Código Florestal – Audiência Pública – Vale Assistir!

Transcrito do Boletim Online da Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC – talvez seja possível assistir online)

Produtores e líderes rurais de todas as regiões catarinenses estarão reunidos em Chapecó nesta sexta-feira (16), às 14 horas, no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes, para acompanhar a audiência pública do Senado Federal sobre o Código Ambiental Brasileiro cujo projeto tramita na câmara alta do Congresso Nacional, depois de ser aprovado na Câmara dos Deputados.

A audiência será transmitida ao vivo pela TV Senado e será presidida pelo relator da comissão do código ambiental, senador Luiz Henrique da Silveira. Também participarão os presidentes das comissões permanentes, de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA) e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

Para articular ações que assegurem a presença de dois mil produtores nesse evento, a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc) reuniu nesta semana, em sua sede, dirigentes da Fetaesc, Ocesc, Fiesc, Sindicarnes, ACAV e ACCS. “Cada entidade mobilizará suas respectivas bases para levar técnicos, produtores e empresários rurais à audiência pública”, expôs o vice-presidente da Faesc, Enori Barbieri. Essa mobilização também atingirá os secretários municipais de agricultura, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e a União dos Vereadores de SC (Uvesc).

O dirigente mostra que – ao contrário do que apregoam algumas pessoas – o projeto em tramitação no Senado não anistia produtores rurais, que terão que recuperar áreas que podem ter sido desmatadas quando a lei permitia, recuperando danos ambientais, se quiserem regularizar a sua situação. Um aspecto importante é a possibilidade de os Estados também tratarem de questões ambientais – como já fez de forma pioneira Santa Catarina. De acordo com o Artigo 24 da Constituição Federal, a matéria de meio ambiente é concorrente e não de exclusividade da União.

A produção de alimentos, silvicultura e biocombustíveis ocupa 236 milhões de hectares do território brasileiro de 851 milhões de hectares. Os dados são do Censo Agropecuário 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dentro das propriedades, 93,9 milhões de hectares estão preservados com florestas nativas. A maior parte do território brasileiro – 61% – está conservado. Sem a atualização do Código Florestal Brasileiro, outros 80 milhões de hectares que estão dentro das propriedades deixarão de produzir comida nos próximos anos para dar lugar a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de reserva legal.

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Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?