Casas Flutuantes – Novos Avanços na Holanda

Amplia-se rapidamente a construção de casas flutuantes na Holanda, que já ultrapassou a chamada “curva de aprendizagem” para esse tipo de projeto, com soluções inovativas para a resolução de alguns dos problemas anteriores.

Num distrito de Amsterdam – Ijburg – já são 97 dessas casas (o ilustrativo vídeo pode ser visto após o tedioso anúncio).

Na verdade, a experiência já vem avançando há algum tempo no distrito de de Waterbuurt West, também em Amsterdam.

Os projetos para o futuro próximo são muito ambiciosos – e compreensíveis para um país que vive abaixo do nível de um mar cuja elevação se acelera.

Sem dúvida, uma solução para as áreas mais vulneráveis a essa elevação do nível dos oceanos.

Com um pouco de boa vontade – ou um mínimo de vontade política -, o poder público brasileiro poderia aproveitar a tradição da população amazônica e estudos já realizados pela arquiteta Nadja Irina Cernova, autora de um belíssimo trabalho de conclusão de curso sobre o assunto, que pode ser visualizado buscando o artigo pelo título – Casas Flutuantes – Uma Alternativa Habitacional Sustentável para a Amazônia.

Fora isso, podem ser vistas imagens de casas flutuantes na Amazônia também com uma simples busca na internet.

 

Gestão Ambiental e Obras Públicas – Uma Simbiose Devastadora

A poucos dias das mudanças nas administrações estaduais e na federal, há um deserto de ideias, conceitos, propostas, planos de governo.  A única exceção é o anúncio mais do que óbvio da necessidade de equilibrar as contas, sem qualquer indicação de que isso será feito, ao menos em parte, com a diminuição do “custo-Brasil” embutido na infindável burocracia que exige fotocópias autenticadas até mesmo de comprovantes de residência.  Ao que tudo indica, serão mesmo é aumentados os impostos, taxas, tarifas e similares.

Na área ambiental do governo do Rio de Janeiro, poderia esperar-se que pelo menos a “secretaria do ambiente” (bleargh) deixasse de colocar o seu peso maior em obras públicas de todos os tipos: da construção de habitações populares sob o pretexto de realocar habitantes de áreas de preservação permanente até a canalização de rios que mandaram às favas as mesmas áreas de preservação permanente, para não falar nas dragagens que motivaram um escândalo de concorrência de cartas-marcadas, contratação de consórcios para projetos de saneamento básico (sem a mínima capacidade de gerir esse tipo de trabalho) e por aí afora.

A realização de obras públicas descaracteriza as funções precípuas do órgão ambiental.  O seu único objetivo é a divisão do bolo orçamentário no quadro do loteamento partidário que faz da administração pública um grande gambiarra com módulos estanques, cada um no seu quadradinho, sem qualquer comunicação entre os grupos.

Não há um só caso de órgão ambiental no mundo que realize obras públicas!

Se essa linha de raciocínio fizesse algum sentido, por que não entregar a questão da redução das desigualdades sociais ao IBGE já que este órgão as mede através de pesquisas e estatísticas?  Ou conceder à ANVISA um mandato para a fabricação de medicamentos?

A realização de obras públicas por contratação direta adotada nos últimos anos foi um imenso retrocesso para a gestão ambiental do estado do Rio de Janeiro.  Vale lembrar os tempos em que os “ambientalistas” lutavam para redefinir as funções do antigo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal – IBDF, que tinha tanto dinheiro de incentivos fiscais o plantio de florestas que literalmente deixava às moscas a gestão dos parques nacionais.  Evidentemente, na balança, o dinheiro pesava mais do que a regulamentação e qualquer conjunto de medidas de longo prazo.

O mais divertido é que enquanto o órgão encarregado da gestão ambiental passou a fazer obras públicas – sejamos sinceros, não há diferença prática entre o INEA e a Secretaria, exceto no papel -, o uso dos recursos das compensações ambientais previstas na lei do SNUC foi tercerizado para uma ONG, sob o pretexto de torná-lo mais dinâmico, ao mesmo tempo em que essas vultosas quantias ficavam ao abrigo das inspeções do Tribunal de Contas do Estado – TCE.

Isso para não falar das “compensações ambientais” não previstas em lei mas impostas “na mão grande” para que as licenças ambientais fossem liberadas ou os termos de ajustes de conduta fossem assinados.

Rapidamente, a gestão ambiental propriamente dita assumiu um papel secundário em relação às obras.  Daí, o mesmo tipo de deserto de ideias mencionados no início deste artigo.  Acrescente-se a esse tipo de absurdo o oportunismo com características de uma biruta de aerporto de antigamente: o órgão ambiental chegou ao cúmulo marqueteiro de falar em comprar radares para fazer previsões do tempo no momento em que isso talvez pudesse lhe dar a aparência de alguma vaga inovação.

Espera-se que o novo governo – ainda sendo amplamente de continuidade – corrija essas distorções que literalmente jogaram a gestão ambiental para um plano secundário, senão inexpressivo.

Se não forem adotadas linhas de pensamento inovadoras, podem-se dar por encerradas as esperanças na melhoria da qualidade ambiental no estado ou da existência da secretaria e do órgão ambiental como indutores dessa melhoria.  A essas alturas, a mesmice será uma pá de cal.

 

Evidentemente, o licenciameento ambiental como feito atualmente não é suficiente e não conduzirá a nenhum tipo de recuperação da qualidade ambiental.  Muitas inovações conceituais precisam ser introduzidas, e não é difícil procurar os exemplos nos paises que realmente resolveram os seus problemas ambientais nacionais.

O deputado André Correa, que assumirá a pasta, tem nas mãos uma excelente oportunidade de recuperar a gestão ambiental do estado e de promover uma renovação bastante ampla de conceitos e de políticas públicas setoriais.

***

O novo governo do estado já prestaria um grande serviço ao meio ambiente se aumentasse drasticamente os valores cobrados pela captação e consumo de água bruta quando as possibilidades de reuso são tão gritantes.  Uma CSN da vida consumir 6 m³/s de água do Paraíba do Sul aos preços atuais não a leva a sequer pensar em investir em eficiência no uso dos recursos hídricos.  O mesmo aplica-se à Refinaria Duque de Caxias, que compra água bruta da CEDAE quando poderia, há muito, ter promovido o reuso em maior escala e o reaproveitamento da água de chuva.

Essa abordagem é bem diferente da tolice agora anunciada pelo governo de São Paulo que passará a cobrar mais de quem consumir mais água da SABESP, com impacto negativo sobre a ampliação das atividades comerciais e até mesmo industriais, sem nenhuma consideração sobre a eficiência no uso da água ou a redução das imensas perdas dessa mesma concessionária.

***

A nova administração privada do aeroporto de Viracopos (Campinas) está promovendo o reuso integral das águas de chuvas – até mesmo daquelas captadas nas redes de drenagem das pistas de pouso -, das águas cinzas e das água negras.  A Infraero e a ANAC bem que poderiam ir até lá aprender um pouquinho de gestão ambiental e adotar normas de referência para os aeroportos brasileiros.

 

Estudos de Impacto Ambiental “Escangalhados” e (Outros) Desmandos da Petrobras

Já se disse, aqui, que o Estudo de Impacto Ambiental – EIA que levou ao licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ foi a pá de cal na validade desse dispositivo da legislação ambiental brasileira.  Entre outras coisas, por não conter uma definição final de dois pilares imprescindíveis para o licenciamento até mesmo de uma oficina mecânica de pequeno porte: a fonte de abastecimento de água e o local de descarga dos efluentes.

O responsável por este “desmanche” da gestão ambiental no Brasil tem nome e endereço.

A partir daí, o COMPERJ tornou-se objeto de escândalos diversos, entre os quais a elevação do orçamento original de R$ 8,4 bilhóes para R$ 47,7 bilhões, segundo dados de relatório do Tribunal de Contas da União – TCU divulgados pela imprensa.  E isso para não falar nos lucros cessantes não contabilizados em decorrência do imenso atraso nas obras: previsto para entrar em operação em setembro de 2013, agora já se fala em agosto de 2016, esculhambando o município de Itaboraí, em vez de estruturá-lo.

Mas a bagunça não termina aí: só agora aproxima-se a fase final de licenciamento do gasoduto que levará a matéria-prima até o COMPERJ, gasoduto cuja construção pode levar alguns anos.  Seria essa uma das muitas caras da má gestão nos projetos da Petrobras?

Os documentos do EIA-RIMA encontram-se disponíveis na pagina da Rede Ambiente Participativo – RAP (mês de dezembro), o correto seria realizar mais de uma audiência pública (e não apenas uma, em Maricá, já que o gasoduto atravessa mais de um município), e o Grupo de Apoio Técnico – GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro deu, há algum tempo, um parecer técnico bastante contundente contra o traçado originalmente proposto (além de apontar diversas outras insuficiências críticas no próprio EIA).

O essencial do parecer técnico é a total omissão de alternativas tecnológicas: por que passar pela bucólica praia de Jaconé e como?  Por algum costão, com tubulações enterradas, ou talvez por outra localização.  Um estudo de impacto ambiental elaborado “nas coxas” não vai considerar esses “detalhes” e nem a redução de valor turístico/paisagìstico potencial da praia ou das propriedades na praia.  Que se dane quem ali investiu para ter algum tipo de “aposentadoria” no futuro ou o fato do Município não conter previsões de uso do solo para esse tipo de ocupação.

A desconsideração de alternativas tecnológicas e locacionais é com frequência desconsiderada, ainda que exigida pela Resolução 001/86 do CONAMA.  Ou alguém ja ouvir falar de alguma licença ambiental – ao menos com base em EIA-RIMA – que tenha sido recusada no Brasil, ou forçada a considerar, de fato, alternativas tecnológicas e locacionais.

Fora essa parte do engodo, vale mencionar que o parecer do GATE ressalta a inexistência de análise de risco, também obrigatória em casos desse tipo.

***

Aqui, o inteiro teor de uma petição inicial contra a Petrobras, ação já ajuizada nos EUA, e na qual se menciona claramente Sergio Grabrielli  e Graça Foster como tendo assinado documentos contendo informações falsas para os investidores (parágrafo 5).  A Odevrecht é mencionada na petição como tendo superfaturado contratos no valor de US$ 835 milhões (parágrafo 8). O  COMPERJ é mencionado no parágrafo 35 como objeto de superfaturamentos.

Note-se, esta é apenas a petição inicial, não um julgamento.  Há outras petições similares já ajuizadas pedindo que os acionistas norte-americanos – individuais ou fundos de investimento – sejam compensados pelas perdas.  E os brasileiros, onde ficam?

***

Como perguntar não ofende, quais as razões de tão estrondoso silêncio por parte do sindicato dos petroleiros diante de tantos escândalos, quando fizeram tanto  barulho no passado denunciando supostas tentativas de privatização da Petrobras?  Silêncio obtido em troca de cargos e contratos?

 

 

 

Praias do Rio – Um Mar de Lama – VI

Em 30 de janeiro de 2014, a página da NASA na internet divulgou a imagem de uma mancha de cerca de 800 km no litoral brasileiro, desde Santa Catarina até o Rio de Janeiro.  A imagem foi feita por um satélite e pode ser vista com diversos níveis de resolução no link acima (até em formato TIFF, com 29 MB).

O Globo ouviu especialistas brasileiros que falaram sobre a temperatura da água, florações de algas e tais, mas não consideraram um comentário da própria NASA, ao final do texto: “Mais próximo da costa – ver Rio e São Paulo – a mancha tem uma cor esverdeada, talvez indicando um tipo diferente de bloom de fitoplancton ou de sedimentos lançados pelas recentes inundações na região” (os grifog são nossos).

Os especialistas consultados pelo jornal ativeram-se à primeira hipótese -formação de algas que teria se originado das altas temperaturas -, sem comentar o “tipo diferente de bloom”.  Nada sobre a alternativa de sedimentos mencionados pela NASA!  E olha que a NASA é capaz de medir com precisão coisas como o teor de umidade subsuperficial nos solos agrícolas e os volumes de água nos aquíferos profundos para apoiar o governo  norte-americano na previsão de safras!

Ampliando-se a imagem, pode se ver que a mancha parece originar-se nas proximidades da Baía de Guanabara (canto superior direito), estendendo-se para o sul.

Essa hipótese não deve ser descartada, considerando-se que, entre 2005 e 2011, o INEA autorizou a dragagem de cerca de 20 milhões de metros cúbicos de sedimentos na Baía de Guanabara, conforme parecer do Grupo de Apoio Técnico Especializado – GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro – MPRJ (cf. páginas 12 e 13), e sua disposição nas proximidades do litoral, através de muitas licenças individuais.

Desde então, promotores do Núcleo de Ação Especializada em Meio Ambiente – GAEMA passaram a solicitar ao INEA um estudo dos efeitos cumulativos de tantas licenças de dragagem.

Como as respostas às informações prestadas e esforços para alcançar um maior controle sobre a disposição desse lodo nas áreas escolhidas pelo INEA não foram consideradas satisfatórias pelos promotores, o GAEMA/MPRJ ajuizou Ação Civil Pública – ACP requerendo a imediata paralisação das dragagens e do lançamento de lodo no litoral, em petição assinada conjuntamente por 5 (cinco!) promotores de justiça.

Sinceramente, não é difícil pedir ao INPE ou à NASA as imagens de satélite do longo de um ciclo de alguns meses anteriores à imagem agora divulgada, assim como as imagens nas semanas subsequentes.  Se as autoridades ambientais tiverem interesse em saber quando e onde começou a se formar essa pluma (mancha), não hesitarão em fazer isso.  E poderão saber, também, como ela está se movendo, dispersando, ou se mantendo.

Recomenda-se aos promotores do MPRJ que façam isso.  E que solicitem os detalhes do modelo matemático do INPH relativos às medições de correntes profundas, para que as informações fornecidas pelo órgão ambiental não sejam vagas.

Aliás, 0 Google Earth Pro (a versão profissional do Google Earth, paga) também pode ajudar a visualizar tais imagens.  Se a licença do INEA para seu uso não estiver vencida….

***

A seleção dos locais de “bota-fora” desses sedimentos – uma das duas opções mencionadas pela NASA – teria sido feita com base num modelo matemático do Instituto de Pesquisas Hidroviárias – INPH.  Esse modelo tem que incluir estudos de correntes profundas ao longo de um ciclo de tempo suficiente para avaliar de maneira apropriada a dispersão da pluma de sedimentos.  Considerar apenas aspectos relacionados aos locais de pesca, ao Parque Nacional das Ilhas Cagarras e às correntes superficiais é mais do que insuficiente, considerando os eventos recentes de poluição no litoral do Rio de Janeiro!

Uma consulta ao Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira – IEAPM e/ou à Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha – DHN! – já que a a Petrobras é parte interessada nas dragagens, o que torna o CENPES vulnerável para a finalidade em questão.

A California Divulga Plano Estadual (Revisado) de Proteção Contra as Mudanças Climáticas

Países sérios vêm elaborando, há bastante tempo, os seus planos de adaptação às mudanças climáticas voltados para a proteção de suas populações, bem como de seu patrimônio e dos recursos mais vulneráveis: agricultura, energia, abastecimento de água, saúde pública, barragens de proteção contra enchentes,  gestão de situações de emergências, etc.  Não ficam gastando tempo e muito dinheiro plantando “arvrinhas” para “compensar” as emissões de carbono de eventos isolados ou mesmo das emissões causadoras dessas emissões!  E, quando o governo da União não o faz, como é o caso dos EUA, os estados assumem a liderança, e fazem.  Num país de dimensões continentais, esse é certamente um caminho melhor do que ficar esperando por decisões federais, como ocorre no Brasil.

De fato, esses países – assim como suas corporações – já estão abandonando as questões tradicionais de meio ambiente, antes mais relevantes, porque os seus rios, lagos e lagoas já estão limpos – ou quase totalmente limpos, segundo os critérios deles, muito mais exigentes.  E seus parques já estão implantados (nunca foram meros “parques de papel”, como aqui).  Com o advento e a maneira com que se agravaram os problemas relacionados às mudanças climáticas, adotaram – tanto os países quanto as corporações – o conceito de “resiliência”, palavra utilizada pela Física para a capacidade dos materiais de resistirem a mudanças abruptas de pressão, temperatura e outras.  As diretorias de “sustentabilidade” das grandes corporações estão sendo simplesmente extintas.

As mudanças climáticas são consideradas irreversíveis em todos os países sérios, sobretudo em virtude do aumento constante das emissões dos gases que as causam e do consumo de combustíveis fósseis, com ou sem redução do desmatamento na Amazônia (o tema preferido da mesmice ambientalista e dos setores econômicos norte-americanos que se opõem à redução das emissões por suas termelétricas e por seu agro-negócio).

Protegendo a Califórnia: Reduzindo os Riscos Climáticos, com 289 páginas, uma atualização de um documento anterior, divulgado em 2009 com o título “A Estratégia da Califórnia para a Adaptação às Mudanças Climáticas”.  Foi disponibilizado recentemente para consulta pública e comentários, antes da redação da versão final. Uma consulta ao índice desse trabalho mostra a ordem de prioridades: (a) agricultura, (b) biodiversidade e habitats, (c) gestão de situações de emergência, (d) energia, (e) florestas, (f) oceanos e recursos/ecossistemas costeiros, (g) saúde pública, (h) transporte, e (i) água.

No Apêndice C, encontram-se mais de 600 referências às fontes consultadas, demonstrando a seriedade do trabalho, que envolveu agências variadas do governo, além de universidades, instituições de pesquisa, comunidades locais e outras.

A versão revisada do plano relata, entre outras coisas: (a) um modelo que permite aos cidadãos e instituições a visualização dos impactos climáticos sobre as diversas localidades, para uso dos governos locais (municipais) e administrações regionais, (b) a criação de um Consórcio de Mudanças Climáticas para as Colheitas de Perecíveis (frutas, verduras e legumes, por contraposição aos grãos que se incluem na categoria de “commodities” e podem ser estocados por longos períodos), (c) padrões de eficiência energética que já resultaram na economia de US$ 74 bilhões de dólares resultantes de economias nas contas de energia (desde 1975) e no aumento da segurança energética, (d) a preparação da Califórnia para ondas de calor. “Reduzir os riscos climáticos protege o povo, a economia e os recursos naturais da Califórnia.”

O documento foi disponibilizado poucos dias antes do governador da Califórnia, Jerry Brown, declarar um tipo de estado de emergência, como noticiou, entre outros meios de imprensa norte-americana, o New York Times: “o Estado está sofrendo de uma das mais graves secas já registradas”.  Em pleno inverno, algo que usualmente só acontece no pico do verão!  Produtores de gado tiveram que vender parte de seus rebanhos por falta d’água e, em áreas nas quais usualmente a pastagem é abundante, passaram a ter que comprar feno.  Se a disponibilidade de água não aumentar, cerca de 100.000 hectares de terras que usualmente produzem perecíveis não serão sequer semeadas.

Estudos recentes mostraram que a elevação do nível do oceano na costa da California, com a intrusão da língua salina no delta do rio São Francisco, resultará na necessidade de altos investimentos no reposicionamento dos sistemas de captação de água para o abastecimento da cidade.

***

Já é tempo do Brasil – União e Estados – trabalharem no planejamento integrado para minimizar as consequências das inevitáveis mudanças climáticas, com especial atenção para a segurança alimentar e energética (que não inclui apenas a produção de mais energia), bem como no abastecimento de água.  Aqui, isso é bem mais difícil dada a prevalência das políticas de curto prazo, com cunho eleitoral, e do loteamento de cargos que se convencionou de “formação da base aliada”, levando cada ministro ou secretário a cuidar apenas de seu “feudo”.

***

Lá, eles também propõem o plantio de árvores em áreas urbanas para amenizar os episódios de ondas de calor.  Mas não anunciam o plantio de 10 milhões de mudas de essências nativas com dinheiro de “compensações ambientais”, e depois ninguém fica sequer sabendo se e onde foram plantadas, como no Rio de Janeiro.