Atraso e Truculência do Setor Elétrico no Uso dos Recursos Hídricos

O setor elétrico brasileiro é obstinadamente atrasado em relação à gestão dos recursos hídricos.  Por uma única razão: tem uma visão limitada à geração de eletricidade e não encontra um outro poder que lhe force a deixar de lado essa burrice crônica.

Graves demonstrações da persistência do setor elétrico nesse tipo de descaso com outros interesses sociais e econômicos, bem como de sua indiferença à gestão pública dos recursos ambientais, ocorreram no recente licenciamento de hidrelétricas sem a inclusão de sistemas de passagem dos peixes que precisam migrar para se reproduzir e para assegurar a distribuição dos recursos biológicos dos rios.

Tais sistemas, na verdade, poderiam e deveriam ser exigidos pelos órgãos de licenciamento ambiental para todas as hidrelétricas existentes no Brasil.  Mas o setor elétrico é obstinado em seu atraso cultural.

Há relatos da construção de passagens para peixes – também conhecidas como escadas ou ladeiras para peixes – na França no século XVII.  Em 1837, um inglês patenteou um sistema de passagem de peixes que seriam impedidos de migrar por um moinho d’água.  Na Irlanda, uma passagem para assegurar a migração do salmão foi feita em 1852.  Em 1880, um sistema para assegurar a movimentação dos peixes foi implantado nas barragens do rio Pawtuxet, construídas para assegurar a navegação na Nova Inglaterra, nos EUA.

Todos esses países sempre usaram barragens e sistemas de eclusas para assegurar a navegação nos rios, um tipo de oportunidade de desenvolvimento econômico amplamente desprezado no Brasil, em especial quando se trata de projetar uma nova hidrelétrica.

Modernamente, os mais diversos tipos de passagens para peixes são encontrados em todos os países sérios.  Já 1955, a autorização da construção da barragem de Holyoke, em Massachusetts, nos EUA, foi condicionada à apresentação de uma solução para a passagem dos peixes, dando origem ao primeiro elevador com essa finalidade.  Esse elevador era capaz de subir cerca de 500 peixes de cada vez a uma altura de 16 metros.  Em 2004, aprimorado, o elevador permitiu a passagem de 500.000 peixes por ano.

Enquanto isso, no Brasil, hidrelétricas continuam sendo projetadas e implantadas sem nenhum tipo de passagem para os peixes que, na região do rio Madeira, entre outras, asseguram a maior parte das proteínas da dieta da população local.  O setor elétrico insiste na farsa dos “laboratórios para peixamento” e os órgãos ambientais continuam a aceitar essa solução vadia.

E isso para não falar nos demais usos potenciais dos rios, como a navegação, o abastecimento público de água, a irrigação e o lazer.

O subdesenvolvimento cultural e a truculência do poder econômico do setor elétrico resultam no mau uso dos recursos ambientais do Brasil.

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Imagens de diferentes tipos de passagens para peixes podem ser encontradas em
www.en.wikipedia.org/wiki/Fish_ladder.   Essas imagens podem ser melhor visualizadas clicando-se com o cursor sobre elas.
 

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

2 comentários sobre “Atraso e Truculência do Setor Elétrico no Uso dos Recursos Hídricos”

  1. Interessante artigo, porém demonstra um profundo desconhecimento tanto por parte de ações que são desenvolvidas em diversos aproveitamentos hidrelétricos no Brasil, como também com relação à efetividade de determinados tipos de transposições de peixes como os tais elevadores citados.

    Recomendo que você se informe mais com especialistas no assunto, pois para a maioria das espécies, elevadores não resolvem nada, pois o importante é o esforço dos peixes necessário para a reprodução, e não simplesmente a passagem.

    Comentário do autor:

    Elevadores foi só UM exemplo – enfatizado justamente por ser único – dado no quadro de considerações sobre uma evolução histórica dos cuidados que tiveram os países sérios com a gestão dos recursos hídricos (usos múltiplos). Nesses países, não se encontram casos onde a passagem para peixes não tenha sido exigida. Neles.depis do advento das leis ambientais, as hidrelétricas têm o seu licenciamento revisto periodicamente e os diversos sistemas que permitem a passagem de peixes são revistos e sujeitos a monitoramento. O ponto central do artigo é que não faz sentido implantar novas hidrelétricas sem qualquer sistema de passagem de peixes, que deveriam ser exigidos, gradualmente, também das hidrelétricas implantadas antes do sistema de licenciamento ambiental. Fora os peixes, há, também, a questão da navegação fluvial, que não é de responsabilidade do setor elétrico mas deve estar previsto no licenciamento de maneira a assegurar a implantação de sistemas de transposição quando assim acharem conveniente as autoridades competentes (evidentemente, com recursos do setor de transportes, o que não impede que o assunto deva ser obrigatoriamente considerado na fase de licenciamento ambiental). O setor elétrico brasileiro sempre foi arrogante em relação a todos os outros usos da água, em grande parte pela omissão do poder público mas, também, pelas suas relações promíscuas com o mesmo poder público e, mais tarde, com as empreiteiras que atuam no setor.

  2. Muito bom chamar atencao para esse “detalhe”….

    Estou, no momento, vivenciando o alagamento do meu mais precioso pedaco de chão, o único com terra roxa… chorando pelo afundamento das potentes e belissimas corredeiras e saltos do rio Verde de Goiás, um afluente do rio Paraná, que nasce no Parque Nacional das Emas (GO/MS), junto à nascente do Araguaia, que corre para a Amazônia, e do Taquari, que verte para o Pantanal. Passa pelo cerrado e deságua numa das maiores represas do Paaraná …a represa de São Simão, em plena Mata Atlântica. Cheio de dourados pulando na piracema. Triste Brasil que dá as costas para suas riquezas naturais!

    Serão represados todos os outros afluentes do Paraná , em Minas Gerais e em Mato Grosso também! Nem uma linha na grande midia. São rios mais íngremes e com volumes e largura superiores ao Paraiba do Sul.

    As construtoras são vinculadas às siderúrgicas que, como atesta o passado recente, possuem as suas próprias matrizes energéticas, e estão entre os setores que mais lucraram.

    Os anúncios feitos por elas sobre as maravilhas de suas hidrelétricas… as Vales, Votorantins, Odebrechs e similares são lindos nas páginas dos jornais, mas não vejo jornalistas da grande mídia divulgarem o fato de todos os rios estarem sendo represados.

    A esmagadora maioria dos dos brasileiros nao tem menor idéia disso. Que devastação acelerada!

    No meu caso, estão pagando em juizo 1/3 do valor comercial da terra, e os proprietários que se virem e corram atrás dos prejuízos na Justica que se arrasta, porque o estado naão está nem aí para exigir remuneraçãoo justa aos cidadãos.

    Isso sem contar a repetiçãoo do trauma dos anos 70 quando as gigantes foram construidas.

    Os EIA/RIMAS são uma piada, os projetos de engenharia, outra. E tudo do lado daquela represa novinha que estorou no rio Correntes em Goiás. Que desilusão com os tais ambientalistas que vêm ignorando sucessivamente todos os gritos de socorro dos rios! E não me venham com o “movimento de defesa” disso ou daquilo, a luta deles não é essa!

    Os corredores de transição e passagem de felinos de grande porte estão sendo inundados na cara de todos nós, numa devastação sem fim. Sou produtora e sei que todos devastamos, pois nos alimentamos da natureza, e usamos energia a vera… reconheço. Mas tudo tem um limite, e há que haver um limite para a estupidez!

    Enfim, triste Brasil… é de dar muito dó.

    Comentário do autor do blog:

    Comovente o seu depoimento.

    Sugiro que procure bons advogados e peça não apenas o valor da terra, mas também os lucros cessantes. Os EIA/RIMAs no Brasil não contabilizam os custos ambientais, no caso relacionados ao fato de que as áreas alagadas deixarão de ser produtivas para a agricultura e a pecuária. O estado é stalinista é faz o que bem entende.

    Fora isso, evidentemente, nada de planejamento integrado da gestão dos recursos hídricos. Sob os auspícios do Banco Mundial, aprovaram uma taxa pela utilização dos mesmos e acharam que isso resolveria. Nada de olhar para o transporte ou para a pesca fluvial.

O que você pensa a respeito?