“Cabral defende o formigueiro-do-litoral” (por Elio Gaspari) e Desmoraliza a Percepção Pública da “Preservação Ambiental”

O texto abaixo, de Elio Gaspari, é seguido por alguns comentários do autor do blog.


“Em tese, todo dono de fazenda é desmatador, e todo dono de terreno é especulador. A esses julgamentos fáceis deve-se acrescentar um terceiro: muitos parques ambientais são piruetas marqueteiras.

“Tome-se o caso do Parque Estadual da Costa do Sol, na Região dos Lagos fluminense. Tem cem quilômetros quadrados e estende-se por sete municípios. Foi criado em 2011 pelo governador Sérgio Cabral. Ele não achava boa ideia, mas o secretário do Meio Ambiente, Carlos Minc, já havia marcado um evento para o dia seguinte, convocando a imprensa. Resultado: Cabral canetou a desapropriação da área. Deveria ter depositado 80% do valor da terra, coisa de alguns bilhões de reais. Não o fez. Passados dois anos, parque, não há, nem placas.

“A iniciativa tinha diversos defensores, entre eles, a organização BirdLife, sediada em Cambridge e presidida pela princesa
Takamado, da casa imperial japonesa. Pretende-se, entre outras coisas, garantir a existência do passarinho formigueiro-do-litoral, um bichinho que só existe por lá, ameaçado de extinção.

“A pirueta congelou qualquer construção, apesar de existirem na área diversos condomínios. Bloqueou um empreendimento hoteleiro do Copacabana Palace na Praia da Ferradura, em Búzios. Ele criaria centenas de empregos. Uma lei da Assembleia poderia revogar o decreto. A que preço? O das convicções dos deputados. Pode-se esperar até 2016, pois, se até lá o governo não tiver indenizado os donos das terras, o decreto caduca.

“O evento e a publicidade conseguida em 2011 custarão cinco anos de atraso em investimentos privados na área. Se o governo falasse sério, negociaria o valor das terras desapropriadas e depositaria ervanário devido. Poderia até pedir algum à princesa Takamado. Preservaria o formigueiro-do-litoral e trataria os homo sapiens com o respeito que lhes deve.”

***

A criação dessse parque “mosaico” – são diversos segmentos – foi pura impostura de marketing.  Isso porque grande número de áreas nele incluídas já se encontravam protegidas de diversas maneiras, que incluiam desde reservas até APAs (inclusive municipais).  Nas APAs, uma às margens da Lagoa de Araruama e outra em Búzios, as mais severas restrições de uso – 15% e 3% eram as taxas de ocupação, devendo o restante permanecer intocado.  A área de Búzios foi incluída apenas em razão de um conchavo político com o então prefeito, Mirinho Braga.  Diz-se que foi a única efetivamente desapropriada e paga até o presente.

O sistema nacional de parques já é uma esculhambação.  No estado do Rio de Janeiro, a coisa assumiu caracaterísticas de pura farsa, com a criação do Parque Estadual da Costa do Sol e do Parque Estadual Cunhambebe, este com audiência pública realizada à noite numa marina privada de gente endinheirada, deixando pequenos produtores rurais de foram, à mercê do fascismo ambientalóide e da polícia ambiental/batalhão ambiental da PM que só pega peixe-pequeno.  Quem produzia comida vai sendo aos poucos intimidado para deixar de fazê-lo.  Desapropriações, nada ou quase nada.  Apenas um imenso passivo para as contas do Estado, além do passivo moral.

As ações de puro marketing ou feitas nas coxas, mal ajambradas, não são fecundas mas, ao contrário, desmoralizam as políticas públicas de proteção ambiental.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

13 comentários sobre ““Cabral defende o formigueiro-do-litoral” (por Elio Gaspari) e Desmoraliza a Percepção Pública da “Preservação Ambiental””

  1. Você meu caro Luiz vem batendo nessa tecla há anos. Somos testemunhas na BandNews FM, onde por diversas vezes denunciou a pirotecnia das autoridades ambientais e dos políticos nesse tema. Além da boa ideia do Elio ao Cabral/Minc para que peça uma grana à princesa Tôkommuito, me cutucou o coração um trecho em especial de seu comentário: a área desapropriada em Búzios teria sido a única já indenizada???? Como assim???? Se cor verdade, pode ter mais do que simples marquetagem nessa história…

  2. Inesquecíveis conversas ao vivo, no estilo de nossos bate-papos, espontâneas. Você, meu querido Ricardo, vem mudando também o estilo da televisão, e mudou boas coisas no rumo das manifestações populares ao sugerir, com insistência, que fossem protestar na frente da casa das autoridades: primeiro, Cabral, desde ontem, o Eduardo Paes.

    Sim, ouvi numa conversa de amigos – eu não conhecia todos, estava ali por acaso – que Mirinho Braga, quando prefeito de Búzios, transformou uma área de aproximadamente 100.000 metros quadrados em Área de Proteção Ambiental – APA (uma das poucas figuras das unidades de conservação que não exige desapropriação mas faz restrições de uso) com taxa de TRES POR CENTO de ocupação só por rivalidades “políticas” com o proprietário. Pouco tempo depois, quando o Copa fez os estudos e topou comprar a área mesmo com essa baixíssima taxa de ocupação, ela teria sido incluida no “Parque”, inviabilizando totalmente a proposta de “hotel boutique”). A informação de que a área foi logo a seguir desapropriada é de mesa de bar, mas a “indústria de desapropriações” existe também na criação de unidades de conservação. Os critérios são subjetivos ou de gabinete, o poder público nunca os define claramente uma ordem de prioridades – pode até ser “os pequenos primeiro” – e mais, nunca dá início a ações discriminatórias que seriam o caminho natural para separar terras públicas de privadas e posses. E as previsões para desapropriaçõoes não são incluídas no orçamento público, e por essas e outras é que mesmo os mais antigos parques nacionais nunca tiveram a total regularização fundiária.

    Se confirmada essa desapropriação, ela pode ser a ponta de um iceberg!

    PS – Não sei como o Elio Gaspari chegou ao assunto, mas nesse “parque fake” conheço lotes onde só há capim-colonião, condomínios dos dois lados, estrada e posto de gasolina atrás que foram incluídas, apesar de já estarem protegidas antes sob a forma de APAs. Inclusão inútil para o meio ambiente e que ao final faz com que o lote se tranforme em local de despejo de entulho. Ali perto, na APA da Masssambaba, encontra-se de tudo – desmanche de automóveis e veículos queimados, desova de cadáveres, despejo de entulhos. Vão resolver isso com guarda-parques? A que custo? Eles querem parques sem gente, odeiam gente, mas babam quando vêem parques norte-americanos, canadenses ou alemães nos canais de televisão.

  3. A criação deste Parque foi um abuso de poder e ILEGAL.
    Os critérios necessários foram “burlados”. Só um pequeno exemplo disso é:
    O relatório técnico de visita as áreas a serem desaprorpiadas foi feito por 4 técnicos do INEA, em 2 dias de visitas ao campo (43 áreas) e possui 3 folhas, sendo que uma delas é um “copia e cola” da outra.
    Isso mesmo, está lá no processo de criação, páginas 241 e 242.

  4. Cláudio,
    Todas as criações de parques dos últimos anos foram abusivas, com delimitaçóes feitas no olhômetro, e TODOS os parques continuam sem planos de visitação e usos adequados fora o cascudo da polícia ambiental nos pequenos produtores (porque os maiores proprietários mandam falar com os advogados). Nunca se iniciam ações discriminatórias de terras e a fila dos ocasionas pagamentos à título de indenizaões não é transparente.

    Acho que o único caminho é a união dos proprietários de terras para a contratação de bons advogados especializados nessa área para dar um basta a essa máscara de “ecologismo”. Pedir uma certidão de inteiro teor do processo é um direito de qualquer cidadão.

  5. Luiz,
    Sei muitas coisas como estas que veem acontecendo com nosso meio ambiente a nível estadual. Caso queira mais informações sobre este deserviço ao meio ambiente que se instaurou no Estado é só pedir. Não concordo com tudo, mas o que estiver errado, vou ajudar a mudar e esta “turma” que está aí se esqueceu qual é a PRINCIPAL função de um SERVIDOR.

  6. As audiências públicas tanto do PECSOL como da ampliação do PEST foram uma encenação, veja a lista de presença, o sistema de divulgação, leia o audio das audiência e me diga se tem critérios sérios ou se eles “se acham” e fazem o que querem.
    Uma pena porque em vez de avançarmos seriamente, brincam de ditador e depois fica tudo para trás.
    As coordenadas geográficas que tinham que ser bem feitas, com critérios técnicos, também foram feitas “as pressas” e erradas. Tem muitos erros nas demarcações. Como podemos basear desapropriações em pontos georeferenciados ERRADOS. É brincar com a vida alheia, a propriedade de terceiros.

  7. Cláudio, estamos vendo a repetição destes mesmos, exatos abusos em outras áreas do Estado do Rio de Janeiro. Parque para quem mesmo?

    É muita miopia e politicagem junta. Seria melhor já pedir junto verba para o Museu do Morador e Caiçara Vivo e colocar todo mundo lá – funcionários públicos inclusive. Sem ar condicionado, porque em parque não tem luz. Nem gente. Acho que são casos para o Ministério Público.

    Adorariamos ouvir você. Mande um email prá mim!

    Ana – movimentopromamangua@yahoo.com

  8. Parabéns á todos os manifestantes, isso prova que não estamos sozinhos. Que bom!! É isso aí, temos que contratar advogados que atuem nesta matéria, que por sinal é novidade para muitos profissionais do direito, haja vista que tenho uma formação técnica em meio ambiente, e posso declarar isto nesta coluna. O “contribuinte” está sendo “ROUBADO” no seu direito de propriedade, e este-pseudo parque só serve de balcão de propinas, as máscaras já estão caindo por aqui (Região dos Lagos).

  9. “Brave Beach” – não vejo por que não se identificar com um nome e sobrenome verdadeiros!! De fato, a regra do estado autoritário e do eco-fascimento é essa: apossar-se da propriedade alheia sob alegração de criação de um parque que nunca sairá do papel, até porque eles são péssimos gestores e só criaram esses e outros parques no estado do Rio de Janeiro para poderem se gabar de que ampliaram em muito as unidades de conservação que nunca serão implantadas.

    No caso do Parque Estadual dos Três Picos, enviaram à pasmacenta ALERJ um projeto de lei excluindo áreas do parque depois de mais de 10 anos de sua criação, alegando que a demarcação havia sido feita erroneamente, e livrarm os amigos dos amigos, mascarando a coisa com uma suposta ampliação da área do parque pela incorporação, a ela, de outras unidades de conservação pré-existentes. O império do cinismo.

    As ações coletivas são menos dispendiosas e há, sim, advogados especializados em direito de propriedade que podem ajuizá-las para que pelo menos se deixe de pagar o IPTU ou o ITR (quem sabe assim as autoridades locais se coçam?).

    Ou.. abandonem-se as áreas e promovam-se invasões de sem terras, “índios”, “quilombolas” para que os eco-fascistas entendam os princípios fundamentai de uma sociedade de direto.

  10. Eu tenho um terreno dentro do Parque Estadual da Costa do Sol (Búzios)e estou aguardando o prazo de 5 anos para que o Estado pague minha indenização, no entanto, sei que após esse prazo, caso não haja pagamento, o decreto de criação do Parque caduca e poderei dar a destinação desejada ao terreno. De todo modo, precisamos aguardar até 2016 para saber se algo acontecerá.
    A única coisa que consegui, através de um advogado, foi a isenção de IPTU até 2016.
    Realmente fica difícil acreditar que o Estado pagará as indenizações milionárias em ano de Olimpíadas. Já falei com meu advogado e por ora não há muito o que fazer.

  11. Desculpe-me, mas não será assim. Elrs não pagarão nada nunca pelas áreas imobilizadas por mais esse parque de papel e o único caminha será ajuizar uma ação indenizatória – desde já – para ver se seus netos recebem um trocado.

  12. É explicito neste texto a intenção de desvalorizar a criação do Parque Costa do Sol soterrando-o em criticas sobre sua legalidade. Quando se fala em devolução destas areas extinguem-se conceitos basicos de urbanismo tambem, pois Buzios, por exemplo já perdeu e perde suas areas de lazer e praticamente o que a população tem como unico ambiente para pratica de esportes, passeios etc. Os parques estão em muitas cidades e a população tem frequentado cada um deles após receberem seu manejo e estrutura adequados. Pretencioso este texto que só vê o lado do especulador e deixa de lado as especies que ali vivem classificadas como banais e sem a minima importancia. As trilhas de Buzios alem do aspecto ambientam tambem carregam o aspecto cultural. Trilhas deixadas pelos povos nomades que frequentavam estas terras ainda existem e seguem em uso por ecoturistas, uma conquista que vem crescendo rapidamente. Estas terras tem a função social de dar empregos aos filhos de caiçaras que podem trabalhar como guias pois são profundos conhecedores destas areas. Uma pena que os milhoes pagos por quem quer uma mansão com vista para o mar só pra ele tenha que prevalecer frente a demanda mundial por mais qualidade de vida para a população que subjulgados pela realidade economica e pelas diferenças de classes são enclausurados numa vida onde o lazer é privilegio de quem tem mais.

  13. Quanto blá-blá-blá para um parque midiático feito na quase totalidade em áreas que já era protegidas por legislação dos municípios, com a demarcação feita nas coxas e zero desapropriação além daquela em Búzios, pré-acordada para os amigos dos amigos. Aliás, o decreto de criação do Parque, promulgado em abril de 2011, previu, em seu artigo 6o., declara-se a área “de utilidade pública para fins de desapropriação”, algo que legalmente vale por 5 anos. Foi bom lembrar!

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