Comentários sobre: Os EUA Avançam no Campo das Mudanças Climáticas http://www.luizprado.com.br/2009/04/20/por-uma-ecologia-humana-os-eua-avancam-no-campo-das-mudancas-climaticas-v/ meio-ambiente e desenvolvimento Tue, 07 Feb 2012 00:45:11 +0000 hourly 1 http://wordpress.org/?v=3.3.1 Por: Julis Orácio Felipe http://www.luizprado.com.br/2009/04/20/por-uma-ecologia-humana-os-eua-avancam-no-campo-das-mudancas-climaticas-v/comment-page-1/#comment-320 Julis Orácio Felipe Tue, 21 Apr 2009 18:14:40 +0000 http://www.luizprado.com.br/2009/04/20/por-uma-ecologia-humana-os-eua-avancam-no-campo-das-mudancas-climaticas-v/#comment-320 Exatamente, os fundamentos da federação são a solução para os problemas desse nível. Isonomia = cada qual calçar o sapato de acordo com o tamanho do seu pé! Por acaso os biólogos daqui não são confiáveis? Somente os de Brasília??? Exatamente, os fundamentos da federação são a solução para os problemas desse nível. Isonomia = cada qual calçar o sapato de acordo com o tamanho do seu pé! Por acaso os biólogos daqui não são confiáveis? Somente os de Brasília???

]]> Por: José Mauro http://www.luizprado.com.br/2009/04/20/por-uma-ecologia-humana-os-eua-avancam-no-campo-das-mudancas-climaticas-v/comment-page-1/#comment-319 José Mauro Tue, 21 Apr 2009 12:54:12 +0000 http://www.luizprado.com.br/2009/04/20/por-uma-ecologia-humana-os-eua-avancam-no-campo-das-mudancas-climaticas-v/#comment-319 As carências de nossa legislação ambiental, que permite, discussões no judiciário, reside, na ausência de um corpo legislativo definindo leis ambientais. As resoluções Conama, eleborada pelo executivo, se fragilizam. Daí a importência de cobrar do legislativo a aplicabilidade de leis com base do que consta nas resoluções CONAMA. Este é o caminho para mitigar questionamentos de inconstitucionalidade das resoluções CONAMA quando aplicadas pelo poder público. Casos recentes têm surgidos na mídia a respeito. Comentário do autor do blog: O Legislativo não pode delegar a criação de direito ou dever, entre outras coisas. Então, é o CONAMA mesmo que exorbita de suas competências. Mas, sim, é necessário que o Legislativo atue. Mas, também, que pare de se meter em tudo. Durante anos vigorou uma lei FEDERAL que estabelecia exigências para loteamentos, e entre essas exigências estava a implantação de redes de coleta de águas pluviais. E então, essa estupidez passou a ser válida no semi-árido e na Amazônia. Voltemos aos fundamentos da Federação. As carências de nossa legislação ambiental, que permite, discussões no judiciário, reside, na ausência de um corpo legislativo definindo leis ambientais. As resoluções Conama, eleborada pelo executivo, se fragilizam. Daí a importência de cobrar do legislativo a aplicabilidade de leis com base do que consta nas resoluções CONAMA. Este é o caminho para mitigar questionamentos de inconstitucionalidade das resoluções CONAMA quando aplicadas pelo poder público. Casos recentes têm surgidos na mídia a respeito.

Comentário do autor do blog:

O Legislativo não pode delegar a criação de direito ou dever, entre outras coisas. Então, é o CONAMA mesmo que exorbita de suas competências. Mas, sim, é necessário que o Legislativo atue.

Mas, também, que pare de se meter em tudo. Durante anos vigorou uma lei FEDERAL que estabelecia exigências para loteamentos, e entre essas exigências estava a implantação de redes de coleta de águas pluviais. E então, essa estupidez passou a ser válida no semi-árido e na Amazônia. Voltemos aos fundamentos da Federação.

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