O Pier de M no País do “Jeitinho” – Carta Aberta ao Prefeito Eduardo Paes

Eduardo Paes, prefeito do Rio, fez bela jogada ao conseguir negociar com a ministra Gleisi Hoffman o deslocamento do assim-chamado Pier em Y para “um pouco mais adiante”.

Para quem não acompanha o dia a dia da cidade do Rio de Janeiro, vale uma explicação: em meio a um programa de revitalização da antiga zona portuária da cidade, uma moribunda, inútil, abúlica Companhia Docas do Rio de Janeiro aparece, do nada, com um “projeto” de um pier transversal ao antigo cais existente.  E quando o assunto foi divulgado a licença ambiental para a “necessária” dragagem já tinha sido concedida (a prática de fatiar licenças ambientais para apresentar um fato consumado à sociedade difunde-se rapidamente).  Segmentos da sociedade se levantaram contra o “projeto” que prevê o avanço sobre o espelho d’água da Baía de Guanabara e a atracação simultânea de muitos transatlânticos com altura de grandes edifícios, tirando a visão de prédios históricos e colocando uma lápide mortuária na proposta de devolver aos cariocas e visitantes uma importante área de encontro entre a a Baía e a Cidade, como já ocorreu em Barcelona, em Londres, em Buenos Aires, entre outras.

“Projeto”, entre aspas, porque se pedirem à Docas o estudo de viabilidade econômica e financeira dessa produção anencéfala vai ser difícil encontrá-lo.  Ao final, a turma acabou confessando que o objetivo da mega-produção é a hospedagem de turistas durante a Copa ou as Olimpíadas, já que a hotelaria não teria conseguido gerar o número de quartos acordados por não sei quem com um desses comitês organizadores dos tais eventos.  Então, se o objetivo é esse, o que fica para a Cidade, depois?  Os recursos da viúva investidos no “projeto” se pagam ou o “projeto” surge de um rachuncho da grana de obras públicas desnecessárias destinadas apenas ao financiamento de campanhas eleitorais?  Sim, porque dragagens são excelentes quando feitas com esse objetivo, já que seu pagamento é feito por medição (do volume dragado) e quem toma conta da medição é o peão da obra!  Drageens sempre foram excelentes obras pré-eleitorais, não por sua visibilidade, mas para a geração de caixas de campanha.

Eduardo Paes já afirmou que “não pode fazer nada”, que é uma decisão federal, mas basta não expedir a licença de obras com base no estudo de impacto sobre o trânsito de veículos, que não foi feito – um tipo de estudo obrigatório que na mesma Cidade continua totalmente desprezado.  Ou exigir um licenciamento ambiental minimamente decente, com avaliação das necessidades de abastecimento de água, coleta e destinação final de esgotos e de resíduos, dadas as dimensões do número de “quartos” que estarão – ou que as autoridades alegam, supõem que estarão em funcionamento durante esses eventos, que agora servem de desculpa para qualquer atrocidade urbanística e gastança incondicional do dinheiro público.

(Conversando com um vereador da cidade, no dia em que realizou-se uma audiência pública na Câmara Municipal sobre o assunto, ouvi dele que o representante da Docas afirmou que mudar o local do pier implicaria em aumentar em R$ 100 milhões ou valor pirotécnico ainda maior o preço da dragagem.  Se pedirem o memorial de cálculo das opções B e C, eles não serão apresentados -, comentei, porque o raciocínio é quase certamente o contrário: arrumamos X milhões em Brasília para a dragagem e temos que gastar essa grana, antes que alguém perceba que o “projeto” é a dragagem, e não algo de uma área de atracação de verdadeiro interesse da Cidade!  Afinal, qual o legado para a Cidade dessa iniciativa negociada em silêncio nos guichês eleitorais de Brasília?).  Quem incluiu esses recursos no orçamento da União e com que alegação?  Com ou sem consulta prévia à Cidade?

Talvez esta seja uma oportunidade para o MPF que atua na área ambiental sair da mesmice e exigir um licenciamento que inclua estudo de alternativas de localização E de viabilidade econômica e financeira, além dos serviços de batimetria que justifiquem a dragagem, dos estudos de engenharia costeira que demonstrem os custos recorrentes de manutenção desse novo canal de navegação, e tudo o que realmente importa.  A justificativa de que não há necessidade de estudo de impacto ambiental para o pier que querem enfiar goela abaixo da Cidade é inconsistente: trata-se apenas uma extensão de uma atividade já pré-existente.  Esse argumento não se sustenta – até porque o próprio porto talvez nunca tenha recebido licença ambiental*.

Fora isso, um amigo faz uma pergunta interessante: o material a ser utilizado na construção do tal pier – que agora pode ser chamado de Pier de M – será, em parte, o da demolição da Avenida Perimetral?  Perguntar não ofende, verdade?  Afinal, se é para tomar mais um “tasco” da Baía de Guanabara, quem sabe não seria mais útil ampliar a pista de pouso do aeroporto Santos Dumont de maneira a que ele possa operar por instrumentos?  Ou fazer os atracadouros em São Gonçado e no Cajú para que a população disponha de novas linhas para atravessar a baía sem as sobrecargas que já se verificam e com ganhos significativos de tempo e dinheiro? (Ainda que isso contrarie os interesses do onipresente e onipotente pequeno grupo de empresários que controlam os ônibus urbanos e da região metropolitana do Rio de Janeiro).  Algo útil sempre é possível de ser feito com essa “derrama” de recursos públicos!  Sem essa de considerar como alternativas aceitáveis um pier em E ou mais adiante para acomodar interesses espúrios do PT do C ou do PT do D.

Prefeito Eduardo Paes – apesar de seu estilo talvez excessivamente conciliatório, mantenha-se firme e mande essa proposta para o espaço.  A ministra Gleisi Hoffman entenderá que os recursos podem ser usados em projetos úteis para os cidadãos.  E a presidente Dilma Roussef também.

Como dizia mestre Millôr Fernandes, há obras que sairiam mais baratas se as mesmas comissões fossem pagas para que elas NÃO FOSSEM EXECUTADAS.

***

* – O licenciamento ambiental de atividades existentes antes das leis específicas sobre o assunto foi feito em todos os países sérios.  Esses processos de licenciamento não colocaram em discussão a localização dos portos ou das hidrelétricas, por exemplo, mas sim os mecanismos de controle de poluição ou o uso múltiplo dos reservatórios para lazer, piscicultura e outras atividades.  No Brasil, um país de arranjos entre grupos que navegam sob difrentes bandeiras políticas igualmente piratas, ocorreu apenas o licenciamento progressivo de atividades industriais já existentes antes da lei específica.  Nunca as autoridades ambientais ousaram determinar o licenciamento das antigas hidrelétricas para melhor avaliar os usos dos reservatórios ou a mera implantação de sistemas de passagens para peixes que migram por ocasião da reprodução.Esse tipo de “apagão mental” tão comum no Brasil é fruto da mediocridade e da covardia, mesmo!

 

 

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

2 comentários em “O Pier de M no País do “Jeitinho” – Carta Aberta ao Prefeito Eduardo Paes”

  1. O material proveniente de dragagens da Baía de Guanabara SEMPRE é descartado pelo caminho.Eles fingem que levam depois da ilhas e a fiscalização fingem que acredita. Nem a Marinha (Gestora do Meio Ambiente Nacional) levanta a bunda do sofá para conferir.Como podemos insistir com nossos filhos e netos para terem confiança em instituições assim.

O que você pensa a respeito?