Gestão Ambiental: Diversos Pesos e Muitas “Desmedidas”

Para quem acha que o poder público é sério e isento na aplicação da lei que se convencionou chamar de “código” florestal, que as ONGs gringas ou as locais que atuam com dinheiros públicos ou “semi-públicos” estão mesmo atentas ás tais dimensões “sócio-ambientais” de alguma coisa, e por aí afora, vale ver como são “demarcadas” as unidades de conservação, ao estilo do que os franceses chamam de “à vol d’oiseau” – ou a vôo de pássaro -, no “olhômetro”, enquanto das propriedades rurais se exige o georrefrerenciamento das reservas legais e outras, além do georrerenciamento exigido pelo INCRA para qualquer alteração no registro de imóveis das propriedades rurais desde a regulamentação da Lei federal 10.267/2001.

Do decreto criando um parque, publicado no Diário Oficial, retirou-se a primeira página apenas para que ninguém ache que esse é um caso isolado!  Não, não é!  O que se aplica ao privado não se aplica àquilo que a lei determina que seja propriedade do poder público, e não é – como é o caso da maior parte das unidades de conservação.  Mesmo as mais antigas, de quando não existiam modernas técnicas além dos teodolitos, continuam sem uma delimitação minimamente acurada.

Vale ler um texto do decreto para se ter clareza de como são “delimitadas” as unidades de conservação no Brasil, amplamente conhecidas no exterior como parques de papel.  Ou pelo menos para dar uma boa risada!

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Isso para não falar nas desapropriações!  Como disse recentemente um alto dirigente de órgão público de meio ambiente, “vai tudo na mão grande mesmo”.   E depois querem que a turma do MST ou as milícias e traficantes das “comunidades” se comportem….

Já é hora dos prefeitos se posicionarem e dos proprietários se organizarem para impedir que esses descalabros prossigam!  Do jeito que vai, ficam os Municípios com um percentual signficativo de seus territóriso imobilizados para um “modelo” de gestão de parques que ninguém visita e os proprietários lentamente escorraçados de suas terras.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?