Estudos de Impacto Ambiental “Escangalhados” e (Outros) Desmandos da Petrobras

Já se disse, aqui, que o Estudo de Impacto Ambiental – EIA que levou ao licenciamento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ foi a pá de cal na validade desse dispositivo da legislação ambiental brasileira.  Entre outras coisas, por não conter uma definição final de dois pilares imprescindíveis para o licenciamento até mesmo de uma oficina mecânica de pequeno porte: a fonte de abastecimento de água e o local de descarga dos efluentes.

O responsável por este “desmanche” da gestão ambiental no Brasil tem nome e endereço.

A partir daí, o COMPERJ tornou-se objeto de escândalos diversos, entre os quais a elevação do orçamento original de R$ 8,4 bilhóes para R$ 47,7 bilhões, segundo dados de relatório do Tribunal de Contas da União – TCU divulgados pela imprensa.  E isso para não falar nos lucros cessantes não contabilizados em decorrência do imenso atraso nas obras: previsto para entrar em operação em setembro de 2013, agora já se fala em agosto de 2016, esculhambando o município de Itaboraí, em vez de estruturá-lo.

Mas a bagunça não termina aí: só agora aproxima-se a fase final de licenciamento do gasoduto que levará a matéria-prima até o COMPERJ, gasoduto cuja construção pode levar alguns anos.  Seria essa uma das muitas caras da má gestão nos projetos da Petrobras?

Os documentos do EIA-RIMA encontram-se disponíveis na pagina da Rede Ambiente Participativo – RAP (mês de dezembro), o correto seria realizar mais de uma audiência pública (e não apenas uma, em Maricá, já que o gasoduto atravessa mais de um município), e o Grupo de Apoio Técnico – GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro deu, há algum tempo, um parecer técnico bastante contundente contra o traçado originalmente proposto (além de apontar diversas outras insuficiências críticas no próprio EIA).

O essencial do parecer técnico é a total omissão de alternativas tecnológicas: por que passar pela bucólica praia de Jaconé e como?  Por algum costão, com tubulações enterradas, ou talvez por outra localização.  Um estudo de impacto ambiental elaborado “nas coxas” não vai considerar esses “detalhes” e nem a redução de valor turístico/paisagìstico potencial da praia ou das propriedades na praia.  Que se dane quem ali investiu para ter algum tipo de “aposentadoria” no futuro ou o fato do Município não conter previsões de uso do solo para esse tipo de ocupação.

A desconsideração de alternativas tecnológicas e locacionais é com frequência desconsiderada, ainda que exigida pela Resolução 001/86 do CONAMA.  Ou alguém ja ouvir falar de alguma licença ambiental – ao menos com base em EIA-RIMA – que tenha sido recusada no Brasil, ou forçada a considerar, de fato, alternativas tecnológicas e locacionais.

Fora essa parte do engodo, vale mencionar que o parecer do GATE ressalta a inexistência de análise de risco, também obrigatória em casos desse tipo.

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Aqui, o inteiro teor de uma petição inicial contra a Petrobras, ação já ajuizada nos EUA, e na qual se menciona claramente Sergio Grabrielli  e Graça Foster como tendo assinado documentos contendo informações falsas para os investidores (parágrafo 5).  A Odevrecht é mencionada na petição como tendo superfaturado contratos no valor de US$ 835 milhões (parágrafo 8). O  COMPERJ é mencionado no parágrafo 35 como objeto de superfaturamentos.

Note-se, esta é apenas a petição inicial, não um julgamento.  Há outras petições similares já ajuizadas pedindo que os acionistas norte-americanos – individuais ou fundos de investimento – sejam compensados pelas perdas.  E os brasileiros, onde ficam?

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Como perguntar não ofende, quais as razões de tão estrondoso silêncio por parte do sindicato dos petroleiros diante de tantos escândalos, quando fizeram tanto  barulho no passado denunciando supostas tentativas de privatização da Petrobras?  Silêncio obtido em troca de cargos e contratos?

 

 

 

Racionamento de Energia Elétrica e Graves Insuficiências de Políticas Públicas

Coube ao obscuro Operador Nacional do Sistema – ONS anunciar a possibilidade de “apagões” no sistema elétrico nacional no verão 2014/2015.  Omitiram-se as autoridades superiores do ministério de Minas e Energia. e tentaram amenizar o racionamento apenas dando-lhe outro nome: “cortes seletivos“.  O pensamento mágico parece a acreditar que muda a realidade com o mero jogo de palavras.

Esse risco já havia sido mencionado neste blog em artigo sobre o uso eleitoral das informações sobre a seca pela abúlica Agência Nacional de Águas – ANA.

Também, em diversos artigos anteriores aqui publicados, foram analisadas as debilidades das políticas públicas brasileiras na área da segurança energética.  Debilidades ou monótona subserviência às grandes empreiteiras com sua natural preferência pela construção de novas hidrelétricas de grande porte e linhas de transmissão de longa distância.

Em palavras simples, o abusivo reajuste nos preços da eletricidade – aprovados a toque de caixa pela infame Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL logo após as eleições e para entrarem em vigor em 72 horas (no caso da Light, concessionária de boa parte do estado do Rio de Janeiro), empresa de estrutura acionária no mínimo divertida, com dois acionistas amplamente desconhecidos.  Apenas por curiosidade: quais foram os ganhos de eficiência da Light (e de outras) na qualidade da energia que fornece, a redução de perdas técnicas e comerciais, os investimentos em energias renováveis ou a disseminação de medidas de eficiência energética para os consumidores?

O Brasil vem patinando na adoção de iniciativas amplamente disseminadas nos países sérios até mesmo na área de grandes hidrelétricas!  Não investe na repotencialização – troca de turbinas antigas por outras mais modernas e eficientes -, na automação – que permite a abertura e o fechamento das comportas em função da demanda, em “tempo real” -, ou mesmo na acumulação de energia sob a forma de bombeamento da água de volta para os reservatórios fora dos horários de pico.  Nada!  Eles gostam mesmo é de contratar empreiteiras, e com a adoção dessas alternativas tecnológicas não há necessidade delas.

Os atrasos são igualmente graves no que se refere aos incentivos à micro-geração distribuída de energia solar e eólica.  As autoridades do setor não tiveram iniciativas orientadas para o domínio das novas tecnologias nessas áreas, à produção nacional dos equipamentos, ao treinamento de equipes de instalação (que pesa nos custos finais das mesmas), à facilitação dos procedimentos para a venda de energia assim gerada à rede (o que inclui mas não se limita à fabricação e à disseminação de medidores apropriados para que isso aconteça, isto é, de medidores de entrada e saída de energia), e por aí afora.  Um oceano de mesmices e lentidões!

Tampouco investiu massivamente em “linhas inteligentes” de transmissão e distribuição de energia elétrica, uma área na qual verificam-se,  já há algum tempo, avanços significativos nos países sérios, onde tais sistemas são conhecidos como smart grids (o link leva ao Departamento de Energia dos EUA mas os exemplos estendem-se à União Européia, à China, ao Japão e a outros países com políticas públicas sérias na área de eficiência e de segurança energéticas).

As perdas médias no sistema de distribuição de eletricidade dos países europeus são de 4%.   Qual é mesmo a perda média das distribuidoras brasileiras, uma por uma, descontadas as assim chamadas perdas comerciais decorrentes da perseverante omissão das concessionárias e do poder público?

Finalmente, vale dizer, ainda é tempo de colocar em marcha um plano emergencial de geração térmica, ainda que para tanto seja necessário importar gás liquefeito.  Alguns terminais de regaseificação foram implantados pela Petrobras, pelo menos um – em Pernambuco – encontra-se atrasado, mas de toda forma a iniciativa privada ainda não foi convidada a implantar usinas de geração térmica com gás importado.  A alegação para mais essa omissão pode ser o maior preço da geração térmica.  No entanto, de fato, os maiores danos econômicos decorrem do mal disfarçado racionamento, já anunciado.

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Ainda sendo muito capenga o federalismo no Brasil, estados e mesmo municípios poderiam e deveriam tomar várias iniciativas para a redução do consumo sem prejuízo aos cidadãos e à economia.  Mas esse é um outro assunto, outro tipo de omissão ou de abulia.

 

 

 

 

 

 

A Tolice das Áreas de Preservação Permanente (APPs) Genéricas – A Aversão ao Conhecimento

Entre as tolices do “ambientalismo” retrógrado brasileiro está o oportunismo de querer imiscuir-se na definição de “áreas de risco”.  E, como se não bastasse a total falta de qualificações para falar do tema, os “ambientalistas” tentam fazê-lo de forma genérica.  No caso de encostas, baseados apenas no declive.  Com a superficialidade que lhes é peculiar, desconhecem a mera existência da geotécnica, ou preferem evitar consultar especialistas para continuar a cafetinar o tema das “áreas de risco”.  Fica mais fácil dizer que se tirarem os “matinhos” das encostas elas desabarão.  E, no caso da lei brasileira, otária, a regra da declividade vale para qualquer encosta.  Afinal, a engenharia, a tecnologia as provas visíveis de sucessos em obras de contenção de encostas mostram de que esse discurso genérico não faz qualquer sentido.

Abaixo, imagens de obras de geotecnia no alto mo Morro Dois Irmão, um dos mais famosos da bela cidade do Rio de Janeiro.

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De longe, elas não são muito visíveis e podem até passar desapercebidas.  Mas, com um pouco mais de aproximação, começa a ficar evidente a capacidade tecnológica da realização de obras de contenção de encostas.

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E, para que não haja dúvidas sobre as possibilidasdes dessas façanhas da engenharia até mesmo nos locais aparentemente mais improváveis, um close.

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O Rio de Janeiro já teve uma excelente equipe nessa área e poderia organizar seminários para informação a prefeitos e engenheiros de outos municípios.  Fundado em 1966, o Instituto de Geotécnica do antigo estado da Guanabra, hoje Fundação GEO-RIO, tem um  bom histórico de suas atividades em sua página na internet.  Seria o caso de reforçar as equipes da GEO-RIO?

Há cerca de um ano, o prefeito Eduardo Paes, disse uma coisa simples numa declaração sobre “áreas de risco”.  Algo como “é uma questão de saber, caso a caso, se as obras de contenção de encostas são mais baratas do que a remoção de moradores”.  Verdade simples que se aplica, também, à vontade de qualquer município de promover o desenvolvimento urbano em áresa de encostas, que com esse tipo de obras podem deixar de ser “áreas de risco”.

Para os mais interessados no assunto, vale assistir a um excelente documentário sobre Machu Pichu.  Machu Michu infringiria as regras brasileiras ditas “ambientais” de hoje de diversas maneiras: pela altitude, por situar-se em “topo de morro”, e pelo uso de encostas de acentuado declive para agricultura.  Segundo o documentário, a área agrícola formada pelos terraceamentos em Machu Pichu é provavelmente maior do que todo o conjunto de áreas agrícolas do Peru de nossos dias.  E a água de Machu Pichu era conservada de maneira notável, como provam os sistemas de irrigação e as nascentes / fontes ainda hoje visíveis.

Esses fatos fazem lembrar a famosa frase de Nelson Rodrigues: “amo a burrice porque ela é eterna”.  A lei brasileira antes conhecida como “código florestal” continua essencialmente burra.

Se o assunto for deixado apenas por conta da lei insensata e de ambientalistas ignorantes, os prejuízos serão enormes para o desenvolvimento urbano e para a produção de alimentos do Brasil.

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As fotos são de Celso Junior, atento observador da vida urbana e da vida em geral.

 

A Floresta da Tijuca Abandonada – IV

Alguns doa mais importantes marcos históricos comemorativos do Parque Nacional da Tijuca também estão em estado deplorável.  Entre eles, aquele que fica na entrada do estacionamento de um dos principaís pontos de visitação – a Cascatinha Taunay.

Nicolas-Antoine Taunay chegou ao Rio de Janeiro em 1816 como integrante da Missão Artística Francesa, junto com personalidades tão importantes para a cultura brasileira quando Jean-Baptiste Debret e Granjean de Montigny.  Anos depois, Taunay seria o grande mestre de pintura da paisagem e diretor da Academia Imperial de Belas Artes.  Amante da natureza, pouco depois de chegar ao Brasil, Taunay adquire um propriedade e constrói a sua casa simples – imagem abaixo – onde hoje é o estacionamento da Cascatinha Taunay, e lá vai morar com a sua esposa e seus quatro filhos.  Foi uma opção de vida que os atuais “ambientalistas de grife” nunca fariam.

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Muito tempo depois de seu falecimento, o governo faz ali um marco  que se encontra no estado que pode ser visto na foto abaixo, saudando os visitantes e turistas na parada quase obrigátoria de visitação da Cascatinha.

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Pouco mais adiante encontra-se outro marco, em homenagem a outra personalidade ilustre da vida brasileira, o barão Gastão d’Escrangolle, que entre muitas contribuições ao Brasil deu continuidade ao trabalho de reflorestamento iniciado em 1861 pelo major Archer, que ao longo de 13 anos plantou cerca de 100.000 mudas.  Escragnolle foi o segundo administrador da floresta, entre 1874 e 1888, período em que foram plantadas mais 30.000 mudas e a área foi transformada num parque público, com a criação de pontes, fontes, lagos e locais de lazer com o auxílio do paisagista francês Auguste Glazier.

O marco em homenagem a Escrangolle encontra-se como se vê na foto abaixo.

 

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É assim que se “administra” um parque nacional e que a cidade se prepara para receber grandes eventos internacionais?  (Não se trata, aqui, de personalizar e falar de um administrador, mas do sistema… ou das insuficiências do sistema de gestão dos parques brasileiros).

Entre 1943 e 1946 foram feitas as últimas obras signficativas de restauação da parque público, por Raymundo Ottoni de Castro Maya, que para tanto contou com o trabalho do arquiteto Vladimir Alves de Souza e do mais renomado paisagista brasileiro, Roberto Burle Marx. Castro Maia – de família rica – recuperou a floresta recebendo o valor simbólico de 1 cruzeiro por ano como pagamento por sua administração.  Um Klabin da vida, metido a “ambientalista”, não faria isso hoje.

Sim, encontra-se em andamento uma recueperação do Açude da Solidão, na saída do Parque Nacional da Tijuca, trabalho realizado sem que se diga que volume de sedimentos que dele está sendo retirado e qual a sua destinação.  Afinal, se um proprietário de área privada quiser fazer a mesma coisa terá que passar por um calvário de licenciamento ambiental.

No Parque, não se encontram informações sobre a sua formação e o que nele se encontra para que os visitantes levem consigo.

 

 

 

 

Extinções de Espécias, Colapsos Civilizatórios e o Mito do Índio em Harmonia com a Natureza

A ideia de que povos indígenas viviam em harmonia com a natureza e com outros povos é útil para embalar sonhos ou arrebatar corações, mas não tem qualquer base no conhecimento científico, histórico, paleontológico, nada.   Eles tinham disputas internas de poder, eram frequentemente muito cruéis com os seus semelhantes, e muitas vezes foram tão excessivamente predadores da natureza que a levaram à exaustão.

Jared Diamond, professor de Geografia da Universidade da Califórnia, descreve esses fatos em detalhes em sua obra intitulada “Colapso – Como as Sociedades Escolhem o Fracasso ou o Sucesso” (um título algo divertido, já que não há indícios que os povos estudados ou outros tenham “escolhido” nada; as coisas simplesmente aconteceram).

Dos grupos que viveram na Ilha da Páscoa pode-se dizer que não tinham opções devido à distância em relação a outros locais.  Mas não foi o contato com os “brancos” que levou à extinção de pelo menos 21 espécies de árvores, além de muitas espécies de aves.  Isso tudo – da mesma forma que a erosão dos solos – aconteceu bem antes dos primeiros contatos com os europeus!

“Os nativos havaianos e maoris não gostam que os paleontólogos digam que seus ancestrais exterminaram metade das espécies de aves nativas do Havaí e da Nova Zelândia, e nem os povos nativos norte-americanos gostam que os arqueólogos digam que os anasazis desmataram parte do sudeste dos EUA” até o limite do colapso de sua civilização que floresceu desde 600 d.C e desapareceu entre 1.150 e 1.200 d.C.  As provas do canibalismo violento e não-ritual no declínio de algumas dessas civilizações também são abundantes.

Também na Amazônia hoje brasileira há comprovações da existência anterior de civilizações desaparecidas antes mesmo do contato com os brancos.  Algumas terras pretas arqueológicas – TPA que hoje comprovam a ocupação humana datam de 4.000 anos, a maioria tem cerca de 2.000 anos.

Evaristo Eduardo de Miranda resume os resultados da pesquisa científica intensificada a partir de 1980 em seu “Quando o Amazonas Corria para o Pacífico”, tão notável na densidade de informações quanto agradável para a leitura.

“Para muitos idealistas da floresta virgem e intocada é difícil imaginar uma Amazônia marcada por aldeamentos de até 3.000 indivíduos de fossos defensivos (…).  De fato, nas palavras de Ricardo Bonalume Neto em seu artigo Guerra no Paraíso (Jornal da Ciência, SBPC, 2005) as fortificações – paliçadas e fossos – revelam revelam “o uso de violência sistemática em sociedades pré-cabralinas”.

Evaristo Eduardo de Miranda faz a referência ao arqueólogo Eduardo Neves, da USP, ao final do seguinte trecho:

“Um exemplo é a chamada tradição guarita.   (…) Os guaritas chegaram à várzea do Baixo Rio Negro por volta do ano 1.000 d.C.  A sequência arqueológica mostra uma ocupação de baixa intensidade, que vinha se desenvolvendo nos últimos milênios.  A terra preta surge de repente nesses sítios, como se tivesse havido uma invasão.”

“Nas camadas mais profundas das terras pretas foram encontradas urnas funerárias com sepultamentos coletivos – mulheres e jovens enterrados junto com adultos (…). Elas podem ter o significado simbólico de marcar a presença dos novos ocupantes e talvez sejam evidência da prática de sacrifícios humanos, comum em outra regiões da América do Sul.”

O lero-lero da harmonia dos índios com a natureza não se sustenta.   E, nos casos analisados por Jared Diamond, a extinção de espécies vegetais e animais somou-se, frequentemente, à erosão dos solos muito antes do contato com os brancos.  Não há necessidade de apelar para contos de fadas quando se trata de tratar os remanescentes dos povos indígenas com respeito.

Como afirma Diamond Jared, “os antigos povos indígenas não eram criaturas fundamentalmente diferentes (sejam inferiores ou superiores) dos povos do Primeiro Mundo contemporâneo”.  E os povos indígenas atuais tampouco!

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 Os anasazis, no sudoeste dos EUA, chegaram a ter prédios de 5 ou 6 andares com até 600 cômodos, sustentados por vigas de madeira com 5 metros de comprimento e pesando até 320 kg.  Essas espécies de árvores foram simplesmente extintas na região hoje conhecida como Chaco e há comprovações de que depois disso passaram a ser trazidas de áreas distantes.  Os anasazi fizeram, também, obras hidráulicas bastante sofisticadas, com canais e barragens de contenção de águas de chuvas.  Desapareceram devido a secas prologadas mas, também, em função do esgotamento dos recursos naturais.  Nada de harmonia entre nativos pré-europeus e a natureza!