Comentários sobre: Decreto Estadual Abre Mais Um Saudável Rombo no Casco do Código Florestal

Por: André Pol

André Pol — Mon, 12 Apr 2010 02:17:05 +0000

Luiz, a solução para o INEA é a realização de concursos públicos para dota-lo de corpo técnico compatível em termos quantitativos e qualitativos com a suas tarefas ao contrario de manter as terceirizações politiqueiras que todos estamos fartos de conhecer. Outrossim, erradicar a agilização de licenciamento por meio de canetadas irresponsáveis que vem substituindo o trabalho de profissionais em número e qualificação. Enquanto se investe bilhões em obras no PAC, os investimentos no quadro de profissionais necessários para analisar os processos não segue a mesma tendencia.
Não somente Resende e Volta Redonda, mas várias outras cidades na bacia hidrográfica do Paraíba do Sul tem parcelas de seu território em áreas de risco, isso deve ser motivo de estudo e seriedade na discussão, sobretudo após essa catastrofe que enfrentamos nos ultimos dias.
Percebi em outro “post” em seu blog o uso de exemplos europeus de ocupação de faixas marginais que não me parecem tão bem sucedidos quanto divulgado. A renaturalização de cursos d’água anteriormente alterados em área urbana já é uma realidade em países desenvolvidos.
Att.
André

Por: André Pol

André Pol — Sun, 11 Apr 2010 23:32:35 +0000

O histórico que conduz a mais esse irresponsável decreto no Rio de Janeiro todos conhecemos, décadas de descaso com as construções irregulares e a necessidade de legaliza-las, ganhar votos e cobrar impostos.
A memória do povo é curta, Cabral aprovou também o Decreto Estadual Nº 41.921, de 10 de junho de 2009, que autorizou a construção de novos imóveis na APA (Área de Proteção Ambiental) Tamoios que engloba a região de Angra e a área costeira de Ilha Grande voltada para o mar, onde na virada desse ano ocorreram deslizamentos, mortes e enormes prejuízos.
O Decreto 41.921 foi revogado em janeiro desse ano, esperamos que esse ultimo tambem seja após essa nova tragédia na cidade do Rio de Janeiro.
É simplesmente absurdo atribuir ao corpo técnico deficiente do INEA a competencia para demarcar os limites de uso nas áreas marginais de cursos d’água em perimetro urbano. O código florestal pode ser abstrato mas mantem minimamente uma margem de segurança. Pode ter certeza, se um trabalho sério de zoneamento for realizado será constatado que em algumas situações os limites impostos pelo código seriam até insuficientes para garantir a segurança das pessoas, a conservação e o funcionamento dos ecossistemas aquáticos.
Especulação imobiliária, votos e risco de vida, esses são os verdadeiros objetivos desse decreto.
Att.
André

Comentário do autor do blog

É, pode ser. Quem sabe o o “deficiente corpo técnico do INEA” deva ser substituído pela eficiente badalação de alguma ONG dessas que se atribui o direito de falar em nome da proteção ambiental – ou cafetinar a proteção ambiental – e a FMP do rio Maracanã deva ser ampliada para 150 metros, enquanto Resende e Volta Redonda são removidas de onde estão e o MP opta por impor a reserva legal também em áreas urbanas.

Por: Luiz Henrique

Luiz Henrique — Sat, 20 Mar 2010 13:22:06 +0000

A grande preocupação dos paises produtores, não esta somente na atual produção agrícola do Brasil, mas também no horizonte com possibilidade de exploração que para eles não existe. Estas ONGs financiadas com recursos externos, dão pouca ou nenhuma importância às mudanças de legislação ambiental de Santa Catarina ou mesmo do Rio de Janeiro, que pouco influenciara no aumento de produção; sua maior preocupação é que esta idéia se espalhe para os estados do norte, como ocorreu no Para.
A boa noticia, é que finalmente, alguns parlamentares, governadores e parte da imprensa, já notam que existem muitos interesses ocultos por trás desta questão ambiental e que existem muitos dólares e muitas cuecas que não foram filmadas.
E por falar nisso, alguém ainda pode acreditar que algum componente desta família Sarney possa ter alguma ideologia, principio ou ideal? O que os move é só $$$$$$ e o país que se dane! Garanto que o Sarneyzinho nunca tropeçou num cipó ou passou por uma moita de Arranha Gato. E vem falar de florestas como se tivesse algum conhecimento do assunto.

Por: Ciro Siqueira

Ciro Siqueira — Sat, 20 Mar 2010 01:53:00 +0000

Minc e os zambientalista “botarão do galho dentro”.
Se fosse na Amazônia, nego derrubava; mas no Rio… tudo pode.

Comentário do autor do blog,

Agora que a governadora do PT – Pará – fez o que fez, valendo reserva legal de 50% ou mesmo de zero se “compensadas” por certificados de reserva legal, não creio que poderiam reclamar se São Paulo fizesse o mesmo.

Eu achei o decreto do Rio bom, mas muito pouco mesmo. Não é só o Minc, mas também o MP vai ficar quietinho. Já é hora do governdo do Amazonas e de São Paulo, de Minas e do Rio Grande do Sul, terem posições mais ousadas, na linha da tal “base aliada”, seja na forma paraense, seja na forma adotada no Rio, seje ainda numa combinação de ambas.

Evidentemente, a federalização do Código adotada em Santa Catarina foi a melhor de todas, e foi lei, não mero decreto. Mas aí foi um tapa na cara, e vai ficar por isso mesmo já que são dezenas de milhares de pequenos produtores, e o MMA não vai mandar a fiscalização lá.