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Código Florestal e o Plantio Direto “na Palhada” – Quando o Agricultor Protege o Meio Ambiente e o Jornal Nacional Descobre a Pólvora

Publicado em 1 ano ago em Agricultura, Conservação de Solos, Mudanças Climáticas, Recursos HídricoseUnidades de Conservação. 4 Comentários Tags: , , , , , , , .
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“O fanático  é um novo tipo humano que não quer dar razões nem quer ter razão, mas, simplesmente,  mostra-se diposto a impor as suas opiniões sem nenhuma justificativa além de sua vontade.”Ortega y  Gasset, La rebelión de las massas, 1930)

 

Agora, com a proximidade da votação da revisão do inútil Código Florestal, aumentam as notícias genéricas sobre os tais dos “biomas” – um escapismo para não falar da péssima gestão dos recursos naturais no Brasil – e sobre a necessidade de preservar nascentes e recursos hídricos  -, estes ainda mais abandonados e impactados sobretudo pela omissão do poder público: falta de coleta e tratamento de esgotos, de investimentos em aterros sanitários, de diretrizes para sistemas de drenagem em áreas urbanas que conduzam à recarga dos aquíferos subterrâneos e à redução das enchenntes, e por aí afora.

Entre essas omissões, nunca mencionadas por ONGs e nem mesmo por órgãos do governo, destaca-se, também, a falta de um programa pragmático – isto é, de campo, com metas – para identificar e proteger as áreas de recarga do lençol freático e as tão decantadas nascentes.  Essa, afinal, foi a linha adotada, desde sempre, pela gestão ambiental dos países sérios, que tiveram políticas consistentes e efetivas de proteção de seus recursos hídricos.  Não há por que reinventar a roda!  Mas esssa turma parece não gostar de nada prático e muito menos de trabalhar.

De fato, o conhecimento dos ciclos hidrológicos no Brasil se restringe, na prática, às vazões dos rios para fins de construção de hidrelétricas “unidimensionais”, isto é, projetadas apenas para geração eletricidade.  Nada de contenção de enchentes, assegurar o abastecimento de água para a irrigação ou outra finalidade, e nem mesmo para viabilizar a navegabilidade dos rios.  Isso para não falar nas atividades de lazer e piscicultura.  As hidrelétricas mais antigas nunca foram objeto de licenciamento ambiental, ao contrário das indústrias mais antigas e da prática correntes nos países sérios, onde as passagens para peixes já se encontram implantadas há muito.

Então, voltando às “áreas de mananciais” – expressão genérica – , com as tecnologias hoje à disposição dos “gestores”dos órgãos ambientais, não haveria qualquer dificuldade em estabelecer um programa sério de delimitação em campo e em plantas das áreas de nascentes, de recarga dos aqüíferos subterrâneos, e outras informações relevantes, em tempo relativamente curto, contando com estudantes de geografia, hidrologia, engenharia ambiental, agronomia, etc.  Uma espécie de “projeto Rondon das águas” já foi proposto.  Mas, se aceito, a coisa perderia o charme discreto das idéias abstratas, vagas, sem materialização.

E note-se que a delimitação física, in loco, das diversas categorias de florestas, já estava prevista no Código Florestal de 1934!

Na série de reportagens que o Jornal Nacional iniciou, ontem, sobre o Código Florestal, dá-se o exemplo de um produtor rural do Cerrado que usa o plantio direto “na palhada” como se fosse um caso isolado.  Conveniente para a reportagem superficial e para uma rede de TV que tenta se posicionar como inovadora.  Bobagem para dar a impressão de que a Globo é que descobriu alguma novidade.

O plantio direto na palha é o que preserva efetivamente solos, águas subterrâneas e, em conseqüência, águas superficiais, protegidas dos processos de erosão e de sedimentação pela cobertura permanente dos solos até mesmo com culturas sem valor comercial.  Ao garantir a infiltração lenta de água, ocorre a regularização natural da vazão dos rios!  Nao se trata de um ponto da nascenteou da largura genérica da mata ciliar, mas de toda uma vasta área que contribuiu para a recarga do aquífero que abastece os rios!  E a prática não é novidade, mas encontra-se amplamente difundida no Brasil.

De fato, a área agrícola que utiliza essa técnica de conservação dos solos passou de 260 mil hectares na safra de 1982/1983 para 25.5 milhões de hectares na safra de 2005-2006.  E isso sem a intervenção do governo – ou com apoio limitado a alguns agrônomos dos órgãos estaduais de pesquisa e extensão na região Sul do país.  Os órgãos do governo federal só começaram a “pegar carona” na disseminação dos benefícios ambientais dessa prática muito recentemente, e ainda assim sob a ótica da redução das emissões de carbono.

O plantio direto também contribui para reduzir significativamente a necessidade de aporte de adubos químicos e de uso de pesticidas, por manter a estrutura dos solos e a sua microbiologia.

Aqui, mais uma vez, foram e são os agricultores que protegeram o meio ambiente e os recursos hídricos, e não os órgãos governamentais de meio ambiente ou por ONGs autodenominadas “ambientalistas”.   Evidentemente, há muito por fazer e grandes madeireiras (dessas que apóiam ONGs ambientalistas) e outras empresas agropecuárias de grande porte preocupem-se, em geral, pouco ou nada com gestão de solos e de recursos hídricos.

Vale visitar a página da Federação Brasileira de Plantio Direto na Palha em www.febrapdp.org.br para ver o que é trabalho sério de gestão ambiental integrada!  Na área de PD encontram-se as estatísticas de evolução da área agrícola total que já incorporou práticas de conservação de solo, bem como outras informações relevantes para quem afirma se preocupar com a gestão dos recursos naturais no meio rural… ainda que sem sair das cidades e dos bons restaurantes.

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Vale dizer que Dilma Roussef ouviu atentamente uma apresentação feita pela Federação durante um evento patrocinado por Itaipu Binacional.  Seria interessante lembrá-la disso, e chamar a turma do plantio direto para as mesas de negociação sobre o tal projeto de “consenso” do governo.

***

Até o momento, o mais ridículo das entrevistas do JN foi o representante do WWF falando contra a redução de 30 metros para 15 metros nas “faixas marginais de proteção” nos rios de pequena largura.  Afinal, na matriz de fato do WWF, os EUA, não existe qualquer regra genérica para faixas marginais de proteção ou reserva legal.   E nem há razão para tanto.  Os processos erosivos dependem da natureza do terreno, isto é, declive, formação geológica, pedologia, e não de qualquer largura burocraticamente definida pelo Congresso Nacional.

Quem Financia as Grandes ONGs – I

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos, PolíticaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários
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Neste momento em que um pequeno grupo de ONGs faz lobby diário no Ministério do Meio Ambiente e no Congresso Nacional, vale a transcrição da resenha de um estudo de Andréa Rabinovici em que são questionados os objetivos e a transparência dessas “BINGOS” (sigla para Big Non-Governmental Organizations, Grandes Organizaçõees Não Governamentais).  Elas recebem dinheiro de petroleiras, de madeireiras (no caso da SOS Mata Atlântica),  de governos estrangeiros, e de origem desconhecida ou intencionalmente sonegada.  Então, a pergunta, é:  que interesses, exatamente, representam?

RESENHA

As grandes ONGs ambientalistas em questão

Andréa Rabinovici

Professora da Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, Campus Sorocaba, doutoranda NEPAM-UNICAMP, Diretora de Projetos da ONG Physis – Cultura & Ambiente

Antonio Carlos Diegues, docente da USP e Diretor Científico do Núcleo de Apoio à Pesquisa sobre Populações Humanas em Áreas Úmidas Brasileiras (NUPAUB)1, lança o livro A Ecologia Política das Grandes ONGs Transnacionais Conservacionistas, no qual aborda tema mais do que oportuno, num momento em que as Organizações Não Governamentais (ONGs) transnacionais conservacionistas crescem em complexidade, apresentam contradições antes impensáveis, começando a ser questionadas por vários segmentos sociais. O livro contém introdução de Diegues e traduções dele de autores diversos tais como MacChapin, David B. Ottaway, Joe Stephens, Daniel Compagnon, Mariteuw Chimère-Diaw, Mark Dowie, Jim Igoe e Dan Brockington. Os alvos das críticas são as grandes ONGs conservacionistas, especialmente WWF, The Nature Conservancy (TNC) e Conservation Internacional.

As Big International Non Governamental Organizations (BINGOS) conservacionistas vêm instalando-se no Brasil desde 1970, investindo recursos financeiros, humanos e tecnológicos.

As causas às quais se dedicam e o investimento na sua imagem costumam imprimir uma aura de legitimidade, simpatia, respeito e poucas críticas. É raro serem questionadas pelos cidadãos, que, ao contrário, aplaudem suas iniciativas, apóiam-nas e as agradecem por cuidarem da sobrevivência e da segurança de todos os seres vivos.

O livro de Antonio Carlos Diegues vem em ótimo momento, na medida que apresenta sérias críticas, no intuito de aprofundar o debate, de rever aspectos que precisam ser mais bem desenvolvidos, de modo a recuperar o significado da necessária mobilização para conduzir ações que visam garantir o futuro do planeta. O livro é corajoso, pois ao denunciar as ONGs, simultaneamente, desaponta os simpatizantes. A crítica é dura, e, mais do que avaliar as BINGOS em geral, são feitas críticas às grifes do ambientalismo, acima de qualquer suspeita, aquelas que divulgamos em nossos carros, camisetas, bonés…

As principais críticas feitas pelos autores destacam que as BINGOS conservacionistas são pouco transparentes, e que existem lacunas no tocante à avaliação e ao controle das suas ações pelos beneficiários e pela sociedade como um todo. Também não estão abertas à participação pró-ativa de seus militantes, muitas vezes distanciando-os das ações. Se não são democráticas internamente ou com o seu público, o que propõem?

Recebem grandes somas de dinheiro que, às vezes, perdem-se na própria estrutura da grande ONG transnacional, chegando em quantidades menores do que as esperadas pelos seus atendidos.

Outro aspecto apresentado pelo livro diz respeito à invenção e à aplicação de uma ciência conservacionista, criada e disseminada pelas BINGOS. Essa “ciência” em muitas situações é contrária ao que dita o conhecimento e as metodologias utilizadas por comunidades atendidas, impondo um conhecimento distinto, distante e que, para ser aplicado, depende da ONG. Assim, uma tutela imposta obriga a continuidade dos trabalhos, que passa a ser exigida pela ONG, pelo seu público alvo e pelos seus patrocinadores. Os autores deste livro sustentam que essa “ciência da conservação” é criada por pesquisadores do Norte, cabendo aos do Sul apenas a transferência de informações.

Essa “ciência” trabalha com modelos que são continuamente ajustados em função de injunções e financiamentos que são mais políticos do que científicos ou sociais. Algumas das questões foram discutidas por Goldman (2001), que acusa BINGOS e especialistas de estudarem a conservação e as possíveis soluções para os problemas socioambientais dentro de uma ótica desenvolvimentista, buscando a reestruturação das capacidades e relações sociais-naturais dos países em desenvolvimento para acomodar a expansão do capital transnacional.

Assim, as BINGOS seriam uma forma de dominação e imperialismo (neocolonialismo ou colonialismo ambiental). Assunto em tela na imprensa brasileira, trazido pelos autores, é a aquisição por algumas BINGOS de porções de florestas ao redor do mundo, com o incentivo às modalidades privadas de proteção da natureza. Isso se vê nos incentivos que governo e ONGs têm dado para a criação e manutenção das Reservas Particulares de Patrimônio Natural (RPPNs). Outras questões levantadas pelos autores individualmente são:

MacChapin, no seu capítulo “Um desafio aos conservacionistas” (bastante polêmico quando publicado na imprensa norte-americana, e que tem algumas respostas a ele registradas no livro), afirma que é comum as grandes ONGs conservacionistas negociarem territórios e biomas a proteger entre elas. Assim também competem entre si, muitas vezes perdendo financiamentos, acarretando novos conflitos nas comunidades nas quais atuam.

O autor também observa o enriquecimento e o crescimento rápido das BINGOS; acusa o desaparecimento gradual das metodologias participativas, com o decorrente enfraquecimento da relação ONG/comunidade. Novos conflitos nas comunidades resultam, portanto, da não consideração das realidades locais, prevalecendo estratégias científicas na determinação da Agenda de trabalho preservacionista, muitas vezes oposta à comunitária.

David B. Ottaway & Joe Stephens, em seu texto “Por dentro da TNC – Nature Conservancy: arrebata milhões. Filantropia faz ativos em parceria com corporações”, falam da dificuldade em se caracterizar as ONGs conservacionistas na medida em que estas têm funcionado como grandes empresas transnacionais.

Daniel Compagnon, em “Administrar democraticamente a biodiversidade graça às ONGs?”, questiona a legitimidade e a representatividade das entidades, na medida em que elas se auto-denominam “guardiãs da natureza”. Líderes, elas se auto-avaliam, dificilmente prestam contas efetivamente, divulgam seus feitos e repassam à mídia.  A imprensa, superficial e ingênua, não tem condições de avaliar criticamente o que publica. Os pesquisadores raramente o fazem, na medida em que é comum terem ligações diversas com as ONGs.  Segundo esse autor, assim como no caso dos pesquisadores, a manutenção do domínio e da influência das grandes ONGs transnacionais passa, muitas vezes, pela cooptação de funcionários públicos e de cientistas.

Com apoio à pesquisa, a seminários e a treinamentos gratuitos a eles, as BINGOS veiculam conceitos e métodos próprios. Na medida em que trabalham junto aos governos e às empresas privadas, a crítica aos mesmos desfaz-se nas parcerias em projetos e programas.

Nesse sentido, a ONG minimiza críticas ao governo, populariza suas ações, dilui responsabilidades e oposições às políticas oficiais.  Algo muito sutil observado por Compagnon é que algumas bandeiras, não diretamente ligadas à criação de Parques, são criadas para obter apoio social a projetos preservacionistas.  Projetos e ações são lançados, desviando os comunitários de seus interesses sociais, transformados em ambientais. Mariteuw Chimère-Diaw, em seu artigo “Escalas nas teorias da conservação: um outro conflito de civilizações?”, faz uma reflexão sobre a necessidade de se reinventar a solidariedade e a governança global.

Recomenda repensar as escalas, a desterritorialização que o trabalho das BINGOS pode acarretar. O autor afirma que, quando é invertida a relação de ação local à global, ocorre o enfraquecimento dos potenciais da atuação comunitária.  As BINGOS, muitas vezes, tornam-se porta-vozes dos problemas ambientais e com isso monopolizam a formação da opinião mundial.  Bentes (2005) ressalta que o nível de interferência das grandes ONGs transnacionais, nos pensamentos e processos decisórios, parece natural devido à desigualdade política internacional que lhes confere o poder de influenciar.

Mark Dowie, em seu “Refugiados da Conservação”, trata de milhões de pessoas levadas à marginalidade, às periferias em nome de uma suposta preservação ambiental. Essa, muitas vezes sem eficácia alguma em termos de conservação dos recursos naturais. O autor comprova, ao contrário, que, em muitos casos, populações expulsas de suas moradias, recuperam o ambiente novo, degradado, que pode ficar mais bem conservado do que dentro das Unidades de Conservação.

Essa questão também já tinha sido exposta por Goldman (1998), ao problematizar teorias sobre os processos de gestão da natureza, que excluem as populações da condução dos destinos dos recursos naturais. Diegues (1998) dá exemplos de comunidades que reassumem, com sucesso, o controle dos bens comunitários com a possibilidade de grandes transformações de perspectivas, ideologia e cultura. Jim Igoe e Dan Brockington, em “Expulsão para a conservação da natureza: uma visão global”, também refletem sobre os “expulsos pela conservação”.

Assim como Dowie, alertam para as conseqüências não estudadas da exclusão de moradores de áreas naturais. As políticas que resultam na exclusão são amplamente influenciadas pelas BINGOS, em campanhas indiretas que defendem a natureza em sua integridade.

Obviamente, é difícil distinguir os padrões de influência nesses relacionamentos, as ações são policêntricas, as responsabilidades idem, porém, numa época em que se fala de refugiados ambientais, incluindo agora os refugiados e expulsos da ou pela conservação, há a necessidade urgente de se dar atenção às populações, caso sejam atingidas as metas traçadas para a conservação, pois se corre o risco de haver expulsões em números recordes, com danos ambientais e sociais gravíssimos.

Avolumam-se os problemas, mas não proporcionalmente à prática de se pesquisar os seus impactos, nem no tocante à conservação ambiental nem nos efeitos e riscos sociais. Os autores chamam essa prática da “ecologia da expulsão”, ao mesmo tempo em que observam e questionam o silêncio total de todos sobre essa grave questão.

Ainda que ocorram as expulsões, as áreas protegidas nunca serão suficientes. A estratégia de conservar a despeito das pessoas deve ser repensada. Sem uma ampla discussão social, as ações das ONGs não podem ser classificadas como demandas sociais, nem ambientais.

Todos os autores do livro convidam a uma crítica construtiva das ONGs. A maioria dos artigos já foi publicada internacionalmente e causou impacto, recebeu respostas das BINGOS, talvez as tenha feito repensar práticas e filosofias. Essa é a idéia: provocar.

O tom da provocação, no entanto, é diferente do que se observa recentemente na imprensa, dito por militares, empresários, visando desqualificar o trabalho das ONGs.

As acusações comuns às BINGOS no Brasil referem-se à ameaça à soberania, à sua situação fiscal, ao controle de suas receitas, aos supostos entraves à sua atuação empresarial, ou desenvolvimentista, a uma legislação pouco eficaz. Não chegam nem perto das discussões travadas no livro ora apresentado e por isso a sua leitura é fundamental. Servirá para ampliar e qualificar os debates sobre o tema de forma mais reflexiva, menos ideológica.

O alerta é para não se estereotipar as ONGs, colocando-as em oposição, simplificando temas sociais e políticos complexos, e deslegitimando demandas socioambientais. Caso contrário, o debate sobre direitos será transformado em uma disputa estéril de interesses, dará margem à construção de teorias conspiratórias, que impedem o avanço de consciência, fundamental para que ocorram mudanças.

Diegues recomenda que a questão torne-se objeto de pesquisas sérias, e já existem excelentes contribuições sobre ONGs e movimentos sociais.

Este livro é um convite e um estímulo a um debate teórico relevante sobre o papel dessas ONGs conservacionistas transnacionais, especialmente as que atuam no Brasil, e sobre os seus objetivos e ações, na expectativa de que, com o processo de debate, possa haver uma reconstituição dos atores mobilizados, institucionalizados ou não, em torno da questão ambiental.

Referências bibliográficas

BENTES, R. A intervenção do ambientalismo internacional na Amazônia. Estudos Avançados, São Paulo, v. 19, n. 54, p. 225-240, 2005

DIEGUES, A. C. Social Movements and the remaking of the Commons in the Brazilian Amazon. In: GOLDMAN, M. (Ed.). Privatizing Nature. London: Pluto Press/TNI, 1998. p. 56-74.

GOLDMAN, M. Introduction: The Political Resurgence of the Commons and Inventing the Commons. In: GOLDMAN, M. (Ed.). Privatizing Nature. London: Pluto Press/TNI, 1998. p. 01-53.

______. Inventando os comuns. In: DIEGUES, A. C.; MOREIRA, A. C. C. (Orgs.). Espaços e recursos naturais de uso comum. São Paulo: NUPAUB-USP, 2001. p. 43-78.

Autor para correspondência: Andréa Rabinovici, email: andrea@ufscar.br

Código Florestal e (Enfim) Mobilização Nacional dos Produtores de Alimentos – II

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Biocombustíveis, Biodiversidade, Florestas, PolíticaeSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários Tags: , , , , .
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Como era de se esperar, a imprensa não deu grande destaque à manifestação de produtores rurais no dia 5 de abril em Brasília, que reuniu cerca de 21.000 pessoas, segundo a Globo News, e 10.000, de acordo com a super-tendenciosa Folha de São Paulo quando o assunto são as inevitáveis mudanças no Código Florestal as imprescindíveis mudanças no Código Florestal (que, de fato, não chega a ser um Código, mas apenas uma lei muitas vezes remendada por medidas provisórias).

 Usualmente, este último jornal tem dado primeira página a manifestações de qualquer grupo de uma dúzia de “ativistas” que adotem táticas de teatro de guerrilha, já tão antigas e agora um tanto ultrapassadas ou usadas apenas para eventos de marketing.

A palavra “ativistismo” está assim definida no Aurélio:  1 (Filos.) – Doutrina que faz da atividade a essência da realidade; 2 (Filos.) – Doutrina que admite algum tipo de oposição entre a ação (q.v.) e os domínios diversos do conhecimento, e que dá primazia à ação, primazia que comporta diferentes graus  e definições (Cf., nesta acepção, naturalismo, humanismo e pragmatismo); 3 (Liter.) – Estilo impressionista em que se empregam os gêneros literários para a propaganda de idéias políticas; , e 4 – Militância política.  O confronto entre o ativismo e o conhecimento é mais do que evidente nos meios  ambientalistas brasileiros, sem nunca ter contagiado, exceto episodicamente, aqueles que têm uma profissão no campo científico, técnico, e/ou da gestão pública dos recursos ambientais.  Nenhum engenheiro que trabalha na área de energia eólica, por exemplo, se auto-denomina “ambientalista”, já que esses dão a primazia ao conhecimento e ao desenvolvimento tecnológico.

Por essa razão, nas sociedades de conhecimento os avanços tecnológicos de interesse ambiental tem sido muito maiores do que no Brasil, onde a primazia na área das compensações da “pegada carbônica” continua a se limitar a plantar “arvrinhas”, em detrimento dos significativos avanços tecnológicos que estão ocorrendo nos países sérios.

Infelizmente, mesmo a Globo News editou a fala da senadora Katia Abreu de maneira a dar a impressão de que ela está “ameaçando” uma redução intencional na produção de alimentos, e não constatando que essa redução ocorrerá inevitavelmente se o “Código” Florestal não for mudado.  Para a grande imprensa, a polarização é sempre mais interessante para atrair clientes.  E que se danem os tais “conhecimentos”, de mais difícil compreensão pelo grande público.

Como os políticos e mesmo o governo parecem perdidos, é preciso que os produtores rurais se mantenham mobilizados, aumentando o contato com as bancadas de seus estados.  Só assim será possível evitar que passemos de produtores a importadores de álcool e até de feijão (como está ocorrendo).

***

A turminha do IBAMA e de alguns órgãos ambientais, bem como alguns membros do MP que atuam na área ambiental, são divertidos: eles querem que os proprietários rurais registrem as suas reservas legais com base em georeferencimento mas não fazem isso nas unidades de conservação que deveriam administrar ou pelas quais deveriam velar.

***

E os politicos adiam a votação criando mais comissões.  Mas já dão indícios de ter uma vaga idéia do que se trata, como se pode ver no texto abaixo, publicado no boletim da Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC.

“Diante da polêmica em torno das mudanças, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para discutir o substitutivo e apresentar novas sugestões. Na próxima terça-feira (5), o colegiado se reúne para discutir 54 notas técnicas enviadas por entidades interessadas no tema.

“Entretanto, conforme explica Aldo, o grupo tem “apenas autonomia política para apresentar sugestões”. O relator é quem decide sobre os pontos a serem acolhidos ou não no texto.

“Ele reafirmou, por exemplo, que pretende realmente acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.

Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até cinco metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Com a sugestão dos pequenos agricultores, essa medida seria reduzida para 7,5 metros.

E o Greenpeace não se pronunciou sobre essas sugestões dos pequenos agricultores.

Quanto às reivindicações de ambientalistas, Aldo Rebelo sustenta que já acolheu “várias”. Entre elas destaca a manutenção da reserva legal, que, segundo ele, só existe no Brasil. A manutenção de medidas das APPs, que atualmente vão até 500 metros, seria outra concessão. “Nos outros países essa medida chega, no máximo, a 20 metros”, sustenta.”

Código Florestal e (Enfim) Mobilização Nacional dos Produtores de Alimentos

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente Urbano, PolíticaeUnidades de Conservação. 0 Comentários Tags: , , , , , , .
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Nesta terça-feira, dia 5 de abril, realiza-se em Brasília uma grande manifestação de produtores rurais brasileiros, em defesa de mudanças no Código Florestal.  A convocação não foi feita apenas pela Frente Parlamentar da Agricultura do Congresso – que os ambientalóides insistem em denominar “bancada ruralista” (com a usual manipulação de informações que lhes é característica), mas também por associações e cooperativas de produtores rurais de todo o Brasil.  Eles não usarão fantasias de animais, não farão teatrinho de guerrilhas, não falarão do apocalipse ou de temas genéricos que permitem a captura do imaginário de todos e que tanto atraem a atenção da imprensa que tem na população urbana a sua principal clientela.  Cantarão o Hino Nacional, abraçarão o Congresso, e visitarão os gabinetes dos deputados.  Depois, voltarão de ônibus para todos os cantos do Brasil, inclusive os muito distanttes.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG não se pronunciou sobre o evento.  Mas apóia o Projeto de Lei 5.898.2009 que permite atividades produtivas nas áreas de preservação permanente, sem a necessidade de reserva legal e de sua averbação; na prática proíbe os funcionários florestais do porte ostensivo de armas de fogo (eles devem ter muitas razões para isso); reduz a faixa marginal de proteção dos corpos de água, assegura a continuidade de qualquer atividade rural já consolidada até 31.12.2008 (ou seja, isenta do pagamento de multas); reduz as reservas legais na Amazônia para 25% e vai por aí afora.  Manipulados de cima para baixo, os “pequenos” (entre aspas porque a linha divisória é aritificial) querem exatamente o que os “grandes” querem, e bem mais.

Mas tudo  exclusivamente para a pequena propriedade rural e para a tal da pequena agricultura familiar – um conceito de validade duvidosa em função de avanços tecnológicos e muitos outros.  Toda a manipulação para continuar a cafetinagem do mito de David contra Golias e seus correlatos.   As ONGs ambienturbanas e gringas fingem que essa proposta não existe, e sobre ela não se pronunciam.

Dar tratamento diferenciado a 20 milhões dos assim chamados pequenos produtores no que se refere à parâmetros ambientais só pode mesmo estimulá-los a ocupar áreas de preservação permanente – como ocorreu nas cidades com formação de favelas -, mas desta vez, nos termos desse projeto de lei, sob o tacão adicional da burocracia ambiental sempre alheia à realidade que tanto a incomoda e com a qual não tem contato.  Este PL, é claro, não foi precedido de audiências públicas, já que foi concebido e parido apenas para tentar dividir, sem nada somar. 

Já a Organização das Cooperativas do Brasil – OCB, que inclui os mais variados setores de atividades, mas na área rural atua tanto na p0rodução e na comercialização quanto no financiamento (através das cooperativas de crédito), adotou posição: divulgou para os seus associados uma cartilha  apoiando abertamente a proposta da Comissão cujo relator foi o deputado Aldo Rebelo (leia-se: Comissão designada pela Câmara dos Deputados, que depois de dezenas de audiências públicas e depoimentos aprovou um relatório, que foi votado e aprovado – não um trabalho gerado por uma ONG de papel ou com meia dúzia de associados, como é moda no Brasil).

O relatório em discussão ainda é muito pouco e preserva mesmo é o erro que consiste em acreditar na aplicabilidade de leis feitas no Planalto Central, ferindo ou contrariando frontalmente o princípio federativo.  Assim, a tendência é a manutenção de definições genéricas sobre áreas de preservação permanente – APPs nas mais diversas regiões de um país com grande variedade de situações geológicas, geomorfológica, hidrologias, urbanísticas, e  com uma grande diversidade de históricos e tendências de ocupação e de potenciais de aproveitamento.

Seria mais sábia a adoção de diretrizes gerais, como ocorrem nos países sérios e quem ao contrário do Brasil, tiveram sucesso em suas políticas ambientais, permitindo-se a sua adequação às diferentes realidades, como já vem sendo feito em vários estados por lei e até mesmo por decreto (como ocorreu no Rio de Janeiro).

Mas, perdida essa oportunidade para atingir-se uma lei cuja aplicabilidade fosse melhor assegurada, há que esperar para ver como se desenrolam os debates e a votação final.

***

Ainda há tempo para os prefeitos, diretamente ou através dos representantes eleitos de suas regiões, ou ainda através de suas associações, se mobilizem para que as áreas urbanas sejam claramente excluídas de qualquer “código florestal”.  Os infindáveis absurdos que se agasalham diante desse tipo de aplicação causam imensos prejuízos ao dinamismo das cidades e à propriedade particular.  Contenções de encosta, por exemplo, dependem de engenharia e custos, e não de ambientalismos fajutos.

O Código Florestal – Do Brasil para o Mundo (ou Quando Só a Ironia Faz Sentido)

Publicado em 1 ano, 1 mês ago em Agricultura, Biodiversidade, Direito, Florestas, Mudanças ClimáticaseUnidades de Conservação. 0 Comentários
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No momento em que “personalidades” estrangeiras iniciam em Manaus uma reunião sobre como proteger a Amazônia, fale a transcrição da excelente – mas sensata – ironia de Rogerio Arioli, agrônomo e produtor rural.  Por que não propor que todos eles façam o mesmo em seus países?

 

Por Rogério Arioli, engenheiro agrônomo e produtor rural

 Durante algum tempo esteve em manchete uma notícia causadora de imensa indignação por parte dos brasileiros: a Internacionalização da Amazônia.  

Anunciada pelos representantes dos países ricos, nesta proposta, a Amazônia brasileira seria administrada por órgãos internacionais, ou seja, o país perderia a autonomia sobre seu território.  Chegaram a circular pela internet gravuras onde a Amazônia já não aparecia no mapa brasileiro.  Na verdade este processo já vem ocorrendo de forma sistemática, basta que se atente para o mapa brasileiro onde apareçam as reservas indígenas, parques nacionais e áreas de proteção ambiental que foram criadas, estrategicamente, em toda a fronteira norte do país.  

A ação de ONGs internacionais associadas a setores radicais do governo foi extremamente eficiente em modificar o mapa brasileiro e hoje se pode levar esta triste notícia aos brasileiros menos desavisados: O Brasil JÁ perdeu a autonomia de grande parte do seu território, principalmente no que se refere ao bioma amazônico.

Não deixa de ser um ato extremamente nobre que os brasileiros assumam a disposição de abrir mão do uso de suas riquezas para que se tenha a garantia futura de oferecer um planeta mais sustentável às próximas gerações. Do alto da autoridade moral que este fato deveria proporcionar, associado ao fato da manutenção de 60% do seu território preservado, o Brasil estaria cacifado a exigir uma contrapartida daqueles países que desfrutaram das riquezas de seus próprios territórios e até mesmo das riquezas de outrem.

Talvez conviesse lembrar aqui toda sangria sofrida pelos territórios brasileiro e latino americano quando da apropriação de suas riquezas pelo processo exploratório empreendido pelas potências econômicas dos últimos cinco séculos. O processo em curso, portanto, não encerra nenhuma novidade.

Todavia, acredito ter chegado a hora de exigirmos também compromissos futuros de todos aqueles que insistem em jogar toda a responsabilidade dos desequilíbrios ambientais no colo brasileiro.  E poderíamos começar com uma proposta muito simples: A internacionalização do Código Florestal Brasileiro. Isto poderia ser realizado através da criação de uma organização internacional do meio ambiente, a exemplo das já existentes OMC (Organização Mundial do Comércio) e OIT (Organização Internacional do Trabalho). Independente de qual seja o modelo de Código Florestal a ser aprovado nos próximos dias acredito possuirmos autoridade moral para exigir que o mesmo seja adotado também por outros países. Até porque já se trata de matéria internacional e, pelo que se sabe muitos países ainda não possuem seus próprios códigos. Além disso, já se trata de assunto “além-fronteiras”, pois as mudanças no Código Ambiental Brasileiro têm sido alvo de notícias em inúmeros órgãos da imprensa internacional.  Só para citar alguns: Jornal Le Monde (francês), The Guardian e The Times (ingleses), El País (espanhol) e The New York Times (americano), além de milhares de sites e canais de TV neste mundo globalizadíssimo em que vivemos.

Tenho plena convicção de que nesta empreitada teremos o apoio irrestrito de todas as centenas de Organizações Não Governamentais atuantes em solo brasileiro, mesmo porque a maioria delas tem sua matriz em países europeus e certamente possuirá um enorme interesse em exportar este modelo preservacionista tupiniquim. 

O Brasil terá desta forma, prestado um grande serviço à humanidade. Imaginemos se os outros países estiverem dispostos, assim como nós estamos, em abrir mão da exploração de 80% de parte do seu território, como no caso do bioma amazônico. Ou mesmo de 35% no caso do bioma cerrado. Também seria um ganho ambiental imenso se muitos países que já modificaram sua paisagem original demonstrassem a grandeza de reflorestar grande parte do seu próprio território.

Portanto, mãos à obra! Não percamos mais tempo. Vamos juntos defender esta idéia extremamente simples e consensual, pois todos estamos preocupados com o meio ambiente e o futuro do planeta. Teremos mais um produto de exportação: o modelo preservacionista brasileiro.  É chegada a hora de lutarmos pela internacionalização do Código Florestal Brasileiro.

www.noticiasgricolas.com.br

Altitudes, Belezas, e Asneiras do Código Florestal Brasileiro

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em Agricultura, Florestas, Meio Ambiente - Políticas PúblicaseUnidades de Conservação. 0 Comentários Tags: , , , , , .
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Aquilo que as ONGs auto-denominadas ambientalistas designam como a lei ambiental mais moderna do mundo contem indícios de um pensamento desatinado que imobiliza grandes áreas do território brasileiro.  Não se trata dos CONCEITOS, como a necessidade de assegurar a preservação de matas ciliares onde necessárias e possíveis, compatibilizando-as ao máxmo com as imprescindíveis intervenções humanas onde possível, dependendo do interesse social.  Da mesma forma, o CONCEITO de que há que se evitar as construções e até a produção agrícola em encostas sujeitas a deslizamentos é útil como diretriz, ainda que a lei não tenha aplicabilidade ou utilidade quando obras de contenção forem possíveis e necessárias.

Aqui, já foram mostrados terraceamentos milenares para a produção de arroz em amplas regiões da Ásia que não resultaram em deslizamentos de encostas ou prejuízos à recarga dos aquíferos subterrâneos.  Também já foram mostradas cidades situadas em altitudes muito superiores a 1.800 metros em relação ao nível do mer, que nos termos do Código Florestal brasileiro não poderiam e, por alguma razão mágica, não deveriam estar lá.

Agora, como alertou Ciro Siqueira em seu excelente blog www.codigoflorestal.com, essas ONGs aliam-se a grandes produtores de desertos verdes – a agroindútria madeireira.  Essa indústria que desloca a fronteira da produção de alimentos, que tem condições de comprar reservas legais em áreas que em nada contribuem para a proteção da biodiversidade das vastas áreas por elas utilizadas e degradadas, que nunca fizeram qualquer monitoramento dos impactos das plantations de eucalipto nos aquíferos subterrâneos que regulam a vazão dos rios e os tornam perenes, etc.

As ONGs aliadas às madeireiras e que foram duramente combatidas por Augusto Ruschi, cuja memória as ONGs preferem esqucer ou vilipendiar (cf. http://pt.wikipedia.org/wiki/Augusto_Ruschi, não prestam qualquer homenagem àquele que que certa vez declarou que “podem voltar diretamente para o Palácio e avisem ao governador que ou ele muda de idéia, ou amanhã cedo eu vou lá matar ele pessoalmente, no Palácio.”

Dentre os artigos do Código Florestal intencionalmente sonegados do debate está, como dito acima, a transformação de qualquer área do território brasileiro acima de 1.800 metros em áreas de preservação permanente.

Para evitar o faz-de-conta-de-debate por elas propostas, vale olhar a beleza de algumas cidades milenares e outras, coloniais, lindíssimas, que devem ser demolidas nos termos do arqui-arcaico Código Florestal brasileiro.

Cusco, no Peru, encontra-se a 3.300 metros de altitude!  Machu Pichu “capital” ou centro de pesquisas agrícolas da esplendorosa civilização inca, fenomenal, com terraceamentos de todos os tamanhos nas encostas mais íngremes, está a 2.400 metros de altitude.  Lindíssimos legados da presença humana que tanto incomoda aos ambientalistas de ocasião.

Vale dizer, também, que a Cidade do México tem áreas desde 2.240 até 3.700 metros de altitude.  E Tenochtitlan, capital do império Asteca, encontra-se (no presente, porque as suas imponentes edificações ainda lá estão) a 2.240 metros de altitude.

Em qualquer caso, para trazer a luz às mentes que a desejam, aceitam ou pelo menos toleram, nada melhor do que contemplar Cusco e Machu Pichu.

A “Bagulheira” Que Vem da China e Outros “Detalhes” da Segurança Alimentar e das Políticas de Mudanças Climáticas

Publicado em 1 ano, 2 meses ago em AgriculturaeSegurança Alimentar e Energética. 2 Comentários Tags: , , .
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Há dias,  a presidente Dilma declarou que “o Brasil é exportador de commodities para a China, mas importa muita bagulheira (sic).  Noves fora o palavreado chulo, não muito adequado ao cargo – ao menos em declarações públicas – e ainda menos às relações exteriores, a dúvida é se ela não sabia o que estava dizendo ou se estava jogando para a arquibancada.

Essa frase foi dita poucos dias antes do anúncio de que a China desbancou os EUA como maior potência industrial do mundo.  A produção de manufaturas da China representou 19,8% dos produtos industriais do mundo, contra 19,4% dos EUA.  Nada mal.

No caso das relações comerciais entre o Brssil e a China, alguns fatos e números são melhores para colocar as coisas em perspectiva adequada.

Em maio de 2010, a estatal chinesa State Grid anunciou a compra de sete concessionárias de transmissão de energia elétrica por R$ 3,1 bilhões: Ribeirão Preto, Paracatu, Poços de Caldas, Itumbiara e Serra da Mesa, além de 75% da Expansión Transmissão de Energia Elétrica, que opera no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, e da Expansión Tansmissão Itumbiara Marimbondo.  Nada mal para uma primeira entrada no setor elétrico brasileiro.  No caso, a bagulheira é capital e tecnologia que permite a redução significativa das perdas na transmissão de eletricidade em longas distâncias.

No Brasil, essas linhas de transmissão operam no máximo em corrente contínua de 600 KV, enquanto a China é o único país a deter tecnologia que permite alcançar um padrão de 1.000 KV, muito mais eficientes nas transmissões a distâncias de até 2.000 km.

Em outubro, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, Nelson Hubner, viajou para Pequim e constatou que uma linha de transmissão chinesa consegue substituir quatro linhas similares convencionais com a tecnologia utilizada no Brasil. Nelson Hubner reconheceu que a adoção dessas novas tecnologias possibilitá aos chineses um mais rápido retorno sobre o capital investido.

Para evitar o usual lero-lero sobre a transferência de tecnologia – como se fosse possível transplantar cérebros -, os chineses preferiram liquidar a dívida quea as concessionárias que compraram tinham com o BNDES.

A State Grid cobre 88% do território chinês e é a maior empresa de transmissão e distribuição de energia do mundo, com faturamento de US$ 164 bilhões em 2008. Com 1,5 milhão de empregados, a estatal é a 15º maior companhia do planeta de acordo com o ranking da revista Fortune.

Na área de energia, o Brasil também anda buscando tecnologia chinesa para os chamados smart-grids (linhas de transmissão inteligentes), iluminação de alta eficiência energética – LED, energia eólica e outras.

Até então, os chineses haviam concentrado os seus investimentos no Brasil nas áreas de petróleo, mineração e de siderurgia.   De fato, em 2009 o Banco de Desenvolvimento da China fez um empréstimo de US$ 10 bilhões à Petrobras tendo como garantia a entrega de petróleo por um período de 10 anos.

Poucos meses depois da aquisição das empresas de transmissão de eletricidade, entraram na produção de soja em Goiás e na Bahia.

Em novembro de 2010, o governo de Goiás assinou com o governo chinês um termo de cooperação prevendo investimentos de até US$ 7,5 bilhões para expandir a produção de soja do estado em pelo menos 6 milhões de toneladas.  Em fevereiro de 2011, a estatal chinesa Chongging Grain Group anunciou investimentos de US$ 900 milhões para a produção e a industrialização de soja na Bahia.  Em entrevista ao canal de televisão estatal da China, o prefeito de Chongging – isso mesmo, o prefeito de um município com 32 milhões de habitantes, situado a 2.000 km de Pequim – declarou:  “assim teremos disponíveis 200 mil hectares de terra” (ainda não comprando a terra, ao controlar o beneficiamento e a comercialização da soja, controla-se a produção e os preços).   Eles definem, com iniciativas desse tipo, uma política de segurança alimentar.

Já aqui, se toda a região do noroeste da Bahia for transformada numa grande “plantation” de soja, sem qualquer cuidado com a segurança alimentar da população local, essa população terá a opção de mudar-se para a periferia das grandes cidades ou de comprar comida mais cara vinda de locais distantes.

Esses são alguns exemplos da bagulheira que a China anda exportando para o Brasil: capital e tecnologia.  Há outros, como a aquisição de composições de trens feitas há cerca de dois anos pelo governador Sergio Cabral há cerca de 2 anos para a Supervia – que deverão chegar em breve, para a alegria da Odebrecht, que comprou a concessão e assim poderá receber créditos pela melhoria da operação desse sistema de transporte de massa.  Vale dizer, os trens chineses adquiridos pelo governo do Rio de Janeiro consomem apenas uma fração da eletricidade dos que ainda se encontram em operação.   O Rio de Janeiro já teve uma pujanta fábrica de vagões ferroviários.

***

Aqui, falando na soja e outras commodities agrícolas que o Brasil exporta sob o controle de grandes grupos de comercialização estrangeiros, vale dizer que a “política de segurança alimentar” do Brasil se restringe à bolsa-família.  Vale dar uma espiada no que está acontecendo com a pegada carbônica – e o preço – dos alimentos de consumo dos brasileiros em decorrência desse modelo… ou falta de modelo.  Basta olhar para a imagem publicada no ano passado numa reportagem de um jornal de São Paulo, na qual são mostrados apenas aqueles alimentos de consumo diário da maior parte da população (o famoso PF, sigla popular para o prato-feito).

“Topo de Morro” – Outra Tolice do Código Florestal

Publicado em 1 ano, 3 meses ago em Agricultura, Biodiversidade, Conservação de Solos, FlorestaseMeio Ambiente - Políticas Públicas. 2 Comentários Tags: , .
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Sérgio Buarque de Holanda, um dos mais importantes historiadores brasileiros, afirmou em seu clássico Raízes do Brasil que o brasileiro era muito cordial e que essa seria a mais importante contribuição potencial do país para o futuro da civilização.  Conceitos gerais – como “o brasileiro” – nunca se aplicam a todos os indíviduos e certamente não com as mesmas características, intensidade, ênfase.  Ao contrário, variam de indivíduo para individuo.

Essa observação se aplica a todos os outros conceitos genéricos, tais como “o homem”, “a mulher”, os “norte-americanos”, e também aos rios, morros, florestas e por aí afora.  Quando se ouve um “sarneyzinho” falando em “bioma” tem-se a sensação de que ele sabe do que está falando, interessa-se por “biomas” e até que “biomas” podem ser demarcados em plantas e têm uma delimitação precisa como um quarteirão de uma cidade, em lugar de uma rica diversidade interna, dinâmicas variáveis, e imensas zonas de transição. “O universo através dos biomas” – seria um bom lema.

O Código Florestal brasileiro é um amontoado de conceitos genéricos de aplicabilidade variável e eficiência altamente questionável.  Aqui, já se falou muito nesse assunto com exemplos concretos: a ocupação de topos de morro em países desenvolvidos como a Alemanha, a ocupação histórica das “faixas marginais de proteção” em que se encontram a maioria das grandes cidades do mundo, a existência de grande números de cidades em altitudes superiores a 1.800 metros (consideradas de “preservação permanente” pelo Código) , a construção de estradas e a existência de amplas áreas de agricultura em encostas transformadas pela atividade humana há milênios.

O que é o “topo de morro”?   Os melhores dicionários de Geologia limitam-se a definir “morro” como “uma elevação do terreno” -, um conceito mais útil para fins topográficos, sem proteção genérica em nenhum país cuja gestão ambiental é séria e apresentou, ao longo das últimas décadas apresentou resultados concretos.

Quando fizeram referências aos topos de morro,  as Ordenações Manoelinas e, mais tarde a Corte portuguesa, tinham em mente a reservada dessas áreas para a edificação de castelos, fortalezas e igrejas.   Quem já visitou edificações coloniais no Brasil e não olha para a vida com a consciência obnubilada pela ignorância, pode lembra-se de lugares que vão desde o Mosteiro de São Bento, no Rio de Janeiro, até as centenas de igrejas do Pelourinho, em Salvador, na Bahia.

Evidentemente, quando escritos dos naturalistas inspiraram a primeira versão do Código Florestal, as referências à proteção dos ”acidentes geográficos” vinha do fascínio causado pelos primeiros contatos com os  trópicos, bem como do desejo de que fosse feita alguma pesquisa ANTES de sua ocupação, que se tivesse algum nível de conhecimento do terreno, e não a proposta de um veto a qualquer atividade.  Não existiam, então, os conhecimentos de geologia, hidrologia e de engenharia disponíveis atualmente.

Assim, lá ficou o “topo de morro” dependurado no Código Florestal sem que ninguém notasse até que o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA, sempre altamente manipulável, num ataque de onipotente furor regulatorum brasiliensis decidiu, numa canetada, dizer o que é morro e o que é topo de morro.  Aí começou a briga sem conteúdo e com valor apenas simbólico, além de fortes impactos econômicos.

E como os cientistas de verdade têm profissão e não perdem tempo com essas tolices, a coisa foi se transformando num cavalo de batalha, um símbolo não importa mais de que.   O que se tenta apagar da discussão é o seu conteúdo, tão claramente explicado ao Senado brasileiro pelo engenheiro agrônomo Gustavo Ribas Cursio, que tem mestrado em Ciências do Solo e mestrado em Engenharia Florestal.   Cursio, da EMBRAPA Florestas, é autor de um apresentação singela mas que devasta a noção de que todos os morros e seus “topos” são iguais e podem ser enpacotados numa mesma definição: topo de morro, de fato, depende de muitas variáveis,

Mas, como políticos têm os olhos voltados para os votos nas próximas eleições, resistem à idéia de adotar diretrizes para a ocupação do território, e o lero-lero sobre o “topo de morro” integrou-se ao festival de besteiras que assola o país quando se trata de falar do Código Florestal.

***

Evidentemente, sempre aparece um cretino que frequentou aulas numa faculdade de segunda linha – dessas que não ensinam a pensar – que acha que por que existe um “método” de georreferenciamento para determinar o tal “topo de morro” segundo uma norma qualquer do tal CONAMA, o “topo de morro” é uma realidade física.

***

Falar que a impermeabilização do solo em bairros nobres de São Paulo causa inundações nas áreas de entorno e isso justifica a aplicação do Código em áreas urbanas é desconsiderar intencionalmente ou desconhecer técnicas de engenharia e o que se faz em outros países em matéria de drenagem urbana.  Na Alemanha – apenas como exemplo -, a água de um primeiro ciclo de chuvas máximas carreado por escorrimento superficial para as galerias de drenagem é retida para infiltração e recarga do lençol freático.  Simples assim.

Código Florestal – A Falácia da Dualidade Ruralista X Meio Ambiente

Publicado em 1 ano, 3 meses ago em Agricultura, Alimentos e Saúde Pública, Biodiversidade, Conservação de Solos, Gerenciamento Costeiro, Segurança Alimentar e EnergéticaeUnidades de Conservação. 1 Comentário
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Os preços dos produtos agrícolas sobem no mercado internacional, a FAO alerta que ainda há uma boa parcela da humanidade passando fome e que a população continua crescendo, e o governo brasileiro não ouve os mais importantes dentre os seus próprios órgãos – a EMBRAPA!

Similar, só o emburrecido governo Bush que mandou a NASA tirar do ar informações sobre mudanças climáticas.  Afinal, quem é a NASA para querer falar desse assunto?

Talvez por razões eleitorais (os votos encontram-se no meio urbano),o governo acaba ouvindo ONGs gringas e ambientalóides urbanos que preferem dizer que o substitutivo elaborado por uma Comissão do Congresso Nacional é de autoria do deputado Aldo Rebelo porque para o público leigo – tanto em meio ambiente quanto em produção agro-florestal – é mais fácil demonizar uma pessoa do que a própria instituição.  Não vão, é claro, dizer que ao longo do processo de elaboração da proposta de revisão do Código que nunca foi votado ocorreram cerca de 60 audiências públicas nas mais diversas regiões do país e foram ouvidos representantes de todos os segmentos da sociedade.

Como sonegar essas informações e preparar um projeto no tapetão é uma atitude com ares de democracia feudal – com mais impressão do que realidade democrática, e grupos partidários e outros exercendo o papel de senhores feudais -, vale rever, calmamente, uma excelente apresentação feita perante o Congresso Nacional pela equipe da EMBRAPA – Monitoramento por Satélite onde ficou demonstrado, entre outras coisas, que somadas as áreas indígenas às unidades de conservação mais de 46% da área total da Amazônia já se encontra legalmente protegida.

Abaixo a apresentação intitulada Alcance Territorial da Legislação Ambiental e Indigenista.  Ela é importante para quem gosta de conhecer FATOS, e não apenas de bater tambores.  Essa apresentação é especialmente importante para estudantes, mas é igualmente útil para todos os cidadãos que vivem em áreas urbanas.

(A apresentação acima pode ser baixada em três partes: parte1 | parte2 | parte3)

Os estudos elaborados pela EMBRAPA – Monitoramento por Satelite evidenciaram que com os requisitos do Código Florestal generalista sobram apenas 29% do território brasileiro para a produção rural.  E desses devem ser deduzidas as áreas urbanas, as áreas militares, e as áreas utilizadas para a infra-estrutura (com rodovias, ferrovias, portos, e os imensos reservatórios das hidrelétricas)!   Para não falar, é claro, da produção mineral e das vastas e crescentes partes do território utilizadas para a produção de celulose por grupos nacionais (do tipo Klabin) e estrangeiros, ou da competitividade brasileira na produção de etanol e, talvez, biodiesel.

Amazônia e a Farsa da Responsabilidade Sócio-Ambiental Gringa

Publicado em 1 ano, 3 meses ago em Agricultura, Biodiversidade, Consumo e Responsabilidade Socio-Ambiental, FlorestaseSegurança Alimentar e Energética. 0 Comentários Tags: , , .
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Qual a face mal escondida da “responsabilidade sócio-ambiental” quando fabricantes de refrigerantes e de água mineral em garrafas PET com marcas de fantasia começam a falar no assunto e a fingir que “vestiram a camisa” da chamada responsabilide sócio-ambiental? Alguém que tenha dois neurônios pode acreditar nessa farsa?  Do CUSTO – ou seja, do preço do produto entregue ao revendedor final, antes do consumidor – que porcentagem é água, que porcentagem é embalagem plástica (derivada de petróleo), que porcentagem é transporte?  A manutenção e a expansão do business deles são inerentes à sua própria natureza e eles – produtores de soda e de água mineral em garrafas cada vez menores – não vão abrir mão do que lhes é essencial para produzir algo útil!

E quando essa mesmo corja faz suco “de laranja caseira” ou “néctar de frutas”, qual a estrutura de formação de preços e quanto coube ao produtor da fruta que é transportada até uma fábrica, desidratada, congelada, depois reidratada, misturada com uma porção de substância químicas para dar cor, sabor e espessura, depois embalada, depois transportada novamente – até os pontos de venda, que incluem as proximidades dos produtores originais das frutas que foram utilizadas?

A Coca-Cola é sempre um ótimo exemplo, e mais ainda quando paga à EMBRAPA para desenvolver uma variedade de açaí para fazer uma bebida do tipo soda, com um percentual de açaí desprezível.  De mais de uma centena de variedades de açaí existentes na Amazônia, escolhem UMA, cuja produtividade é maior.

E aí partem para a monocultura, diretamente ou através do estímulo aos produtores locais para que plantem aquela única variedade.  E badalam as propriedades antioxidantes do açaí, totalmente perdidas no processo de pasteurização e congelamento.

Aliás, qual é mesmo o percentual de “guaraná da Amazônia” nas sodas vendidas com o esse rótulo, além da cafeína, do tanino e de uma vago sabor formulado provavelmente na Suíça?

O cinismo não tem fim, mas pode ser comprovado com a leitura de uma reportagem de um jornal da região que não foi divulgada pela grande mídia e que poderia ser comparada a uma associação do mal – EMBRAPA + Coca-Cola.

Afinal, a EMBRAPA deveria fazer pesquisas de interesse do Brasil, e não apenas da Coca-Cola.  Os termos desse acordo espúrio deveriam estar na página da EMBRAPA na internet.

Em matéria de canalhice, a única coisa pior que o autor deste blog pôde observar no cenário internacional foi a publicação de um relatório elaborado por uma ONG apoiada pelo mercado financeiro em Londres – uma tal de Forest Footprint Disclosure.  O título do relatório poderia ser a grande farsa.

Alguém acha, sinceramente, que essa canalha que apoia esse business sob a máscara de uma ONG para despejar dinheiro dedutível do que é devido ao fisco esteja realmente interessada em “sustentabilidade” na Amazônia?  E ainda mais num país cujo governo vem anunciando a privatização de todas as florestsa públicas ainda neste ano, para qualquer finalidade, inclusive o simples corte.  O Greenpeace, esse tal de Forest Footprint alguma coisa e outras ONGs do gênero silenciam! 

O mais incrível é que entre os autores do tal relatório estejam listados um diretor da EMBRAPA (Geral) da EMBRAPA no Acre e um promotor de justiça do Ministério Público Federal no Pará.  Só podemos torcer para que as informações sobre a lista de autores do relatório sejam imprecisas e que o papel desses representantes do poder público nacional brasileiro na elaboração do relatório gringo tenha sido superestimado.

Agora, que tal grandes empresas brasileiras e a Bolsa de Valores de São Paulo apoiarem o monitoramento constante das emissões de carbono pelo Inglaterra, convidando especialistas britânicos e europeus para falarem do imenso fiasco que e o cumprimento das metas estabelecidas pelo próprio órgão de meio ambiente do governo inglês?  Será que a corja colonialista City acharia isso uma ingerência indevida em seus assuntos nacionais?

Essa tuma de moleques gringos certamente não vale o caviar que come!  Mas eles têm o DNA daqueles que, na Inglaterra, se bateram contra a independência da Índia.