O Teto dos Sem Teto É o Ministério das Cidades

“Mal de muitos, consolo é” (dito popular)

O jornal O GLOBO de sexta feira,  dia 28 de fevereiro, noticiou que os “sem teto”, haviam procurado , em passeata, ” abrigo e teto ”  no Ministério das Cidades. Nada mais lógico, coerente e justo.  De certo modo, até que demorou, pois a ” tchurma ” do MST é muito mais aguerrida e ” mostra os dentes ”  com mais frequência. A notícia incorpora   Brasília,  ao rol de  cidades civilizadas. Até que enfim a capital federal, começa  a participar do tecido social brasileiro. 

Não existe muita complicação para resolver o problema habitacional  em qualquer País do mundo. Basicamente,  são duas as possibilidades:  ou a política pública é baseada no lema “suma, problema, suma” –  “A HABITAÇÃO QUE VÁ PARA O DIABO QUE A CARREGUE”  – mas o salário das pessoas consegue pagar o TETO (seja alugado ou próprio), ou, como alternativa, a administração pública enfrenta o problema e evita os intermediários, desenvolve políticas fundiárias e faz sua parte. Qual será a política pública habitacional no Brasil? Um híbrido? Nenhuma?   

O Ministério das Cidades é um espanto. Um Ministro da gestão anterior, após conseguir  a proeza de expulsar a Ford Motors  do Estado do Rio Grande do Sul, vinha pessoalmente de Brasília para a cidade de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, atiçar a população em comícios, para que postulasse seus direitos à habitação, diante da inércia do governo federal (isso mesmo que você está lendo, o Miinistro das Cidades coclamando a população a lutar por habitação).  

Haja paciência popular. Na Idade Média, o Juiz que não proferisse suas Sentenças no prazo de 30 (trinta ) dias contados do julgamento, FICAVA OBRIGADO A HOSPEDAR AS PARTES EM SUA CASA, até que isso ocorresse.

Entre 1967 (criação do FGTS) até sua extinção em 1986, o Banco Nacional da Habitação financiou ou  induziu a construção, de 220.000 habitações por ano, ou quatro milhões e meio em 20 anos, todas dotadas de água e esgotamento sanitário (o meio ambiente agradecia) sendo metade para classes de baixa renda.

 Hoje, enquanto o governo “corre atrás do prejuízo”, sem conseguir números expressivos, os pobres diabos centrifugados das cidades pelo espantoso preço dos terrenos equipados,  tratam também de procurar seu abrigo, na grande luta coletiva pelo teto nesse mundo altamente urbanizado.

Sobram-lhes poucas opções que não sejam suicidas, considerando-se suicidas as áreas sujeitas a inundações e deslizamentos,  ou, Deus seja louvado, os manguezais de fundos das  baías brasileiras.  Ali crescem como caranguejos atolados na lama, em total informalidade  e sem a menor noção, de que estão matando os berçários  onde a vida marinha começa!

Isso tudo ocorre longe dos centros de poder, sem que os irresponsáveis mexam uma palha para defender o meio ambiente… e os pobres cidadãos!
    

 Álvaro Pessoa é membro do IAB e mestre em direito pela Yale Law School

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?