Os assim chamados “custos sociais” – ou externalidades, na gíria dos burocratas do Banco Mundial – não fazem parte dos cálculos dos custos das obras, como ocorre nos países sérios. Engarrafamentos de trânsito aumentam o consumo de combustível, a exposição das pessoas a “bolhas” com altas concentrações de poluentes atmosféricos, o stress, etc.

O aumento do consumo de combustível em decorrência dos engarrafamentos de trânsito são bem conhecidos dos países desenvolvidos, onde a rotina é a medição do fluxo de veículos – coisa quase totalmente inexistente (senão totalmente inexistente) na cidade do Rio de Janeiro. Esses custos, adicionados aos custos estimados dos atrasos nos variados tipos de entregas de produtos, foi estimado em US$ 4 bilhões de dólares durante os 6 anos de construção de um elevado conhecido como Artéria Central, em Boston, nos EUA, entre 1953 e 1959 (em valores da época).

Na verdade, custos sociais / externalidades desse tipo são objetos de estudos e cálculos desde o início do século XX, e ignorá-los no planejamento de obras públicas – ou privadas com impactos públicos – é só uma demonstração de atraso mental / cultural. No Rio, o atraso anda travestido de modernidade e os despachantes das empreiteiras ainda acreditam na máxima de que as pessoas percebem o caos no trânsito como indicador seguro de que estão sendo feitas obras importantes. O prefeito limita-se a pedir paciência, como se o caos fosse inevitável, mas não tem vôo ou interesse na avaliação de métodos construtivos.

Assim, por exemplo, a colocação de uma rede de esgotos pode ser feita sem interrupção do trânsito com o uso de “técnicas não destrutivos” ou escavação subterrêanea mecanizados ou perfuratrizes horizontais.

Mas, como quem decide na Cidade Maravilhosa é a disponibilidade de equipamentos e vontade das empreiteiras, que se faça o caos.

Entre as promessas de campanha do prefeito Eduardo Paes estava a demolição do elevado conhecido como Perimetral, que margeia o cais do porto e depois segue até as proximidades do Aeroporto Santos Dumont e do acesso ao Parque do Flamengo. Mais tarde, o prefeito afirmou que não sabia essa obra custaria tão caro – noves for a o custo social. Ou seja, promessas não embasadas em estudos de engenharia e, menos ainda, em projetos (sequer projetos básicos). Mais ou menos como prometer uma Ferrari para a amante e depois de consumado o ato sexual afirmar que não sabia que esse carro era tão caro.

Mas, tudo foi esquecido porque o pensamento mágico brasileiro ainda permite usar alternadamente a palavra projeto para uma mera idéia ou isca eleitoral. No Pindorama, assim são as promessas de campanha!

A demolição da Avenida Perimetral demanda a construção de pistas subterrâneas, e aí o uso de técnicas não destrutivas seria fundamental para evitar o caos no trânsito: primeiro a construção das pistas e só depois a demolição do elevado.

Desconsiderando o tal do interesse público e com base apenas no método construtivo decidido pelas empreiteiras, a administração pública – ou que deveria ser pública – autorizou, recentemente, o fechamento da Rua Primeiro de Março, uma das principais artérias do centro da cidade do Rio de Janeiro. Zero estudo sobre impactos no fluxo de tráfego, como é o “normal” e a decisão teve que ser revertida no dia seguinte.

Para além das técnicas construtivas – que requerem sondagens e uma engenharia que as empreiteiras brasileiras não têm -, há um “detalhe” não informado à população: qual o custo desse projeto e o seu cronograma de execução?! Ou trata-se de só mais uma mega-teta?

De repente, as empreiteiras estão pensando mesmo é numa outra Cidade da Música, um monumento à dissipação de recursos da cidade, cuja construção foi iniciada em 2002 com previsão inicial de custos da ordem de R$ 80 milhões e inauguração prevista para 2004, e que já consumiu bem mais de R$ 600 milhões e não se encontra em operação e nem tem previsão de conclusão – em fevereiro de 2012.

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O prefeito Eduardo Paes, que ainda sonha ser governador, precisa – e ainda pode – melhorar a qualificação de seus assessores para obras públicas e para relacionamento com as empreiteiras se não quiser ter o triste destino do seu ex-líder e chefe Cesar Maia!

Morrem peixes com regularidade nas lagoas da Barra da Tijuca, que fedem o tempo todo!  No bairro, está a sede do Comitê Olimpico Brasileiro (COB).  Esse é mesmo o país da piada pronta, como diz o comediante José Simão!  Essas mortandades devem ser parte do “Programa Lagoas Sujas“! – Programa sob o alto patrocínio da poder concedente, a Prefeitura, que não fiscaliza ou sequerdefine prioridade, e da concessionária, há muito totalmente à deriva.

Quando morrem peixes, o mesmo biólogo de sempre diz as mesmas coisas de sempre para o mesmo jornal de sempre: “a culpa é dos esgotos”.  ”Divinhão”, como dizia a garotada no colégio interno.   Sonega “apenas” o fato principal: a ÚNICA responsável pelo lançamento continuado de esgotos é a concessionária desses serviços, que atende pela alcunha de CEDAE!

A historinha dos condomínios com estações de tratamento é besteirol puro.  Em nenhuma grande concentração urbana do mundo – ou de países sérios – a opção por um grande número de estações de tratamento atendendo grupos de unidades residenciais poderia sequer ser concebida como uma solução!  Essa “alternativa” não faz sentido técnico ou econômico!

Não faz sentido técnico porque não removem nutrientes.  E porque é praticamente impossível assegurar a sua operação com níveis de eficiência adequados!  Não faz sentido técnico porque sem a remoção de nutrientes os processos de eutroficação das lagoas continuará no mesmo ciclo infernal: blooms de algas, redução abrupta de oxigênio, mortandade de peixes.

E não faz sentido econômico porque o custo total de um grande número de estações de tratamento de pequeno porte é maior do que uma rede de esgotos!

A implantação do sistema de esgotamento sanitário dessa área começou em 1986!  A mesma estação de tratamento já foi inaugurada diversas vezes, e não há notícias da saída de caminhões levando o lodo para algum lugar.  Depois, para tentar disfarçar a lerdeza, a inércia, a inoperância, inauguraram até mesmo meras unidades de recalque e bombeamento.

Mais de um quarto de século depois de iniciada a implantação dessa rede de esgotos, não há prazo para que ela seja concluída!  Não há um cronograma físico-financeiro final apesar do Rio de Janeiro ter uma tarifa elevadíssima de água e esgoto.  E a imprensa ouve novamente o mesmo biólogo que repete a mesma ladainha!  Que chatice!

Num país minimante sério essas lagoas já estariam limpas há MUITO tempo.  Na Barra da Tijuca, são abundantes os dois requisitos previstos na teoria econômica para viabilizar qualquer mercado – inclusive de prestação de serviços: a vontade de pagar e a capacidade de pagar.  Se não fazem, é por omissão e incompetência mesmo!

O MP não vai processar a tal da “Nova” CEDAE (“Nova” porque tentou vendeu a ideia de que teria como captar recursos na bolsa de valores e, é claro, depois esqueceu o assunto).   A imprensa parece acostumada a repetir a mesma notícia!  E a representação do bairro é de mentirinha.

Em meio à já antiga farsa, os cães não ladram mais… porque a caravana há muito nem finge que passa!

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Os condomínios e shoppings da região podem e devem melhorar as estações de tratamento de maneira a reutilizar a água para lavagem de pisos e de carros, para a rega de jardins e outras finalidades.  Assim, pelo menos reduziriam as suas elevadas e desarrazoadas contas de água.  E a cidade se modernizaria minimamente no que se refere à tal da sustentabilidade!  Mas para isso não há estímulos, só obstáculos.

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Na Inglaterra, os trabalhos de preparação para os Jogos Olímpicos terminaram um ano antes e o consórcio que fez a gestão dos trabalhos devolveu cerca de US$ 1 bilhão aos cofres do governo.

]]> http://www.luizprado.com.br/2012/02/02/rio-de-janeiro-lagoas-da-barra-da-tijuca-a-mesmice-e-o-trololo-de-sempre/feed/ 0 http://www.luizprado.com.br/2012/01/28/onibus-e-zona-portuaria-rio-de-janeiro-cidade-refem/ http://www.luizprado.com.br/2012/01/28/onibus-e-zona-portuaria-rio-de-janeiro-cidade-refem/#comments Sat, 28 Jan 2012 14:18:56 +0000 Luiz Prado http://www.luizprado.com.br/?p=992 Na cidade do Rio de Janeiro, o muito velho tenta se mascarar de novo e a administração – se assim se pode chamar – pública é refém de empresas de ônibus e de empreiteiras que receberam uma vasta zona portuária de presente numa “parceria público privada caracterizada por transparência zero.

O enorme e incontido poder das empresas de ônibus não é novidade!  Nas palavras de um ex-prefeito, como trabalham com dinheiro miúdo não contabilizado de maneira adequada, elas têm infinitas possibilidades de corromper quem quiserem.

Agora, colocaram uma máscara de modernidade na empulhação: a criação de corredores de ônibus para os caminhões que trafegam pela cidade levando receberam nomes e siglas em inglês para dar aos otários uma impressão de modernidade – BRT, BRS, e por aí afora.  Tudo muito antigo em outros estados, para não falar de outros países.

Não existe um estudo mínimo de demanda de linhas e do número de veículos em cada linha por horário.  A autoridade, totalmente a serviço da arqui-retrógrada máfia dos ônibus, limita-se a aceitar e a ampliar o caos pré-existente no transporte público da cidade.

Planejamento?  Para que?  Num único momento do passado, a prefeitura tentou dar um mínimo de sensatez às permissões de novas linhas – aqui e ali transformadas em concessões com o apoio de uma câmara municipal onde tudo se negocia.  À época, a prefeitura fingiu contratar a COPPE/UFRJ, mas não levou os estudos adiante.  O que mais?  Estudos de impacto viário necessários às permissões são desovados sem qualquer plano direto do sistema de transporte.

Na cidade do poder público refém, 0s corredores exclusivos de ônibus não são uma opção pelo transporte de massas, mas pela vontade soberana das empresas de ônibus que assim se apropriam do espaço público sem se submeterem a qualquer ordenamento.

Muito além do caos das obras cujos trabalhadores enchem as ruas de cones coloridinhos como bem entendem, logo serão fechadas pistas de artérias principais para linhas exclusivas de ônibus articulados cujas concessões permanece um mistério.

Um dia, os moradores já acordarão com o engarrafamento adicional, sem que a promiscuidade entre a administração pública e os felizes concessionários das novas “linhas amarelas sobre pneus” tenham tido a oportunidade de considerar alternativas como veículos leves sobre trilhos e similares.  A inércia mental dos interesses que controlam o setor fez a sua opção e ponto final.

Afinal, a quem pertencem as empresas concessionárias dos corredores de ônibus em construção?

Por seu lado, a questionável entrega da zona portuária a um consórcio de empreiteiros faz o que bem entende sem prestar contas a ninguém: um dia, a população acorda e eles fecharam mais um conjunto de ruas para fazer sabe-se lá o que.  Planejamento?  Qual nada!  O pavimento das ruas é removido, refeito, e pouco depois tudo se inicia porque haviam esquecido a rede de águas pluviais ou de esgotos.  Todos viram e a imprensa se aquietou.

Agora, resolveram que vão interditar uma das principais vias do centro da cidade para preparar o acesso de uma longa pista subterrânea que permitirá a remoção do elevado da perimetral.  Alguém já viu o projeto?  As sondagens do subsolo foram feitas?  Qual o orçamento da obra e seu cronograma?

Pistas subterrâneas por uma grande extensão numa área já edificada é obra caríssima.  Ao vai da valsa, sem projeto, sem engenharia, sem um contrato com cuidadosa alocação de riscos, o mais provável é que o “projeto” – melhor dizendo, a proposta – se transforme numa teta, cash-cow, mega-mutreta que vai fazer a tal “cidade da música” de Cesar Maia parecer brincadeirinha de crianças do jardim da infância.

As perguntas ficam sem resposta ou não sem formuladas.  A população que se dane!  Paciência – é tudo o que lhe pede a autoridade refém de poucos grupos de interesse econômico. Sem mais.

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A cidade anda coalhada de pessoas com o jaleco da prefeitura em cores variadas.  São centenas de “auxiliares de trânsito” perdidos como baratas tontas colocando cones de formatos variados para “sinalizar” o que eles decidem que deve ser sinalizado.  Exatamente como fazem os trabalhadores em obras públicas e concessionárias de serviços: o que lhes dá na telha, no horário que querem.  Talvez a proliferação de jalecos e de cones coloridinhos tenha sido pensada por algum marqueteiro para dar a impressão de que existe, na cidade, alguma coisa que possa lembrar a engenharia de trânsito?

Pouco eficientes porque muito pequenas e mal desenhadas para a colocação ou a retirada do lixo.  E feias demais, em particular pela cor que ofende,  no caso, a estupenda paisagem (além de enfeiar o dia a dia dos cidadãos e visitantes – dizem até que esse uso da cor causa câncer de retina.

A Vista Chinesa aos Olhos da Prefeitura do Rio de Janeiro

A estocagem de carbono por florestas não é relevante num mundo em que a produção de combustíveis fósseis tende a se elevar rapidamente.  Nem que todas as áreas agrícolas do planeta fossem reflorestadas,  o carbono emitido pela queima de combustíveis fósseis seria capturado.  As autoridades dos países sérios sabem disso.  Mas sempre é bom dizer que as florestas boreais estocam muito mais carbono por unidades de área do que as florestas tropicas!

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As verdades jogadas para baixo do tapete pelas grandes ONGs que licenciam franchises em outros países, como WWF e Greenpeace, salta mais aos olhos quando a NASA vem a público para mostrar imagens do que está sendo feito com as florestas boreais do Canadá.  E, o que é pior, para extrair um combustível fóssil extremamente sujo – muito mais sujo do que o petróleo – conhecido como areais betuminosas (tar sands em inglês).  Na página da NASA sobre a extração de areias betuminosas – ou asfalto – no Canadá, é possível ver o rápido avanço dos estragos entre 1984 e 2011 movendo o cursor nos pontos logo abaixo da imagem.  Essa é apenas uma das muitas áreas de extração desse petróleo ultra-sujo nesse país que se retirou recentemente do protocolo de Kyoto.

Hoje, as grandes empresas de petróleo do mundo aceitam que as reservas de contidas nas areias betuminosas do Canadá – 173 bilhões de barris de petróleo – só são superadas pelas da Arábia Saudita.  Com o atual ritmo de concessões de novas áreas para mineraçã0, projeta-se a remoção de até 145 mil quilômetros quadrados de florestas boreais para a extração de areais betuminosas.  Nada mal!  Até 2011, apenas cerca de 663 quilômetros quadrados haviam sido atingidos por esse tipo de mineração.

A NASA ressalta que o processo de extração de petróleo dessas reservas no Canadá requer tanto a mineração de superfície quanto quanto a extração das areias a até 80 metros de profundidade.  É necessária a extração de duas toneladas de areia para produzir um barril de petróleo, usando imensas quantidades de água que depois fica estocada em reservatórios (visíveis nas imagens).

“Legalmente, as companhias devem restaurar as áreas depois que terminam de minerá-las.  Na série de imagens, os reservatórios de água foram gradualmente drenados e preenchidos a partir de 1967 (início das operações).  Embora as empresas mineradoras tenham plantado variedades de grama nos locais, as imagens não mostram qualquer sinal de crescimento vegetal nessas áreas (recuperadas) até 2011.”

Bingo!  A imprensa sempre engole fácil as notícias sobre o desmatamento na Amazônia, que acaba servindo para encobrir o que é de interesse das grandes petroleiras, bem como do Canadá e… dos EUA.

De fato, o Canadá já é, hoje, o maior fornecedor individual de petróleo dos EUA!  E logo será aprovado um projeto para a construção de 3.500 quilômetros de oleoduto (numa primeira fase)para o transporte de areias betuminosas diluídas de Alberta, no Canadá, até refinarias norte-americanas.  O compromisso de Obama para com as energias renováveis foi engolido pelas razões de “segurança energética”!  Que político se posicionaria contra tal segurança para os cidadãos dos EUA, responsáveis pelo mais alto consumo per capita de petróleo no mundo?

E, como se não bastasse, o Ministro dos Recursos Naturais do Canadá (equivalente ao nosso Ministério do Meio Ambiente) divulgou há dias uma carta acusando organizações estrangeiras radicais e celebridades da mídia de “tentarem sequestrar o governo”.

“Eles usam fundos de grupos de interesse estrangeiros para enfraquecer os interesses econômicos nacionais do Canadá.  Eles atraem celebridades da mídia que tem algumas das mais elevadas pegadas carbônicas do mundo para dizer aos canadenses para não desenvolverem os seus recursos naturais. (…)  O objetivo deles é paralisar qualquer grande projeto, não importando o custo para as famílias canadenses que perdem empregos e crescimento econômico.  Nenhuma extração de florestas.  Nenhuma mineração.  Nenhum petróleo.  Nenhum gás.  Basta de hidrelétricas.” – atacou o ministro Joe Oliver numa carta-aberta aos cidadãos.

Alguém, sinceramente, tem dúvida sobre quem vencerá essa disputa entre a destruição das floresta boreais para a produção de um combustível que é entre 10 e 45% mais poluente do que o petróleo convencional em termos de emissões de carbono, de um lado, e os clamores da sociedade norte-americana e canadense por mais empregos e mais consumo?

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Na Venezuela,  espertamente, a coalizão entre petroleiras e governo optou pela designação “petróleo extra-pesado”.  Tanto no Canadá quanto na Venezuela, as concessões às grandes petroleiras já foram feitas e a produção tende a crescer rapidamente nos próximos anos.

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Um vídeo sobre os impactos da extração de areias betuminosas produzido por grupos ambientalistas sérios como o Environmental Defence contem imagens e informações interessantes.  Numa verdadeira guerra de informações, a Associação Canadense de Produtores de Petróleo reagiu com outra peça publicitária.

Do nada, surgiu na imprensa local a referência ao “rompimento de um dique” e a expressão ou “estrada-dique”, existente no semi-árido nordestino onde as chuvas são escassas e qualquer obra pública que tenha como subproduto a retençáo de água sempre foi bem vinda, mas até então desconhecida ou nunca usada de forma corrente nas regiões sul e sudeste do país.  Não é improvável que a expressão tenha sido fornecida à imprensa por alguma desorientado membro da “equipe”que circula
nos corredores do tal ministério da “Integração Nacional”, indevidamente ocupado por gente que nunca teve a mais vaga idéia do que é “nacional” (ou um interesse superior) e ainda menos “integração”.

(O tal ministério, diga-se de passagem, nunca teve atribuições claramente definidas: apenas um desses  minstérios de conveniência inventados na úlltima década para dependurar partidos políticos que proliferam como ratos e que são leiloados com base no orçamento de que dispõem.)

De repente, como por mágica, a imprensa do Rio de Janeiro noticiou que “um dique” havia se rompido, causando inundação de ampla área urbana.  Logo, ficou claro que uma estrada que retinha indevidamente as águas havia “sangrado” (só mesmo usando a expressão corrente nos sertões), com um trecho arrastado causando efeito semelhante ao rompimento de uma barragem durante as cheias.

Vale dizer que o mesmo “acidente” já havia ocorrido duas vezes no passado recente, o que permite afirmar que de acidental não existiu nada!  O desastre resultou apenas da incapacidade de olhar um pouco além da visão imediatista das usuais propinas transferidas dos cofres públicos para os bolsos de políticos através de clepto-empreiteiros que têm a mais absoluta aversão por boas práticas de engenharia, aversão que já foi amplamente incorporada pelos primários editais de licitação publicados pelos poderes públicos brasileiros nas mais diversas áreas.

O resumo do repeteco do “rompimento do dique” é que aquela água toda não deveria jamais ser retida por aquela estrada mal projetada.  E que não temos, hoje, qualquer sistema de gestão de recursos hídricos em nenhum dos níveis de governo.

É essa a turma que deveria cuidar dos recursos hídricos!  E ainda querem dar palpite sobre “áreas de risco”!

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As cenas mais patéticas foram aquelas em que bombeiros mal equipados, com pequenas embarcações que mais pareciam improvisadas, tentavam retirar pessoas que não queriam sair de suas casas temendo assaltos – essa é o tal do choque de desordem.  As mais bonitas continuam sendo as imagens de moradores que já compraram os seus próprios barcos e dedicam-se a ajudar os vizinhos.

Numa boa entrevista recente concedida a repórteres de O Globo, o delegado da Polícia Federal José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, desabafou: “nada sobrevive só com segurança; são necessários investimentos sociais”.

“Na Cidade de Deus, por exemplo, vi lixão a céu aberto, porco e criança vivendo no mesmo ambiente, que parece Bangladesh. Há muita sujeira, muita desordem na questão habitacional. Fizeram uns conjuntinhos de qualidade muito baixa e entregaram aquilo à população, que hoje começa a fazer puxadinhos. Parece que ali não há ninguém fiscalizando. Aí o que acontece? Nesses lugares, a PM, através do capitão (comandante da UPP), se torna a presença física do Estado, 24 horas por dia. As pessoas vão lá no capitão reclamar do puxadinho, da van clandestina, do piloto de moto que faz transporte e não tem capacete. Isso desgasta o capitão, porque eles vão lá cobrar coisas que não são da competência da polícia.”

A imprensa não repercutiu a entrevista de Beltrame, certamente a melhor figura da cúpula do governo do estado do Rio de Janeiro.  Essa imprensa prefere as notícias das invasões e tiroteios; não pergunta e muito menos pede às autoridades que mostrem planos e projetos concretos para a infraestrutura das muitas favelas ocupadas.  Basta que alguma autoridade diga que fará isso ou aquilo, e as manchetes estão prontas.  Afinal, como dizia mestre Millôr Fernandes, “a opinião pública é aquela que se publica” – sendo assim bastante fácil moldar essas “verdades”.

Todos – inclusive os traficantes e milicianos – sabiam, com grande antecedência, da ocupação de cada uma dessas favelas.  Uma simples planta digital quadriculada com uma topografia aproximada mostrando alguma proposta de abertura de ruas, no entanto, seria pedir demais –, ainda que modernamente isso possa ser feito com imagens de satélite.  Sem a abertura de ruas, falar em coleta de lixo e esgotos é balela.  Para a abertura de ruas, são necessárias desapropriações e a reurbanização de certos trechos das favelas! Mas quem está interessado em “urbanismo”, essa palavra tão fora de moda?

Mas, é claro, todos saem falando que agora serão implantadas redes de esgoto, ainda que não tenham sequer um esboço de projeto.  Assim, pegam carona no trabalho do gaúcho José Mariano Beltrame e suas equipes.

Urbanismo com dimensionamento e localização adequada de creches, escolas, delegacias de polícia e similares é coisa que já não se faz nem mesmo nos bairros ditos “nobres”, onde postos de polícia militar e unidades do corpo de bombeiro/defesa civil são colocados sobre calçadas e canteiros centrais.

É sempre mais fácil falar abstratamente em cidadania e meio ambiente do que iniciar a elaboração de projetos com base em dados do mundo real.  Até porque, depois dos projetos há que se propor e aprovar os orçamentos, fazer as licitações (usualmente de cartas marcadas) e por aí afora, tudo coisa que tem muito menos glamour do que as ocupações.

Sem ligações com políticos, o delegado José Mariano Beltrame mostrou, nessa entrevista, que talvez seja um excelente candidato à sucessão do prefeito Eduardo Paes.  Essa clareza de que governar não pode ser apenas “tocar um samba de uma nota só” faria bem para a cidade do Rio de Janeiro.  Alguns dirão que é arriscado colocar um policial – ainda que de alto nível – num cargo político, que ele não tem “formação” para isso.  Esse argumento não resistiria à mais simples comparação com a biografia de esmagadora maioria dos “políticos” hoje no poder.

A notícia “plantada” em O Globo afirma que “novo combustível, se usado em veículos com motores modernos, reduz emissões de enxofre em 80%”.

“O próximo dia 1º será um marco para a melhoria da qualidade do ar que se respira no Brasil. No primeiro dia do ano, a Petrobras passará a oferecer um óleo diesel menos poluente, com 50 partículas de enxofre por milhão (ppm), o S-50. Com isso, o Brasil se junta a EUA e diversos países da Europa, além de Chile e Colômbia, que já utilizam o combustível. E, a partir de 2013, a redução das emissões vai aumentar ainda mais, já que a estatal vai passar a oferecer o diesel 10, que substituirá o S-50. Em 2014, o mercado terá apenas dois tipos de diesel: o S-500 no interior (para motores mais antigos) e o S-10 nas regiões metropolitanas.”

A primeira coisa a ser destacada é que a Petrobras conseguiu atrasar em três anos um prazo estabelecido em 2002 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, depois de muito tempo de negociação.  Fez isso através de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC inadmissível se não fosse uma estatal e se não detivesse – na prática – o monopólio do refino de petróleo no Brasil.  A tolerância das autoridades ambientais e do MP com a Petrobras seria impensável em se tratando de qualquer grande empresa privada, para não falar de uma petroleira estrangeira.

O argumento da Petrobras para o TAC foi que a indústria brasileira ainda não fabricava motores capazes de transformar em realidade os benefícios do “novo” (no Brasil) diesel.  De fato, ocorreu o oposto: a indústria brasileira atrasou a fabricação de motores mais modernos – e mais eficientes – pelo fato do país não dispor de um combustível cujas especificações fossem compatíveis com o seu desempenho.  O diesel sujo danifica os motores fabricados para um diesel de menor teor de enxofre, e isso aconteceu muito com veículos importados.

Os autores do release também ocultam que a distribuição do combustível só para as regiões metropolitanas coloca em risco a vida útil e o desempenho dos motores de caminhões e outros veículos que não se limitam a trafegar nessas áreas.  Fora delas, eles serão abastecidos com diesel de teor de enxofre mais elevado, exceto se saírem buscando postos específicos.   De fato, sabendo disso, a Petrobras Distribuidora tem… “uma ideia”:

“O presidente da Petrobras Distribuidora, José de Lima Neto, garantiu que, no mínimo, 900 postos com a bandeira da empresa oferecerão o S-50 a partir de janeiro. A ideia é que os motoristas não precisem rodar mais de 400 quilômetros para encontrar o combustível.”

Por último, mas não menos importante, a Petrobras sonega uma informação de interesse da nação: o Brasil é importador de enxofre, amplamente utilizado na indústria de fertilizantes (formação de ácido sulfúrico e daí até o ácido fosfórico – cerca de 80% do consumo nacional).  E o enxofre retirado do petróleo há muito encontra o seu destino  produtivo no Brasil, o que pode ser uma forma de remunerar os investimentos e de melhorar a balança comercial do Brasil.

Noves fora a publicação do grande avanço no dia do Natal, a notícia deveria ser: “com grande atraso, Petrobras faz o dever de casa”.  Interesses ocultos, desleixo, ou incompetência mesmo?  Ah – essa tendência a confundir interesses de estatais com interesse nacional e com interesses do partido político da vez!

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A notícia publicada por O Globo sob o título Chega aos postos deisel menos poluente mostra claramente o quanto é fácil empurrar uma versão conveniente de uma verdade qualquer na grande imprensa.

Um bom estudo sobre a produção, a importação e o consumo de enxofre no Brasil foi produzido com din-din do Banco Mundial para a preparação do “Plano duodecenal (2010 – 2030) de geologia, mineração e transformação mineral” do Ministério de Minas e Energia e o corrrespondente relatório técnico contem interessantes informações para os que se interessarem pelo assunto.  Em particular porque a Petrobras não disse, ainda, qual será a destinação do enxofre adicional que produzirá.

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O resultado da mudança será, sem sombra de dúvida, altamente positivo, inclusive em termos de custos sociais da poluição.  A origem da necessidade de diesel mais limpo foi o desenvolvimento de motores mais modernos e eficientes.  Coisa da boa engenharia, e não de ONGs ou de ambientalistas.

Não vai, aqui, nenhuma crítica à excelência da Petrobras na área da produção (leia-se, extração).  Mas essa é a regra das multinacionais do petróleo.  Na área ambiental é que a coisa muda de figura.

Depois, diante do noticiário da imprensa internacional que faz jornalismo para valer, admitiu que o sucesso não havia sido tão grande,e até noticiou a decisão do Canadá de se retirar do Protocolo de Kyoto… sem grande estardalhaço e enfatizando críticas de ONGs ao Canadá.

Depois, silenciou sobre a decisão da Rússia de também se retirar, o que pode tornar nulo o Protocolo nulo, já que foi a adesão da Rússia – em 2005 - que marcou a data de sua efetivação  Para que o Protocolo entrasse em vigor, era necessário que os países responsáveis por 55% das emissões de gases causadores de mudanças climáticas o ratificassem.  E a Rússia só o ratificou em troca de outra moeda política, totalmente estranha às mudanças climáticas: o apoio da Europa para a sua entrada na Organização Mundial do Comércio – OMC.  Politics and business as usual.

No Protocolo de Kyoto, o ano base para o cálculo das emissões totais é 1990, quando só a Rússia era responsável por 17% das emissões totais.

Em Durban, o Japão também se mostrou reticente a estender a sua adesão ao Protocolo, mas como manteve uma discreção cautelosa, entende-se que a imprensa internacional tenha evitado especulações.  O Brasil disse que não aceitaria submeter-se às metas de redução em vigor para os países desenvolvidos pelo menos até 2020 e alegou que já tem as suas próprias metas.

Outra questão que permanece na penumbra - ainda que já pudesse ter sido esclarecida - está na necessidade de nova ratificação do Protocolo agora que um grupo de ministros e representantes diplomáticos de diversos países optaram por subscrever à sua extensão.  Entre subscrever e ratificar um tratado vai uma imensa diferença.  Até os EUA assinaram o tratado original, mas nunca o ratificaram.  No caso de uma extensão, a ratificação pelos parlamentos nacionais será necessária?

A pergunta ocorreu depois que uma fonte do Pentágono – que preferiu se manter discreta – disse a um jornalista norte-americano que achava “estranho”  ver um grupo de ministros de meio ambiente discutindo assuntos que envolvvem prementes questões geo-políticas e de segurança energética – leia-se de segurança tout court, ou seja, de segurança nacional.

Os grandes avanços na área de eficiência energética das últimas décadas não se deram por razões “ambientais” ou sequer relacionadas às mudanças climáticas, mas sim por razões consideradas de segurança nacional.  Na sequência de dois ”choques do petróleo” – aumento abrupto de preços pelos países produtores, na década de 1970 - os EUA aprovaram uma lei que recebeu a denominação de “segurança energética”.  Lei para valer, com mais de uma centena de páginas – diferentemente dessas leis chinfrim que andam por aí buscando a sua aplicabilidade -, foram estabelecidas metas e importantes incentivos econômicos para energias renováveis e para eficiência energética.

Agora, no momento em que as petroleiras dos países altamente industrializados planejam expandir a produção de óleo do Iraque dos 1,6 milhões de barris/dia para 6,8 milhões de barris/dia só nos três campos ao sul de Basra, falar em redução das emissões globais é apenas brincadeira e pensamento positivo.  As ONGs que discordarem podem dirigir as suas questões para os executivos da BP (que já até tentou convencer os otários que a sigla signficaria Beyond Petrol), Shell, Exxon, ENI (Itália) e Lukoil (Russa) que no mês passado se reuniram em Basra.  Ah – os números referem-se a t4res campos; a projeção é de que nos próximos 5 anos a produção iraqueana atinja 12 milhões de barris/dia, superando a Arábia Saudita, maior exportador mundial de petróleo, com seus 10 milhões de barris/dia.

Afinal, não foi esse o objetivo da invasão do Iraque?  Questões de “segurança energética” de um grupo de países aliados, arrebanhados pelos EUA!  Os ministros de meio ambiente que estiveram em Durban, as ONGs com o seu usual lero-lero, e o “jornalismo ambiental” podem voltar para a escola.

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 Para os que entendem inglês, vale ver um dos muitos vídeos da Shell sobre as maiores instalações de produção, liquefação e exportação de gás natural do mundo, no Qatar, denominada Pearl.  Para eles, como para muitos, o gás natural é uma “energia limpa” (quando comparada com o petróleo).  Como na Shell o comando não está nas mãos de clepto-empreteiros, o projeto foi concluído em 6 anos com orçamento aprovado no ínício do ciclo.

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Greenshit, WWF e outros que cafetinam as florestas tropicais em nome das mudanças climáticas ainda não se pronunciaram.  Como nunca se pronunciam sobre assuntos substantivos.

A imagem abaixo mostra apenas um exemplo dessa apropriação ilegal de espaços e vias públicas na Barra da Tijuca – talvez mais grave, porque a rua Prefeito Dulcídio Cardoso deveria interligar-se à Avenida Ayrton Senna, aliviando bastante tráfego local – já que grande parte dos veículos não necessitaria de acessar ir de um ponto ao outro através da Avenida das Américas, em particular num de seus trechos mais escandalosamente engarrafados, que é o “Cebolão”.

Num país sério, a lagoa estaria limpa e com estruturas para recreação de todos os tipos – caminhadas, ciclovia, esportes de vela, remo, e até a chamada recreação de contato primário (natação).  Mas que nada!  Se é possível cafetinar por mais tempo o assunto, por que resolvê-lo?  Ali não há casas de pobres a serem derrubadas – nem isso!  Seria apenas o caso de abrir a rua pública… ao distinto público.

Omissão, conluio, conivência ou apenas incompetência mesmo?