Caem aos pedaços as obras do órgão ambiental do Rio de Janeiro em Teresópolis

Em 17/1/2016, publicamos, neste blog, um artigo intitulado Tragédias nas serras do Rio de Janeiro – promessas X estado atual das obras de empreiteiras.  Além de analisar a distância entre as promessas e a realidade, imagens mostravam o estado de abandono e deterioração de obras de canalização de um rio no trecho em que ele atravessa diversas  comunidades.

Com um orçamento de R$ 132 milhões financiados pela Caixa Econômica Federal – CEF e a interveniência do governo federal/ministério das Cidades, secretaria de estado do Ambiente e Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, as obras foram iniciadas em março de 2013 e finalizadas em março de 2015.

Pois bem, exatamente um ano depois, já estão desmoronando, como mostram as fotos abaixo.

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Isso é resultado de projetos improvisados, com engenharia de baixa qualificação  – não há drenagem lateral adequada conduzindo as águas pluviais da estrada e das ruas ao rio -, mal executados, feitos às pressas para mostrar serviços e/ou para assegurar a divisão partidária do bolo dos recursos federais para as enchentes, deslizamentos de terra e fraturas de rochas ocorridas algum tempo antes nas serras do Rio de Janeiro.

As águas de março apenas começaram.  Com um pouco mais, essa geringonça continuará a desmoronar em ritmo acelerado.

A pergunta com resposta negativa óbvia é: deve um órgão encarregado da formulação de políticas públicas de meio ambiente encarregar-se de realizar obras… ou, é claro contratá-las diretamente.  Não me tenho conhecimento de exemplo similar, pelo menos em países sérios.

Agora, diante da curtíssima vida útil – ou inútil – de tais obras, vale perguntar se o Tribunal de Contas do Estado ou o Ministério Público do Rio de Janeiro abrirão procedimentos investigatórios com a real intenção de chegar a algum lugar e de obrigar a empreiteira a indenizar o estado por essa lambança toda com o dinheiro público?

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Foi bonita a placa, “pá”.  O órgão de meio ambiente deveria figurar entre aqueles capazes de estabelecer padrões de excelência para a “drenagem sustentável”.

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Vale notar que o governo do estado não consta da placa.  Estranho ou indicador de negociações e repasses diretos para o órgão estadual de meio ambiente.

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente – para efeitos de marketing político-pessoal denominada de Secretaria de Estado do Ambiente – responde à imprensa com omissão conivente, afirmando que a responsabilidade é da prefeitura de Teresópolis.  Não é!  A obra foi mal projetada – até mesmo mal concebida – e mal executada.  Sistemas já comprovados e amplamente utilizados de contenção de margem de rios têm outra configuração.  Esse projeto foi mesmo feito o nas coxas.  Logo – com chuvas mais fortes – os desabamentos se ampliarão a ponto de colocar em risco as comunidades locais.

Com a palavra, o TCE e o MPRJ… se acordarem e saírem dos saltos altos e de suas salas refrigeradas para uma inspeção de campo.  Aliás, onde está o tal do CREA, também?

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Quem quiser visualizar o que acontece quando uma “tromba d’água” ou flash flood atravessa obras de contenção laterais bem feitas, vale assistir o vídeo abaixo, até o fim.

 

 

 

 

Tragédias nas Serras do Rio de Janeiro – Promessas X Estado Atual das Obras de Empreiteiras

Em janeiro de 2011, o deputado Carlos Minc, então secretário do ambiente do estado do Rio de Janeiro (ele retirou o “meio” da consagrada expressão achado que isso marcaria a sua estadia no cargo) anunciou a implantação de 95 km de parques fluviais entre os municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo.  Os projetos não foram apresentados durante a coletiva de imprensa, exceto se alguém entender como “projetos” alguns riscos traçados com marcadores sobre um mapa da região.

Tratava-se de dar a impressão que a secretaria e o governo tinham alguma proposta para evitar novas tragédias na região serrana, pouco antes atingida por chuvas torrenciais, com rupturas e deslizamentos de rochas e encostas.

Passados mais de dois anos, em agosto de 2013, o mesmo anúncio voltava a ser feito pela então presidente do Instituto Estadual do Ambiente (como foi importante retirar a palavra “meio” de “meio ambiente”).

Começaram, então, algumas obras.

Agora, em janeiro de 2016, a avaliação é de que muito pouco ou quase nada foi feito: “projeto, que previa 28 áreas de proteção, sofreu com dificuldades de reassentamento e cancelamento de contratos“.  Alguém talvez tenha visto os “projetos” e as correspondentes estimativas de valores, cronogramas, avaliações de riscos a serem enfrentados para a sua efetivação, tudo, enfim, que caracteriza um mínimo de boa governança na iniciativa privada.

À época em que se iniciaram as obras de canalização dos rios – com o nome de fantasia de “drenagem urbana sustentável” -, um artigo foi aqui publicado com algumas imagens feitas pelo próprio autor do blog, como se pode ver abaixo.

Construindo o leito do rio.webpequena

Naquele momento, a ênfase foi na total descaracterização do inútil conceito de área de preservação permanente de margens de rio, um cavalo de batalha da gestão ambiental no Brasil ainda quando inaplicável em todo o território nacional e, ainda menos, nas áreas urbanas, sobretudo quando se consideram as diferenças geológicas, hidrológicas e climatológicas (índices pluviométricos) que diferenciam a amazônia das serras gaúchas, do sertão/semi-árido nordestino ao pantanal da região oeste.

Contrataram-se obras de pelo menos R$ 132 milhões para canalizar um córrego, num período em que o órgão ambiental do Rio de Janeiro passou a executar tais obras por ele mesmo licenciadas.  (Não há informações sobre eventuais mas contumazes “aditivos”).

Córrego do Príncipe - Placa de Obra.webpequenaA decisão de canalizar o córrego em toda a sua extensão na área mais diretamente atingida pela fissura e desmoronamento de uma imensa rocha – como se vê abaixo – em lugar de fazer estudos geológicos para assegurar a estabilidade da mesma – é questionável.Rachadura na pedra.2.webpequena

A opção seria aceitável se a tecnologia utilizada para a canalização do rio fosse comprovada e o projeto não resultasse na rápida formação de vegetação ao longo de todo o trecho em que a obra foi realizada.

Córrego do Príncipe - Pontilhão de empreiteira.webgrande

Agora, o maior temor dos moradores é que na ocorrência de chuvas mais fortes essa vegetação seja arrastada – como é inevitável e visível até mesmo para olhos de não especialistas – e venha a causar entupimento súbito da calha do rio à jusante.

webpequena.Córrego do Príncipe- Obra de empreiteira para colocar concreto.

E, mais do que isso, numa foto enviada por um morador, a própria estrutura da tal “drenagem urbana sustentável” mostrou fissuras durante as últimas chuvas torrenciais – nos dias 15 e 16 de janeiro de 2016, ou seja, um ano depois da conclusão das obras.

webpequena.Fissura na parede de concreto.

E, pior, mesmo antes das últimas chuvas…fraturas nas estruturas.

webpequena.fissuras no concreto

Como se pode ver, nem todo o prejuízo decorrente da gestão de obras públicas vem da corrupção, como tem sido o destaque da imprensa nos últimos meses em decorrência da Operação Lava Jato.  Uma boa parte vem dos projetos mal elaborados – frequentemente pelas próprias empreiteiras – e, depois, mal executados.  Projetos de colocação de concreto, que é pago por volume de concreto – isto é, as empreiteiras querem colocar MAIS concreto, e não utilizar a melhor engenharia.

Os tais parque fluviais ao longo de 190 km de rios e córregos – anunciados com tanto alarde – nunca chegaram a ser sequer projetos e foram abandonados.  Agora, resta o temor dos moradores da Posse e Campo Grande  – em Teresópolis – que ainda reclamam que tudo foi feito sem que as ruas de acesso fossem sequer pavimentadas – isto é, permanecem em péssimas condições de tráfego e de acesso às suas residências.

 

O Botequim “São Marcos” e a Conivência dos Órgãos Ambientais

O que acontece quando o governo, através de seu órgão ambiental, é co-autor do crime?  Nada?  Nem o anúncio de inquérito administrativo para disfarçar, ou uma investigação das inúteis – no Brasil, até hoje – delegacias de crimes contra o meio ambiente, nenhuma iniciativa do ministério público que deveria atuar na área mas em geral se omite ou acumplicia?

Agora se revelou que este foi o caso do Fundação Estadual de Meio Ambiente – FEAM e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Governo de Minas Gerais: a Samarco teve seis processos administrativos por violação de normas ambientais antes do rompimento da barragem, sendo um por… operar sem a necessária licença e outro por impedir o acesso da fiscalização.

E algum figurão da Vale ou da BHP Billinton ainda cometeu o ato falho de declarar que “a Samarco não é um botequim”.  Na verdade, ao operar sem licença a Samarco mostrou ser exatamente um botequim da pior espécie, com a diferença de ser um botequim “pé sujo” (e tudo sujo) com as “costas quentes”.  Ao dizer que a Samarco não era um botequim – uma imagem de retórica que ninguém mais pensou em utilizar -, o figurão deu o nome ao boi: uma esculhambação gerencial, irresponsável e infratora.

As “costas quentes” do botequim São Marcos não mostraram a sua força somente neste caso.  De fato, um pouco antes a imprensa já havia revelado que um pedido de embargo da barragem de Fundão, em Mariana, ficou parado no Ibama de Minas Gerais por DEZESSEIS MESES, entre maio de 2014 e setembro de 2015.  A barragem se rompeu dois meses depois.

Que moral tem o Ibama para multar a “São Marcos” ou o governo de Minas Gerais para ser autor de uma ação que pede uma indenização em parceria com a Advocacia Pública da União?

Até agora, nem uma declaração sobre a abertura de inquérito administrativo para investigar por que o botequim não teve as suas atividades interditadas por operar sem a necessária licença ambiental ou, no nível do órgão federal, as razões do “embargo de gaveta” em lugar do embargo das atividades que teria evitado a devastação!  Nada, absolutamente nada, para evitar que venham a tona “ordens superiores”?

A essas alturas, o que os órgãos ambientais envolvidos no rompimento da barragem técnica e administrativa já devastada por infindáveis loteamentos de cargos comissionados necessitam mesmo é uma “Lava a Lama” moral.  Quem sabe o Ministério Público Federal e a Polícia Federal do Paraná possam ajudar o MPMG e o MPF de Minas Gerais a agirem com o necessário rigor e eficiência, para que o mar de lama não se espalhe do rio para a administração pública.

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Novamente, recomenda-se às empresas, associações comerciais, prefeituras, pousadas, pescadores e outras atividades prejudicadas pelo mar de lama que não caiam no “conto do vigário” da ação judicial de R$ 20 bilhões que substituiria todas as demais ações.  Constituam os seus advogados e contratem profissionais para avaliar os seus prejuízos, ajuízem as suas ações de classe ou individuais contra o grande botequim, e caberá à Justiça decidir pela unificação ou não de todas essas ações.  Sem isso, nada X nada.

 

A Tolice das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Genéricas – A Aversão ao Conhecimento

Entre as tolices do “ambientalismo” retrógrado brasileiro está o oportunismo de querer imiscuir-se na definição de “áreas de risco”.  E, como se não bastasse a total falta de qualificações para falar do tema, os “ambientalistas” tentam fazê-lo de forma genérica.  No caso de encostas, baseados apenas no declive.  Com a superficialidade que lhes é peculiar, desconhecem a mera existência da geotécnica, ou preferem evitar consultar especialistas para continuar a cafetinar o tema das “áreas de risco”.  Fica mais fácil dizer que se tirarem os “matinhos” das encostas elas desabarão.  E, no caso da lei brasileira, otária, a regra da declividade vale para qualquer encosta.  Afinal, a engenharia, a tecnologia as provas visíveis de sucessos em obras de contenção de encostas mostram de que esse discurso genérico não faz qualquer sentido.

Abaixo, imagens de obras de geotecnia no alto mo Morro Dois Irmão, um dos mais famosos da bela cidade do Rio de Janeiro.

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De longe, elas não são muito visíveis e podem até passar desapercebidas.  Mas, com um pouco mais de aproximação, começa a ficar evidente a capacidade tecnológica da realização de obras de contenção de encostas.

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E, para que não haja dúvidas sobre as possibilidasdes dessas façanhas da engenharia até mesmo nos locais aparentemente mais improváveis, um close.

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O Rio de Janeiro já teve uma excelente equipe nessa área e poderia organizar seminários para informação a prefeitos e engenheiros de outos municípios.  Fundado em 1966, o Instituto de Geotécnica do antigo estado da Guanabra, hoje Fundação GEO-RIO, tem um  bom histórico de suas atividades em sua página na internet.  Seria o caso de reforçar as equipes da GEO-RIO?

Há cerca de um ano, o prefeito Eduardo Paes, disse uma coisa simples numa declaração sobre “áreas de risco”.  Algo como “é uma questão de saber, caso a caso, se as obras de contenção de encostas são mais baratas do que a remoção de moradores”.  Verdade simples que se aplica, também, à vontade de qualquer município de promover o desenvolvimento urbano em áresa de encostas, que com esse tipo de obras podem deixar de ser “áreas de risco”.

Para os mais interessados no assunto, vale assistir a um excelente documentário sobre Machu Pichu.  Machu Michu infringiria as regras brasileiras ditas “ambientais” de hoje de diversas maneiras: pela altitude, por situar-se em “topo de morro”, e pelo uso de encostas de acentuado declive para agricultura.  Segundo o documentário, a área agrícola formada pelos terraceamentos em Machu Pichu é provavelmente maior do que todo o conjunto de áreas agrícolas do Peru de nossos dias.  E a água de Machu Pichu era conservada de maneira notável, como provam os sistemas de irrigação e as nascentes / fontes ainda hoje visíveis.

Esses fatos fazem lembrar a famosa frase de Nelson Rodrigues: “amo a burrice porque ela é eterna”.  A lei brasileira antes conhecida como “código florestal” continua essencialmente burra.

Se o assunto for deixado apenas por conta da lei insensata e de ambientalistas ignorantes, os prejuízos serão enormes para o desenvolvimento urbano e para a produção de alimentos do Brasil.

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As fotos são de Celso Junior, atento observador da vida urbana e da vida em geral.

 

A Floresta da Tijuca Abandonada – IV

Alguns doa mais importantes marcos históricos comemorativos do Parque Nacional da Tijuca também estão em estado deplorável.  Entre eles, aquele que fica na entrada do estacionamento de um dos principaís pontos de visitação – a Cascatinha Taunay.

Nicolas-Antoine Taunay chegou ao Rio de Janeiro em 1816 como integrante da Missão Artística Francesa, junto com personalidades tão importantes para a cultura brasileira quando Jean-Baptiste Debret e Granjean de Montigny.  Anos depois, Taunay seria o grande mestre de pintura da paisagem e diretor da Academia Imperial de Belas Artes.  Amante da natureza, pouco depois de chegar ao Brasil, Taunay adquire um propriedade e constrói a sua casa simples – imagem abaixo – onde hoje é o estacionamento da Cascatinha Taunay, e lá vai morar com a sua esposa e seus quatro filhos.  Foi uma opção de vida que os atuais “ambientalistas de grife” nunca fariam.

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Muito tempo depois de seu falecimento, o governo faz ali um marco  que se encontra no estado que pode ser visto na foto abaixo, saudando os visitantes e turistas na parada quase obrigátoria de visitação da Cascatinha.

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Pouco mais adiante encontra-se outro marco, em homenagem a outra personalidade ilustre da vida brasileira, o barão Gastão d’Escrangolle, que entre muitas contribuições ao Brasil deu continuidade ao trabalho de reflorestamento iniciado em 1861 pelo major Archer, que ao longo de 13 anos plantou cerca de 100.000 mudas.  Escragnolle foi o segundo administrador da floresta, entre 1874 e 1888, período em que foram plantadas mais 30.000 mudas e a área foi transformada num parque público, com a criação de pontes, fontes, lagos e locais de lazer com o auxílio do paisagista francês Auguste Glazier.

O marco em homenagem a Escrangolle encontra-se como se vê na foto abaixo.

 

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É assim que se “administra” um parque nacional e que a cidade se prepara para receber grandes eventos internacionais?  (Não se trata, aqui, de personalizar e falar de um administrador, mas do sistema… ou das insuficiências do sistema de gestão dos parques brasileiros).

Entre 1943 e 1946 foram feitas as últimas obras signficativas de restauação da parque público, por Raymundo Ottoni de Castro Maya, que para tanto contou com o trabalho do arquiteto Vladimir Alves de Souza e do mais renomado paisagista brasileiro, Roberto Burle Marx. Castro Maia – de família rica – recuperou a floresta recebendo o valor simbólico de 1 cruzeiro por ano como pagamento por sua administração.  Um Klabin da vida, metido a “ambientalista”, não faria isso hoje.

Sim, encontra-se em andamento uma recueperação do Açude da Solidão, na saída do Parque Nacional da Tijuca, trabalho realizado sem que se diga que volume de sedimentos que dele está sendo retirado e qual a sua destinação.  Afinal, se um proprietário de área privada quiser fazer a mesma coisa terá que passar por um calvário de licenciamento ambiental.

No Parque, não se encontram informações sobre a sua formação e o que nele se encontra para que os visitantes levem consigo.