Monthly Archive for janeiro, 2010

Terrorismo Ambiental, Marquetagem Eleitoreira e Má Gestão dos Bens Públicos

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A notícia abaixo, do Diário do Pará de 30 de janeiro, que só encontrou repercussão na Band (ver link abaixo), merece transcrição integral pelos motivos que, ao final, serão mencionados.  Antes, vale dizer que “boi pirata” é um slogan.  No Brasil de hoje, a política eleitoreira é constituída de slogans.  Assim, por exemplo, Posto de Saúde, o mínimo que se pode oferecer à população em matéria de atendimento primário de saúde, agora é UPA.

http://maisband.band.com.br/v_48090_produtores_rurais_acusam_o_ibama_de_abuso_de_poder_no_para.htm

A Band mostrou mas não comentou a ilegalidade e o autoritarismo do cerceamento da liberdade de imprensa.

“Boi Pirata”: armas e prisões em Novo Progresso

A população de Novo Progresso, no oeste do Pará, parou para ver, entre perplexa e revoltada, a operação “Boi Pirata 2”, executada pelo Ibama com apoio da Força Nacional de Segurança. Sob exibição de metralhadoras e outras armas pesadas, o saldo da operação foi de mil cabeças de gado apreendidas por 100 agentes federais que ainda se encontram na região. O trabalho foi concentrado na Floresta Nacional do Jamanxim, uma das áreas mais atingidas por desmatamento ilegal. O governo decidiu que helicópteros do Ibama farão incursões regulares pela região.

Uma equipe de televisão contratada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) foi detida na quarta-feira pelos militares, ficando sem seus equipamentos quando fazia imagens da operação na Flona do Jamanxim. O repórter Walteno de Oliveira, o cinegrafista Franco, o auxiliar de câmera Élio e o presidente da Associação de Produtores de Novo Progresso, Luiz Relfinchtain ficaram presos por mais de quatro horas na sede do Ibama e tiveram seus equipamentos confiscados. “Os militares disseram que não podíamos fazer as imagens, embora o local seja público”, protestou Oliveira.

O coordenador-geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o objetivo das apreensões de gado “é causar efeito psicológico sobre todos aqueles pecuaristas que mantêm suas criações em áreas desmatadas ilegalmente, para que saibam que correm o risco de perder seu patrimônio”.

Durante a escolta do gado apreendido, moradores de Novo Progresso viram pelas ruas da cidade uma ostensiva exibição de armamento pesado da Força Nacional de Segurança. “Foi uma operação de guerra e os moradores eram vistos como bandidos”, queixou-se o vaqueiro Sebastião de Jesus Silva. Quando perguntado sobre por que tantas armas apontadas para a população, um dos militares respondeu que estava cumprindo ordens do governo federal.  (Diário do Pará)

O valor do gado retirado não supera R$ 300 mil, enquanto o custo da operação carnavalesca – já que poderia ter sido feita por um grupo de policiais locais – ultrapassa R$ 2 milhões, do bolso do contribuinte.

Enquanto isso, as unidades de conservação continuam abandonadas, sem regularização fundiária, sem vias de acesso e instalações para receber visitantes que desejem maior convívio com a natureza.  E a qualidade das águas dos rios das regiões sul e sudeste continua se deteriorando quando se trata de poluição industrial.  E muito, muito mais.  Sem metas e prazos para que elas sejam atingidas.  Tudo evidenciando a inexistência de políticas públicas  consistentes de gestão ambiental.  Nada muito difererente de uma fila do SUS ou do sistema de educação pública, mas com potencial para a mobilização do imaginário dos jovens (que pouco se importam com os outros dois temas citados).

Esse circo não seria necessário se as autoridades ambientais tivessem demonstrado competência para dar prosseguimento ao programa de concessão das florestas nacionais à iniciativa privada para a sua utilização sustentável!  Mas não.  No Brasil do autoritarismo ambientalóide não se quer a iniciativa privada em concessões sequer para pousadas e áreas de camping em parques nacionais ou estaduais – ainda que essa turma adore ver os parques nacionais de outros países nos Discovery Channels da vida -, e assim a terra fica lá, no imaginário, com significativas perdas econômicas e de oportunidades de educação ambiental através do convívio com a natureza.

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A apreensão de equipamentos de filmagem e a detenção de jornalistas não deveria ser ilegal num regime que se pretende democrático?  Essa tal de  Guarda Nacional não tem o treinamento ou não tem mesmo nada de sério para fazer?  O coordenador da operação por parte do IBAMA mostrou-se um cínico despreparado ao declarar que “isso só aconteceu porque eu não estava aqui.” – como se essa fosse uma justificativa para o abuso de autoridade. 

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A informação, juntamente com os links para as notícias regionais, encontra-se no excelente blog do engenheiro agrônomo Ciro Siqueira, que vale subscrever:

http://cirosiqueira.blogspot.com/2010/01/terrorismo-verde.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FiJLZ+%28C%C3%B3digo+Florestal+Brasileiro%29

Dois dias depois, Ciro publicou a seguinte notícia:

“A Agência de Defesa Sanitária do Estado do Pará (ADEPARA) proibiu a saída dos bois “piratas” do Minc do Estado. O gado não tem os necessários atestados sanitários de brucelose e tuberculose e não pode ser transportado para fora do Pará sem eles. A parte do rebanho que já foi levada para Santarém no Pará, para ser distribuído para as comunidades quilombolas (que não fazem mal ao ½ ambiente, segundo Minc) está na mesma condição sanitária. Há o risco de disseminação de doenças por todo o país.”

As Belezas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as Tolices do Código Florestal

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Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é sempre uma imensa felicidade.  Tanto por sua beleza, quanto pelos cuidados que continua recebendo – e apesar dos patrocinadores exigirem que seus nomes fiquem sempre bem visíveis.  Nele, é possível ver, também, o quanto é inútil, pela generalidade excessiva, o próprio conceito de faixa marginal de proteção dos rios e lagoas, bem como os esforços ignorantes de conectar essa farsa à proteção ambiental.

Abaixo, imagens de riachos que atravessam o Jardim Botânico, mostrando claramente (a) que o curso foi definido pela conveniência do planejamento, (b) que existem muretas de contenção laterais, cuidadosamente recobertas com plantas, ao longo do tempo, e (c) que riachos menores correm por canaletas subterrâneas – para permitir a existência de caminhos – ou superficiais até desaguarem nos córregos principais.

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Também as quedas d’água naturais foram cuidadosamente arquitetadas, com projetos executados para atender tanto a padrões estéticos quanto a um plano de visitação sem, com isso, perder nada de sua naturalidade ou provocar qualquer vestígio de agressão ambiental.

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Até onde se saiva, nunca um emepéio ou emepéia acordou e resolveu notificar a direção do maravilhoso Jardim Botânico do Rio de Janeiro de que ele deveria respeitar o Código Florestal e remover muretas de contenção artificiais de maneira a permitir que os riachos e quedas d’água voltassem ao seu curso natural, ou que retirassem os caminhos que permitem aos visitantes se aproximarem de tais belezas e e apressentasse um projeto de recuperação das faixas marginais de proteção com espécies nativas.

Mas ai do município ou do proprietário privado que se proponha a fazer algo semelhante em nome da disseminação do amor pela natureza!  Receberá uma notificação ameaçadora ambientalóide do MP e os proponentes do projeto serão ameaçados de danação eterna.

Dizia Schiller, filosófo alemão, que contra a burrice até os deuses lutam em vão.

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Alguns juristas mais afoitos vêem na criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro logo após a chegada da Corte portuguesa uma preocupação ambiental – como concebida hoje.  Mais tolices.  De fato, criado menos de 3 meses após a chegada da família real, o Jardim da Aclimação teve por objetivo o estudo das plantas e especiarias oriundas das Índias Ocidentais.  O objetivo era o cultivo de plantas exóticas – incluindo a Palma mater, da qual descendem todas as palmeiras imperiais do Brasil - e outras, da flora brasileira, que pudessem ter valor econômico.

A noção de “recursos botânicos” era outra e para que a bobagem e a confusão não persistam vale consultar o link abaixo.

http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/P/verbetes/jbotrj.htm

Produtores Rurais Remunerados Pela Proteção dos Recursos Hídricos – Apucarana, no Paraná, Inova e Assume a Liderança

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Produtores rurais recebendo para preservar recursos hídricos de interesse de todos?  Sim, porque muito se fala no pagamento por “serviços ambientais” – algo que já é uma banalidade em países sérios – mas aqui, até o presente, o que se esperava era apenas a grana dos países altamente desenvolvidos para  manutenção da floresta em pé.

Iniciativa inédita no Brasil, o Projeto Oásis, no Município de Apucarana, é uma iniciativa ousada, criativa, justa e que representa um modelo de sustentabilidade ambiental.

No último dia 15, um grupo de 63 proprietários rurais assinou o contrato vai remunerá-los financeiramente pela preservação das florestas da região, especialmente aquelas áreas com nascentes. Os pagamentos aos primeiros proprietários variarão entre de R$ 850 a R$7 mil por ano.

Na ocasião da assinatura do contrato, o prefeito do Município destacou que não se trata de uma remuneração qualquer, mas “uma compensação pelo trabalho, pela responsabilidade e pelo compromisso em cuidar do meio ambiente”. E frisou: “É na agricultura que estão nossas minas e a grande parcela de nossa esperança de que, em parceria, podemos preservar nossos mananciais e, por conseqüência, os recursos que precisamos para viver e que dependem de um uso consciente”.

“Os produtores rurais muitas vezes são vistos como os vilões da poluição. Isso não é verdade. O projeto é uma iniciativa que começa ampliando a conscientização não só destes proprietários de terra, mas de toda a sociedade”, citou Satio Kayukawa, responsável pela execução do Projeto Oásis/Apucarana representando o secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) e idealizador do projeto, João Batista Beltrame.

Uma das mudanças foi em relação ao valor do apoio financeiro, no início definido apenas pela vazão das nascentes. A lei que institui o projeto também sofreu outras duas alterações, aprovadas pela Câmara: a averbação da reserva legal, um dos pré-requisitos de participação, foi dispensada apenas neste primeiro ano e as propriedades localizadas no perímetro urbano agora estão também aptas a participar.

Apucarana é uma das poucas cidades no Brasil que pertence a três bacias hidrográficas, sendo contemplada com milhares de nascentes que abastecem algumas das principais cidades do Norte do Paraná, como Maringá e Londrina. O Projeto Oásis/Apucarana foi lançado em agosto de 2009 pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de melhorar a quantidade e qualidade da água dos rios que cortam o município, e contribuir com a qualidade de vida dos moradores da região.

“São três bacias hidrográficas, mil e quinhentas propriedades rurais e quinhentos e quarenta quilômetros quadrados de área”, dimensionou o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e representante da gerência da Sanepar, Edson Denobi. “E poderemos avaliar os efeitos do projeto em melhoria da qualidade e quantidade de água pelo monitoramento do Rio Pirapó”, acrescentou. O monitoramento começou em 2009, através de amostras recolhidas, e segue pelos próximos cinco anos.

O ex-prefeito de Apucarana e atual diretor de Relações com a Comunidade, Valter Pegorer destacou que os produtores rurais devem ser reconhecidos como “produtores de água”. Pegorer frisou ainda que a participação deles é o fator essencial para evolução do projeto. “Não adiantaria o município ter a vontade e os recursos sem a participação dos produtores”, definiu.

Paulo Fenato, proprietário dos sítios São Francisco e São José, desde 1945, reconhece a importância do projeto. “Tenho sete minas nas propriedades, já fazemos a preservação da mata em volta delas e plantamos mais. E cada vez que passam lá a gente vai melhorando”, diz ele.

Estão aptas a participar do projeto aquelas propriedades rurais que possuem Áreas de Preservação Permanente (APP) florestada ou com projeto de recuperação implantado,  plantio direto (quando cabível), carreador com caixa de contenção, áreas de pastagem cercadas (quando houver) e curva de nível nos 50 metros da APP das nascentes para evitar erosão.

O projeto Oásis Apucarana tem duração inicial prevista para quatro anos, prorrogáveis por igual período. A expectativa é que seja permanente. Neste primeiro momento, o projeto vai contemplar os agricultores da bacia hidrográfica do rio Pirapó dentro do município de Apucarana, numa área de 170 km² onde se estima que existam 550 propriedades rurais. No futuro, o projeto será ampliado para as outras bacias hidrográficas existentes em Apucarana: Tibagi e Ivaí.

Parte dos recursos é oriunda da Sanepar, que repassa mensalmente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 1% do que a empresa fatura na cidade. Espera-se aumentar o volume de recursos no Fundo para que todos os proprietários rurais na região do projeto possam participar.

Com isso, fica claro que encontrar caminhos sensatos e efetivos para proteção dos manaciais é muito mais importante do que as reservas legais previstas no caduco Código Florestal.  As áreas de mananciais podem ocorrer num olho d’água, numa “surgência” (como se diz no norte do Brasil), ou numa área bem mais ampla, e isso só pode ser determinado caso a caso.

Fica, assim, demonstrado que o monopólio federal das decisões sobre a preservação de nascentes é uma tolice.  Os municípios podem avançar muito mais rapidamente, em particular se em consonância com as concessionárias de água e esgoto.

A decisão tomada pela Companhia Paranaense de Saneamento – SANEPAR de contribuir com 1% de seu faturamento na cidade é exemplar.  Vale dizer que  desde 1997 recebeu 18 vezes o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento – em diversas categorias.

Parabéns a Apucarana e ao Paraná!  Já é tempo, também, de fazer com que os recursos do ICMS “ecológico” cheguem às mãos dos produtores nos estados que adotam esse sistema.

Bicicletas Elétricas e Eficiência Energética no Transporte Urbano – A China Dá o Seu Recado – III

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Em meados de 2009, cerca de 100 milhões de bicicletas elétricas já se encontravam em circulação na China, com vendas anuais equivalentes a 90% de todo o planeta.  Na China, o preço médio dessas bicicletas gira em torno de US$ 300, ou menos de R$ 600.  Os chineses esperam que essa “febre” logo se alastre por toda a Ásia.  E podemos estar certos que bicicletas elétricas chinesas logo chegarão ao Brasil, importadas ou montadas aqui com componentes importados, mas por um preço muito mais elevado.  Hoje, uma bicicleta elétrica custa, no Brasil, algo como R$ 2.800.  Coisa de eco-chic.

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Caminhando por uma rua de pequenas lojas nas proximidades do campus da Universidade de Tsinghua, um dos grandes centros de tecnologias limpas da China, encontram-se dezenas de modelos de e-bikes, como ficaram conhecidas as bicicletas elétricas que agora se tornaram uma febre entre os jovens chineses.

Há os mais diversos modelos – desde aquelas feitas em plástico para reduzir o peso até as mais sofisticadas -, tanto no que se refere aos materiais e ao design quanto às baterias.

“Eu optei por uma denominada Turtle King – uma simples cópia de uma Vespa italiana – com um motor de 500 W e uma bateria comum, idêntica às utilizadas nos automóveis.  Ela tinha autonomia de 40 a 50 km e velocidade máxima de 40 km/hora, mas não custava mais do que US$ 500.  (…)  Pouco tempo depois, troquei-a por outra, com baterias litium-ion, que pesam menos e estocam mais energia, além de terem uma vida útil mais longa.

“Quando eu me encontrava na loja, conversei com dois jovens clientes, estudantes da Faculdade de Aeronáutica e Astronáutica da Universidade de Pequim. 

“Vocês devem ter toneladas dessas bicicletas nos EUA – disse um, que usava uma camiseta com a figura de Che Guevara – já que vocês estão sempre falando em consciência ecológica.  Expliquei que não, que os norte-americanos usam bicicletas para se exercitarem, não como meio de transporte.  Nas proximidades de seu campus, em Pequim, as bicicletas elétricas são tão rotineiras quanto as motocicletas nas montanhas da Itália.”

Em seu lindo e meticuloso relato intitulado Carta da China – o Gigante Verde, já citado nos dois artigos anteriores deste blog, Evan Osnos descreve duas etapas das mudanças no transporte urbano do país que hoje é o maior produtor mundial de automóveis.  Na primeira, abandonaram-se as ciclovias para dar lugar aos carros; mas agora as ciclovias estão de volta.  As bicicletas elétricas tornaram-se símbolos de status, dinamismo, excelente forma de evitar a lentidão do tráfego nas horas de rush.

A Agência Ambiental da China subsidia as bicicletas elétricas e, mais recentemente, os subsídios estenderam-se a um modelo que é mais semelhante a uma scooter, sem a alternativa de serem pedaladas.

electric-bikes-2.jpg

Lá, também cresce rapidamente a produção de carros elétricos. 

E a turma aqui brincando de “Dia da Árvore” e de “inspeção veicular” do Oiapoque ao Chuí.

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A China encontra-se mergulhada em todos os tipos de novas tecnologias que possam reduzir o consumo de combustíveis fósseis.  De um lado, o governo não quer ficar dependente de um petróleo que pode estar em outro país ou num navio-tanque no meio do mar, e sabe que a exploração do petróleo encontrado em profundidades muito grandes (no Brasil confundido, intencionalmente, como pré-sal) pode ter custos demasiadamente elevados.  Do outro, as autoridades vêem na nova onda de energias renováveis e de eficiência energética uma fonte de profundas mudanças tecnológicas e um imenso potencial de novos negócios – incluindo geração de emprego e de renda.

Segurança Alimentar – A Inglaterra Dá o Seu Primeiro Passo

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O ministro de Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais da Inglaterra divulgou, ontem, a estratégia do governo para a segurança alimentar nos próximos 20 anos, como parte da estratégia de adaptação às mudanças climáticas.

“A segurança alimentar é importante para o bem estar futuro deste país e para o mundo, da mesma forma que a segurança energética.  Nós precisamos produzir mais alimentos.  Nós precisamos fazer isso de maneira sustentável.  E nós precisamos assegurar que a nossa alimentação seja saudável.” – declarou o ministro Hillary Benn durante o lançamento do programa, numa Conferência de Produtores Rurais em Oxford.

Na ocasião, ele propôs uma revolução tecnológica na produção de alimentos orientada para o bem estar dos cidadãos.  O documento, formulado de forma coordenada com outros ministérios, chama-se Alimentos 2030 e busca, entre outras coisas, apoiar o consumo de alimentos produzidos localmente.  Os ministros envolvidos em sua formulação afirmam que isso pode aumentar as habilidades dos cidadãos ingleses para a produção de alimentos, bem como trazer melhoras para a sua saúde física e mental.

Em seu discurso, o ministro recomendou, ainda, a redução do consumo de carne por sua contribuição para as mudanças climáticas. Já a Comissão de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se mais cautelosa quanto ao assunto afirmando que não há evidências de que todas as formas de produção de carne gerem a mesma quantidade de gases causadores de mudanças climáticas e, o que é mais importante, ressaltou que essa produção pode ser a única alternativa econômica para algumas áreas montanhosas.

A representante da Associação de Solos afirmou que “ainda sendo verdade que precisamos comer menos carne vermelha, o fato é que desde que o gado seja alimentado em pastagens esse tipo de produção pode ter um papel importante na redução das emissões de carbono.

Há acordo quanto à necessidade de reduzir o uso de fertilizantes, de pesticidas e de combustível na produção e na distribuição de alimentos.  O mesmo acontece em relação à necessidade de reduzir o poder das grandes redes de supermercados que controlam cerca de 80% d distribuição de alimentos.

Duras críticas foram feitas ao documento por não fazer referências à necessidade de que as crianças sejam ensinadas a reduzir o consumo de comida-lixo (alimentos processados industrialmente em geral) bem como pela omissão em relação aos transgênicos.

O relatório faz cita, ainda, a vulnerabilidade dos canais de importação de alimentos e água.  Mais de 90% dessa importação é feita através de portos e altamente concentradas em 6 deles.  “Portos são vulneráveis a danos por tempestades ou devido às mudanças climáticas” – afirma o relatório.  O porto de Tilbury é o canal de entrada para a maior parte do açúcar, pelo porto de Liverpool entra quase toda a soja, e o porto de Southhampton é a única porta de entrada para perecíveis vindos das Ilhas Canárias.  O relatório recomenda que outros portos sejam equipados para receber esses alimentos.

É auspicioso saber que eles se permitem o livre debate de idéias, não se tornam reféns de dogmas e a discordância não é vista como “oposição”.  Ainda com um território muito menor que o do Brasil, a Inglaterra não tem um “Código Florestal” e protege os seus recursos naturais de maneira bastante efetiva.

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O texto integral e o sumário executivo do documento, em inglês, estão disponíveis em
http://www.defra.gov.uk/foodfarm/food/strategy/index.htm.