Petróleo na costa do Nordeste

Um vazamento de petróleo na Venezuela atingir a costa brasileira parece algo altamente improvável, já que isso seria facilmente detectável por satélites e as correntes equatorianas não favorecem essa ocorrência.

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Dia Mundial de Meio Ambiente e jornalismo enviesado

Num momento de descontração, recebo um inesperado telefonema de uma tal Rádio Sputnik querendo uma entrevista para o Dia Mundial do Meio Ambiente.  Surpreso com o nome da rádio – tão óbvio e antigo – , concordo com a proposta.  Logo de início fica claro que há um viés político e que o objetivo é atacar o atual governo.

A primeira pergunta foi sobre desmatamento na Amazônia, e o entrevistador se surpreende com a resposta: ficar falando sobre as florestas é muito repetitivo, fácil até,  porque evita o fato de que o Brasil não tem nada a comemorar: no papel, 45% da Amazônia já são áreas protegidas (dados da Embrapa – Monitoramento por Satélite, mas a qualidade das águas de nenhum rio ou lagoa melhorou apesar de décadas de política nacional de meio ambiente e inumeráveis empréstimos externos para saneamento; além disso, fracassou redondamente a lei de resíduos urbanos que estabeleceu prazo para a implantação de aterros sanitários.  O entrevistador se surpreende e corre para a outra pergunta já previamente  redigida.

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Água e energia: o fim do consumidor cativo como condição para o avanço do Brasil

O uso da expressão “monopólio natural” é frequente na economia para descrever uma situação na qual não se justifica a concorrência – até por razões econômicas – e, assim, há necessidade da presença do poder público na regulamentação.  Aos poucos, esse tipo de monopólio se espatifa, como já vem acontece há tempos com a telefonia e com as comunicações em geral.   A mesma tendência vem mostrando os seus contornos da área da eletricidade e logo se fará presente no campo da gestão de águas.  Em alguns lugares, as resistências inerciais são maiores do que em outros, ainda que os avanços tecnológicos sejam irreversíveis e a sua disseminação cada vez mais incontrolável.

Evidentemente, essa noção já avançou bastante – ainda que não o suficiente -p no setor elétrico, e tardará mais, ainda que deva ser um norte para o setor de água e esgoto.

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Fundos ambientais, recursos de compensações ambientais e outros recursos financeiros geridos por órgãos ambientais

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começou bem e demonstrando que conhece as manhas do setor: solicitou informações sobre os desembolsos efetuados pelos diversos fundos do MMA através de convênios com organizações do “terceiro setor” (ONGs).  Seria recomendável que a decisão se estendesse às universidades e similares, bem como aos fundos socioambientais e a todos os  desembolsos feitos com recursos das assim chamadas “compensações ambientais”.

De fato, e apenas como exemplo, no início do ciclo marcado pelo início da implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro – COMPERJ e outros projetos de grande porte, como o Arco Metropolitano – , previa-se o pagamento de R$ 300 milhões em compensações ambientais, que fluiriam através do órgão ambiental do estado (a expectativa era de 1% dos investimentos totais daquele período).

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Ministério de Meio Ambiente – Questões em aberto

As questões ligadas à gestão federal de meio ambiente continuam amplamente em aberto às vésperas da posse da nova administração federal.  Entendem-se, em linhas gerais, que se deseja uma desburocratização e o abuso de poderes desnecessários que caracterizam a máquina estatal que se nutre de si mesma, de ampliar as suas atribuições em detrimento da cidadania, do interesse público e da nação.

Sem missão, atribuições e metas claras, nem mesmo na inciativa privada as coisas funcionam.  Aonde a sua empresa gostaria de estar dentro de cinco anos? – é uma pergunta clássica anglo-saxã para novas empresas.  Aqui, os órgãos governamentais perderam até mesmo o mínimo de “espirito público”.

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