Código Florestal – Insuficiências da Nova Proposta e Tolices Verdes

Que o Brasil em geral, bem como os pequenos e médios proprietários rurais, estão sendo os grandes prejudicados pelo ambientalismo de algibeira das ONGs, que muitas vezes têm o apoio de uma ala obscurantista do Ministério Público, todos já sabem.   Toda e qualquer argumentação séria parece insuficiente para a politicagem de quinta categoria que está marcando esse processo decisório.  A turma do Alvorada pensam em votos, e o brasileiro das cidades não está nem aé para a facada no bolso alheio, quando o seu próprio bolso é presa fácil para a gatunagem do poder público no dia a dia.  Tampouco conesegue perceber como o seu próprio bolso será prejudicado.

Durante esse processo de elaboração da proposta de revisão do tal código – proposta bem chulézinh, aliás -, tanto Katia Abreu quanto Aldo Rebelo cometeram inúmeros erros de avaliação e de articulação.  Entre eles, a total inércia em relação à mobilização dos prefeitos incessantemente assediados pelo obscurantismo do MP ambiental quando se trata de assegurar o natural, necessário e inevitável dinamismo das cidades.

De fato, o bom senso recomendaria que as áreas urbanas fossem totalmente excluídas da aplicação dessa lei, mas, bem ao contrário, e isso teria sido possível mediante a introdução de um única parágrafo ou inciso afirmando isso de maneira clara e inequívoca.  Os problemas ambientais das cidades são de natureza totalmente diferentes daqueles encontrados no meio rural.  Mas, ao contrário, Aldo Rebelo optou por incorporar à sua proposta algumas tolices antes já aprovadas pelo abúlico Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA.

De fato, são muitas as inconsistências da versão proposta por Aldo Rebelo, entre as quais a inclusão de uma definição otária de área urbana consolidade – sobre a qual não diz mais nada.  Área urbana consolidada “que além de malha viária implantada,tenha, no mínimo, três dos seguintes elementos de infraestrutura urbana implantados: a) derenagem de águas pluviais urbanas, b) esgotamento saniatário, c) abastecimento de água potável, d) distribuição de energia elétrica, ou (e) limpeza urbana, coleta e manjeo de resíduos sólidos.

De um lado, aprovar um loteamento ou projeto de desenvolvimento urbano numa área que tenha um proprietário sera dificil, já que a criação de novas áreas urbanas ou de expansão urbana esbarrará com as tolices do código florestal.  De outro, mesmo no caso de ocupação de baixa renda, esses além da “malha viária” conseguir tres desses serviços sociais é bastante difícil.

O texto de Aldo é uma sopa de conceitos jurídicos indeterminados como esse, que farão com que tudo permaneça como está no que se refere à expansão das cidades ou mesmo à edificação em áreas onde a expansão já foi aprovada pelos municípios mais ainda não ocorreu.  Os prefeitos poderia e deveriam ter sido consultados; os prefeitos poderiam e deveriam ter se organizado para expressar os seus pontos de vistaz.

Fora isso, no que se refere à cretinice ambientalista da definição de “áreas rurais consolidadas”, cuja “função ecológica” é nenhuma, vale dar uma olhada num trecho da apresentação feita ao Senado pelo Dr. Evaristo de Miranda com base num trabalho pela EMBRAPA Monitoramento por Satélite.  As imagens mostram algumas das áreas que Marina Silva e seus asseclas gostariam de trazer de volta ao estágio de extrativismo.

As imagens falam por si!

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?