Archive for the 'Biodiversidade' Category

Código Florestal e a Tolice do CONAMA

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Durante a “gestão” José Carlos de Carvalho à frente – ou no “topo” hierárquico, por acidente – do Ministério do Meio Ambiente, o Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA resolveu definir “morro” e “topo de morro” através de Resolução redigida em cima das pernas.  O que era uma diretriz geral da lei apelidada de “código florestal” ganhou contornos de regra matemática, os incautos – inclusive setores de MP – acreditaram, e a confusão foi instaurada.

Ao furor regulatório seguiu-se a caça às bruxas Marina Silva e seus paulistanos passaram a acreditar que os vinhedos do Rio Grande do Sul eram um “passivo ambiental”.  A realidade que se danasse – era preciso encontrar culpados pelo imenso e duradouro fracasso das políticas ambientais brasileiras!  Como é de prazer na política, era preciso encontrar um inimigo para não assumir  responsabilidades.  E o “inimigo” mais fácil numa sociedade urbana que pensa que alimentos – e vinhos – nascem em prateleiras de supermercados era o setor agrícola, ainda que os topos de morro estivessem visivelmente ocupados nas cidades, a começar pelo Pelourinho, na primeira capital do Brasil colonial.

Com mais essa besteirol do CONAMA, o poder público podia se eximir de responsabilidades simples como a demarcação em campo do que deve ser protegido com base em critérios técnicos!  Quando se quer fazer politicagem barata, não há por que  fazer nada no mundo real.

A questão do topo de morro já foi analisada diversas vezes neste blog, sob os mais diversos aspectos – inclusive com os pontos de vista da EMBRAPA que o governo federal se recusa a levar em conta e os ongolóides detestam.

Não havendo como lutar contra a burrice crônica e os autos de fé do ambientalismo gringo-paulistano xiita, vale ler o excelente artigo abaixo, transcrito do blog de Ricardo Noblat é de autoria de Maria Helena Rubinato Rodrigues de Souza, publicado na categoria de “obra prima da semana”.   A imagem utilizada pela autora é da página do castelo na internet.

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“Os normandos sabiam que eram minoria e que estariam em desvantagem se a população anglo-saxônica, mais os senhores galeses, decidissem se rebelar contra eles, por isso ergueram castelos por toda a parte.

Castelo de Harlech e Snowdon no País de Gales

“Eram grandes construtores e os territórios conquistados, de Essex ao noroeste do País de Gales, assistiram a um inacreditável programa de engenharia militar.

“Procuravam locais que oferecessem obstáculos naturais para os inimigos, tais como uma colina inclinada ou uma extensão de água. Também era importante ter uma boa visão dos campos ao redor de suas fortificações.

“Com Eduardo I tem início a época de ouro dos castelos normandos. Rei de 1272 a 1307, Eduardo I contou com um arquiteto de gênio, James of St. George, responsável pela maioria dos castelos construídos em seu reinado.

“Do alto do penhasco ao sul da cidade, a visão do castelo, do mar e da montanha é de tirar o fôlego. Sete séculos após sua construção, Harlech não tem rivais em matéria de perfeição na engenharia de castelos, o que ultrapassa a beleza do cenário. Testemunha o imenso talento de James of St. George que, nessa fortaleza, adaptou a força natural do local aos requisitos básicos de defesa exigidos naqueles tempos. Ali ele projetou uma edificação que combina um fantástico sentido de majestade à grande beleza de sua forma e de suas linhas”.

“Não encontrei nada melhor do que essas palavras no site do castelo para descrever o impacto que se tem ao visitar Harlech.

“Como parte do círculo de ferro idealizado por Edward I, ao longo da costa de Snowdonia, Harlech contribuiu para que o rei inglês impedisse aquela região de voltar a ser um foco de insurreição e resistência.

“A construção começou em 1283 e durante seis anos uma legião de pedreiros, mineiros, operários, e outros artesãos, trabalhou sob as ordens de James of St. George. O resultado é um perfeito castelo concêntrico. Cada linha de muralhas era circundada por outra muralha.

“Infelizmente, a muralha externa não resistiu ao tempo e, portanto, perde-se um pouco o efeito que Harlech devia causar no século XIII. (Na foto acima, o castelo e a cadeia de montanhas Snowdon ao fundo).

“Muitas inovações na arte de construir colaboraram para o surgimento de castelos como esse. Os contrafortes deixaram de ser ocos, o que permitiu paredes mais altas; as janelas mais largas deram leveza ao que antes era só um paredão; torres mais estreitas, pequenas, no alto das grandes torres, que além de embelezar, aumentavam o espaço para a vigia.

“Elementos puramente decorativos, como o brasão e as gárgulas, deram ainda mais imponência a essas fortalezas. São monumentos que testemunham o engenho humano. Ainda bem que há quem os conserve…”

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Felizmente, em nenhum país sério – desses que resolveram os seus problemas ambientais locais – existe a figura de “topo de morro” como área genericamente protegida, até porque em nenhum dicionário técnico de geologia existe qualquer definição de morro, exceto como “elevação do terreno”.

O tal do “código”, mesmo revisado, continuará sendo um cheque em branco para a omissão continuada do poder público em relação a políticas de ocupação do solo com boa gestão ambiental.  Órgãos ambientais que não conseguem fazer a regularização fundiária de suas unidades de conservação ou definir os seus perímetros através de geo-referenciamento numa época em que um GPS não custa mais do que R$ 300,00 não sérios e nem passarão a ser enquanto puderem permanecer no dolce fare niente da inexistência de metas para o mundo real e dos correspondentes prazos.

Crise Alimentar e Meio Ambiente – Existem ONGs Sérias

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Como as franchises locais das ONGs gringas que tentam falar em nome dos “ambientalistas” brasileiros tomam o máximo cuidado para ocultar as suas fontes de financiamento e os processos decisórios que as levaram à atual obsessão por um “código” florestal ultrapassado e sem similar nos países sérios, vale mostrar uma reportagem feita por uma ONG séria, a Oxfam, que cuida de gente real num mundo real, e não de abstrações num mundo de abstrações conceituais, como fazem Greenpeace, WWF e similares no Brasil.

A Oxfam tem denunciado a verdadeira invasão de países africanos por “investidores internacionais” interessados em terras baratas para a produção de alimentos e de produtos madeireiros, com a expulsão dos habitantes dessas regiões.  Essa é uma nova face da crise alimentar mundial.  Num caso específico – o de uma empresa que “atende pelo codinome” de New Forest Company (ou Nova Companhia Florestal), inglesa, imersa em “responsabilidade sócio-ambiental” (o cinismo desenfreado pode ser visto na descrição contida no campo conservação de sua página), um pequeno vídeo feito pela Oxfam durante uma investigação no mundo real – e não nos tapetões do poder – é suficiente para mostrar a verdadeira face desses “novos ambientalistas”.

O documento foi resultado de uma investigação sobre as atividades da tal Nova Companhia Florestal em Uganda e não é preciso muito domínio do inglês para entender o que se passa: as pessoas são expulsas de suas terras pelos governos corruptos locais que as “cedem” para a empresa apoiada por instituições financeiras como o HSBC, que tem 20% de suas ações e 6 assentos em seu conselho de administração.  Toma a terra dos outros “na mão grande”  (nada muito diferente do que é feito quando ocorre a criação de unidades de conservação no Brasil, mas esse é outro assunto).

O mesmo vem acontecendo em muitos países da África.  Uma galeria de fotos organizada pela mesma Oxfam disponibiliza imagens bastante chocantes.

Já é tempo de quem quer realmente trabalhar com meio ambiente e se auto-denominar “ambientalista” com orgulho e objetivos reais deixar de lado a impostura e buscar ONGs sérias como a Oxfam e muitas outras.

 

 

 

Código Florestal e Pantanal – Parabéns à Prefeitura de Aquidauana

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O pessoal do MMA encarregado da “gestão” de parques (entre aspas mesmo) não gosta de gente e nem de turismo de qualquer tipo.   A prova factual é a total falta de infraestrutura dos parques nacionais, impedindo o convívio de gente com a natureza.  Como já foi dito aqui, adoram ver os parques norte-americanos ou canadenses com as suas amplas estradas asfaltadas e pousadas confortáveis nos canais de televisão, mas assenhoram-se quase totalmente dos parques nacionais (e estaduais) para o seu uso pessoal.

Quando falam tanto na Amazônia e no código florestal não explicam o que vão fazer com as populações ribeirinhas.  Nem na Amazônia, nem ao longo de centenas de quilômetros do rio São Francisco, e muito menos no Pantanal.  O “bioma” deles é uma mancha no mapa do IBGE, sem gente.

Bem mais do que os rios da Amazônia, onde as planícies de alagamento são muito amplas, a vida humana em muitas áreas do Pantanal se tornará “ilegal” se o Congresso Nacional e o governo não flexibilizarem a bobagem da faixa marginal de proteção padrão para qualquer corpo d’água.

No Pantanal, a partir novembro – e até abril – as chuvas torrenciais alagam um percentual significativo das terras do Pantanal em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, formando “baías” de centenas de quilômetros quadrados.  A rede hídrica muda completamente e muitas estradas ficam sob as águas – são estradas ilegais? -, os animais se refugiam nas terras mais altas (chamadas de cordilheiras pelos incômodos humanos que vivem em toda o “bioma”), e em muitos locais o transporte só pode ser feito de barco ou por animais de carga.  Durante as cheias, não são poucas as povoações que só podem ser atingidas de barco ou de avião.

Em maio deste ano, um vídeo promocional patrocinado pela Prefeitura de Aquidauana ganhou um prêmio no festival Tour Filme Brazil, realizado em Florianópolis.  O prêmio foi na categoria Turismo de Ecologia e Natureza e vale ser visto aqui, tanto pela sua qualidade quanto para que ninguém ache que quem protege o Pantanal é alguma ONG gringa ou alguma ONG da família Klabin, ou que é possível ter uma regrinha “ambiental” imaginária aplicável em todos os recantos do Brasil.

Nesse festival, concorreram 496 filmes de todo o mundo, incluindo países como Índia, Camboja e Birmânia. O Tour Filme Brazil é membro do Comitê Internacional dos Festivais de Filmes Turísticos.  O filme brasileiro esta sendo exibido no mundo inteiro.

 

 

Belezas do Loire – Limpo e Sem a Tolice da Faixa Marginal de Proteção Genérica

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O Loire é o mais longo rio cuja nascente e estuário encontram-se na França, percorrendo uma distância de pouco mais de 1.000 km.
A vazão do rio Loire varia amplamente, podendo, num mesmo trecho – nas cercanias de Orleans, por exemplo – ir de 34 metros cúbicos por segundo (m3/s), num período de seca (vazão mínima) a 1.800 m3/s no período de chuvas, se considerado um tempo de recorrência (período em que essa vazão foi atingida) de apenas 2 anos, ou 2.400 m3/s num período de recorrência de 10 anos, ou 2.900 m3/s num ciclo de 20 anos, e até 3.800  m3/s  num ciclo de 50 anos (isso num mesmo trecho do rio).
Em decorrência, os franceses nunca foram otários ao ponto de estabelecer uma “faixa marginal de proteção” única nem mesmo para um determinado trecho do rio.  E ainda menos em função de sua largura no período de vazão máxima.  A tal da faixa marginal da proteção, essa ficção da lei brasileira, muda amplamente em função da vazão que varia bastante não apenas entre os períodos de seca e de cheia mas, também, em tempos de recorrência maiores ou menores.  Além da topografia do terreno, é claro.
Por essa razão, o poder público no Brasil NUNCA demarcará a faixa marginal de proteção dos corpos d’água!  A lei abstrata ou mesmo fictícia realmente deveria ser denominada o “código da omissão institucional“: não leva a lugar nenhum e permite que o poder público responsabilize a sociedade civil pela crescente degradação ambiental.  E se mantida essa tolice, o produtor rural sempre ficará à mercê da tal “insegurança jurídica” – facilmente transformável numa propina para o agente do órgão ambiental.
 
Não há “ciência” que ajude a lei brasileira que se convencionou denominar “código florestal” se a turma que deveria se ocupar do assunto não sair de suas confortáveis cadeiras em Brasília ou dos restaurantes mais finos de São Paulo e tomar o rumo do mundo real.
O fato de não ter “faixa marginal de proteção” padrão não significa que os franceses não protejam o Loire!  Bastante ao contrário, ele é mais limpo do que a grande maioria dos rios brasileiros – ou a totalidade, se não incluídos os mais longos da bacia Amazônica.
A sua proteção não foi feita com leis abstratas e que, no Brasil, deram carta branca ao poder público para omitir-se, mas sim com abordagens diversas: em alguns trechos, obras de engenharia para a regularização da vazão, em outros mais engenharia para a contenção das margens, e em outros a manutenção de áreas de alagamento ou mata ciliar.
Não há – e nem pode haver – uma tola e inaplicável regra única com uma fantasiosa área de preservação permanente ao longo de todo o curso do rio.
Mas, como se pode ver na imagem abaixo, o Loire está bem vivo, limpo, sendo possível em muitos trechos a canoagem – além da navegação, é claro – e até a recreação aqui denominada “de contato primário” (isto é, o banho de rio).
Felizmente, na França, nenhum emepéio mais afoito ou ongolóide vai propor a demolição de castelos e casas ou o replantio “com espécies nativas” nos caminhos que bordejam o Loire, na faixa que aqui seria intocada se a tal lei tivesse alguma aplicabilidade possível em todo o território nacional.
Assim, tanto os franceses quando os muitos turistas que visitam o Vale do Loire ainda podem desfrutar de suas muitas belezas.   Um brinde ao Loire!  E à sensatez!

Ban Ki-Moon, o Marionete, Etanol de Segunda Geração, Conservação de Solos e Outros Comentários

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Ban Ki Moon, coreano de lamentável desempenho como secreário-geral da ONU, vem ao Brasil, fala sobre Amazônia, e ninguém pergunta por que ele não vai para Nova York dizer que o mundo está atento ao fato de que os EUA não aprovaram projetos de lei limitando as emissões de gases causadores de mudanças climáticas e ainda licenciaram novas mega-minerações de carvão. NA-DA!  Ele não vai criticar quem pode tirar-lhe o cargo que nada fez por merecer e que nunca honrou.

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Esse lero-lero de etanol de segunda, terceira e quarta geração já cansou!  Lê-se nos jornais de hoje:

“Um dos painéis do 3º Ethanol Summit, encontro internacional sobre etanol organizado pela Unica, tratou das novas tecnologias que trarão aumento do uso dessa planta em diferentes mercados. Duas empresas vindas dos Estados Unidos mostraram tecnologias que transformam açúcar em combustíveis renováveis, moléculas idênticas aos hidrocarbonetos de petróleo. Isso envolve o diesel de cana, querosene de aviação, gasolina e também todos os tipos de plásticos, solventes, lubrificantes, cosméticos, surfactantes, inclusive produtos medicinais.

“É assustador pensar que os motores atuais de caminhões, ônibus, aviões, carros podem rodar com um combustível vindo da cana, pois são mercados de tamanhos impressionantes.

“Foi apresentada também termelétrica com turbinas convertidas para usar etanol em vez do gás, com resultados interessantes e motogeradores (motores de combustão interna com alto desempenho) movidos a etanol, possibilitando que a energia elétrica seja gerada localmente nas comunidades, evitando a construção de grandes linhões de transmissão.

“É uma tecnologia de grande impacto para países pobres e em desenvolvimento. Não bastasse a dificuldade em abastecer o mercado interno de etanol hidratado, ainda aparecem todos esses novos usos para a cana, o que demandará grande aumento de produção.

“A boa notícia é que existe potencial na planta para aumentar a produtividade. Acredita-se que, em dez anos, a cana possa duplicar a produtividade, assim dividida: ganho de 15% a 25% com melhoria dos agroquímicos (melhor controle de insetos, ervas daninhas e fungos), 10% a 20% com germoplasma, melhorias no plantio, colheita e em processos, 20% a 50% com biotecnologia, modificação genética, etc.

“Finalmente, usando essas soluções de maneira integrada, consegue-se ainda potencializar essa produtividade, fora a irrigação e outras inovações que vêm por aí.

“Isso será fundamental para que toda essa cana seja produzida de maneira sustentável e usando menos áreas que as utilizadas com a produtividade atual. Essas novas áreas para produzir cana sobram no Brasil, e virão principalmente da liberação de áreas de pastagens.”

Esse trololó cansa! Aos fatos!

A capacidade de produção de matéria orgânica do planeta é limitada!  Falar em transformar “resíduos agrícolas” em etanol é bom para o tal do mercado, mas agride frontalmente os princípios mais elementares das técnicas de conservação dos solos, que tem como pilar o retorno desses resíduos para a proteção dos solos e para a sua renovação.  Tudo o que se retira do solo e para ele não volta – como os resíduos de cana usados na cogeração – é solo perdido.  O etanol de segunda geração que usa os “resíduos agrícolas” compete com a cogeração e com a conservação dos solos (e, em decorrência, dos recursos hídricos).

Não tem “almoço grátis”.  O que se faz é usar, agora, um recurso cuja formação é de muito longo prazo, exatamente como quando se usam combustíveis fósseis.  Estima-se de uma maneira geral que sejam necessários 180 anos para que se forme 1 centímetro de solo agrícola.  Então, agora também nessa área, o que se propõe é consumir os recursos das tais gerações futuras… para sua proteção.

Que assim seja, em nome da esperança e de ganhar algum fôlego.  Mas, por favor, parem de mentir em nome de um “mercado sustentável”.  Ou é mercado ou é sustentável!  Os dois só se unem episodicamente, numa reciclagem qualquer de plástico para fazer dormentes que nunca encontra qualquer apoio nas políticas públicas brasileira ditas “ambientais” e nem apoio dos “ambientalistas”.

A produção e o consumo de matéria orgânica não escapa a essa regra.  Não tem essa de óleo de palma (dendê) “sustentável”que vai “salvar” a biodiversidade nas florestas tropicais e as gerações futuras.  O biodiesel de palma para assegurar a continuidade de uma demanda crescente de transporte de tudo e de todos não é “sustentável”.  O “bife orgânico” dos super-mercados norte-americanos voa até lá vindo da Argentina!

Não é “sustentável” um etanol dito “importante para os países em desenvolvimento” mas destinado a a assegurar que as empresas de aviação continuem a atender ao crescimento da demanda de vôos internacionais dos Ban Ki-Moons da vida e até de executivos de verdade, bem como de gente indo à Disney.

Os Ban Ki-Moons estão bem unidos nessa enganação toda.  O mercado que vai continuar a crescer de verdade, seu Ban Ki, é o mercado de combustíveis fósseis.  Não minta, não engane os outros, procure honrar ainda que minimamente a memória de alguns de seus antecessores como Kofi Annan.

A preservação da Amazônia é outro assunto!  Algum nível de proteção viável das florestas e dos solos frágis só pode ser alcançado se forem ouvidos os profissionais da região que trabalham com tecnologias agro-florestais.  Leia-se Embrapa Amazônia Ocidental, Embrapa Amazônia Oriental, e agrônomos da região que sabem trabalhar no campo, levar o conhecimento ao teste da realidade.

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As “putas da ciência” que recebem por número de “papers” publicados sem nunca se arriscarem a um confronto com a realidade (o reality check, do qual bons cientistas não mão) são inúteis, danosas, perigosas, enganadoras, e devem ser retiradas de cena pelo governo brasileiro.

Compre-se a África! – A Europa Quer Biocombustíveis…

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“Empresas inglesas compraram mais terras na África para fazer as tão controvertidas plantations para a produção de biodiesel do que empresas provenientes de qualquer outro país” – demonstrou uma investigação do jornal The Guardian (onde ainda existe jornalismo investigativo).  Cerca de 1,6 milhão de hectares ou a metade das plantações para a produção de biodiesel identificadas em países africanos como Moçambique e Senegal pertencem a empresas inglesas.  Rápido! – precisamos de um jornalista ou político cretino do Brasil para converter a área para calcular o número de campos de futebol que caberiam nessa área.  Mas isso seria inútil, porque o que se tentou não foi dimensionar as áreas totais em todos os países africanos, mas usar alguns para ver em que proporção a velha Inglaterra voltou a saquear a África.

De fato, mesmo as ONGs ambientalistas mais sérias reconhecem que o uso de terras agrícolas para a produção de biocombustíveis está entre as principais causas dos aumentos nos preços dos alimentos e do crescimento do número de famintos.  Em especial na África, onde em muitos países a propriedade da terra não existe e governos corruptos podem simplesmente alocar, alugar, arrendar terras para grandes corporações, expulsando as populações tradicionais para áreas marginais.  Quem se importa?  É preciso que a Europa anuncie que atingiu metas de uso de energias renováveis!  Depois as ONGs inglesas vão lá estimular a repressão para que essas populações não cortem árvores.

Não existe um sistema de cálculo da área total já ocupada por empresas inglesas e de outras nacionalidades na África sub-saariana – constata o The Guardian -, mas a investigação indicou a existência de 100 projetos de 50 empresas em 20 países.  Uma única empresa inglesa – que se diz produtora de “energia verde”, a Crest Global Green Energy – detem o total de 900.000 hectares em tres países.  O governo brasileiro que não cosnegue fazer uma reforma agrária minimamente decente precisa mandar representantes do MST para lá, para lutar contra os grandes latifundiários!  Enquanto isso, a Crest Global continuará se dizendo uma empresa com responsabildiades socio-ambientais!  Eles não são umas gracinhas?

Uma outra empresa inglesa – a Sun Biofuels (os nomes de fantasia são ótimos) – abocanhou 8.000 ha na Tanzânia onde plantou pinhão manso (Jatropha curcas) para a produção de biodiesel destinado ao mercado europeu.  A empresa alega que a produção de pinhão manso não compete com a produção de alimentos porque… a noz dessa planta não é comestível.  A cara de pau consegue se superar!  Ah – o outro argumento é relacionado ao fato do pinhão manso poder ser produzido em “terras marginais”, “inadequadas para outros tipos de agricultura”.   Mentira!  Exatamente como a mamona, o pinhão manso até cresce em terras marginais, mas par para que isso ocorra de maneira economicametne viável é preciso água, fertilizantese e pesticidas!

E, por falar nisso, onde é mesmo que foi parar o Programa Nacional de Biodiesel que iria utilizar mamona?  Afinal, a Brasil Ecodiesel pegou caminhões de dinheiro com o Banco do Nordeste do Brasil para fazer isso e sumiu, deixando produtores e os cofres do banco de mãos abanando.

Os “investidores externos” convenceram o governo da Tanzania a aprovar, em 2010, diretrizes para o plantio destinado à produção de biocombustíveis:   eles não têm que fazer o refino no país e nem reservar uma parte da produção para consumo local.  Depois a Transparência Internacional inglesa vai dizer que esses governos são corruptos!

Além disso, há o mito dos benefícios dos biocombustíveis para o combate às mudanças climáticas!  O Instituto Europeu de Políticas Ambientais estima que o deslocamento de pessoas para a produção de biocombustíveis resulta em desflorestamento em níveis que farão com que as emissões de carbono superem os benefícios do uso desse tipo de combustível em 35%, já em 2011 e em 60% em 2018.  Atualmente, esse impacto direto não é nem considerado nas diretrizes européias sobre as reduções de emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

O Greenpeace e o WWF ainda não se pronunciaram!

O capital para investir na expulsão dos africanos de suas terras é frequentemente levantado no Mercado de Investimentos Alternativos da Bolsa de Londres.   É isso que chamam de “perversão de valores”?

Há outros países europeus investindo em projetos de biocombustíveis na África, como Itália, Alemanha e EUA.  Empresas brasileiras também estão investindo na África para a produção de alimentos e de biocombustíveis!  Lá não existe Código Florestal e se a população afastada das terras mais férteis for derrubar florestas os números não serão nem percebidos.  No momento, o que os “ruralistas americanos” temem para valer é a competitividade dos produtos agro-pecuários brasileiros!

Em alguns dos projetos analisados os arrendamentos são feitos por 100 anos por valores irrisórios e com prioridade no uso dos recursos hídricos!

Mas o presidente da Sun Biofuels, Richard Morgan, insiste: “Nossa empresa produz biocombustíveis de maneira sustentável e ética.  Nós aceitaríamos de bom grado padrões mais elevados de sustentabilidade, mas há que se considerar o desenvolvimento econômico.  Se voce é “um local” (da Tanzânia ou de Moçambique) e precisa de um emprego, voce provavelmente não se interessa por saber onde os orangutangos dormem à noite.  Além disso, é insultuoso afirmar que os governos africanos não sabem gerenciar os seus próprios países”.

Divirtam-se com a “sustentabilidade” dos europeus e dos ingleses em particular!  E façam bom uso de suas doações para ONGs que defendem a Amazônia.  Aliás, onde é mesmo que foi parar o tão decantado “Fundo Amazônico”?

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A empresa estatal chinesa de agro-negócios Beidahuang também participa da busca global por terras produtivas e recursos hídricos.  Assim, discretamente assinou um contrato com o governo da Patagônia, na Argentina, que permitiu a aquisição de 320.000 hectares de terras privadas, juntamente com os direitos para captação de água para irrigação e a concessão de um porto para a exportação dos alimentos a serem produzidos nessas terras.

 

Escassez de Alimentos – Uma Tendência à Crise Permanente

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A Oxfam, uma confederação de 15 ONGs tradicionalmente sérias, divulgará amanhã um relatório indicando que o preço dos alimentos básicos mais do que dobrará nos próximos 20 anos, conduzindo a um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento humano.

As populações mais pobres do mundo, que gastam cerca de 80% de seus rendimentos com a compra de comida, serão as mais fortemente atingidas.  Segundo o relatório, o mundo está entrando numa era de crise alimentar permanente com inevitáveis turbulências políticas.

O relatório indica que o preço do milho aumentará em cerca de 180% até 2030, em grande parte como decorrência das mudanças climáticas.

Depois de décadas de redução na fome em todo o mundo, os números estão aumentando rapidamente, à medida que a demanda cresce mais do que a produção.  As taxas médias de crescimento da produção de alimentos foi reduzida quase à metade desde 1990 e está destinada a se reduzir a menos de 1% na próxima década.

“Uma combinação devastadora de fatores criaram as condições para o crescimento da extrema pobreza.  As mudanças climáticas, uma luta global por terra e água, a aceleração da transformação de alimentos em biocombustíveis, o crescimento da população global, mudanças nas dietas dos países, e a escassez dos recursos naturais – são esses fatores.”

A principal executiva da Oxfam, Barbara Stocking, criticou a excessiva concentração de poderes das corporações que atuam no setor alimentar, em particular no comércio de grãos de na produção de agroquímicos.

A divulgação do relatório da Oxfam acontece logo após um alerta da ONU sobre a possível elevação dos preços dos alimentos a patamares sem precedentes nas próximas semanas, desencadeando tensões sociais nos países em desenvolvimento.

Esse relatório merece reflexão no Brasil que se encontra numa bifurcação entre a segurança alimentar e uma hipotética proteção ambiental resultante da gradativa ampliação das restrições ao uso da terra através de Medidas Provisórias que alteraram o Código Florestal e Resoluções casuísticas do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A manutenção dessas regras nunca antes votadas pelo Congresso Nacional é defendida por instituições como a obscura Academia Brasileira de Ciências – ABC, cuja posse da nova diretoria ocorreu recentemente com um coquetel no Golden Room do Copacabana Palace.  É bem fácil falar na proteção da biodiversiddade e em “biomas” sem seres humanos tomando um drinque e comendo salgadinhos em lugares refinados.  Enquanto isso, os agrônomos que realmente conhecem a produção rural não são consultados e/ou permanecem em silêncio.

A hipótese de um “desenvolvimento sustentável” nunca foi sequer considerada pelos cientistas de verdade que elaboraram os estudos que deram origem às conferências mundiais de meio ambiente em 1972 e em 1992.  Não há indícios de que o crescimento da população e o crescimento econômico possam ser “sustentáveis”.

O Brasil continua sem uma política de segurança alimentar além das bolsas isso e aquilo.  Sistemas de apoio à alimentação e outros não são – ao contrário do que alguns tentam fazer acreditar – um invenção de Lula; existiram e esxistem até mesmo em países hoje altamente desenvolvidos, ainda que com maior ênfase em períodos de guerra ou de crise econômica e similares; nunca com características eleitoreiras e de permanência.

Código Florestal – A Quem Realmente Interessam os Créditos de Carbono?

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Há coisas que as ONGs brasileiras e seus financiadores preferem manter escondidas.  E BEM escondidas.  Uma delas é a ação das petroleiras e das maiores empresas de geração de eletricidade com carvão – as maiores emissores de gases causadoras de mudanças climáticas – com a aquisição de áreas no Brasil para a “preservação” enquanto elas ficam com os créditos de carbono.

Se as áreas adquiridas ficam em nome de uma ONG de fachada ou dessas empresas estrangeiras, e quais os contratos de gaveta que eles têm entre si, são fatos irrelevantes.  O relevante é a imobilização do território segundo critérios que só interessam a essas multinascionais – já que o resgistro em cartório dessas áreas como “de preservação” é condição imposta pelos doadores.

Para evitar dar excesssivas opiniões, aqui vão as várias partes da reportagem do jornalista Mark Schapiro, divulgada em maio de 2010, e que permaneceu oculta da mídia brasileira – ou foi deliberadamente ocultada por ela – até o pressente, quando foi legendada.

O fato é que numa primeira tacada, A American Electric Power – AEP (1) adquire, no Brasil, uma área do tamanho de Manhattan!   A AEP é uma das maiores emissoras de gases causadores de mudanças climáticas do mundo, já que a sua geração de eletricidade é fundamental – senão exclusivamente – proveninente da queima de carvão.  E essas empresass americanas comprarm áreas no Brasil literalmente “a preço de banana”.  Ou menos.  E logo os tais “povos da floresta” começam a ser educados at gun pont, isto é, pela mira de armas de fogo.

Para efeitos de upload no YouTube, a reportagem legendada foi dividida em 4 partes, que merecem ser vistas com atenção.  No total, ela tem algo como 20 minutos.

Sugerimos, enfaticamente, aos leitores, que façam od download das várias partes para disseminá-las entre os seus amigos, bem como entre vereadores, prefeitos, deputados, cooperativas de crédito e de produtores rurais, e muito mais.

A questão central de Mark Schapiro é simples: quem fica com a grana dos créditos de carbono?  Certamente não são os tais “povos da floresta”!  Se o dinheiro for para os cofres do governo, então, nada muda.  As pequenas cidades da Amazônia continuarão sem os serviços básicos de saneamento, educação e saúde.  A a madeira de boa qualidade, cortada legal ou ilegalmente, continuará viajando para os países mais ricos, que por ela podem pagar.

Há outras questões e  pontos abordados pela reportagem que merecem análise,o que pode ser feito por cada um.  Mas uma coisa é certa: ao contrário dos zumbientalistas lobbistas, na Amazônia que ele foi capaz de ver e filmar vive gente de verdade!

À reportagem, portanto!

Parte I

http://www.youtube.com/watch?v=2u5hmYv0-ZY

Parte  II

http://www.youtube.com/watch?v=SPxd8LoV0cU

Parte III

http://www.youtube.com/watch?v=X0RcKTJfFZM

Parte IV

http://www.youtube.com/watch?v=kU5jiczJ1jM

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Informações sobre Mark Schapiro podem ser encontradas em http://centerforinvestigativereporting.org/reporters?profile=199, que é um Centro de Jornalismo Investigativo (coisa que aqui ainda não temos quando se trata da área de meio ambiente, e em outras áreas incomoda em demasia aos políticos e mantem o Estado de São Paulo, sob censura há 647 dias por incômodos causados à gente da facção Os Amigos dos Amigos).  Ainda sendo estrangeiro, Mark Schapiro aprofunda-se no tema bastante mais do que as estrelas do jornalismo brasileiro que têm posição pre-definida pelas expectativas de suas clientelas.

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Na Conferência de Copenhaguem, em dezembro de 2009, os EUA prometeram US$ 1 bilhão para as florestas. Depois, esqueceram do assunto.  Como a própria Noruega, que anunciou ‘uns trocados” para um “Fundo Amazônico”, e outros, optaram pela exploração do petróleo na Antardida, onde só a Groenlândia tem reservas muito maiores do que o tão decantado pré-sal brasileiro.

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A American Electric Power – AEP é indicada pelo Environmental Defense Action Fun (uma das ONGs sérias dos EUA, que não fica só se metendo na vida alheia) como a maior poluidora do país, e a que mais lobby faz para evitar que o país tenha leis de controle  das emissões de gases gausadores de mudanças climáticas.  Abaixo, um trecho de um relatório dessa ONG:

AEP is America’s #1 polluter. But, instead of working proactively to clean up its act, AEP is spending tens of millions of dollars to lobby against life-saving clean air standards.  The newest wish-list bill written by AEP’s lobbyists would halt implementation of America’s clean air laws for the single largest source of air pollution: the oldest, dirtiest coal-fired power plants.

Código Florestal e (Enfim) Mobilização Nacional dos Produtores de Alimentos – II

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Como era de se esperar, a imprensa não deu grande destaque à manifestação de produtores rurais no dia 5 de abril em Brasília, que reuniu cerca de 21.000 pessoas, segundo a Globo News, e 10.000, de acordo com a super-tendenciosa Folha de São Paulo quando o assunto são as inevitáveis mudanças no Código Florestal as imprescindíveis mudanças no Código Florestal (que, de fato, não chega a ser um Código, mas apenas uma lei muitas vezes remendada por medidas provisórias).

 Usualmente, este último jornal tem dado primeira página a manifestações de qualquer grupo de uma dúzia de “ativistas” que adotem táticas de teatro de guerrilha, já tão antigas e agora um tanto ultrapassadas ou usadas apenas para eventos de marketing.

A palavra “ativistismo” está assim definida no Aurélio:  1 (Filos.) – Doutrina que faz da atividade a essência da realidade; 2 (Filos.) – Doutrina que admite algum tipo de oposição entre a ação (q.v.) e os domínios diversos do conhecimento, e que dá primazia à ação, primazia que comporta diferentes graus  e definições (Cf., nesta acepção, naturalismo, humanismo e pragmatismo); 3 (Liter.) – Estilo impressionista em que se empregam os gêneros literários para a propaganda de idéias políticas; , e 4 – Militância política.  O confronto entre o ativismo e o conhecimento é mais do que evidente nos meios  ambientalistas brasileiros, sem nunca ter contagiado, exceto episodicamente, aqueles que têm uma profissão no campo científico, técnico, e/ou da gestão pública dos recursos ambientais.  Nenhum engenheiro que trabalha na área de energia eólica, por exemplo, se auto-denomina “ambientalista”, já que esses dão a primazia ao conhecimento e ao desenvolvimento tecnológico.

Por essa razão, nas sociedades de conhecimento os avanços tecnológicos de interesse ambiental tem sido muito maiores do que no Brasil, onde a primazia na área das compensações da “pegada carbônica” continua a se limitar a plantar “arvrinhas”, em detrimento dos significativos avanços tecnológicos que estão ocorrendo nos países sérios.

Infelizmente, mesmo a Globo News editou a fala da senadora Katia Abreu de maneira a dar a impressão de que ela está “ameaçando” uma redução intencional na produção de alimentos, e não constatando que essa redução ocorrerá inevitavelmente se o “Código” Florestal não for mudado.  Para a grande imprensa, a polarização é sempre mais interessante para atrair clientes.  E que se danem os tais “conhecimentos”, de mais difícil compreensão pelo grande público.

Como os políticos e mesmo o governo parecem perdidos, é preciso que os produtores rurais se mantenham mobilizados, aumentando o contato com as bancadas de seus estados.  Só assim será possível evitar que passemos de produtores a importadores de álcool e até de feijão (como está ocorrendo).

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A turminha do IBAMA e de alguns órgãos ambientais, bem como alguns membros do MP que atuam na área ambiental, são divertidos: eles querem que os proprietários rurais registrem as suas reservas legais com base em georeferencimento mas não fazem isso nas unidades de conservação que deveriam administrar ou pelas quais deveriam velar.

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E os politicos adiam a votação criando mais comissões.  Mas já dão indícios de ter uma vaga idéia do que se trata, como se pode ver no texto abaixo, publicado no boletim da Organização de Cooperativas do Estado de Santa Catarina – OCESC.

“Diante da polêmica em torno das mudanças, o presidente da Câmara, Marco Maia, criou um grupo de trabalho para discutir o substitutivo e apresentar novas sugestões. Na próxima terça-feira (5), o colegiado se reúne para discutir 54 notas técnicas enviadas por entidades interessadas no tema.

“Entretanto, conforme explica Aldo, o grupo tem “apenas autonomia política para apresentar sugestões”. O relator é quem decide sobre os pontos a serem acolhidos ou não no texto.

“Ele reafirmou, por exemplo, que pretende realmente acatar a sugestão de entidades representativas da agricultura familiar de reduzir à metade as medidas atuais das áreas de preservação permanente (APPs) em todas as propriedades de até quatro módulos rurais. “Se não acolher essa proposta, vou acabar com boa parte da agricultura familiar no Brasil”, argumenta.

Na versão atual, o texto prevê a diminuição apenas da extensão da cobertura florestal em margens de cursos d’água de até cinco metros de largura, que passa de 30 para 15 metros. Com a sugestão dos pequenos agricultores, essa medida seria reduzida para 7,5 metros.

E o Greenpeace não se pronunciou sobre essas sugestões dos pequenos agricultores.

Quanto às reivindicações de ambientalistas, Aldo Rebelo sustenta que já acolheu “várias”. Entre elas destaca a manutenção da reserva legal, que, segundo ele, só existe no Brasil. A manutenção de medidas das APPs, que atualmente vão até 500 metros, seria outra concessão. “Nos outros países essa medida chega, no máximo, a 20 metros”, sustenta.”

O Código Florestal – Do Brasil para o Mundo (ou Quando Só a Ironia Faz Sentido)

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No momento em que “personalidades” estrangeiras iniciam em Manaus uma reunião sobre como proteger a Amazônia, fale a transcrição da excelente – mas sensata – ironia de Rogerio Arioli, agrônomo e produtor rural.  Por que não propor que todos eles façam o mesmo em seus países?

 

Por Rogério Arioli, engenheiro agrônomo e produtor rural

 Durante algum tempo esteve em manchete uma notícia causadora de imensa indignação por parte dos brasileiros: a Internacionalização da Amazônia.  

Anunciada pelos representantes dos países ricos, nesta proposta, a Amazônia brasileira seria administrada por órgãos internacionais, ou seja, o país perderia a autonomia sobre seu território.  Chegaram a circular pela internet gravuras onde a Amazônia já não aparecia no mapa brasileiro.  Na verdade este processo já vem ocorrendo de forma sistemática, basta que se atente para o mapa brasileiro onde apareçam as reservas indígenas, parques nacionais e áreas de proteção ambiental que foram criadas, estrategicamente, em toda a fronteira norte do país.  

A ação de ONGs internacionais associadas a setores radicais do governo foi extremamente eficiente em modificar o mapa brasileiro e hoje se pode levar esta triste notícia aos brasileiros menos desavisados: O Brasil JÁ perdeu a autonomia de grande parte do seu território, principalmente no que se refere ao bioma amazônico.

Não deixa de ser um ato extremamente nobre que os brasileiros assumam a disposição de abrir mão do uso de suas riquezas para que se tenha a garantia futura de oferecer um planeta mais sustentável às próximas gerações. Do alto da autoridade moral que este fato deveria proporcionar, associado ao fato da manutenção de 60% do seu território preservado, o Brasil estaria cacifado a exigir uma contrapartida daqueles países que desfrutaram das riquezas de seus próprios territórios e até mesmo das riquezas de outrem.

Talvez conviesse lembrar aqui toda sangria sofrida pelos territórios brasileiro e latino americano quando da apropriação de suas riquezas pelo processo exploratório empreendido pelas potências econômicas dos últimos cinco séculos. O processo em curso, portanto, não encerra nenhuma novidade.

Todavia, acredito ter chegado a hora de exigirmos também compromissos futuros de todos aqueles que insistem em jogar toda a responsabilidade dos desequilíbrios ambientais no colo brasileiro.  E poderíamos começar com uma proposta muito simples: A internacionalização do Código Florestal Brasileiro. Isto poderia ser realizado através da criação de uma organização internacional do meio ambiente, a exemplo das já existentes OMC (Organização Mundial do Comércio) e OIT (Organização Internacional do Trabalho). Independente de qual seja o modelo de Código Florestal a ser aprovado nos próximos dias acredito possuirmos autoridade moral para exigir que o mesmo seja adotado também por outros países. Até porque já se trata de matéria internacional e, pelo que se sabe muitos países ainda não possuem seus próprios códigos. Além disso, já se trata de assunto “além-fronteiras”, pois as mudanças no Código Ambiental Brasileiro têm sido alvo de notícias em inúmeros órgãos da imprensa internacional.  Só para citar alguns: Jornal Le Monde (francês), The Guardian e The Times (ingleses), El País (espanhol) e The New York Times (americano), além de milhares de sites e canais de TV neste mundo globalizadíssimo em que vivemos.

Tenho plena convicção de que nesta empreitada teremos o apoio irrestrito de todas as centenas de Organizações Não Governamentais atuantes em solo brasileiro, mesmo porque a maioria delas tem sua matriz em países europeus e certamente possuirá um enorme interesse em exportar este modelo preservacionista tupiniquim. 

O Brasil terá desta forma, prestado um grande serviço à humanidade. Imaginemos se os outros países estiverem dispostos, assim como nós estamos, em abrir mão da exploração de 80% de parte do seu território, como no caso do bioma amazônico. Ou mesmo de 35% no caso do bioma cerrado. Também seria um ganho ambiental imenso se muitos países que já modificaram sua paisagem original demonstrassem a grandeza de reflorestar grande parte do seu próprio território.

Portanto, mãos à obra! Não percamos mais tempo. Vamos juntos defender esta idéia extremamente simples e consensual, pois todos estamos preocupados com o meio ambiente e o futuro do planeta. Teremos mais um produto de exportação: o modelo preservacionista brasileiro.  É chegada a hora de lutarmos pela internacionalização do Código Florestal Brasileiro.

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