Monthly Archive for abril, 2011

Código Florestal e o Plantio Direto “na Palhada” – Quando o Agricultor Protege o Meio Ambiente e o Jornal Nacional Descobre a Pólvora

Publicado em 10 meses ago em Agricultura, Conservação de Solos, Mudanças Climáticas, Recursos HídricoseUnidades de Conservação. 4 Comentários Tags: , , , , , , , .
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“O fanático  é um novo tipo humano que não quer dar razões nem quer ter razão, mas, simplesmente,  mostra-se diposto a impor as suas opiniões sem nenhuma justificativa além de sua vontade.”Ortega y  Gasset, La rebelión de las massas, 1930)

 

Agora, com a proximidade da votação da revisão do inútil Código Florestal, aumentam as notícias genéricas sobre os tais dos “biomas” – um escapismo para não falar da péssima gestão dos recursos naturais no Brasil – e sobre a necessidade de preservar nascentes e recursos hídricos  -, estes ainda mais abandonados e impactados sobretudo pela omissão do poder público: falta de coleta e tratamento de esgotos, de investimentos em aterros sanitários, de diretrizes para sistemas de drenagem em áreas urbanas que conduzam à recarga dos aquíferos subterrâneos e à redução das enchenntes, e por aí afora.

Entre essas omissões, nunca mencionadas por ONGs e nem mesmo por órgãos do governo, destaca-se, também, a falta de um programa pragmático – isto é, de campo, com metas – para identificar e proteger as áreas de recarga do lençol freático e as tão decantadas nascentes.  Essa, afinal, foi a linha adotada, desde sempre, pela gestão ambiental dos países sérios, que tiveram políticas consistentes e efetivas de proteção de seus recursos hídricos.  Não há por que reinventar a roda!  Mas esssa turma parece não gostar de nada prático e muito menos de trabalhar.

De fato, o conhecimento dos ciclos hidrológicos no Brasil se restringe, na prática, às vazões dos rios para fins de construção de hidrelétricas “unidimensionais”, isto é, projetadas apenas para geração eletricidade.  Nada de contenção de enchentes, assegurar o abastecimento de água para a irrigação ou outra finalidade, e nem mesmo para viabilizar a navegabilidade dos rios.  Isso para não falar nas atividades de lazer e piscicultura.  As hidrelétricas mais antigas nunca foram objeto de licenciamento ambiental, ao contrário das indústrias mais antigas e da prática correntes nos países sérios, onde as passagens para peixes já se encontram implantadas há muito.

Então, voltando às “áreas de mananciais” – expressão genérica – , com as tecnologias hoje à disposição dos “gestores”dos órgãos ambientais, não haveria qualquer dificuldade em estabelecer um programa sério de delimitação em campo e em plantas das áreas de nascentes, de recarga dos aqüíferos subterrâneos, e outras informações relevantes, em tempo relativamente curto, contando com estudantes de geografia, hidrologia, engenharia ambiental, agronomia, etc.  Uma espécie de “projeto Rondon das águas” já foi proposto.  Mas, se aceito, a coisa perderia o charme discreto das idéias abstratas, vagas, sem materialização.

E note-se que a delimitação física, in loco, das diversas categorias de florestas, já estava prevista no Código Florestal de 1934!

Na série de reportagens que o Jornal Nacional iniciou, ontem, sobre o Código Florestal, dá-se o exemplo de um produtor rural do Cerrado que usa o plantio direto “na palhada” como se fosse um caso isolado.  Conveniente para a reportagem superficial e para uma rede de TV que tenta se posicionar como inovadora.  Bobagem para dar a impressão de que a Globo é que descobriu alguma novidade.

O plantio direto na palha é o que preserva efetivamente solos, águas subterrâneas e, em conseqüência, águas superficiais, protegidas dos processos de erosão e de sedimentação pela cobertura permanente dos solos até mesmo com culturas sem valor comercial.  Ao garantir a infiltração lenta de água, ocorre a regularização natural da vazão dos rios!  Nao se trata de um ponto da nascenteou da largura genérica da mata ciliar, mas de toda uma vasta área que contribuiu para a recarga do aquífero que abastece os rios!  E a prática não é novidade, mas encontra-se amplamente difundida no Brasil.

De fato, a área agrícola que utiliza essa técnica de conservação dos solos passou de 260 mil hectares na safra de 1982/1983 para 25.5 milhões de hectares na safra de 2005-2006.  E isso sem a intervenção do governo – ou com apoio limitado a alguns agrônomos dos órgãos estaduais de pesquisa e extensão na região Sul do país.  Os órgãos do governo federal só começaram a “pegar carona” na disseminação dos benefícios ambientais dessa prática muito recentemente, e ainda assim sob a ótica da redução das emissões de carbono.

O plantio direto também contribui para reduzir significativamente a necessidade de aporte de adubos químicos e de uso de pesticidas, por manter a estrutura dos solos e a sua microbiologia.

Aqui, mais uma vez, foram e são os agricultores que protegeram o meio ambiente e os recursos hídricos, e não os órgãos governamentais de meio ambiente ou por ONGs autodenominadas “ambientalistas”.   Evidentemente, há muito por fazer e grandes madeireiras (dessas que apóiam ONGs ambientalistas) e outras empresas agropecuárias de grande porte preocupem-se, em geral, pouco ou nada com gestão de solos e de recursos hídricos.

Vale visitar a página da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha em www.febrapdp.org.br para ver o que é trabalho sério de gestão ambiental integrada!  Na área de PD encontram-se as estatísticas de evolução da área agrícola total que já incorporou práticas de conservação de solo, bem como outras informações relevantes para quem afirma se preocupar com a gestão dos recursos naturais no meio rural… ainda que sem sair das cidades e dos bons restaurantes.

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Vale dizer que Dilma Roussef ouviu atentamente uma apresentação feita pela Federação durante um evento patrocinado por Itaipu Binacional.  Seria interessante lembrá-la disso, e chamar a turma do plantio direto para as mesas de negociação sobre o tal projeto de “consenso” do governo.

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Até o momento, o mais ridículo das entrevistas do JN foi o representante do WWF falando contra a redução de 30 metros para 15 metros nas “faixas marginais de proteção” nos rios de pequena largura.  Afinal, na matriz de fato do WWF, os EUA, não existe qualquer regra genérica para faixas marginais de proteção ou reserva legal.   E nem há razão para tanto.  Os processos erosivos dependem da natureza do terreno, isto é, declive, formação geológica, pedologia, e não de qualquer largura burocraticamente definida pelo Congresso Nacional.

A Jihad Contra a Alegria de Viver e os Aiatolás do Meio Ambiente

Publicado em 10 meses, 1 semana ago em Álvaro Pessôa - Direito e Avesso. 10 Comentários
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Álvaro Pessôa

Cuidado com a sua próxima festa de São João.  Junho está chegando! Caso a armação do “arraiá “demande o corte de bambus nativos ou você pretenda pular a fogueira “,  pode acabar denunciado ao Juiz como criminoso ecológico, um horroroso crime federal.

O mesmo ocorre se seu caseiro queimar folhas secas do seu quintal, podar as árvores sem licença ambiental, usar mini motosserra ou pegar minhocas para ir pescar.  Vai aparecer um Torquemada moderno, vestindo os uniformes do INEA, da Policia Federal, da Policia Florestal, do IBAMA, ou outra praga similar e lá vai você preso, inafiançável.

A sorte do Marechal Rondon, é que conseguiu servir ao Brasil no século passado. Hoje não tomaria nem o trem para o sertão, por falta de licença ambiental, alvarás, carteira de identidade de explorador.  Dizia o Marechal, que pelos índios, era preciso morrer, se necessário fosse, mas jamais matar um deles. Pois se hoje em dia, um jacaré lhe atacar, trate de morrer, ou deixe morrer até seu filho, se preciso for (na boca do jacaré), mas não mate o bicharoco nunca, que ele é sagrado. Centenas morrem todo dia na porta dos hospitais públicos, mas a fauna é intocável.

Felizes os que nasceram nas décadas de cinqüenta e sessenta, e tiveram a alegria de catar tatuí e vongole nas praias de Ipanema!  Hoje seriamos todos processados e iríamos em cana por exercermos a atividade criminosa de apreender exemplares da fauna nativa com o fim de saboreá-los, sem a competente licença de pescaria.

Em Tocantins, recentemente, as oito vacas de uma pobre senhora camponesa, lancharam apetitoso capim sem saber que o dito estava plantado nas sagradas e invioláveis terras de reserva legal.  Multaram-na em R$ 20.000, dinheiro que a senhora ali assentada pelo INCRA nem imagina quanto seja.

Razão tinha um tal de Charles Darwin, que ao passar por aqui em sua viagem ao redor do mundo, no Beagle (não é o cachorro) escreveu : funcionários públicos, salvo raras exceções, têm muito de mesquinho o corpo e medíocre o espírito, o que é exponencial nos burocratas brasileiros; mas só para ver uma floresta cheia de macacos, sou até capaz de beijar o chão onde pisa o burocrata brasileiro, quando mais me submeter às suas atitudes ranzinzas e arrogantes.

Parece hoje, não parece?  Servidores públicos que tratam ou fiscalizam atividades relacionadas com o meio ambiente, em sua esmagadora maioria, procedem como os fieis do Alcorão. São dotados de uma Sharia (sistema de crenças) próprio e emitem Fatwas (decisões definitivas) irrecorríveis.  Definitivas porque, em caso de descumprimento, o burocrata aparece armado com bandas de artilharia pesada, mísseis e foguetes, cinco delegados da Polícia Federal, peritos que emitem pareceres relâmpagos, Almotacés e Escrivães, sem falar em Juízes zangados, que mandam cessar todas as atividades, pois a administração pública goza do princípio da boa fé. Isso sem falar nos Inquéritos Policiais Federais, embargos, medidas cautelares, escândalos na porta da casa do acusado, com direito a televisão especialmente convidada.

A ESSAS ATITUDES SE CHAMA DEMOCRACIA.  Autoritários eram os chefes militares (sic)!  A Fatwa irrecorrível, é muito mais autoritária que qualquer mando de Senhor de Engenho, mas também pode ser aplicada, em sua forma mais grave: a de tortura empresarial. 

São inúmeras as Recuperações Judiciais e as Falências decorrentes dessa nova Inquisição. Ouse um empresário brasileiro, iniciar um projeto imobiliário numa praia, instale torres de transmissão elétrica, ou transporte seus empregados em caminhão (a obra é morro acima) que, logo a seguir, os uivos medonhos e os silvos das bombas dos ” stukas ” da administração pública, acabam com a empresa, com o projeto e, muitas vezes, com a vida do próprio empresário.

Lembrando Churchill: ” nunca tão poucos, desgraçaram tanto a vida de tantos “.

O pior de tudo, é que esses jovens AIATOLÁS, que fazem incidir pesadas FATWAS sobre a população ordeira e trabalhadora e sobre os empresários que sustentam com seu imposto e seu suor todas as atividades públicas (inclusive as de fiscalização) realmente acreditam – ou lhes é conveniente acreditar – que estão fazendo o bem à sociedade.  Lutam como leões pela condenação de gente idônea e saboreiam a vitória.

Foi o que ocorreu, em caso recentíssimo levado a julgamento em nossos tribunais, pela condenação de um veranista com mais de 80 anos, na região serrana do Rio de Janeiro.  Seu crime ecológico foi ter um empregado que queimou folhas secas e sapecou as cinzas num pasto do próprio veranista.  Todos os anos, em julho e agosto, a área de pastagem das Serras, por razões climáticas (estação das secas), entra em combustão espontânea.  Mas isso não tem a menor graça, pois o óbvio não tem charme.  Bom mesmo é condenar alguém, com base num positivismo de fazer inveja aos Juízes do Terceiro Reich, que aliás acabaram todos também condenados, exatamente pelos excesso de positivismo aplicado.

Não consigo entender, à luz da tese de que somos um povo bom, fraterno, alegre e até mesmo cordial (como queriam os senhores Cassiano Ricardo e Segio B. de Holanda).  Essa amargura, azedume e raiva contra o cidadão, então, de onde vêm?  Afinal esses fiscais do meio ambiente costumam ser jovens e, em principio, a mocidade é generosa, pois é esperançosa.  São jovens articulados, bem vestidos, exemplares, dignos de admiração pela sociedade, com seus carros de modelo recente e, de certo modo, representam alguma coisa de que a nação deve se orgulhar.

Até mesmo Santo Thomás de Aquino, escreveu uma obra sobre a alegria, que a Santa Inquisição tratou de queimar (veja-se o filme O Nome da Rosa)!  Pois, assim, queimam a alegria dos brasileiros na fogueira da nova Inquisição tropical e confundem tudo, alhos com bugalhos.

É claro que o Muezim não canta no Minarete contra qualquer um.  A Fatwa é seletiva, e Themis tem os olhos abertos por debaixo da venda.  Os jovens turcos sabem bem disso.  Existe a classe dos poderosos (pois a política ainda pode) que é inimputável. A outra classe inimputável são os moradores de morros e favelas, manguezais e florestas inatingíveis, beiras de lagoas, topos de morro, vizinhos de faixa de linha ferroviária ou estradas.  Esses podem comer todos os siris e caranguejos, lagostas, pitus e camarões, pescarem todas as tartarugas e muito mais sem que os olhos dos Aiatolás sequer pisquem.  Ali vivem pela total incapacidade do Estado de ter uma política habitacional que os atenda.

As ilustres autoridades fazem o que é possível: condenar a classe média inteiramente indefesa, bem como os pequenos e médios produtores rurais cujo destino não parece ser de interesse da população urbana que acha que comida “dá” em super-mercado.

Que diabos! – devem pensar esses fieis! Crentes no Alcorão e na jurisprudência da Sharia . Guerreiros sagrados do Islã! Querem o que ?  Prestamos concurso público e fomos aprovados. Nosso compromisso é com a lei escrita e a Constituição Federal. Fora da lei não há e nem haverá salvação!   Temos aqui a lei, que é a premissa maior; e o fato delituoso, com toda a tipicidade, que me permite adequar um ao outro. Se vai ou não haver fogueira ou “arraiá” na festa de São João, me é indiferente. Caso acabem as tipicidades tão ricas da sociedade brasileira, o problema não é meu, mas dos congressistas.

Então, tá!  A isso se resume a realização pessoal desses burocratas, juristas, políticos e outros iluminados!

Habitar nos Tristes Trópicos

Publicado em 10 meses, 1 semana ago em Álvaro Pessôa - Direito e Avesso, Meio Ambiente UrbanoeUrbanismo. 0 Comentários Tags: , , .
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Por Álvaro Pessôa

Com a ajuda mínima de um mestre de obras o homem do povo consegue fazer sua habitação. Compra cimento, tijolos e telhas, depois janelas e portas. Não consegue é comprar terreno adequado, adutoras ou tratamento de esgotos. O estrangulamento está na falta de solo urbano acessível (espaço mais infraestrutura urbana).

Em 20 anos de vida, o Sistema Financeiro da Habitação construiu 5.400.000 residências, e quase metade de baixa renda. Foram 220 mil casas por mês. Hoje, quando se fazem 50 mil por ano, sai na primeira página dos jornais. Na baixa renda, juro zero; na alta, 12% ao ano, para distribuir renda.

Isso só foi possível pela utilização do Plano Nacional de Água e Saneamento e pelo esforço do Departamento de Terras do Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha como missão exatamente prover estoque regulador de terras equipadas em todas as grandes cidades do Brasil. Como fazem países europeus com juízo. Surpreendente, mesmo, é eliminar um modelo bom, por razões inexplicáveis, sem criar nada semelhante para substituí-lo, já decorridos 25 anos.

A expansão das cidades e das moradias não tem respeito por barreiras, e se mantém sempre em processo de crescimento. É um organismo vivo. Ainda crianças, as cidades tomam vacina (Plano Diretor), mas, uma vez doentes, precisam de safenas, como elevados ou túneis. As cidades brasileiras estão agônicas. Quando pensadas pelos geógrafos, sanitaristas e urbanistas, tudo ia bem.

Atualmente o preço da terra é o eixo gravitacional do crescimento. Esse preço é que centrifuga os desamparados para as periferias, as encostas, as faixas de proteção das rodovias, ferrovias, rios e lagoas, e “terra pública” é sinônimo de terra sem dono.

Ainda no dia 3/4 o Estadão denunciava que os primeiros edifícios da classe média alta já estavam nos limites mais distantes da cidade. É curioso que isso se torne notícia de jornal, porque é a consequência de o poder público financiar o consumo. No tempo do BNH, financiava-se a produção.

Plantar e colher apartamentos num edifício é igualzinho à plantação e colheita de milho, soja ou cana. A operação capitalista é a mesma, com a pequena diferença de que os insumos (na terra urbana) são pagos pela comunidade. Aliás, o terreno em construção chama-se, muito apropriadamente, canteiro de obras. Desse canteiro sai a safra ou a colheita de apartamentos.

É fácil o governo central enfrentar poderes que emanam dos valores fundiários e do capital. Tem poderosas armas legais, além do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda assim, mesmo sob intenso controle, capital e capitalistas são bichos matreiros e levados. A aplicação rigorosa dá-se porque o poder dos governantes federais faz deles adversários sérios.

Nos municípios, a luta é desigual. Prefeitos ganharam, com o Estatuto das Cidades, armas modernas e poderosas, mas faltam recursos humanos treinados para passar de um painel de avioneta para o Boeing. A máquina pública municipal “quebrou”. O governo Collor extinguiu, “em nome da economia”, as entidades federais que apoiavam municípios e treinavam seus servidores – tradição oriunda da Constituição de 1934. Quando uma empresa chega a um município pobre, faz o que quer. Quando uma gigantesca estatal implanta seus polos, também.

O Plano Diretor é logo tratorado. Poder é poder! Capitalismo e poder caminham de mãos dadas e dizem para onde vai a cidade. Petroquímicas, portos e fábricas de automóveis são bons exemplos de como passar por cima da lei. O povo também usa suas técnicas para fazer a mesma coisa. Apropria o espaço que sobra. Entre 1964 e 1985, já havíamos aprendido a lutar contra a ocupação irregular. Matamos o modelo. Quem está na moda, agora, é o MST.

A natureza é impiedosa e Trópico é Trópico, como nos ensinou Lysia Bernardes, sábia geógrafa e saudosa urbanista.

MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, FOI PROCURADOR DO BNH

(publicado no caderno de Economia do Estado de São Paulo em 16/04/2011

 

Quem Financia as Grandes ONGs – I

Publicado em 10 meses, 1 semana ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos, PolíticaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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Neste momento em que um pequeno grupo de ONGs faz lobby diário no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional, vale a transcrição da resenha de um estudo de Andréa Rabinovici em que são questionados os objetivos e a transparência dessas “BINGOS” (sigla para Big Non-Governmental Organizations, Grandes Organizaçõees Não Governamentais).  Elas recebem dinheiro de petroleiras, de madeireiras (no caso da SOS Mata Atlântica),  de governos estrangeiros, e de origem desconhecida ou intencionalmente sonegada.  Então, a pergunta, é:  que interesses, exatamente, representam?

RESENHA

As grandes ONGs ambientalistas em questão

Andréa Rabinovici

Professora da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba, doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos da ONG Physis – Cultura & Ambiente

Antonio Carlos Diegues, docente da USP e Diretor Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB)1, lança o livro A Ecologia Política das Grandes ONGs Transnacionais Conservacionistas, no qual aborda tema mais do que oportuno, num momento em que as Organizações Não Governamentais (ONGs) transnacionais conservacionistas crescem em complexidade, apresentam contradições antes impensáveis, começando a ser questionadas por vários segmentos sociais. O livro contém introdução de Diegues e traduções dele de autores diversos tais como MacChapin, David B. Ottaway, Joe Stephens, Daniel Compagnon, Mariteuw Chimère-Diaw, Mark Dowie, Jim Igoe e Dan Brockington. Os alvos das críticas são as grandes ONGs conservacionistas, especialmente WWF, The Nature Conservancy (TNC) e Conservation Internacional.

As Big International Non Governamental Organizations (BINGOS) conservacionistas vêm instalando-se no Brasil desde 1970, investindo recursos financeiros, humanos e tecnológicos.

As causas às quais se dedicam e o investimento na sua imagem costumam imprimir uma aura de legitimidade, simpatia, respeito e poucas críticas. É raro serem questionadas pelos cidadãos, que, ao contrário, aplaudem suas iniciativas, apóiam-nas e as agradecem por cuidarem da sobrevivência e da segurança de todos os seres vivos.

O livro de Antonio Carlos Diegues vem em ótimo momento, na medida que apresenta sérias críticas, no intuito de aprofundar o debate, de rever aspectos que precisam ser mais bem desenvolvidos, de modo a recuperar o significado da necessária mobilização para conduzir ações que visam garantir o futuro do planeta. O livro é corajoso, pois ao denunciar as ONGs, simultaneamente, desaponta os simpatizantes. A crítica é dura, e, mais do que avaliar as BINGOS em geral, são feitas críticas às grifes do ambientalismo, acima de qualquer suspeita, aquelas que divulgamos em nossos carros, camisetas, bonés…

As principais críticas feitas pelos autores destacam que as BINGOS conservacionistas são pouco transparentes, e que existem lacunas no tocante à avaliação e ao controle das suas ações pelos beneficiários e pela sociedade como um todo. Também não estão abertas à participação pró-ativa de seus militantes, muitas vezes distanciando-os das ações. Se não são democráticas internamente ou com o seu público, o que propõem?

Recebem grandes somas de dinheiro que, às vezes, perdem-se na própria estrutura da grande ONG transnacional, chegando em quantidades menores do que as esperadas pelos seus atendidos.

Outro aspecto apresentado pelo livro diz respeito à invenção e à aplicação de uma ciência conservacionista, criada e disseminada pelas BINGOS. Essa “ciência” em muitas situações é contrária ao que dita o conhecimento e as metodologias utilizadas por comunidades atendidas, impondo um conhecimento distinto, distante e que, para ser aplicado, depende da ONG. Assim, uma tutela imposta obriga a continuidade dos trabalhos, que passa a ser exigida pela ONG, pelo seu público alvo e pelos seus patrocinadores. Os autores deste livro sustentam que essa “ciência da conservação” é criada por pesquisadores do Norte, cabendo aos do Sul apenas a transferência de informações.

Essa “ciência” trabalha com modelos que são continuamente ajustados em função de injunções e financiamentos que são mais políticos do que científicos ou sociais. Algumas das questões foram discutidas por Goldman (2001), que acusa BINGOS e especialistas de estudarem a conservação e as possíveis soluções para os problemas socioambientais dentro de uma ótica desenvolvimentista, buscando a reestruturação das capacidades e relações sociais-naturais dos países em desenvolvimento para acomodar a expansão do capital transnacional.

Assim, as BINGOS seriam uma forma de dominação e imperialismo (neocolonialismo ou colonialismo ambiental). Assunto em tela na imprensa brasileira, trazido pelos autores, é a aquisição por algumas BINGOS de porções de florestas ao redor do mundo, com o incentivo às modalidades privadas de proteção da natureza. Isso se vê nos incentivos que governo e ONGs têm dado para a criação e manutenção das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). Outras questões levantadas pelos autores individualmente são:

MacChapin, no seu capítulo “Um desafio aos conservacionistas” (bastante polêmico quando publicado na imprensa norte-americana, e que tem algumas respostas a ele registradas no livro), afirma que é comum as grandes ONGs conservacionistas negociarem territórios e biomas a proteger entre elas. Assim também competem entre si, muitas vezes perdendo financiamentos, acarretando novos conflitos nas comunidades nas quais atuam.

O autor também observa o enriquecimento e o crescimento rápido das BINGOS; acusa o desaparecimento gradual das metodologias participativas, com o decorrente enfraquecimento da relação ONG/comunidade. Novos conflitos nas comunidades resultam, portanto, da não consideração das realidades locais, prevalecendo estratégias científicas na determinação da Agenda de trabalho preservacionista, muitas vezes oposta à comunitária.

David B. Ottaway & Joe Stephens, em seu texto “Por dentro da TNC – Nature Conservancy: arrebata milhões. Filantropia faz ativos em parceria com corporações”, falam da dificuldade em se caracterizar as ONGs conservacionistas na medida em que estas têm funcionado como grandes empresas transnacionais.

Daniel Compagnon, em “Administrar democraticamente a biodiversidade graça às ONGs?”, questiona a legitimidade e a representatividade das entidades, na medida em que elas se auto-denominam “guardiãs da natureza”. Líderes, elas se auto-avaliam, dificilmente prestam contas efetivamente, divulgam seus feitos e repassam à mídia.  A imprensa, superficial e ingênua, não tem condições de avaliar criticamente o que publica. Os pesquisadores raramente o fazem, na medida em que é comum terem ligações diversas com as ONGs.  Segundo esse autor, assim como no caso dos pesquisadores, a manutenção do domínio e da influência das grandes ONGs transnacionais passa, muitas vezes, pela cooptação de funcionários públicos e de cientistas.

Com apoio à pesquisa, a seminários e a treinamentos gratuitos a eles, as BINGOS veiculam conceitos e métodos próprios. Na medida em que trabalham junto aos governos e às empresas privadas, a crítica aos mesmos desfaz-se nas parcerias em projetos e programas.

Nesse sentido, a ONG minimiza críticas ao governo, populariza suas ações, dilui responsabilidades e oposições às políticas oficiais.  Algo muito sutil observado por Compagnon é que algumas bandeiras, não diretamente ligadas à criação de Parques, são criadas para obter apoio social a projetos preservacionistas.  Projetos e ações são lançados, desviando os comunitários de seus interesses sociais, transformados em ambientais. Mariteuw Chimère-Diaw, em seu artigo “Escalas nas teorias da conservação: um outro conflito de civilizações?”, faz uma reflexão sobre a necessidade de se reinventar a solidariedade e a governança global.

Recomenda repensar as escalas, a desterritorialização que o trabalho das BINGOS pode acarretar. O autor afirma que, quando é invertida a relação de ação local à global, ocorre o enfraquecimento dos potenciais da atuação comunitária.  As BINGOS, muitas vezes, tornam-se porta-vozes dos problemas ambientais e com isso monopolizam a formação da opinião mundial.  Bentes (2005) ressalta que o nível de interferência das grandes ONGs transnacionais, nos pensamentos e processos decisórios, parece natural devido à desigualdade política internacional que lhes confere o poder de influenciar.

Mark Dowie, em seu “Refugiados da Conservação”, trata de milhões de pessoas levadas à marginalidade, às periferias em nome de uma suposta preservação ambiental. Essa, muitas vezes sem eficácia alguma em termos de conservação dos recursos naturais. O autor comprova, ao contrário, que, em muitos casos, populações expulsas de suas moradias, recuperam o ambiente novo, degradado, que pode ficar mais bem conservado do que dentro das Unidades de Conservação.

Essa questão também já tinha sido exposta por Goldman (1998), ao problematizar teorias sobre os processos de gestão da natureza, que excluem as populações da condução dos destinos dos recursos naturais. Diegues (1998) dá exemplos de comunidades que reassumem, com sucesso, o controle dos bens comunitários com a possibilidade de grandes transformações de perspectivas, ideologia e cultura. Jim Igoe e Dan Brockington, em “Expulsão para a conservação da natureza: uma visão global”, também refletem sobre os “expulsos pela conservação”.

Assim como Dowie, alertam para as conseqüências não estudadas da exclusão de moradores de áreas naturais. As políticas que resultam na exclusão são amplamente influenciadas pelas BINGOS, em campanhas indiretas que defendem a natureza em sua integridade.

Obviamente, é difícil distinguir os padrões de influência nesses relacionamentos, as ações são policêntricas, as responsabilidades idem, porém, numa época em que se fala de refugiados ambientais, incluindo agora os refugiados e expulsos da ou pela conservação, há a necessidade urgente de se dar atenção às populações, caso sejam atingidas as metas traçadas para a conservação, pois se corre o risco de haver expulsões em números recordes, com danos ambientais e sociais gravíssimos.

Avolumam-se os problemas, mas não proporcionalmente à prática de se pesquisar os seus impactos, nem no tocante à conservação ambiental nem nos efeitos e riscos sociais. Os autores chamam essa prática da “ecologia da expulsão”, ao mesmo tempo em que observam e questionam o silêncio total de todos sobre essa grave questão.

Ainda que ocorram as expulsões, as áreas protegidas nunca serão suficientes. A estratégia de conservar a despeito das pessoas deve ser repensada. Sem uma ampla discussão social, as ações das ONGs não podem ser classificadas como demandas sociais, nem ambientais.

Todos os autores do livro convidam a uma crítica construtiva das ONGs. A maioria dos artigos já foi publicada internacionalmente e causou impacto, recebeu respostas das BINGOS, talvez as tenha feito repensar práticas e filosofias. Essa é a idéia: provocar.

O tom da provocação, no entanto, é diferente do que se observa recentemente na imprensa, dito por militares, empresários, visando desqualificar o trabalho das ONGs.

As acusações comuns às BINGOS no Brasil referem-se à ameaça à soberania, à sua situação fiscal, ao controle de suas receitas, aos supostos entraves à sua atuação empresarial, ou desenvolvimentista, a uma legislação pouco eficaz. Não chegam nem perto das discussões travadas no livro ora apresentado e por isso a sua leitura é fundamental. Servirá para ampliar e qualificar os debates sobre o tema de forma mais reflexiva, menos ideológica.

O alerta é para não se estereotipar as ONGs, colocando-as em oposição, simplificando temas sociais e políticos complexos, e deslegitimando demandas socioambientais. Caso contrário, o debate sobre direitos será transformado em uma disputa estéril de interesses, dará margem à construção de teorias conspiratórias, que impedem o avanço de consciência, fundamental para que ocorram mudanças.

Diegues recomenda que a questão torne-se objeto de pesquisas sérias, e já existem excelentes contribuições sobre ONGs e movimentos sociais.

Este livro é um convite e um estímulo a um debate teórico relevante sobre o papel dessas ONGs conservacionistas transnacionais, especialmente as que atuam no Brasil, e sobre os seus objetivos e ações, na expectativa de que, com o processo de debate, possa haver uma reconstituição dos atores mobilizados, institucionalizados ou não, em torno da questão ambiental.

Referências bibliográficas

BENTES, R. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005

DIEGUES, A. C. Social Movements and the remaking of the Commons in the Brazilian Amazon. In: GOLDMAN, M. (Ed.). Privatizing Nature. London: Pluto Press/TNI, 1998. p. 56-74.

GOLDMAN, M. Introduction: The Political Resurgence of the Commons and Inventing the Commons. In: GOLDMAN, M. (Ed.). Privatizing Nature. London: Pluto Press/TNI, 1998. p. 01-53.

______. Inventando os comuns. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. C. (Orgs.). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p. 43-78.

Autor para correspondência: Andréa Rabinovici, email: andrea@ufscar.br

Mudanças Climáticas – Inventários “Dinâmicos” e Muito Parciais

Publicado em 10 meses, 2 semanas ago em Eficiência Energética, Mudanças ClimáticaseResponsabilidade Sócio-Ambiental. 0 Comentários
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No Brasil, as tais políticas para mudanças climáticas têm se limitado ao blá-blá-blá sobre a Amazônia e à realização de inventários voluntários.  Felizmente – ou não! – o assunto agora saiu da esfera dos ministérios do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia, que nunca conseguiram se entender, e passou para as mãos do chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, de maneira a assegurar que caminhamos para a inércia em nome do consenso.

Os inventários são no máximo divertidos e estimativos, ao contrário de medidas efetivas no campo do desenvolvimento e da disseminação de novas tecnologias como forma de combater as emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

Divertidos?  Aos fatos!

Um estudo que será divulgado na íntegra em maio – mas cuja versão preliminar já se encontra disponível para download –  mostra que o gás natural não é tão limpo quanto se pretendia, ou pelo menos escapa para a atmosfera a taxas muito mais elevadas do que aquelas antes consideradas nos tais inventários.  De fato, um professor da Universidade de Cornell acaba de demonstrar que pelo menos 7,9% do gás natural “produzido” está apenas escapando de poços mal fechados ou através de juntas e válvulas, além daquele que está sendo inutilmente direcionado para queimadores (flares) por conveniência das petroleiras.

O problema é que o principal componente do gás natural é o metano, cuja contribuição para as mudanças climáticas é 20 vezes superior à do CO2 resultante da queima dos combustíveis fósseis.  E a preocupação com o metano, até o presente, não se limitava à queima adequada de sua produção em lixões e em aterros sanitários, mas estendia-se ao “peido” dos bois e vacas.  Ufa, que caras chatos!

Os representantes da indústria petroleira norte-americana tentam dizer que há um exagero nos trilhões de metros cúbicos de gás que o novo estudo estima que escapam diretamente para a atmosfera.  Como é o hábito da indústria petroleira!  Mas não apresentam dados.  Um bom indicador de que os escapamentos de metano vinham sendo amplamente subestimados é o fato da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA, na sigla em ingles) ter recentemente duplicado as suas estimativas desses vazamentos nos gasodutos do país.   Um aumento de 100% - nada mal!

No caso dos inventários brasileiros, onde estão mesmo esses vazamentos de metano que ocorrem em todas as fases da produção, do transpporte e da comercialização do gás natural?  Em lugar nenhum!

A versão preliminar e resumida do estudo dos pesquisadores da Universidade de Cornell sobre estimativas de vazamentos de metano nos EUA é mais uma prova de que o lero-lero da organização dos produtores rurais norte-americanos sobre a necessidade de conter o desmatamento na Amazônia tem endereço marcado: evitar a competitividade dos produtos agrícolas brasileiros.

Agora, com Dilma negociando a exportação de suínos e de soja para a China, vamos ver como Palloci reage.  Ou se faz a usual cara de paisagem.

O Greepeace, as ONGs associadas e financiadas por madeireiras que criam desertos verdes e exportam celulose de baixo valor agregado, e similares ainda não se pronunciaram.  Eles nunca se pronunciam sobre nada que possa decorrer do conhecimento, da realidade, da pesquisa científica, quando isso não corresponde aos seus interesses monotemáticos mais imediatos.

Código Florestal e (Enfim) Mobilização Nacional dos Produtores de Alimentos – II

Publicado em 10 meses, 3 semanas ago em Agricultura, Biocombustíveis, Biodiversidade, Florestas, PolíticaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários Tags: , , , , .
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Como era de se esperar, a imprensa não deu grande destaque à manifestação de produtores rurais no dia 5 de abril em Brasília, que reuniu cerca de 21.000 pessoas, segundo a Globo News, e 10.000, de acordo com a super-tendenciosa Folha de São Paulo quando o assunto são as inevitáveis mudanças no Código Florestal as imprescindíveis mudanças no Código Florestal (que, de fato, não chega a ser um Código, mas apenas uma lei muitas vezes remendada por medidas provisórias).

 Usualmente, este último jornal tem dado primeira página a manifestações de qualquer grupo de uma dúzia de “ativistas” que adotem táticas de teatro de guerrilha, já tão antigas e agora um tanto ultrapassadas ou usadas apenas para eventos de marketing.

A palavra “ativistismo” está assim definida no Aurélio:  1 (Filos.) – Doutrina que faz da atividade a essência da realidade; 2 (Filos.) – Doutrina que admite algum tipo de oposição entre a ação (q.v.) e os domínios diversos do conhecimento, e que dá primazia à ação, primazia que comporta diferentes graus  e definições (Cf., nesta acepção, naturalismo, humanismo e pragmatismo); 3 (Liter.) – Estilo impressionista em que se empregam os gêneros literários para a propaganda de idéias políticas; , e 4 – Militância política.  O confronto entre o ativismo e o conhecimento é mais do que evidente nos meios  ambientalistas brasileiros, sem nunca ter contagiado, exceto episodicamente, aqueles que têm uma profissão no campo científico, técnico, e/ou da gestão pública dos recursos ambientais.  Nenhum engenheiro que trabalha na área de energia eólica, por exemplo, se auto-denomina “ambientalista”, já que esses dão a primazia ao conhecimento e ao desenvolvimento tecnológico.

Por essa razão, nas sociedades de conhecimento os avanços tecnológicos de interesse ambiental tem sido muito maiores do que no Brasil, onde a primazia na área das compensações da “pegada carbônica” continua a se limitar a plantar “arvrinhas”, em detrimento dos significativos avanços tecnológicos que estão ocorrendo nos países sérios.

Infelizmente, mesmo a Globo News editou a fala da senadora Katia Abreu de maneira a dar a impressão de que ela está “ameaçando” uma redução intencional na produção de alimentos, e não constatando que essa redução ocorrerá inevitavelmente se o “Código” Florestal não for mudado.  Para a grande imprensa, a polarização é sempre mais interessante para atrair clientes.  E que se danem os tais “conhecimentos”, de mais difícil compreensão pelo grande público.

Como os políticos e mesmo o governo parecem perdidos, é preciso que os produtores rurais se mantenham mobilizados, aumentando o contato com as bancadas de seus estados.  Só assim será possível evitar que passemos de produtores a importadores de álcool e até de feijão (como está ocorrendo).

***

A turminha do IBAMA e de alguns órgãos ambientais, bem como alguns membros do MP que atuam na área ambiental, são divertidos: eles querem que os proprietários rurais registrem as suas reservas legais com base em georeferencimento mas não fazem isso nas unidades de conservação que deveriam administrar ou pelas quais deveriam velar.

***

E os politicos adiam a votação criando mais comissões.  Mas já dão indícios de ter uma vaga idéia do que se trata, como se pode ver no texto abaixo, publicado no boletim da Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC.

“Diante da polêmica em torno das mudanças, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para discutir o substitutivo e apresentar novas sugestões. Na próxima terça-feira (5), o colegiado se reúne para discutir 54 notas técnicas enviadas por entidades interessadas no tema.

“Entretanto, conforme explica Aldo, o grupo tem “apenas autonomia política para apresentar sugestões”. O relator é quem decide sobre os pontos a serem acolhidos ou não no texto.

“Ele reafirmou, por exemplo, que pretende realmente acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.

Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até cinco metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Com a sugestão dos pequenos agricultores, essa medida seria reduzida para 7,5 metros.

E o Greenpeace não se pronunciou sobre essas sugestões dos pequenos agricultores.

Quanto às reivindicações de ambientalistas, Aldo Rebelo sustenta que já acolheu “várias”. Entre elas destaca a manutenção da reserva legal, que, segundo ele, só existe no Brasil. A manutenção de medidas das APPs, que atualmente vão até 500 metros, seria outra concessão. “Nos outros países essa medida chega, no máximo, a 20 metros”, sustenta.”

Código Florestal e (Enfim) Mobilização Nacional dos Produtores de Alimentos

Publicado em 10 meses, 3 semanas ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente Urbano, PolíticaeUnidades de Conservação. 0 Comentários Tags: , , , , , , .
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Nesta terça-feira, dia 5 de abril, realiza-se em Brasília uma grande manifestação de produtores rurais brasileiros, em defesa de mudanças no Código Florestal.  A convocação não foi feita apenas pela Frente Parlamentar da Agricultura do Congresso – que os ambientalóides insistem em denominar “bancada ruralista” (com a usual manipulação de informações que lhes é característica), mas também por associações e cooperativas de produtores rurais de todo o Brasil.  Eles não usarão fantasias de animais, não farão teatrinho de guerrilhas, não falarão do apocalipse ou de temas genéricos que permitem a captura do imaginário de todos e que tanto atraem a atenção da imprensa que tem na população urbana a sua principal clientela.  Cantarão o Hino Nacional, abraçarão o Congresso, e visitarão os gabinetes dos deputados.  Depois, voltarão de ônibus para todos os cantos do Brasil, inclusive os muito distanttes.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG não se pronunciou sobre o evento.  Mas apóia o Projeto de Lei 5.898.2009 que permite atividades produtivas nas áreas de preservação permanente, sem a necessidade de reserva legal e de sua averbação; na prática proíbe os funcionários florestais do porte ostensivo de armas de fogo (eles devem ter muitas razões para isso); reduz a faixa marginal de proteção dos corpos de água, assegura a continuidade de qualquer atividade rural já consolidada até 31.12.2008 (ou seja, isenta do pagamento de multas); reduz as reservas legais na Amazônia para 25% e vai por aí afora.  Manipulados de cima para baixo, os “pequenos” (entre aspas porque a linha divisória é aritificial) querem exatamente o que os “grandes” querem, e bem mais.

Mas tudo  exclusivamente para a pequena propriedade rural e para a tal da pequena agricultura familiar – um conceito de validade duvidosa em função de avanços tecnológicos e muitos outros.  Toda a manipulação para continuar a cafetinagem do mito de David contra Golias e seus correlatos.   As ONGs ambienturbanas e gringas fingem que essa proposta não existe, e sobre ela não se pronunciam.

Dar tratamento diferenciado a 20 milhões dos assim chamados pequenos produtores no que se refere à parâmetros ambientais só pode mesmo estimulá-los a ocupar áreas de preservação permanente – como ocorreu nas cidades com formação de favelas -, mas desta vez, nos termos desse projeto de lei, sob o tacão adicional da burocracia ambiental sempre alheia à realidade que tanto a incomoda e com a qual não tem contato.  Este PL, é claro, não foi precedido de audiências públicas, já que foi concebido e parido apenas para tentar dividir, sem nada somar. 

Já a Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, que inclui os mais variados setores de atividades, mas na área rural atua tanto na p0rodução e na comercialização quanto no financiamento (através das cooperativas de crédito), adotou posição: divulgou para os seus associados uma cartilha  apoiando abertamente a proposta da Comissão cujo relator foi o deputado Aldo Rebelo (leia-se: Comissão designada pela Câmara dos Deputados, que depois de dezenas de audiências públicas e depoimentos aprovou um relatório, que foi votado e aprovado – não um trabalho gerado por uma ONG de papel ou com meia dúzia de associados, como é moda no Brasil).

O relatório em discussão ainda é muito pouco e preserva mesmo é o erro que consiste em acreditar na aplicabilidade de leis feitas no Planalto Central, ferindo ou contrariando frontalmente o princípio federativo.  Assim, a tendência é a manutenção de definições genéricas sobre áreas de preservação permanente – APPs nas mais diversas regiões de um país com grande variedade de situações geológicas, geomorfológica, hidrologias, urbanísticas, e  com uma grande diversidade de históricos e tendências de ocupação e de potenciais de aproveitamento.

Seria mais sábia a adoção de diretrizes gerais, como ocorrem nos países sérios e quem ao contrário do Brasil, tiveram sucesso em suas políticas ambientais, permitindo-se a sua adequação às diferentes realidades, como já vem sendo feito em vários estados por lei e até mesmo por decreto (como ocorreu no Rio de Janeiro).

Mas, perdida essa oportunidade para atingir-se uma lei cuja aplicabilidade fosse melhor assegurada, há que esperar para ver como se desenrolam os debates e a votação final.

***

Ainda há tempo para os prefeitos, diretamente ou através dos representantes eleitos de suas regiões, ou ainda através de suas associações, se mobilizem para que as áreas urbanas sejam claramente excluídas de qualquer “código florestal”.  Os infindáveis absurdos que se agasalham diante desse tipo de aplicação causam imensos prejuízos ao dinamismo das cidades e à propriedade particular.  Contenções de encosta, por exemplo, dependem de engenharia e custos, e não de ambientalismos fajutos.

Pela Preservação da Flora Vaginal e da Periquita Sustentável

Publicado em 10 meses, 3 semanas ago em Publicidade Enganosa - por Raquel Valentini. 4 Comentários Tags: .
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Por Raquel Valentini, com muito bom humor

Toda semana, ele traz para a sua esposa e suas filhas alguns pacotes de absorventes externos e internos e protetores diários da empresa em que trabalha. Ele trabalha no departamento de marketing de uma empresa que fabrica produtos para a higiene íntima feminina e a acha o máximo. Na intimidade com sua mulher, ele acha estranho o fato dela andar tão indisposta, reclamar de incômodos e vira e mexe parar na ginecologista por causa de fungos. Ele chega a jogar na cara dela que ela anda pulando cerca por aí, pois ele jura que é fiel e se cuida. E ela, coitada, sem entender nada.

Essa, entre outras, é a realidade que muitas mulheres vêem enfrentando: uma praga de fungos e bactérias em seus órgãos genitais. E com a modernidade, parece que esse pequeno incômodo surge com mais frequência. “O organismo humano é um ambiente perfeitamente controlado e controlável. Existe uma flora microbiana natural na qual a maioria destes microrganismos tem ação de proteção contra a entrada de outros chamados patogênicos (que podem dar doenças)”, que também podem atuar, inclusive, sobre a flora vaginal. Ou seja, em condições normais e saudáveis, a mulher sempre está bem protegida.

Uma boa conversa com uma boa ginecologista (nessas horas as mulheres são melhores porque   têm conhecimento de causa) ajuda a arejar as ideias: a vagina necessita respirar. O calor induzido por roupas apertadas, roupas sintéticas, protetores diários, etc., aumentam a produção microbiana da flora que logo se transformam em invasores (o prejuízo do excesso). A vagina não necessita dos sabonetes especiais vendidos por aí porque destroem ou tentam controlar os microorganismos produzidos naturalmente (cadê o IBAMA que não multa estes infratores da prática preservacionista e da exploração sustentável?).  A vagina também não gosta de perfumes – o velho problema do uso de produtos químicos em áreas sensíveis.  Todas essas modernas novidades vão de encontro aos discursos de proteção do bioma brasileiro e suas lutas pela defesa da microbiologia vaginal.

No mercado da higiene íntima feminina surgem produtos que parecem ser pensados e divulgados por homens que nunca conversaram seriamente com ginecologistas e ecologistas. Surgem mais opções de absorventes externos que se preocupam com a estética (lembra da campanha do Senta e Levanta  (1) da J&J), mas esquecem completamente da saúde. Está cada vez mais difícil encontrar absorventes cuja área de contato não é feita de algum tipo de plástico, que causam leves ardências e assaduras nas mais sensíveis logo nos primeiros dias de menstruação.  E as mulheres ainda têm de ouvir as promessas da publicidade: “Seja feliz também naqueles dias”ou “Vejo flores em você…”.  Só se for pela morte da periquita que anda tão arrasada com tantos novos “produtos”.

Como solução, sugerimos aos fabricantes e publicitários desse mercado um profundo conhecimento sobre a intimidade das mulheres e da lei da Mata Atlântica para a proteção do bioma vaginiano-uterino, cuja delimitação é feita pelo IBGE. E para as mulheres já cansadas dos lobbys e dos ambientalistas sexualmente ativos, o recomendado é voltar aos antigos métodos: usar saião sem calcinha como faziam as tia-avós, usar os absorventes de pano – que estão voltando com a promessa de ecologicamente corretos – usar somente sabonete glicerinado sem hidratante, sem perfume e sem tudo o mais que inventam , usar mais vezes calcinhas de algodão, etc.  Além dos cuidados diários, deve-se consultar SEMPRE um bom(a) ginecologista. Em tempo de crise ambiental, preservar a flora vaginal também é um ato consciente.

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O Mundo Precisa de Ativistas da Flora e da Fauna Vaginal