguns meses, o mesmo Valor Econômico havia dado a notícia de que grupos espanhois estavam interessados nas atividades pesqueiras na costa do Brasil.  Criada em 2003, a Secretaria, nem tão ilustre mas bastante desconhecida, cuida de cotas de óleo diesel subsidiado para “pescadores profissionais, amadores da pesca e indústria pesqueira”.  Subsídio ao óleo diesel para alguns, acréscimo no preço do gás natural para subsidiar a Bolívia, do outro.

A aquicultura já deveria ter-se transformado numa prioridade nacional há muito tempo, mas caminha a passos de cágado, tanto no litoral oceânico quanto nos rios e, em particular, nos lagos formados pelas grandes hidrelétricas.  Se o assunto tivesse sido levado a sério no início da primeira administração de Lula, quando uma proposta de licenciamento ambiental de todas as hidrelétricas construídas no passado foi levada aos altos escalões do Ministério do Meio Ambiente, a questão do combate à fome já estaria resolvida, e por caminhos mais sólidos.

Excetuado o estado de Santa Catarina, o Brasil está atrasado, atrasadíssimo mesmo, em matéria de aquacultura.  Na França, na década de 70, já estava concluído o zoneamento costeiro indicando as áreas apropriadas para atividades com requisitos específicos ou conflitantes entre si (turismo e aquacultura, de um lado, e atividades portuárias, do outro).  Ah – as criações de ostras, mexilhões e coquilles Saint-Jacques da Bretanha!

Há muito a fazer.  É imenso o potencial da aquacultura para a alimentação humana e até mesmo para o combate às mudanças climáticas, com a formação de fazendas de algas marinhas que podem receber créditos de carbono e produzirem ração animal.

Enfim, antes começar com uma licitação específica com total aparência de cartas marcadas para a criação de bijupirá do que deixar-se ficar na usual apatia que caiu o setor em nome do agribusiness.

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Na década de 70, a notável figura do almirante Paulo Moreira da Silva, fundador e diretor do Instituto de Pesquisas da Marinha, afirmava que o mar brasileiro tinha pouco potencial pesqueiro.  Quando consultado sobre o assunto, respondou sorrindo: “o mar verde é sinônimo de plancton; o mar azul é pobre”.  Paulo Moreira da Silva lançou a coleção Estudos do Mar Brasileiro, e não chegou a aventurar-se em águas interiores, mas foi o idealizador das colônias de pesca.  O autor deste blog deve a ele aspectos fundamentais de sua formação profissional.

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Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?