Monthly Archive for novembro, 2011

Parque do Flamengo – O Porcão Faz a Porcaria

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Na surdina, como quem quer usurpar direitos alheios, a churrascaria Porcão encomendou um projeto a Oscar Niemeyer para tentar, com isso, apropriar-se de um espaço público de imenso valor na mais linda enseada da baía de Guanabara.  E quando a notícia chegou à imprensa – projeto já pronto – forneceu uma visão “artística” do projeto direcionada para dar a impressão de que é uma algo irrelevante diante da imponência da paisagem.

Ainda no papel de usurpadores – desta vez da opinião pública -, essa gente resolveu colocar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN como único obstáculo.  Que se dane a opinião pública!

Numa resposta amplamente insuficiente – ou num jornalismo de péssima qualidade – , o superintende do IPHAN no Rio de Janeiro teria dito que o único obstáculo é o decreto federal que tombou o Parque do Flamengo, de 1965.   A essas alturas o chiqueiro inteiro já deve estar conversando com políticos variados para ver se a presidente Dilma Roussef muda o tal decreto.  O preço desses tráficos de influência não deve ser grande.  E que se dane a opinião pública!!

Tanto o argumento – um espaço para espetáculos no Parque do Flamengo naquele local – quanto a resposta preliminar do superintendente do IPHAN que limita a questão a um decreto – enfatizando que é de 65 – são medíocres.  O que realmente importa é mais simples, demasiadamente simples: o interesse público e a apropriação dos espaços públicos.

A abordagem da imprensa é ainda mais medíocre, exatamente por aceitar essa polarização vadia, preguiçosa.  O Parque do Flamengo tem uma história e o decreto que o tomba é resultado dessa história – sempre cuidadosamente escondida pela mediocridade política que assola o país.

Lota Macedo Soares, sugeriu o parque a Carlos Lacerda, e coordenou a sua implantação contra a opinião de todos da antiga Superintendência de Urbanismo e Saneamento – SURSAN, que odiava ver uma mulher e ainda por cima sem diploma de curso superior mudar radicalmente um projeto medíocre que só previa a implantação de novas pistas de tráfego ao longo da Praia do Flamengo.

Carlos Lacerda, então governador, apoiou Lota.  Quando este não fez o seu sucessor, percebeu que o então governador eleito Negrão de Lima poderia simplesmente lotear a área – como já havia sido feito com outros aterros na baía de Guanabara, conseguiu o tombamento exatamente para assegurar que o Parque permaneceria como uma área pública de lazer.  Na origem, ela falava em fazer, ali, algo mais bonito do que o Central Park de Nova York – e totalmente para uso público.

Não se trata, então, definitivamente, de modificar ou não um decreto, mas de saber em que medida a população quer que ali – justamente ali, na enseada – se faça um apropriação indevida do espaço público.  E a opinião publca.. que se dane?  Tudo vira um debate nos tapetões?

O fato do projeto ser ou não do Niemeyer, no caso, é totalmente irrelevante, não passa de uma tentativa de comprar corações e mentes!  A Constituição de 1988 estabeleceu um mecanismo de consulta pública – o referendo – que nunca foi utilizado.  Políticos e porcalhões: tirem as patas do Parque do Flamengo!  Alguém faria uma coisa dessas no Central Park sem consulta pública?

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A  ”imagem artística” fornecida à imprensa e por ela repassada meio ao estilo dos moleques de recados, imagem forjada, farsante, mal intencionada, que sonega as informações básicas, que tenta vender Niemeyer para apresentar interesses de um único grupo privado como se fosse o interesse público, fornecida pelos “empreendedores” à imprensa, procura justamente sugerir que o projeto é “moderno” (no Rio de Janeiro, o “ligeirinho” velho de 20 anos em Curitiba e em São Paulo, virou “BRT”), só engana os otários.  Ninguém jamais verá “a coisa” desse ângulo!

 

 

 

 

Parque Nacional da Floresta da Tijuca – Imagens, Notícias, Avanços e Recuos

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Conta a lenda – ou as más línguas – que certa vez uma “autoridade” de área ambiental do Rio de Janeiro teria levado o ministro alemão do meio ambiente para passear no Parque Nacional da Floresta da Tijuca.  Durante o passeio, teria comentado que esta era a maior floresta urbana do mundo, e ficou pasmo quando numa fração de segundo o alemão retrucou: “depois da Floresta Negra, é claro”.

Apenas para fins de introdução ao tema, vale dizer que a Floresta da Tijuca tem pouco menos de 40 km2, enquanto a Floresta Negra tem cerca de 12.000 km2.

Fica a dúvida sobre o conceito de “floresta urbana”, já que no interior – como na periferia – da Floresta Negra há cidades, vilarejos, estradas, hotéis, pousadas, restaurantes, ciclovias, trilhas e muito mais.  O total da trilhas – para caminhadas e passeios de bicicletas – chega a 23.000 km.  A manutenção dessa rede de caminhos é assegurada por cerca de 90.000 voluntários com níveis variados de envolvimento nas ações necessárias.  Ninguém tem que andar com um “guarda-parque” a tiracolo (aliás, nem mesmo nos parques dos países sérios há necessidade de que os visitantes passeiem com um guarda-parque ou guia dependurado à tiracolo, usualmente  atrapalhando a privacidade, prejudicando a contemplação e falando pelos cotovelos).

Resta, ainda, outra dúvida: que fração da Floresta Negra é “original” ou plantada, já que a ao longo do tempo dela extraiu-se muita madeira, fortes tempestades derrubaram grande quantidade de árvores.  E plantios também ocorreram, ainda que não se tenha notícia de plantios feitos da forma metódica que o aqui foi liderado pelo Major Archer.

Tudo isso como introdução para o estado de conservação em que se encontra o Parque Nacional da Floresta da Tijuca.

As imagens abaixo são da grade de apoio que separa os visitantes da belíssima Cascatinha Taunay, um dos mais importantes pontos turísticos de todo o Parque.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

E isso num Parque Nacional que é – ou deveria ser – uma das principais atrações turísticas do Rio de Janeiro, bem como atrativo para o lazer dos moradores da cidade, com administração compartilhada por vários níveis de governo e “apoios” de várias empresas.

Há marcos históricos no Parque Nacional da Floresta da Tijuca.  Entre eles, bem em frente à Cascatinha, na área de estacionamento, o que ali foi colocado em homenagem a Nicolas-Antoine Taunay que, junto com Jean-Baptiste Debret e Grandjean de Montigny, entre outros, chega ao Brasil em 1816 como integrante da Missão Artística Francesa – responsável pela fundação da Academia Imperial de Belas Artes.  Ao final desse período, Taunay adquire uma pequena chácara junto à Cascatinha e para lá se muda, com a sua família, pintando ao todo cerca de 20 telas.

Abaixo, o estado de abandono em que se encontra o marco ali colocado pelo governo brasileiro em 1928 em homenagem a Taunay.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ah, ha!  É a turma que faz esse tipo de gestão que quer impor regras para os proprietários privados, para as cidades, para o Brasil enfim?  É com essa medíocre “gestão de parques” – mesmo mesmo quando contam com os vultosos recursos das muitas “compensações ambientais” que devem, por lei, serem destinadas a unidades de conservação – que se acham capacitados a ditar normas para toda a nação?

Errou longe a “autoridade ambiental” do Rio de Janeiro que no passado tentou levar o ministro alemão na conversa (alguns acham que o cargo lhes confere dignidade, em lugar do oposto): a Floresta da Tijuca é a terceira maior área verde urbana do Brasil.  No mesmo município do Rio de Janeiro há o Parque da Pedra Branca – quase totalmente abandonado e com múltiplas invasões, cuja área é três vezes superior – e o Parque da Cantareira, em São Paulo, cuja área é pelo menos quinze vezes superior.

Como é escassa – se existir alguma – a documentação sobre o Parque Nacional da Floresta da Tijuca disponível para os visitantes e turistas, vale dizer que além de tratar-se de um floresta plantada sob a supervisão de um oficial da Polícia Militar – o Major Archer -, outra brasileiro deu continuidade ao seu trabalho: o Barão d’Escragnolle, que o sucedeu, fez um belíssimo trabalho de paisagismo, criando amplas áreas para o lazer, com fontes e lagos, algo que causa arrepios e alergia à maioria dos “gestores de parques” do já obsoleto Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (de nome pomposo e estranha sigla – ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente.  O sonho deles talvez seja remover todos os sinais da intervenção humana na botânica até mesmo de pequenos trechos do Parque.

Depois, veio o notável trabalho de Raymunto Ottoni de Castro Maya (1894-1968), convidado em 1943 pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro para ser administrador da Floresta da Tijuca.  Castro Maia inicia, então, um fenomenal trabalho de recuperação de jardinagem e paisagismo que haviam sido recobertos pela floresta.  Os trabalhos de recuperação se estendem a trilhas, casas, lagos, caminhos, pontes, e até a Capela Mayrink, construída em 1860, para a qual moradores do Alto da Tijuca doam pinturas de Cândido Portinari.

Empresário bem sucedido, Castro Maya trabalha por um salário simbólico e ao final orgulha-se da visitação chegar a 5.000 pessoas por fim de semana.  Esse, sim, foi um belíssimo trabalho de “educação ambiental”.  Já não se fazem administradores de florestas – ou parques e unidades de conservação – como “antigamente”.

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* – As fotos são de Beth Tavares.

 

Parques de Verdade X Parques Brasileiros de Papel?

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Contam os jornais que o Ministério do Meio Ambiente – MMA finalmente promoverá a participação da iniciativa privada nos parques nacionais. Enfim, talvez seja possível vislumbrar uma chance de que os parques comecem a cumprir um pouco de suas funções sociais e legais: a visitação e o convívio de seres humanos com a natureza. Os ambientalistas brasileiros e os “gestores de parques” tiveram crises de alergia e mutismo diante dessa idéia óbvia, mesmo quando se deslumbram com documentários de todos os tipos sobre os parques nacionais norte-americanos.

Recentemente, o IPEA publicou um estudo altamente teórico sobre o potencial de faturamento dos parques nacionais brasileiros. Altamente teórico, por não se basear em qualquer informação concreta sobre os mesmos, excetuada a área total. Nada sobre a contrapartida que o poder público deverá dar para viabilizar ou atrair investimentos da iniciativa privada em instalações de hospedagem de todos os tipos para variadas idades e faixas de renda. Não é possível avaliar os investimentos públicos – usuais e imprescindíveis – para que isso aconteça porque não há uma base de dados sequer sobre a topografia dos parques, o que permitiria um traçado mínimo de vias de acesso aos pontos onde potencialmente podem se localizar um conjunto mínimo de instalações destinadas à visitação e estadia.

O que no Brasil se convencionou denominar “plano de manejo” – tradução vadia e mal feita de management plan nunca é mais do que um macro-zoneamento com diferentes restrições de visitação, com algum tipo de inventário da flora e da fauna baseado em pesquisas esparsas. Um plano de gestão efetivo, com definição de áreas onde deverão ser feitos os investimentos, fontes de recursos, metas, estrutura de administração – tudo isso é alheio ao pensamento limitado dos biólogos, botânicos e outros que cafetinam os parques como se fossem suas propriedades pessoais.

Afirmar que os estudos objetivando promover investimentos privados nos parques serão feitos com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e nada é a mesma coisa. Desse mato não sairá qualquer coelho. O BID não tem esse tipo de experiência, e acaba contratando consultores – em geral economistas – que escrevem papers que terminam em algum desvão da burocracia. Nem mesmo projetos vulgares de saneamento apoiados que contam com vultosos recursos para investimentos concretos são minimamente bem sucedidos quando apoiados pelo BID ou pelo Banco Mundial. Ainda sabendo que são remotas as chances de que isso aconteça, recomenda-se que os “TORs” ou termos de referência (no jargão bidiano) com o roteiro para esses trabalhos sejam objetos de ampla consulta pública.

Seja como for, sem projetos, pouco acontecerá além da “bilhetagem” similar a adotada no Parque Nacional de Foz do Iguaçu se forem feitas as tais PPPs (parcerias público-privadas) que fracassaram nos países sérios nos demais setores de atividade econômica e que aqui entraram tardiamente na moda.  Se esse for o caminho – ou a mera concessão de áreas dos parques –, a mão grande da iniciativa privada prevalecerá sobre qualquer planejamento de médio prazo e o resultado será similar a de uma “concessão sem a realização anterior de obra pública”, exatamente como acontece quando a concessão de uma rodovia começa pela edificação da praça de pedágio. Cafetinagem pura e simples.

Mas, infelizmente, talvez seja esse o único caminho para romper com ao emburrecimento crônico que foi o único resultado do atual sistema de gestão – ou de total ausência de gestão.

Se acatadas, algumas recomendações podem ser extremamente úteis:

a – Substituir o BID pelo Serviço Nacional de Parques norte-americano e seu equivalente canadense como parceiros na concepção do novo modelo; ambos já tem a experiência bem sucedida e dispensam a usual baboseira dos consultores-amigos que querem mais agradar o cliente do que realmente fazer algo inovador e com chances de resultados concretos; seria até bom chamar o Ministério do Turismo brasileiro, mas como se sabe….

b – Substituir o atual modelo de “conselho gestor” ou “conselho consultivo” por conselhos deliberativos constituídos por membros de notório saber sobre um leque de áreas de interesse para a implantação do novo modelo: políticas públicas, administração, planejamento, finanças, etc; aos conselhos de administração deve caber, entre outras coisas, escolher os administradores dos parques, exatamente como numa empresa;

c – Nunca realizar concorrência públicas com o prazo mínimo de 45 dias previsto na legislação brasileira; 45 dias é em geral o prazo das cartas marcadas sempre sempre que estão em jogo investimentos maiores, de maior risco, ou que envolvam a coleta e a disponibilização de informações mais apuradas;

d – As concessões de operação no interior dos parques deverão ter os seus projetos arquitetônicos aprovados pelos conselhos de administração, de maneira a compatilizá-los com o ambiente dos parques; isso se aplica até mesmo a antenas de radio-telefonia, postos de abastecimento de combustível, restaurantes e simiarese, sempre sem qualquer tipo de “bandeira”, redes de transmissão de energia elétrica (sempre subterrâneas), etc;

e – Produzir informações básicas sobre os parques, como topografia, hidrologia, etc;

f – Definir um plano de investimento do poder público para a abertura de estradas e trilhas de verdade, e;

g – Ter pelo menos um esboço preliminar dos planos de gestão dos parques (e não apenas os usuais “planos de manejo”).

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Quem quiser saber, ao menos superficialmente, como funciona um parque de verdade – por contraste com os nossos “parques de papel”, vale assistir a um ou mais clips sobre, por exemplo, o Parque Nacional de Yellowstone, o primeiro dos EUA.

 

Código Florestal – Sobre a Tolice das APPs do Oiapoque ao Chuí

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A total incompetência – além da inapetência – dos órgãos de meio ambiente para sair em campo para trabalhar no mundo real foi o que permitiu a mistificação de dispositivos puramente conceitual da lei que se pretende um código florestal.

O que deveria ser uma diretriz, uma recomendação – como é o caso da necessária atenção com as margens dos rios e seu curso – passou a ser um fetiche, um grupo de números mágicos ao qual um grupo de fanáticos – e ignorantes – se apega como se deles fosse sair a salvação da natureza.  E assim conseguem atrair a população urbana leiga, que não se pergunta por que esses conceitos nunca assumiram esse caráter numérico genérico nos países sérios e que servem de modelos de gestão ambiental por terem os seus rios e lagoas limpos, as suas nascentes e águas subterrâneas preservadas: Alemanha, Canadá, Estados Unidos, os países nórdicos.

O pensamento mágico nas sociedades primitivas – ou anteriores ao pensamento científico – já foi exaustivamente analisado por antropólogos: pessoas achando que algo é verdadeiro apenas pela força do pensamento, ou por se encontrar escrito em algum lugar.  Nesses casos, o simbólico e o imaginário não apenas não precisam como também não devem ser cotejados com a realidade para que não se corra o risco de desabamento de todo o sistema de crenças.

A abstração emburrecedora não existe, por exemplo, na Alemanha, que já fazia grandes obras hidráulicas no século XIX!  Ao longo do tempo, quando os fatos indicaram que seria recomendável ter uma área de alagamento para conter cheias, essa área foi identificada no mundo real, a partir de disponibilidades reais, e dimensionada com base no histórico real de chuvas, vazões, enchentes.  Da mesma forma, devido ao fato do abastecimento público de água se apoiar amplamente no lençol freático, quando identificadas carências ou redução das águas subterrâneas, áreas específicas para assegurar o aumento das taxas de infiltração e recarga foram selecionadas, dimensionadas, e criadas.

No Brasil, o que se tenta em impor em detrimento da incômoda realidade é a abstração numerológica idiotizada e idiotizante que até hoje permitiu a degradação contínua dos recursos hídricos, não pela insuficiente aplicação da lei, mas pela sua inutilidade somada à omissão continuada das autoridades ambientais que nunca demarcaram ou desapropriaram as unidades de conservação, nunca fizeram o geo-referenciamento de nada que se encontra sob sua tutela direta, mas querem que os proprietários privados o façam.

A elas, juntam-se os que acreditam que existe a natureza obedece a leis tão simplórias quando o tal “código”: a “Mãe-Natureza” deixa de ser uma expressão simbólica e assume ares de uma psicose freudiana.

Nesse ponto, vale assistir com calma – e, depois, voltar a assistir – ao documento de poucos minutos postado por Ciro Siqueira em seu excelente blog, com excelente depoimento de um pequeno produtor rural e de um engenheiro agrônomo da Cooperativa Regional de Cafeicultores de Guaxupé que nos mostra a absurda truculência das APPs genéricas.

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“Espera-se que amemos a natureza por si mesma e que, portanto, nos ocupemos da tarefa de descrevê-la e interpretá-la (como ela é) para que as pessoas interessadas que contam com um menor grau de conhecimento específico possam obter novas informações e delas extrair mensagens mais apropriada, tanto factuais como éticas.  Ora, eu realmente amo a natureza – com tanto ardor quanto todos aqueles que um dia tomaram da pena a serviço dela.  Mas me sinto ainda mais fascinado por aquele nível complexo de análise que se situa um pouco acima ou além da natureza (…), isto é, a história de como os humanos aprenderam a estudá-la e a compreendê-la.  É nesse sentido crucial que me considero, em essência, um naturalista humanista.

“É claro que anseio por respostas para todos os enigmas, grandes e pequenos, que compõem a ordem (e a assombrosa desordem) da natureza lá fora - uma ordem que nossos antepassados, de modo compreensível, só podia interpretar como prova da existência de Deus.”

A Montanha de Moluscos de Leonardo da Vinci - Ensaios Sobre História Natural - Stephen Jay Gould

 

ThyssenKrupp – Cai a Máscara, Fica a Intimidação Descarada – Poluição Atmosférica e Poluição Moral

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Depois de fabricar canhões para o III Reich*, a ThyssenKrupp optou por alguns genes da truculência e partiu para a agressão desavergonhada do poder econômico a cientistas brasileiros!

A indústria instalou-se em Sepetiba, no Rio de Janeiro, com o nome de Companhia Siderúrgica do Atlântico – CSA, nome que talvez se deva à percepção de que nossa costa é só um ponto de apoio para as suas operações mundiais.  O produto é de baixo valor agregado, já que os lingotes serão enviados para laminação principalmente nos EUA.  Trouxeram para cá as emissões e talvez tenham até ganhado uns trocados pelos malfadados “créditos de carbono” em seu país de origem.  Cinicamente, mas dentro das regras do jogo.

Depois de multada inúmeras vezes pelas autoridades ambientais do Estado do Rio de Janeiro por exceder os frouxos padrões nacionais de poluição atmosférica – irrelevantes, diante de casas inteiras cobertas de pó preto; depois do belo trabalho do Ministério Público que ofereceu denúncia-crime contra a indústria e alguns de seus dirigentes; depois de atrair a atenção da imprensa com as lambanças que fez na região onde se instalou, a ThyssenKrupp mostrou as suas garras germânicas e processou cientistas de uma das mais renomadas instituições de pesquisa brasileiras – a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) por terem dito o óbvio: dependendo de sua composição, o material particulado pode causar problemas mais graves à saúde da população atingida.  E a composição química das montanhas de sujeira lançadas sobre a cabeça da população pela indústria não é  exatamente oxigênio em pó.

“A primeira ação foi ajuizada em 18 de julho contra o pneumologista Hermano de Castro, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (ENSP), da Fiocruz. As outras duas, no dia 14 de outubro, contra o engenheiro-sanitarista Alexandre Pessoa, pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV), da Fiocruz, e a bióloga Mônica Lima, da Faculdade de Ciências Médicas da UERJ.” – informou reportagem publicada pelo Estado de São Paulo, depois da entrevista feita pelo jornalista Ricardo Boechat com um dos pesquisadores.

A CSA, inaugurada há 16 meses em Santa Cruz, na zona oeste do Rio, alega que as ações são motivadas por “declarações públicas contendo acusações graves e infundadas”.  Estudo preliminar da Escola Politécnica de Saúde e da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo Cruz indica a possibilidade de que danos à saúde de moradores de Santa Cruz tenham sido causados por poluição resultante de atividades da siderúrgica.  O estudo intitula-se Avaliação dos Impactos Socioambientais e de Saúde em Santa Cruz Decorrentes da Instalação e Operação da Empresa TKCSA.  Independentemente de algum eventual exagero na forma de apresentação ou de divulgação, o caminho que a indústria adotaria na Alemanha seria rebater essas afirmações com o trabalho de pesquisadores de calibre igual ou superior.  Nem mesmo a canalha da indústria de tabaco que durante décadas pagou cientistas defenderem os seus interesses jamais ousou propor uma ação judicial por danos morais

Com o cinismo que lhe tem sido característico no trato das questões ambientais, a indústria afirma que a divulgação do relatório técnico preliminar da FIOCRUZ e o processo contra os pesquisadores foi “mera coincidência”.  Covardemente, a indústria optou por processar os pesquisadores, e não as instituições.  Assim, deixaram no ar uma certa lembrança do estilo adotado por Joseph Goebbels, que foi Ministro do Povo, da Alegria e da Propaganda de Hitler (Propagandaminister) na Alemanha nazista, exercendo severo controle sobre as instituições educacionais e os meios de comunicação: pura intimidação.

Os dirigentes da ThyssenKrupp que tomaram essa decisão envergonham a moderna Alemanha que é liderança internacional em gestão ambiental e em liberdade de pesquisa científica.

Felizmente, a direção da FIOCRUZ não hesitou e afirmou que ”ratifica a garantia de manifestação individual de seus pesquisadores” e “o respeito pela competência técnico-científica, postura ética e compromisso social que os qualificam como profissionais de referência”. E afirmou que a via jurídica escolhida pela CSA “repercute como cerceamento a essa liberdade de expressão”.  Agora, espera-se que pelo menos a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC saia de seu usual marasmo e manifeste a sua solidariedade aos cientistas brasileiros.

Seu Fritz – volte para o seu país!

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Num trabalho de excelente qualidade, promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro ofereceram denúncia criminal também contra profissionais contratados para fazerem uma auditoria ambiental na TKCSA por sonegação de informação ou algo no gênero. Agora, espera-se que o mesmo MP não tarde a ajuizar ação civil pública por danos ao meio ambiente e à população local.  A ação criminal clama por essa sequência natural da proteção aos direitos coletivos, nesse caso nem tão difusos.

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Ter fabricado canhões não é, em si, um problema.  A Dow Chemical norte-americana também fabricou o napalm e o agente laranja que foi despejado às toneladas na cabeça dos vietnamitas e não consta que tenham pedido desculpas.