Archive for the 'Urbanismo' Category

Rio de Janeiro, Cidade Refém – Quando o Velho se Finge de Novo

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Na cidade do Rio de Janeiro, o muito velho tenta se mascarar de novo e a administração – se assim se pode chamar – pública é refém de empresas de ônibus e de empreiteiras que receberam uma vasta zona portuária de presente numa “parceria público privada caracterizada por transparência zero.

O enorme e incontido poder das empresas de ônibus não é novidade!  Nas palavras de um ex-prefeito, como trabalham com dinheiro miúdo não contabilizado de maneira adequada, elas têm infinitas possibilidades de corromper quem quiserem.

Agora, colocaram uma máscara de modernidade na empulhação: a criação de corredores de ônibus para os caminhões que trafegam pela cidade levando receberam nomes e siglas em inglês para dar aos otários uma impressão de modernidade – BRT, BRS, e por aí afora.  Tudo muito antigo em outros estados, para não falar de outros países.

Não existe um estudo mínimo de demanda de linhas e do número de veículos em cada linha por horário.  A autoridade, totalmente a serviço da arqui-retrógrada máfia dos ônibus, limita-se a aceitar e a ampliar o caos pré-existente no transporte público da cidade.

Planejamento?  Para que?  Num único momento do passado, a prefeitura tentou dar um mínimo de sensatez às permissões de novas linhas – aqui e ali transformadas em concessões com o apoio de uma câmara municipal onde tudo se negocia.  À época, a prefeitura fingiu contratar a COPPE/UFRJ, mas não levou os estudos adiante.  O que mais?  Estudos de impacto viário necessários às permissões são desovados sem qualquer plano direto do sistema de transporte.

Na cidade do poder público refém, 0s corredores exclusivos de ônibus não são uma opção pelo transporte de massas, mas pela vontade soberana das empresas de ônibus que assim se apropriam do espaço público sem se submeterem a qualquer ordenamento.

Muito além do caos das obras cujos trabalhadores enchem as ruas de cones coloridinhos como bem entendem, logo serão fechadas pistas de artérias principais para linhas exclusivas de ônibus articulados cujas concessões permanece um mistério.

Um dia, os moradores já acordarão com o engarrafamento adicional, sem que a promiscuidade entre a administração pública e os felizes concessionários das novas “linhas amarelas sobre pneus” tenham tido a oportunidade de considerar alternativas como veículos leves sobre trilhos e similares.  A inércia mental dos interesses que controlam o setor fez a sua opção e ponto final.

Afinal, a quem pertencem as empresas concessionárias dos corredores de ônibus em construção?

Por seu lado, a questionável entrega da zona portuária a um consórcio de empreiteiros faz o que bem entende sem prestar contas a ninguém: um dia, a população acorda e eles fecharam mais um conjunto de ruas para fazer sabe-se lá o que.  Planejamento?  Qual nada!  O pavimento das ruas é removido, refeito, e pouco depois tudo se inicia porque haviam esquecido a rede de águas pluviais ou de esgotos.  Todos viram e a imprensa se aquietou.

Agora, resolveram que vão interditar uma das principais vias do centro da cidade para preparar o acesso de uma longa pista subterrânea que permitirá a remoção do elevado da perimetral.  Alguém já viu o projeto?  As sondagens do subsolo foram feitas?  Qual o orçamento da obra e seu cronograma?

Pistas subterrâneas por uma grande extensão numa área já edificada é obra caríssima.  Ao vai da valsa, sem projeto, sem engenharia, sem um contrato com cuidadosa alocação de riscos, o mais provável é que o “projeto” – melhor dizendo, a proposta – se transforme numa teta, cash-cow, mega-mutreta que vai fazer a tal “cidade da música” de Cesar Maia parecer brincadeirinha de crianças do jardim da infância.

As perguntas ficam sem resposta ou não sem formuladas.  A população que se dane!  Paciência – é tudo o que lhe pede a autoridade refém de poucos grupos de interesse econômico. Sem mais.

***

A cidade anda coalhada de pessoas com o jaleco da prefeitura em cores variadas.  São centenas de “auxiliares de trânsito” perdidos como baratas tontas colocando cones de formatos variados para “sinalizar” o que eles decidem que deve ser sinalizado.  Exatamente como fazem os trabalhadores em obras públicas e concessionárias de serviços: o que lhes dá na telha, no horário que querem.  Talvez a proliferação de jalecos e de cones coloridinhos tenha sido pensada por algum marqueteiro para dar a impressão de que existe, na cidade, alguma coisa que possa lembrar a engenharia de trânsito?

 

Habitar nos Tristes Trópicos

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Por Álvaro Pessôa

Com a ajuda mínima de um mestre de obras o homem do povo consegue fazer sua habitação. Compra cimento, tijolos e telhas, depois janelas e portas. Não consegue é comprar terreno adequado, adutoras ou tratamento de esgotos. O estrangulamento está na falta de solo urbano acessível (espaço mais infraestrutura urbana).

Em 20 anos de vida, o Sistema Financeiro da Habitação construiu 5.400.000 residências, e quase metade de baixa renda. Foram 220 mil casas por mês. Hoje, quando se fazem 50 mil por ano, sai na primeira página dos jornais. Na baixa renda, juro zero; na alta, 12% ao ano, para distribuir renda.

Isso só foi possível pela utilização do Plano Nacional de Água e Saneamento e pelo esforço do Departamento de Terras do Banco Nacional de Habitação (BNH), que tinha como missão exatamente prover estoque regulador de terras equipadas em todas as grandes cidades do Brasil. Como fazem países europeus com juízo. Surpreendente, mesmo, é eliminar um modelo bom, por razões inexplicáveis, sem criar nada semelhante para substituí-lo, já decorridos 25 anos.

A expansão das cidades e das moradias não tem respeito por barreiras, e se mantém sempre em processo de crescimento. É um organismo vivo. Ainda crianças, as cidades tomam vacina (Plano Diretor), mas, uma vez doentes, precisam de safenas, como elevados ou túneis. As cidades brasileiras estão agônicas. Quando pensadas pelos geógrafos, sanitaristas e urbanistas, tudo ia bem.

Atualmente o preço da terra é o eixo gravitacional do crescimento. Esse preço é que centrifuga os desamparados para as periferias, as encostas, as faixas de proteção das rodovias, ferrovias, rios e lagoas, e “terra pública” é sinônimo de terra sem dono.

Ainda no dia 3/4 o Estadão denunciava que os primeiros edifícios da classe média alta já estavam nos limites mais distantes da cidade. É curioso que isso se torne notícia de jornal, porque é a consequência de o poder público financiar o consumo. No tempo do BNH, financiava-se a produção.

Plantar e colher apartamentos num edifício é igualzinho à plantação e colheita de milho, soja ou cana. A operação capitalista é a mesma, com a pequena diferença de que os insumos (na terra urbana) são pagos pela comunidade. Aliás, o terreno em construção chama-se, muito apropriadamente, canteiro de obras. Desse canteiro sai a safra ou a colheita de apartamentos.

É fácil o governo central enfrentar poderes que emanam dos valores fundiários e do capital. Tem poderosas armas legais, além do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ainda assim, mesmo sob intenso controle, capital e capitalistas são bichos matreiros e levados. A aplicação rigorosa dá-se porque o poder dos governantes federais faz deles adversários sérios.

Nos municípios, a luta é desigual. Prefeitos ganharam, com o Estatuto das Cidades, armas modernas e poderosas, mas faltam recursos humanos treinados para passar de um painel de avioneta para o Boeing. A máquina pública municipal “quebrou”. O governo Collor extinguiu, “em nome da economia”, as entidades federais que apoiavam municípios e treinavam seus servidores – tradição oriunda da Constituição de 1934. Quando uma empresa chega a um município pobre, faz o que quer. Quando uma gigantesca estatal implanta seus polos, também.

O Plano Diretor é logo tratorado. Poder é poder! Capitalismo e poder caminham de mãos dadas e dizem para onde vai a cidade. Petroquímicas, portos e fábricas de automóveis são bons exemplos de como passar por cima da lei. O povo também usa suas técnicas para fazer a mesma coisa. Apropria o espaço que sobra. Entre 1964 e 1985, já havíamos aprendido a lutar contra a ocupação irregular. Matamos o modelo. Quem está na moda, agora, é o MST.

A natureza é impiedosa e Trópico é Trópico, como nos ensinou Lysia Bernardes, sábia geógrafa e saudosa urbanista.

MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS, FOI PROCURADOR DO BNH

(publicado no caderno de Economia do Estado de São Paulo em 16/04/2011

 

Cesar Maia – Engarrafando o Trânsito e Desperdiçando Dinheiro do Contribuinte

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Tendo que conviver diariamente com um Rio de Janeiro abandonado, os cariocas partiram para a saudável reação que se assemelha à desobediência civil.  A a cada dia cresce o número daqueles que solicitam o depósito judicial do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.  Bela iniciativa!  Pagarão da mesma forma que o poder público paga os seus credores: depois de anos de tramitação judicial dos processos, criando algo como precatórios da cidadania.  Outros, como o autor deste blog, optou simplesmente por adiar o pagamento até o último dia do ano, o que dará ao próximo prefeito a chance de uma auditoria, já que os bancos retêm o dinheiro público por alguns dias.

O movimento surgiu da constatação cotidiana de que a cidade está completamente esburacada, mal iluminada, mal sinalizada, tendo se transformado numa grande gambiarra urbanística.  Hospitais e escolas públicas não se encontram em situação muito diferente.  As únicas coisas que funcionam de maneira notável são os pardais e uma guarda-municipal treinada para multar desabridamente, sem qualquer esforço para orientar o trânsito ou os motoristas.

Agora, nos últimos dias, a imprensa escrita finalmente despertou para desavergonhado desperdício de dinheiro público em grandes obras tão suntuosas quanto desnecessárias, para não dizer indecentes.  Em especial, a tal “Cidade da Música Roberto Marinho” foi denunciada pelo próprio jornal O Globo.  Uma obra inicialmente estimada em cerca de R$ 80 milhões deve ter custo final superior a R$ 480 milhões.  Se fosse executivo de uma empresa privada, Cesar Maia – que no passado chegou a ser considerado competente administrador financeiro – já estaria no olho da rua há muito tempo.

O que não foi dito, ainda, é que a escolha do local para implantar a tal “Cidade da Música” é totalmente inapropriado.  Situa-se na confluência de duas das avenidas de maior densidade de tráfego da cidade: América  e Ayrton Senna.  O local pode ser vista na imagem abaixo do Google Earth.

cidade-da-musica-barra-da-tijuca.jpg  

Na metade dessa área - denominada “Cebolão” pelos cariocas – já funciona um terminal de ônibus e um posto de vistoria do Detran.  Como fazer o contorno, ainda que em parte, é imprescindível para acessar a Linha Amarela ou a praia, atualmente os engarrafamentos já são gigantescos nos horários de pico.  Esses horários de pico também ocoorem nos fins de semana, em dias de sol, durante o acesso e a saída da praia.

No complexo espertamente denominado Cidade da Música, funcionará, também, um número indeterminado de lojas, talvez cinemas.  Ou seja, um shopping center disfarçado.  Isso, a poucos metros do Barra Shopping, o maior da cidade, e de sua extensão, o New York, onde já funcionam 18 cinemas.  Um pouco mais adiante, situa-se o Via Parque (felizmente em português mesmo), onde além de lojas e cinemas há uma casa de espetáculos – em geral musicais – com 8.500 lugares.  Bela escolha de localização para uma pirâmide: a localização mais visível, ainda que mais inconveniente.

Com essa façanha, Cesar Maia esculhambará ainda mais o Rio de Janeiro.  O tráfego que se torna mais sobrecarregado a cada dia ficará pior.  E o investimento em cultura que poderia ser orientado por um bairro necessitado de uma modernização, de maior dinamismo econômico, termina numa das áreas mais ricas da cidade.

***

Afirma-se, agora, que o estudo de viabilidade econômica da “Pirâmide Cesar Maia” só foi contratado depois de iniciada a obra.  O estudo indicou a necessidade de aporte de recursos públicos para a sua manutenção.  Esse estudo pode ter sido orientado nesse sentido!  Afinal, ninguém pode saber exatamente quais serão as despesas e receitas, que dependem do tipo de espetáculo musical e dos muitos patrocínios.  Mas como a gestão da pirâmide será feita pela iniciativa privada, nada como assegurar, desde já, um trocado a mais para os vencedores da licitação, que mamarão nas tetas do dinheiro público por décadas.  O Ministério Público, que segundo notícias da imprensa já investiga o super-faturamento na obra, faria melhor ainda se cuidar, também, de uma revisão cuidadosa do edital de licitação para a gestão da pirâmide de concreto.

Idéias, Conceitos, Projetos – Boas Notícias para o "Carioca de Algema"?

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Nesta penúltima semana do ano da graça de 2007, a cidade do Rio de Janeiro leu na imprensa local duas belas notícias!

A primeira, uma decisão do prefeito de retirar da orla de Copacabana os postos de gasolina localizados em áreas públicas, no canteiro central. Segundo a imprensa, o prefeito alega razões “ambientais”. É se supor que “ambientais”, aí, seja utilizado no sentido estético, o que não torna a decisão menos importante.

Mas é curioso que a decisão não tenha se estendido a toda a orla marítima, e também aos canteiros centrais de outras avenidas de trâfego intenso, já que é evidente que esses postos de gasolina contribuem para tornar o fluxo de trânsito mais lento. Aliás, também seria interessante ter o mesmo cuidado com o aterro do Flamengo. Isso para não falar no canteiro central em frente à “vila do Pan” e aos muitos na avenida das Américas.

É interessante notar que a quase totalidade desses postos de gasolina levam a bandeira Petrobras/BR, e mesmo sem a decisão do prefeito seria muito bom ver a empresa ter um olhar de responsabilidade social e ambiental para paisagem e o trâfego de veículos, e iniciasse o processo de remoção desses postos por iniciativa própria. Assim, não restariam sombras sobre a natureza dos acordos feitos para a cessão dessas áreas públicas privilegiadas para os seus postos e todas os distribuidoras de combustíveis auto-motores poderiam concorrer em igualdade de condições. E a BR Distribuidora evitaria o risco de receber o “Prêmio Nacional de Irresponsabilidade Social e Ambiental” que poderá vir a ser concebido pelo Macaco Simão.

Desde já, a população e a imprensa podem começar a contar o prazo de 6 meses que teria dado para a retirada, descartadas decisões judiciais nas quais o grande público nunca sabe se os advogados da prefeitura efetivamente trabalharam para fazer o que o prefeito anunciou ou se foi tudo jogo de cena.

A outra notícia refere-se à decisão do governador de urbanizar a Rocinha – uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. A Rocinha já é, hoje, de fato, um bairro, com os mais variados tipos de serviços – bancos, universidadades, e outros. Urbanizá-la não é tão dificil, se houver um projeto, isto é, uma definição do percurso de novas ruas e ampliação das já existentes, soluções aceitáveis para a relocação de moradores para pequenos prédios a serem construídos no mesmo local ou nas proximidades, sistema de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, definição de locais para a instalação de serviços públicos essenciais como escolas e delegacias de polícia, etc.

Mas, é possível começar com algo muito, muito simples: o levantamento topográfico que permite definir o caminhamento das ruas e as áreas a serem desapropriadas, bem como aquelas destinadas à relocação de moradores. É bom lembrar esse requisito pois no início da década de 90 um secretário de estado andou por aí todo “pimpão” com uns rolos de papel debaixo do braço dizendo que tinha o “projeto” de urbanização da Rocinha. Dizem que foi até mesmo ao Banco Mundial para conversar sobre as possibilidades de um empréstimo, quando lhe explicaram, polidamente, que aquilo não era um projeto, mas apenas alguns traçados com canetas de cores sobre uma foto aérea da Rocinha indicando ruas hipotéricas. Ou seja, no máximo um conceito ou hipótese de trabalho. Daquilo até um projeto, com custos, metas e uma análise de viabilidade econômica-social, ia e vai uma imensa distância.

Nessa época, os sistemas de posicionamento geográfico – GPS ainda não eram de domínio público, mas de uso reservado das forças armadas norte-americanas. Hoje, com meia dúzia de equipamentos que custam R$ 500,00, é possível ter pelo menos o levantamenteo topográfico com curvas de nível de 5 em 5 metros, mais do que o suficiente para dar início à elaboração de um projeto de verdade.

A cidade se anima com as boas notícias, e torce para que não caiam no esquecimento, bem como para que não se limitem a projetos “demonstrativos”, em áreas muito restritas, visíveis apenas para os visitantes, como já ocorreu em outras áreas faveladas. A urbanização da Rocinha pode e deve ser feita “pra valer”.

Recomenda à grande imprensa um acompanhamento regular dos passos dados para que as idéias se transformem em projetos e os projetos em realidades.

***

A outra boa notícia seria a retomada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que quase 15 anos depois de ter sido iniciado e já completando R$ 2 bilhões em “investimentos”, resultou em várias grandes estações de tratamento de esgotos abandonadas. Nessa boa notícia ninguém acredita se a CEDAE não mostrar as fontes de recursos financeiros para a implantação da rede de coleta. Exceto se quiserem apenas bombear a água de algum rio imundo para uma dessas estações de tratamento para enganar os trouxas.

***

“Carioca de Algema” é o título de uma composição de Carlos Lyra. À época, falando da liberdade do carioca; hoje, pode perfeitamente aplicar-se aos muitos medos e decepções dos cariocas, que à noite se escondem em seus apartamentos.

Idéias, Conceitos, Projetos – Boas Notícias para o “Carioca de Algema”?

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Nesta penúltima semana do ano da graça de 2007, a cidade do Rio de Janeiro leu na imprensa local duas belas notícias!

A primeira, uma decisão do prefeito de retirar da orla de Copacabana os postos de gasolina localizados em áreas públicas, no canteiro central. Segundo a imprensa, o prefeito alega razões “ambientais”. É se supor que “ambientais”, aí, seja utilizado no sentido estético, o que não torna a decisão menos importante.

Mas é curioso que a decisão não tenha se estendido a toda a orla marítima, e também aos canteiros centrais de outras avenidas de trâfego intenso, já que é evidente que esses postos de gasolina contribuem para tornar o fluxo de trânsito mais lento. Aliás, também seria interessante ter o mesmo cuidado com o aterro do Flamengo. Isso para não falar no canteiro central em frente à “vila do Pan” e aos muitos na avenida das Américas.

É interessante notar que a quase totalidade desses postos de gasolina levam a bandeira Petrobras/BR, e mesmo sem a decisão do prefeito seria muito bom ver a empresa ter um olhar de responsabilidade social e ambiental para paisagem e o trâfego de veículos, e iniciasse o processo de remoção desses postos por iniciativa própria. Assim, não restariam sombras sobre a natureza dos acordos feitos para a cessão dessas áreas públicas privilegiadas para os seus postos e todas os distribuidoras de combustíveis auto-motores poderiam concorrer em igualdade de condições. E a BR Distribuidora evitaria o risco de receber o “Prêmio Nacional de Irresponsabilidade Social e Ambiental” que poderá vir a ser concebido pelo Macaco Simão.

Desde já, a população e a imprensa podem começar a contar o prazo de 6 meses que teria dado para a retirada, descartadas decisões judiciais nas quais o grande público nunca sabe se os advogados da prefeitura efetivamente trabalharam para fazer o que o prefeito anunciou ou se foi tudo jogo de cena.

A outra notícia refere-se à decisão do governador de urbanizar a Rocinha – uma das maiores favelas do Rio de Janeiro. A Rocinha já é, hoje, de fato, um bairro, com os mais variados tipos de serviços – bancos, universidadades, e outros. Urbanizá-la não é tão dificil, se houver um projeto, isto é, uma definição do percurso de novas ruas e ampliação das já existentes, soluções aceitáveis para a relocação de moradores para pequenos prédios a serem construídos no mesmo local ou nas proximidades, sistema de drenagem de águas pluviais e coleta de esgotos, definição de locais para a instalação de serviços públicos essenciais como escolas e delegacias de polícia, etc.

Mas, é possível começar com algo muito, muito simples: o levantamento topográfico que permite definir o caminhamento das ruas e as áreas a serem desapropriadas, bem como aquelas destinadas à relocação de moradores. É bom lembrar esse requisito pois no início da década de 90 um secretário de estado andou por aí todo “pimpão” com uns rolos de papel debaixo do braço dizendo que tinha o “projeto” de urbanização da Rocinha. Dizem que foi até mesmo ao Banco Mundial para conversar sobre as possibilidades de um empréstimo, quando lhe explicaram, polidamente, que aquilo não era um projeto, mas apenas alguns traçados com canetas de cores sobre uma foto aérea da Rocinha indicando ruas hipotéricas. Ou seja, no máximo um conceito ou hipótese de trabalho. Daquilo até um projeto, com custos, metas e uma análise de viabilidade econômica-social, ia e vai uma imensa distância.

Nessa época, os sistemas de posicionamento geográfico – GPS ainda não eram de domínio público, mas de uso reservado das forças armadas norte-americanas. Hoje, com meia dúzia de equipamentos que custam R$ 500,00, é possível ter pelo menos o levantamenteo topográfico com curvas de nível de 5 em 5 metros, mais do que o suficiente para dar início à elaboração de um projeto de verdade.

A cidade se anima com as boas notícias, e torce para que não caiam no esquecimento, bem como para que não se limitem a projetos “demonstrativos”, em áreas muito restritas, visíveis apenas para os visitantes, como já ocorreu em outras áreas faveladas. A urbanização da Rocinha pode e deve ser feita “pra valer”.

Recomenda à grande imprensa um acompanhamento regular dos passos dados para que as idéias se transformem em projetos e os projetos em realidades.

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A outra boa notícia seria a retomada do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara, que quase 15 anos depois de ter sido iniciado e já completando R$ 2 bilhões em “investimentos”, resultou em várias grandes estações de tratamento de esgotos abandonadas. Nessa boa notícia ninguém acredita se a CEDAE não mostrar as fontes de recursos financeiros para a implantação da rede de coleta. Exceto se quiserem apenas bombear a água de algum rio imundo para uma dessas estações de tratamento para enganar os trouxas.

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“Carioca de Algema” é o título de uma composição de Carlos Lyra. À época, falando da liberdade do carioca; hoje, pode perfeitamente aplicar-se aos muitos medos e decepções dos cariocas, que à noite se escondem em seus apartamentos.