Archive for the 'Florestas' Category

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Belezas do Loire – Limpo e Sem a Tolice da Faixa Marginal de Proteção Genérica

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O Loire é o mais longo rio cuja nascente e estuário encontram-se na França, percorrendo uma distância de pouco mais de 1.000 km.
A vazão do rio Loire varia amplamente, podendo, num mesmo trecho – nas cercanias de Orleans, por exemplo – ir de 34 metros cúbicos por segundo (m3/s), num período de seca (vazão mínima) a 1.800 m3/s no período de chuvas, se considerado um tempo de recorrência (período em que essa vazão foi atingida) de apenas 2 anos, ou 2.400 m3/s num período de recorrência de 10 anos, ou 2.900 m3/s num ciclo de 20 anos, e até 3.800  m3/s  num ciclo de 50 anos (isso num mesmo trecho do rio).
Em decorrência, os franceses nunca foram otários ao ponto de estabelecer uma “faixa marginal de proteção” única nem mesmo para um determinado trecho do rio.  E ainda menos em função de sua largura no período de vazão máxima.  A tal da faixa marginal da proteção, essa ficção da lei brasileira, muda amplamente em função da vazão que varia bastante não apenas entre os períodos de seca e de cheia mas, também, em tempos de recorrência maiores ou menores.  Além da topografia do terreno, é claro.
Por essa razão, o poder público no Brasil NUNCA demarcará a faixa marginal de proteção dos corpos d’água!  A lei abstrata ou mesmo fictícia realmente deveria ser denominada o “código da omissão institucional“: não leva a lugar nenhum e permite que o poder público responsabilize a sociedade civil pela crescente degradação ambiental.  E se mantida essa tolice, o produtor rural sempre ficará à mercê da tal “insegurança jurídica” – facilmente transformável numa propina para o agente do órgão ambiental.
 
Não há “ciência” que ajude a lei brasileira que se convencionou denominar “código florestal” se a turma que deveria se ocupar do assunto não sair de suas confortáveis cadeiras em Brasília ou dos restaurantes mais finos de São Paulo e tomar o rumo do mundo real.
O fato de não ter “faixa marginal de proteção” padrão não significa que os franceses não protejam o Loire!  Bastante ao contrário, ele é mais limpo do que a grande maioria dos rios brasileiros – ou a totalidade, se não incluídos os mais longos da bacia Amazônica.
A sua proteção não foi feita com leis abstratas e que, no Brasil, deram carta branca ao poder público para omitir-se, mas sim com abordagens diversas: em alguns trechos, obras de engenharia para a regularização da vazão, em outros mais engenharia para a contenção das margens, e em outros a manutenção de áreas de alagamento ou mata ciliar.
Não há – e nem pode haver – uma tola e inaplicável regra única com uma fantasiosa área de preservação permanente ao longo de todo o curso do rio.
Mas, como se pode ver na imagem abaixo, o Loire está bem vivo, limpo, sendo possível em muitos trechos a canoagem – além da navegação, é claro – e até a recreação aqui denominada “de contato primário” (isto é, o banho de rio).
Felizmente, na França, nenhum emepéio mais afoito ou ongolóide vai propor a demolição de castelos e casas ou o replantio “com espécies nativas” nos caminhos que bordejam o Loire, na faixa que aqui seria intocada se a tal lei tivesse alguma aplicabilidade possível em todo o território nacional.
Assim, tanto os franceses quando os muitos turistas que visitam o Vale do Loire ainda podem desfrutar de suas muitas belezas.   Um brinde ao Loire!  E à sensatez!

Observatório da Terra – Incêndios Espontâneos Lá, “Queimadas” Aqui – O Jogo de Palavras

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Neste mes de julho, grandes incêndios espontâneos ocorreram nas mais diversas regiões do mundo, entre as quais a Austrália, o Canadá e os EUA.  Eles são chamados pelo que são, e não pela denominação genérica de “queimadas”, como fazem no Brasil o INPE, o MMA e as grandes ONGs.  Por que uma instituição séria como o INPE faz esse tipo de “abordagem mercadológica”, ao gosto da mídia sensacionalista?  Para ter mais recursos do governo?  É uma incógnita.

Afinal, nos países sérios, há muito tempo os dados dos incêndios florestais já são correlacionados com a baixa umidade do ar e com as temperaturas ambientes.  Instituições como a NASA ou os serviços equivalentes / metereológicos de outros países jamais fariam generalidades como “queimadas” – termo ambíguo, de sentido impreciso, que não diferencia o que foi intencionalmente provocado daquilo que ocorre naturalmente.

Em regiões do mundo onde a seca provoca incêndios espontâneos - como ocorre na Córsega e em outras ilhas mediterrâneas – são freequentes as placas às margens das estradas alertando  para o risco de incêndio a partir de uma ponta de cigarro jogada de um carro ou similar.  Mas ninguém fala em “queimadas”.

Enfim, o que importa, as imagens hoje divulgadas pela NASA de muito incêndios espontâneos ocorridos na segunda quinzena de julho de 2011.

Primeiro, na Austrália.

No mesmo intervalo de duas semanas, no Canadá.

E na Califórnia, nos EUA.

Em nenhum dos casos as autoridades locais cafetinaram o tema e nem se deixaram cafetinar por ONGs.  E a imprensa não recebeu ou transmitiu uma mensagem dúbia.  Já no Brasil, nesse mesmo período, ocorreram queimadas no Pantanal, e tudo foi noticiado como se todas essas queimadas fossem intencionais, destinadas a ampliar áreas agrícolas “ilegalmente”, decorrência apenas da falta de maior repressão. 

O INPE poderia ser mais “científico” e menos vago quando divulga essas informações.  Exceto se não tiver a capacidade instalada de análise de imagens de satélite para diferenciar uma coisa da outra.

A NASA tem uma área exclusiva chamada “natural hazars”, que pode ser livremente traduzida por “acidentes naturais” ou como tem sido dito no Brasil “eventos climáticos extremos”.  E ninguém finge que aquele evento “extremo” – como foi o caso dos deslizamentos de terra nas serras do Rio de Janeiro – foram devidos à ação humana ou a má ocupação dos solos, como aqui se faz.  As aves “de mau agouro” que aqui predam a insegurança casusada por tais eventos são da mesma natureza daquelas que desviam recursos públicos destinados à reconstrução das serrras.

Vale visitar a página da NASA cujo link denomina-se Observatório da Terra onde, passeando o cursor na tela, é possível ter imagens de alta resolução e informações sobre eventos climáticos extremos em diversas partes do mundo.  Divirtam-se!  E não acreditem em grandes ONGs e em palavras de sentido duvidoso.

 

 

Vazamentos de Petróleo “Secretos” e a Marcha da Hipocrisia

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“Vazamentos potencialmente letais de petróleo e gás ocorrem no Mar do Norte com freqüência semanal” – noticiou o jornal inglês The Guardian nesta semana.  As informações só foram fornecidas pelo governo da Inglaterra com base numa lei que assegura a liberdade de informações e de acesso a documentos do governo ou sob a sua guarda.

O império da hipocrisia não cessa de brindar o grande público com novidades desse tipo.  Há que proteger a Amazônia para evitar o caos climático… mas sem deixar de abrir novas fronteiras de exploração de petróleo no Ártico ou no tal do pré-sal (denominação marqueteira).  E sem rampouco deixar de abrir novas e imensas minas de carvão que será exportado para a China que depois será responsabilizada por emitir CO em demasia para produzir produtos que serão consumidos os países que mais se dizem engajados no combate às mudanças climáticas.

Os documentos obtidos pelo The Guardian fazem parte do banco de dados da autoridade de regulação da saúde e da segurança ocupacional na Inglaterra.  Esse banco de dados é alimentado voluntariamente desde um grande acidente ocorrido em 1988 no qual 167 trabalhadores morreram.   Tais documentos referem-se apenas a vazamentos classificados como “grandes” ou “significativos” – aqueles que podem resultar em muitas mortes.

A Shell (anglo-holandesa) e a Total (francesa) aparecem na lista como as empresas que causaram mais vazamentos no Mar do Norte.

Na opinião do jornal, essas novas informações representam um sério golpe para a credibilidade do governo que apóia o “fervoroso desejo” das petroleiras de explorarem o petróleo do Ártico.  Recentemente, o ministro da energia, Charles Cairn, afirmou que tais operações nas águas do Ártico são “totalmente legítimas” desde que respeitado a “robusta” regulação de segurança da Inglaterra. (as aspas são do próprio The Guardian).

“Outros acidentes são mantidos em silêncio, afirmam ativistas, porque os trabalhadores temem perder os seus empregos caso os reportem.  Segundo um veterano, ainda que a todos seja dito que qualquer coisa errada deve ser reportada, na prática as equipes aderem a um código de conduta informal para manter o silêncio e evitar paralisar o bombeamento de petróleo em função dos prejuízos que podem ocorrer para as empresas.”

Metas de redução de emissões de CO só podem ser alcançadas com a redução do consumo de combustíveis fósseis.   Isso ainda não foi alcançado apesar de signficativos avanços no uso de energias renováveis e no campo de eficiência energética.  A mera conservação de florestas como forma de assegurar que essas emissões não aumentem é tolice.

Nem mesmo plantando florestas em áreas maiores do que as originàis à época da chegada de Cabral seria possível ”compensar” as crescenes emissões de carbono.  Os países europeus que se comprometeram com metas investem em coisas rentáveis – seja na área de energias renováveis ou de eficiência energética, e exportam indústrias com altas emissões de CO.  Ou promovem a destruição de florestas na Ásia e na África para produzir bioombustíveis! 

Então, seria bem mais produtivo parar de fazer de conta com discursos de folhetim!

O Código Florestal – O Código da Omissão do Poder Público

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O verdadeiro crime contra a gestão de meio ambiente no Brasil é a existência de uma lei nunca votada que ganhou o apelido de Código Florestal (que não encontra similar em nenhum país “sério”, desses que já têm os rios limpos, com vida aquática equlibrada e gente tomando banho) e que exime o Poder Público da obrigação de fazer, ou autoriza a omissão e a esclerose múltipla da gestão ambiental.

***

Uma boa parte da inaplicabilidade e mesmo da estupidez do atual “Código” Florestal pode ficar clara, mesmo para os leigos, com uma simples pergunta: por onde deve começar a demarcação das faixas marginais de proteção dos rios e “baías” do Pantanal matogrossense?  Na opinião dos “conamóides” – os membros do CONAMA que sempre votaram qualquer coisa -, essa demarcação deve ser feita a partir das cheias máximas. Ha, ha.  Então, que tal 50% do território?  Mas, se as cheias máximas variam amplamente em ciclos de 10 anos….

Como mero exemplo, essa lei nefanda exime o Poder Público  de fazer a demarcação das faixas marginais de proteção dos rios, lagoas e até reservatórios de hidrelétricas!  Há razões para tanta omissão – a própria inaplicabilidade da lei, além do interesse mafioso de negociar caso a caso.

A mesma lei inaplicável adota princípios similares a outras do ramo, que permitem que até o presente não tenham sido demarcados em cartas georeferenciadas os limites dos parques e outras unidades de conservação, que continuam sendo criados com base em meros sobrevôos, alguma aerofotogrametria do tempo da vovó e outros instrumentos de baixa precisão.

Esses pacotes de abstrações genéricas, puramente conceituais, permitem que não sejam feitos programas de ação com metas e cronogramas.  Nenhum conjunto sistemático de ações práticas, efetivas, que estabeleçam, por exemplo, em que ritmo e segundo que parâmetros se dará a recuperação progressiva da qualidade das águas de uma determinada bacia hidrográfica ou sequer de um rio.

Náo há, tampouco, qualquer programa concreto para a demarcação em campo das áreas de nascentes e de recarga do lençol freático que devem ser preservadas.

Que se danem as práticas de governabilidade há muito já comprovadas nos países que tiveram bons resultados na gestão ambiental.

O Poder Público pode simplesmente sentar-se e ficar lixando as unhas ou jogando cartas, enquanto espera que o cidadão à sua porta para pedir autorização disse e daquilo.

De fato, essa lei poderia igualmente ser denominada o Código da Omissão do Poder Pùblico!  Nenhum compromisso com a efetiva gestão dos recursos ambientais, nenhum resultado prático, NADA.

Não foi e não é assim nos países que tiveram e têm políticas públicas sérias de gestão de recursos ambientais.  Neles, tudo é feito no mundo real e com planejamento adequado, com engenharia, com tecnologia, com metas, prazos, resultados mensuráveis.

Um exemplo: duas propriedades às margens do mesmo rio com 100 metros de distância uma da outra têm que solicitar demarcação das faixa marginal de proteção duas vezes, pagar duas vezes pelo mesmo estudo, e vencer todos os obstáculos da burocracia ambientalóide duas vezes.  Esses são os fatos, a vida real!

Um exemplo trivial de como as coisas são feitas nos países minimamente sérios, é o novo plano de estudo, classificação e recuperação das bacias hidrográficas onde o Serviço Florestal dos EUA (www.fs.fed.us) tem alguma atuação de florestas nacionais.  Nada de abstrações teórica, mas trabalhos sérios na conservação de florestas necessárias à proteção dos recursos hídricos, incluindo mapas em alta resolução.   Para quem não domina o idioma inglês, vale visualizar os mapas.

Aqui, o Serviço Florestal Brasileiro sequer conhece com precisão onde estão as florestas publicas!

Alô, alô, brasileiros!  Hora de despertar e não se deixar levar pela bandeira da defesa de uma lei que em nada contribuiu para a gestão minimantente decente dos recursos ambientais brasileiros.  Planos de gestão concretos, com metas, fontes de recursos e cronogramas são bem diferentes da mera parolagem baseada no pensamento mágico, que assegura a continuidade da cafetinagem do tema!  Não há porque reinventar a roda ou apegar-se ao primitivismo do imaginário.  Basta sair das abstrações para o (incômodo?) mundo real.

 

Ban Ki-Moon, o Marionete, Etanol de Segunda Geração, Conservação de Solos e Outros Comentários

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Ban Ki Moon, coreano de lamentável desempenho como secreário-geral da ONU, vem ao Brasil, fala sobre Amazônia, e ninguém pergunta por que ele não vai para Nova York dizer que o mundo está atento ao fato de que os EUA não aprovaram projetos de lei limitando as emissões de gases causadores de mudanças climáticas e ainda licenciaram novas mega-minerações de carvão. NA-DA!  Ele não vai criticar quem pode tirar-lhe o cargo que nada fez por merecer e que nunca honrou.

***

Esse lero-lero de etanol de segunda, terceira e quarta geração já cansou!  Lê-se nos jornais de hoje:

“Um dos painéis do 3º Ethanol Summit, encontro internacional sobre etanol organizado pela Unica, tratou das novas tecnologias que trarão aumento do uso dessa planta em diferentes mercados. Duas empresas vindas dos Estados Unidos mostraram tecnologias que transformam açúcar em combustíveis renováveis, moléculas idênticas aos hidrocarbonetos de petróleo. Isso envolve o diesel de cana, querosene de aviação, gasolina e também todos os tipos de plásticos, solventes, lubrificantes, cosméticos, surfactantes, inclusive produtos medicinais.

“É assustador pensar que os motores atuais de caminhões, ônibus, aviões, carros podem rodar com um combustível vindo da cana, pois são mercados de tamanhos impressionantes.

“Foi apresentada também termelétrica com turbinas convertidas para usar etanol em vez do gás, com resultados interessantes e motogeradores (motores de combustão interna com alto desempenho) movidos a etanol, possibilitando que a energia elétrica seja gerada localmente nas comunidades, evitando a construção de grandes linhões de transmissão.

“É uma tecnologia de grande impacto para países pobres e em desenvolvimento. Não bastasse a dificuldade em abastecer o mercado interno de etanol hidratado, ainda aparecem todos esses novos usos para a cana, o que demandará grande aumento de produção.

“A boa notícia é que existe potencial na planta para aumentar a produtividade. Acredita-se que, em dez anos, a cana possa duplicar a produtividade, assim dividida: ganho de 15% a 25% com melhoria dos agroquímicos (melhor controle de insetos, ervas daninhas e fungos), 10% a 20% com germoplasma, melhorias no plantio, colheita e em processos, 20% a 50% com biotecnologia, modificação genética, etc.

“Finalmente, usando essas soluções de maneira integrada, consegue-se ainda potencializar essa produtividade, fora a irrigação e outras inovações que vêm por aí.

“Isso será fundamental para que toda essa cana seja produzida de maneira sustentável e usando menos áreas que as utilizadas com a produtividade atual. Essas novas áreas para produzir cana sobram no Brasil, e virão principalmente da liberação de áreas de pastagens.”

Esse trololó cansa! Aos fatos!

A capacidade de produção de matéria orgânica do planeta é limitada!  Falar em transformar “resíduos agrícolas” em etanol é bom para o tal do mercado, mas agride frontalmente os princípios mais elementares das técnicas de conservação dos solos, que tem como pilar o retorno desses resíduos para a proteção dos solos e para a sua renovação.  Tudo o que se retira do solo e para ele não volta – como os resíduos de cana usados na cogeração – é solo perdido.  O etanol de segunda geração que usa os “resíduos agrícolas” compete com a cogeração e com a conservação dos solos (e, em decorrência, dos recursos hídricos).

Não tem “almoço grátis”.  O que se faz é usar, agora, um recurso cuja formação é de muito longo prazo, exatamente como quando se usam combustíveis fósseis.  Estima-se de uma maneira geral que sejam necessários 180 anos para que se forme 1 centímetro de solo agrícola.  Então, agora também nessa área, o que se propõe é consumir os recursos das tais gerações futuras… para sua proteção.

Que assim seja, em nome da esperança e de ganhar algum fôlego.  Mas, por favor, parem de mentir em nome de um “mercado sustentável”.  Ou é mercado ou é sustentável!  Os dois só se unem episodicamente, numa reciclagem qualquer de plástico para fazer dormentes que nunca encontra qualquer apoio nas políticas públicas brasileira ditas “ambientais” e nem apoio dos “ambientalistas”.

A produção e o consumo de matéria orgânica não escapa a essa regra.  Não tem essa de óleo de palma (dendê) “sustentável”que vai “salvar” a biodiversidade nas florestas tropicais e as gerações futuras.  O biodiesel de palma para assegurar a continuidade de uma demanda crescente de transporte de tudo e de todos não é “sustentável”.  O “bife orgânico” dos super-mercados norte-americanos voa até lá vindo da Argentina!

Não é “sustentável” um etanol dito “importante para os países em desenvolvimento” mas destinado a a assegurar que as empresas de aviação continuem a atender ao crescimento da demanda de vôos internacionais dos Ban Ki-Moons da vida e até de executivos de verdade, bem como de gente indo à Disney.

Os Ban Ki-Moons estão bem unidos nessa enganação toda.  O mercado que vai continuar a crescer de verdade, seu Ban Ki, é o mercado de combustíveis fósseis.  Não minta, não engane os outros, procure honrar ainda que minimamente a memória de alguns de seus antecessores como Kofi Annan.

A preservação da Amazônia é outro assunto!  Algum nível de proteção viável das florestas e dos solos frágis só pode ser alcançado se forem ouvidos os profissionais da região que trabalham com tecnologias agro-florestais.  Leia-se Embrapa Amazônia Ocidental, Embrapa Amazônia Oriental, e agrônomos da região que sabem trabalhar no campo, levar o conhecimento ao teste da realidade.

***

As “putas da ciência” que recebem por número de “papers” publicados sem nunca se arriscarem a um confronto com a realidade (o reality check, do qual bons cientistas não mão) são inúteis, danosas, perigosas, enganadoras, e devem ser retiradas de cena pelo governo brasileiro.

Código Florestal Internacional – por Denis Rosenfield

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Impossível não reproduzir o excelente artigo publicado no Estado de São Paulo

O Rio de Janeiro organizará, no próximo ano, a Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável (UNCSD 2012), denominada de Rio +20, Na ocasião terá lugar igualmente a Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável – também chamada de Rio +20. Será uma oportunidade de reunião de países, ONGs e movimentos sociais, tendo como objetivo a preservação do meio ambiente. O seu mote é, portanto, uma grande discussão sobre o que a ONU denomina “economia verde” e desenvolvimento em “harmonia com a natureza”. A mídia internacional se debruçará sobre esses eventos.

 

A oportunidade será única para todos os países levarem a sério o que se propõe, e não fazerem uma mera encenação que sirva apenas para impor regras aos países em desenvolvimento, em particular o Brasil, um dos que mais conservaram suas florestas nativas. Não deixa de ser estranho que o país mais preservacionista seja o alvo das atenções mundiais, sobretudo dos países desenvolvidos.

Uma proposta simples e singela seria a elaboração de um Código Ambiental Internacional, que fosse seguido por todos os países, a começar pelos EUA e pelos países europeus. O atual Código Florestal e o próximo estipulam que os empreendedores rurais e o agronegócio em geral devem, em todo o País, preservar a vegetação e a floresta nativas em 20% de suas propriedades, chegando a 35% no Cerrado e na zona de transição para a Floresta Amazônica, e a 80% nesta última. Isso se chama “reserva legal”.

Nessa perspectiva, os EUA e os países europeus deveriam também criar o instituto da “reserva legal”, estipulando um porcentual mínimo de 20%. Como se trata de países desmatadores, que devastaram sua vegetação e as florestas nativas, teriam um belo trabalho de recomposição de seus biomas originários. Meios científicos, tecnológicos e financeiros certamente não faltariam. Seria uma extraordinária contribuição à preservação ambiental, à “economia de verde” e ao desenvolvimento em “harmonia com a natureza”. Não é isso que defendem? Por que não aplicam em seus próprios países?

Imaginem um planeta onde, uniformemente, em todos os Estados, houvesse a preservação de 20% de sua vegetação e das florestas nativas, obrigando os produtores rurais e o agronegócio desses países a renunciarem a tal parcela de suas propriedades. O índice poderia ser até mais alto, dependendo do maior interesse ambiental. Penso que deveriam fazer isso voluntariamente, pois não se cansam de defender essa ideia para o Brasil e outros países, como a Indonésia. Guardariam a coerência e seus discursos não seriam meros disfarces. Não esqueçamos que o Brasil preserva, até hoje, 61% de suas florestas nativas, chegando essa taxa a pouco mais de 80% na Amazônia. Nos EUA e nos países europeus, não chega, em média, a 5%. O ganho ambiental para eles, e para o planeta, seria enorme.

O ministro Antônio Patriota, em recente viagem aos EUA, foi obrigado a se explicar a um “think tank” sobre a legislação ambiental brasileira a partir da aprovação pela Câmara dos Deputados do novo Código Florestal. Como assim, se explicar? Ele é que deveria pedir explicações sobre a pouca atenção desse país à sua vegetação e às florestas nativas. Deveria perguntar por que os produtores rurais americanos e o seu agronegócio não dispõem da “reserva legal”. Não deveriam criá-la? Têm medo do lobby desse seu setor? Por que vociferam aqui e se calam lá?

Um princípio elementar da ciência consiste na validade universal de suas proposições, que de hipóteses se tornam, então, verdades científicas. Se, por exemplo, a “reserva legal” ganha o estatuto de verdade científica, ela não poderia ser válida apenas para o Brasil, mas para todos os países do planeta. A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências deveriam engajar as organizações congêneres nos EUA e na Europa na defesa da mesma posição, sob pena de ficar patente estarem elas a serviço particular de uma causa em que não haveria ciência alguma, mas tão só uma posição parcial e política.

Imaginem o ganho “científico” se essas entidades congêneres americanas e europeias se engajassem nos mesmos tipos de estudos e, sobretudo, na aplicação de políticas, pressionando os respectivos governos e se comprometendo, como fazem no Brasil, junto às editorias de jornais e dos meios de comunicação em geral.

Continua sendo um enigma, digamos de maneira polida, a omissão de ONGs e movimentos sociais em relação à preservação do meio ambiente nos países desenvolvidos. Ressalte-se que os ditos movimentos sociais no Brasil são, em sua maioria, patrocinados e financiados por entidades religiosas católicas, protestantes e anglicanas, tendo suas sedes em países como Grã-Bretanha, Canadá, Alemanha e Áustria.

Deveria ser provocada uma grande campanha internacional para a criação de reserva legal ou a conservação de áreas de preservação permanente (APPs) nos mesmos índices que são válidos no Brasil. Por que não utilizam, por exemplo, os mesmos critérios para os Rios Douro, Sena, Tâmisa e Reno? Por que não fazem campanha contra as plantações de tulipas na Holanda e o cultivo de uvas e produção de vinho na França, na Alemanha, na Itália e em Portugal? No Brasil não se pode cultivar à beira de rios, encostas e topos de morro e lá pode? De onde provém essa parcialidade?

Ressalte-se ainda que algumas dessas ONGs internacionais, e mesmo nacionais, são atuantes nesses países, algumas tendo neles seus escritórios centrais. Ademais, muitos países europeus financiam ONGs brasileiras, o que mostra uma mistura, diria “impura”, entre interesses estatais e atuação ambientalista no Brasil.

A Conferência da ONU sobre o Desenvolvimento Sustentável e a Cúpula dos Povos para o Desenvolvimento Sustentável, ou seja, o megaevento Rio +20, seriam uma ocasião única para levantar o véu da hipocrisia.

Por que não um Código Ambiental Internacional?

Denis Rosenfield é professor de Filosofia na UFRGS 
email: denisrosenfield@terra.com.br

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Há que considerar que o artigo o excelente artigo de Denis Rosenfield é marcado pela mais fina ironia, já que as possibilidades de que países sérios aceitem um Código Florestal tão otário e a imobilização aleatória de grande parte de seus territórios é nula.  Aliás, vale lembra que os EUA nunca assianaam nem sequer a Convenção Sobre a Biodiversidade.

No imperdível documentário Zeitgeist – que pode ser visto com legendas em portugues no site oficial www.zeitgeist.com ou no YouTube -, há um depoimento de um ex-agente da CIA falando como eles eram enviados “na frente” para desestabilizar governos.  Esses agentes eram apelidados de “chacais”.  Os chacais da moda são ONGs internacionais como WWF-US (ainda quando mascarada na “master franchise” da Suiça, Greenpeace, The Nature Conservancy (há que convir que os coquetéis deles em Washington DC são excelentes) e Conservation International.

Dia Mundial do Meio Ambiente – Sobre Marina Silva Antes e Depois do Poder

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Em algum momento, Marina Silva teve uma preocupação saudável com o povo da Amazônia, com os Amazônidas.  Aparentemente, depois que começou a andar demais nos tapetões do poder e nos emaranhados de $alamaleque$ internacionais, esqueceu de suas origens.  Nada diferente de muitos outros.  Essa coisas inebriam e corrompem as percepções, as crenças, os sentimentos.

Num trecho da reportagem de Leonard Schapiro já aqui mostrada em diversas partes, há imagens anteriores à decadência moral e política na qual agora se encontra, uma fala em que expõe os seus “antigos”pontos de vista sobre questões fundamentais ligadas à proteção das florestas amazônicas:

“Como é que a gente faz para preservar essa floresta e ao mesmo temo você ter direito a alimentar os seus filhos, ter escola para o seus filhos, viver uma vida digna num lugar em que você escolheu para viver?

“Se não, nós vamos transferir o problema mais uma vez para os países em desenvolvimento e os países desenvolvidos vão continuar com as mesmas práticas e os mesmos procedimentos.  E aí essa conta não vai fechar.”

Na época em que Leonard Schapiro veio ao Brasil fazer essa reportagem, encontrava-se pendente no Congresso dos EUA uma proposta de legislação limitando as emissões de carbono no país.  Obama tentou mais de uma vez fazer com que o Congresso aprovasse leis sobre energias renováveis, eficiência energética e emissões de carbono.  Levou uma sova dos Republicanos, as propostas não foram aprovadas e o assunto morreu.  Os recursos para manter as florestas nativas (dos outros) não apareceram ou apareceram como fração desprezível daquilo que foi anunciado ou estimado pela ONU como necessário para atingir metas aceitáveis nesse campo.

Agora, com as posições que adota sobre a manutenção de um Código Florestal que não será modificado porque nunca foi de fato promulgado – por ser inaplicável e insensato -, vale perguntar:  onde foi que Marina Silva se perdeu?

Sim, porque não há indícios de que ela ainda se preocupe com a pergunta original: como fazer para preservar florestas e ter recursos para alimentar os filhos e viver com dignidade nas florestas?  Por viver com dignidade entenda-se ter acesso não apenas à alimentação, mas a serviços básicos de saúde, habitação, saneamento e, modernamente, comunicações.

De fato, hoje em dia, ela parece ter feito a sua opção pelo Greenpeace, o WWF e outros chacais zumbientalóides gringos que a cada dia exercem mais influências sobre o já enfraquecido governo Dilma.  Esses,  injetam grandes quantidades de dinheiro no Brasil para impor idéias colonialistas, falando de uma Amazônia SEM GENTE, como o Éden deles.  Exceto, é claro, nas ocasiões em que precisam de minérios.

Essa é, também, a linha seguida pelo MMA que, como mostra a reportagem de Leonard Schapiro, cria Reservas Extrativistas com acenos de apoio aos antes chamados “povos da floresta” e depois os abandonam sem sequer considerar a alternativa dos sistemas agro-florestais já desenvolvidos pela EMBRAPA e apoiados por ONGs brasileiras sérias.

Divirtam-se com a parte final da reportagem e feliz Dia do Meio Ambiente.

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Ainda com o desprezo que os outros países tenham pelo Partido Republicano, talvez valha refletir sobre um “detalhe” desse combate às emissões de carbono através da preservação de florestas: não será excesso de cinismo falar nisso e omitir que o Brasil pretende avançar rapidamente na produção de petróleo?

Compre-se a África! – A Europa Quer Biocombustíveis…

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“Empresas inglesas compraram mais terras na África para fazer as tão controvertidas plantations para a produção de biodiesel do que empresas provenientes de qualquer outro país” – demonstrou uma investigação do jornal The Guardian (onde ainda existe jornalismo investigativo).  Cerca de 1,6 milhão de hectares ou a metade das plantações para a produção de biodiesel identificadas em países africanos como Moçambique e Senegal pertencem a empresas inglesas.  Rápido! – precisamos de um jornalista ou político cretino do Brasil para converter a área para calcular o número de campos de futebol que caberiam nessa área.  Mas isso seria inútil, porque o que se tentou não foi dimensionar as áreas totais em todos os países africanos, mas usar alguns para ver em que proporção a velha Inglaterra voltou a saquear a África.

De fato, mesmo as ONGs ambientalistas mais sérias reconhecem que o uso de terras agrícolas para a produção de biocombustíveis está entre as principais causas dos aumentos nos preços dos alimentos e do crescimento do número de famintos.  Em especial na África, onde em muitos países a propriedade da terra não existe e governos corruptos podem simplesmente alocar, alugar, arrendar terras para grandes corporações, expulsando as populações tradicionais para áreas marginais.  Quem se importa?  É preciso que a Europa anuncie que atingiu metas de uso de energias renováveis!  Depois as ONGs inglesas vão lá estimular a repressão para que essas populações não cortem árvores.

Não existe um sistema de cálculo da área total já ocupada por empresas inglesas e de outras nacionalidades na África sub-saariana – constata o The Guardian -, mas a investigação indicou a existência de 100 projetos de 50 empresas em 20 países.  Uma única empresa inglesa – que se diz produtora de “energia verde”, a Crest Global Green Energy – detem o total de 900.000 hectares em tres países.  O governo brasileiro que não cosnegue fazer uma reforma agrária minimamente decente precisa mandar representantes do MST para lá, para lutar contra os grandes latifundiários!  Enquanto isso, a Crest Global continuará se dizendo uma empresa com responsabildiades socio-ambientais!  Eles não são umas gracinhas?

Uma outra empresa inglesa – a Sun Biofuels (os nomes de fantasia são ótimos) – abocanhou 8.000 ha na Tanzânia onde plantou pinhão manso (Jatropha curcas) para a produção de biodiesel destinado ao mercado europeu.  A empresa alega que a produção de pinhão manso não compete com a produção de alimentos porque… a noz dessa planta não é comestível.  A cara de pau consegue se superar!  Ah – o outro argumento é relacionado ao fato do pinhão manso poder ser produzido em “terras marginais”, “inadequadas para outros tipos de agricultura”.   Mentira!  Exatamente como a mamona, o pinhão manso até cresce em terras marginais, mas par para que isso ocorra de maneira economicametne viável é preciso água, fertilizantese e pesticidas!

E, por falar nisso, onde é mesmo que foi parar o Programa Nacional de Biodiesel que iria utilizar mamona?  Afinal, a Brasil Ecodiesel pegou caminhões de dinheiro com o Banco do Nordeste do Brasil para fazer isso e sumiu, deixando produtores e os cofres do banco de mãos abanando.

Os “investidores externos” convenceram o governo da Tanzania a aprovar, em 2010, diretrizes para o plantio destinado à produção de biocombustíveis:   eles não têm que fazer o refino no país e nem reservar uma parte da produção para consumo local.  Depois a Transparência Internacional inglesa vai dizer que esses governos são corruptos!

Além disso, há o mito dos benefícios dos biocombustíveis para o combate às mudanças climáticas!  O Instituto Europeu de Políticas Ambientais estima que o deslocamento de pessoas para a produção de biocombustíveis resulta em desflorestamento em níveis que farão com que as emissões de carbono superem os benefícios do uso desse tipo de combustível em 35%, já em 2011 e em 60% em 2018.  Atualmente, esse impacto direto não é nem considerado nas diretrizes européias sobre as reduções de emissões de gases causadores de mudanças climáticas.

O Greenpeace e o WWF ainda não se pronunciaram!

O capital para investir na expulsão dos africanos de suas terras é frequentemente levantado no Mercado de Investimentos Alternativos da Bolsa de Londres.   É isso que chamam de “perversão de valores”?

Há outros países europeus investindo em projetos de biocombustíveis na África, como Itália, Alemanha e EUA.  Empresas brasileiras também estão investindo na África para a produção de alimentos e de biocombustíveis!  Lá não existe Código Florestal e se a população afastada das terras mais férteis for derrubar florestas os números não serão nem percebidos.  No momento, o que os “ruralistas americanos” temem para valer é a competitividade dos produtos agro-pecuários brasileiros!

Em alguns dos projetos analisados os arrendamentos são feitos por 100 anos por valores irrisórios e com prioridade no uso dos recursos hídricos!

Mas o presidente da Sun Biofuels, Richard Morgan, insiste: “Nossa empresa produz biocombustíveis de maneira sustentável e ética.  Nós aceitaríamos de bom grado padrões mais elevados de sustentabilidade, mas há que se considerar o desenvolvimento econômico.  Se voce é “um local” (da Tanzânia ou de Moçambique) e precisa de um emprego, voce provavelmente não se interessa por saber onde os orangutangos dormem à noite.  Além disso, é insultuoso afirmar que os governos africanos não sabem gerenciar os seus próprios países”.

Divirtam-se com a “sustentabilidade” dos europeus e dos ingleses em particular!  E façam bom uso de suas doações para ONGs que defendem a Amazônia.  Aliás, onde é mesmo que foi parar o tão decantado “Fundo Amazônico”?

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A empresa estatal chinesa de agro-negócios Beidahuang também participa da busca global por terras produtivas e recursos hídricos.  Assim, discretamente assinou um contrato com o governo da Patagônia, na Argentina, que permitiu a aquisição de 320.000 hectares de terras privadas, juntamente com os direitos para captação de água para irrigação e a concessão de um porto para a exportação dos alimentos a serem produzidos nessas terras.

 

Escassez de Alimentos – Uma Tendência à Crise Permanente

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A Oxfam, uma confederação de 15 ONGs tradicionalmente sérias, divulgará amanhã um relatório indicando que o preço dos alimentos básicos mais do que dobrará nos próximos 20 anos, conduzindo a um retrocesso sem precedentes no desenvolvimento humano.

As populações mais pobres do mundo, que gastam cerca de 80% de seus rendimentos com a compra de comida, serão as mais fortemente atingidas.  Segundo o relatório, o mundo está entrando numa era de crise alimentar permanente com inevitáveis turbulências políticas.

O relatório indica que o preço do milho aumentará em cerca de 180% até 2030, em grande parte como decorrência das mudanças climáticas.

Depois de décadas de redução na fome em todo o mundo, os números estão aumentando rapidamente, à medida que a demanda cresce mais do que a produção.  As taxas médias de crescimento da produção de alimentos foi reduzida quase à metade desde 1990 e está destinada a se reduzir a menos de 1% na próxima década.

“Uma combinação devastadora de fatores criaram as condições para o crescimento da extrema pobreza.  As mudanças climáticas, uma luta global por terra e água, a aceleração da transformação de alimentos em biocombustíveis, o crescimento da população global, mudanças nas dietas dos países, e a escassez dos recursos naturais – são esses fatores.”

A principal executiva da Oxfam, Barbara Stocking, criticou a excessiva concentração de poderes das corporações que atuam no setor alimentar, em particular no comércio de grãos de na produção de agroquímicos.

A divulgação do relatório da Oxfam acontece logo após um alerta da ONU sobre a possível elevação dos preços dos alimentos a patamares sem precedentes nas próximas semanas, desencadeando tensões sociais nos países em desenvolvimento.

Esse relatório merece reflexão no Brasil que se encontra numa bifurcação entre a segurança alimentar e uma hipotética proteção ambiental resultante da gradativa ampliação das restrições ao uso da terra através de Medidas Provisórias que alteraram o Código Florestal e Resoluções casuísticas do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

A manutenção dessas regras nunca antes votadas pelo Congresso Nacional é defendida por instituições como a obscura Academia Brasileira de Ciências – ABC, cuja posse da nova diretoria ocorreu recentemente com um coquetel no Golden Room do Copacabana Palace.  É bem fácil falar na proteção da biodiversiddade e em “biomas” sem seres humanos tomando um drinque e comendo salgadinhos em lugares refinados.  Enquanto isso, os agrônomos que realmente conhecem a produção rural não são consultados e/ou permanecem em silêncio.

A hipótese de um “desenvolvimento sustentável” nunca foi sequer considerada pelos cientistas de verdade que elaboraram os estudos que deram origem às conferências mundiais de meio ambiente em 1972 e em 1992.  Não há indícios de que o crescimento da população e o crescimento econômico possam ser “sustentáveis”.

O Brasil continua sem uma política de segurança alimentar além das bolsas isso e aquilo.  Sistemas de apoio à alimentação e outros não são – ao contrário do que alguns tentam fazer acreditar – um invenção de Lula; existiram e esxistem até mesmo em países hoje altamente desenvolvidos, ainda que com maior ênfase em períodos de guerra ou de crise econômica e similares; nunca com características eleitoreiras e de permanência.

Código Florestal – Enfim, Fatos! E Até Um Pouco de Bom Senso..

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São tantos os absurdos e visões parciais publicadas sobre a aprovação de uma proposta mínima de atualização do código florestal que vale ouvir um pouco de verdade!  Parabéns do jurista Luis Carlos Silva de Moraes.

Fora isso, num surto de bom senso, um membro de uma “OSCIP” (a sigla foi criada para disfarçar o americanismo que vinha de NGO, aqui transformado em ONG), num artigo hoje publicado no Estado de São Paulo, admite:

” (…) o texto votado na Câmara não atendeu a sociedade em geral, que deseja proteção, recuperação e uso das florestas, nem o produtor rural. A norma omite apoio ou incentivo econômico para recuperação. De nada adianta diminuir faixas de preservação ciliar de 30 para 15 metros: quem não possuía recurso para recuperar 30, não recuperará sequer 15. A questão não é normativa, é econômica. Vale também para a reserva legal: sem um mecanismo de mercado que viabilize a troca de ativos florestais, simplesmente não vai ter regularização, seja o que for que a lei reze.”

Ou seja, o tal do “bioma” está se lixando para o código que não é código mas uma mera lei.  A natureza não cabe numa lei.  Esse “mecanismo de mercado” não existe.  As grandes empresas norte-americanas andaram preocupadas com o “compensação” das emissões de carbono através da conservação de florestas enquanto havia riscos de que o Congresso dos EUA aprovasse algum tipo de lei determinando a sua redução progressiva.  Como isso não aconteceu – e nem acontecerá! -,  as ofertas mágicas de recursos para um fantástico “fundo amazônico” ficaram no papel.   E tanto EUA quanto muitos outros países que tanto falavam em florestas – Inglaterra, Noruega – optaram mesmo foi por avançar na exploração do petróleo do Ártico, em prol da “sustentabilidade das emissões de carbono”.