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O Blefe do Biodiesel da Mamona e o "Golpe na Praça"

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No início de 2004, o governo federal anunciava a redenção do semi-árido nordestino – no velho e bom estilo do Padinha Cícero - através do uso da mamona para a fabricação de bioidiesel.  Na mesma época, o governador do Piauí batia no peito e anunciava, com o orgulho de quem tivesse inventado a roda ou a pólvora, sobre “reforma agrária privada”.  Essa reforma se ddaria  com a cessão de terras com grande disponibilidade de água no aqüífero subterrâneo para o assentamento de centenas de famílias de pequenos agricultores que se comprometiam a plantar e a fornecer mamona para uma empresa chamada Brasil Eco-Diesel por 10 anos.  Condições no mínimo suspeitas para uma reforma agrária e para a comercialização de produtos da pequena agricultura familiar.   Ao final desse período, eles receberiam o título de propriedade da terra.

A Brasil Ecodiesel transitava com facilidade nos corredores do poder e esse era apenas um de vários projetos similares, e seria replicado em diversas outras localidades do Piauí e do Ceará.  Até mesmo O Estado de São Paulo, conhecido por suas posições conservadoras, caiu no conto do vigário e publicou matéria com o título “O petróleo verde jorra no interior do Piauí”.

Poucos anos depois, esses pequenos agricultores abandonavam as terras prometidas, sem que a imprensa concedesse ao fato a devida cobertura.  Afinal, a Brasil Eco-Diesel já havia conseguido os financiamentos que desejava com o Banco do Nordeste do Brasil – BNB para a construção de unidades esmagadoras, que chegaram a operar com soja, e não com a mamona produzida no assentamento Canto do Buriti, no Piauí.  O projeto foi aprovado com a previsão de níveis de produtividade de mamona muito superiores aos alcançados no Brasil.

Recentemente, a Agência Nacional do Petróleo aprovou regulamento que inviabiliza o uso da mamona na produção de biodiesel em função da viscosidade do óleo dela extraído.  O governo silenciou, como se o assunto nunca tivesse existido.

De fato, qualquer profissional com um mínimo de informação sobre o óleo de mamona sabia que isso tudo era uma balela.  Mesmo sem considerar a questão da viscosidade, a verdade é que o óleo de mamona tem, historicamente, no mercado internacional, preço muito superior ao diesel, em vista de características físico-químicas que permite o seu uso em centenas de aplicações, incluindo ccomo componente de aditivos de aviação, insubstituível até mesmo nas aeronaves da NASA.  Quem consegue produzir óleo de mamona não vai perder dinheiro vendendo-o para fazer biodiesel!

Por trás da Brasil Ecodiesel, um empresário brasileiro mas, também, um fundo de investimentos administrado pelo Deutsch Bank, sem que nunca viesse a público os nomes dos investidores por trás do tal fundo.

Em novembro de 2006, com o aval da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, foi feita uma Oferta Pública de ações da Brasil Ecodiesel na Bolsa de Valores de São Paulo – BOVESPA.  O preço atribuído à empresa foi de R$ 1.553 milhões e as ações foram vendidas a R$ 12,00.  Na semana passada, como a divulgação de um relatório da Crédit Suisse avaliando a empresa pelo chamado “valor de liquidação”, as ações caíram para R$ 1,79.  No final de março, a Brasil Ecodiesel tinha R$ 5,8 milhões disponíveis para o pagamento de uma dívida de R$ 235 milhões.

O Banco do Nordeste do Brasil – BNB, que recebe fundos constitucionais não divulgou qualquer nota sobre a possibilidade de recuperação dos empréstimos feitos à Brasil Ecodiesel.

Terá sido esse apenas um blefe bem programado para dar um golpe na praça, à exemplo do que fizeram empresas norte-americanas como a Enron?

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Dias depois do anúncio do Crédit Suisse de que o valor da empresa era o de liquidação, a Brasil Ecodiesel anunciou a renegociação de sua dívida financeira – superior a R$ 200 milhões – com um pool de bancos.  Evidentemente, nenhum banco, individualmente, assumirá um mico desse tamanho, nem mesmo tendo como garanria 5 unidades industriais, 18 fazendas e os parques de máguinas de usinas localizadas no Rio Grande do Sul e no Maranhão.

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A Brasil Ecodiesel foi com frequência acusada pelos competidores de oferecer preços muito baixos para vencer os mega-leilões de biodiesel estranhamente realizados pela Agência Nacional do Petróleo – ANP (afinal, o que é mesmo que a ANP tem a ver com isso?).  Não consta que qualquer empresa que tenha vendido e não cumprido o compromisso de entrega do produto tenha sido multada ou de qualquer forma punida.

Etanol e Estudos Sérios Sobre Balanços Energéticos

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Os biocombustíveis são uma alternativa saudável aos combustíveis fósseis?  Essa questão, inexistente até alguns anos atrás, tornou-se cada vez mais presente nos fóruns internacionais e nacionais dos países sérios.  E o Brasil continua fazendo de conta que estaríamos no melhor dos mundos se os países ricos abrissem as suas portas ao etanol brasileiro, sem apresentar números.  Tudo como se as terras agrícolas fossem ilimitadas, como fosse possível passar a ter todo o gado confinado, como se não houvesse demanda de água suplementar, e como se não existissem questões de segurança nacional em jogo.

Anuncia-se que o grupo norte-americano Bunge construirá três novas usinas de álcool no estado de Tocantins com grande euforia.  A empresa pretende plantar 100.000 hectares de canaviais, o Estado abriu mão do recolhimento do ICMS por 15 anos, o Supremo aceita uma cautelar para que os exportadores deixem de recolher a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido nas exportações, e la nave va.

Os norte-americanos sabem que se transformassem toda s sua produção de milho em etanol, teriam combustível para abastecer apenas 7% da atual demanda de combustíveis líquidos usados em veículos no país.  Por essa razão, vêm buscar o etanol brasileiro, desconsiderando completamente quaisquer impactos sócio-econômicos ou ambientais.

Já no início dos anos 80, o Departamento de Energia dos EUA (DoE) conduziu um estudo aprofundado no qual demonstrou que o balanço energético da produção de etanol a partir da biomassa era negativo.  Convidados para avaliar o estudo, 26 especialistas independentes confirmaram os seus resultados.

Há poucas semanas, o professor David Pimentel, professor da Faculdade de Agricultura da Universidade de Cornell, e outros, publicaram um artigo intitulado A Produção de Etanol: Energia, Economia e Perdas Ambientais.  Nesse estudo, são considerados TODOS os custos da produção de etanol, incluindo o uso da água, desde a irrigação até a destilação final do etanol, além dos custos ambientais com a poluição decorrente do uso de fertilizantes.  No total, foram considerados 14 insumos.  O resultado foi contundente: para produzir um litro de etanol do milho, que disponibiliza 5.130 Kcal de energia, são necessárias 7.333 Kcal de insumos.  Ou seja, o balanço energético é negativo.

Numa única passagem de seu estudo, David Pimentel faz uma referência ao etanol brasileiro.

“Os defensores dos biocombustíveis apontam para o Brasil e ressaltam que a eficiência energética é bastante melhor no caso da produção do etanol a partir da cana-de-açúcar.  No entanto, como o balanço energético do etanol é negativo, o Brasil subsidiou durante muito tempo essa atividade.  Mais tarde, o governo brasileiro parou de subsidiar diretamente a produção de etanol, que é, hoje, subsidiada pelo consumidor final na bomba dos postos de abastecimento.  Esse subsídio foi estimado em 50% da produção de etanol.  Isso para não mencionar a remoção de florestas nativas e as altas taxas de erosão dos solos.”

Já é tempo do Brasil fazer um estudo com o mesmo nível de seriedade sobre o balanço energético do etanol, nele incluindo todos os insumos considerados no estudo de Pimentel e, também, os custos de transporte de alimentos associados ao deslocamento das fronteiras agrícolas.

Transformando-se num exportador de commodities e considerando que os canais de exportação estão nas mãos de grandes grupos estrangeiros, o Brasil torna-se mais vulnerável do que consegue ver em decorrência da euforia de ter se transformado em nova fronteira de expansão do capital internacional.

Agora que a tal da globalização acabou, inclusive com as crescentes restrições ao livre fluxo de pessoas, talvez seja chegado o momento de dizer claramente que o objetivo fundamental dos investimentos estrangeiros é enviar lucro de volta para os países de origem.

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Resumos de estudos anteriores de David Pimentel podem ser encontrados, em inglês, em  www.news.cornell.edu/stories/july05/ethanol.toocostly.ssl.html ou, em português, em http://resistir.info/energia/biocombustiveis.html.  David Pimentel tem quase 500 trabalhos cientificos publicados, além de 20 livros.

Agravam-se os Sinais das Mudanças Climáticas – As Reuniões Continuam Sem Nenhuma Luz Sequer No Começo dos Túneis

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A semana que passou foi de notícias sombrias.  Reúne-se o Grupo dos 8 países mais ricos nesta segunda-feira em Hokaido, no Japão, para discutir mudanças climáticas e crise de alimentos, entre outras coisas.  A imprensa e o público em geral não parecem ter qualquer expectativa de que alguma decisão minimamente séria sobre saia de mais esta reunião sobre temas que já parecem desgastados.  Nos países sérios, o blá-blá-blá sobre desenvolvimento sustentável já foi substituido pela pela formulação de políticas de adaptação às mudanças climáticas e de garantia da segurança alimentar de suas populações.  Os demais, que se virem.

O presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), Rajendra Pachauri, informou que a humanidade tem apenas sete anos – até 2015 – para estabilizar a emissão de gases causadores de mudanças climáticas.  Ou seja, para que a emissão desses gases pare de aumentar, o que significa que cesse o crescimento econômico dos países em desenvolvimento e da aviação comercial, e também que os países muito ricos mudem de atitude (há exceções honrosas, como a Alemanha).  A inércia do sistema econômico, político e social é de tal ordem que não há a mais vaga possibilidade de que essa estabilização das emissões ocorra.

Pachauri ressaltou que as mudanças climáticas estão ocorrendo numa velocidade muito maior do que a prevista pelos cientistas até recentemente, e ressaltou algo também noticiado pela imprensa nos dias anteriores: pela primeira vez na história da humanidade é provável que o Ártico fique sem gelo neste verão.  E ainda que isso não aconteça totalmente, o gelo que lá estará será de formação recente, e não aquele formado ao longo de centenas ou milhares de anos, como ocorria até recentemente.

Na mesma semana, o governo da Inglaterra admitiu que a contribuição do país para as mudanças climáticas é bem maior do que antes de afirmava.  O documento com a informação de que as emissões da Inglaterra são 37% maiores do que antes se afirmava, recebeu um título calhorda que não revela o seu conteúdo: Desenvolvimento de Indicadores de Emissões Ocultas de Carbono.  O governo inglês havia informado até o momento que as emissões do país tinham sido reduzidas em 5% – comparadas com as emissões de 1990.  O novo documento mostra que, na verdade, elas subiram 18%.  A diferença se deve ao fato de que até agora não se contabilizavam as emissões inglesas decorrentes da aviação e do transporte marítimo internacional, e nem as emissões decorrentes da produção de bens produzidos em outros países e consumidos pela Inglaterra.  Esse é um novo conceito que merece análise mais aprofundada.

O cinismo e a mentira dominam o cenário político da Inglaterra, quando isso é de interesse do poder.  Nada muito diferente do que acontece em outros países.

Na mesma semana, o pesquisador George Monbiot (www.monbiot.com) publicou no The Guardian um artigo com uma proposta radicalmente inovadora sobre as formas de contabilizar e responsabilizar os países por suas emissões de gases causadores de mudanças climáticas: cada país deve ter a mesma cota de emissão per capita.  Se os países em desenvolvimento adotarem esse conceito, as possibilidades de um consenso planetário cairão a zero.  E abaixo de zero se as emissões oriundas de produtos de exportação forem levadas à conta dos países importadores, muito mais ricos e que consomem muito mais.

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O fim da era do petróleo está mais próximo do que se pensa.  Uma pesquisa com grande número de especialistas da área de petróleo publicada pela revista New Scientist concluiu que a maioria acredita que a produção desse combustível fóssil atingirá o seu pico máximo em 2010.

Todo o lero-lero em torno do petróleo de águas profundas pode resultar em muito pouco ou nada,  em decorrência de um simples balanço energético: se a extração de cada barril desse petróleo consumir a energia de um barril de petróleo, ou pouco mais, ou pouco menos, a economia não poderá girar na base de trocar 6 por meia dúzia.  Já se sabe que a extração de petróleo das areias xistosas no Canadá tem um balanço energético precário: consome a energia de 1 barril para extrair 2 barris.

Ainda assim os tolos tentam atribuir a rápida elevação dos preços do petróleo à mera especulação financeira.

Amazônia – Segurança Alimentar e Energética

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O governo pede aos proprietários de terra na tal Amazônia legal que façam o georeferenciamento de suas terras e das áreas de reserva legal.  Georeferenciamento é a colocação dos limites das áreas em sistemas de informações geográficas usando GPS.  Não é difícil, mas é algo que o governo não fez em suas próprias terras e nem nos parques nacionais e estaduais.

A ampliação dos limites das reservas legais na Amazônia foi feita por Medida Provisória de FHC para dar uma satisfação à tal comunidade internacional.  A amplicação da reserva legal se deu de um dia para o outro.  O sujeito dormiu tendo que manter uma reserva legal de 50% e acordou na ilegalidade por não ter 80% de sua propriedade cobertos por florestas nativas.

Agora, o Congresso discute o uso desses 30% adiconais para a produção de biocombustíveis com espécies nativas – tanto o babaçu quanto o dendê podem ser importantes fontes de biodiesel.

Considerando que o custo de transporte de derivados do petróleo para abastecer a região amazônica custará ao país, em 2008, algo como R$ 3,5 bilhões, a opção pode não ser tão ruim.  Afinal, seria uma iniciativa destinada a substituir a produção e o transporte a longuíssimas distâncias de combustíveis fósseis, esse pode ser um importante passo em direção à segurança energética da região.

Além disso, pelo menos o Estado do Amazonas já vem tentando regionalizar a dieta alimentar na distribuição da merenda escolar e, mais recentemente, da alimentação das guarnições militares, de maneira a incluir um maior percentual de produtos locais.  Ou seja, nada de importar o básico como arroz e feijão.

Qualquer zoneamento ecológico-econômico que simplesmente desconsidere as características dos solos e, em particular, as necessidades alimentares e energéticas dos 25 milhões de habitantes não passará de um improviso para ser alardeado na imprensa.

Por segurança alimentar e energética entende-se a produção local de alimentos e de energia.  É isso que os países sérios estão fazendo.  Transportar comida e energéticos de regiões distantes para a Amazônia definitivamente não faz sentido.

Então, recomenda-se que os ambientalistas não lutem apenas pelo veto a lei que provavelmente será aprovada pelo Congresso Nacional, mas que avalie opções de regulamentação que possam efetivamente serem fiscalizadas, ainda que as tendências indiquem no sentido da formação de grandes plantations (monocultura).

De fato, até mesmo a deplorável Coca-Cola já tem convênio com a Embrapa para o desenvolvimento de espécies amazônicas de menor tempo de maturação (início da produção de frutos), de colheita mais fácil (menor porte) e de maior produtividade.  Provavelmente, vão colocar 0,01% de açaí em alguma mistura de aromas sintéticos e anuncar a bebida com a marca da Amazônia.

Mas, afinal, que critérios serão utilizados no tal zonemanento econômico-ecológico?  A proteção dos ecossistemas nunca apropriadamente estudados ou a a segurança alimentar da população da região, que deseja se integrar ao emergente mercado consumidor?  Será que há um caminho do meio?  Ou, como dizem os taxistas do Rio de Janeiro, trata-se de uma sinuca de dois bicos, uma faca de dois legumes?

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Totalmente perdido na defesa incondicional do etanol, o governo brasileiro subestima outros fatores de risco para a segurança alimentar e para os preços dos alimentos.  Um deles é a decisão da Aracruz e da Veracel de duplicarem a capacidade de produção até 2015.  Nesta data, a Aracruz já tomou a decisão de investir cerca de R$ 8 bilhões em Minas Gerais, na região de Governador Valadares.  E ainda tem a cara de pau de reivindicar incentivos fiscais do estado.  Sem dúvida, desses projetos de expansão de desertos verdes, resultarão fortíssimas pressões sobre as fronteiras agrícolas.  E já se permite que essas empresas desconsiderem as tais reservas legais investindo no reflorestamento com essências nativas em outros locais, que nunca são auditados pelos órgãos ambientais.  Tudo devidamente certificado por ONGs gringas e pelos Walmarts da vida.

Dia Mundial do Meio Ambiente – Algo a Comemorar?

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Nada a comemorar no dia mundial do meio ambiente.  No Brasil, fracassaram até mesmo os programas mais elementares de mero saneamento – isto é, coleta e tratamento de esgotos, coleta e disposição final adequada de lixo.  Alguns bilhões de dólares foram investidos em programas de despoluição do Tietê, do Guaíba, da baía de Guanabara, sem indícios de resultados positivos. 

Para ninguém dizer que se trata de implicância ou mau-humor, O Globo publicou, no tal dia, em primeira página, uma imensa foto mostrando a enorme mancha de esgotos oriunda do complexo lagunar da Barra da Tijuca e se estendendo ao longo das praias, quase chegando às ilhas.  Coisas da CEDAE, que não vai ser multada, como seria uma indústria qualquer.  Parabéns ao jornal O Globo e ao seu fotógrafo.

E continua o trololó sobre a Amazônia, que serve de cortina de fumaça para a incapacidade de administrar até mesmo os parques nacionais e estaduais - nossos famosos parques de papel -, bem como para a ausência de políticas ambientais consistentes em áreas tão simples e importantes quanto a gestão dos recursos hídricos.  Lula assinou a criação de mais algumas unidades de conservação, sem projeto ou previsão orçamentária para a sua efetiva implantação.

Então, vale deixar esses assuntos de lado e voltar à onda otária da substituição de derivados de petróleo por produtos de origem vegetal.  Enquanto a turma perde tempo e dinheiro público em Roma, oscilando entre jogos de cena políticos e a linguagem diplomática para falar de etanol, no espaço de poucos dias uma grande indústria petroquímica anunciou a “busca de parceiro para o carro verde”.  Quem lê, até acredita que se trata de um grande progresso.  Afinal, verde é, hoje, parte da estruturação de imagens de marca para vender as mais diversas bobagens.

Essa indústria – a Braskem – fabricará polietileno verde e quer fechar parcerias com os fabricantes de automóveis para substituir “peças de plástico tradicional, de origem fóssil, por plástico verde”.  O plástico verde já está sendo fabricado a partir do etanol e de outros produtos agrícolas em diversos países, aumentando a competição pelo uso da terra.  E Lula ainda passeou por Roma brincando de garoto-propaganda e carregando a tiracolo um carrinho de brinquedo produzido com o tal plástico verde fabricado pela Braskem.

Dias depois de anunciar a instalação da primeira unidade de produção do tal plástico verde, a ser implantada em Triunfo, no Rio Grande do Sul, e que começará a operar em 2010, a mesma Braskem anunciou que já busca definir o local para a implantação da segunda unidade.  Ah – a unidade de Triunfo será abastecida de eletricidade por uma usina térmica a carvão…. nem tão verde.

Verde que te quero verde, mas ninguém se arrisca a calcular o total das terras agriculturáveis necessárias a substituição de 20% do petróleo hoje consumido no mundo por produtos de origem vegetal – incluindo, agora, o plástico verdee o impacto disso sobre a produção e o preço dos alimentos.

Como única comemoração do dia mundial do meio ambiente, vale mostrar aos jovens  – e aos adultos também – o filme intitulado A História das Coisas, antes citado neste blog mas agora já com subtítulos em português – de Portugal – e que mereceria um prêmio especial na área dos projetos de educação ambiental.  Parabéns à Annie Leonard e à Tides Foundation!  Gente criativa, alegre, leve, otimista, sem medo de dizer a verdade de forma simples e direta.  As corporações que tiverem de fato interessadas em trabalhar com educação ambiental, poderiam fazer 0s sub-títulos em português e tirar alguns milhões de cópias para os estudantes de todos os níveis.

http://video.google.com/videoplay?docid=-3412294239230716755

Banco Mundial – Mentiras Sem Meias Verdades

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A despeito da retórica oficial – ou da mentira pura e simples, não menos oficial -, o Banco Mundial e o seu braço armado, a Corporação Financeira Internacional – IFC, que faz empréstimos e toma participações acionárias em projetos privados, está, sim, financiando a rápida expansão da indústria sucroalcooleira.

A IFC já investiu em frigoríficos e ampliação da criação de gado na Amazônia e, agora, aprovou um megaprojeto em Goiás.  Infelizmente, ainda apenas em inglês, as informações podem ser encontradas em http://www.ifc.org/ifcext/spiwebsite1.nsf/2bc34f011b50ff6e85256a550073ff1c/4af3a140be617199852573d80070d924?opendocument.

Trata-se da quase duplicação da capacidade de processamento da Usina São João, de 5,5 milhões para 10 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, parte com a ampliação da unidade já existente em Quirinópolis e parte com a construção de uma nova unidade em Cachoeira Dourada.  Em números aproximados, para cada 1 milhão de tonelada de cana-de-acúcar são necessárias terras num círculo de 25 km no entorno da unidade de esmagamento.

Com o cinismo usual, a IFC (na sigla em inglês), enfatiza nas informações disponíveis ao público por força dos regulamentos internos do Banco Mundial (impostos na década de 80 pelo governo norte-americano e pela tradição anglo-saxônica) que estará, assim, beneficiando pequenos produtores de cana-de-açúcar.

Mentira!  Nunca, em nenhuma situação, em toda a história da indústria sucroalcooleira no Brasil, pequenos produtores de cana-de-açúcar foram beneficiados.

O contrato já foi assinado – em março de 2008! –  mas o Estudo de Impacto Ambiental ainda não está disponível.  Vale ressaltar que, cinicamente, a IFC incluiu o projeto na Categoria B de riscos ambientais (a categoria A é aquela que tem mais riscos e requer estudos ambientais mais aprofundados, e a B é aplicada quando os riscos não são considerados tão significativos).

E, com cinismo igual, o processo que levou ao contrato foi analisdo e aprovado na mais completa discreção, e o estudo de impacto ambiental completo não foi disponibilizado através da internet.

O projeto inclui, em princípio, a plantação de cana-de-açúcar em 25.100 hecatares de adicionais em terras próprias e em terras de terceiros.  Os investimentos totais serão de US$ 355 milhões ou, ao dólar no ralo em que se encontra, R$ 568 milhões.

Com os subsídios do governo de Goiás para novas atividades – na faixa de R$ 6 para cada R$ 1 investidos -, o rombo nos cofres públicos do estado se amplia, com prejuízos para a educação, a saúde, o saneamento e a habitação.

Seria bem melhor que o Banco Mundial e o braço armado parem de mentir.  E seria bem melhor, também, que Lula acordassse para o fato de que o Brasil também concede elevados incentivos fiscais para os biocombustíveis.  Desde o início do Proálcool, o grosso desses subsídios foi pago pelo consumidor, na bomba de gasolina, já que o setor sucroalcooleiro sempre teve o poder de fazer com que o governo alterasse o teor de álcool na gasolina ao sabor de seus interesses momentâneos.

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A IFC também aprovou US$ 54 milhões para aumentar a produção de gado na India, para a exportação de carne e queijo para países desenvolvidos.  Um subsídio à cadeia Pizza Hut, de comida-lixo (junk-food, em inglês; aquela que causa diabetes e muitas outras doenças).

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“Crédito verde” é só denominação propagandística, inútil, até porque os grandes não precisam de dinheiro dos bancos estatais, já que podem conseguir financiamento muito mais barato lá fora.

O Etanol Brasileiro e a Crise de Alimentos

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Os países desenvolvidos ignorarão os pedidos da ONU e a verborragia de Lula contra  os subsídios e barreiras tarifárias no setor agrícola.  Para os europeus, que já viveram muitas guerras, com situações de fome, a segurança alimentar importa mais do que o blá-blá-blá dos economistas do Banco Mundial, do FMI e da própria FAO, incapazes de prever situações críticas como a atual escassez de alimentos.  Para os norte-americanos, também, apesar da abundância, alimentação com baixos preços é um paradigma social e político, acima de qualquer palpite estrangeiro. 

Nos dois casos, as mudanças climáticas fizeram com que segurança alimentar signifique, a cada dia mais, menor dependência de importações.   Importarão, sim, aquilo que lhes parecer conveniente, e desde que as empresas de seus países tenham assumido uma razoável margem de controle do setor no Brasil.

Lula exerce o jus esperneandi – o direito de espernear – contra as petroleiras, afirmando que elas estão por trás de um hipotético boicote ao etanol brasileiro.  Omite que a Petrobras é uma das maiores do mundo e faz bem menos do que muitas outras na área de energias renováveis.

A BP, gigante britânica do petróleo, comprou metade de uma joint venture entre Santelisa Vale e Grupo Maeda para produzir etanol em Goiás. Juntas, vão investir
R$ 1,66 bilhão em açúcar e álcool. A Cosan, gigante brasileira do etanol, adquiriu 100% dos ativos da Esso por US$ 826 milhões.

O presidente fala o que a sociedade de espetáculos quer ouvir e não menciona, por exemplo, que a British Petroleum comprou recentemente cerca de 50% de uma grande empresa brasileira do setor e se prepara para investir mais de R$ 1 bilhão na produção de etanol em Goiás (se bobear, com dinheiro do BNDES).  Além disso, cresce de maneira acelerada a presença de grupos estrangeiros na produção de etanol no Brasil, com o grupo francês Louis Dreyfuss já se posicioanando como segundo maior produtor.

Em Goiás, nos últimos 10 anos, os incentivos para novas indústrias sob a forma de renúncia fiscal foi da ordem de R$ 50 bilhões… para investimentos de apenas R$ 7,8 bílhões.  Só para o setor sucro-alcooleiro, essa renúncia fiscal atingiu, nos últimos 3 anos, cerca de R$ 36 bilhões, ou o equivalente ao triplo da arrecadação anual do estado.  Essa renúncia ao recolhimento do ICMS assume uma forma especialmente perversa já que o imposto pago pelo consumidor não é repassado aos cofres públicos para financiar serviços básicos de educação e saúde.

Na verdade, o Proálcool sempre foi subsidiado pelo bolso dos consumidores, com o governo – e não esta administração, apenas – elevando e diminuindo o teor de etanol na gasolina ao sabor da maximização do lucro do setor.  Então, esbravejar contra os subsídios alheios não faz sentido, em especial poucas semanas depois de renegociar dívidas de R$ 75 bilhões dos grandes e médios produtores rurais.

Então, talvez seja hora de parar de falar contra os subsídios e barreiras comerciais dos outros e começar a definir uma política nacional de segurança alimentar e energética que não se resuma à bolsa-família e às mega-hidrelétricas.  Não é difícil, mas nos dois casos há de mudar o foco.  Quem sabe parar de jogar burro em pé e começar a jogar pelo menos bridge.

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O conflito pelo uso de terras agriculturáveis não se resume a biocombustíveis X alimentos, como pretende a FAO.  No Brasil, Aracruz e Veracel, ambas controladas por grupos estrangeiros, preparam-se para duplicar a capacidade de produção até 2015.   Tentar “culpar” as barreiras comerciais pela crise de alimentos é uma tolice economicista, nada mais. 

Quando a balança da fronteira agrícola se desloca de acordo com o interesse dos mais fortes, deslocam-se também os pequenos produtores e gêneros alimentícios básicos passam a ser transportados por longas distâncias, criando pressões inflacionárias adicionais e aumentado o consumo de combustível.  É a própria farra do boi! 

Golpe de Misericórdia nos Biocombustíveis?

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“Os EUA e a União Européia tiveram uma atuação criminosa ao contribuir para o aumento explosivo dos preços globais dos alimentos em decorrência dos estímulos ao uso colheitas para a produção de biocombustíveis”- afirmou o relator da ONU (www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=26478&Cr=food&Cr1=ziegler).  A declaração foi feita durante o encontro sobre a crise global de alimentos que se iniciou ontem na Suíça.

No mesmo pronunciamento, ele propôs uma moratória de 5 anos na produção de biocombustíveis.

Esse pode ser considerado o golpe de misericórdia na ilusão de que seria possível uma expansão indefinida das fronteiras agrícolas do mundo de maneira a assegurar a substituição tanto do petróleo quanto de seus derivados.  Ilusão, sim.  Não porque não exiistam as tecnologias, mas em função da população já existente no planeta e de seu contínuo crescimento.

Jean Ziegler, o relator especial da ONU, enfatizou, também, a manipulação dos mercados internacionais por empresas como a Cargill, que controla 25% da produção mundial de cereais, e pediu novas medidas medidas regulatórias para conter esse poder dos oligopólios e dos mercados futuros sobre a produção e os preços dos alimentos. 

Nada muito diferente do poder quase sem limites que os produtores de soja e de etanol têm sobre o governo brasileiro, inclusive fazendo Lula circular pelo mundo como um antiquado vendedor de enciclopédias clamando pelo fim dos subsídios europeus e  norte-americanos à produção agrícola.  Em especial quando isso aconteceu nos mesmos dias em que o governo brasileiro aceitou os termos impostos pela bancada ruralista para perdoar ou adiar o pagamento de dívidas bilionárias, reduzindo os juros a patamares desprezíveis.  Ou seja, uma política de fortes subsídios aos poderosos, em nada diferente do que fizeram governos anteriores.

Ziegler também criticou  “a política aberrante” do FMI e do Banco Mundial que estimularam países pobres a orientarem a produção agrícola para a exportação em substituição à produção de alimentos para consumo de suas populações.   Tudo com o único objetivo de assegurar o pagamento de dívidas externas.

Vale ressaltar que todo esse caos já se configura quando a regra, no caso brasileiro, é a adição de apenas 2% de óleos vegetais ao diesel e de um percentual que oscila em torno de 20% de etanol à gasolina (percentual sempre manipulado em função dos interesses da indústria sucro-alcooleira, controlada por 3 ou 4 grandes grupos, e sob o domínio crescente de fundos de investimento estrangeiros puramente financeiros).

Isso sem falar na massiva aquisição de terras por grupos estrangeiros para a produção de biocombustíveis para a exportação nos anos recentes.  Essas monoculturas geram poucos empregos e aumentam a pressão no sentido do êxodo rural para a periferia das grandes cidades.  Também nas cidades de porte médio a favelização é visível e se acentua a cada dia.

Afirmar que o aumento da demanda de alimentos pela China é o principal fator do aumento dos preços é mera enganação de má-fé, já que o uso de alimentos para a… alimentação é apenas natural e inevitável.

Falar em “modernização das técnicas agrícolas” de maneira a evitar a expansão da fronteira agrícola em direção à Amazônia e ao Pantanal também é enganação.  Essa modernização pressupõe taxas mais elevadas de aplicação de fertilizantes derivados do petróleo e mecanização.

Além disso, os europeus que fazem politicagem buscando a certificação devem saber perfeitamente que eles podem importar biocombustíveis produzidos em outras regiões do Brasil sem deixar de contribuir para o aumento das pressões no sentido aa inevitável expansão das fronteiras agrícolas nos ecossistemas que fingem querer proteger.

Já é tempo de se desenhar uma política de segurança alimentar que não seja restrita à bolsa-família.   E isso não ocorrerá através do “zoneamento econômico-ecológico” cuja ênfase esteja na proteção de uma biodiversidade ainda pouco conhecida.  São necessárias políticas de verdade para a segurança alimentar e energética.

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Sistemas similares à bolsa-família foram usados em muitos países hoje altamente industrializados durante quase todo o seçulo XX, em particular nos momentos de crise.  Mas em conjunto com outras políticas públicas, sistêmicas e de longo prazo, inexistentes no Brasil há bastante tempo.

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O secretário-geral da ONU ressaltou, em seu discurso de encerramento da conferência, a crescente possibilidade de “distúrbios sociais”, mesmo nas áreas urbanas, em função da escassez e dos preços dos alimentos.  A melhor denominação para tais “distúrbios” é violência mesmo.

A Mentira Certificada e o Jogo da Enganação

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Acordos negociados ao longo de muito anos para flexibilizar as regras da aviação internacional entram em vigor neste mês e permitirão uma explosão dos vôos entre a Europa e os Estados Unidos, com passagens muito mais baratas.  Especialistas britânicos estimam em 200 novas partidas diárias só dos aeroportos da Inglaterra a partir de abril de 2008.   

Com isso, o blá-blá-blá dos países ditos desenvolvidos sobre a importância do Brasil preservar as florestas amazônicas em prol do bem comum da humanidade já se tornaram piadas.  Fica comprovado que esse tipo de discurso serve mesmo é para desviar a atenção de seus cidadãos para as próprias responsabilidades.

Aos fatos.  Em 2005, um estudo do Centro Tyndall de Pesquisa em Mudanças Climáticas (www.tyndall.ac.uk) mostrou que se o uso do transporte aéreo pelos ingleses continuasse a crescer no ritmo dos anos anteriores o aumento das emissões decorrente seria mais do que suficientes para neutralizar o conjunto de reduções alcançadas pelo país em todas as outras áreas até 2050.  Nos cálculos, foram consideradas a adoção de novas fontes de energia e os programas de eficiência energética.

O estudo, que se estende a outros países da União Européia e aos EUA, pode ser baixado em www.tyndall.ac.uk/publications/working_papers/wp84.pdf.

Mas nenhum alerta desse tipo, mesmo proveniente dos mais sérios centros de pesquisa científica, vai frear os projetos de expansão de aeroportos europeus e norte-americanos, bem como todo um conjunto de medidas para tornar os vôos mais acessíveis.  Estima-se que até o final de março, com a nova política de Céus Abertos (Open Skyes), o número de vôos transatlânticos partindo só do aeroporto de Heathrow aumente em cerca de 25%, com 524 novos vôos por mês.

Nada diferente dos movimentos de direitos humanos inglêses e norte-americanos que silenciaram diante do genocídio e das atrocidades cometidas pelos invasores do Iraque sedentos de petróleo, ou das torturas em Guantánamo, mas discursam sobre as condições dos presídios no Brasil.

Se esse é o caminho predileto de nações ditas civilizadas e o Brasil entra no jogo, então, prevalece a mentira certificada já denunciada pelo divertidíssimo grupo também inglês  cuja página na internet merece ser revista – www.cheatneutral.com.   A gente faz de conta que impede o desmatamento na Amazônia com um belo e dispendioso jogo de cena envolvendo numerosas forças policiais e os países altamente industrializados fingem que vão mudar os seus estilos de vida do qual resultam abundantes emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

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Evidentemente, a mentira de lá não justifica a daqui.  O governo brasileiro não tem um projeto estratégico para as florestas amazônicas e nem para o Cerrado.  Na verdade, não tem um conjunto de políticas ambientais consistentes, mas apenas um conjunto de restrições das quais são excluídas as grandes mineradoras, hidrelétricas e outros poderosos, além favelados e assentados. 

Etanol, Biodiesel e Outras Tolices

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Cresce a dificuldade de assegurar um mínimo de alimentos para os mais pobres do mundo.  Esse é o resultado do rápido aumento nos preços dos produtos agrícolas decorrente do aumento da demanda por biocombustíveis.  Não se trata de uma opinião, mas de uma constatação da FAO, a agência da ONU para agricultura e alimentação.

“Estamos vendo um crescente número de pessoas com fome.  E a quantidade de comida que a FAO pode adquirir para tentar dar algum alimento para essas crianças caiu para 40% do que era há 5 anos.”

Essa declaração da diretora-executiva da FAO, Josette Sheeran, feita há poucos dias, não repercutiu na imprensa brasileira.  Aqui, ainda se anuncia como algo sensacional a decisão da Petrobras de investir numa mega-usina de biodiesel em Minas Gerais.  Misturam-se decisões eleitoreiras – ganhar votos em território governado por outro partido – com a velha crença colonial de que os recursos naturais são inesgotáveis.  Um mega-projeto desse tipo só pode gerar monocultura e migração dos pequenos proprietários rurais para a periferia das grandes cidades.

A estimativa da FAO é de que 100 milhões de toneladas de grãos estão sendo redirecionadas anualmente para a produção de biocombustíveis.  Em escala global, a maior parte desse percentual é constituída de milho - 12% de todo o milho produzido no mundo.  Mas no Brasil a quase totalidade do biodiesel é proveniente da soja.  A redução da produção de alimentos básicos da dieta dos brasileiros – como feijão – já foi anunciada pela EMBRAPA há algum tempo.  O aumentos dos preços dos alimentos que constituem a cesta básica dos brasileiros de menor renda pesou de maneira decisiva na inflação de 2007.

Os resultados desse direcionamento dos cereais para a produção de biocombustíveis já vêm sendo anunciados pelos órgãos do governo norte-americano desde o início de 2007.  A cotação de cereais subiu para patamares nunca antes atingidos, com aumento de 25% nos preços do trigo, do milho e da soja.  O aumento da demanda de cereais pela China e Índia influiram nesse aumento, mas não foram apontados pelas autoridades norte-americanas como o principal fator, que continua sendo a demanda por biocombustíveis.

Faz-se urgente a criação de cinturões verdes em torno das cidades brasileiras por razões de segurança alimentar, incluindo menores custos de transporte, um dos mais graves efeitos perversos dos preços garantidos pelo governo aos poucos produtores de etanol.  Há décadas, o etanol brasileiro é subsidiado de muitas formas.  Entre elas, pela constante variação no teor obrigatório de mistura à gasolina utilizada pelos consumidores brasileiros.  Isso, sim, é que é parceria público-privada!  Uns ficam com a receita garantida e outros com a gasolina malhada.

Além dos cinturões verdes por razões de segurança alimentar – que não pode se restringir à caridade com dinheiro público -, a única coisa que se pode acrescentar a esse quadro perverso é o rápido aumento da eficiência energética, a utilização de energias renováveis que não demandem terras agrícolas (inclusive os biocombustíveis de segunda geração).  E, o que é mais importante, ações no sentido da rápida mudança nos padrões de consumo.