Monthly Archive for março, 2008

Amazônia – O Mito do Desenvolvimento Sustentável

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“A Amazônia inteira quer derrubar a floresta.  Principalmente o pessoal que vive lá mesmo. O único jeito seria diminuir a população. Não existe desenvolvimento sustentável. É uma besteira completa. Enquanto a população crescer, você não vai negar comida.  Enquanto tiver gente e gente fazendo mais gente, como você vai comer sem plantar, sem matar os bichos que estão por lá?”

“A equipe dessa ministra é muito ruim.  Você conhece o Capobianco (secretário-geral do Ministério do Meio Ambiente)?  É o pior que tem.  Agora ele inventou essa história de gestão do patrimônio genético.”

 

Enfim, um renomado cientista brasileiro disse a verdade no que se refere à Amazônia.

Primeiro, que o declínio ambiental decorre das atividades humanas, e não há como evitar a humanidade.  Evidentemente, não existiria problema ambiental sem a excessiva população do planeta.  A Terra é, hoje, um ecossistema humano.  Ninguém vai salvar um calango, ainda que seja o último da espécie, diante de uma criança com fome.  E ninguém vai preservar nada enquanto houver necessidade de mais mineração, mais espaço para habitação.  Em breve as unidades de conservação se assemelharão aos museus.

Evidentemente, os esforços de proteção dos recursos hídricos são fundamentais, da mesma forma que o contingenciamento da pesca ocêanica e outras iniciativas destinadas a encontrar soluções, mesmo quando representem apenas um adiamento de uma crise mais profunda.  Mas desenvolvimento sustentável não passa de um jogo de palavras para os países que buscam o crescimento econômico puro e simples.  A proposta pode até funcionar em países muito ricos, com a população já estabilizada, e que sabem que a tal da globalização só existe para para proteger os interesses deles.  Ah, essa tão decantada globalização, que permite o fluxo de capitais mas não o de trabalho, de gente.

Paulo Vanzolini, numa entrevista à imprensa, disse a verdade nua e crua: os assim chamados povos da floresta, bem como “o pessoal que vive lá”, na Amazônia, quer mesmo é derrubar a floresta.  A imprensa até enfatizou uma expressão brincalhona do cientista: “há que fechar a Amazônia e perder a chave”.  Bricalhona simplesmente porque impossível.

Dentro dessa perspectiva, as leis feitas em Brasília perdem a legitimidade.  Ninguém pergunta aos cidadãos que vivem na região ou nas várias micro-regiões o que exatamente eles querem.  Alguém já chegou lá com um projeto consistente do tal desenvolvimento sustentável?  “Olha, se vocês protegerem as árvores nessa região, vocês terão uma renda mensal que lhe permitirá desfrutar de todo o conforto da civilização e poderão consumir todo esse lixo que ela nos enfia goela abaixo cotidianamente” – seria a única proposta aceitável.

A repressão policial do corte ilegal de madeira tem apenas o valor de espetáculo para a imprensa.  E serve como tática diversionista, para evita que se torne visível a total falta de políticas ambientais sérias em todas as outros áreas da gestão ambiental.

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Paulo Vanzolini é médico, doutorado em zoologia pela Universidade de Harvard, e autor da “teoria dos refúgios”, baseado em trabalhos conjuntos com o igualmente renomado geomorfologista Aziz Ab’ Saber.  Em suas expedições pela  Amazônia, Paulo Vanzolini descreveu como extremos de temperatura liquidam toda uma formação vegetal, criando vazios no meio da mata densa.  Paulo Vanzolini é também sambista e autor de músicas famosas, entre as quais Ronda.

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Nunca é demais relembrar que 70% das florestas amazônicas são de propriedade do governo, que prefere não divulgar quais as taxas de desmatamento especificas nas terras sob o seu domínio.

George W. Bush e a Nova Onda Armamentista Nuclear

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Depois de abrir um rombo nas contas do país e levar o dólar norte-americano a fazer água pelos quatro costados, a administração George W. Bush decidiu lançar um plano de modernização do arsenal nuclear dos EUA.  E tudo isso com a máscara de aumentar a segurança.  A proposta ainda esbarra na obrigatoriedade legal de apresentar um… estudo de impacto ambiental.

Vale conter as risadas… mas não a repulsa causada pela iniciativa.  Em janeiro de 2008 a Administração da Segurança Nacional do Departamento de Energia do governo norte-americano, encarregada de implementar o programa, publicou uma minuta para comentários do Estudo Programático Suplementar de Impacto Ambiental das Trnasformações Complexas.  Com esse nome de fantasia, não é difícil de entender que uma primeira versão, publicada em 2006, tenha passado desapercebida do grande público.

Agora, com a nova versão, a verdade começa a aparecer: trata-se de expandir a potência nuclear dos EUA, bem como de restabelecer a infra-estrutura necessária à pesquisa, ao desenvolvimento e à fabricação de novas armas nucleares.

Visitando a página do Departamento de Energia na internet é dificil até mesmo acreditar que as intenções sejam outras que não o oposto, isto é, a redução da capacidade nuclear.  O alerta foi divulgado por uma associação de cientistas e cidadãos preocupados com as questões ambientais – www.ucsusa.org – e pode ser encontrado na área da página na internet que convida todos a agirem, clicando no ícone Take Action, na parte superior direita da página.

O documento completo, colocado na internet em dezembro, está disponível em www.eh.doe.gov/nepa/docs/deis/deis0236S4/index.htm.  Essa versão para comentarios do estudo de impacto ambiental foi divulgado no mês do Natal e o  alerta da Union of Concerned Scientists foi distribuído hoje, dois dias antes da Páscoa, através de mala direta.  Ou seja, em ambos os casos às vésperas de datas supremas da cristandade, datas que enfatizam a paz na Terra aos seres humanos de boa vontade.

Talvez, na visão da Casa Branca, a nova onda armamentista unilateral seja interpretada como medidas de adaptação às mudanças climáticas…

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Dizem alguns que George W. Bush integra uma ala radical religiosa que acredita que o mundo terá que passar por um grande colapso para renascer só com os bons.  Nesse caso, os bons são eles mesmos, e os escolhidos por eles, que têm linha direta com Deus.

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Há que admitir que lá, ao menos, o estudo de impacto ambiental é obrigatório até para essas iniciativas militaristas, desde que envolvam a geração de resíduos nucleares.  Aqui, a repotencialização de uma das usinas nucleares passou em brancas nuvens – ao contrário do que aconteceu com Diablo Canyon, na Califórnia – e se bobear Angra III  saí no tapa.   Afinal, até hoje o Brasil  não tem uma destinação minimamente segura para os rejeitos de usinas nucleares e a única rota de evacuação para casos de acidentes em Angra I e II, a Rio-Santos, continua sendo parcialmente interditada em decorrência de deslizamentos de terra a cada estação de chuvas ou chuviscos.

Mudanças Climáticas, Geleiras e a Política da Lata d'Água na Cabeça

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Há gente que trabalha sério em meio ambiente.  O Serviço Mundial de Monitoramento de Glaciais (ou Geleiras) está nesse grupo.  Não se trata, é claro, de uma ONG ambientalista, mas de uma extensa rede de instituições de pesquisas científicas de 30 países.  Nada mal para calar petroleiras que pagam congressos ”científicos” nos EUA com o objetivo de informar que as mudanças climáticas não são tão graves. 

 A coleta de informações sobre o comportamento das geleiras iniciou-se em 1894 com a fundação da Comissão Internacional dos Glaciais, durante o VI Congresso Internacional de Geologia, em Zurique, na Suíça.  Há décadas, o Serviço Mundial de Monitoramento de Glaciais coleta informações padronizadas sobre a massa, o volume, a área e o perímetro das geleiras.

Em seu último relatório, essa rede de cientistas constatou que as 30 mais importantes geleiras do mundo estão se reduzindo a taxas recordes.  Entre 1980 e 1999, a redução média das geleiras foi de 30 centímetros por ano.  Mas desde 2000 essa média subiu para 50 centímetros anuais.  E nos últimos anos a taxa média subiu para 1,5 metros por ano.  O recuo mais alto deu-se numa geleira da Noruega, cuja redução está se dando a uma taxa de 3,10 metros anuais.  Como se sabe, crescimentos exponenciais são perigosos.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente alertou para as consequências dramáticas desse recuo das geleiras, em particular para a Índia, que é abastecida de água por rios que se formam nas geleiras dos Himalaias.  E também para a costa oeste dos EUA, cuja água depende dos glaciais da Serra Nevada e das Montanhas Rochosas.  Na Califórnia, os trabalhos orientados para a adaptação à nova realidade já se encontram em andamento e vem se acelerando.

Os alertas se estendem à África.  Alguns cientistas estimam que as famosas neves do Kilimanjaro desaparecerão antes de 2020, da mesma forma que geleiras andinas, responsáveis pelo abastecimento de água do Peru.  O glacial de Quelccaya, o maior dos trópicos, vem sendo estudado desde 1974.  Numa de suas vertentes, conhecida como Qori Kalis, o ritmo de recuo da massa de gelo vem superando os 60 metros anuais, e alguns geólogos situam em 2012 os primeiros sinais graves do colapso do abastecimento de água de áreas de produção agrícola e cidades peruanas, com conseqüências sobre as vazões de água dos rios Madeira – onde deverá se iniciar em breve a construção de grandes hidroelétricas.

Mas, afinal, esses são assuntos de longuíssimo prazo, num mundo em que os prazos que interessam se restringem àqueles relacionados ao fechamento do ano contábil e à distribuição de dividendos.

A lista das instituições e países que participam do monitoramento do comportamento dos glaciais pode ser encontrada em http://www.geo.unizh.ch/wgms/nc.html , que é parte da página do Serviço Mundial de Monitoramento dos Glaciais na internet – http://www.geo.unizh.ch/wgms.

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Um famoso pensador alemão dizia que as sociedades, como as pessoas, só se colocam os problemas que têm condições de resolver.  O governo alemão já não se preocupa tanto com os “tapetões” internacionais sobre mudanças climáticas e concentra-se num conjunto de políticas de adaptação.  Não deixa de ser uma demonstração de que ele já encontrou um caminho para a solução dos problemas decorrentes dessas mudanças climáticas.  Se não me falha a memória, o pensador alemão chamava-se Karl Marx.

Santa Catarina e o Princípio Federativo na Gestão Ambiental

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A Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC acaba de dar um belo exemplo objetivando assegurar o princípio federativo na gestão ambiental: depois de longo trabalho, entregou à Assembléia Legislativa um projeto de consolidação de leis ambientais que reduz as áreas de preservação permanente dos rios e corpos d’água no estado, entre outras iniciativas.

O argumento técnico faz total sentido: num país de dimensões continentais, com diferentes ecossistemas e variadas formações geológicas, não se pode adotar uma regra genérica.  Na página inicial da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina na internet destaca-se o lema “o Brasil em debate”.

“Não podemos ser regidos por lei federal porque somos um estado com características específicas” – afimou o próprio secretário de estado de Desenvolvimento Sustentável de Santa Catarina.  Estima-se que só no setor de produção leiteira, 50.000 pequenos produtores do estado não cumprem a lei federal e teriam dificuldades em se adaptar.

Em 2007, um brilhante parecer da assessoria jurídica da Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente – FEEMA (Parecer RD 64/2007), referendado pela Procuradoria-Geral do Estado, a questão da aplicabilidade da legislação federal relativa às áreas de preservação permanente dos corpos d’água foi examinada com base em aspectos constitucionais.

O parecer afirma que a norma pode ser “constitucional em abstrato, mas inconstitucional em concreto”, com base nos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade, da isonomia e da proteção da confiança legítima e da igualdade, “sendo certo que o indeferimento do pedido de licença, neste caso específico, significaria desigualar pessoas que se encontram em situações equivalentes, violando, portanto, o princípio da igualdade”.

Num trecho ainda mais esclarecedor, o parecer chama a atenção para o fato de que a aplicação da legislação ambiental depende do atendimento de suas finalidades específicas.  As áreas de preservação permanente têm a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de flora e fauna, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas.  A definição dessas funções é bastante genérica, programática, já que, por exemlo, a defesa da paisagem é questão subjetiva que depende do valor que a sociedade a ela atribui.

“Em não havendo função ecológica a ser protegida e resguardada, a regra simplesmente perde a sua razão de ser.”

Não são poucas as situações em que um biólogo ou botânico tenta ver um remanescente de Mata Atlântica num lote isolado e já cercado de construções.  Aí, falar-se em fluxo gênico da flora e da fauna beira ao ridículo.  Ainda mais quando, por exemplo, na quase totalidade dos reservatórios das grandes hidrelétricas não se vê qualquer iniciativa de recomposição das matas ciliares!

O parecer afirma que “em não havendo função ecológica a ser protegida ou resguardada, a regra simplesmente perde a sua razão de ser”.

O parecer enfatiza que aplica-se a um caso específico, mas seguramente pode se estender a muitos outros.  O conflito é o mesmo que caracteriza o próprio conceito de desenvolvimento sustentável, isto é, o crescimento da população e o modelo de desenvolvimento que coloca pressões insustentáveis sobre a demanda pelos recursos naturais.

No mesmo parecer, cita-se o jurista Plauto Faraco de Azevedo: “se há um lugar onde, por excelência, a ciência jurídica dos conceitos mostra seus limites e inconveniências, este lugar é o direito ambiental.  É impossível ver as normas ambientais como seres em si, sem confrontá-las com os fatos sociais a reclamar urgentes respostas”.

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Vale dizer que a mesma Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina promove cursos sobre proteção ambiental, um dos quais intitulado “O meio ambiente pede um abraço – O futuro do planeta está em nossas mãos”, para os jovens agricultores.

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A Constituiçao de 1988 inclui a União, os Estados e os Municípios como entes federados, o que deveria ter impedido o CONAMA de cometer o desmando de regulamentar a delegação de poderes dos estados para os municípios e estabelecendo condições como a exigência de existência de conselhos de meio ambiente com poderes deliberativos.  Aí, o abuso das competências do CONAMA parece mais do que evidente.

A Mentira Certificada e o Jogo da Enganação

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Acordos negociados ao longo de muito anos para flexibilizar as regras da aviação internacional entram em vigor neste mês e permitirão uma explosão dos vôos entre a Europa e os Estados Unidos, com passagens muito mais baratas.  Especialistas britânicos estimam em 200 novas partidas diárias só dos aeroportos da Inglaterra a partir de abril de 2008.   

Com isso, o blá-blá-blá dos países ditos desenvolvidos sobre a importância do Brasil preservar as florestas amazônicas em prol do bem comum da humanidade já se tornaram piadas.  Fica comprovado que esse tipo de discurso serve mesmo é para desviar a atenção de seus cidadãos para as próprias responsabilidades.

Aos fatos.  Em 2005, um estudo do Centro Tyndall de Pesquisa em Mudanças Climáticas (www.tyndall.ac.uk) mostrou que se o uso do transporte aéreo pelos ingleses continuasse a crescer no ritmo dos anos anteriores o aumento das emissões decorrente seria mais do que suficientes para neutralizar o conjunto de reduções alcançadas pelo país em todas as outras áreas até 2050.  Nos cálculos, foram consideradas a adoção de novas fontes de energia e os programas de eficiência energética.

O estudo, que se estende a outros países da União Européia e aos EUA, pode ser baixado em www.tyndall.ac.uk/publications/working_papers/wp84.pdf.

Mas nenhum alerta desse tipo, mesmo proveniente dos mais sérios centros de pesquisa científica, vai frear os projetos de expansão de aeroportos europeus e norte-americanos, bem como todo um conjunto de medidas para tornar os vôos mais acessíveis.  Estima-se que até o final de março, com a nova política de Céus Abertos (Open Skyes), o número de vôos transatlânticos partindo só do aeroporto de Heathrow aumente em cerca de 25%, com 524 novos vôos por mês.

Nada diferente dos movimentos de direitos humanos inglêses e norte-americanos que silenciaram diante do genocídio e das atrocidades cometidas pelos invasores do Iraque sedentos de petróleo, ou das torturas em Guantánamo, mas discursam sobre as condições dos presídios no Brasil.

Se esse é o caminho predileto de nações ditas civilizadas e o Brasil entra no jogo, então, prevalece a mentira certificada já denunciada pelo divertidíssimo grupo também inglês  cuja página na internet merece ser revista – www.cheatneutral.com.   A gente faz de conta que impede o desmatamento na Amazônia com um belo e dispendioso jogo de cena envolvendo numerosas forças policiais e os países altamente industrializados fingem que vão mudar os seus estilos de vida do qual resultam abundantes emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

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Evidentemente, a mentira de lá não justifica a daqui.  O governo brasileiro não tem um projeto estratégico para as florestas amazônicas e nem para o Cerrado.  Na verdade, não tem um conjunto de políticas ambientais consistentes, mas apenas um conjunto de restrições das quais são excluídas as grandes mineradoras, hidrelétricas e outros poderosos, além favelados e assentados.