Cedae – Crivella ouviu o galo cantar… bem ao longe


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Marcello Crivela convidou prefeitos de municípios da Região Metropolitana para almoçar no Palácio da Cidade às custas dos cidadãos para – ao menos para a arquibancada – discutir a privatização da Cedae.  A imprensa não divulgou qualquer proposta oriunda do tal almoço e nem mesmo o cardápio.  Até o momento, Crivella não se pronunciou de maneira clara sobre a tal privatização, que até agora não passa da transferência das ações da empresa para o Banco do Brasil – ou seja, uma operação meramente contábil.  Até agora, em toda essa história, não se falou de saneamento ou do interesse público.

Em primeiro lugar, há experiências nacionais e internacionais bem e mal sucedidas de prestação direta dos serviços ou de contratos de gestão ou “privatização” por prazo determinado.  Por se tratar de um monopólio natural de um serviço imprescindível à vida – talvez o último setor de serviços públicos onde esse monopólio ainda existe de forma plena -, não há como falar numa privatização definitiva, como ocorreu no setor de telecomunicações.  Aqui, a expressão adequada é a concessão dos serviços por prazo determinado, havendo necessidade de metas definidas e de uma autoridade regulatória séria, capaz de promover auditorias externas independentes.

Simplesmente não há como pensar em aumentar o valor / preço das tarifas, que já são demasiadamente altos para padrões brasileiros.  Assim, a iniciativa privada só pode ter interesse na concessão ou na gestão do contrato se for para aumentar a eficiência da gestão – o que é fácil, quando se retiram as indicações políticas da equação -, mas também tecnológica – o que é mais difícil se considerada a aversão brasileira à inovação ou, em outras palavras, o predomínio dos interesses já constituídos.

Todos os parâmetros considerados – inclusive os econômicos e sociais -, a questão central de Crivella deveria ser: se 78% da arrecadação da empresa estatal são provenientes do Rio de Janeiro, que percentual dos novos investimentos – se e quando ocorrerem – serão destinados à melhoria do saneamento na cidade?  Como o município – leia-se, o poder concedente – poderá influir no direcionamento desses investimentos?

Ah – mas aí começa a gritaria sobre a necessidade de um segmento social subsidiar os demais.  Trata-se de um argumento meramente teórico, ideológico, acadêmico, já que nada seria melhor para a eficiência global do sistema do que dar transparência a tais subsídios, o que é fácil.

Em primeiro lugar, há que fatiar a empresa, separando as áreas nas quais os serviços já se encontram disponíveis e as perdas comerciais são mais baixas.  Ou o município do Rio de Janeiro.

Em princípio, as áreas que podem interessar mais diretamente à iniciativa privada são aquelas em que os riscos econômicos, financeiros e sociais são mais baixos.

A partir daí, basta estabelecer um valor da outorga de concessão como um percentual da arrecadação mensal.  O valor assim arrecadado seria destinado a um fundo estadual de saneamento que subsidiaria parte dos investimentos nas áreas mais carentes.  A gestão privada poderia concentrar as suas atenções nos ganhos de eficiência: redução de perdas com macromedição adequada, investimentos em micromedição (o parque de hidrômetros da Cedae está completamente obsoleto), introdução de novas tecnologias.

Ah – mas tanta transparência não interessa à mesmice dos interesses já constituídos, à corrupção, à má gestão, às indicações feitas por parlamentares…e aos interesses privados que já controlam a Cedae nas sombras e que manipula bastante bem o corporativismo.

Essa fonte de financiamento não impediria, é claro, o aporte direto de recursos públicos para investimentos em saneamento!

Com a palavra, o prefeito Marcello Crivela.

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Uma recente proposta de parceria público-privada para modernizar os hidrômetros de grandes consumidores financiado apenas com a recuperação de receita – tal a obsolescência dos equipamentos utilizados pela empresa foi devidamente bloqueada pela tal “Nova Cedae”.

E note-se que os hidrômetros eletrônicos de leitura remota já se consolidaram em todos os países avançados há décadas e já estão presentes no Brasil.  O vídeo abaixo faz referência a uma “tecnologia alemã”, mas ela pode ser japonesa, européia, norte-americana… ou mesmo brasileira.

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

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