Monthly Archive for junho, 2010

The Nature Conservancy – Cai a Máscara da Proteção Ambiental?

Publicado em 1 ano, 7 meses ago em Assuntos Diversos, Florestas, Mudanças Climáticas, Trivialidades e Fatos DiversoseUnidades de Conservação. 1 Comentário Tags: , , , , .
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Abaixo, em “azul petróleo”, a tradução integral de uma notícia recentemente publicada pelo The Washington Post, o principal jornal da capital dos Estados Unidos.  A notícia mostra alguns dos vínculos da The Nature Conservancy – também conhecida como TNC – com a British Petroleum – BP.

A The Nature Conservancy tem forte presença no Brasil e não perde a oportunidade de se meter nos debates do Congresso Nacional sobre o Código Florestal, algo que, em seu país de origem, já teria motivado uma investigação sobre as suas fontes de recursos financeiros.

Entre as suas inúmeras peraltices já feitas no Brasil, The Nature Conservancy ganhou dinheiro intermediando a aquisição de terras no Brasil para assegurar créditos de carbono para a General Motors, para American Electric Power – AEP e para a Chevron Oil.  Só a ADP, que é responsável pelas mais elevadas emissões de carbono nos EUA com o uso de carvão muito sujo, financiou a compra de uma área maior do que a ilha de Manhattan.

 Um curto documentário sobre o assunto, em inglês mas com trechos em português, foi feito por Mark Schapiro para a rede pública de rádio e televisão pública dos EUA: PBS.  O vídeo, no qual estão sendo colocadas legendas em português, pode ser visto no link ao final deste post.

    ***

A NATURE CONSERVANCY SE DEFRONTA COM POTENCIAIS DANOS DECORRENTES DE SUAS LIGAÇÕES COM A BRITISH PETROLEUM.  

 
Nos dias que sucederam à evidência de quer era imenso o derramento de óleo no Golfo do México, muitos dos que apoiavam a Nature Conservancy nos EUA usaram a sua própria página na internet para expressar a sua raiva.
 
 ”A primeira coisa que eu fiz foi vender as minhas ações da BP, não querendo manter qualquer tipo De relação com uma empresa tão irresponsável” – escreveu um.  O outro adicionou: “Eu gostaria de forçar todos os executivos da BP, as secretárias e os acionistas a sairam para o litoral para recolher óleo e para limpar os pássaro”.  Reagan De Leon, do Havai, conclamou a um boicote de “tudo o que a BP tocar”.
 
“Oh, waw”, De Leon disse quando soube da profundidade de relação entre a ONG sem fins lucrativos que ela ama e a companhia que ela odeia.  “Isso é muito perturbador”.
 
A Nature Conservancy, já lutando para proteger os bancos de ostras do vazamento de óleo, agora se defronta com um novo problema: a forte impacto da percepção negativa que as pessoas que a apoiam tem quando ficam sabendo que o gigante do petróleo e uma das maiores ONGs ambientalistas do mundo forjaram, há muito tempo para emprestar à BP a imagem de amiga da Terra e ajudar a Nature Conservancy a lutar pelas causas que ela ama.
 
O oléo que vaza do poço da BP agora ameaça um bom número de alianças entre conglomerados de energia e ONGs sem fins lucrativos.  Pelo menos um grupo, o Conservation International, reconhece que deve reavaliar as suas conexões com as empresas petroleiras, de maneira a proteger a sua própria reputação.
 
“Esse vai ser o verdadeiro teste para as doações que recebem grupos como a Nature Conservanc”, declarou Dean Zerbe, um advogado que vem investigando as relações da ONG com os seus doadores desde que trabalhou para o Comitê de Finanças do Senado norte-americano.
 
“O vazamento não apenas mancha a BP, mas se não tivermos respostas apropriadas, também mancha aqueles que receberam as doações e o apoio.”   Alguns puristas acreditam que os grupos ambientalistas deveriam manter uma razoável distância de alguns tipos de corporação, particularmente daquelas cujo principal negócio causa riscos ambientais.
 
Eles argumentam que se o vazamento da BP mostrar o seu lado mais negativo eles serão vistos como teno feito acordos com o demônio.   No lado oposto encontram alguns que se descrevem como pragmáticos que, como a Nature Conservancy, afirmam que é através de parcerias como essas que se cria a mudança em larga escala.
 
“Qualquer pessoa séria sobre o conservacionismo nessa região deve unir-se a essas empresas, de maneira a que não sejam apenas uma parte do problema mas possibilitando a que essas corporações restaurem uma parte significativa desse incrível ecossistema”, o escreveu o presidente da Nature Conservancy, Mark Tercek, na página da ONG na internet depois das críticas daqueles que apoiam a ONG.
 
A ONG, baseada em Arlington, não fez segredo de suas relações com a BP, um entre muitos que forjou com grandes corporações multinacionais.
 
A página da Nature Conservancy na internet lista a BP como membro do Conselho de Lideranças Internacionais da Nature Conservancy.   A BP foi um dos maiores doadores para um projeto da Nature Conservancy que teve por objetivo a proteção de uma floresta na Bolívia.
 
Em 2006, a BP doou à ONG cerca de 300 hectares de terra no Condado de York, na Virgínia, onde se planeja fazer uma gestão da vida silvestre.  No Colorado e em Wyoming, a Nature Conservancy trabalhou com a BP para limitar os danos ambientais da extração de gás natural.
***
Uma pergunta “indiscreta”: qual será o salário de Mark Tercek, presidente da The Nature Conservancy.  Ainda entendendo e aprovando o princípio adotado nos EUA de que diretores de instituições sem fins lucrativos, o salário do presidente de um WWF-US – na faixa de US$ 30.000 / mês – parece bem elevado, mesmo para padrões norte-americanos.
Vale notar que uma ONG pode ajudar pouco ou nada em matéria de “limitar danos ambientais” de uma grande petroleira.    Aqui, o vídeo da PBS – Public Broadcasting System – dos EUA.

Nele, representantes da The Nature Conservancy se recusam a falar com o jornalista norte-americano diante das câmeras, enquanto o “parceiro” brazuca deita falação. 

http://www.pbs.org/wgbh/pages/frontline/video/flv/generic.html?s=frow03n3f67qead

Código Florestal – CONAMA Produz uma Gambiarra Adicional

Publicado em 1 ano, 7 meses ago em Agricultura, Direito, FlorestaseMeio Ambiente - Políticas Públicas. 0 Comentários Tags: , , , , .
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Num esforço para evitar alianças entre pequenos, médios e grandes produtores rurais em defesa das inevitáveis mudanças no Código Florestal, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA produziu mais uma bela peça de remendos à lei.

A Resolução CONAMA 425/2010 – que pode ser encontrada em www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=630, recebeu uma epígrafe que mais parece uma sopa de letrinhas:

“Dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de produção, intervenção e recuperação em Áreas de Preservação Permanente e outras de uso limitado”.

Toda essa parolagem para admitir – finalmente! – que é impossível aplicar o Código como está redigido hoje sem, entre outras coisas, inviabilizar a vida de um imenso número de produtores rurais de pequeno e até de médio porte (ainda que, sem sua vertente populista, o MMA/CONAMA só tenha se preocupado com os primeiros).  A questão da inviabilidade das pequenas propriedades rurais foi o que deu origem ao Código de Meio Ambiente de Santa Catarina, à época tão criticado pelas autoridades e ONGs que se auto-denominam ambientalistas.

O resumo da opereta de encomenda é: os pequenos que já estavam produzindo em APPs podem continuar se conseguirem entender o fraseado da Resolução e se puderem provar que já faziam o que fazem antes de 24 de julho de 2006 – uma data que deve ter algum significado esotérico, ou que se destina a atrelar a Resolução a algum decreto igualmente produzido nas coxas para empurrar com a barriga decisões de importância estratégica para a Nação.

Ficaram de fora inúmeras atividades da pequena agricultura familiar, como a criação de aves e suínos, que não se enquadram na categoria “pastoreio extensivo tradicional nas áreas com cobertura vegetal dos campos de altitude”.

Vale conferir o que produz a agricultura familiar no slides contidos no link abaixo: http://sistemas.mda.gov.br/arquivos/2246122356.pdf.  Pelo jeito, o Ministério do Desenvolvimento Agrário não foi consultado.

É interessante notar que essa ampliação genérica do que é “de interesse social” para fins de utilização de áreas de preservação permanente gera uma pororoca entre a proteção ambiental – como hoje definida na lei – e o que possa efetivamente ser o interesse social.

“Interesse social” é um conceito jurídico indeterminado, que requer o acesso a conceitos sociológicos, econômicos, históricos e outros.  A delimitação da esfera do que é de interesse social para fins de isenção do atendimento às normas ambientais deveria ser definida em lei, como ocorre nos casos de desapropriação de imóveis e de habitação. Mas, estamos no Brasil, e o interesse social contido na Resolução teve um caráter nitidamente político-eleitoral.  O difícil vai ser fazer o pequeno agricultor entender o que está escrito na Resolução, e provar que já fazia o que faz até 11 horas e 59 minutos da noite de 24 de julho de 2006.

O assim chamado movimento ambientalista fechou os olhos para os impactos dessa Resolução da mesma forma que quase nada falou sobre a (acertada) decisão de Lula de permitir a regularização fundiária acelerada na Amazônia nos casos de posses de até 1.500 hectares.  Nunca falou nada por covardia e porque agora virou moda nunca falar sobre “derrotas” ou não falar sobre aqueles atos contrários ao blá-blá-blá oficial quando esses atos se originam de aliados – no caso o MMA.

A lei sobre regularização fundiária na Amazônia está beneficiando pessoas que eles gostavam de chamar de “povos da floresta” e poderá beneficiar 500.000 posseiros ou mais, ocupantes de terras públicas devolutas. Se utilizada uma média de 750 hectares de posses a receberem o título de propriedade, estaremos falando de algo na faixa de 35 milhões de hectares ou 350.000 quilômetros quadrados, o que resultará em amplos desmatamentos dentro da lei.  Assim, as ONGs acharam melhor nem mencionar que “entubaram” mais essa.

De fato, os impactos de ambas as iniciativas sobre as florestas e os recursos ambientais não foi e nem poderia ser quantificado se considerada a base de dados disponível.  Afirmar que a pequena agricultura familiar só representa 20% da área agrícola brasileira não diz nada em termos de impactos sobre os recursos ambientais, já que em percentual muito maior dessas pequenas propriedades pode ou não estar, por exemplo, em faixas marginais de proteção e similares.

No Brasil, as nascentes, as assim chamadas áreas de mananciais, e as faixas marginais de proteção nunca foram claramente delimitados em campo, nem mesmo depois do advento do GPS, que tornou essas coisas brincadeira até para estudantes de Geografia e áreas afins.

Na região Nordeste, por exemplo, 35% do total da área agrícola já desenvolvida ficam na categoria legal de “pequena agricultura familiar”, e muito provavelmente um elevado percentual dessas posses ou propriedades encontra-se no semi-árido, enquanto no Sudeste e no Sul esse percentual cai para 16%. No semi-árido, os pequenos agricultores contam com cacimbas; no Sul e no Sudeste, podem perfeitamente ter os seus cultivares às margens de riachos.

Mas como há assuntos tabu para os ambientalistas do 7o. dia, o silêncio prevaleceu.

 ***

Ganha uma camiseta de PVC reciclado quem ler e entender com clareza a sopa de letrinhas contida na citada Resolução CONAMA, e topar sair em campo para aplicá-la.

Ambientalistas Gringos “Salvam o Planeta”?

Publicado em 1 ano, 7 meses ago em Agricultura, Assuntos Diversos, Consumo e Responsabilidade Socio-Ambiental, Cultura e Assuntos Diversos, FlorestaseMudanças Climáticas. 2 Comentários
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Voce sabe o que é um “endowment”?  Acha que as ONGs (sem fins lucrativos) são apenas essas de meio ambiente?  Então, vale ir aos fatos, como me foram sumariamente descritos por um membro do Conselho de Administração do WWF numa cerimônia na embaixada do Brasil em Washington): ”it is all about money, my friend”, ou “é apenas um questão de grana, meu amigo”.

Aos fatos! 

As grandes universidades norte-americanas são ONGs, isto é, são organizações sem fins lucrativos.   Harvard, Yale, todas!  Não são, como no Brasil, máquinas de fazer dinheiro com a crendice popular e de vender diplomas.  Destinam-se realmente à educação!  Elas recebem doações que vão para um fundo que não pode ser tocado – esse é o endowment.  A cada ano, para pagar as suas despesas correntes, essas ONGs utilizam apenas os rendimentos de seus respectivos fundos..

Por que alguém faria doações tão vultosas?  Bem, é simples: a lei norte-americana permite aos doadores de grandes fortunas receberem, após uma certa idade, os rendimentos de suas doações SEM IMPOSTOS até o final de suas vidas.  Assim, se o cara chegou a US$ 100 milhões e já deu a parte dos filhos, e ele quer parar de trabalhar, vale mais doar e ficar com os rendimentos do que investir como pessoa física e pagar impostos.  Parece claro, não?  It is all about money!  E o doador ainda fica com as “honras da casa” – a universidade construirá um laboratório ou biblioteca com o seu nome!

Ocorre que nas últimas décadas as ONGs que atuam na área de meio ambiente ganharam grande visibilidade, e assim um WWF, por exemplo, chegou a ter um endowment total de US$ 22 bilhões – um dos maiores dos EUA.  Até há alguns anos, esse rio de dinheiro chegou a render até 20% ao ano ou mais, ou seja US$ 2,2 bilhões por ano para serem gastos com meio ambiente.

E aí, saiu dinheiro pelo ladrão, e eles começaram a criar filiais em outros países.  Mas foram espertos o bastante para colocar a “séde” na Suiça, para evitar confusões tributárias com os países que recebem essa grana de fora.  E também foram espertos o suficiente para procurar estabelecer conselhos de administração locais com representantes das famílias mais ricas de cada país.  Assim, ficam todos com as consciências tranquilas.

Assim vivem, aqui, os Greenpeaces, as TNCs (The Nature Conservancy), Conservation International e outras cujos coquetéis para arrecadação de fundos em seus países de origem, há que se dizer, são maravilhosos.

O assunto chama mais atenção quando um deles coloca um anúncio na televisão brasileira, em horário nobre, falando da importância de preservar a Mata Atlântica – anúncio em que se vêem caboclos ou caiçara ou similares em canoas pescando em meio a paisagens luxuriantes.  Tudo sobre o “bom selvagem” – o mito da humanidade pura nos tempos modernos ou quase -, sem nada sobre a vida real atual deles.  E, menos ainda, sobre a importância de que os EUA assinem a Convenção Internacional Sobre a Biodiversidade de maneira a começar a pagar pelo material genético surrupiado da mesma Mata Atlântica.  Quanta impostura!

A pergunta é: de onde vem esse dinheiro e o processo decisório?

Como Brasília parece não gostar de perguntas complicadas e ninguém aponta o dedo na origem espúria dessas granas, vale apenas olhar o vídeo que está no link abaixo.  Será que essa turma acha MESMO que vai “salvar o planeta” ou há uma agenda oculta nesse lero-lero todo?

http://www.youtube.com/watch?v=X_Di4Hh7rK0

Evidentemente, há ONGs sérias também, de todos os tipos.  É apenas a mesmice do bom selvagem aqui e do Volvo híbrido lá que chama a atenção para o duplo padrão moral de algumas.

***

Por precaução, não assine petições online sobre temas ambientais quando contenham apenas slogans e outras ameaças de fim do mundo!  E nunca acredite nos “bancos mundiais” da vida.  Eles são apenas bancos e nenhum país jamais se desenvolveu com base em seus empréstimos.

“Florestas Tropicais – Uma Solução para a Agricultura dos EUA”

Publicado em 1 ano, 8 meses ago em Agricultura, Alimentos e Saúde Pública, Florestas, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseMudanças Climáticas. 2 Comentários Tags: , , , .
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O título deste artigo pode ser encontrado numa campanha desencadeada pelo agro-negócio norte-americano para evitar a competição de produtos agrícolas importados de países como o Brasil e cuja página na internet pode ser visitada em http://www.adpartners.org.  Aí, rasga-se a fantasia da grande fraternidade dos países ricos com os nobres objetivos da proteção das florestas tropicais como fator de redução das mudanças climáticas.

Na página de mais essa “máfia” que finge ter interesses legítimos na proteção das florestas tropicais há um relatório contundente onde se pode ler:

“A destruição das florestas tropicais para a produção agrícola, de gado e de madeira levou a uma dramática expansão da produção de commodities que competem diretamente com produtos dos EUA. A proteção das florestas tropicais aumentará a renda dos produtores norte-americanos em US$ 221,3 bilhões.  Neste relatório podem ser encontrar dados estado por estado, e por setores do agronegócio tais como carne, soja, óleos vegetais, madeira, e etanol.”  O relatório pode ser baixado clicando-se em sua capa em http://adpartners.org/agriculture/.  O título é “Fazendas Aqui, Florestas Lá – Desmatamento nos Trópicos e a Competitividade do Agronegócio e da Indústria Madeireira dos EUA”.  É o jubileu do cinismo”

No vídeo,  que pode ser visto em http://adpartners.org, para o qual infelizmente não há subtítulos ainda que a página na internet mencione como parceiros vários atores de outros países, encontra-se uma farsa que se já se tornou usual: a responsabilização das queimadas em florestas tropicais para as mudanças climáticas utilizada como forma de ocultar as elevadíssimas emissões dos países altamente industrializados como os EUA. 

Entre essas emissões, as provenientes da produção agrícola totalmente mecanizada e dependente de insumos derivados de petróleo, desde os combustíveis até os fertilizantes.

Mas o resumo do que é dito no vídeo que serve de âncora para a campanha é simples, demasiadamente simples:

“As queimadas em florestas tropicais são responsáveis por mais emissões do que aquelas geradas pela totalidade dos carros, caminhões, aviões e navios” – afirma a peça publicitária do agro-negócio norte-americano.

 “Você sabia que salvando as florestas podemos economizar bilhões de dólares para os consumidores norte-americanos? Você sabia que salvando as florestas empregos nos EUA serão protegidos? Que salvando as florestas criam-se oportunidades de trabalho nos EUA?”

As imagens de queimadas nas florestas são sucedidas de imagens de americanos felizes dirigindo os seus tratores!

E continua a publicidade impostora: “não são necessárias novas tecnologias, não são necessários novos sistemas”.  E aí, imagens do Congresso norte-americano, como instância que pode proteger o agronegócio dos EUA.

Esses são apenas alguns dos grupos de interesse que sempre impediram que os EUA subscrevessem ao Protocolo de Kyoto ou adotasse qualquer meta de redução da emissão de gases causadores de mudanças climáticas e que agora lutam para que não seja aprovada a lei sobre o assunto que se encontra parada no Senado norte-americano.

Entre os parceiros dessa iniciativa são listadas algumas ONGs dos EUA que atuam no Brasil. Agora é possível saber quem financia quem no jogo de lobbies em torno do Código Florestal brasileiro. 

Ninguém de bom senso acredita que o inverso seria possível, isto é, que ONGs brasileiras ou financiadas por brasileiros possam fazer lobby junto a congressistas norte-americanos e dar palpites em questões de política interna sem terem as suas fontes de receita vasculhadas pelo FBI e pela CIA.

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Vale evitar a demagogia “ambientalista” em torno de um debate sereno sobre o Código Florestal no Congresso Nacional.  Até porque os profissionais, pesquisadores e cientistas altamente qualificados que trabalham diariamente no controle da poluição nos órgãos estaduais de meio ambiente, os da EMBRAPA, os do INPE, e outros, não são otários e não se auto-denominam “ambientalistas”.  Os ambientalistas sérios não ficam por aí fazendo teatrinho de guerrilha para dar a impressão de que são muitos.