Monthly Archive for fevereiro, 2008

A Cidade Sitiada – Linha Amarela, Um Exemplo

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Atualmente, é quase impossível sair da Cidade Maravilhosa sem pagar algum tipo de pedágio a empresas privadas.  Rio-Teresópolis, Rio-Petrópolis, barcas para Niterói, ou mesmo a saída através dos aeroportos (que resulta em pagamento à Infraero, valores que são em grande parte transferidos a empreiteiras que fazem obras intermináveis).

A fiscalização das concessões onerosas nessa área é praticamente inexistente e seguramente não obedece a qualquer critério de transparência.  Esse não é um problema só da cidade ou do estado do Rio de Janeiro, mas a análise de uma via pública urbana cuja operação foi concedida à iniciativa privada é esclarecedora.

A Linha Amarela, que liga uma importante região da cidade ex-maravilhosa à outra, é um bom exemplo desse tipo de maluquice.  Nesse caso, como em qualquer outra  concessão similar, a amortização dos investimentos feitos pela iniciativa privada deveria ser função do valor do pedágio e do número de veículos que pagam o pedágio a cada período.  Esse número é inicialmente apenas estimado.

No caso da Linha Amarela, chama a atenção o fato de que o número de veículos passou de cerca de 22,5 milhões para cerca de 37 milhões entre 1998 e 2006, tendo superado os 42 milhões em 2007.   Esse aumento no fluxo de veículos que pagam pedágio já causa grandes engarrafamentos, com aumento do consumo de combustível por quilômetro percorrido e o correspondente aumento da poluição atmosférica na bacia aérea.

O crescimento acelerado do número de veículos deveria resultar numa redução do preço pago pelos usuários da via e/ou do prazo de concessão.  Isso, é claro, se não tivessem sido feitos aditivos ao contrato original de concessão.

Mas alguém já ouviu falar em auditorias externas e confiáveis das concessões de estradas e vias públicas no Brasil?

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O governador Sérgio Cabral fala, agora, na necessidade de construção de uma mureta de separação das pistas na Via Lagos, que cobra o mais caro pedágio por quilômetro do Brasil.  Isso não poderá ser feito sem um aditivo contratual, com o correspondente aumento do prazo de concessão (ou o improvável aumento dos preços do pedágio).  A agência regulatória deve estar enganando o governador, que normalmente não perderia tempo com um assunto desse tipo.

Marina Silva, Madeira Ilegal e Espetáculo Policialesco

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O governo brasileiro tem dois pesos e duas medidas para tratar a questão da proteção das florestas amazônicas: lá fora, pede apoio financeiro e apregoa uma espécie de indenização pelos serviços ambientais por elas prestados; aqui dentro, manda a a polícia contra cidadãos pobres que não têm outra fonte de renda além da atividade de extração de madeira.  A desculpa esfarrapada é a usual: por trás dessa gente pobre há o interesse das grandes madeireiras, plantadores de soja, pecuaristas e blá-blá-blá.  Nessa retórica vazia, os tais povos da florestas são os esquecidos de sempre.

Esse mesmo governo tem dois pesos e duas medidas, também, quando se trata de seus interesses, das suas percepções da realidade, e dos interesses e percepções dos cidadãos.  E, no caso, insiste em sonegar uma informação fundamental para a proteção das florestas amazônicas: cerca de 70% dessas florestas são de propriedade do poder público!  Afinal, qual é mesmo a situação das reservas legais nas florestas amazônicas de propriedade do poder público?

Não há qualquer justificativa técnica para que 80% das propriedades situadas na Amazônia sejam reservas legais.  Esse é apenas um número inventado ao sabor das notícias sempre renovadas de que são altos os índices de desmatamento.  O percentual pulou de 50% para 80% através de Medida Provisória talhada em cima das coxas para enganar a imprensa e os otários.  E nada mudou.  Nem mesmo a capacidade do poder público de gerir as suas próprias florestas, situadas em unidades de conservação tais como parques nacionais ou estaduais.

A política de conveniências ao sabor dos embates do noticiário não muda a realidade: nessa linha, será preciso colocar um policial ao lado de cada cidadão que vive da exploração dos recursos madeireiros da Amazônia.  E mandar tropas para mais uns 300 municípios!  Enquanto isso, o Ministério do Meio Ambiente insiste em que a polícia deve retirar a madeira cortada ilegalmente – 13 mil metros cúbicos – do pequeno município de Tailândia.  O adiamento talvez se deva à falta de caminhões!  E a proposta é levar essa madeira para onde?  Ah – as graves questões da política ambiental brasileira.

Enquanto isso, nos países ditos desenvolvidos, há o mesmo alerta.  Diante de novos relatórios sobre a importância das florestas tropicais para os até hoje vãos esforços para conter as mudanças climáticas, cientistas e economistas ingleses alertam: não é preciso qualquer nova tecnologia, mas apenas um sistema de incentivos que faça com que as florestas valham mais se preservadas do que derrubadas.

Até aí, tudo bem, o papel aceita tudo.  Resta saber quem serão os beneficiários dessa proposta, se um dia vier a se tornar realidade.  Os cofres públicos que funcionam como intermediários entre os bolsos dos cidadãos e o sistema financeiro ou os tais povos da floresta?

A questão do desmatamento não se resume à Amazônia.  É a mesma em outros florestas tropicais úmidas, do Congo à Indonésia.  Representantes de Papua-Nova Guiné, um dos mais pobres países do mundo, já afirmaram em muitos foruns internacionais que não terão condições de deter o avanço do desmatamento sem incentivos financeiros adequados.  Depois do naufrágio do Protocolo de Quioto, a tentativa de usar os chamados mecanismos de desenvolvimento limpo como fiel da balança no frágil equilíbrio entre os padrões de consumo dos países ricos e as disponibilidades de recursos naturais continua sendo uma ilusão acadêmica.

E o desmatamento de florestas nativas avança, também, sob o olhar complacente de todos, no Canadá, para a extração de areias betuminosas, e na Austrália, para a mera produção de celulose e papel.

Só no Brasil é que o problema ainda é tratado como mero espetáculo policial para dar a impressão de que algo sério está sendo feito e de que o governo age com firmeza.  Seria bem melhor mudar a ladainha.

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No Brasil de Marina Silva, a extração de minérios em áreas de preservação permanente é expressamente permitida por mera resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente.  Os interesses mais poderosos também falam mais alto.  Já para os cidadãos as regras são outras, mais severas.  Para eles existem programas e entidades de defesa da cidadania.

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Marina Silva, a santa de procissão de Lula, na prática obedece a Capobianco, Secretário-Geral do Ministério que, sendo paulista e originário de uma ONG, não entende nada de Brasil.  Lula já disse a amigos que considera Capobianco “uma espinha de peixe entalada na minha garganta”.  Hora de pedir o boné e ir para casa.  As operações espetaculares na Amazônia não escondem a disfuncionalidade geral do Ministério em quase todas as suas áreas de atuação.

Cesar Maia – Engarrafando o Trânsito e Desperdiçando Dinheiro do Contribuinte

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Tendo que conviver diariamente com um Rio de Janeiro abandonado, os cariocas partiram para a saudável reação que se assemelha à desobediência civil.  A a cada dia cresce o número daqueles que solicitam o depósito judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.  Bela iniciativa!  Pagarão da mesma forma que o poder público paga os seus credores: depois de anos de tramitação judicial dos processos, criando algo como precatórios da cidadania.  Outros, como o autor deste blog, optou simplesmente por adiar o pagamento até o último dia do ano, o que dará ao próximo prefeito a chance de uma auditoria, já que os bancos retêm o dinheiro público por alguns dias.

O movimento surgiu da constatação cotidiana de que a cidade está completamente esburacada, mal iluminada, mal sinalizada, tendo se transformado numa grande gambiarra urbanística.  Hospitais e escolas públicas não se encontram em situação muito diferente.  As únicas coisas que funcionam de maneira notável são os pardais e uma guarda-municipal treinada para multar desabridamente, sem qualquer esforço para orientar o trânsito ou os motoristas.

Agora, nos últimos dias, a imprensa escrita finalmente despertou para desavergonhado desperdício de dinheiro público em grandes obras tão suntuosas quanto desnecessárias, para não dizer indecentes.  Em especial, a tal “Cidade da Música Roberto Marinho” foi denunciada pelo próprio jornal O Globo.  Uma obra inicialmente estimada em cerca de R$ 80 milhões deve ter custo final superior a R$ 480 milhões.  Se fosse executivo de uma empresa privada, Cesar Maia – que no passado chegou a ser considerado competente administrador financeiro – já estaria no olho da rua há muito tempo.

O que não foi dito, ainda, é que a escolha do local para implantar a tal “Cidade da Música” é totalmente inapropriado.  Situa-se na confluência de duas das avenidas de maior densidade de tráfego da cidade: América  e Ayrton Senna.  O local pode ser vista na imagem abaixo do Google Earth.

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Na metade dessa área - denominada “Cebolão” pelos cariocas – já funciona um terminal de ônibus e um posto de vistoria do Detran.  Como fazer o contorno, ainda que em parte, é imprescindível para acessar a Linha Amarela ou a praia, atualmente os engarrafamentos já são gigantescos nos horários de pico.  Esses horários de pico também ocoorem nos fins de semana, em dias de sol, durante o acesso e a saída da praia.

No complexo espertamente denominado Cidade da Música, funcionará, também, um número indeterminado de lojas, talvez cinemas.  Ou seja, um shopping center disfarçado.  Isso, a poucos metros do Barra Shopping, o maior da cidade, e de sua extensão, o New York, onde já funcionam 18 cinemas.  Um pouco mais adiante, situa-se o Via Parque (felizmente em português mesmo), onde além de lojas e cinemas há uma casa de espetáculos – em geral musicais – com 8.500 lugares.  Bela escolha de localização para uma pirâmide: a localização mais visível, ainda que mais inconveniente.

Com essa façanha, Cesar Maia esculhambará ainda mais o Rio de Janeiro.  O tráfego que se torna mais sobrecarregado a cada dia ficará pior.  E o investimento em cultura que poderia ser orientado por um bairro necessitado de uma modernização, de maior dinamismo econômico, termina numa das áreas mais ricas da cidade.

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Afirma-se, agora, que o estudo de viabilidade econômica da “Pirâmide Cesar Maia” só foi contratado depois de iniciada a obra.  O estudo indicou a necessidade de aporte de recursos públicos para a sua manutenção.  Esse estudo pode ter sido orientado nesse sentido!  Afinal, ninguém pode saber exatamente quais serão as despesas e receitas, que dependem do tipo de espetáculo musical e dos muitos patrocínios.  Mas como a gestão da pirâmide será feita pela iniciativa privada, nada como assegurar, desde já, um trocado a mais para os vencedores da licitação, que mamarão nas tetas do dinheiro público por décadas.  O Ministério Público, que segundo notícias da imprensa já investiga o super-faturamento na obra, faria melhor ainda se cuidar, também, de uma revisão cuidadosa do edital de licitação para a gestão da pirâmide de concreto.

Etanol, Biodiesel e Outras Tolices

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Cresce a dificuldade de assegurar um mínimo de alimentos para os mais pobres do mundo.  Esse é o resultado do rápido aumento nos preços dos produtos agrícolas decorrente do aumento da demanda por biocombustíveis.  Não se trata de uma opinião, mas de uma constatação da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação.

“Estamos vendo um crescente número de pessoas com fome.  E a quantidade de comida que a FAO pode adquirir para tentar dar algum alimento para essas crianças caiu para 40% do que era há 5 anos.”

Essa declaração da diretora-executiva da FAO, Josette Sheeran, feita há poucos dias, não repercutiu na imprensa brasileira.  Aqui, ainda se anuncia como algo sensacional a decisão da Petrobras de investir numa mega-usina de biodiesel em Minas Gerais.  Misturam-se decisões eleitoreiras – ganhar votos em território governado por outro partido – com a velha crença colonial de que os recursos naturais são inesgotáveis.  Um mega-projeto desse tipo só pode gerar monocultura e migração dos pequenos proprietários rurais para a periferia das grandes cidades.

A estimativa da FAO é de que 100 milhões de toneladas de grãos estão sendo redirecionadas anualmente para a produção de biocombustíveis.  Em escala global, a maior parte desse percentual é constituída de milho - 12% de todo o milho produzido no mundo.  Mas no Brasil a quase totalidade do biodiesel é proveniente da soja.  A redução da produção de alimentos básicos da dieta dos brasileiros – como feijão – já foi anunciada pela EMBRAPA há algum tempo.  O aumentos dos preços dos alimentos que constituem a cesta básica dos brasileiros de menor renda pesou de maneira decisiva na inflação de 2007.

Os resultados desse direcionamento dos cereais para a produção de biocombustíveis já vêm sendo anunciados pelos órgãos do governo norte-americano desde o início de 2007.  A cotação de cereais subiu para patamares nunca antes atingidos, com aumento de 25% nos preços do trigo, do milho e da soja.  O aumento da demanda de cereais pela China e Índia influiram nesse aumento, mas não foram apontados pelas autoridades norte-americanas como o principal fator, que continua sendo a demanda por biocombustíveis.

Faz-se urgente a criação de cinturões verdes em torno das cidades brasileiras por razões de segurança alimentar, incluindo menores custos de transporte, um dos mais graves efeitos perversos dos preços garantidos pelo governo aos poucos produtores de etanol.  Há décadas, o etanol brasileiro é subsidiado de muitas formas.  Entre elas, pela constante variação no teor obrigatório de mistura à gasolina utilizada pelos consumidores brasileiros.  Isso, sim, é que é parceria público-privada!  Uns ficam com a receita garantida e outros com a gasolina malhada.

Além dos cinturões verdes por razões de segurança alimentar – que não pode se restringir à caridade com dinheiro público -, a única coisa que se pode acrescentar a esse quadro perverso é o rápido aumento da eficiência energética, a utilização de energias renováveis que não demandem terras agrícolas (inclusive os biocombustíveis de segunda geração).  E, o que é mais importante, ações no sentido da rápida mudança nos padrões de consumo.

Educação Ambiental Engajada e de Excelente Qualidade

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A maior parte dos programas de educação ambiental poderia ser resumida às aulas de biologia, geografia, química, ciências naturais e outras disciplinas ensinadas nas escolas.  Mas uma excelente peça de educação ambiental realmente contundente foi produzida por organizações norte-americanas e até o momento vista por mais de 1,5 milhão de pessoas, além de ser exibida em grande número de escolas e centros comunitários dos EUA, Ásia e África.

O vídeo se inicia com a apresentadora Annie Leonard mostrando um iPod e perguntando ao expectador se ele tem um desses?  Já se perguntou de onde vieram os materiais utilizados  em sua fabricação?  Pois eu fico obcecada com essa pergunta!”  E aí ela joga o iPod fora.

A partir daí, ao longo de 20 minutos de grande dinamismo Annie Leonard afirma que o sistema baseado no consumo está em crise pela simples razão de que o mundo das matérias-primas é finito, limitado.  Na seqüência, a animação mostra o governo norte-americano de joelhos limpando as botas das corporações, depois de afirmar que o símbolo do governo deveria ser um tanque de guerra.

“Onde eu vivo, nos EUA, 5% da população mudial consome 30% das matérias primas.  Se todos consumissem como nos EUA, precisaríamos de 3 a 5 planetas Terra.  E aí, o que fazemos?  Vamos buscar essas matérias primas nos países mais pobres, cujas populações não têm acesso nem a elas e nem aos produtos delas resultantes.  Nesse nosso sistema econômico, se você não consome, você não tem valor.”

Na seqüência, são fornecidos números sobre as substâncias tóxicas – cancerígenas e outras – utilizadas na fabricação de quase tudo o que se consome em uma economia altamente industrializada.  Um travesseiro tem uma substância química para retardar o fogo e libera tóxicos até mesmo quando o usuário dorme.  Deve haver uma maneira mais simples de se fazer um travesseiro!

Nos EUA, 200 milhões de toneladas de substâncias tóxicas são liberadas no meio ambiente a cada ano.  E o local onde esses tóxicos mais se acumulam é no leite materno.

“E aí, o que eles fazem?”, pergunta Annie Leonard.  Exportam as fábricas para os países mais pobres, onde se apropriam de seus recursos naturais.  Mas isso de nada adianta, já que as substâncias tóxicas voltam trazidas pelos ventos, pelos oceanos e, sobretudo, pelos materiais utilizados nos próprios bens de consumo.

“Nós nos tornamos uma nação de consumidores.  Não somos mais pessoas – mães, pais, filhos, amigos –, mas consumidores.  Temos que comprar, comprar, comprar.  É esse o nosso objetivo maior?  Não é melhorar o sistema de saúde ou de transporte?  Estamos trabalhando muito mais e sendo menos felizes.  Não temos tempo para as nossas famílias, para os nossos amigos, para o lazer.”

“Tudo isso não aconteceu por acaso” – continua a apresentadora.  A concepção de uma sociedade de consumo foi intencional e ocorreu logo depois da II Guerra Mundial.  “Eu li as publicações da década de 50 e vi como elas eram claras sobre a obsolescência programada.  Tratava-se de fabricar um produto que tivesse que ser substituído em pouco tempo.  Nisso estava incluída a percepção da obsolescência por parte dos cidadãos.  Muda-se um detalhe do desenho do produto e o cidadão acha que precisa comprar um novo para não parecer antiquado em relação ao seu colega de trabalho.”

A maior parte dos bens de consumo vendidos nos EUA torna-se lixo em cerca de seis meses.  Reciclar é bom, mas largamente insuficiente, já que a maioria dos produtos está desenhada de uma forma que não permite a reciclagem e principalmente porque para cada quilo de produto final são gerados 70 quilos de resíduos desde a extração e o beneficiamento das matérias-primas.

Annie Leonard termina com uma mensagem de esperança, afirmando que em muitos lugares do mundo há gente lutando contra todas essas coisas.  E que o mais importante é retomar o controle do governo. “Eles dizem que essa proposta não é realista.  E eu afirmo que a proposta deles é que não é realista, já que todo o sistema está em crise porque os recursos naturais do planeta são limitados.”

Annie não explica como e onde se deve começar para conseguir uma redução radical do consumo e uma mudança profunda de valores, estilos de vida.  Mas produziu, sem dúvida, a melhor peça da história da usualmente maçante educação ambiental.

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A apresentação, de cerca de 20 minutos, pode ser vista em www.storyofstuff.comSeria excelente – mas é improvável – que alguma autoridade ambiental ou uma empresa dessas que alardeia responsabilidade ambiental providenciasse a tradução e a divulgação do vídeo no Brasil.

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As trapaças do Protocolo de Quioto e o humor inteligente

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Ambientalista no Brasil virou sinônimo de chato.  E com razão.  Profissionais sérios de meio ambiente – como os cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) – não se autodenominam ambientalistas.  Pessoas normais preocupadas com as questões ambientais não dão valor a essas designações voltadas para o marketing, mas sim aos fatos, e tocam as suas vidas.  Ambientalistas, aqui, também são vistos como do contra e palpiteiros, além de mal-humorados.Mas não é assim em todos os lugares.  Na Inglaterra, um grupo de pessoas preocupadas com as mudanças climáticas resolveu ironizar as bobagens estruturais do Protocolo de Quioto com muito bom humor e crítica séria.  E criaram um movimento engraçadíssimo denominado Trapaça Neutra, ou Mentira Neutra.  Nele, alguém pode fazer algo que é contra os seus princípios e procurar um broker, um corretor, para encontrar uma forma de investir em atividades ou atitudes consoantes com esses princípios.”Traia a sua namorada ou namorado e invista em alguém que seja fiel” – por exemplo. ”Minta para o seu melhor amigo e compense a sua culpa investindo em alguém que seja sincero.”  Ou: “trapaceie na política de seu país e compense a sua trapaça pagando por belas propostas em outro país”.  E por aí afora.A ironia não é apenas com o marketing ambiental mas também com a inércia que se cria a partir desse sistema de compensação de responsabilidades – ou de irresponsabilidades, similar à venda de indulgências denunciada por Lutero e que deu origem ao protestantismo.  Como resultado do Protocolo, o mundo tentou acreditar que seria possível reduzir as emissões globais de gases causadores de mudanças climáticas através de um sistema de mercado: emitem-se os gases nos países altamente industrializados e compram-se créditos de carbono em países menos industrializados, em geral investindo em projetos simpáticos que resultem na redução das emissões ou no aumento da captura de carbono.

Uma deliciosa ilustração do bom humor do grupo pode ser encontrada num vídeo em sua página na internet, www.cheatneutral.com.  Infelizmente o site ainda está só em inglês, mas é engraçadíssimo e merece tradução para o português.  “Ajudando você porque você não consegue se ajudar” é o slogan do grupo.

Para quem não fala inglês, vale dizer que, ao final do vídeo, há uma entrevista feita nos estúdios da BBC.  Fictícia ou verdadeira, os entrevistados dizem a verdade: as enganações do Protocolo de Quioto só adiaram a ação política imprescindível para reduzir de forma significativa as emissões de gases causadores das mudanças climáticas.

Com isso, não se quer dizer que muita gente séria não acreditou no Protocolo, na origem do qual estiveram principalmente bons economistas e outros nem tão bons que aplicaram princípios da teoria econômica capitalista à solução dos problemas relacionados aos bens comuns da humanidade.  Entre o os bens comuns, o ar.  A idéia era atribuir um valor monetário à emissão dos gases causadores de mudanças climáticas partindo-se do axioma(*) que sustenta a teoria econômica convencional: valor é o valor de mercado, e só tem valor o que tem valor de mercado.

Esse tipo de bobagem foi intensamente estimulado por instituições financeiras internacionais que deveriam trabalhar pelo desenvolvimento, em particular o Banco Mundial, talvez a instituição mais especializada na mentira neutra.

Vale a pena assistir ao vídeo e, se necessário, pedir a um amigo que traduza ao menos o mais divertido.

Vai lá!

www.cheatneutral.com

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(*) – Axioma é um ponto de partida de uma teoria.  Um axioma não precisa ser provado ou demonstrado, mas é considerado algo óbvio ou um consenso inicial necessário para a construção da teoria.