Archive for the 'Meio Ambiente Urbano' Category

Enchentes no Rio de Janeiro – Fatos X Discursos Vazios

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Quando se ouve o governo, em todos os níveis, pedir à população que abandone as áreas de encostas, a primeira vontade que se tem é mesmo vaiar, jogar ovos e tomates podres na cara deles.  O Brasil está se acostumando a isso: autoridades que, tomadas pelo poder, não se responsabilizam por nada exceto os slogans: “minha chuva, minha vida”.

Fingem não saber ou não sabem mesmo que as pessoas moram em “áreas de risco” por falta de opção – já que o país não tem qualquer programa habitacional significativo há décadas, e o atual slogan limita-se a ser um programa de financiamento, sem que sejam definidas áreas ou planejadas as necessárias estruturas urbanas de transportes rápidos e seguros, saneamento e similares.

Na maioria dos casos, as áreas de riscos poderiam não representar quaisquer riscos se obras de contenção geológica.  E aí, como está na moda, lá vem os evangélicos ambientalistas dizer que tudo aconteceu porque eles não foram ouvidos, ou porque a lei otária não foi respeitada.

Rios são contidos com séries históricas de chuvas máximas e muros de arrimo / contenção; e morros com o necessário conhecimento de sua estabilidade e, também, com obras de contenção.  O ser humano usa, sim, os recursos ambientais, e compete com as demais espécies por eles.  (Evidentemente, poderia fazê-lo de forma menos consumista e com um controle populacional muito maior, mas esse é outro assunto.)

 Se assim não fosse, Salzburg, na Austria, não existiria ou já teria sido punida pela “vingança da natureza” e outras bobagens do gênero.

Como se vê abaixo, em Salzbruck foi feita uma opção pela ocupação das faixas marginais de proteção e topos de morro (pelas mesmas razões que aqui a Corte portuguesa “protegeu” os topos de morro – o seu uso para a construção de fortalezas, castelos e igrejas).  Há séculos.  E o rio é límpido!

O que se vê, abaixo, em Passa Três, distrito de Rio Claro, no Rio de Janeiro, é bastante diferente de Salzburg, acima.  Uma ocupação de alto risco, sim.  Mas por falta de opção e de políticas públicas!  

E o esgotos seguindo direto para o ribeirão.  Mas quem se importa com isso?
Lá, o IBAMA e as ONGs que jantam nos restaurantes de luxo e  jogam no tapetão ou na mídia das grandes cidades não vão.  Até porque não têm uma agenda positiva para o problema da urbanização em geral, e não apenas das grandes cidades.  Só a falação do que “não pode”.

As cidades foram, por lei, obrigadas a elaborar planos diretores que renderam um bom dinheiro a empresas de consultoria.  Depois, esses planos foram e continuam sendo mudados ao sabor das conveniências da indústria imobiliária, que privatiza os lucros e socializa os custos, já que só depois, muito mais tarde, é que alguém vai pensar em coisas elementares como drenagem de águas pluviais e esgotos, tratamento de esgotos, disponibilidade de transporte público e de escolas, e outros “detalhes”.

É bem fácil conclamar as pessoas que vivem em “encostas” no Rio de Janeiro a sairem de lá.  Dá um pouco mais de trabalho programar obras de contenção adequadas – como as que abundam em áreas mais “nobres” como a lagoa Rodrigo de Freitas.

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O Rio de Janeiro continua sem um plano diretor de macro-drenagem.  Dizem que já foi contratado.  Mas não dizem quem elaborou os termos de referência para esse contrato e nem quando a versão preliminar do relatório será disponibilizada para consulta do distinto público.

Código Florestal em Áreas Urbanas – A Prefeitura do Rio de Janeiro Enfia o Pé na Jaca

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A aplicação do Código Florestal brasileiro às áreas urbanas é, evidentemente, absurda e inútil, uma tolice absoluta.  Termina por gerar favelas e ocupações ilegais.

Essa aplicação vale para quando se trata de um cidadão comum.  Aí, não importa se o rio está canalizado e se às margens existem calçadas, pistas de rolamento, iluminação pública, ou se é apenas um terreno com edificações de ambos os lados e atrás.  Diligentemente, o Ministério Público notifica o Executivo municipal para que não conceda alvará de obras – algumas vezes nem mesmo para reformas de maior vulto -, abre inquérito, processa, desconsidera o bom senso e o Plano Diretor Urbano, processa, inviabiliza o único patrimônio do pobre coitado.

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Pouco adiante, um revendedor que bem representa a responsabilidade sócio-ambiental da Chevrolet expõe veículos num cais sustentado por pilotis cravados dentro da lagoa.

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No lado oposto, há um pequeno cais de atracação, que poderia ser ótimo se servisse a um maior número de pessoas do que apenas àquelas que privatizaram a orla do complexo lagunar em sua quase totalidade.  A foto mostra bastante bem o estado de manutenção que lhe é dado pela prefeitura da cidade.

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De fato, o acesso público à orla do complexo lagunar da Barra da Tijuca é muito mais importante do que o fingimento de que suas margens são áreas de preservação permanente.  Num país sério, esse complexo lagunar seria uma fonte inesgotável de lazer, com vegetação, áreas de caminhada, ciclovias, decks de atracação de pequenos barcos e pranchas de windsurf.  Uma imensa atração turística, também.

Apenas uma questão de bom senso….

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O melhor projeto brasileiro de recuperação e ocupação das margens de um rio vem sendo executado em São Paulo e dele se pode ter uma idéia em www.parquevarzeasdotiete.com.br.

A Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro vem conduzindo com granda habilidade e inteligência algo semelhante, ainda que de porte bastante menor.

Em nenhum dos dois casos pensou-se em ater-se ao texto da lei no que se refere às áreas de preservação permanente das faixas marginais de proteção.  Com bom senso, os projetos ativeram-se ao uso adequado dessas áreas, onde necessário com obras de contenção de cheias.

Rio de Janeiro – Choque de Ordem e Gambiarra Total

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Em pouco mais de 50 metros de caminhada por um dos locais considerados “nobres” no Rio de Janeiro, a Avenida das Américas, é possível ver a grande gambiarra em que se transformou a cidade, com incômodos e riscos para os transeuntes.  Nas duas fotos abaixo, um cabo de telefonia pende dos postes e se arrasta pelo chão há pelo menos uma semana sem que as autoridades que cuidam do “choque de ordem” percebam.

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A gambiarra total em que se transformou o cabeamento aéreo da cidade também pode ser vista numa imagem de um transformador que já vazou o seu óleo e nos equipamentos de controle de semáforos e radares instalados ao léu enquanto as autoridades fingem que não vêem… ou não vêem mesmo poque esse tipo de feiúra ainda não dá mídia.

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Também a Light resolveu se “modernizar” enfeiando a cidade, com o beneplácito do poder público.

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Parte da esculhambação pode ser atribuída à RioLuz, a Companhia Municipal de Energia e Iluminação da Prefeitura, que sem dó e nem piedade contribui para enfeiar o Rio de Janeiro, fazendo gatilhos a torto e a direito.

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Alguém consegue imaginar algo assim numa cidade qualquer de um país sério?  Esses são problemas de fácil solução – fácil até demais – com investimentos mínimos.  Mas não para a esculhambação que se tornou a administração do Rio de Janeiro – e não apenas a atual -, que abunda em belezas naturais e se transformou numa cidade engatilhada – em ambos os sentidos – com o beneplácito do poder público.

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Ah… todo o cabeamento de eletricidade do canteiro central da Avenida das Américas é subterrâneo.  O cabeamento aéreo da orla sofre do mesmo mal: subterrâneo no canteiro central e essa bagunça horrorosa ao longo das calçadas do lado oposto às praias.  Quanta ironia!

A Cidade Sitiada – Linha Amarela, Um Exemplo

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Atualmente, é quase impossível sair da Cidade Maravilhosa sem pagar algum tipo de pedágio a empresas privadas.  Rio-Teresópolis, Rio-Petrópolis, barcas para Niterói, ou mesmo a saída através dos aeroportos (que resulta em pagamento à Infraero, valores que são em grande parte transferidos a empreiteiras que fazem obras intermináveis).

A fiscalização das concessões onerosas nessa área é praticamente inexistente e seguramente não obedece a qualquer critério de transparência.  Esse não é um problema só da cidade ou do estado do Rio de Janeiro, mas a análise de uma via pública urbana cuja operação foi concedida à iniciativa privada é esclarecedora.

A Linha Amarela, que liga uma importante região da cidade ex-maravilhosa à outra, é um bom exemplo desse tipo de maluquice.  Nesse caso, como em qualquer outra  concessão similar, a amortização dos investimentos feitos pela iniciativa privada deveria ser função do valor do pedágio e do número de veículos que pagam o pedágio a cada período.  Esse número é inicialmente apenas estimado.

No caso da Linha Amarela, chama a atenção o fato de que o número de veículos passou de cerca de 22,5 milhões para cerca de 37 milhões entre 1998 e 2006, tendo superado os 42 milhões em 2007.   Esse aumento no fluxo de veículos que pagam pedágio já causa grandes engarrafamentos, com aumento do consumo de combustível por quilômetro percorrido e o correspondente aumento da poluição atmosférica na bacia aérea.

O crescimento acelerado do número de veículos deveria resultar numa redução do preço pago pelos usuários da via e/ou do prazo de concessão.  Isso, é claro, se não tivessem sido feitos aditivos ao contrato original de concessão.

Mas alguém já ouviu falar em auditorias externas e confiáveis das concessões de estradas e vias públicas no Brasil?

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O governador Sérgio Cabral fala, agora, na necessidade de construção de uma mureta de separação das pistas na Via Lagos, que cobra o mais caro pedágio por quilômetro do Brasil.  Isso não poderá ser feito sem um aditivo contratual, com o correspondente aumento do prazo de concessão (ou o improvável aumento dos preços do pedágio).  A agência regulatória deve estar enganando o governador, que normalmente não perderia tempo com um assunto desse tipo.

Cesar Maia – Engarrafando o Trânsito e Desperdiçando Dinheiro do Contribuinte

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Tendo que conviver diariamente com um Rio de Janeiro abandonado, os cariocas partiram para a saudável reação que se assemelha à desobediência civil.  A a cada dia cresce o número daqueles que solicitam o depósito judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.  Bela iniciativa!  Pagarão da mesma forma que o poder público paga os seus credores: depois de anos de tramitação judicial dos processos, criando algo como precatórios da cidadania.  Outros, como o autor deste blog, optou simplesmente por adiar o pagamento até o último dia do ano, o que dará ao próximo prefeito a chance de uma auditoria, já que os bancos retêm o dinheiro público por alguns dias.

O movimento surgiu da constatação cotidiana de que a cidade está completamente esburacada, mal iluminada, mal sinalizada, tendo se transformado numa grande gambiarra urbanística.  Hospitais e escolas públicas não se encontram em situação muito diferente.  As únicas coisas que funcionam de maneira notável são os pardais e uma guarda-municipal treinada para multar desabridamente, sem qualquer esforço para orientar o trânsito ou os motoristas.

Agora, nos últimos dias, a imprensa escrita finalmente despertou para desavergonhado desperdício de dinheiro público em grandes obras tão suntuosas quanto desnecessárias, para não dizer indecentes.  Em especial, a tal “Cidade da Música Roberto Marinho” foi denunciada pelo próprio jornal O Globo.  Uma obra inicialmente estimada em cerca de R$ 80 milhões deve ter custo final superior a R$ 480 milhões.  Se fosse executivo de uma empresa privada, Cesar Maia – que no passado chegou a ser considerado competente administrador financeiro – já estaria no olho da rua há muito tempo.

O que não foi dito, ainda, é que a escolha do local para implantar a tal “Cidade da Música” é totalmente inapropriado.  Situa-se na confluência de duas das avenidas de maior densidade de tráfego da cidade: América  e Ayrton Senna.  O local pode ser vista na imagem abaixo do Google Earth.

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Na metade dessa área - denominada “Cebolão” pelos cariocas – já funciona um terminal de ônibus e um posto de vistoria do Detran.  Como fazer o contorno, ainda que em parte, é imprescindível para acessar a Linha Amarela ou a praia, atualmente os engarrafamentos já são gigantescos nos horários de pico.  Esses horários de pico também ocoorem nos fins de semana, em dias de sol, durante o acesso e a saída da praia.

No complexo espertamente denominado Cidade da Música, funcionará, também, um número indeterminado de lojas, talvez cinemas.  Ou seja, um shopping center disfarçado.  Isso, a poucos metros do Barra Shopping, o maior da cidade, e de sua extensão, o New York, onde já funcionam 18 cinemas.  Um pouco mais adiante, situa-se o Via Parque (felizmente em português mesmo), onde além de lojas e cinemas há uma casa de espetáculos – em geral musicais – com 8.500 lugares.  Bela escolha de localização para uma pirâmide: a localização mais visível, ainda que mais inconveniente.

Com essa façanha, Cesar Maia esculhambará ainda mais o Rio de Janeiro.  O tráfego que se torna mais sobrecarregado a cada dia ficará pior.  E o investimento em cultura que poderia ser orientado por um bairro necessitado de uma modernização, de maior dinamismo econômico, termina numa das áreas mais ricas da cidade.

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Afirma-se, agora, que o estudo de viabilidade econômica da “Pirâmide Cesar Maia” só foi contratado depois de iniciada a obra.  O estudo indicou a necessidade de aporte de recursos públicos para a sua manutenção.  Esse estudo pode ter sido orientado nesse sentido!  Afinal, ninguém pode saber exatamente quais serão as despesas e receitas, que dependem do tipo de espetáculo musical e dos muitos patrocínios.  Mas como a gestão da pirâmide será feita pela iniciativa privada, nada como assegurar, desde já, um trocado a mais para os vencedores da licitação, que mamarão nas tetas do dinheiro público por décadas.  O Ministério Público, que segundo notícias da imprensa já investiga o super-faturamento na obra, faria melhor ainda se cuidar, também, de uma revisão cuidadosa do edital de licitação para a gestão da pirâmide de concreto.

Rio de Janeiro – Cidade Lagoa e "Planejamento Urbano"

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Cidade lagoa
(Sebastião Fonseca e Cícero Nunes)

Essa cidade que ainda é maravilhosa
Tão cantada em verso e prosa
Deste o tempo da vovó

Tem um problema vitalício e renitente
Qualquer chuva causa enchente
Não precisa ser toró

Basta que chova mais ou menos meia hora
É batata, não demora
Enche tudo por aí

Toda cidade é uma enorme cachoeira
Que da praça da Bandeira
Vou de lancha a Catumbi

Que maravilha nossa linda Guanabara
Tudo enguiça, tudo para
Todo trânsito engarrafa

Quem tiver pressa seja velho ou seja moço
Entre n’água até o pescoço
E peça a Deus pra ser girafa

Por isso agora já comprei minha canoa
Pra remar nessa lagoa
Cada vez que a chuva cai

E se uma boa me pedir uma carona
Com prazer eu levo a dona
Na canoa do papai

A canção foi gravada, entre outros, pelo grande Moreira da Silva e, mais recentemente, por Monica Salmaso, em seu belíssimo álbum Iaiá.  Cidade Lagoa foi provavelmente composta na década de 50 ou início da década de 60.  Sebastião Fonseca, nascido em 1912, já fazia sucesso na década de 30, com  Carmen Miranda e Dircinha Batista; o seu apogeu veio na década de 40, quando suas composições foram gravadas por Nelson Gonçalves e por Francisco Alves.  Sebastião Fonseca também já fazia versos na década de 30.  Assim, fica evidente que as enchentes em nossa bela Cidade Lagoa são crônicas e resultam da total indiferença em relação às boas práticas de engenharia na área da infra-estrutura de drenagem de águas pluviais, como em tantas outras.

O bom humor expresso em Cidade Lagoa, patrimônio cultural intangível que notabilizou os cariocas, anda bastante esmaecido, não se mostrando capaz de superar os problemas vitalícios e renitentes, agora bem mais graves. 

Quando terminou a segunda guerra mundial, os americanos queriam simplesmente abandonar Colônia, totalmente devastada por bombardeios aéreos.  Diziam que o custo de sua reconstrução seria tão alto que sairia mais barato construir uma cidade nova, em outro lugar.  Konrad Adenauer, que não era otário e sabia o tamanho da fatura que os gringos mandariam após a guerra, simplesmente descartou a proposta com base no argumento de que os maiores investimentos haviam permanecido intactos simplesmente por estarem sob a terra: a infra-estrutura de abastecimento de água, coleta de esgotos e drenagem de águas pluviais.  Colônia é uma das mais antigas cidades européias, tendo sido fundada em 30 a.C pelos romanos.  Com a negativa de Helmut Kohl (Kohl em alemão significa Colônia), a cidade reconstruiu a sua catedral e o seu pequeno centro histórico, tonando-se uma das mais belas, modernas e dinâmicas cidades européias da atualidade.  E às margens de um rio Reno totalmente limpo, com marrecos e tudo.

No Brasil, os políticos não gostam nada de obras enterradas e têm apego à cafetinagem de obras suntuosas, visíveis, ainda quando inúteis, tais como mudar o “visual” dos quiosques da orla de Copacabana para o benefício de um único “grupo investidor”.

Redes de distribuição de água são parte da infra-estrutura indispensável à vida cotidiana, mas tardaram a ser implantadas nas favelas, onde até pouco tempo prevaleciam as bicas, os pontos de distribuição onde as pessoas iam buscar a água com suas latas.  Já essa história de redes de coleta de esgoto e de águas pluviais quase nunca estiveram entre as prioridades eleitorais.  E quando estiveram foi para construir estações de tratamento sem redes de coleta de esgotos.  Ou seja, construir a parte visível para os eleitores.  Em São Paulo, com Orestes Quércia, não foi diferente do Rio de Janeiro da última década.

No campo da drenagem, a pergunta é simples: existem planos diretores de macrodrenagem ao qual tenham se seguido planos de microdrenagem nos municípios da Região Mtropolitana do Rio de Janeiro?  Não.  As leis federais exigiram que municípios acima de certo porte tenham planos diretores urbanos e esses quase sempre se limitaram à ocupação das superfícies, o chamado zoneamento urbano, sem sequer considerar aspectos elementares do planejamento urbano como dimensionamento de sistemas viários que são função da densidade populacional em cada área das cidades.  Mesmo os novos planos diretores urbanos, feitos às pressas por determinação legal, não incluíram aspectos relacionados ao planejamento adequado da infra-estrutura de esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.

Quando há um trecho de rua que alaga após alguns minutos de chuva e a população estrila, colocam-se manilhas de um diâmetro qualquer.  Se o caimento das manilhas converge para os mesmos pontos é outro assunto.  De remendo em remendo, chega-se ao remendão, à grande gambiarra da infra-estrutura urbana, igual àquela que berra aos olhos quando se olha para a fiação aérea.

E, como se não bastasse, os ”planos diretores” (só mesmo usando aspas) são periodicamente revistos para atender aos interesses dos poderosos da construção imobiliária.  O objetivo é sempre a mesmice simplória: aumentar o gabarito das edificações.  Isso ocorreu recentemente em Vargem Grande, no Rio de Janeiro, e ocorrerá em breve na cidade de São Paulo, poucos anos depois da última revisão do plano diretor com a qual muita gente relaxou e gozou.

O que ocorre, no entanto, é que, quando se aumenta a densidade populacional, é necessário ampliar a infra-estrutura de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e esses custos não são sequer estimados durante cômicas audiências públicas em que os políticos se revezam num falatório sem fim.  No final, aprova-se o que foi proposto, sem considerar os custos sociais da ampliação dessa infra-estrutura.  Mas, além disso, refazer a infra-estrutura depois que as ruas estão pavimentadas resulta num custo muito mais elevado, já que se faz necessário quebrar as ruas novamente, escavar, retirar o que lá estava.  Com esse custo adicional, faltam recursos para as obras nas áreas mais pobres, que deixam de se beneficiar dos investimentos públicos.  A mais-valia resultante desses investimentos é apropriada pelas grandes incorporadoras.

Ou seja, temos, aqui, oposto de Colônia: a infra-estrutura não existe ou é insuficiente e já se quer empilhar mais gente.  Helmut Kohl e os alemães certamente ficariam perplexos com o fato de serem utilizadas expressões como plano diretor ou planejamento urbano para denominar essa anarquia.

***

O saco de maldades desse tipo de “planejamento urbano” é de tal natureza que as empresas de água e esgoto não são sequer consultadas.  Elas que se danem.  Qualquer construtora pode ir lá e conseguir, no balcão, um certificado da “possibilidade de abastecimento”.  Torná-lo realidade é outro problema, para ser resolvido por outra administração.  Mas vale dizer que as prefeituras são cúmplices desse tipo de comportamento predatório quando delegam os serviços públicos de água e esgoto sem sequer se propor a exercer qualquer fiscalização.  E assim as ruas são quebradas periodicamente, gerando um custo social adicional sob a forma de grandes engarrafamentos de trânsito.

***

Mesmo nas cidades mais recentes dos países sérios, como Miami, não se constrói um prédio sequer sem audiência pública e a certeza de que existam vagas suficientes no distrito escolar da rede pública de ensino primário.  Ou seja, no bairro.  Distrito escolar é palavra desconhecida nos “planos diretores” das cidades brasileiras.  Em meio a gigantescos engarrafamentos, o tempo perdido entre as residências e as escolas contribui para que estas últimas sejam pouco atrativas para as crianças. 

Barra da Tijuca – Degradação das Lagoas e Notícias Requentadas

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Há políticos que para se manterem na mídia não hesitam em requentar notícias.   E há, também, jornalistas jovens que embarcam na arapuca por preguiça ou incapacidade de analisar o material que lhes é apresentado como novidade.

Nessa linha, retorna o tema é a degradação do complexo lagunar de Jacarepaguá: Tijuca, Jacarepaguá, Marapendi e Camorim.  Com a explosão urbanística da região resultante da total desfiguração do Plano Lúcio Costa, as notícias dos jornais freqüentemente referem-se às lagoas “da Barra da Tijuca”.

O problema é conhecido, há muito tempo, até pelo gato da padaria.  A causa fundamental da degradação das lagoas é o lançamento de esgotos sem tratamento, causando assoreamento, mau cheiro, infestação por mosquitos.  Num país sério, essas lagoas costeiras teriam poluição zero e seriam utilizadas para o lazer da população.  Mas, aqui, mesmo havendo a capacidade e a vontade dos moradores de pagar pelo tratamento dos esgotos, o problema se arrasta e piora a cada dia.  A responsabilidade é de uma só pessoa jurídica, e portanto fácil de ser punida: a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro – CEDAE, agora “rebatizada” com o nome de fantasia “Nova CEDAE”.  (O Rio de Janeiro já teve, também, a “Nova Polícia” sem que a segurança melhorasse uma vírgula).

A “Nova CEDAE” descobriu uma forma de aparecer nos jornais com notícias mensais sobre gatos em casas de ricos (gatos na linguagem popular são ligações irregulares, e a descoberta dessas ligações evidentemente não pode se constituir num plano de negócios).  Mas, ao final de nove meses da pretensa inovação, a CEDAE ainda não disse como fará para colocar em funcionamento as muitas estações de tratamento de esgotos que não funcionam.

Nesse quadro de descaso e incompetência, falar em medidas emergenciais para as lagoas da Barra é pura tolice.  A única medida efetiva seria a definição – pela enésima vez – de um cronograma para a implantação da rede de esgotos e para o ínicio da operação da estação de tratamento.

Dizer aos jornalistas que o emissário submarino está operando normalmente é outra forma de enganar incautos, já que a rede de coleta cobre apenas uma pequena fração da área.  Para quem não sabe, a implantação da rede iniciou-se em 1986 com um trecho mínimo e, desde então, avançou muito pouco, quase nada.  São só 20 anos de atraso para concluir o sistema.  O que não é coletado continua indo para as lagoas.

Para não ter que ficar procurando imagens sensacionais sobre o estado de degradação das lagoas e plantá-las na imprensa, é suficiente caminhar por trilhas do Parque Natural Municipal Bosque da Barra, concebido como uma reserva de vegetação de restinga já no Plano Lúcio Costa.

O parque foi inaugurado em 1983.  Na entrada, um pequeno aviso informa aos visitantes que o acesso às trilhas depende de autorização da administração.  Esse tipo de cerceamento tem certamente por objetivo impedir que os visitantes vejam o estado de abandono em que se encontra uma boa parte dos 500.000 metros quadrados dessa que deveria ser uma área de lazer – por oposição ao trecho ao qual o acesso é permitido, bem cuidado mas com esparsas sombras, quase nenhum lugar para sentar e nenhum bebedouro.

Num dos lados de uma pequena ponte, um trecho de lagoa limpa; no outro, a imundície que se vê nas duas fotos a seguir (na primeira, são também visíveis as manchas de gordura).

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Um pouco mais adiante, os estágios finais da degradação, quando o assoreamento faz com que o espelho d’água se aproxime do desaparecimento, indicado pelo abundância da vegetação conhecida como taboa.

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E, mais ao fundo, um grande número de trechos em que a água parada, isolada em poças, charcos, transformou-se em imenso criadouro de mosquitos.

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Se fosse uma casa particular, as autoridades sanitárias chamariam a imprensa para ver a origem dos focos do mosquito transmissor da dengue e a aplicação da multa.  Mas como é uma área administrada pela prefeitura, nada.  No Brasil, o governo encontra-se acima da lei e alheio à Nação.  É imune às regras que se aplicam aos cidadãos e à iniciativa privada, inclusive no que se refere à gestão ambiental.  Alguém consegue imaginar uma indústria poluindo as lagoas como faz a CEDAE sem ser severamente punida pelas autoridades ambientais e processada pelo Ministério Público?

Então, falar em dragagem é tolice.  Uma tolice de agrado dos políticos, que adoram um pacote de medidas emergenciais mesmo quando os problemas e suas causas são velhos conhecidos.  Dragagem em ano eleitoral é mamão com açúcar – já que a medição é feita por metros cúbicos e dificilmente o fiscal estará no local na hora de calcular o volume retirado.  Dragagens abrem as portas para polpudas caixas dois, três, quatro e cinco. 

Novamente, nessas lagoas não há nada novo, nada imprevisto, nada emergencial: só descaso e omissão do poder público, que fala do assunto de modo a mascarar a própria irresponsabilidade.

***

Tentar atribuir a degradação do ecossistema lagunar de Jacarepaguá à população pobre com base nas fotos de alguns sofás e pneus lançados em trechos onde há ocupações favelizadas é uma atitude mal intencionada.   Levar alguns ambientalistas mais ingênuos para coletar lixo das praias e lagoas na tentativa de ganhar uns votinhos é um deboche diante da agressão praticada pela CEDAE e da omissão do poder público.

***

A decisão de mudar a denominação para Nova CEDAE faz lembrar que há muitos anos e em todos os estados os carros de polícia passaram a ser pintados com as cores da administração da vez, esvaziando qualquer noção de tradição dessas corporações.  As pinturas são cômicas, com cores espalhafatosas, e destinam-se a transformar esses carros em veículo de publicidade dos governadores.  No caso do governo federal, o logotipo do momento ainda tem ares mais carnavalescos, com tons de retardamento mental – “Brasil – Um País de Todos”.  E os símbolos da República que se danem.

Pan 2007 – Qualidade das Obras, Segurança e… Lambanças!

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A imprensa tem noticiado muito o fato das obras do Pan 2007 no Rio de Janeiro já terem atingido um custo 5 vezes superior – ou mais – do que o orçamento inicial. Agora, resta a questão da QUALIDADE E DA SEGURANÇA das obras, que hoje foram notícia na grande imprensa em função da péssima pavimentação de ruas que, em poucos meses, já apresentam rachaduras e afundamentos que impedem a circulação de veículos (http://oglobo.globo.com/esportes/pan2007/mat/2007/05/25/295908220.asp).

A construção da arena de tênis encontra-se paralisada há cerca de uma semana, ainda que tenha começado com muito atraso. Alguns dizem que essa paralisação se deu em decorrência de decisão judicial relacionada a irregularidades no processo de licitação. Pode ser. Mas em razão dessa ou de outra causa, seria interessante um visita do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, que tem uma sub-sede na Barra da Tijuca. Não fica longe e assim a população talvez descubra para que serve esse órgão!

A estrutura de andaimes – em fase de construção – foi apoiada em tábuas de pinho ou similar, de baixa resistência, o que talvez acarrete um alto risco para a segurança do público no momento em que a arena encontrar-se lotada.

Abaixo, algumas fotos que falam por si próprias!

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Quem sabe a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também se animam a fazer uma inspeção, para melhor esclarecer essas questões de segurança.

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O assunto desse artigo só guarda uma relação indireta com o tema principal desse blog. Mas a qualidade do asfaltamento das ruas da cidade “maravilhosa” e das estradas do estado do Rio de Janeiro indicam uma total falta de especificações técnicas mínimas para esse tipo de obra pública, elevando os custos de manutenção dos veículos e os riscos de acidentes, sem que haja qualquer tipo de fiscalização dos órgãos de trânsito federais e dos conselhos profissionais. Essa história de sempre colocar a responsabilidade pelo alto índice de acidentes nos cidadãos é balela, resultado de pesquisa para agradar quem pagou por ela. A má sinalização das direções, faixas separando pistas de rolamento que simplesmente desaparecem nos momentos mais críticos (como ocorre nas convergências), a péssima e irregular iluminação dos túneis, e a qualidade da pavimentação – entre outras coisas de responsabilidade do poder público – certamente contribuem de forma decisiva para os acidentes de trânsito. Há um prejuízo significativo para a qualidade de vida!

Pan 2007 – Qualidade das Obras, Segurança e… Lambanças!

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A imprensa tem noticiado muito o fato das obras do Pan 2007 no Rio de Janeiro já terem atingido um custo 5 vezes superior – ou mais – do que o orçamento inicial. Agora, resta a questão da QUALIDADE E DA SEGURANÇA das obras, que hoje foram notícia na grande imprensa em função da péssima pavimentação de ruas que, em poucos meses, já apresentam rachaduras e afundamentos que impedem a circulação de veículos (http://oglobo.globo.com/esportes/pan2007/mat/2007/05/25/295908220.asp).

A construção da arena de tênis encontra-se paralisada há cerca de uma semana, ainda que tenha começado com muito atraso. Alguns dizem que essa paralisação se deu em decorrência de decisão judicial relacionada a irregularidades no processo de licitação. Pode ser. Mas em razão dessa ou de outra causa, seria interessante um visita do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA, que tem uma sub-sede na Barra da Tijuca. Não fica longe e assim a população talvez descubra para que serve esse órgão!

A estrutura de andaimes – em fase de construção – foi apoiada em tábuas de pinho ou similar, de baixa resistência, o que talvez acarrete um alto risco para a segurança do público no momento em que a arena encontrar-se lotada.

Abaixo, algumas fotos que falam por si próprias!

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Quem sabe a Defesa Civil e Corpo de Bombeiros também se animam a fazer uma inspeção, para melhor esclarecer essas questões de segurança.

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O assunto desse artigo só guarda uma relação indireta com o tema principal desse blog. Mas a qualidade do asfaltamento das ruas da cidade “maravilhosa” e das estradas do estado do Rio de Janeiro indicam uma total falta de especificações técnicas mínimas para esse tipo de obra pública, elevando os custos de manutenção dos veículos e os riscos de acidentes, sem que haja qualquer tipo de fiscalização dos órgãos de trânsito federais e dos conselhos profissionais. Essa história de sempre colocar a responsabilidade pelo alto índice de acidentes nos cidadãos é balela, resultado de pesquisa para agradar quem pagou por ela. A má sinalização das direções, faixas separando pistas de rolamento que simplesmente desaparecem nos momentos mais críticos (como ocorre nas convergências), a péssima e irregular iluminação dos túneis, e a qualidade da pavimentação – entre outras coisas de responsabilidade do poder público – certamente contribuem de forma decisiva para os acidentes de trânsito. Há um prejuízo significativo para a qualidade de vida!

Municípios e Meio Ambiente – Boas Intenções e Graves Omissões

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Ao final da década de 80, algumas cidades brasileiras começaram a elaborar “códigos de meio ambiente”. Depois, essa tendência se tornou frenética, ainda que quase totalmente inútil. Mesmo nas grandes capitais, os problemas ambientais mais simples – como os níveis de ruído ou a poda predatória de árvores pelas concessionárias de energia elétrica – escapam completamente ao controle dos órgãos ambientais municipais, que não conseguem dizer minimamente para que servem.

Entre os dispositivos absurdos de alguns dessas leis municipais encontra-se a proibição do corte de árvores mesmo em propriedades privadas de áreas urbanas, enquanto as favelas ou mesmo as ocupações ilegais feitas pelos ricos se espalham com total naturalidade. Não importa se a árvore é uma mera amendoeira cujas raízes avançam na destruição da rede de coleta de esgotos ou de águas pluviais de um condomínio, ou se seus galhos já empurram algum beiral de telhado, os procedimentos para a poda ou corte são usualmente tão complicados e burocráticos que é mais fácil ignorar a lei, discretamente (se necessário), já que os “ambientalistas de ocasião” costumam fazer grandes estardalhaços em torno dos assuntos menores, silenciando diante de coisas realmente graves quanto o lançamento de esgotos sem tratamento no litoral ou nos rios que atravessam as cidades. A proibição de remover árvores em propriedades privadas sem autorização prévia ou mesmo de fazer podas sem contratar uma empresa credenciada pelas prefeituras – ou seja, uma empresa de amigos do poder – é um claro estímulo para as pessoas não plantarem ou desmatarem tudo discretamente para evitar mais esse abuso do poder público autoritário e burocrático.

No entanto, havendo algum potente interesse econômico ou “social” envolvido, os órgãos ambientais municipais não aparecem nem mesmo se a lei estiver sendo infringida à luz do dia, calmamente, ruidosamente, como ocorreu na segunda semana de maio de 2007, durante a preparação da área que servirá para os torneios de tênis do Pan – ainda que essa mesma área tenha sido usada muitos outras vezes para torneios abertos sem a remoção de tantas árvores. As imagens falam por si.

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Neste caso, o mais curioso é que só tenham iniciado esses trabalhos cerca de 60 dias antes do Pan. Esses fatos fazem lembrar o usual esquema de alegar emergência para conseguir a famosa DL – dispensa de licitação? Alô, alô, turma que diz que vai fazer investigações sobre o fato dos gastos com o Pan terem ultrapassado enormemente o orçamento inicial!!! Por quanto é mesmo que estão sendo alugados os apartamentos que vão hospedar os atletas e que foram construídos pela iniciativa privada com recursos da Caixa Econômica Federal – CEF depois de um generoso aumento do gabarito antes permitido na área?

Mas, voltando às imagens, como se não bastasse o ruído das moto-serras, dezenas de caminhões foram utilizados para cobrir a área com pó de pedra ou brita fina que o vento se encarregou de levar pelos ares, deixando imundas as residências da vizinhança. Esse é um tipo de prejuízo aos brônquios e aos aparelhos eletrônicos que os inúteis e despreparados órgãos municipais de meio ambiente não costumam regulamentar: as boas práticas de gestão na construção civil.

Enquanto jardins e praças públicas seguem abandonados, inexistem planos mínimos de arborização de vias públicas para amenizar a temperatura das ilhas de calor que se multiplicam, esgotos continuam sem tratamento, não há destinação adequada do lixo urbano ou hospitalar (na grande maioria dos municípios brasileiros), os planos diretores urbanos e as leis de uso do solo são mudadas ao sabor da conveniência das construtoras, a esbórnia nas cidades segue impávida e se expande, os “gestores ambientais” dos municípios “pensam grande” e falam bobagens não menores com o peito cheio! Assim, desviam a atenção dos ambientalistas de ocasião ou até mesmo do Ministério Público dos assuntos mais triviais da gestão ambiental minimamente séria. Aterros sanitários, por exemplo? Bem, isso pode ser objeto de um Termo de Ajuste de Conduta – TAC que será revisto na próxima administração.

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Por falar em aterros sanitários, recentemente um excelente geógrafo comentou que em muitas regiões do estado do Rio de Janeiro restam poucas ou nenhuma área para a implantação de aterros sanitários, tais os requisitos legais e o furor na proteção do entorno dos muitos parques de papel, além da proliferação de Áreas de Proteção Ambiental – APAs de nenhuma utilidade. A conferir.