Álvaro Pessôa
Cuidado com a sua próxima festa de São João. Junho está chegando! Caso a armação do “arraiá “demande o corte de bambus nativos ou você pretenda pular a fogueira “, pode acabar denunciado ao Juiz como criminoso ecológico, um horroroso crime federal.
O mesmo ocorre se seu caseiro queimar folhas secas do seu quintal, podar as árvores sem licença ambiental, usar mini motosserra ou pegar minhocas para ir pescar. Vai aparecer um Torquemada moderno, vestindo os uniformes do INEA, da Policia Federal, da Policia Florestal, do IBAMA, ou outra praga similar e lá vai você preso, inafiançável.
A sorte do Marechal Rondon, é que conseguiu servir ao Brasil no século passado. Hoje não tomaria nem o trem para o sertão, por falta de licença ambiental, alvarás, carteira de identidade de explorador. Dizia o Marechal, que pelos índios, era preciso morrer, se necessário fosse, mas jamais matar um deles. Pois se hoje em dia, um jacaré lhe atacar, trate de morrer, ou deixe morrer até seu filho, se preciso for (na boca do jacaré), mas não mate o bicharoco nunca, que ele é sagrado. Centenas morrem todo dia na porta dos hospitais públicos, mas a fauna é intocável.
Felizes os que nasceram nas décadas de cinqüenta e sessenta, e tiveram a alegria de catar tatuí e vongole nas praias de Ipanema! Hoje seriamos todos processados e iríamos em cana por exercermos a atividade criminosa de apreender exemplares da fauna nativa com o fim de saboreá-los, sem a competente licença de pescaria.
Em Tocantins, recentemente, as oito vacas de uma pobre senhora camponesa, lancharam apetitoso capim sem saber que o dito estava plantado nas sagradas e invioláveis terras de reserva legal. Multaram-na em R$ 20.000, dinheiro que a senhora ali assentada pelo INCRA nem imagina quanto seja.
Razão tinha um tal de Charles Darwin, que ao passar por aqui em sua viagem ao redor do mundo, no Beagle (não é o cachorro) escreveu : funcionários públicos, salvo raras exceções, têm muito de mesquinho o corpo e medíocre o espírito, o que é exponencial nos burocratas brasileiros; mas só para ver uma floresta cheia de macacos, sou até capaz de beijar o chão onde pisa o burocrata brasileiro, quando mais me submeter às suas atitudes ranzinzas e arrogantes.
Parece hoje, não parece? Servidores públicos que tratam ou fiscalizam atividades relacionadas com o meio ambiente, em sua esmagadora maioria, procedem como os fieis do Alcorão. São dotados de uma Sharia (sistema de crenças) próprio e emitem Fatwas (decisões definitivas) irrecorríveis. Definitivas porque, em caso de descumprimento, o burocrata aparece armado com bandas de artilharia pesada, mísseis e foguetes, cinco delegados da Polícia Federal, peritos que emitem pareceres relâmpagos, Almotacés e Escrivães, sem falar em Juízes zangados, que mandam cessar todas as atividades, pois a administração pública goza do princípio da boa fé. Isso sem falar nos Inquéritos Policiais Federais, embargos, medidas cautelares, escândalos na porta da casa do acusado, com direito a televisão especialmente convidada.
A ESSAS ATITUDES SE CHAMA DEMOCRACIA. Autoritários eram os chefes militares (sic)! A Fatwa irrecorrível, é muito mais autoritária que qualquer mando de Senhor de Engenho, mas também pode ser aplicada, em sua forma mais grave: a de tortura empresarial.
São inúmeras as Recuperações Judiciais e as Falências decorrentes dessa nova Inquisição. Ouse um empresário brasileiro, iniciar um projeto imobiliário numa praia, instale torres de transmissão elétrica, ou transporte seus empregados em caminhão (a obra é morro acima) que, logo a seguir, os uivos medonhos e os silvos das bombas dos ” stukas ” da administração pública, acabam com a empresa, com o projeto e, muitas vezes, com a vida do próprio empresário.
Lembrando Churchill: ” nunca tão poucos, desgraçaram tanto a vida de tantos “.
O pior de tudo, é que esses jovens AIATOLÁS, que fazem incidir pesadas FATWAS sobre a população ordeira e trabalhadora e sobre os empresários que sustentam com seu imposto e seu suor todas as atividades públicas (inclusive as de fiscalização) realmente acreditam – ou lhes é conveniente acreditar – que estão fazendo o bem à sociedade. Lutam como leões pela condenação de gente idônea e saboreiam a vitória.
Foi o que ocorreu, em caso recentíssimo levado a julgamento em nossos tribunais, pela condenação de um veranista com mais de 80 anos, na região serrana do Rio de Janeiro. Seu crime ecológico foi ter um empregado que queimou folhas secas e sapecou as cinzas num pasto do próprio veranista. Todos os anos, em julho e agosto, a área de pastagem das Serras, por razões climáticas (estação das secas), entra em combustão espontânea. Mas isso não tem a menor graça, pois o óbvio não tem charme. Bom mesmo é condenar alguém, com base num positivismo de fazer inveja aos Juízes do Terceiro Reich, que aliás acabaram todos também condenados, exatamente pelos excesso de positivismo aplicado.
Não consigo entender, à luz da tese de que somos um povo bom, fraterno, alegre e até mesmo cordial (como queriam os senhores Cassiano Ricardo e Segio B. de Holanda). Essa amargura, azedume e raiva contra o cidadão, então, de onde vêm? Afinal esses fiscais do meio ambiente costumam ser jovens e, em principio, a mocidade é generosa, pois é esperançosa. São jovens articulados, bem vestidos, exemplares, dignos de admiração pela sociedade, com seus carros de modelo recente e, de certo modo, representam alguma coisa de que a nação deve se orgulhar.
Até mesmo Santo Thomás de Aquino, escreveu uma obra sobre a alegria, que a Santa Inquisição tratou de queimar (veja-se o filme O Nome da Rosa)! Pois, assim, queimam a alegria dos brasileiros na fogueira da nova Inquisição tropical e confundem tudo, alhos com bugalhos.
É claro que o Muezim não canta no Minarete contra qualquer um. A Fatwa é seletiva, e Themis tem os olhos abertos por debaixo da venda. Os jovens turcos sabem bem disso. Existe a classe dos poderosos (pois a política ainda pode) que é inimputável. A outra classe inimputável são os moradores de morros e favelas, manguezais e florestas inatingíveis, beiras de lagoas, topos de morro, vizinhos de faixa de linha ferroviária ou estradas. Esses podem comer todos os siris e caranguejos, lagostas, pitus e camarões, pescarem todas as tartarugas e muito mais sem que os olhos dos Aiatolás sequer pisquem. Ali vivem pela total incapacidade do Estado de ter uma política habitacional que os atenda.
As ilustres autoridades fazem o que é possível: condenar a classe média inteiramente indefesa, bem como os pequenos e médios produtores rurais cujo destino não parece ser de interesse da população urbana que acha que comida “dá” em super-mercado.
Que diabos! – devem pensar esses fieis! Crentes no Alcorão e na jurisprudência da Sharia . Guerreiros sagrados do Islã! Querem o que ? Prestamos concurso público e fomos aprovados. Nosso compromisso é com a lei escrita e a Constituição Federal. Fora da lei não há e nem haverá salvação! Temos aqui a lei, que é a premissa maior; e o fato delituoso, com toda a tipicidade, que me permite adequar um ao outro. Se vai ou não haver fogueira ou “arraiá” na festa de São João, me é indiferente. Caso acabem as tipicidades tão ricas da sociedade brasileira, o problema não é meu, mas dos congressistas.
Então, tá! A isso se resume a realização pessoal desses burocratas, juristas, políticos e outros iluminados!
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