Archive for the 'Meio Ambiente Urbano' Category

Rio de Janeiro, Cidade Refém – Quando o Velho se Finge de Novo

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Na cidade do Rio de Janeiro, o muito velho tenta se mascarar de novo e a administração – se assim se pode chamar – pública é refém de empresas de ônibus e de empreiteiras que receberam uma vasta zona portuária de presente numa “parceria público privada caracterizada por transparência zero.

O enorme e incontido poder das empresas de ônibus não é novidade!  Nas palavras de um ex-prefeito, como trabalham com dinheiro miúdo não contabilizado de maneira adequada, elas têm infinitas possibilidades de corromper quem quiserem.

Agora, colocaram uma máscara de modernidade na empulhação: a criação de corredores de ônibus para os caminhões que trafegam pela cidade levando receberam nomes e siglas em inglês para dar aos otários uma impressão de modernidade – BRT, BRS, e por aí afora.  Tudo muito antigo em outros estados, para não falar de outros países.

Não existe um estudo mínimo de demanda de linhas e do número de veículos em cada linha por horário.  A autoridade, totalmente a serviço da arqui-retrógrada máfia dos ônibus, limita-se a aceitar e a ampliar o caos pré-existente no transporte público da cidade.

Planejamento?  Para que?  Num único momento do passado, a prefeitura tentou dar um mínimo de sensatez às permissões de novas linhas – aqui e ali transformadas em concessões com o apoio de uma câmara municipal onde tudo se negocia.  À época, a prefeitura fingiu contratar a COPPE/UFRJ, mas não levou os estudos adiante.  O que mais?  Estudos de impacto viário necessários às permissões são desovados sem qualquer plano direto do sistema de transporte.

Na cidade do poder público refém, 0s corredores exclusivos de ônibus não são uma opção pelo transporte de massas, mas pela vontade soberana das empresas de ônibus que assim se apropriam do espaço público sem se submeterem a qualquer ordenamento.

Muito além do caos das obras cujos trabalhadores enchem as ruas de cones coloridinhos como bem entendem, logo serão fechadas pistas de artérias principais para linhas exclusivas de ônibus articulados cujas concessões permanece um mistério.

Um dia, os moradores já acordarão com o engarrafamento adicional, sem que a promiscuidade entre a administração pública e os felizes concessionários das novas “linhas amarelas sobre pneus” tenham tido a oportunidade de considerar alternativas como veículos leves sobre trilhos e similares.  A inércia mental dos interesses que controlam o setor fez a sua opção e ponto final.

Afinal, a quem pertencem as empresas concessionárias dos corredores de ônibus em construção?

Por seu lado, a questionável entrega da zona portuária a um consórcio de empreiteiros faz o que bem entende sem prestar contas a ninguém: um dia, a população acorda e eles fecharam mais um conjunto de ruas para fazer sabe-se lá o que.  Planejamento?  Qual nada!  O pavimento das ruas é removido, refeito, e pouco depois tudo se inicia porque haviam esquecido a rede de águas pluviais ou de esgotos.  Todos viram e a imprensa se aquietou.

Agora, resolveram que vão interditar uma das principais vias do centro da cidade para preparar o acesso de uma longa pista subterrânea que permitirá a remoção do elevado da perimetral.  Alguém já viu o projeto?  As sondagens do subsolo foram feitas?  Qual o orçamento da obra e seu cronograma?

Pistas subterrâneas por uma grande extensão numa área já edificada é obra caríssima.  Ao vai da valsa, sem projeto, sem engenharia, sem um contrato com cuidadosa alocação de riscos, o mais provável é que o “projeto” – melhor dizendo, a proposta – se transforme numa teta, cash-cow, mega-mutreta que vai fazer a tal “cidade da música” de Cesar Maia parecer brincadeirinha de crianças do jardim da infância.

As perguntas ficam sem resposta ou não sem formuladas.  A população que se dane!  Paciência – é tudo o que lhe pede a autoridade refém de poucos grupos de interesse econômico. Sem mais.

***

A cidade anda coalhada de pessoas com o jaleco da prefeitura em cores variadas.  São centenas de “auxiliares de trânsito” perdidos como baratas tontas colocando cones de formatos variados para “sinalizar” o que eles decidem que deve ser sinalizado.  Exatamente como fazem os trabalhadores em obras públicas e concessionárias de serviços: o que lhes dá na telha, no horário que querem.  Talvez a proliferação de jalecos e de cones coloridinhos tenha sido pensada por algum marqueteiro para dar a impressão de que existe, na cidade, alguma coisa que possa lembrar a engenharia de trânsito?

 

A Prefeitura do Rio Trabalhando Para Enfeiar a Cidade – Making Rio Ugly

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A Prefeitura do Rio de Janeiro deve ter um “Serviço de Enfeiamento do Patrimônio Arquitetônico e das Paisagens” para colocar na Vista Chinesa, dentro do Parque Nacional da Floresta da Tijuca, lixeiras tão horrorosas e pouco eficientes como as que foram introduzidas na cidade pelo ex-prefeitículo Cesar Maia.

Pouco eficientes porque muito pequenas e mal desenhadas para a colocação ou a retirada do lixo.  E feias demais, em particular pela cor que ofende,  no caso, a estupenda paisagem (além de enfeiar o dia a dia dos cidadãos e visitantes – dizem até que esse uso da cor causa câncer de retina.

Vista Chinesa

A Vista Chinesa aos Olhos da Prefeitura do Rio de Janeiro

Agora que a Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro resolveu trocar as feias lixeiras já ali instaladas há alguns anos por outras igualmente feias – a feiúra reluzente -, talvez essas imagens ajudem alguma área do poder pública encarregado do patrimônio histórico a pensar em outro modelo, menos ofensivo ao bom gosto e mais prático.

Favelas, Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), Blá-Blá-Blá Socio-Ambiental

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É provável – quase certo – que os militares se questionem sobre o seu papel na ocupação do “complexo” do Alemão, no Rio de Janeiro.  Decorridos quase 14 meses de sua presença, ainda não há prazos para que saiam.  O Haiti é aqui?

Numa boa entrevista recente concedida a repórteres de O Globo, o delegado da Polícia Federal José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, desabafou: “nada sobrevive só com segurança; são necessários investimentos sociais”.

“Na Cidade de Deus, por exemplo, vi lixão a céu aberto, porco e criança vivendo no mesmo ambiente, que parece Bangladesh. Há muita sujeira, muita desordem na questão habitacional. Fizeram uns conjuntinhos de qualidade muito baixa e entregaram aquilo à população, que hoje começa a fazer puxadinhos. Parece que ali não há ninguém fiscalizando. Aí o que acontece? Nesses lugares, a PM, através do capitão (comandante da UPP), se torna a presença física do Estado, 24 horas por dia. As pessoas vão lá no capitão reclamar do puxadinho, da van clandestina, do piloto de moto que faz transporte e não tem capacete. Isso desgasta o capitão, porque eles vão lá cobrar coisas que não são da competência da polícia.”

A imprensa não repercutiu a entrevista de Beltrame, certamente a melhor figura da cúpula do governo do estado do Rio de Janeiro.  Essa imprensa prefere as notícias das invasões e tiroteios; não pergunta e muito menos pede às autoridades que mostrem planos e projetos concretos para a infraestrutura das muitas favelas ocupadas.  Basta que alguma autoridade diga que fará isso ou aquilo, e as manchetes estão prontas.  Afinal, como dizia mestre Millôr Fernandes, “a opinião pública é aquela que se publica” – sendo assim bastante fácil moldar essas “verdades”.

Todos – inclusive os traficantes e milicianos – sabiam, com grande antecedência, da ocupação de cada uma dessas favelas.  Uma simples planta digital quadriculada com uma topografia aproximada mostrando alguma proposta de abertura de ruas, no entanto, seria pedir demais –, ainda que modernamente isso possa ser feito com imagens de satélite.  Sem a abertura de ruas, falar em coleta de lixo e esgotos é balela.  Para a abertura de ruas, são necessárias desapropriações e a reurbanização de certos trechos das favelas! Mas quem está interessado em “urbanismo”, essa palavra tão fora de moda?

Mas, é claro, todos saem falando que agora serão implantadas redes de esgoto, ainda que não tenham sequer um esboço de projeto.  Assim, pegam carona no trabalho do gaúcho José Mariano Beltrame e suas equipes.

Urbanismo com dimensionamento e localização adequada de creches, escolas, delegacias de polícia e similares é coisa que já não se faz nem mesmo nos bairros ditos “nobres”, onde postos de polícia militar e unidades do corpo de bombeiro/defesa civil são colocados sobre calçadas e canteiros centrais.

É sempre mais fácil falar abstratamente em cidadania e meio ambiente do que iniciar a elaboração de projetos com base em dados do mundo real.  Até porque, depois dos projetos há que se propor e aprovar os orçamentos, fazer as licitações (usualmente de cartas marcadas) e por aí afora, tudo coisa que tem muito menos glamour do que as ocupações.

Sem ligações com políticos, o delegado José Mariano Beltrame mostrou, nessa entrevista, que talvez seja um excelente candidato à sucessão do prefeito Eduardo Paes.  Essa clareza de que governar não pode ser apenas “tocar um samba de uma nota só” faria bem para a cidade do Rio de Janeiro.  Alguns dirão que é arriscado colocar um policial – ainda que de alto nível – num cargo político, que ele não tem “formação” para isso.  Esse argumento não resistiria à mais simples comparação com a biografia de esmagadora maioria dos “políticos” hoje no poder.

Rio de Janeiro – Choque de Desordem – Rio’s Schock of Disorder

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O “choque de ordem” no Rio de Janeiro é um choque contra a pobreza visível.  Em áreas mais ricas da cidade, o CHOQUE DE DESORDEM também é visível.  A apropriação privada de áreas públicas não é de forma nenhuma questionada.  Fecham-se ruas e o acesso dos cidadãos à orla da lagoa – que continua imunda, diga-se de passagem.  Aliás, em sua maior parte a orla da lagoa foi totalmente apropriada por condomínios de alta renda.  E as tais autoridades fingem que não vêem, o Ministério Público nada questiona.

A imagem abaixo mostra apenas um exemplo dessa apropriação ilegal de espaços e vias públicas na Barra da Tijuca – talvez mais grave, porque a rua Prefeito Dulcídio Cardoso deveria interligar-se à Avenida Ayrton Senna, aliviando bastante tráfego local – já que grande parte dos veículos não necessitaria de acessar ir de um ponto ao outro através da Avenida das Américas, em particular num de seus trechos mais escandalosamente engarrafados, que é o “Cebolão”.

Num país sério, a lagoa estaria limpa e com estruturas para recreação de todos os tipos – caminhadas, ciclovia, esportes de vela, remo, e até a chamada recreação de contato primário (natação).  Mas que nada!  Se é possível cafetinar por mais tempo o assunto, por que resolvê-lo?  Ali não há casas de pobres a serem derrubadas – nem isso!  Seria apenas o caso de abrir a rua pública… ao distinto público.

Omissão, conluio, conivência ou apenas incompetência mesmo?

 

Apropriação privada de espaço públicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parque do Flamengo – O Porcão Faz a Porcaria

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Na surdina, como quem quer usurpar direitos alheios, a churrascaria Porcão encomendou um projeto a Oscar Niemeyer para tentar, com isso, apropriar-se de um espaço público de imenso valor na mais linda enseada da baía de Guanabara.  E quando a notícia chegou à imprensa – projeto já pronto – forneceu uma visão “artística” do projeto direcionada para dar a impressão de que é uma algo irrelevante diante da imponência da paisagem.

Ainda no papel de usurpadores – desta vez da opinião pública -, essa gente resolveu colocar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN como único obstáculo.  Que se dane a opinião pública!

Numa resposta amplamente insuficiente – ou num jornalismo de péssima qualidade – , o superintende do IPHAN no Rio de Janeiro teria dito que o único obstáculo é o decreto federal que tombou o Parque do Flamengo, de 1965.   A essas alturas o chiqueiro inteiro já deve estar conversando com políticos variados para ver se a presidente Dilma Roussef muda o tal decreto.  O preço desses tráficos de influência não deve ser grande.  E que se dane a opinião pública!!

Tanto o argumento – um espaço para espetáculos no Parque do Flamengo naquele local – quanto a resposta preliminar do superintendente do IPHAN que limita a questão a um decreto – enfatizando que é de 65 – são medíocres.  O que realmente importa é mais simples, demasiadamente simples: o interesse público e a apropriação dos espaços públicos.

A abordagem da imprensa é ainda mais medíocre, exatamente por aceitar essa polarização vadia, preguiçosa.  O Parque do Flamengo tem uma história e o decreto que o tomba é resultado dessa história – sempre cuidadosamente escondida pela mediocridade política que assola o país.

Lota Macedo Soares, sugeriu o parque a Carlos Lacerda, e coordenou a sua implantação contra a opinião de todos da antiga Superintendência de Urbanismo e Saneamento – SURSAN, que odiava ver uma mulher e ainda por cima sem diploma de curso superior mudar radicalmente um projeto medíocre que só previa a implantação de novas pistas de tráfego ao longo da Praia do Flamengo.

Carlos Lacerda, então governador, apoiou Lota.  Quando este não fez o seu sucessor, percebeu que o então governador eleito Negrão de Lima poderia simplesmente lotear a área – como já havia sido feito com outros aterros na baía de Guanabara, conseguiu o tombamento exatamente para assegurar que o Parque permaneceria como uma área pública de lazer.  Na origem, ela falava em fazer, ali, algo mais bonito do que o Central Park de Nova York – e totalmente para uso público.

Não se trata, então, definitivamente, de modificar ou não um decreto, mas de saber em que medida a população quer que ali – justamente ali, na enseada – se faça um apropriação indevida do espaço público.  E a opinião publca.. que se dane?  Tudo vira um debate nos tapetões?

O fato do projeto ser ou não do Niemeyer, no caso, é totalmente irrelevante, não passa de uma tentativa de comprar corações e mentes!  A Constituição de 1988 estabeleceu um mecanismo de consulta pública – o referendo – que nunca foi utilizado.  Políticos e porcalhões: tirem as patas do Parque do Flamengo!  Alguém faria uma coisa dessas no Central Park sem consulta pública?

***

A  ”imagem artística” fornecida à imprensa e por ela repassada meio ao estilo dos moleques de recados, imagem forjada, farsante, mal intencionada, que sonega as informações básicas, que tenta vender Niemeyer para apresentar interesses de um único grupo privado como se fosse o interesse público, fornecida pelos “empreendedores” à imprensa, procura justamente sugerir que o projeto é “moderno” (no Rio de Janeiro, o “ligeirinho” velho de 20 anos em Curitiba e em São Paulo, virou “BRT”), só engana os otários.  Ninguém jamais verá “a coisa” desse ângulo!

 

 

 

 

Parque Nacional da Floresta da Tijuca – Imagens, Notícias, Avanços e Recuos

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Conta a lenda – ou as más línguas – que certa vez uma “autoridade” de área ambiental do Rio de Janeiro teria levado o ministro alemão do meio ambiente para passear no Parque Nacional da Floresta da Tijuca.  Durante o passeio, teria comentado que esta era a maior floresta urbana do mundo, e ficou pasmo quando numa fração de segundo o alemão retrucou: “depois da Floresta Negra, é claro”.

Apenas para fins de introdução ao tema, vale dizer que a Floresta da Tijuca tem pouco menos de 40 km2, enquanto a Floresta Negra tem cerca de 12.000 km2.

Fica a dúvida sobre o conceito de “floresta urbana”, já que no interior – como na periferia – da Floresta Negra há cidades, vilarejos, estradas, hotéis, pousadas, restaurantes, ciclovias, trilhas e muito mais.  O total da trilhas – para caminhadas e passeios de bicicletas – chega a 23.000 km.  A manutenção dessa rede de caminhos é assegurada por cerca de 90.000 voluntários com níveis variados de envolvimento nas ações necessárias.  Ninguém tem que andar com um “guarda-parque” a tiracolo (aliás, nem mesmo nos parques dos países sérios há necessidade de que os visitantes passeiem com um guarda-parque ou guia dependurado à tiracolo, usualmente  atrapalhando a privacidade, prejudicando a contemplação e falando pelos cotovelos).

Resta, ainda, outra dúvida: que fração da Floresta Negra é “original” ou plantada, já que a ao longo do tempo dela extraiu-se muita madeira, fortes tempestades derrubaram grande quantidade de árvores.  E plantios também ocorreram, ainda que não se tenha notícia de plantios feitos da forma metódica que o aqui foi liderado pelo Major Archer.

Tudo isso como introdução para o estado de conservação em que se encontra o Parque Nacional da Floresta da Tijuca.

As imagens abaixo são da grade de apoio que separa os visitantes da belíssima Cascatinha Taunay, um dos mais importantes pontos turísticos de todo o Parque.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

E isso num Parque Nacional que é – ou deveria ser – uma das principais atrações turísticas do Rio de Janeiro, bem como atrativo para o lazer dos moradores da cidade, com administração compartilhada por vários níveis de governo e “apoios” de várias empresas.

Há marcos históricos no Parque Nacional da Floresta da Tijuca.  Entre eles, bem em frente à Cascatinha, na área de estacionamento, o que ali foi colocado em homenagem a Nicolas-Antoine Taunay que, junto com Jean-Baptiste Debret e Grandjean de Montigny, entre outros, chega ao Brasil em 1816 como integrante da Missão Artística Francesa – responsável pela fundação da Academia Imperial de Belas Artes.  Ao final desse período, Taunay adquire uma pequena chácara junto à Cascatinha e para lá se muda, com a sua família, pintando ao todo cerca de 20 telas.

Abaixo, o estado de abandono em que se encontra o marco ali colocado pelo governo brasileiro em 1928 em homenagem a Taunay.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ah, ha!  É a turma que faz esse tipo de gestão que quer impor regras para os proprietários privados, para as cidades, para o Brasil enfim?  É com essa medíocre “gestão de parques” – mesmo mesmo quando contam com os vultosos recursos das muitas “compensações ambientais” que devem, por lei, serem destinadas a unidades de conservação – que se acham capacitados a ditar normas para toda a nação?

Errou longe a “autoridade ambiental” do Rio de Janeiro que no passado tentou levar o ministro alemão na conversa (alguns acham que o cargo lhes confere dignidade, em lugar do oposto): a Floresta da Tijuca é a terceira maior área verde urbana do Brasil.  No mesmo município do Rio de Janeiro há o Parque da Pedra Branca – quase totalmente abandonado e com múltiplas invasões, cuja área é três vezes superior – e o Parque da Cantareira, em São Paulo, cuja área é pelo menos quinze vezes superior.

Como é escassa – se existir alguma – a documentação sobre o Parque Nacional da Floresta da Tijuca disponível para os visitantes e turistas, vale dizer que além de tratar-se de um floresta plantada sob a supervisão de um oficial da Polícia Militar – o Major Archer -, outra brasileiro deu continuidade ao seu trabalho: o Barão d’Escragnolle, que o sucedeu, fez um belíssimo trabalho de paisagismo, criando amplas áreas para o lazer, com fontes e lagos, algo que causa arrepios e alergia à maioria dos “gestores de parques” do já obsoleto Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (de nome pomposo e estranha sigla – ICMBio), órgão do Ministério do Meio Ambiente.  O sonho deles talvez seja remover todos os sinais da intervenção humana na botânica até mesmo de pequenos trechos do Parque.

Depois, veio o notável trabalho de Raymunto Ottoni de Castro Maya (1894-1968), convidado em 1943 pelo prefeito da cidade do Rio de Janeiro para ser administrador da Floresta da Tijuca.  Castro Maia inicia, então, um fenomenal trabalho de recuperação de jardinagem e paisagismo que haviam sido recobertos pela floresta.  Os trabalhos de recuperação se estendem a trilhas, casas, lagos, caminhos, pontes, e até a Capela Mayrink, construída em 1860, para a qual moradores do Alto da Tijuca doam pinturas de Cândido Portinari.

Empresário bem sucedido, Castro Maya trabalha por um salário simbólico e ao final orgulha-se da visitação chegar a 5.000 pessoas por fim de semana.  Esse, sim, foi um belíssimo trabalho de “educação ambiental”.  Já não se fazem administradores de florestas – ou parques e unidades de conservação – como “antigamente”.

***

* – As fotos são de Beth Tavares.

 

Senador Jorge Viana e a Burrice do Autoritarismo Ambientalóide

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Moeda de político é voto e moeda da imprensa e notícia, não importando muito bem a origem e a lucidez de qualquer dos dois.

Nessa linha, o senador pelo Acre resolveu tentar o filão das tragédias para abocanhar um naco da atenção do eleitorado e de credibilidade: a ênfase nos desastres naturais como algo que possa ser corrigido por lei ambiental.

Numa entrevista ao jornal Valor Econômico, marcada pelo aglomerado de conceitos vagos e sem que o jornalista Tarso Veloso sequer desse indícios de interesse em aprofundar qualquer dos tema abordado, Jorge Viana brandiu a vaga idéia de “áreas de risco” para as populações urbanas como algo que pudesse e devesse ser decidido em Brasília.

Às favas com a autonomia dos municípios para regulamentar o uso do solo urbano e, o que é igualmente grave, com a engenharia e as demais áreas de conhecimento científico e tecnológico que permitem ao ser humano intervir na utilização do território segundo as suas possibilidades.

O conceito de “risco ambiental” vem sendo objeto de crescente tentativa de cafetinagem política.  Há, nesse campo, uma convergência de interesses de grupos ambientalistas imunes ao conhecimento e à tecnologia, de um lado, e políticos que buscam ampliar os seus rebanhos de crentes.  Não existe país sério no mundo em que órgãos ambientais tenham se imiscuído com desembaraço só equiparável ao próprio despreparo na questão dos desastres naturais e similares.

Para Jorge Viana, a lei apelidada de “código florestal” dever ser clara e rigorosa em relação às cidades, e aí ele fala no plural majestático misturando alhos com bugalhos, demagogia com ignorância: “nós não podemos deixar uma parcela da população em risco e, novamente, seja em encosta ou mesmo margem de rio, seguir contando as vítimas; é preciso que tenhamos regramento rígido daqui para a frente no solo urbano”.

De fato, para as grandes ONGs ambientalóides, a “encosta” é um ente intocável dependendo da sua inclinação e só.  Que se dane o nível de estabilidade geológica, ou a engenharia que se pode aplicar na sua contenção – desde o corte em platôs até a edificação de estruturas de contenção.  Num surto do tipo “imperador do Acre”, Jorge Viana quer o rigor que não tem na formulação de seus raciocínios.  E muito menos a capacidade de ouvir especialistas com diversas formações.

Diante de qualquer crítica, essa gente vai se sair pela tangente e para mascarar os erros do usual autoritarismo de Brasília e o furor legislativo ambientalóide já expresso nos regulamentos que excluem as iniciativas “de interesse social” ou de “interesse público” de qualquer exigência da lei dita código.  O estado querendo, tudo pode!  O cidadão – seja favelado ou rico – que se dane; ou que se torne amigo do rei.

Exemplo simples que Jorge Viana teria a obrigação de conhecer se tivesse realmente interesse em pobres: as construções sobre palafitas nas tais faixas marginais de proteção dos rios!  Outros exemplos, se a sua visão ultrapassasse o Acre e, mais recentemente, os desvãos do poder em Brasília, as construções nas encostas feitas por Zanine – entre outras coisas, um mestre de construções em encostas (a reportagem enfatiza construções feitas por ricos, mas arte de Zanine pode ser aplicada a edificações simples). 

Na reportagem, o mago Zanine afirma que “eu tenho cabeça; a minha cabeça é fantástica, como a de qualquer pessoa que tem cuidado com ela”.  A cabeça ambientalóide é monotônica, unidimensional, e fascista.

Senador Jorge Viana! – Acorde!  E veja com calma a belíssima entrevista de mestre Zanine.  Se assim não for, vocês vão acabar, com o estúpido conceito de “área urbana consolidada”, induzindo o MP a pedir a retirada das edificações em “topo de morro” do maravilhoso Instituto de Arte Contemporânea e Jardim Botânico de Inhotim, uma área entre muitas que NUNCA caberão na definição cretina de “área urbana consolidada” arquitetada apenas para justificar a continuação das favelas onde sempre estiveram.

Alguém tem que dar um basta nessa persistência na burrice característica das ações dos aiatolás do meio ambiente, desde as ONGs até o MP!  Diretrizes são melhores do que regras, tecnologia comprovadaé melhor do que ideologia vazia que fazer a realidade caber num manual como um cavalo selvagem numa caixa de sapatos.

***

Vale ver a continuação da entrevista de Zanine, apesar das chatas aberturas e finalizações da reportagem da Casa Cor.  Bem pior é o jornalismo ambiental do Valor Econômico.

 

“Código Florestal”, Constituição e Mundo Real – Uma Homenagem a Rafael Lima Daudt d’Oliveira

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Luiz Henrique da Silveira, ex-governador de Santa Catarina e hoje senador-relator do “código” florestal no Senado, movimenta com habilidade as peças no tabuleiro de xadrez: afirmou que os estados não devem ter autonomia para legislar sobre esses assuntos genéricos do tal “código”.

Logo ele, que quando governador defendeu o princípio federativo com base numa obviedade: a geografia, a hidrologia, topografia, a climatologia, o histórico da comunicação humana, tudo enfim é diferente de região para região ou mesmo de estado para estado.  E como não existe uma “federação de biomas”, Luiz Henrique encaminhou à Assembléia Legislativa de Santa Catarina e depois sancionou um “código” florestal próprio, muito melhor do que o federal – até porque aplicável – e de acordo com os interesses de Santa Catarina (vale dizer que o trabalho de elaboração da proposta inicial deveu-se à Organização de Cooperativas de Santa Catarina – OCESC.

Mudança de posição?  Nada isso!  Luiz Henrique forçará, assim, os governadores a moverem as suas excelentíssimas bundas de suas poltronas estofadas e assumirem posições.  Se não o fizerem, danem-se os seus estados e a economia agrícola brasileira.

***

No Rio de Janeiro, o governador Sergio Cabral já reduziu para até 3 metros a tal da faixa marginal de proteção em áreas altamente urbanizadas com base em mero decreto (em Santa Catarina, ao menos foi lei).  Decreto de muito bom senso, diga-se de passagem, contra o qual não estrilaram as ONGs locais, todas dependuradas nas tetas do governo.  O decreto está em pleno vigor há cerca de um ano apesar de uma ou outra cara feia ongolóide,

O super-lúcido Decreto 42.356/2010 simplesmente remete à tal da faixa à realidade de fato.  Uma das raízes dele esteve na tentativa de um burocrata-ongolóide-literal tentar barrar uma edificação na avenida Maracanã – rio canalizado, pistas pavimentadas de tráfego pesado de ambos os lados – sob alegação de que se tratava de “faixa marginal de proteção”.

Ouvido, o jovem e brilhante procurador do estado Rafael Lima Daudt d’Oliveira (vale o grifo, porque esse nome marcará época na legislação ambiental brasileira, se não tiver mudado de ramo por fatiga para enfrentar a incapacidade de raciocínio e de argumentação dos zambientalóides), lascou um parecer que é recolocou as coisas nos trilhos:  o direito ambiental vale se respeitados os princípios constitucionais mais amplos.

“Impõe-se, portanto, uma interpretação sistemática e teleológica do ordenamento jurídico, a fim de que se possa concluir se a aplicação do dispositivo do Código Florestal,na hipótese destes autos., coaduna-se com os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade – especialmente no que se refere ao subprincípio da adequação -, da proteção da confiança legítima e da igualdade.

….

“Sob o prima do princípio da proporcionalidade, diz-se que um ato passa no subprincípio da adequação quando é apto a promover a finalidade para a qual foi criado.  Se, no plano abstrato, uma norma não se presta a promover a finalidade para a qual foi criada, ela será inconstitucional por violação ao princípio da proporcionalidade, mais especificamente ao subprincípio da adequação.  Se tal ocorrer num caso concreto, tal norma não poderá incidir naquela situação específica, também por violação ao princípio da proporcionalidade, sem prejuízo de sua aplicação a outras situações em que não se manifestar a referida inconstitucionalidade.  Diz-se, então, que a norma é constitucional em abstrato, mas inconstitucional em concreto.  É que a sua aplicação à determinada situação específica revela-se inconstitucional, por contrariar a vontade da Constituição.”

Situando-se na vanguarda do “pensamento jurídico”ambientalóide  (entre aspas por não ser clara a existência de um pensamento), desse pequeno segmento do MPF que sai por aí tentando descaradamente interferir no processo legislativo quando o papel da instituição é a defesa da lei, o tão jovem quanto brilhante procurador do Estado do Rio de Janeiro entende o que deveria ser óbvio: o jurista só pode agir na área ambiental com base no parecer técnico.  A faixa marginal de proteção, “abstratamente definida” na lei federal – grifada a expressão de sua lavra – aplicável a todo o território nacional é uma tolice.

Voltaremos aos brilhantes pareceres de Rafael Lima Daudt d’Oliveira.

***

Paulistanos acreditam em suas próprias mitologias.  O Valor Econômico de hoje trás uma entrevista de Paulo Nogueira Neto, grande fazendeiro e ícone ambientalóide, que é a mais pura apologia de si mesmo.

Valem poucas ressalvas.

A verdade é que em 1973 o governo cria a Secretaria Especial de Meio Ambiente – SEMA para tentar se redimir do papelão do Brasil na Conferência de Estocolmo.  Não se trata de fazer nada de concreto, mas apenas de dar uma satisfação aos governos estrangeiros.  Em 1975, são criadas a FEEMA, no Rio de Janeiro, e a CETESB, em São Paulo, com poderes muito maiores e equipes muito mais qualificadas do que a semi-inerte SEMA no plano federal (nos dois estados, já existiam órgãos com atuação na área do saneamento básico havia muito anos).

O auto-idólatra desconsiderou amplamente a existência do meio ambiente urbano e os problemas da poluição industrial em sua passagem pela SEMA.  Ao contrário, autorizou pessoalmente a implantação do Pólo Cloroquímico de Alagoas que esculhambou com o complexo estuarino das lagoas Mandaú-Manguaba menos de 48 horas depois da emissão de um parecer técnico desfavorável que assinado por engenheiros altamente especializados enviados pela FEEMA e pela CETESB, entre outros órgãos ambientais.

Esse é apenas um exemplo!  Paulo Nogueira Neto usou a força de seu cargo para impedir que o Globo Repórter levasse ao ar uma reportagem sobre o desmatamento no Pontal do Paranapanema – segundo o relato de jornalista então responsáveis pelo programa.

Muita gente, nas mais diversas áreas, trabalhou pelo meio ambienta no Brasil bem antes da SEMA.  Inclusive o Instituto de Pesquisas da Marinha, sob a brilhante direção do almirante Paulo Moreira da Silva, que no início da década de 70 já tinha publicado importantes estudos sobre a dinâmica de população de peixes no litoral brasileiro.  Fica a homenagem!

Entre centenas, não se pode esquecer a contribuição de José Lutzenberger, que em 1971 abandonou uma carreira como alto executivo da BASF para denunciar os abusos no uso de agrotóxicos no Brasil e participar da Associação Gaúcha de Proteção ao Meio
Ambienta – AGAPAM, uma das mais antigas e aguerridas do Brasil.

Em março de 1990, Lutzenberger assume a tal Secretaria Especial do Meio Ambiente – SEMA, onde tem papel decisivo na demarcação das terras indígenas e na supressão dos incentivos fiscais para o desmatamento na Amazônia.  O “velho Lutz” também colidiu com os usineiros de álcool e, por não se apegar tanto ao cargo e aos tapetões da diplomacia, retorna ao Rio Grande do Sul em 1992.

Sem essa de “guru e patrono”, Valor Econômico!  Vocês inventam umas historinhas do tipo “reader’s digest” e acabam acreditando nelas.

Rio de Janeiro e Choque de Ordem

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Durou relativamente pouco tempo o tal do “choque de ordem” no Rio de Janeiro.  Não que ele tenha sido mal intencionado, mas não  houve persistência, perseverança, continuidade.  Passada a fase midiática, a Prefeitura mudou de assunto.  Ou não houve uma correta avaliação do tamanho do problema, da mesma forma que nas ocupações das favelas.

A população de rua no Centro do Rio de Janeiro é visível para qualquer um que resolva dar uma volta por lá a partir das 20 horas.  Mas essa população anda acordando tarde.  E a Centro, ficando sujo ate mais tarde. 

As fotos abaixo não foram feitas em nenhum subúrbio, mas em plena rua Pedro Lessa, quase esquina com a movimentada avenida Rio Branco, em torno das 9 da manhã de uma sexta-feira (recente).  Ali fica o imponente prédio da Justiça Federal, com o seu centro cultural.  E, a menos de uma quadra, o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, a Câmara dos Vereadores – um dos mais lindos conjuntos arquitetônicos do Rio de Janeiro.

 

Esse tipo de coisa não se resolve só – ou nem principalmente – com “bolsa-família”.  Esse programa, concebido originalmente pelo Banco Mundial e adotado em muitos países da América Latina com diferentes nomes, tinha na sua origem o objetivo de assegurar o aumento da frequência escolar, dando às famílias o sentimento de que era bom “investir” na educação.  Sem os correspondentes investimentos massivos na educação pública de qualidade, o programa encerra-se no discurso populista e transforma-se num mega-curral eleitoral.  E as pessoas que se virem.

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Falar do Rio de Janeiro lindíssimo é fácil.  De fato, o Rio é escandalosamente bonito.  Ressaltar essas mazelas que a todos doem, é chato, mas é imprecindível para que elas sejam sanadas.

 

Rio de Janeiro – Cuidados com as Lagoas

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Nada como acordar com o dia amanhecendo, porque não há trânsito e é possível observar melhor a cidade – todas as coisas, tanto as lindíssimas quanto os absurdos.

Às margens do complexo lagunar ao longo da Avenida Ayrton Senna, na Barra da Tijuca, a movimentação de terra feita pela prefeitura ou pela empreiteira – dá na mesma, já que a primeira deveria estabelecer normas e fiscalizar a segunda – fazem com que a quase-montanha de terra seja depositada de maneira a ser lavada para o leito do canal na primeira chuva.  Que importa?  Depois, as caríssimas dragagens pagas por metro cúbico mas nunca medidas. cidades sustentáveis

 

Chamem os zambientalóides que vivem de mostrar o lixo nas lagoas.   Afinal, a “culpa” é do lixo jogado pela população, ainda que a maior parte do esgoto continue sendo lançado sem qualquer tratamento no sistema lagunar (afinal, o projeto de coleta de esgotos da região só começou há 25 anos e continua sem data para terminar).  Isso para não falar na tal “faixa marginal de proteção”, tão ao gosto da equipe infanto-juvenil do Ministério Público ”ambiental”.