Dia Mundial do Meio Ambiente e o Fastio das Inaugurações

Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, comemora-se no Rio de Janeiro a  reinauguração da estação de tratamento de esgotos da Barra da Tijuca, já inaugurada em dezembro de 2006 com a presença da então governadora do estado, Rosinha Garotinho, de seus secretários de estado, de representantes das mais diversas associações da sociedade civil.

Vale conferir as notícias da inauguração anterior, em dezembro de 2006 em http://rjtv.globo.com/Jornalismo/RJTV/0,,MUL132694-9099,00.html e em http://midiaemeioambiente.blogspot.com/2006/12/barra-recebe-primeira-etapa-do.html.

Brasileiro adora inauguração!  Há placa de inauguração com nome de presidente da república e de governador do estado até mesmo na entrada principal do Barra Shopping.  Tem inauguração, tem pedra fundamental, tem fanfarra para todo lado.  Isso é assunto para Roberto da Matta, já que o fenômeno não ocorre nos países sérios.

Mas o fato é que o programa de saneamento da Barra da Tijuca foi iniciado em 1985 e ainda não há previsão para a sua conclusão.  Porque não há metas claramente definidas e nem os correspondentes cronogramas.  Isso é o que possibilita a alguns a possibilidade de embromar, de contar com a falta de experiência de jovens jornalistas ou mesmo de conseguir a conivência da mídia, transmitindo a impressão de que algo de realmente novo está acontecendo.  Ainda assim, a cafetinagem de reinaugurações e de inaugurações fatiadas terá sobrevida curta quanto os moradores da região perceberem que estão sendo engambelados.   Uma inaugurou quando as obras civis estavam concluídas, outro quando implantou os equipamentos eletro-mecânicos, e talvez um próximo inaugure o laboratório ou a reforma.  E a rede, que é o mais caro, sem data definida para concluir, permitindo a inauguração até mesmo de pífias estações de recalque e de um sem número de bacias e sub-bacias de coleta de esgotos, enquanto não é criada a categoria de sub-sub-bacia.

Se a atual inauguração tem algum valor, ele está na finalização da demasiadamente atrasada obra de implantação do sistema de tratamento primário dos esgotos.  Nada mais do que uma obrigação da concessionária

De fato, a Constituição do Estado do Rio de Janeiro (1989) determinou o tratamento primário completo como condição prévia para o lançamento de esgotos.  Uma lei de 1996, remendada em 2005, estabeleceu que esse tratamento deve assegurar a remoção de 30% a 40% da carga orgânica dos esgotos.

Evidentemente, nem sequer um estudo foi feito para adequar o emissário de Ipanema à Constituição e à lei, e por ele o esgoto bruto continua a ser lançado no mar.

A lei determina, também, que o órgão de controle ambiental estabelece diretrizes para a realização do monitoramento do esgoto bruto e do efluente tratado.  Subentende-se, aí, o monitoramento da vazão (quantidade) e de parâmetros físico-químicos (qualidade), bem como a divulgação dos resultados.  Mas esse é um assunto tabu no Rio de Janeiro.  Ninguém divulga nada, não há auditorias ambientais externas, e o público nunca fica sabendo se as estações estão sendo operadas de maneira a assegurar os níveis mínimos de eficiência projetados e previstos em lei.

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Para onde irá o lodo da estação de tratamento da Barra agora reinaugurada, quando a capacidade do aterro metropolitano de Gramacho está mais do que esgotada?

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As normas brasileiras de meio ambiente enquadram os rios em certas categorias relacionadas à qualidade de suas águas – uma noção ultrapassada em países sérios – mas tampouco tem qualquer disposição relativa ao estabelecimento de metas a melhoria progressiva dessa mesma qualidade das águas.  Assim, a legislação que o mundinho jurídico da advocacia pública e acadêmica considera “uma das mais avançadas do mundo” nunca surte efeitos práticos e a qualidade das águas dos rios só piora.

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Como era de se esperar, na noite deste dia 3 de junho, a senadora Katia Abreu deu uma tunda em Marina Silva no Senado, aprovando uma MP de iniciativa do próprio Lula com as emendas introduzidas pela Câmara dos Deputados.  Marina queria a titulação de terra apenas para pessoas físicas, esquecendo-se que cooperativas e associações de produtores também são pessoas jurídicas.  Os seus argumentos, como de hábito, foram anêmicos e ela não consegue sair de Xapuri.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

2 comentários sobre “Dia Mundial do Meio Ambiente e o Fastio das Inaugurações”

  1. Olá Luiz Prado,
    Quando falo de meio ambiente, penso logo no coletivo. Vejo que o governo não vai resolver este problema.

    Resposta do autor:

    Existe sempre a hipótese de que o objetivo não seja mesmo resolver, mas ficar falando mais sobre a mesma coisa, cafetinando a solução até por falta de outras propostas. Adidando, exatamente como fez o Lula quando prometeu que os problemas da educação seriam resolvidos com um imposto sobre o petróleo do pré-sal (e, na linguagem interncioanal, não existe pré-sal nenhum, mas profundidades!

  2. Ô povo pra gostar de cortar fitinha e estrear novos nomes em placa (que estão ficando cada vez mais estilizadas)!!
    E o que aparece de concreto??? Nada!!!
    Os mesmos discursos, as mesmas promessas (…) E continuam os esgotos a céu aberto, pilhas de lixo espalhadas por aí! Enchentes deixando milhares de desabrigados!

    Enquanto isso mais fitas, placas e a parafernália toda que não serve pra muita coisa!

O que você pensa a respeito?