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Arquivo da Categoria 'Meio Ambiente - Políticas Públicas'

Código Florestal X Cristo Redentor

Publicado por
Luiz Prado
at 02/03/2010 em Destaque, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos e Unidades de Conservação. 4 Comentários

Continuam estáveis os monótonos sinais vitais do lero-lero sobre as mudanças no arqui-ultrapassado Código Florestal brasileiro, já que os deputados insistem em ficar com um olho na realidade e outro no eleitorado urbano que já pensa que a comida nasce em envelopes de alumínio de barras de cereais, entre outras formas de alimento industrialmente processados.

Respiram – ainda que com a ajuda de máquinas e periféricos urbanóides ao estilo Greenpeace e Fundação SOS Mata Atlântica – os mesmos conceitos desgastados da unidade de preservação permanente definidos de cima para baixo e sem levar em conta as especificidades do mundo real, como a geologia, a topografia, as características dos solos e tantas outras.

Para aliviar a monotonia de tanta tolice, vale ver algumas lindíssimas fotos do Corcovado antes que nele fosse colocado o Cristo Redentor, quando ali já existia um ponto de visitação então conhecido como Mirante do Chapéu.

corcovado-mirante-chapeu-do-sol-ii.jpg

Atualmente, não seria possível fazer nesse local um mirante, para não falar da enorme obra que é o Cristo Redentor e seus acessos, com trens sobre cremalheiras para subir um declive mais acentuado do que o permitido pelo Código Florestal e sua regulamentação inconstitucional e otária.

corcovado-mirante-chapeu-do-sol-iii.jpg

A “especificidade local” é que o Corcovado e o Pão de Açucar são formações rochosas sem qualquer risco de “deslizamento de encostas”, não havendo, portanto, qualquer vaga razão para serem considerados como “áreas de preservação permanente” por lei federal.

O atual Código Florestal é um caso grave de desrespeito à diversidade da natureza mesmo no que se refere às formações geólogicas e ao convívio harmioso entre os ser es humanos e o meio ambiente.

Terrorismo Ambiental, Marquetagem Eleitoreira e Má Gestão dos Bens Públicos

Publicado por
Luiz Prado
at 31/01/2010 em Florestas e Meio Ambiente - Políticas Públicas. 6 Comentários

A notícia abaixo, do Diário do Pará de 30 de janeiro, que só encontrou repercussão na Band (ver link abaixo), merece transcrição integral pelos motivos que, ao final, serão mencionados.  Antes, vale dizer que “boi pirata” é um slogan.  No Brasil de hoje, a política eleitoreira é constituída de slogans.  Assim, por exemplo, Posto de Saúde, o mínimo que se pode oferecer à população em matéria de atendimento primário de saúde, agora é UPA.

http://maisband.band.com.br/v_48090_produtores_rurais_acusam_o_ibama_de_abuso_de_poder_no_para.htm

A Band mostrou mas não comentou a ilegalidade e o autoritarismo do cerceamento da liberdade de imprensa.

“Boi Pirata”: armas e prisões em Novo Progresso

A população de Novo Progresso, no oeste do Pará, parou para ver, entre perplexa e revoltada, a operação “Boi Pirata 2”, executada pelo Ibama com apoio da Força Nacional de Segurança. Sob exibição de metralhadoras e outras armas pesadas, o saldo da operação foi de mil cabeças de gado apreendidas por 100 agentes federais que ainda se encontram na região. O trabalho foi concentrado na Floresta Nacional do Jamanxim, uma das áreas mais atingidas por desmatamento ilegal. O governo decidiu que helicópteros do Ibama farão incursões regulares pela região.

Uma equipe de televisão contratada pela Confederação Nacional de Agricultura (CNA) foi detida na quarta-feira pelos militares, ficando sem seus equipamentos quando fazia imagens da operação na Flona do Jamanxim. O repórter Walteno de Oliveira, o cinegrafista Franco, o auxiliar de câmera Élio e o presidente da Associação de Produtores de Novo Progresso, Luiz Relfinchtain ficaram presos por mais de quatro horas na sede do Ibama e tiveram seus equipamentos confiscados. “Os militares disseram que não podíamos fazer as imagens, embora o local seja público”, protestou Oliveira.

O coordenador-geral de fiscalização do Ibama, Bruno Barbosa, disse que o objetivo das apreensões de gado “é causar efeito psicológico sobre todos aqueles pecuaristas que mantêm suas criações em áreas desmatadas ilegalmente, para que saibam que correm o risco de perder seu patrimônio”.

Durante a escolta do gado apreendido, moradores de Novo Progresso viram pelas ruas da cidade uma ostensiva exibição de armamento pesado da Força Nacional de Segurança. “Foi uma operação de guerra e os moradores eram vistos como bandidos”, queixou-se o vaqueiro Sebastião de Jesus Silva. Quando perguntado sobre por que tantas armas apontadas para a população, um dos militares respondeu que estava cumprindo ordens do governo federal.  (Diário do Pará)

O valor do gado retirado não supera R$ 300 mil, enquanto o custo da operação carnavalesca – já que poderia ter sido feita por um grupo de policiais locais – ultrapassa R$ 2 milhões, do bolso do contribuinte.

Enquanto isso, as unidades de conservação continuam abandonadas, sem regularização fundiária, sem vias de acesso e instalações para receber visitantes que desejem maior convívio com a natureza.  E a qualidade das águas dos rios das regiões sul e sudeste continua se deteriorando quando se trata de poluição industrial.  E muito, muito mais.  Sem metas e prazos para que elas sejam atingidas.  Tudo evidenciando a inexistência de políticas públicas  consistentes de gestão ambiental.  Nada muito difererente de uma fila do SUS ou do sistema de educação pública, mas com potencial para a mobilização do imaginário dos jovens (que pouco se importam com os outros dois temas citados).

Esse circo não seria necessário se as autoridades ambientais tivessem demonstrado competência para dar prosseguimento ao programa de concessão das florestas nacionais à iniciativa privada para a sua utilização sustentável!  Mas não.  No Brasil do autoritarismo ambientalóide não se quer a iniciativa privada em concessões sequer para pousadas e áreas de camping em parques nacionais ou estaduais – ainda que essa turma adore ver os parques nacionais de outros países nos Discovery Channels da vida -, e assim a terra fica lá, no imaginário, com significativas perdas econômicas e de oportunidades de educação ambiental através do convívio com a natureza.

***

A apreensão de equipamentos de filmagem e a detenção de jornalistas não deveria ser ilegal num regime que se pretende democrático?  Essa tal de  Guarda Nacional não tem o treinamento ou não tem mesmo nada de sério para fazer?  O coordenador da operação por parte do IBAMA mostrou-se um cínico despreparado ao declarar que “isso só aconteceu porque eu não estava aqui.” – como se essa fosse uma justificativa para o abuso de autoridade. 

***

A informação, juntamente com os links para as notícias regionais, encontra-se no excelente blog do engenheiro agrônomo Ciro Siqueira, que vale subscrever:

http://cirosiqueira.blogspot.com/2010/01/terrorismo-verde.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+blogspot%2FiJLZ+%28C%C3%B3digo+Florestal+Brasileiro%29

Dois dias depois, Ciro publicou a seguinte notícia:

“A Agência de Defesa Sanitária do Estado do Pará (ADEPARA) proibiu a saída dos bois “piratas” do Minc do Estado. O gado não tem os necessários atestados sanitários de brucelose e tuberculose e não pode ser transportado para fora do Pará sem eles. A parte do rebanho que já foi levada para Santarém no Pará, para ser distribuído para as comunidades quilombolas (que não fazem mal ao ½ ambiente, segundo Minc) está na mesma condição sanitária. Há o risco de disseminação de doenças por todo o país.”

As Belezas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro e as Tolices do Código Florestal

Publicado por
Luiz Prado
at 25/01/2010 em Florestas, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos, Sem Categoria e Trivialidades e Fatos Diversos. 5 Comentários

Visitar o Jardim Botânico do Rio de Janeiro é sempre uma imensa felicidade.  Tanto por sua beleza, quanto pelos cuidados que continua recebendo – e apesar dos patrocinadores exigirem que seus nomes fiquem sempre bem visíveis.  Nele, é possível ver, também, o quanto é inútil, pela generalidade excessiva, o próprio conceito de faixa marginal de proteção dos rios e lagoas, bem como os esforços ignorantes de conectar essa farsa à proteção ambiental.

Abaixo, imagens de riachos que atravessam o Jardim Botânico, mostrando claramente (a) que o curso foi definido pela conveniência do planejamento, (b) que existem muretas de contenção laterais, cuidadosamente recobertas com plantas, ao longo do tempo, e (c) que riachos menores correm por canaletas subterrâneas – para permitir a existência de caminhos – ou superficiais até desaguarem nos córregos principais.

riacho-com-muro-de-contecao-e-desague-de-outro-riacho-canalisado-web-grande.JPG

Também as quedas d’água naturais foram cuidadosamente arquitetadas, com projetos executados para atender tanto a padrões estéticos quanto a um plano de visitação sem, com isso, perder nada de sua naturalidade ou provocar qualquer vestígio de agressão ambiental.

cachoeira-artificialweb-grande.JPG

Até onde se saiva, nunca um emepéio ou emepéia acordou e resolveu notificar a direção do maravilhoso Jardim Botânico do Rio de Janeiro de que ele deveria respeitar o Código Florestal e remover muretas de contenção artificiais de maneira a permitir que os riachos e quedas d’água voltassem ao seu curso natural, ou que retirassem os caminhos que permitem aos visitantes se aproximarem de tais belezas e e apressentasse um projeto de recuperação das faixas marginais de proteção com espécies nativas.

Mas ai do município ou do proprietário privado que se proponha a fazer algo semelhante em nome da disseminação do amor pela natureza!  Receberá uma notificação ameaçadora ambientalóide do MP e os proponentes do projeto serão ameaçados de danação eterna.

Dizia Schiller, filosófo alemão, que contra a burrice até os deuses lutam em vão.

***

Alguns juristas mais afoitos vêem na criação do Jardim Botânico do Rio de Janeiro logo após a chegada da Corte portuguesa uma preocupação ambiental – como concebida hoje.  Mais tolices.  De fato, criado menos de 3 meses após a chegada da família real, o Jardim da Aclimação teve por objetivo o estudo das plantas e especiarias oriundas das Índias Ocidentais.  O objetivo era o cultivo de plantas exóticas – incluindo a Palma mater, da qual descendem todas as palmeiras imperiais do Brasil - e outras, da flora brasileira, que pudessem ter valor econômico.

A noção de “recursos botânicos” era outra e para que a bobagem e a confusão não persistam vale consultar o link abaixo.

http://www.dichistoriasaude.coc.fiocruz.br/iah/P/verbetes/jbotrj.htm

Produtores Rurais Remunerados Pela Proteção dos Recursos Hídricos – Apucarana, no Paraná, Inova e Assume a Liderança

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Luiz Prado
at 17/01/2010 em Meio Ambiente - Políticas Públicas e Recursos Hídricos. 2 Comentários

Produtores rurais recebendo para preservar recursos hídricos de interesse de todos?  Sim, porque muito se fala no pagamento por “serviços ambientais” – algo que já é uma banalidade em países sérios – mas aqui, até o presente, o que se esperava era apenas a grana dos países altamente desenvolvidos para  manutenção da floresta em pé.

Iniciativa inédita no Brasil, o Projeto Oásis, no Município de Apucarana, é uma iniciativa ousada, criativa, justa e que representa um modelo de sustentabilidade ambiental.

No último dia 15, um grupo de 63 proprietários rurais assinou o contrato vai remunerá-los financeiramente pela preservação das florestas da região, especialmente aquelas áreas com nascentes. Os pagamentos aos primeiros proprietários variarão entre de R$ 850 a R$7 mil por ano.

Na ocasião da assinatura do contrato, o prefeito do Município destacou que não se trata de uma remuneração qualquer, mas “uma compensação pelo trabalho, pela responsabilidade e pelo compromisso em cuidar do meio ambiente”. E frisou: “É na agricultura que estão nossas minas e a grande parcela de nossa esperança de que, em parceria, podemos preservar nossos mananciais e, por conseqüência, os recursos que precisamos para viver e que dependem de um uso consciente”.

“Os produtores rurais muitas vezes são vistos como os vilões da poluição. Isso não é verdade. O projeto é uma iniciativa que começa ampliando a conscientização não só destes proprietários de terra, mas de toda a sociedade”, citou Satio Kayukawa, responsável pela execução do Projeto Oásis/Apucarana representando o secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo (Sematur) e idealizador do projeto, João Batista Beltrame.

Uma das mudanças foi em relação ao valor do apoio financeiro, no início definido apenas pela vazão das nascentes. A lei que institui o projeto também sofreu outras duas alterações, aprovadas pela Câmara: a averbação da reserva legal, um dos pré-requisitos de participação, foi dispensada apenas neste primeiro ano e as propriedades localizadas no perímetro urbano agora estão também aptas a participar.

Apucarana é uma das poucas cidades no Brasil que pertence a três bacias hidrográficas, sendo contemplada com milhares de nascentes que abastecem algumas das principais cidades do Norte do Paraná, como Maringá e Londrina. O Projeto Oásis/Apucarana foi lançado em agosto de 2009 pela Prefeitura Municipal, com o objetivo de melhorar a quantidade e qualidade da água dos rios que cortam o município, e contribuir com a qualidade de vida dos moradores da região.

“São três bacias hidrográficas, mil e quinhentas propriedades rurais e quinhentos e quarenta quilômetros quadrados de área”, dimensionou o presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente e representante da gerência da Sanepar, Edson Denobi. “E poderemos avaliar os efeitos do projeto em melhoria da qualidade e quantidade de água pelo monitoramento do Rio Pirapó”, acrescentou. O monitoramento começou em 2009, através de amostras recolhidas, e segue pelos próximos cinco anos.

O ex-prefeito de Apucarana e atual diretor de Relações com a Comunidade, Valter Pegorer destacou que os produtores rurais devem ser reconhecidos como “produtores de água”. Pegorer frisou ainda que a participação deles é o fator essencial para evolução do projeto. “Não adiantaria o município ter a vontade e os recursos sem a participação dos produtores”, definiu.

Paulo Fenato, proprietário dos sítios São Francisco e São José, desde 1945, reconhece a importância do projeto. “Tenho sete minas nas propriedades, já fazemos a preservação da mata em volta delas e plantamos mais. E cada vez que passam lá a gente vai melhorando”, diz ele.

Estão aptas a participar do projeto aquelas propriedades rurais que possuem Áreas de Preservação Permanente (APP) florestada ou com projeto de recuperação implantado,  plantio direto (quando cabível), carreador com caixa de contenção, áreas de pastagem cercadas (quando houver) e curva de nível nos 50 metros da APP das nascentes para evitar erosão.

O projeto Oásis Apucarana tem duração inicial prevista para quatro anos, prorrogáveis por igual período. A expectativa é que seja permanente. Neste primeiro momento, o projeto vai contemplar os agricultores da bacia hidrográfica do rio Pirapó dentro do município de Apucarana, numa área de 170 km² onde se estima que existam 550 propriedades rurais. No futuro, o projeto será ampliado para as outras bacias hidrográficas existentes em Apucarana: Tibagi e Ivaí.

Parte dos recursos é oriunda da Sanepar, que repassa mensalmente ao Fundo Municipal do Meio Ambiente 1% do que a empresa fatura na cidade. Espera-se aumentar o volume de recursos no Fundo para que todos os proprietários rurais na região do projeto possam participar.

Com isso, fica claro que encontrar caminhos sensatos e efetivos para proteção dos manaciais é muito mais importante do que as reservas legais previstas no caduco Código Florestal.  As áreas de mananciais podem ocorrer num olho d’água, numa “surgência” (como se diz no norte do Brasil), ou numa área bem mais ampla, e isso só pode ser determinado caso a caso.

Fica, assim, demonstrado que o monopólio federal das decisões sobre a preservação de nascentes é uma tolice.  Os municípios podem avançar muito mais rapidamente, em particular se em consonância com as concessionárias de água e esgoto.

A decisão tomada pela Companhia Paranaense de Saneamento – SANEPAR de contribuir com 1% de seu faturamento na cidade é exemplar.  Vale dizer que  desde 1997 recebeu 18 vezes o Prêmio Nacional de Qualidade em Saneamento – em diversas categorias.

Parabéns a Apucarana e ao Paraná!  Já é tempo, também, de fazer com que os recursos do ICMS “ecológico” cheguem às mãos dos produtores nos estados que adotam esse sistema.

Bicicletas Elétricas e Eficiência Energética no Transporte Urbano – A China Dá o Seu Recado – III

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Luiz Prado
at 10/01/2010 em Eficiência Energética, Energias Renováveis, Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças Climáticas e Segurança Alimentar e Energética. 3 Comentários

Em meados de 2009, cerca de 100 milhões de bicicletas elétricas já se encontravam em circulação na China, com vendas anuais equivalentes a 90% de todo o planeta.  Na China, o preço médio dessas bicicletas gira em torno de US$ 300, ou menos de R$ 600.  Os chineses esperam que essa “febre” logo se alastre por toda a Ásia.  E podemos estar certos que bicicletas elétricas chinesas logo chegarão ao Brasil, importadas ou montadas aqui com componentes importados, mas por um preço muito mais elevado.  Hoje, uma bicicleta elétrica custa, no Brasil, algo como R$ 2.800.  Coisa de eco-chic.

e-bikes.jpg 

Caminhando por uma rua de pequenas lojas nas proximidades do campus da Universidade de Tsinghua, um dos grandes centros de tecnologias limpas da China, encontram-se dezenas de modelos de e-bikes, como ficaram conhecidas as bicicletas elétricas que agora se tornaram uma febre entre os jovens chineses.

Há os mais diversos modelos – desde aquelas feitas em plástico para reduzir o peso até as mais sofisticadas -, tanto no que se refere aos materiais e ao design quanto às baterias.

“Eu optei por uma denominada Turtle King – uma simples cópia de uma Vespa italiana – com um motor de 500 W e uma bateria comum, idêntica às utilizadas nos automóveis.  Ela tinha autonomia de 40 a 50 km e velocidade máxima de 40 km/hora, mas não custava mais do que US$ 500.  (…)  Pouco tempo depois, troquei-a por outra, com baterias litium-ion, que pesam menos e estocam mais energia, além de terem uma vida útil mais longa.

“Quando eu me encontrava na loja, conversei com dois jovens clientes, estudantes da Faculdade de Aeronáutica e Astronáutica da Universidade de Pequim. 

“Vocês devem ter toneladas dessas bicicletas nos EUA – disse um, que usava uma camiseta com a figura de Che Guevara – já que vocês estão sempre falando em consciência ecológica.  Expliquei que não, que os norte-americanos usam bicicletas para se exercitarem, não como meio de transporte.  Nas proximidades de seu campus, em Pequim, as bicicletas elétricas são tão rotineiras quanto as motocicletas nas montanhas da Itália.”

Em seu lindo e meticuloso relato intitulado Carta da China – o Gigante Verde, já citado nos dois artigos anteriores deste blog, Evan Osnos descreve duas etapas das mudanças no transporte urbano do país que hoje é o maior produtor mundial de automóveis.  Na primeira, abandonaram-se as ciclovias para dar lugar aos carros; mas agora as ciclovias estão de volta.  As bicicletas elétricas tornaram-se símbolos de status, dinamismo, excelente forma de evitar a lentidão do tráfego nas horas de rush.

A Agência Ambiental da China subsidia as bicicletas elétricas e, mais recentemente, os subsídios estenderam-se a um modelo que é mais semelhante a uma scooter, sem a alternativa de serem pedaladas.

electric-bikes-2.jpg

Lá, também cresce rapidamente a produção de carros elétricos. 

E a turma aqui brincando de “Dia da Árvore” e de “inspeção veicular” do Oiapoque ao Chuí.

***

A China encontra-se mergulhada em todos os tipos de novas tecnologias que possam reduzir o consumo de combustíveis fósseis.  De um lado, o governo não quer ficar dependente de um petróleo que pode estar em outro país ou num navio-tanque no meio do mar, e sabe que a exploração do petróleo encontrado em profundidades muito grandes (no Brasil confundido, intencionalmente, como pré-sal) pode ter custos demasiadamente elevados.  Do outro, as autoridades vêem na nova onda de energias renováveis e de eficiência energética uma fonte de profundas mudanças tecnológicas e um imenso potencial de novos negócios – incluindo geração de emprego e de renda.

Trens de Alta Velocidade e Mudanças Climáticas – A China Dá o Seu Recado

Publicado por
Luiz Prado
at 26/12/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Mudanças Climáticas e Transporte. 2 Comentários

Depois de ter sido acusada de contribuir de maneira decisiva para o naufrágio anunciado do encontro sobre mudanças climáticas de Copenhagen, a China esfregou hoje – dia 26 de dezembro – na cara do mundo a inauguração de mais um trem de alta velocidade unindo duas grandes cidades situadas a 835 quilômetros uma da outra: Wuhan e Guangzhou.  A viagem que antes demandava cerca de 10 ½ horas pôde ser feita em menos de 3 horas, a uma velocidade media de 350 km/hora e uma velocidade máxima de 390 km/h.

A China concluirá a implantação de 42 novas ferrovias de trens de alta velocidade nos  próximos três anos, com o total de 12.000 quilômetros adicionais, disponibilizando assim esse meio de transporte para cerca de 90% da população.  O tempo de viagem ferroviária entre Hong-Kong e Pequim cairá de 23 para 8 horas.

O programa chinês de investimentos em trens de alta velocidade é ambicioso e quando concluído, em 2020, a China terá o maior, mais rápido e mais avançado tecnologicamente sistema de trens do mundo.  Em 2009, o país investiu 50 bilhões de dólares nesse tipo de transporte e o investimento total previsto até 2020 é de 300 bilhões de dólares.  A geração de emprego é imensa e só a ferrovia Xangai-Pequim gerou 110.000 postos de trabalho.

As autoridades chinesas já prevêem uma significativa redução da demanda de transporte rodoviário e, sobretudo, aéreo a partir desses avanços.

Foram necessários 23 anos para elevar a velocidade média dos trens na China de 43 km/hora – em 1978 – para 100 km/hora – em 2001, e apenas 9 anos para mais do que triplicar essa velocidade para os atuais 350 km/h.  A velocidade media dos trens na Alemanha é de 232 km/h, no Japão é de 243 km/hora no Japão e na França de 272 km/hora.

As diferenças de consumo de energia entre os diferentes meios de transporte foram estimadas pelo Departamento de Transportes nos EUA em 1995 e os números encontrados ainda podem servir como referência.

Transportar uma tonelada de carga por uma distância de um quilômetro consome 221 quilojoules de energia por via férrea, 225 quilojoules por via aquática, 2.000 quilojoules se utilizados caminhões e 13.000 quilojoules por via aérea.

Ou seja, o transporte ferroviário nos EUA (que não são um país avançado em matéria de trens de alta velocidade mas têm padrões estritos para a eficiência de motores auto-veiculares) consome pouco mais de 10% da energia utilizada pelo transporte rodoviário.

Se alguém quisesse aplicar o critério da redução das emissões de dióxido de carbono num programa de implantação de ferrovias desse tipo – que é um programa de eficiência econômica e energética -, os países altamente desenvolvidos teriam que pagar um bocado de dinheiro à China pela redução das emissões de carbono.  Evidentemente, ninguém quer desembolsar dinheiro para que a China acelere ainda mais o seu avanço científico, tecnológico, econômico, social e, como se não bastasse, na área da redução das emissões de gases causadores de mudanças climáticas. 

O impacto das emissões do setor de transportes nas mudanças climáticas e na economia é imenso, o que levou o Parlamento Europeu a decidir por elevados investimentos no setor ferroviário.

No caso do Brasil, isso só ocorrerá se for superada a fase do samba de uma nota só do desmatamento e a monopolização do assunto pela área ambiental, que termina eximindo outras áreas do governo de suas responsabilidades no campo das mudanças climáticas.

Até lá, o governo continuará a se render ao lobby das empreiteiras e da indústria (estrangeira) de caminhões, dando prioridade ao transporte rodoviário mesmo nos investimentos a serem feitos na Amazônia, que afirma querer proteger.

Vale ressaltar: a China está implantando seu sistema de trens de alta velocidade com tecnologia própria!

E o Brasil patinando no lero-lero midiático sobre um trem de alta velocidade com tecnologia estrangeira ligando o Rio de Janeiro a São Paulo.  Uns, reduzem as emissões com grandes avanços tecnológicos; outros, propondo o congelamento da realidade, ainda quando os cientistas prevejam a transformação de 30 a 40% da Amazônia em savanas até 2050 em conseqüência do aquecimento global, com ou sem a canoa furada da reserva legal.

***

O mais divertido é que o Brasil exporta minério de ferro para a China e importa o produto sob a forma de trilhos.  Como se não bastasse, há alguns meses o governo do Rio de Janeiro anunciou, em junho de 2010,  com grande orgulho, que importaria da China 30 trens elétricos por US$ 165 milhões.  Logo depois, anunciou-se a aquisição de 114 novos vagões do mesmo fabricante chinês para o metrô do Rio.  O minério sai daqui, a geração de emprego e de valor é feita lá.  E a turma ainda celebra.

***

Imagens dos novos trens chineses e do terminal recém inaugurado dão uma idéia dos avanços tecnológicos do país, em contraste com o  que ocorre nessa área no Brasil.

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A China não precisa de bolsa-família porque mesmo com uma população que já supera 1,3 bilhão de habitantes já resolveu os seus problemas de educação em todos os níveis, bem como de habitação e saúde pública.

Poluição Atmosférica – A Inglaterra para Inglês Não Ver

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Luiz Prado
at 12/12/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas, Meio Ambiente Urbano e Mudanças Climáticas. 0 Comentários

A União Européia recusou o pedido de Londres para adiar o prazo para cumprir metas de qualidade ambiental e agora são altas as chances de que a região metropolitana de Londres venha a ser multada.  Esses ingleses são uma piada!  Não conseguem resolver problemas de qualidade do ar que expõem a saúde pública dos cidadãos de sua própria capital a sérios riscos, mas toleraram aquele patético príncipe Charles falando em dar um trocado para proteger as florestas amazônicas.

Aos fatos!

As primeiras diretrizes da União Européia para a qualidade do ar nas cidades dos países membros datam de 1980.  Em 1996, foram estabelecidos princípios básicos para o monitoramento e gestão dos principais poluentes atmosféricos.  A primeira diretriz com padrões e prazos entrou em vigor em 1999 e estabeleceu metas para dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, chumbo e material particulado (conhecido como PM 10 no jargão técnico para o particulado pequeno o suficiente para atingir os pulmões humanos).  A segunda diretriz foi adotada no ano seguinte e incluiu monóxido de carbono e benzeno.  A terceira, que entrou em efeito em 2001, estabeleceu padrões para ozônio ao nível do chão.  Evidentemente, os países mais avançados da União Européia já tinham padrões para esses poluentes havia muito tempo. 

As diretrizes estabeleceram prazos que poderiam ocasionalmente ser prorrogados por tempo limitado e dentro de uma margem de tolerância se os países ou cidades que não atingissem os padrões demonstrassem que haviam feito um esforço sério e consistente para fazê-lo.

Aqui, vale dizer que o Brasil sequer tem padrões de qualidade do ar para alguns desses poluentes e muito menos prazos para que eles sejam atingidos.

O prazo inicial para PM 10 (material particulado) era 2005.   Agora, a Comissão Européia recusou o pedido de Londres para uma extensão de prazo por entender que a cidade não atendeu aos requisitos mínimos para tanto.  Alguns comentaristas estimam que o valor da multa pode atingir 450 milhões de dólares.

Como com a sua delinqüência ambiental, Londres se colocou ao nível de países mais pobres da União Européia, como a Bulgária.  Mas, afinal, a Inglaterra nunca soube muito bem se queria ser um país membro da União Européia ou mera província dos EUA, de modo que a notícia foi logo abafada pela imprensa local.

Não há informações de que o Greenpeace tenha se pronunciado sobre o assunto.  E ambos – Inglaterra e Greepeace – ainda tentam falar grosso em Copenhaguem.  Só rindo.

Desmatamento na Amazônia e Redução das Emissões de Carbono – Verdades e Mentiras

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Luiz Prado
at 14/11/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas e Mudanças Climáticas. 2 Comentários

Enquanto o governo brasileiro – leia-se, Lula e Dilma – patina na tomada de decisões sobre metas de redução de emissões de gases causadores de mudanças climáticas, a China se posiciona oficialmente pela manutenção dos princípios do Protocolo de Kyoto, de acordo com o qual os países desenvolvidos devem assumir as responsabilidades, enquanto os demais – incluindo a própria China e a Índia, que parecem estar de acordo sobre esse ponto – ficam isentos de ter metas obrigatórias até 2020, pelo menos.

Metas obrigatórias no Brasil dependeriam de estudos sobre a viabilidade da redução das emissões por setores de atividades econômicas, e esses estudos simplesmente não existem.  Assim, apenas como exemplo, na área de transportes urbanos, a decisão de impor pelo menos um aumento progressivo e definido de ônibus híbridos – já fabricados no Brasil e exportados -, seria fácil avaliar a redução nas emissões nessa área.  E assim, em muitas outras.  Mas não, o samba de uma nota só reduz-se a compensar emissões com o plantio de florestas.

Enquanto isso, a China investe massivamente em tecnologias de energias renováveis e em eficiência energética.  Os compressores eletrônicos de alta eficiência utilizados nos aparelhos de ar condicionado brasileiros, por exemplo, são todos fabricados na China.

É literalmente impossível falar em desmatamento zero na Amazônia quando até o final de 2010 deverão ser regularizadas 500.000 posses!  Mas, que importa?  Esse é assunto para as próximas administrações.  O que pesa agora é o lero-lero político.

Além disso, vale lembrar que (a) apenas 60% das florestas amazônicas estão em território brasileiro (os 40% restantes estão no Perú, Colômbia, Venezuela, Ecuador, Bolívia, Suriname Guiana e Guiana Francesa), (b) as florestas amazônicas representam apenas 50% das florestas tropicais úmidas remanescentes no mundo (as demais, na Ásia por exemplo, estão sendo rapidamente substituidas por plantações de dendê para a produção de biocombustíveis) e, (c) o que tem sido guardado em segredo, as florestas boreais estocam quase o dobro do carbono contido nas florestas tropicais úmidas!

Aos costumes!

No Canadá, apenas 8% dessas florestas são protegidos, enquanto 50% foram concedidos a empresas florestais para corte raso.   Simples assim!  Cerca de 80% das árvores de florestas boreais nativas cortadas no Canadá são exportados para consumo e processamento nos EUA para fazer desde produtos madeireiros até papel higiênico.  E a maioria dessas empresas concessionárias desse corte raso nas florestas boreais do Canadá exporta madeira “certificada” por organizações impostoras como o Forest Stewardship Council (FSC).

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas – IPCC recomendou, em 2007, que as florestas boreais fossem totalmente protegidas e o Canadá nem piscou.  Nele encontram-se a maior extensão de florestas nativas do mundo.  As florestas boreais cobrem 15% da superfície terrestre do planeta e estocam 30% do carbono de todos os biomas.

Uma boa parte dessas florestas está no Alasca – em território dos EUA -, mas os cientistas dos países altamente industrializados e as suas ONGs que tudo sabem e tanto falam sobre as emissões das florestas amazônicas ainda estão “pesquisando” as emissões decorrentes do corte raso das florestas boreais.  Sobre as emissões decorrentes do desmatamento na Amazônia as ONGs tipo WWF enchem o peito para fazer afirmações certeiras, em casas decimais.

Esses “segredinhos” talvez valham como subsídios para as decisões do presidente Lula.  Mas valem, sobretudo, para abrir os olhos dos brasileiros que vivem nas cidades e se alarmam com as manipulações de informações dos Greenpeaces da vida.

Essas informações podem ser encontradas em

http://news.mongabay.com/2009/1112-hance_boreal.html

e em http://www.whrc.org/borealNAmerica/index.htm, em inglês.

Não se defende, aqui, que as florestas amazônicas brasileiras sejam deixadas ao léu.  Apenas, tenta-se esclarecer como atuam os grupos de interesse e com que tipo de responsabilidade moral para com a humanidade outros países se comprometem.

De qualquer forma, vale perguntar, até quando a turma – os ingleses, o governo brasileiro, essas ONGs que fazem teatro de guerrilha – vão continuar fingindo que (a) a Amazônia é a coisa mais importante do mundo para conter as mudanças climáticas e (b) o Brasil só tem esse caminho para reduzir as emissões de gases causadores dã emissões de dióxido de carbono.

Substâncias Tóxicas Persistentes – O Risco Que Saiu de Moda?

Publicado por
Luiz Prado
at 17/10/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas e Pensamentos e Revisão de Estudos Científicos. 0 Comentários

Cerca de 82.000 substâncias químicas sintetizadas pelo ser humano são utilizadas nos EUA e na maioria dos países “desenvolvidos”.  Apenas 200 foram testadas em relação à segurança para a saúde humana.  A lei norte-americana de controle de segurança das substâncias químicas é de 1976, proibindo a sua produção ou importação sem esses testes de segurança.

Agora, cientistas suíços constataram que grandes quantidades de substâncias altamente tóxicas e persistentes – isto é, que não se degradam no curto prazo – estão sendo liberadas pelo derretimento do gelo nos Alpes, onde haviam ficado retidas por décadas depois de totalmente proibidas.

Esses poluentes foram depositados na região por via atmosférica, através de chuvas.  Analisando as camadas de gelo, os cientistas comprovaram que dioxinas e DDT e dioxinas liberadas pela indústria ou por usos agrícolas já estavam se acumulando num lago desde o início da década de 50 e as quantidades continuaram crescendo nas décadas de 60 e 70, quando os chamados poluentes tóxicos persistentes eram produzidos em grandes quantidades.

Quando constatado que o DDT e substâncias do mesmo grupo acumulam-se na cadeia alimentar e atingem altas concentrações no leite materno e na placenta, essas substâncias começaram a ser proibidas, já na década de 80.  Elas ainda podem ser encontradas até mesmo na gordura de ursos polares que não tinham sequer nascido nessa época e que vivem a milhares de quilômetros das regiões onde foram liberadas.

Na mesma época, também foi proibida a produção e uso do asbesto, que se decompõe em microfibras que permanecem no ar por longos períodos antes de serem inalados e ficam retidos nos organismos vivos – entre os quais estão os humanos -, causando câncer num período que varia entre 10 e 30 anos depois.  Só recentemente os nobres parlamentares brasileiros, sempre atentos ao interesse público, proibiram o asbesto, que foi banido depois de um período em que o ágil judiciário meteu o bedelho.  Nenhuma política para remover o asbesto já utilizado foi sequer formulada – como ocorreu nos países sérios.

Estudos realizados nos EUA indicam já no nascimento as crianças têm em seus corpos variadas substâncias químicas sintetizadas pelo ser humano.  Lá, os procedimentos para a descontaminação de áreas onde foram despejadas substâncias tóxicas não foram interrompidos, ainda que se arrastem há cerca de três décadas.

E aqui?  Apenas o estado de São Paulo tem um inventário de áreas contaminadas, mas não há notícias de um programa consistente de descontaminação – apenas casos isolados.  Que quantidades dessas substâncias químicas altamente tóxicas e não degradáveis (persistentes) se encontrarão nos sedimentos de fundo dos rios que passam nas principais regiões industriais brasileiras, para não falar dos lixões?

Mudanças Climáticas – Minuta de Novo Acordo é Confusa e Vaga – I

Publicado por
Luiz Prado
at 29/09/2009 em Meio Ambiente - Políticas Públicas e Mudanças Climáticas. 1 Comentário

Faltando menos de 70 dias para a conferência sobre mudanças climáticas em Copenhague, o Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas acaba de disponibilizar minuta de documento extremamente vaga e confusa sobre a convenção a ser adotada.  O documento abunda em alternativas de metas, de redação de parágrafos e tudo o mais.  Nitidamente escrito por burocratas e diplomatas, é um exemplar do usual “chiclete com banana” desse tipo de papelório, e uma indicação séria de que não haverá acordo global efetivo nesse campo.  Ou seja, as mudanças climáticas continuarão, e com efeitos exponenciais.

No entanto, há um ponto de extrema importância no documento.  Numa demonstração de que acredita que essas mudanças são irreversíveis, as medidas de “mitigação” (expressão bem Banco Mundial) e as medidas de adaptação são colocadas no mesmo plano, isto é, têm igual importância.  Já é alguma coisa.  Os países mais sérios já estão formulando e implementando políticas de adaptação há algum tempo.  No Brasil, até agora, NA-DA, apesar dos alertas do INPE.

Além de vago, o documento chega a ser engraçado, até mesmo em relação a coisas elementares, como os níveis de dióxido de carbono que se pretende definir como aceitáveis.  Façam suas apostas: (a)  400 PPM (partes por milhão), (b) 450 ou menos, (c) não mais de 450, 450, (d) pelo menos 450 – são as opções de redação contidas nessa minuta.  Ou seja, depois de tantos encontros, reuniões, tapetões e badalações, essa turma só tem uma idéia muito vaga do que pode ser consensual.

Vale dizer que apenas entre 2004 e 2008 as concentrações médias de CO2 na atmosfera passaram de 376 PPM para 385 PPM, com um crescimento de 2,8% só no último ano, segundo a Divisão de Monitoramento Global da Agência para os Oceanos e Espaço do governo norte-americano.  Segundo os pesquisadores, são esses os maiores níveis de concentração de CO2 na atmosfera terrestre nos últimos 650 mil anos e, talvez, nos últimos 20 milhões de anos.

Evidencia-se, assim, o naufrágio total – ou quase total – do Protocolo de Kyoto com as suas idéias esdrúxulas oriundas do Banco Mundial de que os “incentivos de mercado” resolveriam o problema.  Considerada uma taxa média de crescimento das concentrações desses gases na faixa de 2,5% ao ano, inferior àquela ocorrida em 2008, ano de recessão mundial, chegaremos aos tais níveis de 450 PPM, considerado crítico, em torno de 2020.  É altamente improvável que até lá seja possível reverter essa tendência.

Voltando ao texto do documento agora divulgado, na opção 2 para o mesmo parágrafo antes citado sobre a redução ou estabilização dos níveis de concentração de CO2 a serem estabelecidas, encontra-se outra série de “alternativas” de metas muito divertidas pela discrepância:

“Com esse propósito, as partes devem reduzir os níveis de emissão de gases causadores de efeito estufa em pelo menos [50], [81-71], [mais que 85], [pelo menos 95] por cento e relação aos níveis de 1990 até 2050”.

Como será tomada a decisão?  No sorteio?  Na porrinha?  Nos dados?  Ou no carteado político, para que alguma declaração saia da conferência e a enganação continue?

Para quem quer se divertir com ao menos uma passada de olhos, o documento pode ser encontrado em inglês, espanhol, frances, russo, chinês e árabe em

http://unfccc.int/documentation/documents/advanced_search/items/3594.php?rec=j&priref=600005444#beg

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Isso tudo em nada reduz a seriedade e as qualificações profissionais dos cientistas do Painel Intergovernamental de Mudanças  Climáticas, mas apenas mostra o quanto é improvável um acordo em meio a tantos diplomatas, burocratas e políticos.

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Enquanto isso, no Brasil, os especialistas do Ministério da  Ciência e Tecnologia desentende-se com o Ministério do Meio Ambiente sobre o tal de “inventário de fontes”.  O primeiro acusa o segundo de querer levar para Copenhague um documento inconsistente e que não mostra que a matriz energética brasileira – antes celebrada como limpa – vem se tornando muito mais suja, reduzindo o peso relativo do desmatamento na Amazônia.  E isso, antes do tal do pré-sal!