Comentário do autor.

O Brasil tmbém roubou, espoliou e exterminou vidas quando na Tríplice Aliança respondeu à invasão paraguaia com uma reação desproporcionou que levou ao genocídio de 90% da população masculina do país, incluindo crianças.

Os países sérios planejam por 30 anos e têm todos os seus problemas ambientais locais resolvidos: esgoto tratado, aterros sanitários, educação primária de boa qualidade e acessível a todos, e muito mais.

Não vejo diferença entre o povo e os dirigentes. É uma círculo! A iniciativa de discutir a qualidade da água na Alemanha no início do século XX parte do incômodo causado pelas grandes mineradores de carvão a céu aberto e as autoridades – na verdade, as cidades – imediatamente encamparam o debate e o processo de negociação. Nâo se trata de “benevolência”, mas de interação, de sentido de comunidade.

Resposta do autor

Tenho usado a expressão “países sérios” para aqueles que (a) conseguem planejar no longo prazo, coisa de 30 anos, e (b) conseguem executar o planejamento que fizeram. Mas tenho enfatizado, também, sempre que possível, que esses países muito mais do que espoliar os outros, cometeram genocídios, invadiram, usaram armas químicas e muito mais. No entanto, devo dizer que a minha visão da história da humanidade inclui a percepção de que isso foi feito desde “sempre”. Outro dia, vendo um documentário da BBC sobre o Gengis Khan, impressionou-me o fato de que depois de unir a Mongólia debaixo de porrada, ele foi conquistar Pequim; e depois de destruir Pequim voltou os seus exércitos para a Pérsia, com a morte – segundo os historiadores ouvidos pela BBC – de cerca de 1 milhão de pessoas. Enfim, até hoje há guerras tribais na África e não crei oque essa “natureza humana” vá mudar na hora em que o colapso ambiental se der.

Quando ao princípio poluidor-pagador ou usuário-pagador, a questão é sempre a mesma: para onde fluem os recursos. Na Alemanha, a cobrança da taxa pelo uso dos recursos hídricos não vai para o caixa do governo, mas é usado pelas próprias asosciações dos usuários para executar os programas e projetos de recuperação das águas dos rios de acordo com o que foi aprovado pelo poder público. Assim eles conseguiram deixar os seus rios limpos.

Evidentemente, há gente boa, corajosa, competente em todas as áreas, inclusive dos serviços públicos e concedidos. Mas o fato é que não conseguimos solucionar problemas básicos como acesso à educação primária gratuita e de boa qualidade, saúde pública e outros. E isso deve ter uma explicação, que não conheço, fora os usuais escândalos de corrupção.

Resposta do autor:

Foi pela aplicação correta do princípio poluidor-pagador que os países sérios conseguiram limpar os seus rios. Nunca pela “compensação ambiental”, isto é, pela transferência de dinheiro não auditado para outras áreas da gestão ambiental. Dinheiro arrecadado dos usuários dos rios para atingir metas claras e pré-determinadas de recuperação dos rios, não para financiar unidades de conservação que não são nunca visitadas porque não há esse tipo de percepção dos órgãos de meio ambiente.

Enfim, ainda aceitando a tese do princípio-poluidor pagador, o Supremo entendeu a que o dispositivo legal era abusivo. É difícil imaginar o que seja “extrafiscalidade”, mas posso lhe assegurar que na Alemanha o dinheiro arrecadado com o princípio poluidor-pagador na gestão das água não vai para os cofres do governo MESMO, mas é gerido diretamente pelos associações dos usuários das águas em projetos aprovados pelo governo para atingir as metas estabelecidas. Seria isso, a “extrafiscalidade”?