Monthly Archive for junho, 2009

Regularização Fundiária na Amazônia e ONGs "Ambientalistas"

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças ClimáticasePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 0 Comentários
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Está de parabéns o presidente Lula pelo envio ao Congresso da MP que permite a regularização fundiária de centenas de milhares de famílias de amazônidas e, agora, com a promulgação da lei que dela resultou.

As congratulações devem ser estendidas aos ministros Roberto Mangabeira Unger, que a concebeu e convenceu o governo de sua importância, e Carlos Minc, que teve a coragem de apoiá-la e a competência de convencer o governo a acrescentar algumas salvaguardas relacionadas à proteção ambiental.

O veto à regularização fundiária de áreas em nomes de pessoas jurídicas foi sensato, mas irrelevante, na prática, quando considerados os amplos benefícios que a implementação apropriada da lei trará para a população rural da região.  A “posse” – uma figura historicamente reconhecida no direito brasileiro – exercida por uma pessoa jurídica seria uma exorbitância inaceitáel em qualquer situação.

A única ressalva importante a todo o processo foi a infindável tolice da imprensa que amplificou protestos de grupos e organizações ambientalistas que não representam ninguém exceto elas próprias e os grupos de amigos.  Se a imprensa quer ouvir alguém, seria mais sensato ouvir representantes legítimos da população rural da Amazônia (vale esquecer de vez essa bobagem estranha aos amazônidas que é o conceito de “povos da floresta”).

Felizmente, foi inútil a tentativa de “grilagem do imaginário dos incautos” feita por essas organizações usando teatrinhos do tipo “guerrilha midiática” um tanto obsoletos e spams informando o email do Palácio do Planalto.

Essas ONGs gringas funcionam como se não existissem 25 milhões de brasileiros na Amazônia, cerca de 5 milhões dos quais em áreas de florestas ou rurais. 

Que tal, então, se elas propuserem que os países altamente industrializados replantem florestas nativas de forma a alcançar o mesmo percentual de seus territórios que têm as florestas nativas brasileiras?  Ou, se o problema são os bens comuns da humanidade e as mudanças climáticas, que tal a transferência gratuita de tecnologia na área de energias renováveis e de eficiência energética?

Lula e Carlos Minc tiveram a coragem de não ser reféns da mídia internacional e das ONGs estrangeiras, como fizeram FHC e Marina Silva.

Ocasionalmente, fica no ar a pergunta: essa “monocultura” das ações ambientais não teria por objetivo desviar a atenção de outros problemas ambientais, tais como a rápida expansão da Monsanto na cafetinagem da agricultura brasileira (e de boa parte do mundo), os contratos da Coca-Cola para que sejam selecionadas variedades de açaí mais produtivas – suprimindo a imensa variedade genética do açaí nativo -, ou a incompetência generalizada para evitar a contínua degração da qualidade das águas de nossos rios?

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O excesso de ênfase em grandes infratores – como foi o caso do Grupo Bertin – apoiado por outros grandes infratores – como é o caso da Corporação Financeira Internacional – IFC, do Banco Mundial – não pode mesmo ser justificativa para insinuar que 1 milhão de famílias que vivem na floresta sejam infratoras.

Etanol de Segunda Geração – Boas Notícias na Área de Energias Renováveis

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Agricultura, BiocombustíveiseEnergias Renováveis. 0 Comentários
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O sonho brasileiro de exportar etanol começa a ir para o ralo: inicia-se em breve, na Dinamarca, a produção de etanol de segunda geração, fabricado a partir dos resíduos agrícolas.  Assim, evita-se a competição entre o uso do solo para a produção de alimentos e de biocombustíveis. É uma boa lição para o Brasil e uma oportunidade de desmascarar a história da globalização, do livre mercado, da Organização Mundial do Comércio – OMC com as suas proibições de subsídios aos produtos.  De fato, nos países sérios os subsídios governamentais são massivamente direcionados para o desenvolvimento científico e tecnológico, depois repassados à iniciativa privada.  Além disso, CRIAM-SE mercados a partir de contratos como o que agora foi anunciado entre a Statoil – a empresa petrolífera da Dinamarca – e a Inbicon, uma empresa privada que atua no ramo dos biocombustiveis (www.inbicon.com).  A Statoil comprou, por antecipação, a produção quase total da fábrica da Inbicon ainda em construção – 5 milhões de litros.  Ou seja, os mercados não são figuras etéreas, produtos apenas da teoria econômica, mas mecanismos da dinâmica econômica que podem e devem ser influenciados por iniciativas das sociedades.  A Dinamarca sai, assim, do estágio da pesquisa aplicada para uma fábrica-piloto da Inbicon que pretende demonstrar a viabilidade econômica da produção do etanol de segunda geração em escala industrial.  Essas são boas notícias para os que se interessam por políticas públicas efetivas e inovadoras na área da gestão ambiental.  Mas, evidentemente, destinam-se a resolver os problemas relacionados à segurança energética dos países altamente desenvolvidos.

Muito provavelmente, no futuro próximo países como o Brasil estarão pagando royalties para usar essas novas tecnologias.

No entanto, a produção de etanol a partir dos resíduos agrícolas é apenas uma solução parcial, já que o eixo da conservação dos solos e dos recursos hídricos – em particular da recarga dos aqüíferos subterrâneos – é o plantio direto que deixa esses resíduos recobrindo os solos depois das colheitas.  Essa é uma prática bastante difundida no Brasil pelos próprios produtores rurais de médio e grande porte, os tais “ruralistas” que estão servindo de bode expiatório para a incompetência dos “ambientalistas” (mas esse é outro assunto).  Quando os resíduos agrícolas são removidos, o solo fica exposto às chuvas e sujeito à erosão; a água não é retida para infiltração lenta. 

Fora o que, o plantio direto retém mais carbono nos solos agrícolas, oportunidade que as autoridades ambientais brasileiras têm ignorado ou subestimado ou desconsiderado, já que os “ruralistas” – e não o governo – colocaram o Brasil entre as lideranças mundiais desse prática que além de conservar os solos e aumentar a produtividade, reduz de maneira significativa o aporte de adubos químicos e de pesticidas.

A ver quais os próximos passos do novo conflito entre conservação dos solos e produção de etanol de segunda geração.  Nada pode ocultar que o planeta ficou pequeno demais para a sua atual população, que continua crescendo, e não á qualquer alternativa para um desenvolvimento sustentável global, exceto nos países altamente desenvolvidos que estão cada vez mais fechando as suas fronteiras.

De toda forma, os países altamente desenvolvidos já se posicionaram contra o uso de etanol de primeira geração por entenderem que ele concorre com a produção de alimentos, e não o importarão, em especial quando a FAO estima que em 2009 o número de desnutridos do planeta será superior a 1 bilhão de pessoas.

Regularização Fundiária na Amazönia – Goleada e Olé da EMBRAPA

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Agricultura, Florestas, Recursos Hídricos, Saneamento BásicoeUnidades de Conservação. 2 Comentários
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A EMBRAPA – Monitoramento por Satélite colocou recentemente em sua página na internet um estudo realizado por uma equipe de seis profissionais das melhores estirpes demonstrando que a multiplicidade dos dispositivos de preservação da vegetação nativa e indigenista fazem com que, no Brasil, 58,5% do território nacional estejam legalmente preservados.  Restam, assim, 41,5% para a exploração agro-florestal, desenvolvimento urbano, sistemas de geração e transmissão de energia, mineração e infra-estrutura em geral (estradas, portos, ferrovias, etc).  O único problema, então, é que a turma das políticas públicas de meio ambiente não tem a mais vaga idéia do que fazer com essa imensa parcela do Brasil que está legalmente preservada.

O assunto foi motivo de desentendimento numa audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados.  Desnecessário dizer que foi devastadora a sova que um relatório desse calibre com o timbre da EMBRAPA deu no representante do Ministério do Meio Ambiente, chefe do Departamento de Conservação da Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente, ainda que este tenha exercido o seu jus esperneandi com grande pose.

O estudo da EMBRAPA - Monitoramento por Satélite pode ser encontrado em www.alcance.cnpm.embrapa.br/index.htm. 

A restrição intencional dos debates sobre os temas ambientais brasileiros à Amazônia não é suficiente para esconder que as políticas públicas para o setor, elaboradas e implementadas ao longo dos últimos 25-30 anos fracassaram integralmente.  Os rios estão mais poluídos, a qualidade do ar nas grandes metrópoles e mesmo em cidades de porte médio é lastimável, os índices de coleta e tratamento (tratamento de verdade) de esgotos são baixos, a coleta e a disposição final adequada de lixo são extremamente precárias, e por aí afora.  Mais do que isso, o poder público é o principal responsável pela poluição, já que é massiva a presença de empresas públicas no setor de saneamento – esgoto e lixo -, sobre as quais os órgãos de gestão ambiental têm influência desprezível ou nenhuma (ao contrário do que acontece nos países sérios).  E isso para não falar no fato de que a quase totalidade dos parques nacionais e estaduais são, aqui, literalmente parques de papel.

Já é tempo de começar a rever a legislação e as correspondentes políticas públicas, antes de uma possível derrocada.  Não adianta culpar os outros – há que reconhecer as próprias responsabilidades.  Os órgãos governamentais de meio ambiente, em todos os níveis, sempre disseram que avanços significativos só aconteceriam quando os demais setores do governo assumissem a questão ambiental.  Agora, quando o setor agrícola quer fazê-lo, esses mesmos órgãos preferem recusar-se ao diálogo ou simplesmente tentar impor os seus pontos de vista, para continuar cafetinando a gestão ambiental.

Não é assim nos países que já resolveram totalmente ou quase totalmente os seus problemas ambientais internos, da poluição das águas à conservação dos solos.  Como já se disse aqui, nos EUA o Serviço Nacional de Parques é subordinado ao Ministério do Interior e o Serviço Nacional de Florestas ao Ministério da Agricultura, e ambos funcionam impecavelmente.  E a Agência de Proteção Ambiental efetivamente estabelece normas e fiscaliza – se impõe – às empresas de água e esgotos, sem a baderna que aqui impera no setor.

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Muito se fala na matriz energética limpa do Brasil como se essa fosse uma vitória das políticas públicas de meio ambiente.  Não é.  O potencial de energia hidrelétrica é abundante e o Programa Nacional do Álcool não foi em absoluto concebido e desenvolvido por razões ambientais, e sim para evitar o colapaso da balança de pagamentos à época da primeira “crise do petróleo”.

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O veto de Lula a um par de artigos introduzidos pela Congressa na MP da regularização fundiária na Amazônia não altera fundamentalmente os seus objetivos e consequências.  A impressão que fica é que as emendas foram introduzidas justamente para que pudessem ser vetadas, dando assim uma impressão de atendimento aos ambientalistas e alguns emepéios/emepéias.

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Os grandes idiotas da imprensa e das empresas públicas continuam rse referindo a áreas de desmatamento e a volumes de esgoto em campos ou estádios de futebol, na suposição de que os leitores e ouvintes são burros.  Sequer suspeitam é que les é que emburrecem o país.

Lula e a Regularização Fundiária na Amazônia

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Agricultura, FlorestaseMeio Ambiente - Políticas Públicas. 0 Comentários
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Lula demonstrou excepcional sensibilidade e habilidade política ao decidir consultar os governadores da Amazônia antes de optar por vetar ou não acréscimos à Medida Provisória que teve por objetivo fundamental viabilizar a regularização de propriedades dos cidadãos brasileiros que vivem no meio rural da Amazônia.  Deixou claro que não será refém de organizações ambientalistas e de intelectuais paulistas urbanóides, como fizeram FHC e Marina Silva.

Com ou sem vetos aos mencionados acréscimos, a MP será transformada em Lei e as duas questões fundamentais, agora, serão de outra ordem, substantivas e não puramente ideológicas.

Em primeiro lugar, como fazer chegar a noticia e o imprescindível apoio aos amazônidas de menor acesso à informação, ao transporte e aos procedimentos burocráticos para que efetivem a regularização fundiária das áreas onde vivem, de onde tiram o seu sustento e a partir das quais fornecem alimentos para as cidades da região.  Essa não é uma tarefa fácil, a e legitimidade da lei não assegura a sua saudável aplicação em função, apenas, das boas intenções (e muito menos pelo pensamento mágico tão comum nos tristes trópicos).

Em segundo lugar, uma atuação que requer muito mais estruturação e logística: a assistência técnica a essa gente, tanto para que saibam utilizar os recursos da região sem destruí-la quanto no que se refere estruturação da cadeia produtiva, à agregação de valor e à apropriação do valor agregado aos seus produtos.  Para que não se tornem reféns de intermediários e da lógica da monocultura do tipo que vem tentando a Coca-Cola com a seleção de espécies mais produtivas de açaí.

Esses conhecimentos existem, já vêm sendo desenvolvidos há tempos pela EMBRAPA, e é hora de convocar os cientistas, pesquisadores e técnicos dessa notável instituição para falarem, para organizarem os planos de ação, para opinarem sobre as formas sustentáveis de utilização dos recursos naturais da Amazônia em função das características de seus solos e de sua biota em cada micro-região, em lugar de deixar o assunto nas mãos de ONGs, câmaras técnicas do CONAMA e biólogos do MMA.  As demandas de preservação da Amazônia já estão suficientemente bem atendidas com os 40% de sua área total que são unidades de conservação e reservas indígenas.

A mesmice, o simplismo eleitoreiro que tenta polarizar o debate entre produtores rurais maus e ambientalistas bons não se sustenta.  Há muito, produtores rurais dos mais variados portes já cuidam da conservação dos solos e das águas, e as técnicas de plantio direto se disseminam rapidamente colocando o Brasil entre os países líderes no desenvolvimento e uso dessas técnicas.  Para quem duvida, não sabe, não quer saber ou finge não saber, vale uma visita à página da Organização de Plantio Direto no Cerrado – www.apdc.org.br.

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A presença do ministro Carlos Minc no 10º. Encontro da Associação, que se realiza nos próximos dias, seria uma excelente ponte para um diálogo mais saudável entre aqueles que se preocupam com o meio ambiente e as lideranças mais esclarecidas dos produtores rurais.

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A captura e a fixação de carbono em decorrência do uso de técnicas de conservação dos solos aqui conhecidas como plantio direto já são comercializadas na Bolsa de Chicago.

Teses de doutorado sobre o tema serão defendidas ainda este ano por brilhantes agrônomas na Universidade Estadual de Ponta Grossa.  Esses teses são parte do excepcional trabalho do Laboratório de Matéria Orgânica  do Departamento de Ciência dos Solos, e foram elaboradas sob a supervisão do professor João Carlos de Moraes Sá, mais frequentemente ouvido no exterior do que pelas autoridades brasileiras.

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A FAO acaba de divulgar relatório informando que em 2009 o mundo terá uma bilhão de pessoas desnutridas, 100 milhões a mais do que em 2008.  As previsõesdos especialistas indicam que o número de desnutridos deverrá aumentar na próxima década, estabelecendo-se uma situação de fome crônica entre os mais pobres, já que a produção de alimentos não crescerá na mesma velocidade que a população.  E a disputa da produção de alimentos com a de biocombustíveis e de bioplásticos em geral se acentuará.

A Festa da Menina Morta – A Psicose Amazônica e Nacional

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Cultura e Assuntos Diversos. 4 Comentários
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A Festa da Menina Morta, de Matheus Nachtergaele, eleva a filmografia brasileira ao nível dos grandes clássicos mundiais como Akira Kurosawa, Federico Fellini (em Amarcord) e Ingmar Bergman.  Nessa obra imperdível, Nachtergale coloca na tela, magistralmente, a vida de um vilarejo ribeirinho na Amazônia, e joga na cara e na alma do espectador uma “psicose amazônica” que também está presente nos sertões nordestinos, no Congresso Nacional e no Planalto em geral: a psicose de verdades passageiras, criadas de uma hora para a outra, sem fundamentos, como uma “nau dos insensatos” da Idade Média, quando um vilarejo colocava os seus loucos em barcos e os “despachavam” rio abaixo para serem eventualmente recolhidos à jusante, como descreve Michel Foucault.  Entre muitas coisas, o filme impõe uma reflexão sobre a identidade de uma região e de um povo.

Alberto Torres foi um brilhante pensador brasileiro (1865-1917) que teceu reflexões sobre a identidade nacional, entre outros assuntos.  Bruno Tolentino (1940-2007) foi genial poeta brasileiro que retorna à sua terra depois de quase uma vida no exterior, publica pouco depois de seu retorno Os Deuses de Hoje, livro de poemas em que destila ironias sobre o Brasil.  O livro principia com uma citação de Alberto Torres.  Abaixo, a transcrição do início do poema intitulado Torres e Deuses, onde Bruno cita Alberto Torres.

Um Interlúdio
Torres e Deuses

“Este estado não é uma nacionalidade;
Este país não é uma sociedade;
Esta gente não é um povo.
Nossos homens não são cidadãos.”

ALBERTO TORRES

AlbertoTorres
há muitos anos
disse de nós
que não formamos
uma união
ainda não;
que, como os símios
que trocam os ramos
pelos cipós,
nos enredamos
com o ilusório
e confundimos
o bem e o mal;
que porque temos
um território
nos persuadimos
de que há um país
neste local.

Que nesses termos
nunca faremos
uma nação
de um matagal,
pois se não dermos
comida, teto,
lugar, raiz
e dignidade
ao cidadão,
ao branco e ao negro,
nosso projeto,
nossa retórica
nacional,
não passarão
de uma inverdade,
de uma ilusão
escrita a giz
no quadro-negro

***

Neste domingo, 14 de junho, O Globo publicou uma página inteira de informações um tanto desconexas sobre o crime e o castigo na Amazônia.  Perdida na reportagem, a informação de que 42% da Amazônia são áreas protegidas, metade por terras indígenas e outra metada por unidades de conservação.  Noo período 2000 – 2008, 22 mil quilômetros quadrados foram desmatados nessas áreas protegidas.  Esse é o poder público que acusa outros atores sociais e econômicos de desrespeito às leis ambientais!  O Planalto parece, assim, uma Nau dos Insensatos, em sua psicótica Festa da Menina Morta, que arrebata adeptos e fiéis que não têm a mais vaga idéia de por que estão ali.

Mudanças Climáticas – Boas Notícias nos Países Sérios

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças ClimáticasePensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 1 Comentário
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“Os cidadãos gerando a sua própria energia” – esse é o lema de uma exposição e de uma série de palestras/apresentações sobre micro-geração de energia que se realizará em Bruxelas nos próximos dias.

Não se trata de uma idéia mágica, nascida ontem, ou de um factóide “ambientalista” ao estilo brasileiro, mas da continuidade das estratégias de redução das emissões de gases  causadores de mudanças climáticas e de aumento da eficiência energética de acordo com diretrizes já definidas pela União Européia em 2007 e que determinaram a formulação de planos concretos para alcançar o que lá ficou conhecido como 20-20-20: 20% na redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas e 20% de participação de energias renováveis na matriz energética, além de 10% de energias renováveis nos combustíveis utilizados pelos meios de transporte, metas a serem alcançadas até 2020.

A Europa quer, também, garantir a sua segurança energética, importando menos combustíveis.

E, como os países sérios não estão brincando de ambientalistas, os planos acima referidos enfatizam que o apoio a essas tecnologias criará um mercado lucrativo de produtos, materiais e exportações, com a criação de empregos liderada pelo setor privado.  Os cálculos indicam investimentos de € 8 bilhões por ano até 2020 resultarão na economia de € 25 bilhões anuais.  Nada mal.Em 2020, 0 Brasil estará, então, entre os países importadores dessas novas tecnologias e materiais de alto valor agregado e elevada eficiência econômica.Na Europa, as edificações residenciais e comerciais consomem 40% da energia utilizada e são responsáveis por 36% de suas emissões de gases causadores de mudanças climáticas.  Os governos europeus apoiarão pequenas e médias empresas locais, já que os investimentos em eficiência energética demandarão uma imensa quantidade de projetos de renovação das edificações.

A União Européia já havia decidido investir em construções de baixo consumo de energia, de consumo zero, e em construções que geram energia para a rede (como já ocorre amplamente na Alemanha).

Além de todos os avanços na área dos materiais de construção e isolamento térmico, os europeus estão apostando na massiva implantação de uma tecnologia conhecida como “bombas de calor” (heat pumps), que combinando a geração de eletricidade e de energia térmica (calor/frio) reduzem em pelo menos 30% o consumo de uma residência ou prédio comercial típicos.

Já os EUA avançam rapidamente em direção ao uso da energia geotérmica associado às bombas de calor.

Por energia geotérmica entendia-se, até o presente, o já difundido uso da temperatura constante – independente das estações do ano – da água do lençol freático de pequenas profundidades para o aquecimento e a refrigeração das edificações.  Agora, na era Obama, o governo norte-americano já se prepara para iniciar a implantação da primeira grande unidade de geração utilizando a temperatura da água em maiores profundidades.

O  MIT já produziu o seu primeiro relatório sobre esse tipo de tecnologia – denominada “mineração de calor” – ainda na era Bush.  Lá, encontrar soluções para os grandes problemas ambientais é assunto de cientistas, e não apenas dos políticos que miram os eleitores com o simplismo da dualidade bem X mal, “eixo do mal”, ambientalista bonzinho X ruralista mal e similares.  A diferença é que, lá, a atual administração ouve o que os cientistas têm a dizer.

O relatório completo do MIT está disponível para os mais interessados em inglês, em http://web.mit.edu/newsoffice/2007/geothermal.html.  Vale a leitura do Sumário Executivo, já que o relatório completo envolve temas científicos de maior complexidade – como sismologia – e tem cerca de 400 páginas.

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Quando as empresas norte-americanas e européias, com o apoio massivo de seus governos, dominarem totalmente essas novas tecnologias, seguramente assinarão os tratados internacionais sobre mudanças climáticas.  E as exportarão para os países periféricos, ainda reféns das energias sujas, como o petróleo.

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No Brasil, o que é mesmo que fazem o Ministério de Minas e Energia e a ANEEL para aumentar a eficiência energética do país.  Nada, ou quase nada.  Para enfrentar as mudanças climáticas, ainda ficamos no eterno e monótono lenga-lenga sobre o desmatamento na Amazônia e o governo de pires na mão pedindo dinheiro para manter a floresta em pé, apesar de toda a falação vazia e, também, de excelentes estudos feitos pela EMBRAPA  sobre a exploração econômica sustentável das florestas amazônicas (mas que não encontraram os caminhos para a sua disseminação).

Energias Renováveis, Eficiência Energética e Alavancagem Tecnológica – As Boas Notícias da China

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Eficiência Energética, Energias Renováveis, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseNuclear. 0 Comentários
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A China anunciou, ontem, as linhas gerais de seus planos para realizar uma revolução no campo das energias renováveis: US$ 30 bilhões para projetos de baixa emissão de carbono, 20% de energias renováveis até 2020, com um amplo crescimento da geração eólica e solar.

A nova meta de geração de energia solar é de no mínimo 9 GW, três vezes superior à meta anterior.  A capacidade instalada de produção de energia solar na China é hoje de 120 MW e a expansão proposta multiplica esse número por 75 em uma década.

Para a geração de energias renováveis e programas de eficiência energética – inclusive nos sistemas de transmissão – será direcionado um percentual significativo de um pacote de US$ 590 bilhões em estímulos que  já resultaram num crescimento de 6% da economia do país no primeiro trimestre do ano, com a expectativa de um crescimento de 8% em 2009.

No ano em curso, a China substituirá 100 milhões de lâmpadas por outras de alta eficiência energética.  No campo do aquecimento solar, a China já é líder mundial, com 130 milhões de metros quadrados de painéis instalados, número que continua crescendo rapidamente, enquanto a meta norte-americana para 2020 é de 200 milhões de metros quadrados.

Assim, a China ameaça desbancar a Europa no que se refere à sua pretendida liderança na área de energias renováveis e os níveis de emissão de gases causadores das mudanças climáticas poderão ser reduzidas de maneira significativa, já que, juntos, a China e os EUA são responsáveis por 50% das emissões globais.

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Desnecessário comparar esses números com o desempenho brasileiro no campo das tecnologias de maior valor agregado tanto na área da geração quanto no que se refere à eficiência energética.  O Brasil sequer detem tecnologia própria de geração de energia solar e insiste no samba de uma nota só das florestas amazônicas,  que rende mais dividendos políticos por atingir mais facilmente o imaginário coletivo.

O Partido Verde Ruma Para o Brejo e a CEDAE Escorrega na Ribanceira

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Trivialidades e Fatos Diversos. 1 Comentário
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Na véspera do Dia Mundial do Meio Ambiente, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, confirmando decisão anterior tomada pelo pleno do Tribunal Regional Federal, determinou o arquivamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN movida pelo Partido Verde contra o novo Código Estadual de Meio Ambiente de Santa Catarina.  Abaixo, a transcrição da decisão.
04/06/2009  Não conhecido(s)  MIN. CELSO DE MELLO  “Trata-se de ação direta de inconstitucionalidade, que, ajuizada pelo Partido Verde, insurge-se contra regras legais inscritas na Lei catarinense nº 14.675/2009 (“Código Estadual do Meio Ambiente”).  Ante a ausência, nos autos, do pertinente instrumento de mandato judicial, assinei, ao autor da presente ação direta, o prazo de dez (10) dias, para que regularizasse a sua representação processual nesta causa.(…)  Não obstante todas essas considerações, o Partido Verde, ainda assim, deixou de atender a determinação constante do despacho de fls. 193/194, embora regularmente intimado para proceder a tal regularização (fls. 200).(…)  Sendo assim, em face dos precedentes referidos e considerando que o Partido Verde deixou de proceder, de modo integral, à regularização que lhe foi expressamente determinada (fls. 193/194), não conheço da presente ação direta, restando prejudicada, em consequência, a apreciação da medida cautelar requerida.   Arquivem-se os presentes autos. Publique-se.”

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A “Nova” CEDAE (Companhia de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) foi novamente multada pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM pela não apresentação de documentos nos prazos estabelecidos, tendo apresentado recurso em 05.05.2009, Dia Mundial do Meio Ambiente.

Essa não é a primeira vez que a “Nova” CEDAE é multada pela CVM desde que começou a sonhar com a abertura de seu capital.  Outra multa já havia similar já tinha sido aplicada em 2008 em decorrência da não apresentação da ata da Assembléia Geral Ordinária dentro do prazo regulamentar.  Nessa outra vez, a CVM “amaciou” e acolheu parcialmente o recurso, mantendo a multa por um prazo menor de atraso.

O documento pode ser conferido em www.cvm.gov.br/port/descol/respdecis.asp?File=6244-0.HTM.

Vale dizer que os esforços para adequar a empresa aos procedimentos da CVM são louváveis.  Seriam mais ainda se as regras fossem cumpridas e a empresa – que é concessionária de serviços públicos municipais, adequasse a sua contabilidade de maneira a transformar os municípios em centros de custo e de investimentos, prestando contas aos prefeitos.

Cafetinar obras inacabadas aproveitando-se da ingenuidade ou da conivência dos jornalistas e fazendo promessas vagas, sem prazos e metas, não é demonstração de seriedade e, ainda menos, de mudança efetiva de atitude.

Dia Mundial do Meio Ambiente e o Oba-Oba Brasileiro

Publicado em 1 ano, 3 meses ago em Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 2 Comentários
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Hoje, através da internet, é possível percorrer os principais jornais do mundo sem encontrar qualquer referência ao tal Dia Mundial do Meio Ambiente, que entre nós é motivo de algum badalo. E, ainda menos, notícias de franchises de ONGs estrangeiras criticando decisões do Senado ou do governo dos países sérios.

The New York Time, The Washington Post, Le Monde, The Guardian e The Independent (estes dois últimos que usualmente têm a melhor cobertura do assunto) nada falam sobre esse “Dia da Árvore” travestido de disputas sobre o imaginário.

Aqui, inaugurações e quermesses. Fernando Gabeira, com o seu usual otimismo, afirma ter esperanças de que em Copenhaguem, no final do ano se chegue a um acordo internacional sobre as mudanças climáticas – o que é um tanto irrelevante pois a União Européia já tem a sua decisão interna favorável e obrigatória para os seus membros, enquanto os EUA de Barack Obama negociam febrilmente com a China um acordo bilateral sobre o mesmo tema.

O The Independent continua publicando interessantes reportagens sobre a continuidade do excesso de captura de espécies marinhas de grande valor comercial. E, o mais interessante, é a sequência de fotos sobre o rápido recuo das neves dos Himalaias publicada pelo The Guardian e que pode ser vista em www.guardian.co.uk/environment/gallery/2009/may/29/himalayas-glaciers-everest-changing-landscapes?picture=348304432.

Fora isso, espera-se que o presidente Lula siga firme em seu propósito de devolver a Amazônia aos brasileiros que lá habitam, depois de sua corajosa decisão de facilitar o processo através de Medida Provisória.

No futuro próximo, se o governo brasileiro quiser enfrentar as questões relacionadas às inevitáveis mudanças no antiquado e ilusório Código Florestal, recomenda-se que sejam ouvidos os melhores profissionais do país, cientistas, que estão na EMBRAPA e em alguns poucos sobreviventes órgãos estaduais de pesquisa agronômica, como o IAPAR, do Paraná. Eles, sim, entendem de florestas e de conservação de solos e contenção de processos erosivos, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, e muito mais. O resto é ideologia e blá-blá-blá eleitoreiro.

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Uma referência explícita ao Dia Mundial do Meio Ambiente no The Guardian limita-se a uma série de fotos sobre como os países pobres NÃO RESOLVERAM os problemas mais elementares de saneamento básico pode ser vista em www.guardian.co.uk/environment/gallery/2009/jun/05/waste-world-environment-day?picture=348339024.  Nada muito diferente do que se vê às margens dos rios em grande número de cidades da Amazônia, entre outros locais do país.

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Por um momento, talvez Marina Silva possa deixar de lado a sua usual vocação para vítima e parar de exercer o seu legítimo jus esperneandi no genérico, como faz ao vociferar contra a legalização de áreas de poss de pessoas jurídicas na Amazônia.  Para tanto, basta lembrar que as associações e cooperativas de extrativistas também são pessoas jurídicas.

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Ah, nesta semana, em compras acima de R$ 150,00 em cosméticos de marcas mais caras, , ganha-se uma “bolsa-ecológica” – ou “ecobag”- para compras.  Esse é o resultado da vulgarização do tema, que nos países sérios encontra-se nas mãos de cientistas.

Dia Mundial do Meio Ambiente e o Fastio das Inaugurações

Publicado em 1 ano, 3 meses ago em Saneamento Básico. 2 Comentários
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Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, comemora-se no Rio de Janeiro a  reinauguração da estação de tratamento de esgotos da Barra da Tijuca, já inaugurada em dezembro de 2006 com a presença da então governadora do estado, Rosinha Garotinho, de seus secretários de estado, de representantes das mais diversas associações da sociedade civil.

Vale conferir as notícias da inauguração anterior, em dezembro de 2006 em http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL132694-9099,00.html e em http://midiaemeioambiente.blogspot.com/2006/12/barra-recebe-primeira-etapa-do.html.

Brasileiro adora inauguração!  Há placa de inauguração com nome de presidente da república e de governador do estado até mesmo na entrada principal do Barra Shopping.  Tem inauguração, tem pedra fundamental, tem fanfarra para todo lado.  Isso é assunto para Roberto da Matta, já que o fenômeno não ocorre nos países sérios.

Mas o fato é que o programa de saneamento da Barra da Tijuca foi iniciado em 1985 e ainda não há previsão para a sua conclusão.  Porque não há metas claramente definidas e nem os correspondentes cronogramas.  Isso é o que possibilita a alguns a possibilidade de embromar, de contar com a falta de experiência de jovens jornalistas ou mesmo de conseguir a conivência da mídia, transmitindo a impressão de que algo de realmente novo está acontecendo.  Ainda assim, a cafetinagem de reinaugurações e de inaugurações fatiadas terá sobrevida curta quanto os moradores da região perceberem que estão sendo engambelados.   Uma inaugurou quando as obras civis estavam concluídas, outro quando implantou os equipamentos eletro-mecânicos, e talvez um próximo inaugure o laboratório ou a reforma.  E a rede, que é o mais caro, sem data definida para concluir, permitindo a inauguração até mesmo de pífias estações de recalque e de um sem número de bacias e sub-bacias de coleta de esgotos, enquanto não é criada a categoria de sub-sub-bacia.

Se a atual inauguração tem algum valor, ele está na finalização da demasiadamente atrasada obra de implantação do sistema de tratamento primário dos esgotos.  Nada mais do que uma obrigação da concessionária

De fato, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro (1989) determinou o tratamento primário completo como condição prévia para o lançamento de esgotos.  Uma lei de 1996, remendada em 2005, estabeleceu que esse tratamento deve assegurar a remoção de 30% a 40% da carga orgânica dos esgotos.

Evidentemente, nem sequer um estudo foi feito para adequar o emissário de Ipanema à Constituição e à lei, e por ele o esgoto bruto continua a ser lançado no mar.

A lei determina, também, que o órgão de controle ambiental estabelece diretrizes para a realização do monitoramento do esgoto bruto e do efluente tratado.  Subentende-se, aí, o monitoramento da vazão (quantidade) e de parâmetros físico-químicos (qualidade), bem como a divulgação dos resultados.  Mas esse é um assunto tabu no Rio de Janeiro.  Ninguém divulga nada, não há auditorias ambientais externas, e o público nunca fica sabendo se as estações estão sendo operadas de maneira a assegurar os níveis mínimos de eficiência projetados e previstos em lei.

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Para onde irá o lodo da estação de tratamento da Barra agora reinaugurada, quando a capacidade do aterro metropolitano de Gramacho está mais do que esgotada?

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As normas brasileiras de meio ambiente enquadram os rios em certas categorias relacionadas à qualidade de suas águas – uma noção ultrapassada em países sérios – mas tampouco tem qualquer disposição relativa ao estabelecimento de metas a melhoria progressiva dessa mesma qualidade das águas.  Assim, a legislação que o mundinho jurídico da advocacia pública e acadêmica considera “uma das mais avançadas do mundo” nunca surte efeitos práticos e a qualidade das águas dos rios só piora.

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Como era de se esperar, na noite deste dia 3 de junho, a senadora Katia Abreu deu uma tunda em Marina Silva no Senado, aprovando uma MP de iniciativa do próprio Lula com as emendas introduzidas pela Câmara dos Deputados.  Marina queria a titulação de terra apenas para pessoas físicas, esquecendo-se que cooperativas e associações de produtores também são pessoas jurídicas.  Os seus argumentos, como de hábito, foram anêmicos e ela não consegue sair de Xapuri.