Gostaria não só de receber os artigos anteriores como a indicação de uma forma de cita-los em capítulo de livro ( ABNT). Sua posição é corajosa e pertinente. Chega de leis ambientais sem suporte cientifico ou ancoradas em falsas doutrinas. Galileu Galilei não resistiria a um embate deste porte.

Nivar,

Grato pelo comentário. Os artigos anteriores podem ser obtidos pesquisando no blog através de vários caminhos, dependendo de seus interesses prioritários.

De fato, a legislação brasileira de meio ambiente é retrógrada, ineficaz (o que se revela na prática da degradação crescente dos recursos naturais, ao contrário do que aconteceu nos países sérios) e baseada em falsos conceitos.

Citações podem ser feitas sem problemas, bastanto a menção de meu nome e do blog.

Fora isso, avise-me se de alguma forma eu puder lhe ajudar.

Só uma ressalva: eu colocaria o “a quem interessar possa” no preâmbulo de qualquer normativo, de iniciativa do Executivo ou do Legislativo, já que a diferença entre os poderes está nas penas. Fica mais simpático que o ultrapassado “faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono” e dá o tom da palhaçada que costuma vir a seguir.

Tenho muitas vezes a impressão, que deviamos voltar aos tempos do Império Romano. Não o de Mussolin, mas o dos Césares mesmo, com sua púrpura e sua pompa.

Em vez de fazer muitas leis, o Ipmério funcionava bem com um lema simples: ” Viva com honestidade, não prejudique os outros e conceda a cada um o que merece”. Ou ” honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere “!!!

Depois veio um tal de Capistrano de Abreu (quem não conhecer, procure no Google ) e enunciou principio ainda mais simples, propondo a seguinte única lei para o Brasil;

Art 1 – Todo brasileiro fica obrigado a ter vergonha na cara.

Paragrafo único – Revogam-se as disposições em contrário.

Depois de 50 anos estudando leis, e APÓS 45 ANOS DE FORMADO, estou mais confuso do que nunca. Em matéria de legislação PRESERVACIONISTA ambiental. a minha impressão é de caos. Todo mundo manda e ninguem obedece, ou ninguém manda e ninguém obedece, o que dá no mesmo. Tudo que é permitido é proibido e tudo que é proibido é permitido. DEPENDE DE QUEM INTERPRETA E DO TAMANHO DA MALA!!!

Venho então propor uma fórmula mágica de genial prudência, que já esteve muito em voga durante o período militar. A PARTIR DO GOVERNO DE SIR NEY (O MAGNÍFICO) E LULA (O CARA), todas as leis brasileiras terão um artigo primeiro dizendo :
OS DISPOSITIVOS DESTA LEI APLICAM-SE AOS FATOS POR ELA REGULADOS somente no que couber!!!

ESSE ARTIGO VAI FACILITAR MUITO A VIDA DO INTÉRPRETE, EVITANDO INTERPRETAÇÕES TENDENCIOSAS, INCLUSIVE COM A VANTAGEM DE COMBATER A CORRUPÇÃO.

De fato, é uma impiedade com as pessoas reguladas pela lei ambiental , ficarem em dúvida em decorrência da abstração da mesma, ou se ela deve ser editada pela União, pelos Estados Federados, pelo Conama, pelos Municipios, ou pelos orgãos estaduais de preservação. Acabou a dúvida . A LEI SOMENTE SERÁ APLICADA NO QUE COUBER . QUANDO NÃO CABE, NÃO SE APLICA!!!

O SERVIDOR BUROCRÁTICO MAIS PRÓXIMO DOS FATOS E ACONTECIMENTOS fica encarregado de definir quando cabe e quando não cabe!

Com um pouco de criatidade, ele poderia, inclusive, ao fazer o decreto regulamentador da lei, criar outro artigo, dizendo: essas disposições regulamentares DEVEM SER LIDAS POR QUEM SE INTERESSAR E SE DESTINAM A QUEM INTERESSAR POSSA, OU DEVA.

AQUI FICA, PORTANTO, ESSE MODESTA SUGESTÃO A QUEM INTERESSAR POSSA , E NAQUILO EM QUE COUBER!!!

ÁLVARO PESSÔA