Fundos ambientais, recursos de compensações ambientais e outros recursos financeiros geridos por órgãos ambientais


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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começou bem e demonstrando que conhece as manhas do setor: solicitou informações sobre os desembolsos efetuados pelos diversos fundos do MMA através de convênios com organizações do “terceiro setor” (ONGs).  Seria recomendável que a decisão se estendesse às universidades e similares, bem como aos fundos socioambientais e a todos os  desembolsos feitos com recursos das assim chamadas “compensações ambientais”.

De fato, e apenas como exemplo, no início do ciclo marcado pelo início da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ e outros projetos de grande porte, como o Arco Metropolitano – , previa-se o pagamento de R$ 300 milhões em compensações ambientais, que fluiriam através do órgão ambiental do estado (a expectativa era de 1% dos investimentos totais daquele período).

Além disso, as exigências incluídas nas licenças ambientais frequentemente incorporam estudos, projetos de monitoramento de animais e outras exigências que custam caro para os empreendedores e podem ser direcionados, até mesmo em casos de recuperação de áreas degradadas.  Nada disso jamais é auditado, não há transparência, e criou-se uma rede de interesses nada transparente em torno dos órgãos ambientais em geral.

Na iniciativa privada, a abordagem seria uma auditoria para evitar a interrupção abrupta de projetos.  O estilo soa autoritário e sem o caráter gerencial apropriado, já que 90 dias seriam mais do que suficientes para a auditoria se não considerado o tempo necessário para contratá-la.  Assim, o tom cirúrgico pode ter sido o mais adequado.  Só resta ver agora se o ministro dará transparência aos resultados de sua decisão.  A questão é a mesma de sempre: quais os montantes e para onde vai esse “ervanário” todo…. que não é pouco.

Seria bom que os novos secretários de estado da área trabalhassem no sentido da avaliação correta dos critérios, métodos e resultados desse tipo de fundo, das compensações e das exigências não relacionadas a normas embutidas nas licenças ambientais.  Afinal, são custos que, em última instância, são transferidos a todos os cidadãos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Isso se faz extremamente necessário para que ao menos sejam estabelecidos parâmetros para o uso desses recursos, com alguma frequência direcionados para estudos de relevância questionável

Publicado por

Luiz Prado

Quando estudante de Economia, já no segundo ano da faculdade, caiu-me nas mãos o relatório Limites para o Crescimento, encomendado pelo Clube de Roma ao MIT. Para quem não sabe, o Clube de Roma era um encontro anual de dirigenes de grandes corporações para dividir mercados. No período anterior, Agnelli propôs que discutissem, também, fontes de suprimento de matérias-primas. Como não tinham as informações, encomendaram o estudo sobre o tema ao MIT. Limites para o crescimento era algo impensável na teoria econômia! - e os economistas ainda continuam medindo o mundo pelo tal crescimento do PIB! Daí para apaixonar-me por recursos naturais foi um pulo. E passei a vida trabalhando sobre o tema.

O que você pensa a respeito?