Monthly Archive for novembro, 2009

A China anunciou metas de redução das emissões de dióxido de carbono superiores àquelas alardeadas pelo governo brasileiro.  O Brasil não tem uma avaliação concreta das possibilidades e do que deverá feito, e nem de como fazer ou dos custos envolvidos para atingir as suas metas.  Nada muito diferente dos muitos países que subscreveram ao Protocolo de Kyoto, tinha metas e não as cumpriram (com honrosas exceções, como a Alemanha).

A China, no entanto, adota critérios próprios para falar em redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas: deixa de lado as metas absolutas e refere-se a um percentual de redução por unidade de produto interno bruto – PIB.

De fato, não tem absolutamente nenhum sentido afirmar que o Brasil é o quinto maior responsável pelas emissões mundiais desses gases – o Brasil gosta de ser grande em tudo, até nisso -, se não se toma em consideração a emissão per capita ou por unidade de riqueza.  Um país pode ser considerado um grande emissor ou um pequeno emissor dependendo do critério adotado.

O critério aqui utilizado não levará em conta o desmatamento em qualquer lugar do mundo – Canadá, Rússia ou Brasil -, mas apenas as emissões decorrentes da geração da energia para a produção de bens e transporte.  Não desmatar tem o sentido oposto – deixar de produzir para não emitir (o que pressupõe a adoção de outros valores, inclusive morais, com os quais a maioria dos países não está nem um pouco preocupada).

Aos fatos (ainda que eles possam variar ligeiramente em função das fontes)!

Conforme publicação da Agência de Informações Sobre Energia dos EUA em junho de 2009 com base na Energy Review – 2008, os dez maiores emissores anuais de dióxido de carbono – em milhões de toneladas métricas, são:

China – 6.017
EUA    – 5.902
Rússia – 1.704
Índia – 1.293
Japão – 1.246
Alemanha -   857
Canadá – 614
Inglaterra – 585
Coréia do Sul – 514
Iran – 471

Somados, esses países são responsáveis pela emissão de 19.203 milhões ou 66% das emissões mundiais.

Já se considerada a emissão per capita, a coisa muda completamente de figura e o ranking passa a ser o seguinte (em toneladas métricas por habitante):

EUA – 19,05
Austrália – 18,78
Canadá – 16,47
Rússia – 11,14
Alemanha – 10
Coréia – 9,87
Japão – 9,41
Nova Zelândia – 8,99
Inglaterra – 8,84
Grécia – 8,44

China, Índia e Brasil vêm MUITO atrás, com menos de 5 toneladas métricas de dióxido de carbono per capita.   Entende-se, assim, por que a China está falando em redução das emissões por unidade do produto interno bruto, da mesma forma que poderíamos – e deveríamos falar em redução das emissões per capita .  O que não se entende é por que o Brasil está falando em reduções absolutas, que parecem demasiadamente simplórias.

Mesmo a redução das emissões per capita seriam, para o Brasil, difíceis, já que o país se consolidou como exportador de matérias-primas de baixo valor agregado cuja produção requer o uso intensivo de energia, o que se contrapõe ao tipo de PIB dos países altamente industrializados, com altos índices de valor tecnológico agregado (aço ou alumínio X micro-processadores, por exemplo).

O mundo caminha a passos firmes para o pior cenário previsto até hoje pelo Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC: um aumento médio de 6 graus até o final do século, com elevações muito maiores nos pólos.  Em consequência, grandes extensões do planeta se tornarão inabitáveis.

As conclusões são de um programa de monitoramento da Antártica denominado British Antartic, Survey – www.antarctica.ac.uk – que tem uma equipe própria de 400 pessoas e opera 5 bases na Antártica com dois navios oceanográficos e cinco aviões, além de envolver uma rede de 40 universidades inglesas e 120 colaboradores em todo o mundo.  Nada mal.

As medições do British Antarctic Survey indicam que as emissões de CO2 aumentaram em 29% entre os anos 2000 e 2008 (o último ano para o qual os números se encontram disponíveis), com emissões anuais três vezes maiores do que aquelas que ocorreram entre 1990 e 2000.  Os pesquisadores estimam que haverá um pequeno decréscimo em 2009 em decorrência da recessão mas que as emissões voltarão a crescer a partir de 2010.

No total, as emissões decorrentes da queima de combustível fóssil aumentaram em 41% entre 1990 e 2008.  O Protocolo de Kyoto estabelece que os países altamente industrializados deveriam  reduzir suas emissões abaixo dos níveis de 1990.

Pela primeira vez, os cientistas detectaram que a capacidade natural da Terra de absorver mais carbono decorrente das atividades humanas está falhando.  Ainda havendo dúvidas sobre a capacidade dos oceanos de absorver esse carbono, há evidências de que já estariam ocorrendo feedbacks positivos, com o aumento das emissões levando ao aumento da temperatura que começa a resultar na liberação de mais dióxido de carbono para a atmosfera.  Ou seja, o aumento previsto da temperatura não será lento e gradual, mas exponencial, e o já surrado “até 2.100″ passa a ser, nitidamente, apenas uma referência.

Além disso, os cientistas afirmam que, pela primeira vez desde os anos 1960, as emissões provenientes da queima de carvão mineral superaram as emissões decorrentes da combustão de derivados do petróleo.  A maior parte desse aumento da queima de carvão ocorreu na China e quase a metade do crescimento dessas emissões chinesas resultou da fabricação de produtos que são exportados.

Voltamos à questão de saber se tais emissões devem ser levadas à conta do país onde são fabricados os produtos ou à conta dos países onde eles são consumidos, já uma profunda mudança nos padrões de consumo deve ser parte de qualquer estratégia global de redução das emissões de dióxido de carbono.  Isso, para não falar nas emissões per capita.

Há os que acreditam numa revolução tecnológica que se dissemine rapidamente, até mesmo pelo caminho do livre mercado.  Outros acreditam na responsabilidade ambiental das grandes corporações.  Mas os números e os efeitos observados nos últimos pelos cientistas acima citados não são otimistas e nem pessimistas.  São apenas constatações. 

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É interessante notar que no extenso artigo sobre o Protocolo de Kyoto na versão em inglês da Wikipedia não há sequer referência ao Brasil, exceto numa listagem de países, como se pode ver em http://en.wikipedia.org/wiki/Kyoto_Protocol.

Agora, de um dia para o outro, o país tenta aparecer como uma liderança no assunto, ainda que suas políticas para a área de energias renováveis e de eficiência energética sejam tímidas e claudicantes.  Não há políticas para a área de transportes - onde se originam emissões significativas -, nada de veículos híbridos; as iniciativas relacionadas a aterros sanitários com captação de metano são esparsas; arrastam-se as propostas para a adoção massiva de energia fotovoltaica, da micro-geração, do sistema de tarifação reversa conhecido como feed-in tariff,  da energia nuclear (em lugar das termelétricas sujas), e por aí afora; nada, absolutamente nada, sobre as linhas de transmissão e de distribuição inteligentes – smart grids -, ignoram-se as possibilidades de uso de B-100 fabricado a partir de produtos nativos da Amazônia nas comunidades isoladas, e por aí afora.

A única novidade é a inclusão do sequestro de carbono decorrente da rápida disseminação das práticas de conservação dos solos no Brasil conhecidas como Plantio Direto, que respondem por algo em torno de 5% da proposta que o Brasil levará a Copenhaguem.  Mas os “zambientalistas” não gostam de falar nisso, porque é coisa de produtor rural.

E, o que é mais importante, o Brasil continua sem qualquer projeto de adaptação às mudanças climáticas, como já ocorre em todos os países sérios!

E o Brasil apostando o seu futuro no intangível pré-sal!

Quase tudo política eleitoral, sem conteúdo real.  Mas os jovens jornalistas não sabem perguntar e a mídia prefere notícias rápidas, facilmente palatáveis, ao estilo twitter.

O jogo de cena montado em poucos dias em torno das emissões de carbono da Companhia Siderúrgica do Atlântico “rendeu” tal visibilidade no jornal O Globo  que permite questionar a isenção ou a competência jornalística desse órgão de imprensa nesse episódio.

O CO2 nunca foi sequer considerado um poluente atmosférico – e, portanto, essas emissões não são regulamentadas, no Brasil, nos EUA ou em outros países.  Não existe tecnologia para a captura durante os processos de queima de combustíveis fósseis ou outros.

A preocupação com essas emissões – decorrentes de qualquer processo de queima – surgiu depois da constatação de sua importância para as mudanças climáticas e alguns países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo de Kyoto estabeleceram metas de redução nacionais que poderiam ser atendidas através de grandes avanços tecnológicos na área da eficiência energética ou da adoção de fontes renováveis.

Mas essas metas não eram obrigatórias para economias periféricas, como é o caso do Brasil, que nunca teve qualquer política consistente para a redução das emissões de CO2 além de esforços para a re

Muito se falou na compensação das emissões de carbono da CSA sem que fosse feita qualquer referência ao inventário das emissões industriais no estado do Rio de Janeiro, cuja liderança nesse campo está, sem sombra de dúvidas, com a Petrobras, tanto na Refinaria Duque de Caxias – REDUC quanto em suas operações de extração de petróleo na bacia de Campos.

Além disso, tampouco foi feita qualquer referência a outras aciarias, como a unidade da Votorantim, em Resende, a outras grandes fontes de emissão de carbono na mesma atividade industrial, como a fábrica da Companhia Siderúrgica da Guanabara – COSIGUA, do Grupo Gerdau, situada na mesma bacia aérea da CSA.

Da mesma forma, nada se falou das futuras emissões do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, erroneamente localizado em Itaboraí.

Vale ressaltar que, dessas, a única estrangeira é a CSA, do grupo Thyssen Krupp, alemão.  As grandes fontes de emissão de carbono de propriedade de grupos brasileiros não foram sequer mencionadas durante o bater de tambores de cartas marcadas.

É interessante, ainda, notar que todo o processo de licenciamento da CSA foi “transparente” – já que precedido de estudo de impacto ambiental (EIA) em tese amplamente divulgado e precedido de audiência pública formalmente participativa – como acontece, há muito, com todo o sistema de EIA-RIMA ou de audiências públicas no Brasil.

Com ou sem a transparência ideal sobre o processo de licenciamento dessa indústria, todas as irregularidades envolvidas já eram conhecidas em 2007, valendo uma visita ao seguinte link: 

www.pacs.org.br/uploaded_files/20090703144344_printed_outras_UEFDU19lc3R1ZG8gZGUgY2Fzby5wZGY=.pdf

Nele, entre outras coisas é possível saber que já em 2007, encontravam-se na Justiça (a) sete ações cíveis em andamento contra a empresa e o órgão ambiental que emitiu a licença, (b) uma ação civil pública por danos ao meio ambiente ajuizada MP estadual, (c) um inquérito criminal em andamento no Ministério Público federal contra o IBAMA, os órgãos ambientais estaduais e a prefeitura do Rio de Janeiro acusando-os de “cúmplices e sócios da poluição”, e (d) uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público do trabalho contra a vinda de um grande contingente de chineses para trabalhar nas obras da empresa (tudo com o aval do governo federal, que concedeu os vistos de trabalho em detrimento de profissionais brasileiros de igual qualificação, mas sem a validação prévia do CREA).

Serão essas as razões ocultas do súbito ataque à CSA?  Será que se encontram adormecidos nas gavetas do Judiciário e do MP todos esses processos ou há “riscos” de um iminente de uma condenação de todos os réus?

Passando ao largo dessas dimensões eleitoreiras e judiciais, a secretária de estado Marilene Ramos foi a única entrevistada que, com profissionalismo, mostrou cautela ao falar na exigência de compensações para as emissões de carbono (apesar do excelente trabalho que vem fazendo, o perfil da secretária não inclui a badalação na mídia).

De fato, O Globo e as personalidades que se manifestaram favoravelmente às compensações pelas emissões de carbono da CSA não tiveram o cuidado de calcular que área de florestas seria necessário plantar para fixar uma quantidade de carbono equivalente àquela emitida apenas pelo conjunto de indústrias acima relacionadas.  Não é improvável que o reflorestamento de toda a área rural do estado fosse suficiente para assegurar tal compensação.  Esse cálculo é, de fato, imprescindível para qualquer tomada de decisão.

Já se disse, aqui, que há muito os países altamente industrializados exportam para os países “emergentes” ou de economias periféricas as indústrias intensivas no consumo de energia, como é o caso das siderurgias.  Não o fazem por questões ambientais – ainda que as normas brasileiras de emissão de poluentes estejam, há muito, ultrapassadas.  Fazem por razões de mercado, pura e simplesmente.  São produtos de baixo componente tecnológico e pouco valor agregado, do tipo que caracteriza as exportações brasileiras.

Com tanto blá-blá-blá em torno de uma única fábrica, vale comparar as emissões da indústria de aço de cinco países de economia emergente.  Ainda com dados de 1995 – ano seguinte ao último inventário oficial de fontes de emissão de gases causadores de mudanças climáticas no Brasil -, o quadro não deve ter mudado muito.

Tanto a Índia quanto a China já manifestaram a sua intenção de não assinar qualquer acordo internacional sobre a redução desses gases na forma atualmente proposta.  Líderes de ambos os países já se manifestaram favoráveis a mudanças profundas nos padrões de consumo dos países altamente desenvolvidos e à adoção do conceito de pegada carbônica dos produtos finais consumidos em cada país.

Se fosse fácil resolver esses problemas, bastaria uma gritaria generalizada de “ambientalistas” para que todas fontes de emissão de gases causadoras de mudanças climáticas do planeta fossem obrigadas a fazer as tais “compensações” e o mundo não estaria empacado nas negociações em torno do assunto.

Ao tentar estabelecer metas de redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas – em especial com foco no desmatamento -, o Brasil está no caminho  errado e perde uma grande oportunidade de assumir a liderança de um conceito diferente para que essas metas sejam atingidas – o conceito de pegada carbônica -, que já vem sendo colocado nos fóruns de discussão por representantes da China e da Índia.

O conceito se apóia nas evidências de que há décadas os países ricos exportam para os países chamados “emergentes” – e outros – as indústrias intensivas em energia, com baixo valor agregado aos seus produtos.  Assim, o Brasil começou exportando alumina, proveniente da bauxita, com fortíssimos subsídios governamentais, inclusive nas tarifas de energia (que continuam sendo subsidiadas).

Da mesma forma, o Brasil exporta ferro-gusa, aços e mesmo automóveis – sem que exista uma só indústria automobilística nacional – que serão consumidos nos países altamente industrializados.  E como não incidem impostos sobre a exportação, pouco ou nada fica por aqui, além da poluição nas minas, no transporte e nas etapas mais poluentes do beneficiamento dos minérios, em particular.

Apenas para que se tenha um exemplo, estima-se que apenas a Companhia Siderúrgica do Atlântica – CSA, do grupo alemão ThyssenKrupp, elevará as emissões de carbono do Rio de Janeiro em cerca de 15% do total atual.  A inauguração será em breve.

A pergunta, então, é simples: e se a quantidade de carbono emitida para produzir e levar ao consumidor final um determinado produto for contabilizada nas emissões dos países em que se dá o consumo final, como ficam as coisas?  Nesse caso, teríamos a promoção de maior justiça social na alocação das emissões, já que não se trata tanto de que país emite mas de que percentual de carbono foi utilizado na produção e transporte dos bens de consumo finais.

Não é necessário adiar as negociações em andamento, até porque elas terão continuidade dentro de um ano.  Mas é bom se ter em mente que não é possível reduzir emissões quando produzimos ferro gusa para exportação – com altos insumos energéticos – para que ele nos seja retornado sob a forma de produtos de alto conteúdo tecnológico, ainda que empacotados em plataformas de exploração de petróleo, naviso e até mesmo vagões de trem que o governado do Rio de Janeiro se orgulha de ter encomandado à China.

 Ou quando exportamos silício beneficiado até o grau metalúrgico a US$ 16-US$ 20 kg – com alto teor energético – e importamos o silício em grau eletrônico, para a fabricação de chips e painéis fotovoltaicos, a US$ 100 ou mais por quilo.  E note-se, o Brasil não produz células fotovoltaicas para a geração de eletricidade, cujo preço continua caindo lá fora e permitindo que os países altamente industrializados aumentem o percentual de energias renováveis em suas matrizes energéticas.

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A proposta de redução do desmatamento em 20% não parece ter sido cotejada com a lei que autorizou a regularização fundiária de algo entre 300.000 e 500.000 posses na Amazônia.

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O presidente Lula já percebeu o “truque” da exportação de produtos com altos teores energéticos e baixo valor agregado quando pressionou a Vale para aumentar o grau de beneficiamento de seus produtos aqui mesmo.  Até há uma ou duas décadas atrás, uma das referências para o grau de desenvolvimento de um país era o seu consumo de energia.  Agora, esse paradigma tem que mudar e a referência de sustentabilidade deve passar a ser a pegada carbônica do produto no momento em que é entregue ao consumidor final.