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Arquivo de março, 2009

Por Uma Ecologia Humana – Resende e Santa Catarina Assumem a Vanguarda

Publicado por
Luiz Prado
at 31/03/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas. 0 Comentários

Santa Catarina alcançou, hoje, uma vitória sobre o autoritarismo, o caráter retrógrado, a insensatez e, talvez, a ilegalidade do Código Florestal brasileiro, ao aprovar um Código Ambiental que, entre outras coisas, reduz a faixa marginal (FMP) de proteção em benefício de dezenas de milhares de pequenos produtores rurais.  No Brasil, as FMPs são consideradas Áreas de Preservação Permanente (APP), que só podem ser utilizadas em casos considerados, arbitrariamente, como sendo “de interesse público”.

A nova lei abrirá o debate jurídico sobre os limites e os exageros da União no estabelecimento de normas de caráter geral.  A qiestão certamente irá parar no STF, numa luta entre a Procuradoria do Estado de Santa Catarina e o Ministério Público federal.

O município de Resende já havia feito isso recentemente, restringindo-se, no entanto, às áreas urbanas consolidadas.  De fato, muitas coisas precisam ser mudadas no Código Florestal, entre elas a sua absurda aplicação às áreas urbanas, uma contradição em termos e uma invasão da competência exclusiva dos municípios para legislar sobre o uso do solo urbano.  Que os prefeitos se unam por um pacto verdadeiramente federativo!

O projeto de lei que aprovado hoje foi elaborado sob a coordenação da Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina e encampado pelo Executivo estadual.  Para a sua elaboração, foram promovidas dezenas de encontros, e ao longo de 2008, uma dezena de audiências públicas, além de coletadas 62.000 assinaturas favoráveis à sua aprovação.  À votação, compareceram 5.000 pessoas, a maioria pequenos proprietários rurais.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina também defendeu a aprovação do Código.   Esta foi uma rara ocasião em que coincidiram os pontos de vista de cooperativas e de trabalhadores rurais com o da Federação da Agricultura do Estado de Santa Catarina, cujo presidente afirmou:

“As normas ambientais federais são excessivas, incoerentes e irreais.  A aplicação estrita da legislação federal colocará na ilegalidade 40% dos produtores de suínos e aves, e 60% dos produtores de leite de Santa Catarina.  A grande maioria dos ambientalistas contrários ao projeto vive no litoral e não conhece a realidade vivida pelo agricultor catarinense.  Se a lei federal for obedecida ao pé da letra, cerca de 30% dos 200 mil produtores desapareceriam do mapa”.

O novo Código de Meio Ambiente de Santa Catarina não suprime o conceito de Faixa Marginal de Proteção – FMP, mas o torna mais flexível em função do tamanho das propriedades, além de fazer com que possa ser determinada por estudos técnicos elaborados pela Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural – EPAGRI.  Faz sentido e é um grande passo no direção da “federalização” de nomas contidas no Código Florestal.

Esses dispositivos do Código Florestal brasileiro são autoritários e insensatos por se aplicarem indiscriminadamente a todo o território nacional, do Oiapoque ao Chuí, ignorando a existência de uma imensa variação nos ecossistemas, bem como regimes hidrológicos e pluviais, bem como de estruturas geomorfológicas.  Brasília legisla como a Corte portuguesa fazia em relação a um Brasil desconhecido, então denominado Terra Incognita.

Dispositivos assim tão genéricos sobre a proteção das matas ciliares não constam da legislação de nenhum país sério, desses onde os rios e lagos se encontram límpidos.  Na verdade, inexiste sequer uma metodologia padrão para avaliar a largura de um rio, que pode ser uma num trecho e outra completamente diferente no trecho imediatamente à jusante, em função de características geomorfológicas.  A importância ecológica da vegetação ciliar – ou seja, situada às margens dos rios – é indiscutível.  A definição arbitrária da largura dessas áreas sensíveis é absurda.

Ninguém na Alemanha sequer imaginaria uma área de preservação permanente (APP) na FMP do Reno, cuja largura média  é de 400 metros, ultrapassando os 500 metros em diversos trechos.  Essa tal APP iria de 200 a 500 metros se aplicada a regra do Código Florestal brasileira.  Então, podemos dizer com tranquilidade: às favas com a “doutrina” descolada da vida real. 

No Código Florestal de 1934, a faixa marginal de proteção era uma “servidão de trânsito para os agentes da administração pública, quando em execução de serviço”, e não ultrapassava os 10 metros.  De repente, para atender a composições de interesses dentro do Congresso Nacional, eleva-se essa FMP para até 500 metros, e decide-se pela aplicação do Código Florestal às áreas urbanas, como se as civilizações não tivessem nascido às margens dos rios e se estruturado em função de seu regime de cheias.

Nessa visão purista, seria necessário remover, aos poucos, de cidades como Londres, Paris, Nova York, Washington e muitas outras.  Bobagens sem fundamento técnico, inexistente nos países sérios, onde a contenção dos processos erosivos através da restauração da mata ciliar é feita em campo – e não com leis genéricas -, de forma negociada com os proprietários.

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Não existem quaisquer indícios de uma correlação entre as recentes enchentes em Santa Catarina a as faixas marginais de proteção.

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O Ministério Público que atua na área do meio ambiente – os “emepéios” – certamente se colocará em seu usual papel de fiscal de uma determinada interpretação literal da lei, , exatamente por se basearem em dogmas e não nos interesses da nação.  Essa é uma excelente oportunidade para se discutir o que é efetivamente uma norma de caráter geral e o que é puro e simples abuso de poder.

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Abaixo, uma imagem de Salsburg, na Austria, terra de Mozart e de infindável valor arquitetônico.  De um lado, a cidade, plana.  Do outro, a escarpa íngreme.  Onde é mesmo que caberia o conceito de Área de Preservação Permanente ou de Faixa Marginal de Proteção nos padrões brasileiros?

salsburg.jpg 

Alumínio na Água de Abastecimento X Experiência Internacional

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Luiz Prado
at 26/03/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos e Saneamento Básico. 4 Comentários

A idéia de que a contaminação da água de abastecimento público por alumínio simplesmente não pode ocorrer porque esse metal se precipita durante o processo de floculação, depositando-se no logo de fundo das estações de abastecimento de água (ETA) não encontra respaldo na experiência internacional.

Assim, por exemplo, uma ONG norte-americana que trabalha com bases de dados oficiais informa que entre 1998 e 2003, nos EUA, 48,9 milhões de pessoas em 2.635 cidades beberam água contaminada por alumínio, ainda que dentro dos padrões estabelecidos pela Agência de Proteção Ambiental – EPA, sendo que 695 mil, em 89 cidades, o alumínio residual da água de abastecimento estava acima desses mesmos padrões.

Esses números se baseiam em dados reportados pelas próprias empresas prestadoras dos serviços de abastecimento de água, que realizam os testes para a detecção de alumínio uma vez a cada a cada 2 ½ anos, ainda que testes “rotineiros” sejam exigidos pela norma. EWG é a sigla para Grupo de Trabalho Ambiental e as informações acima citadas encontram-se em www.ewg.org/tapwater/contaminants/contaminant.php?contamcode=1002.

Como nos EUA existem quase 40 mil empresas de abastecimento de água, a EWG afirma que no período – 1998 – 2003 – apenas 0,1% das mesmas – ou 65 empresas – reportaram resultados com a violação dos padrões de alumínio.  Mas como o índice de medições era demasiadamente baixo, não é improvável que esse número seja bem maior.

Nos países sérios, os debates sobre este assunto ocorrem sem maiores constrangimentos e assim aconteceu na Irlanda do Norte em 1999 quando foi constatado que o padrão da União Européia para o alumínio residual na água de abastecimento era violado em 1 de cada 20 amostras realizadas. Um representante do Serviço de Águas do Departamento de Meio Ambiente apressou-se a dizer que os níveis encontrados não significavam um risco para a saúde, mas que era imprescindível que a empresa de abastecimento de água respeitasse os padrões da União Européia.

O governo também apressou-se a dizer que a maior parte do alumínio ingerido pelas pessoas vêm dos alimentos processados industrialmente e do próprio meio ambiente, colocando mais lenha na fogueira dos debates.  Consultada a Sociedade para a Doença de Alzheimer, uma especialista informou que ainda existindo evidências “apenas circunstanciais” da relação entre a contaminação por alumínio e a doença, era necessário ressaltar que “o cérebro é uma parte muito delicada do organismo e não tem condições de absorver grandes quantidades de substâncias tóxicas”.

O debate tornou-se mais acirrado quando um representante do governo afirmou que elevadas concentrações de alumínio já se encontravam presentes havia mais de 100 anos no lodo de fundo do reservatório no qual a empresa de água fazia a sua captação.  A contestação não tardou, ainda que se reconhecesse a possibilidade de que o alumínio estava sendo removido das rochas para o reservatório por chuvas ácidas.  Quanta complicação!

Também nesse caso os debates se transcorreram normalmente, com as partes se concentrando em argumentos técnicos, e tudo foi resolvido quando o governo decidiu alocar 500 milhões de libras esterlinas para melhorar os sistemas de tratamento de água.Uma década depois, a notícia ainda pode ser encontrada na BBC, no link abaixohttp://news.bbc.co.uk/1/hi/northern_ireland/441226.stm.   

Na Alemanha oriental, 2,7% das águas de abastecimento público excediam o padrão de 0,2 mg/litro, enquanto na Alemanha ocidental as concentrações encontradas eram de 0,01 mg/litro, conforme se pode ver em estudo preparado para a Organização Mundial da Saúde em 1998 (www.who.int/water_sanitation_health/dwq/chemicals/en/aluminium.pdf).

Aparentemente, não há nada de novo no ar sobre o assunto além dos aviões de carreira e formas mais acirradas de resistência aos debates públicos sobre assuntos de interesse coletivo.

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O fato da maior parte da absorção de alumínio por seres humanos nos países desenvolvidos se dar através da ingestão de alimentos industrializados não eliminou a norma para a água de abastecimento, ainda que possa demonstrar grande incoerência nas políticas públicas para esse contaminante neuro-tóxico.

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“O uso de sais de alumínio como coagulantes no tratamento de água pode resultar no aumento das concentrações de alumínio na água de abastecimento.  Quando as concentrações residuais são elevadas, o alumínio pode ser depositado no sistema de distribuição..  A alteração desses depósitos podem ocorrer pela mudança na velocidade no sistema conferindo cor e turbidez indesejáveis à água da torneira (OMS, 1996).  As concentrações de alumínio nas quais essas situações podem ocorrer são altamente dependentes de diversos parâmetros da qualidade da água e fatores operacionais na estação de tratamento de água.” (Aluminium in Drinking –water -  Background document for WHO Guidelines for Drinking Water, 1998)

Degelo de Glaciais na Europa e nos Andes

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Luiz Prado
at 25/03/2009 em Mudanças Climáticas. 0 Comentários

A Itália e a Suíça resolveram redefinir as suas fronteiras, fixadas em 1861, em decorrência do rápido recuo das neves dos Alpes.  Esses limites foram estabelecidos em função das geleiras ou glaciais, bem como de rios formados pelo degelo que estão mudando de lugar.  As mudanças já foram aprovadas pelo governo Suíço e na Itália devem ser submetidas ao Parlamento.

Os europeus parecem mais conscientes dos problemas com os quais se defrontarão e já estão se defrontando, mas o problema não é muito diferente em países da América Latina.  Não menos do que 99% do glacial andino de Chacaltaya, glacial formado há 18.000 anos e situado a 30 km de La Paz.

A retração dos glaciais andinos coloca em risco o abastecimento de água de pelo menos 30 milhões de pessoas.  Alguns, de mais baixa altitude, podem desaparecer em menos de 10 anos.  Segundo o Serviço Nacional de Meteorologia e Hidrologia do Peru, desde 1970 a perda dos glaciais no país alcança 20% de seu volume total.  Mas nos últimos anos essa perda vem se acelerando.

Além do abastecimento de água, essa rápida redução dos glaciais coloca em risco a agricultura e a geração de eletricidade.

Mais de 70% desses glaciais estão no Peru, e 22% na Bolívia.  As águas de degelo abastecem La Paz, Quito e Lima, assegurando, também, 60% da capacidade instalada de geração de eletricidade.  A irrigação também é assegurada em grande parte do território pela mesma água de degelo.

A Comunidade Andina já sabe que isso está acontecendo, mas, como em quase todo lugar  mas, como em quase todos os países, há um enorme hiato entre a percepção e a tomada de decisões.

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No Brasil, que nunca teve uma estratégia clara para a preservação de seus mananciais, cuja qualidade piora a cada dia, seria conveniente que os municípios começassem a demarcar no campo as suas áreas de mananciais usando estudantes de geografia e similares com simples aparelhos de GPS, de maneira a sair das generalidades do Código Florestal.  Nada melhor do que o conhecimento da realidade local para esse tipo de trabalho.

Contaminação da Água de Abastecimento Público X Mal de Alzheimer

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Luiz Prado
at 24/03/2009 em Alimentos e Saúde Pública, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos e Saneamento Básico. 10 Comentários

“Como os demais países em desenvolvimento, o Brasil deverá igualar-se, nas próximas décadas, aos do primeiro mundo no que diz respeito ao mal de Alzheimer, a condição mais crítica que se conhece de degeneração cerebral…”.   A afirmação é do notável médico e pesquisador Helio Póvoa, em seu livro Nutrição Cerebral, leitura indispensável para epidemiologistas e, sobretudo, para as autoridades da área da saúde, bem como para os leigos. A doença de Alzheimer deveria ser objeto de políticas preventivas de saúde pública, e não apenas da gana dos laboratórios farmacêuticos por maiores lucros.

De fato, diversos estudos sugerem a ligação entre essa doença e a contaminação por alumínio.  Não há estudos conclusivos, mas há muito a Organização Mundial de Saúde – OMS reconhece que o alumínio tem efeitos negativos nas funções cerebrais, no desenvolvimento do sistema neurológico e nos ossos.

Ainda que estudos da OMS indiquem que a absorção de alumínio residual existente na água potável corresponda a apenas 5% a 10% da absorção total das pessoas, os países desenvolvidos têm sido cautelosos ao assunto, amplamente estudado e debatido.   O restante da absorção de alumínio por seres humanos viria de diversas fontes, incluindo desde as panelas usadas no cozimento de alimentos até anti-ácidos e aditivos amplamente usados nos alimentos industrialmente processados.

No Brasil, um estudo publicado em 2001 indicava a presença de níveis inaceitáveis de alumínio em 100% das amostras de água de abastecimento público nos municípios de São Gonçalo e de Duque de Caxias – no Rio de Janeiro – , abastecidos a partir de sistemas diferentes – Acari e Imunana-Laranjal.  Esses sistemas de captação, tratamento e distribuição de água não abastecem apenas esses dois municípios.

O estudo – intitulado “Importância da análise de água para a saúde pública em duas regiões do Estado do Rio de Janeiro: enfoque em coliformes fecais, nitratos e alumínio” é de autoria dos professores Marcelo Bessa de Freitas, do Núcleo de Saúde Coletiva da UFRJ, Liz Maria de Almeida, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz, e Ogenis Magno Brilhante, do Instituto de Estudos Urbanos de Roterdam.  A versão integral da pesquisa pode ser encontrada em www.scielo.br/pdf/csp/v17n3/4647.pdf.

Os padrões de potabilidade de água para consumo humano estão definidos, no Brasil, pela Portaria no 518/2004 do Ministério da Saúde.  Essa norma permite que os programas e resultados do monitoramento sejam feitos pelas próprias concessionárias dos serviços, que usualmente não os divulga, ainda que algumas, como a SABESP, o faça em sua página na internet.  Esses programas deveriam ser auditados por instituições autônomas independentes das concessionárias de água e esgoto, por razões óbvias.  Auditar a si próprio não é uma prática recomendável em lugar nenhum do mundo, em nenhum setor da atividade humana.

A violação dos padrões de alumínio – entre outros – não é “privilégio” de nenhuma concessionária em particular e certamente pode ocorrer na água de muitas outras prestadoras de serviços de abastecimento de água, estaduais, municipais, públicas ou privadas.  Em Santa Catarina, o Ministério Público estadual abriu inquérito sobre o assunto em 2008.

Estudos feitos por solicitação da Organização Mundial de Saúde – OMS indicaram que na década de 90 as concentrações de alumínio na água distribuída à população na Alemanha variavam de 0,01 mg/litro a 0,2 mg/litro, enquanto 2,7% da população recebiam água com concentrações mais altas de alumínio.  Num amplo programa de monitoramento feito na Inglaterra nesse mesmo período, apenas 0,7% das amostras indicaram concentrações superiores a 0,2 mg/litro.  No entanto, episódios de concentrações residuais de alumínio mais elevadas ocorreram na Irlanda do Norte e em regiões dos EUA (onde foram constatadas concentrações máximas 2,5 vezes superiores aos limites máximos estabelecidos pela norma).  Nos países sérios, esses problemas são amplamente debatidos em público sem que ninguém ache que há qualquer difamação na divulgação de informações.

A OMS considera que a operação correta de uma grande estação de tratamento de água pode assegurar concentrações residuais de alumínio de 0,1 mg/litro.  Isso significa que desjustes temporários ou não na operação dessas estações pode deixar, na água, concetrações residuais mais elevadas.

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O uso de panelas de alumínio aumenta a ingestão desse metal tóxico, de acordo com estudos de pesquisadores da Escola de Engenharia de São Carlos, da USP, que detectou elevadas quantidades de alumínio na simples preparação de arroz e feijão.  O sal colocado na água durante a preparação de alimentos em panelas de alumínio aumenta a condutividade da água, resultando num aumento de 25% das concentrações de alumínio nos alimentos.  Pesquisadores da Faculdade de Engenharia de Alimentos da UNICAMP também recomendam evitar que alimentos sejam cozidos ou armazenados em utensílios de metal.

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Outra interessante análise das questões relacionadas ao uso de alumínio no tratamento de água, feita por André Trigueiro, foi publicada em O Globo em maio de 2003 e pode ser encontrado em www.recicloteca.org.br/agua/trig-quim.htm.  André Trigueiro, que escreveu sobre as quantidades de sulfato de alumínio utilizado pela SABESP e pela CEDAE (na estação do Guandu) chama a atenção para um fato importante: “se o Guandu fosse um tecnicamente limpo, a quantidade de sulfato de alumínio necessária para tornar a água bruta própria para o consumo seria de apenas 28 toneladas por dia”, muito inferior às 280 toneladas diárias então utilizadas (que atingiriam 840 toneladas nos dias de chuva).

A Escassez de Água e a Tempestade Perfeita

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Luiz Prado
at 20/03/2009 em Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos, Recursos Hídricos e Segurança Alimentar e Energética. 2 Comentários

No governo inglês, há um cargo denominado “cientista-chefe” ou “cientista principal” -“chief scientist”.  O novo cientista-chefe, que fala em nome da comunidade científica, é o professor John Beddington, graduado em economia com especialização em biologia e economia aplicada à gestão sustentável dos recursos naturais.

Na última quinta-feira, 19 de março de 2009, o professor Beddington discursou na abertura da Conferência Britânica Sobre Desenvolvimento Sustentável.  Entre outras coisas, ele afirmou que haverá um crescimento de 50% na demanda de alimentos e de energia do planeta até 2030, quando a população do mundo alcançará 8,3 bilhões de pessoas.

“As reservas mundiais de alimentos alcançaram o seu ponto mais baixo em 50 anos; as estratégias de produção e estocagem de alimentos têm debilidades que podem se tornar fatais para grandes parcelas da população, que morrerão de fome” – afirmou.

Até 2030, a demanda de água será 30% superior aos níveis atuais.  Essa afirmação coincide com as do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, que antecipa para 2025 o declínio acentuado das disponibilidades de água per capita em grande parte da Europa, da Ásia e da África.

“É mais do que concebível que a escassez aguda de recursos gerará uma instabilidade global e a guerra” – afirmou o professor Beddington.

É difícil falar em pessimismo quando milhares de cientistas dos mais diferentes países dizem a mesma coisa.  Ainda assim, os governos falam em retomar os níveis de produção e consumo!

Ninguém ainda fez a conexão entre a atual crise econômica e a mudança de percepção das pessoas – genericamente denominadas de “consumidores” pelos economistas – sobre o tal mercado, ou seja, sobre as suas prioridades de consumo.  Elas continuarão a querer mais do mesmo?  Um computador pessoal duas vezes mais rápido será uma prioridade, como no passado recente, ou naufragará como a migração do Windows XP para o Windows Vista?

Nos EUA, Obama acaba de dar o primeiro passo na direção da criação de sua “agenda verde” com a alocação de US$ 2,5 bilhões para a pesquisa e desenvolvimento de carros elétricos, juntamente com um desconto de US$ 7.500 para cada cidadão que comprar um desses veículos. 

Pode-se dizer que US$ 2,5 bilhões é bem pouco diante do trilhão que em breve alcançarão os recursos para salvar bancos – isto é, recursos disponíveis para o consumo, para a poupança que financia novos negócios e para a aposentadoria no país.  Ou do outro trilhão que já custa a insana invasão do Iraque segundo o Escritório Central de Contabilidade do Governo norte-americano (General Accounting Office).  Nada se fala, tampouco, sobre o fato de que carros, elétricos ou não, continuam a consumir a mesma quantidade de aço – e, portanto, de energia – e outros materiais em sua produção.

O professor Beddington, ainda apostando na ciência e na tecnologia para mitigar essa combinação de escassez de água, de alimentos e de energia, que ocorrerá antes mesmo dos problemas gerados pelas mudanças climáticas – a “tempestade perfeita”, nas palavras dele próprio -, conclui: “a humanidade não será extinta; a natureza encontrará os seus caminhos”.  Isso é óbvio.  Mas um tanto irônico em relação ao custo em vidas humanas e em sofrimento.

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Uma simulação do crescimento populacional e do consumo de recursos da Terra pode ser vista em www.peterrussell.com/Odds/WorldClock.php.

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Para muitos ambientalistas, a “tempestade perfeita”, que eliminará centenas de milhões de seres humanos, talvez seja encarada como uma bela solução.  Afinal, eles parecem querer uma natureza virgem, sem seres humanos, que são os verdadeiros causadores de todos os grandes problemas ambientais.

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A apresentação de Sir Beddington - sem os slides – pode ser encontrada, no original,  www.govnet.co.uk/news/govnet/professor-sir-john-beddingtons-speech-at-sduk-09

Energia Fotovoltaica e Feed-In Tariff

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Luiz Prado
at 15/03/2009 em Energias Renováveis. 1 Comentário

A energia fotovoltaica e a energia eólica podem suprir 40% da demanda de eletricidade do planeta até 2050 se forem incentivadas de forma adequada – concluíram cientistas reunidos em Copenhague num encontro preparatório para a Conferência Sobre Mudanças Climáticas que se realizará na Dinamarca de 7 a 18 de dezembro deste ano.

O Brasil não domina nenhuma dessas duas tecnologias em escala comercial, e insiste no “mantra” das barreiras tarifárias e outras sobre o etanol, um setor que já se encontra parcialmente sob o controle de empresas estrangeiras (aproximadamente 20% da produção nacional).

O governo brasileiro pode e deve priorizar o desenvolvimento autônomo das tecnologias acima mencionadas: fotovoltaica e eólica.  Por desenvolvimento autônomo entende-se a propriedade intelectual e a produção em escala comercial por empresas brasileiras.  Mas, também, um conjunto de medidas que estimulem o seu uso. 

A EMBRAER, por exemplo, se adequadamente apoiada, pode contribuir de maneira decisiva para o desenvolvimento e a comercialização de tecnologias eólicas nacionais de pequeno, médio e grande porte.  As turbinas eólicas de pequeno porte podem servir para gerar eletricidade e para o bombeamento de água no meio rural.  A Petrobras, que usa sistemas eólicos em plataformas de exploração de petróleo, também poderia – e deveria – atuar de maneira mais séria nessa área.

Além disso, é preciso definir a regulamentação do fornecimento de eletricidade à rede por produtores de energia fotovoltaica – sistema conhecido em inglês como “feed-in tariff” , que permite, por exemplo, a rápida ampliação do uso de painéis fotovoltaicos em telhados de residências, prédios comerciais e indústrias para a alimentação da rede, bem como para o abastecimento em sistemas isolados.  O modelo só foi adotado, no Brasil, ainda de forma pouco elaborada e sem o sucesso anunciado, para a co-geração (com bagaço de cana), as pequenas centrais hidrelétricas e a energia eólica.

Nos países sérios, as “feed-in tariffs” para a energia fotovoltaica não se limitam a tarifas diferenciadas de alimentação da rede, mas vêm acompanhadas de outras iniciativas que vão desde a implantação de medidores que funcionam nos dois sentidos – e não apenas daquele que permite a cobrança pelas concessionárias – até isenções tributárias e prazos diferenciados de amortização.

Estabelecendo um sistema exemplar para a implantação desse sistema, a Alemanha já produzia, em 2007, 200 vezes mais eletricidade fotovoltaica do que toda a Inglaterra.  Na verdade, apenas a cidade de Freiburg, com 200.000 habitantes, produz mais energia fotovoltaica de que toda a Inglaterra, que se diz preocupada com as emissões globais de carbono e mete o bedelho nas florestas amazônicas.

Já é hora de arregaçar as mangas para um trabalho de sério, inovador (ainda que baseado em exemplos estrangeiros) e muito mais criativo no que se refere à criação de novos mercados para aliviar a crise econômica.

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Sistemas fotovoltaicos poderiam ser utilizados facilmente nas áreas da região Norte não conectadas à rede e que hoje recebem eletricidade de geradores à diesel frequentemente antiquados.  O fornecimento de diesel para esse tipo de geração – e para consumo automotivo – é altamente subsidiado através da Conta de Consumo de Combustíveis – CCC, que sai do bolso de todos os consumidores de eletricidade e atingirá, facilmente o valor de R$ 3,5 bilhões em 2009.  A ANEEL tem a obrigação moral e o dever institucional de avaliar a possibilidade de usar, anualmente, parte desses elevados subsídios para converter pequenas e médias cidades da Amazônia para a energia fotovoltaica.  E a ANP, de avaliar a implantação de pequenas usinas de biodiesel a partir do babaçu, amplamente disponível em vastas regiões da Amazônia.

Aceleram-se as Mudanças Climáticas

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Luiz Prado
at 11/03/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas e Mudanças Climáticas. 0 Comentários

“A aceleração da subida do nível do mar – duas vezes mais rápida do que o previsto até agora -  ameaça a vida de pelo menos 600 milhões de pessoas que vivem em deltas, terras baixas e ilhas” – afirmaram ontem, conjuntamente, cientistas dos EUA, Alemanha, França e Austrália, numa entrevista coletiva descrita por alguns como “dramática”.

Os cientistas afirmaram que novas medições permitem prever uma subida do nível do mar de 1 metro até 2100 ou mais, muito superior ao pior cenário do relatório oficial do Painel Intergovernamental para Mudanças Climáticas divulgado há apenas dois anos.

“A cobertura de gelo da Groenlândia, em particular, não está apenas dissolvendo-se, mas dissolvendo-se de uma maneira dinâmica, entrando em colapso à medida que a água proveniente desse derretimento flui pelas fendas acelerando a desintegração de toda a cobertura de gelo da região.”

A entrevista foi dada durante a abertura dos trabalhos científicos da Conferência Global Sobre Mudanças Climáticas que ocorrerá em dezembro deste ano, em Copenhague, capital da Dinamarca, e com as afirmações nela feitas concordam a maior parte dos cientistas especializados no assunto, com base nas informações mais atualizadas.

http://climatecongress.ku.dk/newsroom/rising_sealevels

O resumo/sumário executivo dos trabalhos e sessões pode ser encontrado em
 http://www.iop.org/EJ/volume/1755-1315/6.

Em 3 semanas começam, em Boon, as reuniões preparativas para a próxima conferência mundial sobre mudanças climáticas que deverá conduzir a algum tipo de acordo para substituir o naufragado Protocolo de Quioto.

Recentemente, ao final de uma palestra sobre o assunto, perguntaram ao jornalista Washington Novaes se ele não estava sendo “pessimista”, e a resposta foi tão simples quanto sábia: “Isso não importa, já que não altera os fatos”.

***

Apesar dos estudos e alertas de muitos de seus mais notáveis cientistas, o Brasil continua imune – ou omisso – em relação aos esforços no sentido de formular políticas de adaptação às mudanças climáticas, como vêm fazendo os países sérios.  Parte do problema é o falta de percepção de que muito antes de 2100 já teremos consequências gravíssimas dessas mudanças climáticas para as populações costeiras, para o regime de chuvas do nordeste e outras.  Essas políticas de adaptação não cabem, evidentemente, apenas ao Ministério do Meio Ambiente, mas ao conjunto do governo.

Meio Ambiente como Negócio – Business as Usual

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Luiz Prado
at 08/03/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas e Recursos Hídricos. 2 Comentários

O governo de Rondônia suspendeu a autorização para as obras da Empresa Sustentável de Energia – cujo nome é uma piada pronta – que venceu a concorrência para a concessão do potencial hidrelétrico de Jirau, no rio Madeira.  O empreendimento é totalmente privado mas faz parte do tal PAC.

A vantagem da decisão é o entendimento de que o município pode paralisar obras cujo lienciamento ambiental foi feito pelo órgão federal ou estadual de meio ambiente, seja por razões propriamente ambientais ou outras de interesse local.

Ninguém supõe que o governador Ivo Cassol esteja interessado qualquer tipo de proteção ambiental.  Na semana anterior o governador fez críticas à tal da Empresa de Energia Sustentável por comprar madeira fora do estado e pelos poucos benefícios que a hidrelétrica trás para Rondônia.  O governador sequer se preocupou em esclarecer que outros benefícios ele acha que a empresa deveria trazer para o estado, mas certamente tem razão ao querer abocanhar um naco mais suculento de um tipo de empreendimento que usualmente cria imensos problemas para o poder público local.

Numa entrevista à imprensa, o secretário de estado de “Desenvolvimento Ambiental” alegou que o Ministério Público Estadual – MPE havia determinado a suspensão das autorizações.  Em nota oficial, o MPE negou que tenha feito isso.  Até porque o MP não tem poderes para tanto.

Ninguém ainda questionou coisas bem mais simples como a quantidade e o valor da madeira que se encontra na área de alagamento.

Pode ser usado como referência um estudo do IBGE que  considera padrões de extração ”sustentável” na faixa de 40 metros cúbicos por hectare para as florestas nativas da Amazônia legal (o banco de dados pode ser encontrado na página do IBGE na internet, no campo de downloads, Geociências).

A área do reservatório da hidrelétrica de Jirau tem 25.800 hectares, de onde a madeira extraída não precisaria respeitar nenhum padrão de sustentabilidade.  Mas, mesmo segundo esses padrões restritivos de extração, o volume total de madeira de valor econômico que poderia ser extraído da área de alagamento seria superior a 1 milhão de metros cúbicos.

Projetos implantados no Espírito Santo para estudar a viabilidade da utilização de madeira na construção de casas e outras edificações demonstram que é possível construir uma unidade de 100 metros quadrados com 20 metros cúbicos de madeira, como se pode ver em www.planetaorganico.com.br/trabcasaeco.htm.  Para quem não conhece e se interessa pelo tema, vale, também, visitar a Reserva de Linhares, onde um mestre do reflorestamento e da gestão de unidades de conservação, Renato de Jesus, coordenou um projeto que levou à implantação de casas fabricadas com madeira de reflorestamento para abrigar visitantes e pesquisadores.  Clicando na imagem, é possível ter uma boa visão de uma dessas casas em  www.vale.com/hot_sites/linhares/reserva_cond.htm.

Mesmo se consideradas casas tão maiores do que as plantas de usuais para a baixa renda, o governador Ivo Cassol poderia liderar o maior programa de construção de casas populares do Brasil, com 50.000 unidades fabricadas com a madeira que apodrecerá no reservatório de Jirau.  Usando o mesmo princípio, podem, também, ser construídos postos de saúde, escolas, e outras edificações de interesse social.  Com um pouco de planejamento, essa já seria uma excelente “compensação ambiental” para o seu estado.

No passado, a madeira das áreas alagadas por outras hidrelétricas não foi removida, gerando deterioração da qualidade das águas dos reservatórios.  Só Tucuruí implicou no alagamento de 2.414 quilômetros quadrados, sem a remoção das árvores e grandes perdas econômicas, ainda que o planejamento e a construção de hidrelétricas seja assunto de muito longo prazo.

Mudanças Climáticas, Pegada Carbônica e Mais Blá-Blá-Blá

Publicado por
Luiz Prado
at 06/03/2009 em Eficiência Energética e Mudanças Climáticas. 1 Comentário

Os países que pesam na balança das emissões de gases causadores de mudanças climáticas preparam-se para negociar um novo acordo.  A idéia de que cada país deve reduzir as suas emissões num determinado percentual independente de seu nível de desenvolvimento econômico e de sua população não encontra sustentação sequer no bom senso e só ‘’e aceitável para acordos entre os países mais ricos.  A alternativa seria um acordo baseado nos níveis de emissão per capita, mas aí quem não aceita a proposta são esses mesmos países altamente desenvolvidos.

A alternativa mais sensata, no entanto, ainda não foi seriamente considerada: a “pegada carbônica”.  O conceito surgiu nas viagens de Al Gore ou de bandas de rock, como forma de publicidade, referindo-se à quantidade de gases causadores de mudanças climáticas emitida durante a programação.  Depois, estendeu-se a alguns poucos produtos nas prateleiras mais sofisticadas de lojas do primeiríssimo mundo.  Se estendido aos produtos em geral e ao longo de seu ciclo de produção e consumo, a brincadeira muda completamente (na verdade, até hoje o conceito de pegada carbônica só vai até o momento da venda do produto e não envolve a sua disposição final).

A pegada carbônica é uma melhor plataforma para as negociações do ponto de vista brasileiro e, também, da equidade no estabelecimento de metas para a redução das emissões.  De nada adianta dizer que certos países ou estados – como a Califórnia – conseguiram reduzir o consumo de energia dentro de seus limites territoriais se não se toma em consideração o fato de que para tanto outros países tornaram-se fornecedores de materiais cuja produção requer energia intensiva, como é o caso do Brasil.

Nessa perspectiva, na conta de quem entra a pegada carbônica do aço e do alumínio consumido pelos noruegueses, por exemplo?  Na conta do fornecedor do aço e do alumínio – cuja produção demanda energia intensiva?  Não faz qualquer sentido!

Afinal, as sociedades da alta tecnologia têm muito mais condições de reduzir as suas emissões porque compram produtos de baixíssima tecnologia e alto conteudo energético e vendem produtos de altíssima tecnologia e baixo conteúdo energético.  Assim, falam na emissão de combustíveis nos carros mas não colocam na balança a pegada carbônica da produção desses mesmos carros.

E sequer consideram as muitas possibilidades de transferir tecnologia gratuitamente para países como o Brasil, em nome do tal bem comum da humanidade.  Eles gostam do blá-blá-blá sobre a Amazonia que afaga a consciência de seus eleitores mas não sequer consideram a possibilidade de transferir, por exemplo, a tecnologia do uso de energia geotérmica para aquecimento e refrigeração de edificações, já bastante comprovada e difundida em países como EUA e na Alemanha.

E as cartas continuam marcadas no tapetão das reuniões diplomáticas e de burocratas já confortavelmente bem sentados e bem remunerados do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas, como da ONU em geral (com destaque para o Banco Mundial).

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Citou-se, aqui, a Noruega por ser um desses países totalmente cínicos que anuncia com grande estardalhaço que doou US$ 10 milhões para um tal fundo de conservação da Amazônia – decisão que dá votos e ganha espaço na mídia – ao mesmo tempo em que decide investir US$ 2,54 bilhões na renovação de sua frota de caças militares (o preço de cada caça escolhido, o F-35, é de US$ 53 milhões).