Hidrelétricas – Desleixo e Mau Uso dos Recursos Hídricos

Com a truculência que lhe é ou foi peculiar – abrandada depois que têve que substituir o brontossauro José Dirceu -, Dilma Roussef resolveu sair em defesa de alguns poucos interesses corporativos ligados à construção de hidrelétricas atacando a tradicional lentidão do IBAMA. Nenhum argumento concreto, além da afirmação de que os prazos para o licenciamento ambiental deve ser menor. Dilma desconsiderou, assim, a usual má qualidade dos estudos de impacto ambiental, além da oposição de importantes segmentos da sociedade entre os quais se incluem o Ministério Público e cientistas de notório saber a alguns projetos mal concebidos. E ameaçou passar por cima das competências legais do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e da competência concorrente da União, dos Estados e dos Municípios na proteção ambiental.

Falando sobre uma área cuja pasta é ocupada por um ministro de Minas e Energia que mais parece, ele próprio, um “apagão”, Dilma quis transferir para a área ambiental, preventivamente, as responsabilidades pelas eventuais consequências das crônicas debilidades da política energética brasileira e bateu abaixo da linha da cintura.

Alguns dias depois, para a surpresa de todos, Dilma reconheceu que falta planejamento em muitas áreas do governo, e fez uma referência específica à área de transportes, na qual o péssimo estado da infra-estrutura causa prejuízos anuais à nação estimados em cerca de R$ 30 bilhões (sem contar os custos sociais, isto é, os danos causados aos veículos ou a redução de sua vida útil).

Por seu lado, Marina Silva, que não se mostrou, nem de longe, combativa como Chico Mendes, adotou uma atitude defensiva e se limitpu a dizer que há poucas pendências relacionadas ao licenciamento de novas hidrelétricas e a criticar a proposta de novas usinas nucleares com o débil argumento de que o Brasil não dispõe de um sistema seguro de disposição de resíduos radioativos.

Com o governo Lula atropelado pela “crise” do gás boliviano e pela lentidão da Petrobras em deixar de queimar gás em flares nas plataformas de petróleo, Dilma teme por um novo apagão e não parece disposta a exercer o papel de Pedro Parente, encarregado, no governo FHC, de assumir o “papelão” de transferir a responsabilidade para São Pedro, quando havia excesso de eletricidade no sul do país.

Com essa conversa fiada, Dilma desconsidera o fato de que o Brasil nunca têve uma política de eficiência energética minimamente consistente, seja pelo lado da demanda, seja no campo da oferta. Um conjunto de iniciativas sérias nessa área poderia compensar a resistência da sociedade à projetos de hidrelétricas que resultem em graves impactos ambientais, sociais e econômicos.

Para aumentar a eficiência energética no campo da oferta, a mera repotencialização (troca das turbinas antigas, de baixa eficiência) e a automação das hidrelétricas projetadas e construídas nas décadas de 50, 60 e 70. Nada muito diferente da substituição de um motor de carro fabricado naquela época! Essa alternativa poderia resultar em significativo aumento da geração de eletricidade em prazos muito menores do que a construção de novas hidrelétricas, com custos de capital também reduzidos. Mas, com essa opção, não há obras para as grandes empreiteiras que sempre influiram de forma decisava no setor elétrico (como em tantos outros). Então, o governo insiste em fingir que não sabe dessa alternativa.

Por seu lado, Marina Silva não chegou a ter grandes iniciativas à frente do MMA – além de vangloriar-se pelo trabalho da Polícia Federal (que, de fato, merece todos os aplausos, e não apenas na área ambiental) e da redução das pressões sobre o desmatamento na Amazonia decorrentes da queda do preço da soja nos últimos anos. Mas soube cooptar ONGs para apoiá-la!

Na verdade, o MMA, o IBAMA e o CONAMA foram apáticos e nada criativos em relação ao setor elétrico. Poderiam e deveriam ter proposto ao CONAMA um resolução estabelecendo diretrizes e prazos para o licenciamento de todas as hidrelétricas acima de uma certo porte construídas antes da lei que instituiu a “política nacional de meio ambiente”. Assim fizeram os órgãos estaduais de meio ambiente fizeram com as indústrias!

Entre essas diretrizes estariam os estudos de viabilidade técnica e econômica da repotencialização dessas hidrelétricas.

Mas as diretrizes não se limitariam a esse aspecto. Essas barragens já foram concebidas de maneira antiquada até mesmo para os padrões da época! Em nenhum caso consideraram o conceito elementar dos usos múltiplos, isto é, do planejamento integrado envolvendo geração de eletricidade, a navegação, a irrigação, o controle de cheias, a piscicultura e as atividades de lazer.

Para ilustrar o conceito de usos múltiplos, tomemos o exemplo histórico da Companhia Hidrelétrica do São Francisco – CHESF. A idéia inicial era seguir o modelo da Autoridade do Vale do Tennessee (TVA, na sigla em inglês). Criada em 1933 por ousada iniciativa de Roosevelt para combater os impactos da Grande Depressão numa das regiões mais pobres dos EUA, a TVA aborveu todos os poderes dos demais órgãos governamentais em toda a região. As hidrelétricas desse vale foram construídas com os olhos voltados para a compatibilização e a otimização de todos os usos da água, e os objetivos da TVA foram alcançados.

Ao contrário, no Brasil, criou-se a CHESF, com as atividades voltadas exclusivamente para a mera geração de eletricidade. E, ao contrário da TVA, a construção das barragens inviabilizou a navegação em vários trechos do rio, reduziu de forma drástica a pesca (o “peixamento” feito com base na criação de alevinos é uma “medida mitigatória” de mera fachada), e a pobreza no vale do São Francisco persiste. Ao longo do rio podem ser encontrados milhares de pequenos produtores rurais que desconhecem práticas modernas de irrigação e não têm acesso à eletricidade! Nas proximidades, pequenas cidades que sequer têm abastecimento de água e seus moradores usam água coletada em “barreiros” e transportada em bombonas transportadas em lombos de burro. A erosão provocada pelo desmatamento é visível em qualquer trecho do rio, reduzindo ainda mais as possibilidades de navegação comercial (hidrovias para transporte de produtos foram construídas na China já no século XV e ainda hoje são um importante meio de transporte na Europa). Mas o assoreamento decorrente desses processos erosivos já serviu para despertar a cobiça dos grupos que se propõe a ganhar vultosas quantias com dragagens, que nada resolvem se não há a proteção e a recomposição das matas ciliares, nem mesmo no entorno dos reservatórios.

O alheiameto da CHESF ao planejamento integrado do uso das águas foi de tal ordem que para cuidar da irrigação resultou na criação – em 1974 – de uma outra empresa governamental – a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF. Até hoje, os projetos da CODEVASF beneficiaram muito mais os grandes proprietários de terra e a produção agrícola para a exportação do que os pequenos produtores. Como se não bastasse, neste momento diversos macro-projetos de irrigação permanecem paralisados depois de 80-90% dos investimentos já terem sido feitos… justamente pela falta de planejamento a que se referiu Dilma Roussef.

Para agravar o quadro institucional de gestão dos recursos hídricos, as competências legais da CHESF e da CODEVASF foram estendidas ao rio Parnaíba, única alternativa de peso para o desenvolvimento agrícola no estado mais pobre da federação. O rio Parnaíba encontra-se em estado lastimável de degradação!

No início da atual administração, a proposta de estabelecer normas e prazos para o licenciamento das antigas hidrelétricas – sem a necessidade dos estudos de impacto ambiental convencionais – foi levada aos altos escalões do MMA. Durante os encontros, ressaltaram-se as oportunidades para a piscicultura, que poderia contribuir de forma decisiva para o programa Fome Zero. Evidentemente, o zoneamento da área dos reservatórios teria que ser seguido por investimentos em toda a cadeia produtiva – incluindo a evisceração e a frigorificação dos produtos. Houve um esboço de reação de alguns técnicos que mencionaram a eutroficação dos reservatórios em caso de uso de rações. O argumento foi imediatamente contestado com a informação de que nos “países sérios” já existem rações formuladas de forma a evitar esse tipo de impacto, e que elas seriam produzidas no Brasil tão logo houvesse a demanda. Em pouquíssimo tempo, a proposta se transformou em nada mais do que uma portaria da ministra orientando o IBAMA a facilitar a colocação de “gaiolas de peixes” nos reservatórios pelos pescadores artesanais… como expressão de uma percepção não menos artesanal das políticas públicas de meio ambiente.

Ainda há tempo! Só faltam alguns “detalhes”: criatividade, ousadia, visão de longo prazo e capacidade de planejamento. O licenciamento das antigas hidrelétricas daria forma e colocar números nas propostas de repotencialização para assegurar o aumento da geração de energia elétrica no curto prazo e o melhor aproveitamento da água retida nos reservatórios (através da automação). E, sobretudo, se constituiria num fecundo nascedouro de projetos de cuja a falta se queixa Dilma Roussef. As diretrizes para o licenciamento abrangeriam desde o monitoramento e iniciativas voltadas para a reversão dos processos erosivos que reduzem a vida útil dos reservatórios e a própria vazão da água dos rios, passando por estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira da implantação de eclusas para viabilizar a navegação, estendendo-se até atividades ordenadas de piscicultura e lazer (para não falar nos simples caminhos para que os peixes que sobem o rio nas piracemas possam se reproduzir).

PS – Vale lembrar que, no Brasil, as hidrelétricas acabaram com as principais hidrovias naturais. Os processos erosivos também contribuiram e continuam contribuindo com o seu quinhão para o mesmo objetivo. Rios que eram navegáveis podem, hoje, ser atravessados camihando tranquilamente com água pelo joelho. E a tal da Agência Nacional de Águas – ANA para que serve, exatamente?

Apoiar a VW ou Fabricação de Veículos Híbridos?

A “política” do governo em relação à garantia de empregos no caso da VW foi, inicialmente, incompatível com a sua verdadeira devoção pelo tal do “livre mercado”. Foi com base nessa devoção que o governo agiu com o máximo rigor e dedicação no caso da VARIG – que continua sob fogo cerrado da tal da tal Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Dilma Roussef chegou a mandar um recado “severo” para a VW, falando do descontentamento do governo com a comportamento da empresa. Ingerência descabida, até que Lula, com o seu usual mal uso do nosso idioma, deu a questão por encerrada ao declarar que a vida das empresas é assim mesmo, contratam quando as vendas estão em alta e descontratam (sic) quando as vendas caem.

Durante uma semana, o governo, através do BNDES, condiciona um empréstimo para a VW a um acordo com o sindicato! E um empréstimo para a “restruturação” da empresa, que provavelmente inclui capital de giro, uma modalidade de empréstimo só concedida aos muito poderosos… ou estrangeiros que prometem há séculos a redenção do Brasil através de investimentos externos. Isso sim é que é campanha eleitoral!!!

Um banco nacional de desenvolvimento que empresta para empresas estrangeiras com juros altamente subsidiados – e até para estatais estrangeiras – já é uma anomalia e tanto. Não uma anomalia legal, mas factual. Assim, por exemplo, na prática, é altamente improvável, senão impossível, que uma empresa brasileira com atividades consiga dinheiro subsidiado da Overseas Priavte Investment Corporation – OPIC (o BNDES de exportação de capital deles, ainda que os empréstimos tenham a máscara da participação acionária).

Agora, o BNDES emprestar para uma empresa que deixou de ser competitiva e não adiciona qualquer valor ao segmento industrial em que atua mostra, sim, que nesse caso a política é só eleitoral.

Os modelos de veículos cujas vendas se aceleram nos países “sérios” são os híbridos. Veículos híbridos operam com combustíveis líquidos e com eletricidade, reduzindo o consumo dos primeiros em até 50%. Trata-se, fundamentalmente, de eletrônica embarcada para capturar a energia dissipada pelos veículos movidos a motores à combustão. Assim, por exemplo, a fonte de energia é trocada “automaticamente” da gasolina para a eletricidade quando o veículo desce uma ladeira, está parado num sinal, ou quando o motorista reduz a velocidade. Esses são apenas alguns exemplos mais simples e o que importa é que essa nova geração de veículos ganha rapidamente o mercado nos EUA e logo ocorrerá o mesmo na Europa. Durante a noite ou quando estacionado, o veículo híbrido pode ter a sua bateria recarregada numa tomada comum de eletricidade.

O crescimento das vendas de veículos híbridos no mercado norte-americano fala por si próprio:

2000: 9.367
2001: 20.287
2002: 35.961
2003: 47.525
2004: 83.153
2005: 189.916

Esse vertiginoso crescimento não se deve apenas aos avanços tecnológicos – as montadoras que estão dominando esse segmento de mercado são na sua maioria japonesas -, mas também à existência de políticas públicas de meio ambiente (redução das emissões de gases causadores do efeito estufa ) e de eficiência energética inexistentes no Brasil. Tais políticas públicas requerem a coordenação de diferentes áreas para que os objetivos sejam atingidos – desde a área ambiental até as posturas que determinam a colocação de tomadas de recarda das baterias nos postos de abastecimento. Mas lá, no país do “livre mercado”, as autoridades sabem criar o mercado através de políticas tributárias (isenções, subsídios cruzados, créditos tributários).

Essas vendas tendem a crescer ainda mais rapidamente com o inusitado pacto entre o governo republicano da California e a legislatura democrata, que introduz o estado no crescente “clube” dos que aderiram ao Protocolo de Kyoto através da adoção de leis locais que exigem as mesmas metas de redução de emissões.

No Brasil, já existe um fabricante de ônibus híbridos. Evidentemente, o preço é mais alto, mais isso poderia ser facilmente compensado com isenções de IPI e ICMS (ou até de IR) por períodos pré-determinados. Mas não temos tantas mentes iluminadas assim na área das finanças públicas, e ainda menos qualquer tipo de coordenação entre políticas ambientais e políticas industriais. O Brasil exporta ônibus híbridos para o México e para o Chile, mas não os adota em áreas de poluição atmosférica intensa, como é o caso das regiões metropolitanas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Aliás, o que se conta é que São Paulo exigiu que a indústria “testasse” os ônibus híbridos durante 2-3 anos antes de “certificá-los”.

Então, voltando à VW… se o Brasil tivesse uma política industrial ou uma política ambiental consistente na área de veículos automotivos, a dedicação do BNDES pelo financiamento a empresas estrangeiras poderia se orientar, pelo menos, para condiconar os empréstimos com juros subsidiados à s montadoras que introduzissem veículos híbridos no mercado brasileiro. Os benefícios macro-econômicos seriam enormes, tanto em termos da eficiência nos transportes quanto no que se refere à saúde pública.

O Gás Natural Desperdiçado

A Petrobras continua desperdiçando gás natural!

A alegação é de que o gás é reinjetado para assegurar maior pressão na extração do petróleo. Mas qualquer um que voe sobre as plataformas de petróleo na costa brasileira pode ver a queima nos chamados “flares” (queimadores). Quanto vale esse gás?

Sobre isso, a Petrobras não fala. E nem dá aos seus acionistas a opção de uma auditoria externa, independente. R$ 1 milhão por dia? R$ 10 milhões por dia?

Nem em Angola ou no Congo a queima do gás excedente é permitida! A alegação para a aprovação de uma lei obrigando a recuperação desse combustível foram as mudanças climáticas, mas na prática as autoridades perceberam que esse era um recurso natural desperdiçado e de grande valor. No início, as petroleiras reagiram e tentaram dizer que o investimento na liquefação dos gás não alcançaria as taxas de retorno sobre os investimentos mínimas aceitas pelo “mercado” – ou seja, algo em torno de 12% para esse segmento de atividade. Depois, alocaram recursos humanos – engenharia de boa qualidade – e foi possível demonstrar que essas taxas de retorno poderiam ser alcançadas. Também na Nigéria já encontram-se em operação unidades de liquefação do gás natural para transporte por navios até os mercados consumidores.

Não existem mais segredos tecnológicos para a liquefação e o transporte de gás natural! Desinteresse da Petrobras ou poder das empreiteiras e vendedores de tubulações que preferem gasodutos? É difícil dizer, mas a Petrobras deve, sim, uma explicação à Nação. E números consistentes.