Amazônia – Segurança Alimentar e Energética

O governo pede aos proprietários de terra na tal Amazônia legal que façam o georeferenciamento de suas terras e das áreas de reserva legal.  Georeferenciamento é a colocação dos limites das áreas em sistemas de informações geográficas usando GPS.  Não é difícil, mas é algo que o governo não fez em suas próprias terras e nem nos parques nacionais e estaduais.

A ampliação dos limites das reservas legais na Amazônia foi feita por Medida Provisória de FHC para dar uma satisfação à tal comunidade internacional.  A amplicação da reserva legal se deu de um dia para o outro.  O sujeito dormiu tendo que manter uma reserva legal de 50% e acordou na ilegalidade por não ter 80% de sua propriedade cobertos por florestas nativas.

Agora, o Congresso discute o uso desses 30% adiconais para a produção de biocombustíveis com espécies nativas – tanto o babaçu quanto o dendê podem ser importantes fontes de biodiesel.

Considerando que o custo de transporte de derivados do petróleo para abastecer a região amazônica custará ao país, em 2008, algo como R$ 3,5 bilhões, a opção pode não ser tão ruim.  Afinal, seria uma iniciativa destinada a substituir a produção e o transporte a longuíssimas distâncias de combustíveis fósseis, esse pode ser um importante passo em direção à segurança energética da região.

Além disso, pelo menos o Estado do Amazonas já vem tentando regionalizar a dieta alimentar na distribuição da merenda escolar e, mais recentemente, da alimentação das guarnições militares, de maneira a incluir um maior percentual de produtos locais.  Ou seja, nada de importar o básico como arroz e feijão.

Qualquer zoneamento ecológico-econômico que simplesmente desconsidere as características dos solos e, em particular, as necessidades alimentares e energéticas dos 25 milhões de habitantes não passará de um improviso para ser alardeado na imprensa.

Por segurança alimentar e energética entende-se a produção local de alimentos e de energia.  É isso que os países sérios estão fazendo.  Transportar comida e energéticos de regiões distantes para a Amazônia definitivamente não faz sentido.

Então, recomenda-se que os ambientalistas não lutem apenas pelo veto a lei que provavelmente será aprovada pelo Congresso Nacional, mas que avalie opções de regulamentação que possam efetivamente serem fiscalizadas, ainda que as tendências indiquem no sentido da formação de grandes plantations (monocultura).

De fato, até mesmo a deplorável Coca-Cola já tem convênio com a Embrapa para o desenvolvimento de espécies amazônicas de menor tempo de maturação (início da produção de frutos), de colheita mais fácil (menor porte) e de maior produtividade.  Provavelmente, vão colocar 0,01% de açaí em alguma mistura de aromas sintéticos e anuncar a bebida com a marca da Amazônia.

Mas, afinal, que critérios serão utilizados no tal zonemanento econômico-ecológico?  A proteção dos ecossistemas nunca apropriadamente estudados ou a a segurança alimentar da população da região, que deseja se integrar ao emergente mercado consumidor?  Será que há um caminho do meio?  Ou, como dizem os taxistas do Rio de Janeiro, trata-se de uma sinuca de dois bicos, uma faca de dois legumes?

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Totalmente perdido na defesa incondicional do etanol, o governo brasileiro subestima outros fatores de risco para a segurança alimentar e para os preços dos alimentos.  Um deles é a decisão da Aracruz e da Veracel de duplicarem a capacidade de produção até 2015.  Nesta data, a Aracruz já tomou a decisão de investir cerca de R$ 8 bilhões em Minas Gerais, na região de Governador Valadares.  E ainda tem a cara de pau de reivindicar incentivos fiscais do estado.  Sem dúvida, desses projetos de expansão de desertos verdes, resultarão fortíssimas pressões sobre as fronteiras agrícolas.  E já se permite que essas empresas desconsiderem as tais reservas legais investindo no reflorestamento com essências nativas em outros locais, que nunca são auditados pelos órgãos ambientais.  Tudo devidamente certificado por ONGs gringas e pelos Walmarts da vida.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?