Cidades, Eficiência Energética e Mudanças Climáticas – Palavras ao Vento X Ações Concretas

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, conquistou algum espaço na imprensa internacional afirmando, num encontro paralelo ao da ONU sobre mudanças climáticas, em Nova York, que as cidades “deveriam ter mais autonomia” para estabelecer políticas de energia”.

“Os governos nacionais tomam decisões e não consideram o que as cidades estão fazendo (na área de energia e mudanças climáticas)”.

A reportagem publicada pelo The Guardian foi escrita por Fiona Harvey, cuja viagem a Nova York foi paga pela Siemens.

Palavras vazias, ao vento, para transferir responsabilidades.   Nada, absolutamente nada, impede a prefeitura – nenhuma prefeitura brasileira – de, por exemplo, planejar e iniciar num prazo curtíssimo a substituição de todo o seu sistema de iluminação pública por lâmpadas LED, de muito menor consumo de energia e maior durabilidade.  O único obstáculo é a inércia – em particular quando a conta de iluminação pública é incluída no IPTU… daqueles que pagam esse imposto, como um percentual do mesmo, independentemente da qualidade da iluminação pública no trecho em que se situa o imóvel.

Ou de estimular o reúso de água, através do simples cumprimento de regulamentos municipais hoje largamente desconsiderados pelo Executivo do Rio de Janeiro,  como é o caso do Decreto 2.340/2004, que prevê a contenção (para reduzir inundações) e o reúso de água, e da Lei 5279/2011 , que estabelece o Programa de Conservação e Uso Racional de Água nas Edificações (ambos com impactos sobre o consumo de energia).  Listem-se 10 grandes empreendimentos/edificações – inclusive os da Copa e os orientados para os Jogos Olímpicos – que tenham cumprido com esses dispositivos legais, e já se teria caso flagrante de descumprimento de regulamentos locais básicos, elementares, relacionados à gestão ambiental da cidade.

Da mesma forma, nada impede a prefeitura – qualquer prefeitura – de dotar gradativamente a cidade de pontos de tomada de energia para carros elétricos através de simples alteração das normas de edificação e até retroativamente, no caso dos grandes estacionamentos públicos e muitas outras medidas de estímulo à eficiência energética.  Assim viabilizou-se a disseminação de veículos elétricos em cidades de países sérios geridas por prefeitos que realmente têm visão de futuro e de mudanças climáticas.  Quantos pontos de recarga existem, hoje, no Rio de Janeiro, para a meia dúvida de táxis em teste como “marketing verde” do prefeito?  Quatro?  Além disso, por que “em teste” se tais veiculos – além dos híbridos – já se disseminaram nos países avançados.  Ah – a explicação deve estar em tardia experiência semelhante em curso em Nova York.  Eles só não dizem que já em 2012 haviam, nessa cidade, 8.000 táxis híbridos em circulação (a diferença entre o veículo totalmente elétrico e o híbrido é que o segundo pode circular sem parar para recarregar o banco de baterias, mas as emissões e os níveis de ruídos dos híbridos são muito menores).

Sim, as cidades e os prefeitos podem fazer muito e ainda muito mais quando se dizem “alinhados” com a administração estadual e federal.  Desde que tenham propostas consistentes, é claro!

E tanto é assim que no mesmo encontro foi divulgado um relatório bastante interessante pelo enviado especial da ONU para Cidades e Mudanças Climáticas, o ex-prefeito de Nova York Michael Bloomberg.  O inteiro teor do relatório encontra-se na parte inferior esquerda do link, em inglês, e supõe-se que o prefeito do Rio de Janeiro não se dará ao trabalho de disponibilizá-lo em português para agilizar o debate na cidade.  O download do relatório também pode ser feito aqui.

Em resumo, o que o relatório enfatiza é que 70% da população mundial viverão em cidades em 2050, 78% das cidades têm controle sobre as emissões urbanas de gases causadores de mudanças climáticas, os prefeitos têm controle sobre os sistemas de transporte, o uso da terra em áreas urbanas e a gestão de resíduos (três áreas-chaves para a questão das mudanças climáticas).  No conteúdo, o relatório enfatiza, também, a necessidade de normas para edificações e reabilitações (retrofit programs) que incluam requisitos que vão da iluminação aos incentivos ao uso de energia fotovoltaica em prédios residenciais e comerciais, a adoção de dispostivos para a eletrificação da frota de veículos (muito diferente do nati-antiquado BRT), a adoção de melhores sistemas de logística para veículos de distribuição de bens e a captura do metando emitido por aterros sanitários.

No caso da cidade do Rio de Janeiro, muitas outras medidas podem ser adotadas, incluindo o estabelecimento de um programa incentivos à adoção de materiais com boas propriedades de isolamento térmico, de maneira a reduzir o consumo de ar condicionado.

Ao contrário do que diz o prefeito Eduardo Paes, o relatório afirma que as autoridades locais têm uma “forte e única influência influência sobre as políticas e medidas acima citadas, ainda quando políticas nacionais possam complementar ou apoiar a ação local.” (página 3, último parágrafo).

Ao trabalho, portanto!

 

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?